Sousa ganha urna coletora da Ouvidoria do MPPB

O município de Sousa, no sertão paraibano, ganhou mais um instrumento de comunicação do cidadão com o Ministério Público da Paraíba. Na tarde desta quarta-feira (5), a Ouvidoria do MPPB instalou uma urna coletora na agência do Banco do Brasil dentro do projeto Participação pra Valer, do Planejamento Estratégico da instituição. O objetivo é receber denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios da população que queira se dirigir à instituição.

O ouvidor-geral do MPPB, Doriel Veloso, destacou que, com a instalação da urna, o MP sai de casa e vai ao encontro do povo. “Esta urna significa a presença do Ministério Público junto ao povo permitindo sua participação com críticas, elogios, reclamações, sugestões. Este é o papel da Ouvidoria, criar canais de comunicação da sociedade com o MP”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou que o projeto faz parte do planejamento da instituição, mostrando a organização. “Com este projeto se aprofunda a transparência do MP. Nós decidirmos não instalar dentro do Ministério Público mas ir para perto da população. Mais importante ainda é verificar o final da situação, a demanda atendida, por isso a responsabilidade da servidora que recolherá os formulários”, declarou.

A promotora Fábia Cristina Dantas, que coordena a Promotoria de Sousa, afirmou que esta é uma oportunidade de a sociedade local dizer o que pensa da instituição. “Que este seja um veículo de engradecimento do Ministério Público”, ressaltou.

O gerente do Banco do Brasil em Sousa, Esequias Trajano, disse que se sentiu honrado com a escolha para ser o lugar onde a urna ficaria. “Sempre que precisarem, o que for necessário, estaremos sempre à disposição”, comentou.

Durante a solenidade, foi assinado o termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba e o Banco do Brasil. A servidora do MP Maria Suely Queiroga será responsável por recolher, semanalmente, os formulários depositados na urna e encaminhá-los à Ouvidoria.

Participaram ainda da cerimônia os promotores de Justiça Fernando Andrade e Ana Carolina Coutinho, os prefeitos de São Francisco e de Aparecida, que fazem parte da comarca, respectivamente José Rofrantes e Deuzimar Pires, e ainda representação do prefeito de Vieirópolis. Emanuel Duarte. Amanhã será instalada a urna no município de Patos.



MPPB

TRE do Amapá rejeita diplomação de João Capiberibe

Mesmo com a decisão favorável do STF, João Capiberibe não conseguiu ainda que o TRE do Amapá o diplomasse – José Cruz/Senado

O presidente do Tribunal Regional do Amapá (TRE-AP), desembargador Edinardo Souza, rejeitou nesta terça-feira (4) a diplomação de João Capiberibe (PSB-AP) como senador. O socialista, que obteve a segunda maior votação ao Senado no estado, disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido pela Lei da Ficha Limpa.

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou recurso de Capiberibe. Em 20 de setembro, ele reafirmou a decisão, já que a mais alta corte do país decidiu que as novas regras de inelegibilidade não poderiam ser aplicadas nas eleições de 2010 por ferir o artigo 16 da Constituição Federal – o princípio da anualidade para lei que mudar o processo eleitoral.

De acordo com o TRE-AP, o desembargador justificou sua posição pelo fato de Fux não ter, no despacho concedido no mês passado, determinado de forma expressa a diplomação de Capiberibe. Ainda ontem, a defesa do socialista apresentou um agravo regimental solicitando o cumprimento da decisão do Supremo. “A diplomação é consequência lógica de dois fatos relevantes, a saber: o deferimento do registro e a vitória no pleito eleitoral, fatos estes incontestes”, afirmou.

“Ontem completou um ano que povo do Amapá me elegeu senador e nada de mandato”, desabafou Capiberibe na sua conta no Twitter. “Com a decisão do desembargador Edinardo negando meu pedido de diplomação, começa outra longa batalha para fazer valer a vontade popular”, comentou.



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