Ricardo Coutinho vem a Sousa anunciar medidas para região nesta quarta-feira

O governador Ricardo Coutinho vai ao município de Sousa, nesta quarta-feira (13), anunciar uma série de medidas para a região. O governador desembarca no aeroporto de Sousa, às 10h, e de lá segue para o auditório da Universidade Federal de Campina Grande, no Centro da cidade, onde concederá entrevista coletiva à imprensa.

Após a solenidade, o governador vai visitar as obras da Torre da Igreja Matriz, e seguida seguirá para o município de Lastro, ver pessoalmente as condições da PB-383. A rodovia está incluída no programa de construção e recuperação de estradas “Caminhos da Paraíba”. Serão 27,5 quilômetros de estrada construída, um investimento de R$ 7.448.097, a partir de recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF), e deverá ainda visitar o Projeto de Irrigação das Varzeas de Sousa no período da tarde, ao lado de técnicos da Emater.

Também está previsto no programa, a pavimentação da PB-387, que liga o município de Vieirópolis a Sousa. A construção da rodovia, que tem 10 quilômetros de extensão, vai ser contemplada na segunda fase do programa, e está orçada em R$ 5.823.362.

Na quinta-feira (14), o governador visitará o município de Cajazeiras.

Tribunal de Contas da União imputa débito de mais de R$ 120 mil a ex-prefeito de Sousa

Mais um débito imputado ao ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, já falecido, terá de ser pago pelos herdeiros. Ele foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de irregularidades verificadas na aplicação dos recursos federais relativos ao convênio nº 2.189/2001, celebrado entre o município de Sousa e a Funasa.

Com a sua morte, cabe a família devolver aos cofres públicos a importância de R$ 128.000,00, a ser atualizada monetariamente e acrescidas dos juros de mora calculados a partir de 14/3/2002.

“Uma vez constatado nos autos o dano ao erário, em face da não aplicação regular dos recursos do Convênio nº 2189/2001, a reparação pode perfeitamente alcançar o espólio, na pessoa de seu inventariante. Em caso de concluído o inventário, os sucessores do de cujus poderão ser demandados para ressarcimento do débito até o limite do patrimônio transferido, nos termos do art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal”, afirma o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo.


Lana Caprina

Pauta do TCE tem contas de nove Prefeituras e quatro Câmaras

Nove Prefeituras e quatro Câmaras Municipais integram a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13). A Corte também examinará, em meio a 34 outros processos, as prestações de contas da Casa Civil do Governador (exercícios de 2006 e 2007) e do Instituto Hospitalar General Edson Ramalho (2009).

Remanescentes da sessão da semana passada retornam ao exame do TCE as contas de 2008 dos ex-prefeitos de Barra de São Miguel (Pedro Pinto da Costa) e São José do Sabugi (Denis Medeiros) e, ainda, as do atual prefeito de Picuí (Rubens Germano Costa, exercício de 2009, neste último caso).

Em primeiro agendamento, compõem a mesma pauta as contas dos ex-prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, 2007), Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes, 208) e Solânea (Sebastião Alberto da Cruz, 2008). Também, as dos prefeitos de Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz, 2008), Santa Inês (Adjeferson Fernandes da Silva, 2008) e Cajazeirinhas (José Almeida Silva, 2009).

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas anuais nessa mesma pauta são as de Alagoinha (2007), Cajazeirinhas, São José da Lagoa Tapada e São José do Bonfim, exercício de 2009, nesses três últimos casos. As sessões ordinárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão pela internet (www.tce.pb.gov.br).