Governador entrega contraproposta aos policiais civis até o final deste mês

09/09/2009.
Até o final deste mês, o Governo do Estado vai entregar uma contraproposta aos policiais civis, que estão reivindicando reajuste salarial para cobrir uma defasagem acumulada entre os anos de 2003 a 2008. Foi o que ficou acertado durante audiência de uma comissão desses profissionais de polícia com o governador José Maranhão no Palácio da Redenção, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (9). O grupo estava acompanhado do secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho.
O presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Flávio Moreira, informou que o governador José Maranhão mostrou-se preocupado com a situação dos profissionais na Paraíba, demonstrando interesse em resolver a situação da categoria e quer oferecer uma resposta até o final deste mês para os pleitos encaminhados.

Confiança – “Estamos confiantes de que o governador faça justiça e possa retornar as vantagens que foram tiradas, pois assim caminharemos na direção de uma segurança pública mais efetiva, observando as decisões da Conferência Nacional de Segurança Pública realizada recentemente em Brasília, quando se aprovou diversas diretrizes e princípios que devem nortear o setor no País”, comentou Flávio Moreira. Ele acredita que a Paraíba poderá sair na frente na aplicação dessas diretrizes.

Ele disse que a proposta dos delegados não conduz a uma paralisação, o que somente poderia acontecer num gesto extremo, até porque a categoria vem atendendo ao prazo solicitado pelo governo. “Em maio deste ano, foi dito pelo governo que não havia condição de avaliar os pleitos devido a situação econômica do Estado, e continuamos aguardando”, comentou.

“Agora o governo está dando um grande passo, recebendo a categoria para ampliar o diálogo, o que deve ajudar para se chegar a uma solução dessas pendências que estão se arrastando deste o ano de 2008, quando optaram por não fazer greve, mas aguardar o desenrolar dos acontecimentos políticos”, acrescentou.

Entre as reivindicações dos delegados estão a contratação dos concursados e a aposentadoria dos policiais civis que já tenham tempo para obter esse beneficio. “Quanto as outras questões mais delicadas, vamos esperar a resposta do governo para dar seguimento a essas negociações”, explicou o dirigente da Associação.



José Nunes, com fotos de manodecarvalho, da Secom-PB

Mesmo com nova queda no FPM, Prefeito de Sousa confirma pagamento da antecipação do 13º dos Aposentados

09/09/2009.
O Prefeito de Sousa, Fabio Tyrone do PTB, confirmou nesta quarta-feira que antecipará amanhã dia 10/09/2009 a metade do 13º dos Aposentados da Prefeitura Municipal. De acordo com o chefe do executivo o FPM surpreendeu mais uma vez aos gestores de forma super negativa e que a situação está ficando incontrolável, tendo a maior parcela que é do dia 10 sido superior a pouco mais de 200 mil reais, ou seja, praticamente equivalente a mais de 60% do valor do duodécimo da Câmara de
Vereadores que é de mais de 180 mil.

De acordo ainda com as informações, diante do atual quadro a Prefeitura poderá acionar o Tribunal de Contas sobre o pedido de redução previsto pelo próprio TCE junto ao repasse dos recursos do Legislativo que continua recebendo os recursos como se não tivesse havido redução do Fundo de Participação dos Municípios neste ano de 2009.



Mário Gibson

Emenda do Senador Pedro Simon mantém exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

09/09/2009.
Foi mantido no texto da reforma eleitoral a emenda de nº 54, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que exige idoneidade moral e reputação ilibada como condição para os candidatos a cargos eletivos.

Ela chegou a ser relacionada para votação nominal, momento em que os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS) consideraram subjetivos os critérios de reputação ilibada e idoneidade moral.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, lembrou que a emenda já havia sido aprovada pelos relatores, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não devendo, portanto, ser votada. O autor do destaque, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o retirou, e o texto foi mantido.


Agência Senado

Tribunal de Contas julga nesta quinta-feira Contas de 2008 do Governo Cássio

09/09/2009.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, para exame das contas de 2008 apresentadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima. O processo tem como relator o conselheiro Fábio Nogueira.

Na mesma sessão, ocorrerá a análise das contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio TCE, referentes a este mesmo exercício.

Na parte vespertina da sessão desta quarta-feira (9), o TCE aprovou as contas das Câmaras Municipais de Caturité, Teixeira e Itaporanga (exercício de 2007 e 2008) e, ainda, as de Mamanguape (2008).

As contas da Junta Comercial do Estado, referentes a 2007 foram aprovadas com ressalvas decorrentes de falhas que incluíram a contratação de estagiários sem prévio exame seletivo.


TCE Pb

Deputado federal Manoel Junior quer deixar o PSB sem perder o cargo. Ministro do TSE é quem vai analisar o caso

09/09/2009.
Mais um deputado federal pediu declaração de justa causa para deixar o partido com o argumento de que compõe o grupo de fundadores do Partido Socialista da República (PSR), em processo de organização. Desta vez, quem formalizou o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o deputado Manoel Alves da Silva Junior, eleito na Paraíba em 2006, pelo PSB.

Assim como o deputado Robson Rodovalho, cujo pedido de declaração de justa causa chegou ao TSE na última sexta-feira (4), Manoel Junior afirma que sempre foi fiel à legenda pela qual foi eleito. No entanto, o parlamentar diz que não pode permanecer no PSB porque a Lei Eleitoral não permite duplicidade de filiação partidária, e ele integra o grupo de fundadores do PSR. De acordo com o deputado, embora o PSR ainda não possua registro na Justiça Eleitoral, já adquiriu sua personalidade jurídica e se encontra em “acelerado processo de organização”.

Além disso, o deputado Manoel Junior argumenta que o que motivou a formação de um grupo com os mesmos ideais e culminou na criação do PSR foram divergências internas no PSB. Por esses motivos o parlamentar pede para sair da legenda e permanecer no cargo. O pedido será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro (foto).


TSE

Apenas 2 ex-prefeitos deixaram débito superior a 4 milhões de Reais aos Cofres Públicos. Dados são do Tribunal de Contas da Paraíba

09/09/2009.
Superou a casa dos R$ 4,2 milhões o valor conjunto de dois débitos imputados pelo Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quarta-feira (9), por conta da rejeição das contas de 2006 da ex-prefeita de Caaporã, Jeane Nazário dos Santos, e em seguida das contas de 2007 do ex-prefeito de São José dos Ramos, Antônio Azenildo de Araújo Ramos.

O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de Jeane, a quem imputou o débito de R$ 2,7 milhões por despesas não comprovadas, em sua maior parte, com a Oscip Cads, conforme voto do auditor Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.

A ex-prefeita respondeu por débitos na conta corrente do Fundef, irregularidades na contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana, pagamento em duplicidade por locação de veículos e despesa sem comprovação com a Oscip, esta última, isoladamente, da ordem de R$ 2,5 milhões.

Remanescente da sessão da semana passada, o processo sofreu, na ocasião, pedido de vista do conselheiro Fernando Catão para exame dos termos da parceria firmada, no exercício de 2006, entre a Prefeitura de Caaporã e a Cads.

Nesta quarta-feira, ao trazer o processo de volta à pauta de julgamentos do TCE, ele acompanhou o voto do relator Oscar Mamede, pela rejeição das contas da ex-prefeita, por entender que as despesas em questão não foram documentalmente comprovadas.

Mas observou que a Jeane ainda resta a oportunidade de defender-se, em grau de recurso, com a apresentação dos documentos faltosos ao processo, se deles de fato dispuser.

Também cabe recurso contra a reprovação das contas de 2007, pelo TCE, o ex-prefeito de São José dos Ramos. A este último, além do débito pessoal de R$ 1, 5 milhão, a Corte ainda imputou a multa de R$ 151.698,45 correspondentes a 10% dos prejuízos causados aos cofres públicos, conforme voto do relator Flávio Sátiro, aprovado por unanimidade.

Antônio Azenildo de Araújo Ramos respondeu por despesas de mais de R$ 1,12 milhão apresentadas na prestação de contas ao Tribunal e não comprovadas por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Também não comprovou, com documentos, saldo financeiro superior a R$ 104 mil, gastos com consultorias e aquisição de combustíveis. Ainda poderá fazê-lo, se assim for possível, em grau de recurso.



Assessoria do TCE e Paraíba1

Ex-Governador Cássio antecipa retorno à Paraíba para esta Quarta-feira

09/09/2009.
Após meses de espera, finalmente o ex-governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima deverá chegar hoje a Paraíba após vigem prolongada aos Estados Unidos.

Segundo as informações, a visita será repentina e o ex-governador pretende não explorar muito a sua definição política, pois, esta só será definida após retorno a São Paulo para uma conversa definitiva com membros da Cúpula do PSDB Nacional.


Mário Gibson

Advogados de Tyrone e André tem até hoje para entregar pedidos de diligências da AIJE

05/09/2009.
Os advogados do Prefeito de Sousa Fabio Tyrone do PTB e do ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB se preparam para entrega dos pedidos de diligencias na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, concluindo assim mais uma fase da investigação iniciada com as oitivas das testemunhas.
Segundo informações, esta fase pode ser muito importante no deslinde do feito, que investiga as denuncias feita por Gadelha aos eleitos em 2008. Com relação a possibilidade de que os advogados solicitem a oitiva de algumas testemunhas referidas, entre as quais, do ex-vice prefeito Thales Gadelha, que foi citado na última audiência esta praticamente descartada este pedido para oitiva de Thales, pelo menos neste momento.

O juiz Henrique Jacome de Figueiredo, da 63ª Zona é quem irá tomar a decisão final sobre os pedidos de diligências que serão solicitados pelas partes, que terão que ser entregues hoje, dia 09 de setembro (quarta-feira) no Cartório da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa.



Mário Gibson

Senador Efraim quer agilidade do Supremo para julgar Pedido de Novas Eleições na Paraíba

09/09/2009.
O senador paraibano Efraim Morais (DEM) foi a tribuna do Senado Federal na tarde desta terça-feira (8) para mais uma vez criticar o Tribunal Superior Eleitoral por ter empossado o então senador José Maranhão (PMDB) como governador da Paraíba e pediu pressa do Supremo Tribunal Federal em julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, em que a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba pede a realização de eleições indiretas no Estado.

Segundo o senador democrata, o TSE tem legitimidade para cassar um gestor que é flagrado em práticas de corrupção eleitoral, mas não teria a legitimidade de empossar em seu lugar o segundo colocado nas eleições, já que este não teria a maioria dos votos e portanto não teria a “legitimidade popular”.

“A justiça eleitoral desrespeita o 'pré-requisito da legitimidade' que é tão importante para a democracia ao dar posse a quem não tem o apoio majoritário da população. Ao empossar o segundo colocado o TSE altera o resultado das urnas e frauda o pleito”, dispara.

No caso específico da Paraíba, portanto, Efraim diz que o TSE até tem a competência de cassar o ex-governador Cássio Cunha Lima (como de fato cassou em 17 de fevereiro de 2009), mas jamais poderia substituí-lo por Maranhão. “É papel do TSE velar pela legitimidade das eleições e evitar fraude, mas não é papel do Tribunal desrespeitar o que decidiu o povo de todo um Estado”, destaca, dizendo que “em nenhum momento a Carta Magna do Brasil consagra a possibilidade do segundo lugar das eleições chegar ao poder”.

Nesta perspectiva, o senador é enfático ao dizer que “a decisão do TSE é errada e infringe regra de natureza constitucional”.

Por fim, Efraim disse que não só ele, mas todo o povo da Paraíba vive a expectativa do STF em julgar o quanto antes a ADPF/155 e determinar a realização de novas eleições na Paraíba. “Esperamos que o pedido de eleições indiretas na Paraíba entre em pauta nos próximos dias, em consonância ao que diz o artigo 81 da Constituição Federal”, completou.


Phelipe Caldas do Pb1

Inaldo Leitão defende aproximação com Ricardo Coutinho e reafirma apoio a Lindolfo Pires

09/09/2009.
O ex-deputado federal Inaldo Leitão (PR) disse durante visita a cidade de Sousa que defende uma aproximação política do grupo liderado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pré-candidato a governador pelo PSB. “Defendo sim, defendo. Acho que a hora é essa de unir todo mundo para enfrentar o adversário. Ricardo Coutinho hoje é pré-candidato a governador do Estado contra José Maranhão, que é quem nós queremos derrotar”.

Inaldo disse que trata-se do momento propício para unir todas as forças de oposição no estado contra o atual governador José Maranhão, “Penso que as oposições têm que estar unidas. temos um candidato como Ricardo Coutinho, que é uma candidatura muito forte hoje. Temos um candidato a reeleição que também é uma candidatura forte, que é o atual Governador José Maranhão e temos um terceiro nome que digamos assim não tem um apelo eleitoral muito forte que é a candidatura do senador Cícero Lucena”.

O ex-deputado disse que irá manter uma reunião nos próximos dias com o senador Cícero Lucena e irá sugerir que o senador permaneça ao lado do ex-governador Cássio Cunha Lima. “Digo publicamente, não se separe de Cássio. Cícero entrou na política com Ronaldo Cunha Lima e foi vice-governador e a partir daí foi governador de estado, ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, prefeito de João Pessoa, duas vezes e agora senador, dentro desse grupo”.

Inaldo ressaltou que momentaneamente a relação política entre Cássio e Cícero não está das melhores, mas é preciso insistir na união, “então eles não podem se separar e as informações são de que as relações deles dois não estão boas, as relações estão estremecidas, mas é preciso insistir na unidade”.

O ex-parlamentar que hoje integra os quadros do PR revelou que poderá mudar de partido nas próximas semanas e em breve deverá manter reunião com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, Governador de Pernambuco. Com a saída praticamente confirmada de Marcondes Gadelha do PSB, as portas deverão ficar abertas para Inaldo Leitão.

Candidatura a federal

O ex-deputado Inaldo Leitão (PR) disse que ainda não definiu se disputará no próximo ano uma vaga na Câmara Federal, “Pelo que eu conversei com Fábio Tyrone, o candidato preferencial sou eu. Se eu for candidato, eu serei o candidato do prefeito Tyrone e do deputado estadual Lindolfo Pires e da cidade de Sousa. Mas eu não tomei essa decisão ainda”.

Inaldo reafirmou o seu apoio a candidatura a reeleição do deputado estadual Lindolfo Pires, “A decisão de Lindolfo já está tomada. Lindolfo é o nosso candidato a deputado estadual. Isso já está resolvido por mim, por Tyrone, por João Estrela e pelas lideranças políticas todas, pelas lideranças e pelos vereadores. A minha candidatura a deputado federal é que ainda vamos discutir oportunamente”.


George Wagner

José Vieira, Erivan Guarita e Expedito Pereira deverão ser julgado pelo Tribunal de Justiça acusados de irregularidades administrativas

09/09/2009.
O Pleno do Tribunal de Justiça traz na pauta desta quarta-feira (9) uma notícia-crime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, acusado de desvio de verbas públicas. Conforme a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, ele teria contratado pessoal, temporariamente, e os compelia a partilhar seus salários com terceiros. “Noticiam os autos que a ilicitude ocorreu com vários funcionários contratados por excepcional interesse público, os quais não tinham opção de recursar tal prática, pois estavam adstritos a não serem contratados ou perderem o emprego”, afirma o MP.

Uma outra notícia-crime, também deverá ser analisada hoje, desta feita, contra o prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. Conforme denúncia do Ministério Público, ele é acusado de duplo desvio de verbas públicas, no montante de R$ 2.090,00. O prefeito teria emitido notas de empenho em favor de João Paulo de França para pagamento de serviços prestados com viagens. Mas, ocorre que o credor de tais empenhos jamais prestou qualquer tipo de serviço para a prefeitura de Monte Horebe.

Também deverá ser apreciado pelos desembargadores a notícia-crime contra o deputado estadual Expedito Pereira. Ele é acusado de ter contratado, na época em que foi prefeito de Bayeux, 251 servidores sem concurso público. Segundo a denúncia do Ministério Público, “os servidores exerciam função de natureza permanente, não se tratando, pois, de circunstância de excepcional interesse público ou de cargos comissionados, mas de contratação ilícita, com o propósito deliberado de evitar a realização de concurso público”.



Tribunal de Justiça da Paraíba

Tribunal de Contas examina hoje contas de quatro Prefeituras e cinco Câmaras Municipais

09/09/2009.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai examinar na sessão plenária desta quarta-feira (09/09), as contas de exercícios financeiros encaminhadas pelos ex-prefeitos de Itaporanga (Antonio Porcino Sobrinho, exercício de 2008), de Caaporã (Jeane Nazário dos Santos, 2006), de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes, 2006) e ainda de São José dos Ramos (Antonio Azenildo Ramos, 2007).

Também serão julgadas as contas de 2007 apresentadas pelas mesas diretoras das Câmaras Municipais de Caturité, Teixeira, Pombal, Araçagi e Itaporanga (2007 e 2008).

De acordo ainda com as informações, no caso da prestação de contas do ex-prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes relativas ao exercício 2006, estas já foram adiadas por quatro vezes, a pedido do próprio relator.
A sessão plenária está prevista para ser iniciada às 9 horas da manhã, no plenário do próprio TCE paraibano.


Mário Gibson com TCE

Mesmo apresentadndo um bom quadro de Saúde, Deputado será mesmo transferido para São Paulo

09/09/2009.
Mesmo apresentando um quadro de saúde estável, o deputado estadual José Aldemir (DEM), que foi internado na última segunda-feira(07), no Hospital da Unimed em João Pessoa, após sofrer um edema pulmonar, será transferido na manhã desta quarta-feira (09) para o Hospital Sírio Libanês em São Paulo, atendendo orientações da equipe médica, que tem a frente o Dr. Moraes.

De acordo com as informações dos familiares, mesmo apresentando quadro estável, por precaução médica o deputado será transferido em um avião equipado com UTI, vindo de Recife, onde continuará respirando por aparelhos.

O médico do Hospital Sírio Libanês, Dr. Roberto Kalil Filho, responsável pelo acompanhamento do parlamentar, há vários meses, orientou também a familia a transferi-lo para São Paulo, onde lá serão feitos exames mais aprofundados para saber os reais motivos da crise hipertensiva, que causou o edema pulmonar.

José Aldemir tem 64 anos e tem uma vida pautada na seriedade, na fidelidade aos amigos e aliados e acima de tudo na solidariedade aos mais necessitados. Em seu Quinto mandato como deputado estadual, José Aldemir, é também médico angiologista e tem com a sua profissão e seu coração bondoso, salvo varias vidas.

Amigos e familiares do deputado fazem preces e orações e acreditam na recuperação da saúde do guerreiro Zé Aldemir, que é umas das maiores lideranças políticas paraibanas.

O parlamentar, que é conhecido como " o plano de saúde do sertão", recebe neste momento em que se encontra enfermo, a solidariedade de aliados e adversários políticos de todos os recantos do estado, demonstrando assim a figura humana que é Zé Aldemir.


JOSELITO FEITOSA

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e determina novas Eleições

09/09/2009.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (8) rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Com a decisão, os ministros decidiram pela realização de novas eleições no Estado.

De acordo com a decisão proferida em junho, da qual Miranda recorreu, as novas eleições serão indiretas e o novo governador será indicado pela Assembléia Legislativa do Estado. Miranda não poderá concorrer, informou o TSE.
No fim de junho, Miranda e seu vice, Paulo Antunes (PPS), tiveram seus mandatos cassados por prática de abuso de poder econômico, compra de votos, conduta proibida a agente público e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2006.

O recurso contra o governador do Tocantins e o seu vice foi apresentado pelo tucano Siqueira Campos, segundo colocado na disputa estadual e ex-aliado de Miranda.
Na ação, Siqueira Campos afirmou que o peemedebista utilizou o programa social "Governo Mais Perto de Você" sem a autorização legislativa e previsão orçamentária para distribuir recursos públicos a eleitores por meio de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros itens.
Siqueira Campos sustentou ainda que Marcelo Miranda utilizou a máquina pública para criar cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, violando a legislação eleitoral.


UOL