Jeová Campos continua na presidência da Comissão de Desenvolvimento

O deputado estadual Jeová Campos (PT) vai continuar respondendo pela presidência da Comissão de Desenvolvimento da Assembléia Legislativa da Paraíba. A decisão foi acertada na reunião do Colegiado de Líderes, nesta quarta-feira (19), atendendo a um ato da presidência da Casa. O anúncio dos membros, presidentes e vice-presidentes das comissões foi feito durante sessão realizada no mesmo dia. Juntamente com Jeová, o deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) permanece como vice-presidente da Comissão.

“Sempre defendi um modelo de desenvolvimento descentralizado para a Paraíba que possa dar espaço para o crescimento e desenvolvimento das potencialidades que existem em diferentes regiões do Estado e continuarei lutando para que isso um dia se concretize”, afirmou o deputado, que na condição de presidente da Comissão já realizou diversas audiências públicas, em várias cidades do Estado, justamente, para debater e defender esse modelo de desenvolvimento descentralizado que respeite as características de cada localidade.


News - Assessoria & Comunicação

TJ recebe denuncia mais não afasta prefeito acusado de fraudar licitações em Cacimba de Areia

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, recebeu a Notícia Crime (999.2009.000241-4/001), contra o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos.

Agora, o agente político vai responder a uma Ação Penal por ter praticado, em tese, irregularidades em procedimento licitatório nos anos de 2005 e 2006. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (19).

A Corte também acompanhou o voto do relator, juiz convocado Eslú Eloy Filho, para não afastar o prefeito de seu cargo e também não decretar sua prisão. “Entendo que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo no andamento regular da atividade municipal, bem como do processo, desta forma desnecessário o decreto de prisão preventiva do acusado”, justificou o relator.

Conforme o Ministério Público, Inácio Roberto realizou duas licitações nos anos já citados na modalidade carta-convite para aquisição de medicamentos para a farmácia básica do município e que, “para burlar a realização do certame na modalidade tomada de preços, valeu-se de decreto de calamidade para dispensar processo licitatório”. O MP ainda ressalta, na denúncia, que os valores repassados para as empresas vencedoras das licitações e, posteriormente, beneficiadas com a dispensa supostamente indevida, ultrapassa o valor para a realização da carta-convite.

Consta na peça inicial que o prefeito, em 2005, abriu carta-convite nº 13/2005, tendo como vencedora a empresa “Droguista Potiguares Reunidos Ltda”, com proposta no valor de R$ 59.229,34. Contudo, foram empenhados R$ 154.631,51, em favor da mesma empresa. “Restando caracterizada a fragmentação de despesas que, somadas, demandaria a realização de tomada de preços”, afirma a denúncia.

Essa suposta prática de crimes está prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67 e no artigo 89 da Lei 8.666/93 c/c (combinado com) o artigo 69 do Código Penal.

Segundo o relator, a denúncia imputa ao acusado a prática de condutas perfeitamente delineadas, que constituem crimes, em tese. “Existem, nos autos, sérios indícios de que o que é narrado na denúncia possa realmente ter ocorrido”, disse Eslú Eloy Filho.

Defesa - Os advogados do prefeito alegaram, preliminarmente, inépcia da inicial, afirmando que não foram descritos o modo, o lugar, o tempo e circunstâncias em que foram perpetradas as condutas delitivas, “o que dificulta o exercício da ampla defesa”.

Sobre a inépcia da denúncia o relator rebateu dizendo: “...Aqui, o acusado não só compreendeu a acusação, como se defendeu argumentando ausência de comprovação dos fatos.(...) A eventual inépcia da inicial só poderia ser acolhida quando demonstrada evidente deficiência capaz de impedir a compreensão da acusação, em flagrante prejuízo à defesa.”.


Da Ascom do TJPB

Efraim envia nota a imprensa para esclarecer escândalo dos fantasmas de seu gabinete

Demorou mais chegou, o Senador do DEM Efraim Morais enviou a imprensa nesta quarta-feira á tarde uma nota de esclarecimento sobre o escândalo de supostos funcionários fantasmas de seu gabinete denunciado no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão. O Senador paraibano alegou inocência e responsabilizou diretamente a emérita especialista em Direito de Estado de ter realizado as contratações.


Confira a Nota de Esclarecimento


Com relação à notícia veiculada pela imprensa, dando conta de possível contratação irregular de servidores por parte deste gabinete parlamentar, temos a esclarecer o seguinte:

1. Todos os servidores contratados no Senado Federal tomam posse com assinatura própria em diversos formulários e realizam exames médicos personalíssimos de aptidão. Não é crível imaginar que alguém possa ser funcionário sem saber da nomeação.

2. No caso em questão, a contratação destas pessoas foi solicitada ao gabinete pela Drª Monica da Conceição Bicalho, emérita especialista em Direito de Estado, para auxilio em seu núcleo de trabalho. É evidente que cabe a chefia imediata a responsabilidade sobre a regular execução de serviços prestados.

3. Diante destes fatos, o senador Efraim Morais já solicitou a exoneração das três pessoas envolvidas na questão: Kelly Nascimento Da Silva e Kelriany Nascimento Da Silva, bem como da bacharel Mônica da Conceição Bicalho.

4. O senador Efraim Morais espera que a Polícia Judiciária, ou qualquer investigação externa, concluam o inquérito necessário para apontar possíveis responsabilidades. Determina que este gabinete ofereça toda colaboração possível, inclusive documentos para exames periciais grafotécnicos.


Brasília, 19 de maio de 2010.

Tribunal de Contas reprova contas do Prefeito de Princesa Isabel e aprova as de Chico Ferreira ex-prefeito de Santa Cruz

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Princesa Isabel Thiago Pereira de Sousa Soares, com imputação de débito superior a R$ 490 mil por despesas não comprovadas, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, e o parecer do Ministério Público ratificado pela procuradora Isabella Falcão.

José Sidney de Oliveira, que no exercício de 2007 administrou Princesa Isabel por 38 dias, teve as contas aprovadas por maioria, com voto divergente do conselheiro Flávio Sátiro. O julgamento foi presidido pelo conselheiro Fernando Catão, vice-presidente da Corte, depois que o titular Nominando Diniz declarou-se impedido de atuar no processo. Thiago Soares ainda pode recorrer da decisão do TCE.

Foram aprovadas as contas de 2008 do ex-prefeito de Santa Cruz Francisco Ferreira Sobrinho e as do ex-prefeito de Amparo João Luiz de Lacerda, esta última sob relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Também, as contas de igual exercício encaminhadas pelo ex-prefeito de Brejo dos Santos Luiz Vieira de Almeida, conforme voto desse mesmo relator.

O Tribunal ainda aprovou, na manhã desta quarta-feira, as contas de das Câmaras Municipais de Jericó (2008) e São José do Sabugi (exercícios de 2007 e 2008), a primeira relatada pelo conselheiro Fernando Catão e, as duas últimas, pelo conselheiro Fabio Nogueira.


TCE-PB

Senadores aprovam por unanimidade projeto ficha limpa

Projeto tenta barrar candidatura de candidatos condenados pela Justiça.
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. Resta ainda a votação de uma emenda de redação. Se for aprovada a emenda, o projeto não volta para a Câmara e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

Jucá concordou até com uma manobra que permitiu ao projeto furar a fila de outros projetos. Na negociação, o líder do governo conseguiu acertar com a oposição um calendário para a votação dos projetos do pré-sal no mês de junho.

A pressão por uma votação célere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas eleições de outubro. Para isso, o MCCE entende que é preciso haver a sanção presidencial até 9 de junho.

Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano porque uma regra determina que mudanças eleitorais tenham de acontecer com um ano de antecedência. Por isso, a decisão sobre a aplicação será do Judiciário. Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.


G1

Procurador defende câmara técnica para medicamentos excepcionais

A câmara apresentaria alternativas para medicamentos e tratamentos não previstos no SUS

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, defendeu a criação de uma câmara técnica para medicamentos excepcionais. A proposta foi apresentada durante o I Seminário Saúde e Judiciário: um diálogo essencial, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, na terça-feira (18), no Hotel Hardman, em João Pessoa.

Duciran Farena participou como debatedor na mesa de discussão intitulada As demandas judiciais da saúde como meio de garantia do acesso à assistência à saúde. No debate, o procurador afirmou que a judicialização da saúde é um "mal necessário", imprescindível em alguns casos, mas que deve ser evitada.

O procurador também sustentou que o propósito do gestor deve ser reduzir a judicialização, que tende a se concentrar no fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo, mediante algumas estratégias como assegurar a aplicação integral dos recursos constitucionalmente destinados à saúde (Emenda Constitucional nº 29/00), evitar a falta de medicamentos e tratamentos obrigatórios, manter interlocução constante com o Judiciário e o Ministério Público, e realizar um perfil sócio-econômico regionalizado dos pacientes que demandam medicamentos e tratamentos de alto custo.

Câmara técnica - O procurador defendeu ainda a criação de uma câmara técnica para apresentar alternativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) quando são pedidos medicamentos e tratamentos que não são previstos no sistema, bem como para justificar devidamente as negativas em casos de medicamentos e tratamentos de eficácia não comprovada. A câmara técnica ainda prestaria informações a magistrados e promotores e avaliaria casos excepcionais em que o tratamento deve ser proporcionado por falta de alternativa viável no SUS.

Autoridades da Secretaria de Saúde manifestaram no seminário intenção de criar a câmara técnica até o final do ano.


Assessoria de Comunicação

Jeová Campos acompanha visita de técnicos do MDS que avaliam projeto de instalação do Pólo de Confecção de Cajazeiras

O deputado estadual Jeová Campos (PT) que sempre defendeu um projeto descentralizado de desenvolvimento para o Estado, participou de reuniões essa semana, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, juntamente com a secretária Giucélia Fiqueiredo, e técnicos da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em pauta a reformulação do projeto que prevê, entre outras ações, a instalação do Pólo de confecções na região de Cajazeiras. Esse projeto, que é uma das principais bandeiras do mandato de Jeová, precisou ser reformulado devido a uma redução de 50% dos recursos previstos para execução do mesmo. O deputado voltou a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (18) um maior comprometimento dos parlamentares em favor desta ação.

Durante a reunião, os técnicos discutiram juntamente com o deputado Jeová e Giucélia, quais seriam as modificações necessárias para que o projeto pudesse ser executado, mesmo com a redução de recursos do BNDES que, inclusive, não podem mais ser disponibilizados este ano. Seriam atendidos 27 municípios e devido a redução no orçamento o número foi reduzido para 12, priorizando aqueles que se localizam no entorno de Cajazeiras no alto sertão paraibano. O projeto orçado em, aproximadamente, R$ 12 milhões teve participação direta do deputado Jeová Campos e inclui três eixos de atividades produtivas: as confecções do alto sertão do Estado, com a instalação do pólo de Cajazeiras, a articulação de uma rede estadual de apicultura e de catadores de resíduos recicláveis.

Para Jeová, as potencialidades da Paraíba precisam e podem ser melhor exploradas. “Na Paraíba, nós temos muitos focos de potencialidade que só precisam de uma contribuição efetiva para se desenvolverem, gerarem renda, emprego e divisas para o Estado”, disse Jeová. Ele cita a produção de redes de São Bento, os tapetes do Vale do Piancó, a mineração do Vale do Sabugi, a Caprinocultura, do Cariri, como experiências bem sucedidas na Paraíba, mas, que precisam de um maior fomento para progredir de forma auto-sustentável a médio e longo prazo.

No final da reunião, os técnicos do MDS se comprometeram a fazer uma nova visita ao local de instalação do projeto, em Cajazeiras, ainda sem data definida, além de agendar uma audiência com a Ministra Márcia Lopes para apresentar o projeto já reformulado e ver a viabilidade da liberação dos recursos para concretizá-lo.

Discurso Jeová

Durante a sessão da AL-PB da última terça-feira (18) o deputado foi à Tribuna da Casa comunicar aos parlamentares a reformulação do projeto, que tem previsão de término dia 28 deste mês, e cobrar mais atenção dos parlamentares em prol de ações que aproveitem as potencialidades que a Paraíba possui. “Venho nesta Casa compartilhar meu olhar sobre a Paraíba e minha luta pelo projeto de inclusão produtiva que além de não desperdiçar as potencialidades do Estado, beneficiará uma massa da população à espera de oportunidade de emprego e renda”, disse o parlamentar.


News - Assessoria & Comunicação

Focco aprova pacto para as eleições 2010 na Paraíba

O acordo entre diversas entidades visa a defesa do voto consciente

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), com a participação do Ministério Público Eleitoral, aprovou na manhã de hoje (19) o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente nas eleições deste ano no Estado. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria da República, na Capital e contou com a presença das principais entidades da sociedade civil organizada, colaboradoras do Fórum.

Segundo o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues, ficou decidido que todas as entidades que participaram da reunião irão assinar o pacto, adotando diversas atividades de forma conjunta para a conscientização do eleitor e a realização de eleições com um mínimo de infrações. “O objetivo é que possamos escolher candidatos que realmente possam representar de forma honesta e transparente o eleitor paraibano”.

De acordo com Rainério Rodrigues, o pacto será assinado no dia 27 de maio às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. “A escolha do TRE tem um fator simbólico, pois é lá onde se resolvem e se decidem as questões eleitorais”, adiantou.

Ainda conforme o coordenador do Focco, o pacto já começa a vigorar a partir do momento em que for assinado. “Nós já criamos, inclusive, uma comissão organizadora que vai se encarregar de estabelecer as medidas que serão adotadas de imediato como publicação de cartilhas, divulgação de atividades, formação de parcerias com a mídia para divulgar as informações aos eleitores, gravações de Vts com artistas locais para que possam de uma forma pedagógica orientar o eleitor para bem escolher seu candidato”, relatou.

Pacto - O pacto busca otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades pactuantes voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor quanto à importância do seu voto, incentivando-o a assumir uma postura ativa, denunciando às autoridades competentes toda e qualquer ação que desrespeite a lisura do pleito eleitoral, bem como prestar as devidas orientações educativas e preventivas aos candidatos, coligações, partidos e demais envolvidos no pleito.

Com a assinatura do pacto, cada entidade se comprometerá a incentivar a ética, a moralidade, a transparência e a legalidade na condução do pleito eleitoral, repudiando qualquer tipo de pressão (tais como ameaça, chantagem, coação), oferecimento de ajuda financeira, emprego, prestação de serviços ou qualquer tipo de vantagem em troca do voto.

Os pactuantes também se comprometerão a estimular os eleitores a denunciarem aos órgãos competentes toda e qualquer irregularidade identificada na condução da campanha eleitoral, em especial as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.


Assessoria de Comunicação

Juíza Eleitoral julga improcedente Ação movida contra Prefeita de Jacaraú

A Juíza da 60ª Zona Eleitoral, Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público contra a Prefeita do Município de Jacaraú/PB, Maria Cristina da Silva.

O Ministério Público Eleitoral acusava um esquema de captação ilícita de sufrágios – compra de votos, capitaneado pelo esposo da prefeita, Marcos Domingos da Silva, que teria levado à vitória de Maria Cristina nas eleições municipais de 2008.

Os advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson e Antônio Fábio Rocha Galdino, contratados pela Prefeita, alegaram que a acusação se baseava em prova exclusivamente testemunhal, eivada de contradições e de parcialidade, razão pela qual pleitearam a improcedência da investigação judicial eleitoral proposta.

“Salta aos olhos a fragilidade da prova. Para a cassação pretendida pelo Ministério Público, a prova tem que ser robusta e incontroversa, o que não se verificou na ação proposta contra a prefeita de Jacaraú”, disseram os advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson e Antônio Fábio Rocha Galdino.

Com base nos argumentos sustentados pela defesa, a Juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves julgou improcedente a ação, fazendo menção às contradições verificadas nos depoimentos testemunhais.

A Prefeita Maria Cristina disse que recebeu a decisão com serenidade, mostrando-se feliz pelo fato de ter sido respeitada a vontade popular. “Nossa eleição foi legítima. Foi fruto do trabalho que nossa equipe vem desenvolvendo em prol do povo de Jacarau”, ressaltou a prefeita.


Mário Gibson com informações de Edward Johnson

Vital Filho fará palestra em Encontro dos Tribunais de Contas sobre PEC que cria Conselho Nacional dos Tribunais

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) participa nesta quinta-feira (19) do I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste, que será realizado a partir desta quinta-feira (20) em João Pessoa. Autor da Proposta de Emenda à Constituição - PEC que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, Vital Filho fará palestra com o deputado mineiro Júlio Delgado (PSB-MG), que foi relator da PEC na Câmara.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição 28/07, o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas terá como função exercer o controle sobre a atuação das cortes de contas existentes no país: os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios. O papel é similar ao exercido pelos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público (CNJ e CNMP).

O convite a Vital Filho para a palestra foi feito semana passada, em Brasília, pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba - TCE-PB, Conselheiro Nominando Diniz, durante audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), da qual também participou o deputado federal Wilson Santiago (PMDB-PB).

O encontro dos TCs visa discutir o fortalecimento do controle dos gastos públicos. Além dos deputados Vital Filho e Júlio Delgado, estarão presentes o Ministro das Cidades Márcio Fortes, o vice-presidente do STF Carlos Ayres Britto e o secretário da Receita Otacílio Cartaxo.

O ministro das Cidades estará quinta-feira (20), às 9h50, no Hotel Tambaú, onde o I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste vai ser aberto pelo presidente do TC da Paraíba Nominando Diniz. Às 13h30, o Conselho Nacional dos TCs será debatido pelo relator da PEC Júlio Delgado e por seu autor, Vital Filho.

Na sexta-feira, às 9 horas, a professora de Direito Administrativo da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro discutirá o tema “A Nova Organização Administrativa Brasileira e o Papel do Controle Público”. O secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo falará, duas horas depois, sobre “A importância da interligação entre os sistemas dos TCs e a Receita Federal para fins de controle”.

“Soluções de Tecnologia de Informática para os regimes próprios de Previdência Social” é o tema que a coordenadora geral do Departamento dos Regimes Próprios do Serviço Público, do Ministério da Previdência, Nancy Ramos, levará à discussão, na sexta-feira, às 14 horas.

Incumbido da última palestra, o ministro Carlos Ayres Britto discutirá “O papel do novo Tribunal de Contas”, às 16h30. A elaboração da “Carta de João Pessoa”, documento com propostas centrais, será, depois disso, o último ato do encontro.


Assessoria

Jeová Campos participa de comemoração após anuncio da licitação da Estrada de São José da Lagoa Tapada a Coremas

O deputado estadual Jeová Campos (PT) esteve recentemente no município de São José da Lagoa Tapada participando de uma comemoração na residência de Jocélio Formiga, ex-candidato a prefeito do município. A abertura da licitação que dará início à construção da estrada que liga São José da Lagoa Tapada ao município de Coremas, uma das bandeiras defendidas pelo mandato de Jeová, foi o que motivou a comemoração. O evento realizado no Sítio Bodega foi organizado pelo ex-candidato e teve outros motivos para a comemoração.

“Além da satisfação de ter mais um pleito sendo encaminhado para a conclusão, que é o caso da estrada, também comemoramos a instalação do abastecimento de água da comunidade Bodega do município de São José. Me sinto realizado e agradeço o convite de Jocélio para participar desta festa que também é minha”, afirmou Jeová.


News Comunicação

Rodovia da Produção: Prefeito Fábio Tyrone pede a Ministro da Agricultura empenho para a obra

O Prefeito Fábio Tyrone na tarde desta terça-feira (17/05) foi recebido em audiência pelo Ministro da Agricultura Wagner Rossi. Ele estava acompanhado do Secretário de assuntos especiais da Presidência, o Sousense Inaldo Leitão, e ainda do Deputado José Maia Filho
(DEM-PI).

O assunto; a construção da “Rodovia da Produção”, que irá ligar o perímetro irrigado de São Gonçalo através dos Núcleos, ao bairro Mutirão.

Com a construção da rodovia, o escoamento de tudo que é produzido no perímetro de São Gonçalo será melhor, uma vez que hoje as condições não são adequadas, e os irrigantes e produtores de coco sofrem, principalmente no período de inverno.

Segundo o Prefeito Fábio Tyrone, o Ministro Wagner Rossi demonstrou bastante interesse, e se comprometeu a junto com Inaldo Leitão, buscar verbas para a obra. “Foi uma reunião de trabalho muito proveitosa, e o Ministro Wagner Rossi demonstrou simpatia ao projeto, e uma vontade enorme de conseguir verbas para a nossa tão desejada Rodovia da Produção”. Declarou o Prefeito.

Em tempo.

O perímetro irrigado de São Gonçalo produz cerca 150 mil unidades de côco por dia, o que dá em média 4,5 milhões de unidades ao mês, chegando à impressionante marca de 54 milhões de unidades-ano.

Além da cultura do côco, Sousa também produz banana, arroz, milho, feijão dentre outros, o que gera um impacto enorme na economia local.

O Prefeito Fábio Tyrone ainda permanece nesta quarta-feira em Brasília onde participa da marcha dos prefeitos, e deve retornar a cidade de Sousa na próxima sexta-feira à noite.


Ascom Sousa

Mega-Sena sorteia hoje R$ 20 milhões de Reais

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (19), o prêmio acumulado de R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria. O sorteio do concurso 1.180 acontece às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 100 mil por mês.

Último prêmio O último prêmio pago pela Mega-Sena saiu em 8 de maio, para uma aposta de São Paulo. O prêmio, no valor de R$ 32 milhões, estava acumulado havia seis concursos.


G1

Posse do Suplente de Deputado Tonquinho Figueiredo poderá não acontecer

Depois de terem as cassações declaradas pelo TRE da Paraíba, os Deputados Guilherme Almeida e Carlos Batinga foram ao TSE para permanecer no cargo. Já na noite de ontem, o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), conseguiu uma liminar que lhe garante a permanência no mandato na Assembléia Legislativa até o julgamento do mérito do processo eleitoral que o acusa de infidelidade partidária, a liminar foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda nesta terça-feira (18).

Por outro lado, Carlos Batinga que também ajuizou medida cautelar com pedido liminar ainda não teve o julgamento decidido, o que deverá ocorrer ainda no dia de hoje. Se a liminar sair, que é o esperado, nem Tonquinho, como também Urquiza assumirão as vagas até que o próprio TSE tome a decisão final.


Mário Gibson

Eleitor terá de apresentar título e documento com foto para votar

Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Caso o presidente da mesa receptora ainda tenha dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo após a apresentação do título e documento de identificação, deverá interrogá-lo sobre os dados do título, do documento oficial ou do caderno de votação, além de confrontar assinatura constante desses documentos com a feita pelo eleitor na sua presença.

Segunda via

O eleitor que perder ou tiver o título extraviado tem até 23 de setembro para solicitar a segunda do documento em seu cartório eleitoral. No entanto, quem estiver fora da cidade onde vota tem somente até 4 de agosto para requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontra. Neste caso, o eleitor precisa esclarecer se quer receber o título em sua zona eleitoral ou naquela em que pediu a segunda via.

Apesar de funcionarem normalmente durante o período eleitoral, os cartórios só vão atender os eleitores que precisarem emitir a segunda via do título, porque o prazo para emissão do primeiro documento ou transferência de local de votação foi encerrado no último dia 5. Os cartórios eleitorais devem entregar a segunda via até um dia antes das eleições, ou seja, 2 de outubro.


GA/LF

TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (18), multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por realizar propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à presidência da República. A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

O Tribunal firmou essa posição ao aceitar recurso apresentado pelo DEM, PSDB e PPS contra decisão individual do ministro Aldir Passarinho Junior, que havia julgado improcedente a representação proposta pelos partidos de oposição contra Lula e Dilma, presente no evento, por prática de propaganda antecipada na solenidade de Teófilo Otoni.

Os partidos afirmaram que, em um trecho do discurso, o presidente Lula teria afirmado que faria a sua sucessora “para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”. Segundo a oposição, além de interagir com a plateia, após esta proferir o nome da então ministra da Casa Civil, Lula teria enaltecido, de forma subliminar, a pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência.

Voto da relatora

Após a exibição em plenário do vídeo do trecho do discurso do presidente Lula na inauguração em Teófilo Otoni, a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, se posicionou pela improcedência da representação e pela manutenção da decisão tomada pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que havia rejeitado a representação movida pelas legendas.

“No evento não houve menção a nome de candidato ou pedido direto ou indireto de voto. Não houve também propaganda eleitoral de uma eventual ação política de candidato ou menção de que um determinado candidato seria o mais apto para ocupar cargo público”, disse a relatora, ao observar não ter detectado propaganda eleitoral antecipada no episódio.

Votos

No entanto, divergindo do voto da relatora, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior, que reformulou na sessão o entendimento que teve em sua decisão individual, votaram por acolher o recurso do PSDB, DEM e PPS e multar o presidente Lula. Votaram com a ministra Nancy, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Marcelo Ribeiro.

Ao justificar a mudança de seu voto na sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior esclareceu que, ao considerar improcedente a representação dos partidos em sua decisão individual, se baseara em entendimento do TSE que considerava existir propaganda eleitoral antecipada apenas quando ocorresse menção a nome de candidato, exaltação de candidatura, divulgação de sua plataforma política e pedido expresso de voto.

Entretanto, o ministro lembrou que o Tribunal resolveu, em julgamentos mais recentes, tornar mais severo posicionamento da Corte com relação à propaganda antecipada, ao levar em conta também as circunstâncias em que o fato ocorreu e se houve evidência de propaganda eleitoral subliminar em cada caso examinado.

“Peço vênia a mim mesmo e voto pela procedência da representação”, disse o ministro Aldir Passarinho Junior.
A ministra Cármen Lúcia destacou que houve desrespeito ao princípio constitucional da impessoalidade no trecho em que o presidente Lula interage com a plateia na inauguração da obra pública, após esta clamar o nome da então ministra Dilma, participante do evento.

“O artigo 37 da Constituição não admite promoção pessoal e, no caso em exame, esse princípio foi descumprido”, disse a ministra ao votar pela punição a Lula.

O ministro Marco Aurélio destacou em seu voto que houve clara ligação entre a manifestação do público presente à cerimônia, após este proferir o nome da ministra, e a fala do presidente Lula em seguida, que disse “não posso falar o que vocês estão dizendo, porque a lei não permite (...) mas podem ficar certos de uma coisa: nós vamos fazer a sucessão neste país”.

“Tudo [o trecho do discurso de Lula] foi veiculado visando sustentar a potencialidade revelada por uma pré-candidatura. Não posso desconhecer esse contexto”, disse o ministro Marco Aurélio.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que votava com a relatora para manter a segurança jurídica, já que a posição do Tribunal por ocasião do evento em Teófilo Otoni somente considerava a existência de propaganda antecipada nos episódios em que houvesse menção do nome de candidato ou pedido expresso de voto.

“A inflexão na jurisprudência da Corte ocorreu em julgamentos posteriores”, disse o ministro.

Por unanimidade, os ministros isentaram Dilma Rousseff da multa, por entender que ela, embora beneficiária da propaganda, não teve prévio conhecimento do que o presidente da República iria falar naquele momento do discurso.
A subprocuradora-geral eleitoral Sandra Cureau mudou também seu parecer durante a sessão plenária. Após ver o vídeo do discurso de Lula, a subprocuradora, que havia encaminhado seu parecer pela improcedência da representação do PSDB, DEM e PPS, disse que houve clara interação do presidente Lula com a plateia em favor da promoção pessoal de Dilma.

Processo relacionado: Rp 32872


TSE

VOX POPULI: Maranhão tem 43%, Ricardo Coutinho 35% e Cícero Lucena aparece com 7%

O pré-candidato do PMDB ao governo da Paraíba, Zé Maranhão (PMDB), lidera as pesquisas no Estado. Ele tem 43% das intenções de voto, seguido de Ricardo Coutinho (PSB) com 35% e Cícero Lucena (PSDB) com 7%. Brancos e nulos somam 5% e 10% ainda não sabem em quem votar.

Entre os pré-candidatos que apresentam maior índice de rejeição estão Cícero, com 28%, e Zé Maranhão, com 27%. Ricardo Coutinho apresenta índice de rejeição de 17%.
A pesquisa Vox Populi foi encomendada pela Rede Bandeirantes. Ao todo foram entrevistadas 700 pessoas entre os dias 8 e 12 de maio. A margem de erro é de 3.7 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TRE/PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) com protocolo número 13.250/10 no dia 10 de maio e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com número 11.311/10 também no dia 10 de maio.


clickpb

A pedido de Vital Filho, Ministério do Turismo garante não cortar verbas para São João de Patos

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) pediu nesta terça-feira (18) ao Ministério do Turismo que os cortes definidos pelo órgão para os eventos turísticos do Brasil, no orçamento deste ano, não prejudiquem as festas juninas das cidades paraibanas. O pedido foi feito diretamente ao Secretário Executivo do Ministério, Claudinei Pirelli.

Durante o encontro, Vital Filho falou sobre as dificuldades que as cidades paraibanas terão para realizar as suas festas de São João e citou, como exemplos, Campina Grande e Patos. “Nós fizemos uma solicitação direta para Patos, pois o prefeito Nabor, que veio a Brasília especificamente para tentar uma solução para o problema, estava bastante preocupado, e nós conseguimos a boa notícia do Ministério do Turismo: Patos não precisará alterar a sua programação junina”, disse Vital Filho.

Há cerca de vinte dias, o órgão divulgou que as emendas parlamentares direcionadas aos eventos turísticos este ano sofrerão um corte linear de aproximadamente 65%, por conta do escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas do Turismo. O escândalo veio à tona após matérias publicadas pelo Jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo de Televisão, envolvendo nove deputados federais - inclusive um da Paraíba.

Segundo a denúncia, estes deputados são acusados de colocar suas emendas para municípios de suas bases políticas usando ONGs como intermediárias, para, com isso, desviar os recursos, levando em conta que verbas destinadas a eventos através de ONGs não são investigadas pelos órgãos de controle do governo. Segundo o Ministério do Turismo, a facilidade encontrada pelos nove deputados para desviar os recursos provocou um aumento nunca visto no montante destinado para este fim.

Só para se ter uma idéia do aumento, em 2008 (com execução em 2009) foram apresentadas emendas ao Orçamento Geral da União que totalizaram aproximadamente R$ 200 milhões. Já em 2009 (com execução em 2010) o montante saltou para R$ 800 milhões. “Os deputados integrantes da Máfia dos Sanguessugas do Turismo encontraram uma verdadeira mina para desviar recursos e, com isso, foram com muita sede ao pote. Daí, o governo acabou prejudicando todo mundo”, afirmou Vital Filho.


Assessoria

Plantão Policial - Quarta-feira dia 19 de Maio de 2010

quarta-feira, 19 de maio de 2010

EMBRIAGUES, DESORDEM, VIAS DE FATO E DANO AO PATRIMONIO PUBLICO - SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA - PRAÇA PUBLICA DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA - 20:00

VÍTIMA: ALEX ALAN DE SOUSA MENDES, SOLTEIRO, 28 ANOS, FUNCIONÁRIO PUBLICO, SÍTIO FORMIGUEIRO - SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA
ACUSADO: VICENTE ARAUJO, SOLTEIRO, 38 ANOS, DESOCUPADO, SITIO CONTENDAS.

QUE POR VOLTA DAS 20:00 O SENHOR ALEX DE SOUSA MENDES ENCONTRAVA NA PRAÇA JUNTAMENTE COM AMIGOS QUANDO O SENHOR VICENTE ARAUJO CHEGOU AGREDINDO O MESMO VERBALMENTE OS DOIS ENTRARAM EM LUTA CORPORAL QUANDO O ACUSADO VEIO A LESIONAR A VITIMA NO ROSTO, A POLICIA AO FAZER RONDAS NA CIDADE CHEGOU A PRESENCIAR O FATO LEVANDO O ACUSADO ATE A DP DA CIDADE PARA AS MEDIDAS CABIVEIS SEREM TOMADAS, INFORMO AINDA QUE O ACUSADO DANIFICOU O FORRO DO XADREZ DA CIDADE DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA.



EMBRIAGUEZ E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO(MARIZOPOLIS) - RUA FRANCISCO DE ASSIS LOPES, BAIRRO QUEIMADAS - MARIZÓPOLIS - 21:50

VÍTIMA: ALDICIMAR FERNANDES TOMAZ
ACUSADO:FRANCISCO CASSIANO NETO, CASADO, 52 ANOS, AGRICULTOR, RUA FRANCISCO DE ASSIS LOPES- MARIZÓPOLIS.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SENHOR ALDICIMAR FERNANDES TOMAZ , O SENHOR FRANCISCO CASSIANO NETO ESTAVA EM SUA RESIDÊNCIA, BEBENDO E FAZENDO O USO DO SOM MUITO ALTO, APOS VARIAS TENTATIVAS DE ACORDO ENTRE OS VIZINHOS O SOLICITANTE VIU QUE NÃO SERIA POSSÍVEL, TENDO QUE SOLICITAR A PRESENÇA DA POLICIA NO LOCAL. A POLICIA AO CHEGAR NO LOCAL CONSTATOU O FATO, SENDO QUE O ACUSADO TENTOU EVADIR-SE DA AÇÃO POLICIAL, SENDO LOGO APOS ALCANÇADO PELOS POLICIAIS. O ACUSADO FOI LEVADO ATE A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS SEREM TOMADAS.


terça-feira, 18 de maio de 2010

CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO - SÃO FRANCISCO - RUA ANTONIO LAURINDO, 14:00

VÍTIMA: DEUZIMAR DE SOUSA LIRA, CASADO, POLICIAL MILITAR.
ACUSADO: FRANCISCO DINIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, 41 ANOS, AGRICULTOR, RUA ANTONIO LAURINDO, SÃO FRANCISCO.

DANDO CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISÃO N° 029 DO PROCESSO DE N° 037.2004.007.988-3 EXPEDIDO PELA A 2ª VARA DA COMARCA DE SOUSA, FOI PRESO E RECOLHIDO A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA O ACUSADO ACIMA CITADO.


egunda-feira, 17 de maio de 2010

ABALROAMENTO - SOUSA - AVENIDA NELSON MEIRA - 17:20

ENVOLVIDOS: JOSÉ PEREIRA DA SILVA (CONDUTOR DO GOL), CASADO, 71 ANOS, MOTORISTA, RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS e GERSON DE PAULA ALVES (CONDUTOR DA BIZ), CASADO, 32 ANOS, MOTORISTA, RUA FRANCISCO ASSIS BRAGA.

SEGUNDO TESTEMUNHAS, QUANDO O CONDUTOR DA MOTOCICLETA HONDA BIZ 125 DE PLACA NPT-4575) SAIU DE UMA RUA PARALELA ABALROOU O VEICULO GOL DE PLACA MNB 4498, QUE TRANSITAVA NO SENTIDO BR 230/CENTRO. CAUSANDO DANOS MANTERIAS EM AMBOS OS VEÍCULOS. O SENHOR JOSÉ PEREIRA PRESTOU SOCORRO AO SENHOR GERSON, O QUAL FOI SOCORRIDO AO HRS PARA CUIDADOS MÉDICOS. O FATO FOI COMUNICADO AO DELEGADO PARA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.


14º BPM


Ex-detento da cidade de Lagoa-PB é assassinado na zona rural de Alexandria-RN

O GTO (Grupo Tático Operacional) de Alexandria-RN, sob o comando do Tenente Daniel, foi deslocado para atender uma ocorrência de um possível homicídio no Sítio Cedro, zona rural de Alexandria-RN, aproximadamente às 09h00min, já quase na divisa com a Paraíba.
Ao chegar ao local foi encontrado o Sr. Antônio Alves dos Santos, 62 anos, natural de Lagoa-PB. Antônio estava com várias perfurações de projéteis de arma de fogo, na região da face e pescoço e ainda apresentava sinais vitais. A vítima foi socorrida, porém, já chegou sem vida ao Hospital de Alexandria-RN.
No local foram apreendidos seis cartuchos de revólver calibre 32. "A vítima levou aproximadamente 12 disparos, o que leva a crer que o acusado efetuou seis disparos, recarregou a arma e efetuou mais seis. Fato típico execução motivado por algum tipo de vingança", relatou o Tenente Daniel.
Segundo informações do irmão da vítima, ele já havia cumprido pena na Paraíba, por aproximadamente 5 anos, o que leva a crer em um crime de vingança.
A polícia ainda não tem pista do suspeito, já que a vítima no momento que sofreu a emboscada se encontrava sozinho no roçado.


3ªCPM/7ºBPM-Alexandria/RN


Suspeito de matar Paraibana no RJ é preso no Pernambuco

O principal suspeito de ter matado a paraibana Íris Bezerra Freitas, 21 anos, e colocado o corpo da vítima em uma mala, no canal do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, foi preso ontem em Vitória de Santo Antão (PE). Rafael da Silva Lima, ex-marido de Íris Freitas, foi preso por policiais da Divisão de Homicídios e escoltado para o Rio, onde deverá ser apresentado hoje a imprensa. Segundo a polícia, ele teria matado Íris por questões de ciúme.
No dia do crime, imagens de câmeras de um prédio no Leblon mostram que, por volta das 6h30 de sábado (8), um homem caminha em direção à Avenida Visconde de Albuquerque, carregando uma mala preta. Horas depois, o corpo foi encontrado no canal, dentro de uma mala, a poucos metros da praia.
Íris Freitas, foi morta a facadas. Segundo a polícia, os dois já não viviam mais juntos há um mês: “Ele já estaria insatisfeito com esse rompimento, então planejou tudo e executou a vitima”, disse o delegado Felipe Ettore.



Sertão Informado com
José Alves