Tribunal de Contas da União condena ex-prefeitos Salomão Gadelha e Nil Barateiro a devolverem recursos da Educação e da Saúde aos Cofres Públicos

28/11/2009.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Salomão Benevides Gadelha (foto), ex-prefeito de Sousa (PB), a pagar o valor atualizado de R$ 76.774,60 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela insuficiência de documentação referente à prestação de contas dos recursos públicos federais repassados ao município para o incremento da qualidade do ensino fundamental.

O ex-prefeito deixou de apresentar cópia da adjudicação e homologação das licitações realizadas, extratos bancários da conta específica e comprovante de recolhimento do saldo do convênio.

Gadelha deverá ainda pagar multa de R$ 7 mil ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro. Cabe recurso da decisão.

Outra condenação

O TCU também condenou Valceny Hermínio de Andrade, ex-prefeito de Santarém (PB) Nil Barateiro, a pagar o valor atualizado de R$ 668.425,44 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pela omissão na prestação de contas dos recursos públicos federais repassados para execução de obras de esgotamento sanitário no município.

Andrade ainda deverá pagar multa de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues. Cabe recurso da decisão.

TCU

Zazuêta e Músico que Já se Apresentou no Faustão são atrações de Domingo do Matriz das Artes em Sousa

28/11/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta neste domingo (29/11) o prodígio músico de treze anos, baixista, cearense de Limoeiro do Norte, Michael David, o “Pipoquinha”, que já participou de vários festivais e feiras musicais como, por exemplo, o programa da Rede Globo “Domingão do Faustão”, acompanhando de grandes músicos do cenário nacional. No show, Pipoquinha apresenta composições de Nico Assunção, Jacó Pastorius, Elisvan Silva, Jefferson Gonçalves, Tom Jobim, além de composições de sua autoria.

A segunda atração da noite é o compositor e cantor sousense, Emiliano Pordeus, que apresentará ao público presente ao Matriz das Artes um repertório autoral com muito Pop Rock.

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo, e acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, e é realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.
O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para
os mais diversos estilos musicais.


Fundação de Cultura

Prefeitura de Santa Cruz celebra convênio com a Funasa

28/11/2009.
O Prefeito da Cidade de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista do PT, assinou na tarde desta quinta-feira, (26) o Convênio de um Termo Aditivo e um Plano de Trabalho com a Funasa que vai proporcionar melhorias no Setor habitacional principalmente no controle e combate a doença de chagas.

Segundo o Coordenador Regional do Órgão, Álvaro Gaudêncio Neto, o acordo foi firmado porque o Município de Santa Cruz é considerado de grande contingente endêmico da doença da doença e que a execução dessas obras propostas irá atender as famílias e permitir que suas habitações não propiciem a colonização do vetor.

O Convênio assinado pelo Prefeito santa-cruzense e a FUNASA prevê melhorias de 21 casas que hoje são edificações de taipa e barro e que serão construídas em alvenaria não propiciando a proliferação do barbeiro, causador da doença de chagas.


Assessoria

Prefeita de Uiraúna pode demitir comissionados e prestadores de serviço

28/11/2009.
Os débitos acumulados da prefeitura de Uiraúna com a Energisa, poderão trazer serias conseqüências para a edilidade municipal.

Com um débito que ultrapassa R$ 1,6 milhões, a prefeitura de Uiraúna busca meios de quitar com a astronômica conta deixada pelas administrações passadas.

Encontra-se na Câmara Municipal o projeto de Lei que altera os valores da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), como forma de reparar o defict da taxa de iluminação cobrada, que atualmente arrecada pouco mais de R$ 5 mil mensalmente, sendo que os gastos com a energisa no pagamento da iluminação das avenidas da cidade chega a R$ 21 mil, ficado a cada mês um saldo negativo de R$ 17 mil.

A prefeitura busca o reajuste da cobrança, após ter sido criada em 2003.
A Câmara Municipal estará votando a matéria na próxima segunda-feira(30), e pelos discursos dos parlamentares é pouco provável, que a matéria seja aprovada, o que provoca a prefeitura municipal tomar a decisão de buscar outro meio de arrecadar o dinheiro para pagar a energisa, evitando o corte do fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública.

A administração teme pelo corte do fornecimento de energia dos prédios públicos, a exemplo do que já aconteceu com o prédio da sede da prefeitura, e conforme a prefeita Gloria Geane, não há outra saída, a não ser a demissão de cerca de 100 servidores, entre comissionados e prestadores de serviço.

“ Não é nossa intenção demitir, mais estamos sendo obrigados, gostaríamos que os vereadores entendessem a situação e aprovasse o reajuste da CIP, não vai afetar a classe pobre. Estamos pagando pelo erro de administrações passadas. O que estamos buscando é uma equiparação da despesa com a receita, da taxa de iluminação pública, que é constitucional”.

A não aprovação do reajuste trará conseqüências não só para a prefeitura, mais também para o comercio, pois com as demissões, cerca de 100 famílias ficarão desempregadas.


JOSELITO FEITOSA E DIÁRIO DO SERTÃO

Servidores da Prefeitura recebem pela 11ª Vez Consecutiva salários dentro do mês trabalhado em Sousa

28/11/2009.
A Prefeitura de Sousa efetuará o pagamento dos servidores municipais nesta segunda-feira (30/11). Mais uma vez, a Adminstração Municipal, sob o comando do Prefeito Fabio Tyrone garante os salários dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, honrando assim mais uma vez os compromissos com o funcionalismo, pagando em dia seus vencimentos.

“Um bom gestor é aquele que paga em dia, que constrói asfalto, que reforma unidades de saúde, calça ruas, ilumina as cidades e principalmente um bom gestor é aquele que o povo sabe que cuida bem do dinheiro público e isso estamos fazendo em Sousa”. Declarou o Prefeito Tyrone (foto).

Desde o início da Administração em janeiro, que o Novo Governo passou a antecipar o pagamento dos aposentados e pensionistas que recebem entre os dias 20 e 25 de cada mês, já os servidores vem recebendo até o último dia útil de cada mês trabalhado o que há muito tempo não acontecia.

Decom

Ministério Público Federal participa de feira contra a corrupção na capital

28/11/2009.
Evento promovido pelo Focco acontecerá no Ponto de Cem Réis, no dia 9.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) participará das comemorações ao Dia Internacional contra a Corrupção. A data será comemorada, no próximo dia 9, na capital com a montagem de uma feira em que serão expostas as atividades dos órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

A feira, denominada de Feira Contra a Corrupção, será realizada no Ponto de Cem Réis, no centro de João Pessoa, das 9h às 16h e também terá atrações culturais e realização de shows com artistas populares da Paraíba.

Segundo a coordenação do Focco-PB, está sendo aguardada a presença de cantores, repentistas, grupos de dança e teatro de rua. Nos estandes, os visitantes poderão conhecer os serviços prestados pelos órgãos encarregados do combate à corrupção no estado.

Haverá equipes de técnicos que estarão preparados para tirar dúvidas e orientar os cidadãos sobre como participar da luta contra a corrupção.

Segundo o procurador-chefe do MPF na Paraíba Victor Veggi, o Ministério Público Federal disponibilizará servidores que explicarão aos visitantes como o órgão atua e distribuirão folhetos sobre as atribuições do Ministério Público.

Atuação conjunta - Para Victor Veggi, o Focco serviu para quebrar certas barreiras e aproximr os órgãos. “Há um espaço de discussão entre os órgãos e eles interagem. Isso tem sido muito positivo porque, a medida em que a facilidade de contato aumenta, o trabalho consegue se tornar mais efetivo e célere, diminuindo a burocracia e possibilitando mais resultados em menor tempo”, afirmou.

Conforme o procurador, neste ano o Focco decidiu levar a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção para a rua. “Para que a população tenha ciência do que está sendo feito no combate à corrupção e adquira a consciência de que também faz parte desse combate. O cidadão exerce um papel fundamental no controle da administração da coisa pública”, ressaltou.

Combate internacional - O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro, porque nesse dia o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida.

Em maio de 2005 o Congresso Nacional aprovou o texto e em janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar com força de lei no Brasil.

Segundo a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção, e cabe aos países signatários implementar as normas da convenção.

A sociedade civil tem papel importante e deve exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta à fiscalização e controle.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Jeová Campos concede entrevista coletiva à imprensa e afirma que linha política vitoriosa deve ser respeitada

28/11/2009.
O deputado estadual Jeová Campos, líder do Partido dos Trabalhadores - PT (foto) na Assembléia Legislativa da Paraíba, concedeu na tarde desta última sexta-feira (27), na sede da Câmara Municipal de Cajazeiras, uma entrevista coletiva à imprensa sertaneja, quando realizou uma avaliação do recente processo eleitorial do partido, ocorrido nas esferas municipal, estadual e nacional. Na ocasião, o deputado respondeu às indagações dos profissionais dos diversos meios de comunicação do Alto Sertão, reafirmou mais uma vez o seu apoio ao colega Rodrigo Soares, vencedor da disputa estadual do diretório do PT, e afirmou que o momento agora é de respeito à linha política vencedora.

“Finalizado o processo de eleições do nosso partido, é preciso que haja compreensão e respeito à linha política vencedora”, disse Jeová, apostando na união do PT para manuntenção da aliança com o PMDB. Na ocasião, Jeová voltou a destacar que essa é uma diretriz do partido na esfera nacional e que até o momento vem gerando resultados positivos para a Paraíba.

Na oportunidade da coletiva, Jeová ainda adiantou à imprensa a programação para a comemoração de seu aniversário, logo após a virada do ano de 2009. Segundo o parlamentar, a festa será comemorada no dia 02 de janeiro, na cidade de Cajazeiras, com um show da banda Roupa Nova, em Praça Pública. Já a posse de Rodrigo na presidência do Diretório Estadual do PT ocorrerá durante as comemorações do aniversário de 30 anos do Partido, celebrado no dia 10 de fevereiro de 2010.


News - Assessoria & Comunicação

Licitação Para o Asfalto de 26 Ruas: Concorrência Ocorre e Empresa de MG é vencedora

28/11/2009.
Ocorreu na manhã desta sexta-feira (27/11) nas dependências da Prefeitura de Sousa a concorrência pública para pavimentação asfáltica de 26 ruas no município de Sousa.

Estiveram presentes no certame o representante do Ministério Público, Artur Dantas de Abrantes, o representante da empresa Construtora Centro Minas (CCM), o Senhor Ronniere Cavalcante Barbosa, além de vários Secretários do Município e profissionais da imprensa.

Foram analisados os documentos da empresa presente, e uma vez não encontrada nenhuma irregularidade, a presidenta da comissão de licitação abriu vistas para recurso que foi dispensado pelo representante da CCM, logo após o envelope contendo a proposta foi aberto, tendo a empresa apresentado o valor de R$ 2.537.957,45 (dois milhões, quinhentos e trinta sete mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e sete centavos) para a realização da obra.

A publicação do resultado da licitação deverá ocorrer nos próximos dias, e em seguida o Prefeito Fábio Tyrone fará a homologação e assinatura do contrato, para logo após a empresa dar inicio aos trabalhos.

Para o Prefeito Fábio Tyrone esta obra será o divisor de águas no quotidiano da população de Sousa “Em Sousa nós temos apenas 10 Km de malha asfáltica na zona urbana. Com esta obra passaremos a ter 23 Km, até porque iremos asfaltar mais do que todo o asfalto já construído na cidade, pois a obra contempla 13 Km em 26 ruas. O que fará desafogar o trânsito de nossa cidade. Temos uma empresa de grande porte que irá fazer o trabalho. Sousa vivia no descrédito, enterrada na corrupção, hoje temos um governo que realiza grandes obras e bem cuida do dinheiro público do povo de nossa terra” Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

A CCM, empresa vencedora, no momento realiza obras do DNIT no valor de 61 milhões, entre elas a recuperação do trecho da BR-230, que liga Cajazeiras a Patos.

Decom