quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Advogados do Prefeito de Sousa dizem que TSE ja decidiu falta de legitimidade de candidato para propor Ação com base no Art.30 A da Lei 9.504/97

03/09/2009.
Na sessão do último dia 19 de março de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade um recurso apresentado pelo ex-governador do Espírito Santo Max Freitas Mauro contra o senador Renato Casagrande (PSB-ES) e Jardel Vieira Machado Nunes por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Na época, Max Mauro apontou irregularidades na prestação de contas dos dois candidatos, tais como recebimento de doação sem o devido registro e omissão de despesa de campanha por parte do candidato a senador.

O ministro Arnaldo Versiani foi o relator do caso no TSE, e negou o recurso ordinário apresentado por Max Mauro por não ser ele parte legítima para propor o recurso, disse o ministro.

Versiani lembrou que o artigo 30-A da Lei 9.504 (Lei das Eleições) estabelece que somente partido político, coligação ou Ministério Público podem representar à Justiça Eleitoral relatando fatos sobre irregularidades em arrecadação e gastos de recursos de campanha.

Baseado nesta decisão, os aliados do Prefeito de Sousa acreditam que se quer a Ação proposta por André Gadelha será apreciada no mérito, e dizem que a AIJE é “natimorta”, ou seja, nasceu morta, pois também em Sousa a denuncia foi protocolada por Gadelha e não pelo PMDB ou outro partido e nem pela Coligação. A cópia da decisão servirá de base para a defesa dos investigados e já se encontra em poder dos advogados.

Na decisão de março deste ano, todos os ministros, inclusive o Presidente Ayres Brito acataram a tese do Relator e por unanimidade arquivaram o Recurso Ordinário.
E agora será que este caso é realmente igual ao de Sousa? A resposta para esta pergunta esta bem próxima de ser revelada, já que até a audiência já esta com data marcada.


Mário Gibson

Prestação de Contas – Juiz Eleitoral de Sousa determina data da audiência e acata pedido do PMDB como assistente em Ação Eleitoral

03/09/2009.
O Juiz Eleitoral da 63ª Zona, Henrique Jacome de Figueiredo definiu nesta quarta-feira, dia 03 de setembro de 2009, a data para a realização de mais uma audiência envolvendo o Prefeito Fabio Tyrone do PTB e o autor da denuncia André Gadelha do PMDB.

A AIJE de Nº. 35/2008 faz parte de uma série de Ações que investigam denuncias de práticas de corrupção eleitorais do qual o peemedebista acusa o petebista eleito durante a Campanha Eleitoral Municipal em Sousa. A data para realização da nova investigação foi definida para o dia 28 de setembro, as 08h30min.

Na Ação o ex-vice prefeito de Sousa, André Gadelha, alega que a prestação de contas do prefeito estaria recheada de irregularidades, motivo pelo qual os oposicionistas acreditam que vão conseguir a cassação dos eleitos e consequentemente a assunção para os cargos de prefeito e vice. A denuncia foi protocolada pelo próprio candidato que ficou em segundo lugar no pleito, baseada no artigo 30ª da Lei 9.504/97.

Na decisão tomada nesta quinta-feira (03/09) o magistrado atendeu ao pedido dos advogados de Gadelha que solicitaram o ingresso do PMDB na Ação como assistente e ainda abriu prazo para o Ministério Público de cinco dias para se manifestar em algumas preliminares levantadas pelos advogados de defesa, entre as quais, a da falta de legitimidade do candidato derrotada para apresentar a denuncia, do qual entende que só um partido político ou uma coligação são partes legitimas para propor tal Ação.

A decisão deverá ser analisada inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral, que deverá emitir parecer sobre o caso, e aí se deve aguardar a posição do juiz da 63ª zona para sabermos se a Ação foi ou não protocolada de forma legitima ou ilegítima, conforme contestam os advogados do Prefeito Fabio Tyrone e de sua vice Joahanna Estrela.

É preciso ainda lembrar, que além desta AIJE, outra AIJE já se encontra em continuidade e ainda faltam outra Ação de Investigação e mais a AIME, todas movidas contra o prefeito de Sousa, sem falar que também ainda existe uma AIJE que foi movida pelos eleitos contra dos derrotados que ainda não tem data definida. Pelo menos serviço não vai faltar para Advogados, e como diria o pai de um experiente profissional do Direito, “filho, não se preocupe Advogado não perde causa, quem perde é o cliente”.



Mário Gibson

Pesquisa do Instituto Opinião aponta empate técnico entre Ricardo e Maranhão na Cidade de Sousa

03/09/2009.
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e o governador José Maranhão (PMDB) disputam palmo a palmo a preferência do eleitorado na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, o sexto colégio eleitoral do Estado.

É o que revelam os números da pesquisa do Instituto Opinião, realizada entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano.

Na pesquisa estimulada, o prefeito Ricardo Coutinho aparece com 35,3% da preferência do eleitoral sousense e o governador Maranhão com 34,6%. O Instituto Opinião ouviu 286 eleitores, com margem de erro oscilando em 5,8 pontos para mais ou para menos

Em terceira colocação, aparece o senador Cícero Lucena (PSDB) com 11,9% dos votos, seguido pelo senador Efraim Morais (DEM), com 2,1%.

O número de indecisos e votos nulos atinge 16,1%.

Entre os que anunciaram voto em Ricardo Coutinho, o maior índice está entre os jovens de 16 a 24 anos, onde o prefeito de João Pessoa chega a obter 49% da intenção de votos.

Já o governador Maranhão lidera entre os mais velhos com 40% e entre os eleitores com renda até três salários mínimos, quando registra 42,3% da intenção de votos.


VEJA OS NÚMEROS DA CORRIDA ELEITORAL EM SOUSA

Se as eleições para governador do Estado da Paraíba fossem hoje e os candidatos fossem todos estes, em quem o (a) senhor (a) votaria?

Ricardo Coutinho – 35,3%

José Maranhão – 34,6%

Cícero Lucena – 11,9%

Efraim Morais – 2,1%

Branco/Nulo/Nenhum- 5,2%

Indeciso/Não sabe – 10,9%


SOBRE O INSTITUTO OPINIÃO

O Instituto Opinião – Pesquisas Sociais LTDA tem 14 anos de atuação no mercado de pesquisas de opinião pública. Atua tanto no setor privado quanto na área eleitoral, sendo referência para candidatos das diversas tendências políticas da Paraíba.

O Instituto Opinião é inscrito no Conselho Federal de Estatística e já possui a marca de mais de 2.000 trabalhos realizados. Entre os clientes da Opinião, empresas e instituições como os Diários Associados, Unimed, Sindicato dos Agentes Fiscais, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Redpharma, prefeitura de Campina Grande, governo do Estado, entre outras.

O Instituto Opinião é coordenado pelos profissionais José Joaquim Lira Roberto Braga, estudante concluinte do curso de Bacharelado em Estatística pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e pelo professor José Roberto Braga, Consultor de campanhas eleitorais em nível local e estadual, consultor de Governos Municipais e Estaduais, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, bacharel em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba, mestrado em Administração pela Universidade Rural de Pernambuco e professor aposentado na área de Administração, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Mais informações sobre o Instituto Opinião podem ser conferidas no site www.opiniãopesquisassociais.com.br


PB Agora

Universidade Federal do RN abre concurso para 133 vagas e salários de até R$ 6 mil

03/09/2009.
Novas oportunidades para o magistério superior. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta quarta-feira (2/9) 133 vagas para o cargo de professor de 3º grau. Poderão participar aqueles que possuem titulação de especialista, mestre e doutor.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração varia de R$ 1.518,63 a R$ 6.722,85. Os novos servidores cumprirão regime de 20 horas semanais e também de dedicação exclusiva. Os candidatos inscritos passarão por prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação e prova de títulos. As avaliações serão aplicadas de 3 a 21 de novembro.

As inscrições poderão ser feitas dos dias 14 de setembro a 9 de outubro, nas secretarias paras quais as vagas são destinadas. O cadastro também pode ser feito via postal expressa, com correspondências destinadas aos endereços indicados no edital de abertura. A taxa varia de R$ 38 a R$ 168.

Oportunidades
Há chances nas disciplinas de comportamento animal, bioquímica, mecânica de estruturas, língua alemã e literaturas, psicologia escolar, materiais cerâmicos, robótica, sistemas digitais, engenharia ambiental, turismo, alimentos, mecânica de sólidos e matemática. As informações podem ser encontradas no Diário Oficial da União, na página 74 da seção 3.


Do Correioweb

Em Uiraúna, Funcionária promove desordens na Secretaria de Educação, desacata Secretária e acaba presa pela Polícia

03/09/2009.
A Funcionária Pública, Silvânia de Sousa Formiga, de 41 anos, casada, e que reside na Rua João Nonato em Uiraúna, acabou presa no final da manhã de ontem (02/09), acusada de promover desordens e desacatar a Secretária de Educação da Prefeitura Municipal da Cidade de Uiraúna, onde chutou porta, virou mesas, e ainda derrubou objetos, inclusive danos a um aparelho telefônico no interior da Secretária de Educação.

De acordo com as informações, a funcionária estava a procura da Secretária de Educação do Município, a professora Maria dos Remédios Martins de Oliveira, de 41 anos, residente na Rua João Eneas de Alencar naquela Cidade. A funcionária estava bastante exaltada, chegando ao ponto de proferir desacatos contra a vítima. A confusão só acabou com a chegada da poícia que prendeu a funcionária publica a qual acabou na Delegacia.

Os motivos da revolta da acusada não constam no boletim de ocorrências da Polícia Uiraunense, porem, há quem diga que o fato estivesse relacionado a praticas de perseguições por parte da secretária a funcionária que resolveu tentar acertar as contas de forma errada, e assim acabou presa.



Mário Gibson com Informações do BO da PM

Leonardo Gadelha defende o fim da "lavagem de roupa suja no PSB"

03/09/2009.
Em meio às polêmicas que pairam sobre o PSB paraibano, o deputado estadual e também socialista Leonardo Gadelha reclamou da dificuldade de dialogo com o prefeito de João Pessoa e também presidente do partido Ricardo Coutinho.

Para o parlamentar, a “lavagem de roupa suja em público tem que acabar”, visto que essa discussão não é boa e nem tampouco necessária para o partido.

Apesar do desabafo, Leonardo Gadelha esclarece que a real posição do partido no que diz respeito a 2010, será tomada apenas depois da realização de uma reunião entre o prefeito Ricardo Coutinho e o presidente nacional da sigla, governador Eduardo Campos.

Gadelha também esclarece que julga legitima a atuação do prefeito de João Pessoa, já que é notável a boa administração pública aplicada na Capital.

Em relação às divergências existentes entre o deputado Federal Marcondes Gadelha e o prefeito da Capital, o parlamentar revela que não vê o pai como um antagonista de Ricardo Coutinho.

“Marcondes Gadelha e Ricardo possuem pontos de vistas diferentes neste instante, e o partido tem que crescer e fazer as discussões desse porte apenas de forma interna”, defendeu, ressaltando que o momento agora é de deixar a lavagem de roupa suja para uma discussão interna e não perante a mídia.


Pbagora

Deputado denuncia que Uiraúna virou uma verdadeira "Terra Sem Lei"

03/09/2009.
O deputado estadual José Aldemir DEM) denunciou nesta quarta-feira (2) o que ele chamou de “descaso total” existente atualmente no município de Uiraúna, que segundo ele está há mais de três meses sem juiz de direito, delegado, promotor e defensor público. “É uma verdadeira terra sem lei, onde a criminalidade e a impunidade reinam”, desabafou.

De acordo com o parlamentar, a ausência destas autoridades impedem que a justiça funcione com a qualidade necessária. “A preocupação está muito preocupada, porque sabem que as leis não estão sendo respeitadas na Paraíba”, prosseguiu.

Aldemir diz o povo tem dificuldade de prestar queixa na delegacia e que a justiça nunca consegue ser célere na cidade. “Os processos vão para a comarca de Sousa, o que dificulta que as partes tenham acesso aos autos de suas respectivas ações.

Por fim, ele apelou para que a Secretaria de Segurança Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual se manifestem e tentem achar uma solução para o problema.


Phelipe Caldas

Deputado Paraibano é o relator da PEC dos Policiais





















03/09/2009.
Foi instalada nesta quarta-feira (2) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados.

Após a instalação, o deputado José Otávio Germano (PP-RS) foi eleito presidente e o deputado Major Fábio (DEM-PB), designado relator da comissão.

A eleição dos vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (15), às 14h30, em plenário a ser definido. Para a mesma reunião está prevista a discussão e definição do roteiro de trabalho, além da votação de requerimentos.


Agência Câmara

Ricardo revela que conivência institucional era melhor quando Cássio estava no Governo e que infiéis terão os mandatos cobrados na Justiça Eleitoral

03/09/2009.
O prefeito pessoense Ricardo Coutinho (foto), presidente estadual do PSB da Paraíba, colocou mais lenha na fogueira da corrida eleitoral de 2010. Nesta quarta-feira (2), ele disse que os conflitos internos em seu partido começaram logo após a chegada de José Maranhão (PMDB) ao Governo da Paraíba e disse que quando Cássio Cunha Lima (PSDB) era governador ele mantinha uma relação institucional muito mais intensa do que a existente hoje entre a Prefeitura e o Governo.

Ricardo lembrou que em duas eleições esteve em palanque distinto ao do governador tucano, mas que isto nunca impediu que, após as disputas eleitorais, eles se encontrassem na condição de gestores para juntos pensarem em soluções para João Pessoa e para a Paraíba.

“Quando precisei da ajuda do Governo do Estado para ampliar a avenida Pedro II, já que precisaria de parte do terreno da Rádio Tabajara, Cássio não se furtou em ajudar e em autorizar imediatamente o início das obras”, exemplificou o gestor municipal.

Agora, o prefeito diz que este tipo de diálogo já não existe mais. “Maranhão está no poder há quase sete meses e ainda não tivemos nenhum contato institucional. Seria hipocrisia minha se eu não admitisse que este tipo de relação era muito mais fluente na época de Cássio”, revelou.

Sobre o racha no PSB e a possibilidade dos deputados estaduais e federais socialistas deixarem a legenda, ele diz apenas que a crise iniciada após a chegada de Maranhão ao Governo não vem surtindo o efeito desejado e que os eventuais infiéis terão seus mandatos cobrados na justiça eleitoral.



Phelipe Caldas

68% dos sousenses aprovam gestão de Fábio Tyrone, revela pesquisa do Instituto Opinião

03/09/2009.
DE OLHO NA GESTÃO – O novo modelo de gestão adotado em Sousa pelo prefeito Fábio Tyrone (PTB) vem surtindo efeito. Pelo menos é o que revelam os números da pesquisa do Instituto Opinião que avaliou junto ao sousense o desempenho da administração de Tyrone.

De acordo com a consulta, 68,9% dos eleitores de Sousa aprovam a gestão do novo prefeito, que assumiu o mandato pela primeira vez. Conforme números exclusivos divulgados pela série De Olho na Gestão, do site de notícias PB Agora, 2,4% disseram que não sabiam responder à pergunta e 28,7% alegaram que não aprovavam a gestão do prefeito.

Tyrone assumiu o mandato após vencer por menos de 150 votos disputa acirradíssima com André Gadelha, indicado pelo ex-prefeito Salomão Gadelha, nas eleições de 2008. Dividida ao meio na época da eleição, a cidade já dá sinais de aceitação do novo modelo de gestão adotado.

Segundo a pesquisa, 12,9% dos sousenses consideram ÓTIMA a administração de Tyrone, 33,3% consideram BOA e 22,4% como REGULAR POSITIVO.

O Instituto Opinião ouviu 286 eleitores, entre os dias 26 e 27 de agosto, divididos em 36 bairros e localidades da cidade.

Entre os que aprovam a gestão de Tyrone, os maiores índices são obtidos entre as mulheres (71% de aprovação), os eleitores acima de 60 anos ( 75% de aprovação) e ainda entre os eleitores com curso superior (78% de aprovação).

População aprova investimentos e ações na Educação e Moradia

Alegando que economizou R$ 1 milhão com o “fim da corrupção” em Sousa, o novo prefeito Fábio Tyrone (PTB) tem dito que vem sobrando mais dinheiro para investimento prioritários na cidade.

Para 44,4% dos sousenses, os investimentos em Habitação/Moradia tem atingido um BOM resultado. 4,2% acham que é um ÓTIMO resultado.

A melhor avaliação, no entanto, está na Educação, onde 55% consideram BONS os avanços na área e 6,6% consideram ÓTIMO.

Os piores índices ficam por conta da Saúde, onde 38,5% dos entrevistados consideram RUIM, e saneamento básico que é reprovado por 40% dos sousenses.

Sousense aponta Saúde como principal problema da cidade

Para os sousenses consultados pelo Instituto Opinião, a saúde é o principal problema da cidade. Cerca de 39% dos entrevistados elegeram o setor como o mais crítico atualmente. Em segundo lugar, com 17,5%, vem o desemprego, seguido por Saneamento Básico/abastecimento de água com 15,4%.

68% consideram prefeito trabalhador

Além da gestão administrativa, o Instituto Opinião ouviu também a opinião dos eleitores de Sousa sobre a pessoa do prefeito Fábio Tyrone (PTB).

Os números revelam que o prefeito, empresário do ramo automobilístico, de estiva e cereais, é considerado um gestor “trabalhador” por 68% da população. Apenas 18,2% pensam o contrário e 12,9% disseram que não sabiam responder.

59% dos entrevistados disseram gostar da pessoa de Fábio Tyrone e 57% consideram-no “simpático”.

A consulta revela ainda que 45,1% dos sousenses consideram Fábio Tyrone um prefeito HONESTO e 51% acham que ele cumpre com as promessas que faz.


VEJA OS NÚMEROS DA PESQUISA OPINIÃO EM SOUSA


Na sua opinião, o (a) Sr. (a) aprova ou desaprova a administração do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone?

APROVA – 68,9%

DESAPROVA – 28,7%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU – 2,4%


Na sua opinião, como o (a) Sr. (a) avalia a administração do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone?

ÓTIMA – 12,9%

BOA – 33,3%

REGULAR POSITIVO – 22,4%

REGULAR NEGATIVO – 12,2%

RUIM – 7%

PÉSSIMA – 10,5%

NÂO RESPONDEU – 1,7%


Gostaria que o (a) Sr. (a) avaliasse os seguintes itens sobre a pessoa de Fábio Tyrone:

Simpatia

SIMPÁTICO – 57%

ANTIPÁTICO – 23,8%

NÃO SABE – 19,2%



Honestidade

HONESTO – 45,1%

DESONESTO – 15%

NÃO SABE – 39,9%


Trabalho

TRABALHADOR – 68,9%

NÃO TRABALHADOR – 18,2%

NÃO SABE – 12,9%



Promessas

CUMPRE – 51%

NÃO CUMPRE – 30,1%

NÃO SABE – 18,9%


Confiança

CONFIA – 52,4%

NÃO CONFIA – 29,7%

NÃO SABE – 17,9%


Gosta de sua pessoa

GOSTA – 59,4%

NÃO GOSTA – 23,4%

NÃO SABE – 17,2%

É presente

PRESENTE – 51,4%

AUSENTE – 37,1%



PB Agora