Veneziano anuncia nova adesão política nesta quinta-feira na ACI

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo anunciará na manhã desta quinta, 12, às 9h, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI), uma nova adesão política ligada à Câmara Municipal campinense.

O secretário executivo do prefeito, o professor Hermano Nepomuceno, informou que mais este anúncio de adesão representa um novo entendimento por parte da “Casa de Félix Araújo”, de que não mais se concebe nos dias de hoje a existência de grupos que fazem oposição sem pensar nos reais interesses da coletividade.

Ainda segundo Hermano, a partir da realização da solenidade de amanhã, a expectativa é que as discussões de projetos estruturantes para a cidade na Câmara de Vereadores possam acontecer de forma mais amadurecida e responsável.

A solenidade contará com a presença de vários parlamentares ligados à base de sustentação do prefeito. Em seguida, às 10h, o prefeito Veneziano Vital irá entregar os trabalhos de ampliação e reforma do Centro de Saúde do bairro da Bela Vista.

Jeová Campos pretende encabeçar um movimento em favor dos pequenos produtores rurais do Estado

Aproveitando o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), o deputado estadual Jeová Campos (PT) manifestou sua preocupação com a questão das dívidas dos produtores rurais do alto sertão paraibano que passam por um período de estiagem. Segundo informações obtidas pelo deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a execução da cobrança em juízo aos produtores que ficam penalizados por não terem condições de saldarem suas dívidas. Jeová classificou a postura do TCU como inaceitável e desumana e se colocou a disposição para encabeçar um movimento em defesa dos pequenos produtores.

Segundo o deputado, os pequenos proprietários de terra estão vivendo num clima de terror por não terem condições de pagar dívidas vencidas este ano. “Este ano foi um ano de poucas chuvas e, na contramão da realidade, o TCU ordena a cobrança dessas pessoas que praticamente não tiveram produção em 2010. Eles estão sendo executados judicialmente pelo não pagamento das dívidas, isso é um absurdo”, denuncia Jeová.

Em favor dos pequenos proprietários, o deputado estadual apelou para os bancos e para o TCU serem mais razoáveis e entendam a situação vivenciada pelos sertanejos em época de estiagem. “Faço um apelo para que o TCU não coloque uma guilhotina no pescoço dos produtores rurais fazendo a execução fiscal de dívidas vencidas neste período de estiagem. E peço para que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil se apressem em negociar as dívidas para facilitar a vida dessas pessoas necessitadas”, disse o parlamentar.

Ainda durante o pequeno expediente, Jeová Campos pediu a mobilização da classe política, principalmente dos deputados federais e senadores da Paraíba para que possam tratar da construção de uma nova política para os produtores rurais. “Falo aqui em nome de Jailson Nogueira, Dr. Geraldo Nogueira, Paulo Artur, Iracema, que são produtores da cidade de Laurentino e da região do Sertão, além de Uiraúna. Quero deixar minha resignação diante desta postura arrogante. Quero liderar um movimento na Paraíba contra a posição inaceitável do TCU de cobrar dos produtores uma dívida em época de seca”, terminou Jeová.

TAC sobre mortalidade materna será ampliado

Ministério Público Federal quer funcionamento efetivo dos comitês de prevenção de mortes maternas


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) realizou na quarta-feira (8), na sede da Procuradoria da República na Paraíba, audiência com as Secretarias de Saúde do estado e do município de João Pessoa destinada a discutir o cumprimento de diversas pendências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2005 com o estado da Paraíba e a prefeitura da capital, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna.

Participaram da audiência o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, representantes das Secretarias de Saúde estadual e municipal e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Regional/PB – Cunhã Coletivo Feminista.

O procurador Duciran Farena apontou pendências no cumprimento do TAC e discutiu a necessidade de aprimorar as obrigações previstas no documento, inclusive mediante a fixação de novos prazos para que os órgãos responsáveis cumpram, efetivamente, as obrigações que lhes foram impostas, com aplicação de multas, caso os descumprimentos persistam. O procurador também observou que os planos de enfrentamento à mortalidade materna exigidos pelo TAC não saem de papel. “Fazem-se os planos, mas não se vê a aplicação deles”.

Na reunião ficou definido que o TAC será ampliado para incluir garantia de estrutura adequada aos comitês hospitalares estadual e municipal, implantação e funcionamento efetivos dos comitês regionais, diagnóstico do atendimento obstétrico e neonatal no estado, a ser elaborado pelo estado e município de João Pessoa, com identificação dos problemas, implantação e funcionamento dos comitês hospitalares na capital.

Também serão incluídos no TAC a atualização dos planos de enfrentamento à mortalidade materna do estado e da prefeitura de João Pessoa, implantação de estruturas de atendimento e estímulo ao parto natural e humanizado, diagnóstico da sobrecarga de atendimento a ser elaborado pelo município e implantação da central de leitos de obstetrícia e neonatal no estado e na capital.

Os órgãos presentes se comprometeram a enviar sugestões que serão discutidas em nova audiência para finalização e assinatura do termo aditivo do TAC.

TAC - O MPF firmou, em março de 2005, termo de ajustamento de conduta com o estado e o município de João Pessoa, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna na Paraíba. O TAC estabeleceu uma série de providências a serem adotadas pelo estado e pela prefeitura de João Pessoa, dentre as quais a notificação compulsória de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (a fim de prevenir a subnotificação), o fortalecimento dos comitês municipal e estadual de prevenção de mortes maternas e a obrigação de contratação de leitos de UTI obstétrica na rede privada sempre que faltarem vagas na rede pública.

O termo de ajustamento também previu a realização de diagnóstico das ações de prevenção de mortes maternas e necessidade de leitos da capital e do estado.



Assessoria de Comunicação

Vereadora e Líder Político disputam antecipadamente vaga de Vice na Chapa da Situação em São Francisco

Faltam mais de 2 anos para a realização da eleições municipais de 2012, mesmo assim, em algumas Cidades da Região já existem disputas para escolha de candidatos a prefeitos e vices na Grande Sousa.

Em São Francisco, por exemplo, a Campanha já começou mais por enquanto a briga é pela vaga de vice na chapa da situação, que terá como candidato a prefeito o médico João Bosco Filho. Segundo as informações, a confusão simula disputa entre a vereadora Bernadete, que chegou a dizer que iria deixar a vida publica, mais parece ter mudado de idéia com o líder político Roberlange de Neném Silveira, que hoje é apontado como o favorito para indicação, pois, é considerado com o braço direito do Dr. Bosco Filho.

Entre ciúmes, disputa ou apenas bate boca, em São Francisco parece que até os aliados já descobriram aquele velho ditado popular, “que o jumento quando está carregado de mel, até o rabo é doce”.

Mais de qualquer forma é bom não antecipar as carroças na frente dos bois, pois, tudo pode acontecer inclusive o inesperado, ou seja, pode sobrar vaga de vice até para quem não é aliado, por isso, agora não adianta brigar.


Mário Gibson