Prefeito Tyrone Anuncia Pagamento dos Aposentados e Pensionistas para Esta Segunda –feira (20/12)

Na manhã desta segunda-feira (20/12), o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone anunciou, mais uma vez, de forma antecipada, o pagamento de todos os aposentados e pensionistas do município. Agora já são 24 vezes consecutivas que a Prefeitura de Sousa efetua o pagamento dos aposentados e pensionistas dentro do mês trabalhado.

“A Prefeitura de Sousa tem o compromisso com todos os servidores do município, especialmente os aposentados e pensionistas, pois estes servidores devido à idade e o tempo de serviço, devem receber mais atenção por nossa parte, pois os mesmos já contribuíram bastante para o engrandecimento de nossa cidade.” Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

De acordo com o Secretário de Finanças do Município, Júnior César, o pagamento estará disponível nas contas dos aposentados e pensionistas a partir de amanhã, às 12h00 nas agências bancárias.



Ascom Sousa

UBAM mobiliza prefeitos em Brasília contra veto aos Royalties

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, enviou carta e e-mails para todos os 5.564 prefeitos brasileiros, convidando-os para uma grande mobilização em Brasília e em todo país, marcada para esta terça-feira, 21 de dezembro. O Movimento a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties já recebeu o apoio de centenas de prefeitos. O objetivo é pedir ao presidente Lula que não vete o projeto aprovado pela Câmara.

A UBAM está orientando os prefeitos que não puderem estar em Brasília para outras formas de mobilização. Eles podem, por exemplo, promover nos Estados mobilizações em parceria com as entidades estaduais de Municípios. O objetivo é mostrar à imprensa a determinação dos prefeitos em pedir a sanção de Lula ao projeto dos Royalties.

Para Leonardo, há uma grande necessidade de que os prefeitos enviem fax e e-mails para a Presidência da República, para a Casa Civil e para a Secretaria de Relações Institucionais, tendo em vista que o presidente LULA poderá a qualquer momento despachar o projeto já aprovado.

“Se o presidente vetar o projeto será mais um golpe contra os Municípios que esperam nesses recursos um reforço de caixa, pois, dos quase 23 bilhões de reais somados em 2008 com os royalties, foram destinados aos Municípios apenas 850 milhões – menos de 3%, que chegaram às contas das prefeituras, através de um fundo especial. O que mostra certo desprestígio dispensado pelo governo da União aos Municípios". Disse Leonardo.

Leonardo questionou se são os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que custeiam as despesas com a retirara do petróleo no fundo do mar. Pelo que se sabe, segundo ele, as áreas de retirada pertencem à União, que é também a grande acionista da Petrobrás. Assim sendo mais do que justo que os Estados membros sejam todos beneficiados com os royalties do pré-sal, sem distinção.

“O petróleo é de propriedade de todo território nacional, cabendo a União promover a partilha dos recursos por ele gerados, usando o princípio da isonomia, afinal todos os entes federados são iguais, tendo apenas à União a soberania, segundo a Constituição Federal de 1988. Finalizou Leonardo”.




Assessoria UBAM

Novos nomes começam a aparecer na disputa pelos cargos do Estado em Sousa

Esta semana deverá ser decisiva para escolha dos cargos do Governo do Estado em Sousa e tem muita gente de olho na relação, confira:

Regional, surge o nome de Fátima Sarmento para ocupar um dos cargos de Direção;
Jornal a União, surgiu o nome de Demar da Gráfica;

DER, o nome de André Geovane do DNOCS continua muito forte na disputa;

EMATER, o técnico agrícola Zé Marques já teria o aval de Jucelio das Parabólicas para reassumir o cargo;

10º Núcleo Regional de Saúde poderá ficar com um genro do médico Péricles Rodrigues Neves (Pepe);

Centro de Treinamento, se não houver indicação de Aldeone Abrantes para algum cargo importante, a professora Giselda deverá assumir a direção;

DETRAN surgiu o nome de Leonardo Rocha Bernardino, que caso não seja indicado, também é lembrado para a Direção do Vale dos Dinossauros, já que tem formação em Turismo.

Os demais nomes continuam sendo lembrados faltando apenas o aval do Governador Eleito Ricardo Coutinho.




Mário Gibson

Para evitar novas surpresas: Vereadora Titinha é convidada a assumir a Presidência da Câmara

Parece que aquele velho ditado de que o mundo pertence aos mais espertos é realmente verdadeiro. Não é que a vereadora Titinha do PP da Cidade de Aparecida depois de todo o papelão causado na eleição da Câmara de Vereadores pode ser agraciada com a presidência da casa legislativa aparecidense.

Segundo as informações, a escolha é para evitar novas traições, já que se acredita que Ela não irá trair a si próprio. Porem, por outro lado, tem quem diga que a decisão servirá para que a vereador sofra o troco, pois, só assim saberá qual é o verdadeiro gosto da traição. Membros da oposição0 garantem que não, e dizem que a única idéia é derrotar o prefeito Deusimar Pires e o ex-prefeito Júlio Cesar. Resta aguardarmos.



Mário Gibson

CRM interdita UTI do Hospital Regional de Sousa; infiltração de água em tubulação de oxigênio levaria pacientes a morte por afogamento

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM) e O Ministério Público Estadual suspenderam na tarde desta sexta-feira (17) as atividades da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional de Sousa, coordenado pelo Governo do Estado.

A equipe do CRM foi comandada pelo diretor de fiscalização, Eurípedes Mendonça que foi acompanhado pelo promotor de justiça Walfredo Alves Teixeira.

A inspeção apontou sérias irregularidades no Hospital Regional, principalmente na sala da UTI para adultos. Segundo a vistoria, os problemas detectados poderiam levar a morte de pacientes que fossem submetidos a tratamento de urgência.

Eurípedes Mendonça revelou que infiltrações de água foram localizadas nos tubos de oxigênio usados pelos pacientes o que poderia levar a morte por afogamento, “em algum ponto houve uma infiltração de água e na própria tubulação que leva gás, está levando também água e isso leva a morte por afogamento. É a mesma coisa de afogar uma pessoa. Então se um médico ligar um equipamento desse estará promovendo a morte de um paciente”.

Durante mais de três horas de inspeção no Hospital Regional de Sousa, a equipe do CRM não conseguiu manter contato com o diretor da unidade hospitalar. “Situação preocupante, primeiro porque estou aqui desde uma hora da tarde e até agora nenhum diretor se apresentou. Isso que mostra que o hospital está sem comando e isso prejudica a funcionalidade de um hospital geral importante como é o hospital de Sousa”, disse Euripedes Ferreira.

A fiscalização também constatou outros problemas como a falta de papel no setor de eletrocardiografia do hospital, “para o eficaz funcionamento dos ventiladores é necessário que os equipamentos funcionem como o hemo-gasômetro e nesse aparelho esta faltando, pasmem o cartucho. É como uma impressora que todo mundo tem em casa hoje dia não pode funcionar sem o cartucho de tinta. O eletrocardiógrafo está funcionando sem papel”.

O Dr. Euripedes Mendonça afirmou também que a situação caótica do Hospital Regional de Sousa é observada em todos os outros Hospitais do Estado da Paraíba, ”a situação está um caos no Estado todo. Não é som aqui. Os médicos, a equipe de saúde, trabalham com medo de trabalhar de graça e receberem um calote da gestão. Todos os hospitais públicos estão com dificuldade”.

O médico disse que as pessoas estão com medo de não receberem os salários nesta reta final de ano devido a mudança de governo, “o pessoal que trabalha na lavanderia, da enfermagem, todo mundo está com medo de trabalhar e não receber. E o caos vai aumentar nos dias de natal e ano novo. Porque certamente ninguém vai querer trabalhar sem a garantia que vai receber”.

Em virtude da suspensão das atividades da UTI do Hospital Regional de Sousa, todos os pacientes estão sendo transferidos para clínicas particulares, quando alguém tem condição de bancar as despesas, ou para o Hospital Regional da cidade de Cajazeiras.

O hospital também suspendeu a realização de partos e as sousenses grávidas estão tendo os bebês também na cidade de Cajazeiras, o que vem gerando indignação por parte dos familiares.



George Wagner

Durante confraternização da comunidade da Catedral, Pe. Márcio lembra campanha Natal Solidário

A Catedral de Nossa Senhora a Conceição realizou neste domingo, em Lagoa Seca, a confraternização paroquial da sua comunidade. Membros de diversos grupos religiosos participaram da festa, que teve até trio de forró. Durante a confraternização, o Padre Márcio Henrique, pároco da Catedral, lembrou aos presentes que a campanha Natal Solidário prossegue até o final desta semana.

Dentre os presentes à festa estavam membros das diversas pastorais da Catedral, Encontro de Casais com Cristo – ECC, Encontro de Jovens com Cristo – EJC, Encontro com Cristo – EC, Encontro de Adolescentes com Cristo – EAC, dentre outros. Durante a festa, houve sorteio de brindes e muitas brincadeiras com crianças e adultos.

A confraternização começou por volta do meio dia e se estendeu até o final da tarde. O padre Márcio Henrique esteve presente e destacou, em rápidas palavras, o clima de harmonia e de união entre as famílias da paróquia. Ele fez uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos pela comunidade paroquial e falou sobre as perspectivas para o ano que vem.

Foram montados brinquedos infláveis pra as crianças e um almoço foi servido aos presentes. Enquanto isso, várias brincadeiras era desenvolvidas, como adivinhações, piadas, concurso de forró, dentre outras.

Alguns grupos da paróquia aproveitaram para realizar amigo-secreto e outras brincadeiras. Durante a festa, Pe. Márcio aproveitou para dizer que a campanha Natal Solidário continua. “As pessoas que não doaram leite em pó para a nossa campanha ainda podem fazer até o Natal. É só entregar a doação na secretaria da Catedral”, disse.

Padre Márcio confirmou que o leite arrecadado será doado a instituições de caridade que cuidam de crianças em Campina Grande.



Catedral de Nossa Senhora da Conceição
Pastoral da Comunicação – PASCOM

Jeová Campos recebe diploma do TRE como 1º suplente do PT

Deputado estadual, que concorreu a uma vaga na Câmara Federal, teve mais de 66 mil votos e ocupa a primeira suplência do PT

Com uma votação bem expressiva que contabilizou 66.741 votos recebidos em toda Paraíba durante o último pleito, o deputado estadual Jeová Campos (PT) não conseguiu eleger-se para uma das vagas na Câmara Federal, mas ficou na primeira suplência do Partido dos Trabalhadores e, nesta condição, recebeu seu diploma da Justiça Eleitoral, no começo da noite desta sexta-feira (17), em concorrida solenidade do Tribunal Regional Eleitoral, realizada no auditório da Estação Ciências, no Altiplano Cabo Branco.Todos os políticos paraibanos eleitos no último pleito e os 1º, 2º e 3º suplentes das coligações foram diplomados na mesma solenidade.

“Este diploma tem um significado muito especial, pois ele representa um universo de mais de 66 mil eleitores que confiaram e acreditaram no meu projeto político e com uma quantidade expressiva de votos como essa, eu não posso dizer que perdi algo, porque é muito bom saber que milhares de paraibanos acreditaram e apostaram no projeto político que sempre defendi e que espelha a minha atuação na Assembleia Legislativa”, afirma Jeová.

O deputado estadual lembra que saiu da última eleição com o coração sofrido, mas valente, justamente em função de ter a consciência tranqüila que lutou por um projeto que melhoraria a vida de todos os paraibanos. “O projeto 1380 não nasceu por acaso, nem isoladamente, ele representava um conjunto de forças e de idéias que tinha como foco o desenvolvimento da Paraíba e de sua gente, infelizmente, não conseguimos os votos necessários para garantir uma das vagas de deputado federal, mas tenho a consciência de que fiz o melhor que pude, dei o melhor de mim e também tomei uma decisão acertada quando pretendi alçar vôos mais altos. Não me arrependo de nada”, finalizou Jeová, enquanto segurava o seu diploma.


Tristeza


Durante a solenidade de posse, o deputado recebeu um telefonema que o avisou da morte de um grande amigo: Epitácio Leite Rolim, que faleceu nesta sexta-feira, no Hospital Samaritano, na Capital. “Hoje pela manhã, fui visitá-lo e me despedi deste grande homem, deste cidadão que deixa um legado ético e moral e um exemplo de homem público. Ele deixará muitas saudades e uma lacuna muito grande no meu coração”, afirmou Jeová, que nem esperou a solenidade terminar e saiu junto com o deputado eleito Wilson Braga para ir prestar as últimas homenagens ao mestre, médico e político Epitácio Leite Rolim, que foi Prefeito de Cajazeiras, por três mandatos, Deputado Estadual por duas legislaturas; Prefeito de Cachoeira dos Índios, entre outros cargos públicos.



News - Assessoria & Comunicação

MPF denuncia ex-prefeito de Nazarezinho (PB) por crime de responsabilidade

R$ 80 mil foram desviados de convênio para melhorias habitacionais de controle da doença de chagas


O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou o ex-prefeito de Nazarezinho (PB) Francisco Gilson Mendes Luiz e o empresário Joatan Freire de Santana por crime de responsabilidade, em razão do desvio de R$ 80 mil. O dinheiro é referente a uma parte dos recursos repassados pelo Convênio nº 684/2005, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para à execução de melhorias habitacionais de controle da doença de chagas.

De acordo com o convênio, coube ao governo federal o repasse de R$ 80 mil e o município entrou com a contrapartida de R$ 3.092,79. Na documentação enviada à Funasa pelo ex-prefeito, a título de prestação de contas parcial, consta que a prefeitura teria realizado o procedimento licitatório nº 24/2006, modalidade carta-convite, do qual saiu vencedora a empresa Joatan Construções Ltda., com proposta de R$ 100.232,73. O contrato foi então firmado com a referida empresa em 28 de setembro de 2006, com prazo de vigência de 60 dias.

Esgotado o prazo para realização das obras, Francisco Gilson Mendes Luiz não apresentou a prestação final de contas da aplicação dos recursos. Assim, em decorrência da inércia do ex-prefeito, técnicos da Funasa fizeram inspeção no local, constatando a total inexecução das obras descritas no plano de trabalho.

Durante as investigações do MPF, o atual prefeito de Nazarezinho (PB) informou que não localizou no arquivo da prefeitura o procedimento licitatório nº 24/2006, supostamente realizado visando à execução do convênio, o que comprova que não existiu licitação, contratação e execução das obras, mas tão somente o desvio dos recursos do Convênio 684/2005. Além disso, o empresário Joatan Freire de Santana foi regularmente notificado para prestar depoimento perante o Ministério Público Federal, tendo deixado de comparecer e apresentar defesa.

Na denúncia, o MPF diz que está clara a vontade dos envolvidos "no sentido de, em conluio, conferir destinação diversa da legalmente prevista aos recursos liberados pelo órgão concedente". Portanto, em razão da apropriação de rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio, o Ministério Público Federal pede a condenação deles nas sanções do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores). O dispositivo prevê pena de prisão (reclusão) de 2 a 12 anos.

A denúncia é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público. Ela foi ajuizada em 3 de novembro de 2010, na 8ª Vara Federal (Sousa) e recebeu o número

0002869-40.2010.4.05.8202.


Outros processos


O ex-prefeito de Nazarezinho (PB) Francisco Gilson Mendes Luiz responde a outros processos na Justiça Federal, também ajuizados pelo MPF. São eles:


1- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002279-63.2010.4.05.8202, ajuizada em 31 de agosto de 2010;

2- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002280-48.2010.4.05.8202, ajuizada em 31 de agosto de 2010;

3- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002431-14.2010.4.05.8202, ajuizada em 20 de setembro de 2010;

4- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002616-52.2010.4.05.8202, ajuizada em 13 de outubro de 2010;

5- Denúncia nº 0003022-73.2010.4.05.8202 , oferecida em 12 de novembro de 2010;

6- Denúncia nº 0003147-41.2010.4.05.8202, oferecida em 3 de dezembro de 2010.


É possível acompanhar o andamento dos casos através da página da Justiça Federal, no endereço http://www.jfpb.gov.br/consproc/cons_procs.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo.



Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

Vitalzinho destaca pioneirismo da Paraíba ao lançar primeiro Tribunal 100% eletrônico do país

O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) destacou esta semana, na tribuna da Câmara, que o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi pioneiro em iniciar uma mudança histórica: sair do processo físico, em papel, para trabalhar com processos eletrônicos. Ele destacou o pioneirismo da Paraíba e os benefícios que a mudança trouxe para a sociedade, em geral.

Vitalzinho citou as etapas da implantação e a adaptação dos servidores à nova realidade. “Eles tiveram que mudar hábitos de décadas e partir para novos conhecimentos, com muito treinamento. O processo começou com uma série de ações, entre elas a criação do Sistema Único de Administração de Processos, o Suap, em 2004, que substituiu quatro sistemas que faziam o acompanhamento dos processos sem comunicação entre eles”.

O lançamento da primeira Vara do Trabalho Eletrônica do país, instalada no município de Santa Rita, em maio de 2008, foi feito pela então presidente, desembargadora Ana Clara Nóbrega, uma entusiasta da iniciativa. “Em setembro de 2008 foi inaugurada a segunda Vara Eletrônica de Santa Rita, transformando o Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega no primeiro fórum totalmente eletrônico, sem a utilização de papel”, disse.

Exemplo para o país - A inauguração teve a presença do então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen que reconheceu o momento histórico. “Delegações de diversos Tribunais do Brasil visitaram as Varas Eletrônicas atraídas pelas novas possibilidades. Além da economia e preservação do meio ambiente, o processo eletrônico proporciona a democratização da informação e principalmente agilidade na tramitação dos processos”.

Ele destacou que, em março do ano passado, os processos administrativos passaram a tramitar de forma eletrônica no tribunal e os processos judiciais deixaram de tramitar em papel também na Segunda Instância. “O trabalho continuou para que o processo eletrônico chegasse às nove Varas do Trabalho de João Pessoa, na Distribuição dos Feitos e na Central de Mandados”.

Vitalzinho lembrou que os processos em papel já existentes foram digitalizados. “Nas Varas do Trabalho, o ambiente hoje é leve, sem as pilhas de processos existentes até há pouco tempo. A Correição do TRT nas Varas passou a ser eletrônica, com controle absoluto sobre os processos vistos e ainda permitiu mais uma inovação: a correição à distância. De seu gabinete, na sede do TRT, o presidente e corregedor e equipe examinam os processos e apresentam, on line, as observações em relação à tramitação”.

Expansão - Vencidas as batalhas do pioneirismo da implantação em Santa Rita e da virtualização do Fórum de João Pessoa, faltava, ainda, mais da metade das Varas do Trabalho do Estado. “O desafio continuou pelo Fórum Irineu Joffily, de Campina Grande, com a inauguração de mais cinco Varas do Trabalho eletrônicas”.

Ele lembrou que, este ano, foram inauguradas as Varas Eletrônicas de Guarabira, Patos, Areia, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. “Hoje o TRT-PB é o primeiro do Brasil a ter seus processos com tramitação exclusivamente em meio digital, em todas as instâncias, de leste a oeste, desde a sede do tribunal até a Vara do Trabalho mais longínqua”, salientou.

Vitalzinho disse que a distribuição do primeiro processo eletrônico da última Vara do Trabalho da Paraíba que ainda trabalhava com processos físicos, a de Mamanguape ocorreu com a presença do presidente do TST, Ministro Milton de Moura França, junto com o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade. “Esse gesto simbólico finalizou a era do processo em papel e iniciou um novo ciclo que representa a Justiça do Futuro”, finalizou.



Assessoria