Caso Cássio: Advogados enviam Nota á Imprensa

NOTA À IMPRENSA


1º) NINGUÉM ESPERE DOS ADVERSÁRIOS DO EX-GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA QUALQUER DECLARAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O MESMO É ELEGÍVEL. ANTES MESMO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DENOMINADO “FICHA LIMPA”, OS ADVERSÁRIOS DE CÁSSIO JÁ PROPAGAVAM QUE O MESMO NÃO PODERIA SER CANDIDATO, ISSO COM O OBJETIVO ÚNICO DE DESESTABILIZAR SUA PRÉ-CANDIDATURA.

2º) O TSE, NA NOITE DE ONTEM, RESPONDEU A UMA CONSULTA. ATRAVÉS DA CONSULTA, O TSE DÁ SUA INTERPRETAÇÃO COM RELAÇÃO A INDIGAÇÕES FEITAS EM ABSTRATO, OU SEJA, EM CASO NÃO ESPECÍFICO. OS JUÍZES E TRIBUNAIS, TODAVIA, NÃO ESTÃO VINCULADOS À RESPOSTA DADA À CONSULTA.

3º) OS ADVERSÁRIOS DO EX-GOVERNADOR CÁSSIO CERTAMENTE FARÃO UMA LEITURA FRIA E CRUA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA CONSULTA. OU SEJA, DIRÃO QUE O TSE RESPONDEU QUE A NOVA LEI PODE RETROAGIR PARA ATINGIR CONDENAÇÕES JÁ PROFERIDAS.

4º) PORÉM, PARA SE CHEGAR A UMA CONCLUSÃO COM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DE ONTEM, IMPERATIVO SE INTERPRETAR CADA UM DOS VOTOS PROFERIDOS.

5º) DA ANÁLISE FRIA E CRUA DOS VOTOS PROFERIDOS, CHEGAR-SE AS SEGUINTES CONCLUSÕES: (1º) A LEI, DE ACORDO COM A CONSULTA, SERÁ APLICADA PARA AS ELEIÇÕES DE 2010, O QUE SIGNIFICA UM VERDADEIRO ATENTADO AO DISPOSTO NO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PONTUARAM OS MINISTROS MARCO AURÉLIO E MARCELO RIBEIRO; (2º) A LEI ATINGIRÁ SITUAÇÕES PRETÉRITAS, INCLUSIVE CONDENAÇÕES COLEGIADAS JÁ PROFERIDAS, OU SEJA, SEU EFEITOS SÃO RETROATIVOS – O QUE CARACTERIZA MAIS UM DESAPEGO À CONSTITUIÇÃO.

6º) ENTRETANTO, QUEM ASSISTIU AO JULGAMENTO, VIU E OUVIU MUITO BEM QUE A MAIORIA DOS MINISTROS EXTERIORIZARAM UMA EXCEÇÃO ÀS CONCLUSÕES JÁ EXPOSTAS: A LEI NOVA NÃO PODERÁ ATINGIR PROCESSOS JUDICIALIZADOS, COM DECISÕES JÁ PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, EM QUE RESTOU COMINADA SANÇÃO DE INELEGIBILIDADE POR PERÍODO MENOR DO QUE O ESTABELECIDO NA ATUAL LEGISLAÇÃO (NO CASO, TRÊS ANOS), JÁ TRANSITADOS EM JULGADO, COM SANÇÃO JÁ CUMPRIDA OU ESVAÍDA (NESTE ÚLTIMO CASO, QUANDO HÁ PERDA DO OBJETO).

7º) É ESSA A CONCLUSÃO QUE SE EXTRAI DAS RESSALVAS FEITAS POR CINCO DOS SETE MINISTROS DO TSE, OU SEJA, MARCO AURÉLIO, MARCELO RIBEIRO, RICARDO LEWANDOWSKI, ARNALDO VERSIANI E CARMEN LÚCIA.

8º) NO CASO DO EX-GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, A JUSTIÇA ELEITORAL LHE APLICOU SANÇÃO DE INELEGIBILIDADE POR TRÊS ANOS, CONTADOS DA ELEIÇÃO DE 2006, ESGOTANDO-SE TAL SANÇÃO EM OUTUBRO DE 2009. ASSIM, A TEOR DO ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA MAIORIA DOS MINISTROS DO TSE, CAUSARIA “PERPLEXIDADE” QUE UMA LEI NOVA, AGORA, AUMENTASSE REFERIDA SANÇÃO PARA OITO ANOS.

9º) DE TAL FORMA QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE OS ADVERSÁRIOS DO EX-GOVERNADOR PROCURAM PROPALAR, A CONSULTA DE ONTEM EM NADA AFETA A PRÉ-CANDIDATURA DE CÁSSIO CUNHA LIMA NAS ELEIÇÕES VINDOURAS.



Johnson Gonçalves de Abrantes
Advogado – OAB/PB 1.663

Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
Advogado – OAB/PB 10.827

STTRANS de Sousa Realiza Curso de Capacitação para Agente de Trânsito

A STTRANS de Sousa, em parceria com a Superintendência de Trânsito de João Pessoa, promoverá durante os dias 05, 06, 07 e 08 de julho, curso de capacitação dos agentes de trânsito de Sousa.

Na ocasião serão ministrados cursos de qualidade de atendimento ao público, fiscalização e sinalização de trânsito pelos instrutores Sandra Araújo e Pablo Fragoso.

Também será fornecido o novo fardamento para os agentes de trânsito e a abertura do curso será realizada pelo prefeito Fábio Tyrone como parte das comemorações dos 156 anos de emancipação política de Sousa.

Segundo o prefeito de Sousa, o aperfeiçoamento dos servidores da STTRANS faz parte do trabalho de incentivo e organização do trânsito de nossa cidade e em parceria com a Superintendência de Trânsito de João Pessoa estaremos melhorando o trabalho de nossos agentes.


Ascom Sousa

Deputado Márcio Roberto defende nome de Vital Filho como candidato a Senador pelo PMDB

O deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) tem defendido que o melhor nome para ocupar uma das duas vagas na disputa pelo Senado, na chapa majoritária encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB), é o do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Da mesma forma, o parlamentar tem destacado a necessidade de haver uma definição rápida do governador José Maranhão para formação da chapa.

Segundo Márcio Roberto, a indefinição só favorece os adversários. “Precisamos resolver isso o mais rápido possível. O governador deve definir os nomes que vão compor a chapa ainda esta semana, porque, enquanto ficamos nessa dúvida, os candidatos da oposição já estão na rua com suas pré-candidaturas postas”.

Quanto ao nome do companheiro de chapa de Maranhão, concorrendo no cargo de vice-governador, o deputado acredita que a escolha pode ficar para o dia da convenção do PMDB. “O vice pode ficar para o fim do mês. Mas para o Senado, é fundamental que se decida os dois nomes o mais rápido possível”, frisou.


Assessoria

Jeová Campos participa de evento de lançamento do PAA no Palácio e fala da inclusão de municípios sertanejos

O deputado estadual Jeová Campos, que é líder do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba e presidente da Comissão de Desenvolvimento da Casa, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio da Redenção, o lançamento o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que beneficiará cerca de 20 mil pessoas de 19 municípios paraibanos. Para Jeová, que em 2009 realizou diversas audiências públicas em parceria com os representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no sertão paraibano para implantar o Programa, a ação será de fundamental importância para a melhoria de vida das pessoas que vivem em constante insegurança alimentar e nutricional, bem como para o desenvolvimento da agricultura familiar local. Segundo ele, algumas cidades da região já fazem parte do programa e outras, como Cajazeiras, poderão ser incluídas, em breve.

“O PAA tem melhorado muito a vida dos agricultores de alguns estados brasileiros que já possuem o Programa. Isso porque ele não só desenvolve a produção familiar desses agricultores, como também ajuda a colocar alimentos saudáveis na mesa daquelas pessoas que vivem na pobreza”, destacou o deputado, lembrando as palavras da Ministra do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que na ocasião do lançamento do Programa anunciou o repasse de R$ 2,2 milhões para a compra de 1.413 toneladas de alimentos na Paraíba, através de seu Ministério.

Para este ano, o PAA atenderá a 606 agricultores das cidades de Pitimbu, Caaporã, Conde, Alhandra, Capim, Curral de Cima, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Pilões, São Miguel de Taipu, Itabaiana, Araçagi e Mamanguape, sendo avaliada ainda a participação de mais cinco municípios.

Embora não tenham sido anunciados entre os municípios atendidos pelo PAA, segundo o deputado estadual Jeová Campos, existem cidades sertanejas que já participam do Programa, como é o caso de São João do Rio do Peixe, através do Programa do Mel. Em Cajazeiras, o parlamentar afirma que o projeto de participação está em fase de construção. “Depois das audiências que promovi através da Assembleia Legislativa, o tema foi bastante debatido e um projeto para a participação da cidade no PAA já está sendo construído, tendo em vista que até capacitação técnica já foi realizada na cidade para atender os produtores”, disse Jeová.

De acordo com o superintende regional da Conab, Ângelo Viana, a cidade de Cajazeiras já tem estrutura para receber o programa, pois tem um grande número de agricultores e até um Banco de Alimentos, inaugurado recentemente. “Quando concluirmos o projeto para inclusão do município, o Banco de Alimentos já servirá para captar o que foi produzido. A Conab já vai comprar direto desse banco”, explica Ângelo.

O PAA

Criado pelo governo Lula no ano de 2003, o PAA tem o objetivo de adquirir alimentos, com isenção de licitação e por valores de referência nem inferiores e nem superiores àqueles praticados pelo mercado regional. Uma vez adquiridos, esses alimentos são destinados a entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA na Paraíba e, por fim, esses alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas por programas sociais locais.



Jeová reforça pedido de criação de creche para filhos de servidores da PM durante audiência com o Cel. Monteiro

A falta de uma creche nas proximidades do 6° Batalhão de Polícia Militar na cidade de Cajazeiras e a ausência de cobertura na quadra poliesportiva do Comando na cidade levaram o deputado estadual Jeová Campos (PT) nesta sexta-feira (18) a se reunir com o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Wilde de Oliveira Monteiro, na sede da Secretaria de estado da Administração, em João Pessoa. Durante a audiência, Jeová reforçou seu pedido de criação de uma creche para os filhos dos servidores da PM, bem como a cobertura da quadra utilizada pelos policiais e servidores para suas práticas desportivas.

A solicitação, que partiu dos próprios servidores da PM, já foi matéria inclusive de um ofício encaminhado pelo gabinete do parlamentar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a atenção especial da secretária Giucélia Figueiredo no sentido de implantar uma creche naquela localidade. O documento, com a data de março de 2010, destaca a urgência da referida creche, por conta da necessidade que têm os servidores da PM daquela localidade de deixarem seus filhos seguros enquanto trabalham, como também facilitar a evolução educacional de suas crianças.

Na oportunidade, o Cel. Monteiro garantiu o atendimento do pedido e afirmou que também vai requerer a cobertura da quadra poliesportiva da PM na cidade. “Vamos apenas aguardar o projeto da creche e da quadra para resolvermos a questão. Vamos concentrar esforços para entregar os pleitos aos servidores”, disse Cel. Monteiro.

Para o deputado estadual Jeová Campos, o atendimento dos pedidos da categoria dará mais qualidade ao trabalho prestado pela Polícia Militar em Cajazeiras. “Penso que se eles estiverem satisfeitos com o atendimento de seus pleitos, eles também executarão seu trabalho de forma agradável. Neste caso, eles terão seus filhos seguros e um local digno para a prática de esporte”, destaca Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

PTB e Armando aguardam acordos feitos com o Governador José Maranhão

O Deputado Federal Armando Abílio, Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro no Estado da Paraíba, continua aguardando os compromissos políticos firmados quando da sua posição e do Partido Trabalhista Brasileiro em apoiarem o projeto de reeleição de José Maranhão do PMDB. Segundo informações, muitos petebistas estão reclamando da demora no que diz respeito aos compromissos firmados.

Esta semana poderá ser decisiva na concretização dos compromissos, caso contrário, poderá haver uma grande tempestade entre Governo e PTB na política paraibana.


Mário Gibson

Plantão Policial - Sexta, Sábado, Domingo e Segunda-feira dia 21 de junho de 2010

POLÍCIA MILITAR PRENDE ACUSADOS DE FURTO

Por volta das 00H00MIN de 21/06, Policiais Militares de Lagoa - PB prdenderam em Flagrante Delito, os Senhores FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, 27 anos, agricultor, residente no Sítio Riacho e Fabio Fernandes da Silva, 20 anos, residente no Bairro das Populares, Lagoa-PB. Os mesmos são acusados de furtar do Senhor FRANCISCO NONATO DA SILVA, 61 anos, agricultor, residente em Lagoa-PB, duas espingardas, sendo uma Calibre 36 e outra Calibre 32, um aparelho de DVD e um receptor de Parabólica. A acusação foi feita pela vítima e pelas Testemunhas, não sendo encontrado nehum objeto com os acusados. Todos foram levados para a Delegacia para providências cabíveis.


POLÍCIA MILITAR APREENDE ADOLESCENTES EM MOTOS

Seguindo as orientações do Comandante do 14º Batalhão, o Senhor Tenente Coronel Dedeu, Policiais do CHOQUE, realizaram abordagens a veículos que resultaram na apreensão de dois adolescentes conduzindo Motocicletas. As apreensões ocorreram por volta das 21h35min na Rua José Facundes de Lira, Gato Preto, Sousa-PB. O adolescente de 15 anos, solteiro, estudante, residente à Favela do Piolho, Jardim Sorrilândia III, Sousa-PB estava conduzindo o veículo Moto Honda Titan, de cor prata, placa MOL 9084 e ao ser abordado falou que seu irmão tinha lhe entregue a moto para comprar bebida. Nesse instante surge pelo citado logradouro, o adolescente de 16 anos, solteiro, estudante, residente à Rua Pedro Celestino de Paula, Sousa-PB conduzindo uma motocicleta Honda Biz, cor vermelha, placa NPZ 3610, praticando direção perigosa (empinando), sendo também abordado pela guarnição de policiamento especializado. Ambos os adolescentes e veículos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local para adoção das medidas cabíveis.


POLÍCIA MILITAR PROCURA ACUSADA DE LESÃO CORPORAL

Por volta das 17h00min de 20/06, policiais militares do 14º Batalhão, Rua Projetada, Pantanal, Sousa-PB, onde a guarnição policial encontrou a Senhora MARIA ROSA DE SOUSA FIGUEIRA, 37 anos, casada, doméstica sentada em uma cadeira com um corte na parte posterior da cabeça que media cerca de 5 cm (cinco centímetros) sangrando muito. Segundo a Vítima, a autora da agressão foi a Senhora DAMIANA RAMOS DA SILVA, 20 anos, solteira, doméstica. O SAMU foi acionado e conduziu-a até o HRS onde depois de medica foi liberada. A acusada já havia se evadido do local, e a mesma não foi localizada durante as rondas. Qualquer informação a Polícia pede que ligue 190. Sua identidade será mantida em segredo.


POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE AMEAÇA, DANO E INVASÃO DE DOMICÍLIO

Por volta das 10h00min de 20/06, na Rua José Pereira de Lima - Pombal - PB, a Polícia Militar prendeu em flagrante o Senhor JOSE PEREIRA DA SILVA, 33 anos, solteiro, vendedor, residente no Bairro Vida Nova, POMBAL – PB. O mesmo invadiu acasa do Senhor Francisco de Assis Pereira da Silva, 52 anos, Guarda, proferindo palavras ameaçadoras contra a Senhora Flavia Daniele Soares, tendo em vista o acusado estar insatifeito com a separação da referida Senhora e seu irmão. O acusado danificou o portão, cadeiras e outros objetos da residência. Os policiais militares conduziram o acusado até a Delegacia para as providências cabíveis.


domingo, 20 de junho de 2010

Polícia procura acusado de Tentativa de Homicídio em Pombal

Por volta das 14H10MIN de 19/06, policiais militares de Pombal se dirigiram até o Bairro Francisco Paulino, ao chegarem encontraram o Senhor DAMIÃO PEDRO DA SILVA, 33 anos, Motorista, residente no Bairro Jardim Rogério; tendo o referido Senhor informado que um indivíduo conhecido por Flávio, agricultor, residente no Sítio Jacú, Pombal - PB teria colocado o veículo Veraneio de cor azul e Placa com numeração 1754 PB (não identificou as letras), por cima de sua Moto Titan 150 cc, cor preta, Placa DRY 4079 - SP, tentando matá-lo. Segundo o Senhor Damião, o acusado teria lhe ameaçado de morte no dia 17/06. Foram realizadas diligências na tentativa de localizar o acusado, sem êxito até o momento. O acusado encontra-se foragido. Qualquer iformação que leve ao paradeiro do acusado, a população poderá ligar para o 190, sua identidade será mantida em segredo.

Sexta-feira

Polícia Militar atende caso de abalroamento

Por volta das 20h40min do dia 17/06, a Polícia Militar atendeu a um chamado na Rua Cel Jose Alvino Gomes – Próximo a Receita Federal- Sousa/PB. Ao chegar no local constatou-se ser uma abalroamento envolvendo dois veículos. Segundo o senhor Artur Xavier Mesquita de Oliveira, Solteiro, 20 anos, Estudante que era o condutor de um veículo Fiat Uno de placa MOJ 5788-PB, quando este trafegava na Rua João Alvino um veiculo Ford Eco Esport de placa NPU 3890-PB, conduzido pelo o senhor Francisco Gomes Guedes Junior, Solteiro, 23 anos, Estudante, que trafegava na Rua Engenheiro Carlos Pires de Sá. Por ocasião do cruzamento entre as duas Ruas o Ford Eco Esport cruzou a frente do veiculo Fiat Uno que abalroou na sua lateral tendo os condutores dos veículos envolvidos sofrido lesões. Os condutores dos veículos foram socorridos pelo SAMU para o Hospital Regional. No que tange aos veículos, apenas danos materiais, também houveram danos materiais na residência do senhor José Arimateia de Oliveira que é locada para escritório de Advocacia da Drª Eva pires. Os condutores, após serem medicados foram conduzidos ate DP local, juntamente com os seus veículos, para as providências cabíveis.


Tenente Coronel Dedeu reforçará o Policiamento durante os festejos juninos em Sousa

Na manhã do dia 18/06, o Tenente Coronel Dedeu presidiu uma reunião com todo o efetivo do 14º Batalhão que irá trabalhar no policiamento ostensivo durante os festejos juninos em toda a área polarizada por Sousa - PB. Na ocasião, foram debatidos vários temas, como: escalas de serviço, equipamentos e armamentos a serem utilizados, procedimentos durante a prestação do serviço, atribuições da Polícia Militar, determinações do Comando e da Justiça, dentre outros. Os policiais que participaram da reunião apresentaram sugestões ao Comando e as deficiências observadas nos anos anteriores. Foram também ministradas instruções a cerca de novos equipamentos fornecidos pelo Comando Geral através da Diretoria de Apoio Logístico.

Na mesma oportunidade, foi realizado o encerramento do Curso "Pilotagem com segurança" para os policiais militares da ROTAM promovido pelo 14º Batalhão em parceria com a empresa Concessionária da Honda - Fórmula H, representada na ocasião pelo Senhor João Neto.


14ºBPM