terça-feira, 14 de julho de 2009

Vereador acusa Prefeito de Marizópolis de pregar uma verdadeira “Cartilha da Desunião” entre as famílias do Município

14/07/2009.
O Prefeito da cidade de Marizópolis Jose Vieira da Silva faz, desde a semana passada, reuniões a portas fechadas com os ocupantes de cargos comissionados indicados por vereadores da situação. Mas como nada nesse mundo é totalmente segredo, vários dos participantes destas reuniões divulgaram o seu teor, disse o vereador Sandrinho.

O primeiro tópico abordado é a preocupação com a proximidade entre os Vereadores Abdon e Sandrinho, induzindo esses funcionários a se afastarem dos mesmos e não dar-lhes ouvido.

O segundo e mais polêmico tópico é uma cartilha criada pelo ditador, onde é informado como devem se portar os funcionários diante da oposição e diante do chefe.
Ainda foi exigido que nenhum funcionário comissionado poderá ser visto conversando ou adentrando nas residências dos vereadores supracitados, e nem nas casas de nenhum adversário, sendo a exoneração a pena para quem desobedecer estas ordens.

Marizópolis realmente vive a opressão na pele, onde irmãos são incentivados a brigar entre si, pais são inflamados contra filhos, amigos devem deixar de si falar, famílias inteiras são destruídas pela desunião.

Como parte desta comunidade, divulgo tais fatos para que não só a população de Marizópolis, mas a de todas as cidades vizinhas, saibam das atrocidades políticas que um único político pode causar a uma pequena cidade como a nossa, imagine um homem desses na Assembléia Legislativa.


Vereador Sandrinho

Lindolfo Pires destaca postura tomada pela "Nova Oposição" para votar empréstimo de 191 milhões do BNDES

14/07/2009.
O deputado Lindolfo Pires (DEM) destacou, na tarde desta terça-feira (14/07) à postura da oposição na Assembleia de conduzir, com firmeza e responsabilidade, o processo de transparência para aprovar o pedido de empréstimo que o Governo do Estado pretende fazer junto ao BNDES, no valor de R$ 191 milhões.

"Desde o primeiro momento, a bancada de Oposição procurou exercer na plenitude seu papel na Assembleia", ressaltou Lindolfo Pires, passando a relatar uma situação completamente diferente do que ocorrera em passado não muito distante, quando os deputados que hoje estão na base governista fizeram todo tipo de manobra para dificultar aprovação do empréstimo solicitado pelo Estado à Comissão Andina de Fomento, para investimentos em rodovias, no valor de R$ 200 milhões.

Lindolfo Pires lembrou que,no dia 28 de fevereiro do ano passado, o então líder da Oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB) - hoje líder do Governo - exerceu todo tipo de manobra na tentativa de obstacular a votação do pedido de empréstimo, que terminou por ser aprovado por conta da aprovação dos 20 deputados da então base governista.

Desta vez, segundo Lindolfo Pires, o máximo que houve por parte da agora oposição foi solicitar que fosse encaminhado para a Assembleia um detalhamento sobre a aplicação dos recursos. E isso demonstrou ser algo extremamente complexo para o Maranhão III, segundo provou Lindolfo Pires, com documentos em mão.

O deputado e primeiro secretário da Assembleia lembrou, por exemplo, que o primeiro documento enviado pelo governador à Assembleia, no dia 26 de maio deste ano, tinha apenas três páginas e se limitava a pedir autorização para contrair um empréstimo de R$ 191 milhões, sem maiores justificativas ou detalhamentos.

Através da determinação dos deputados Zenóbio Toscano, presidente da CCJ e do líder da Oposição, Manoel Ludgério Neto, é que teve início a batalha para arrancar do governo as informações solicitadas. Lindolfo Pires apresentou vários documentos em que o governador Maranhão retificava informações por ele mesmo passadas ou mesmo tentando corrigir dados encaminhados ao Poder Legislativo.

Apenas nesta segunda-feira (13), a CCJ recebeu detalhamento solicitado, após a participação na semana passada do secretário Marcus Ubiratan, das Finanças, em sessão especial da Assembleia em que pouco se adiantou em termos de informações mais específicas sobre o projeto. Só então houve condições de se ter uma noção mais ampla sobre a aplicação dos recursos. "Houve momento em que não havia um deputado sequer, nem mesmo do governo, que sabia explicar a destinação do dinheiro", lamentou Lindolfo.

Finalizando seu discurso, o deputado do DEM destacou o nível de maturidade a que chegou a Oposição e também ressaltou a importância de, agora em diante, o governo ter aprendido a lição de que, caso precise aprovar matéria de interesse público, que seja transparente e envie as informações detalhadas, como se espera um um poder que se diz empenhar pela transparência.


Assessoria do Deputado

Assembleia derruba Veto do Governador Maranhão sobre limites municipais entre Cajazeiras e Cachoeira dos Índios

14/07/2009.
A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou por 31 votos a 4 o veto do governador José Maranhão (PMDB) que barrava a remarcação da fronteira entre os municípios de Cajazeiras e de Cachoeira dos Índios, aprovados anteriormente pelo legislativo estadual.

O que chamou atenção na questão é que o projeto, de autoria do deputado estadual José Aldemir (doto) do DEM, teve a aprovação unânime dos parlamentares paraibanos de situação e de oposição e contava com o apoio tanto do prefeito Léo Abreu (Cajazeiras) como do prefeito Teta Francisco (Cachoeira dos Índios).

O veto do governador, portanto, não foi atendido pela Casa de Epitácio Pessoa, que agora vota a favor da mudança territorial.

O impasse acontece em uma área rural entre os dois municípios, que fica dentro de Cachoeira dos Índios, mas que oficialmente é de Cajazeiras. Os gastos com médicos e com professores de PSFs e escolas, portanto, eram pagas por Cachoeira dos Índios, mas os moradores votavam e pagavam imposto em Cajazeiras.

Com a mudança, os moradores da região passarão a fazer isto em Cachoeira dos Índios, que terá seu território aumentado.


Assessoria do Deputado

Justiça revoga prisão preventiva de Agente da Colônia Penal de Sousa

14/07/2009.
A justiça concedeu no início da tarde desta terça-feira dia 14 de julho, a revogação da prisão preventiva do Agente Penitenciário Marcelo Abrantes Pereira, preso no dia 03 de junho deste ano, após cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa, acusado de facilitar a fuga de quatro detentos que cumpriam pena na Colônia Penal Agrícola do Sertão, fato corrido na madrugada do dia 31 de maio, poucos dias antes da prisão.

A revogação da preventiva foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Sousa, Dr. Jose Normando Fernandes, depois de um pedido formulado pelos advogados do Agente Marcelo, Lincon Bezerra e Ozael Fernandes. Vale salientar que o parecer do Ministério Público através da promotora de justiça Maricelly Fernandes Vieira, também já havia sido deferido favorável a procedência do pedido, que foi acompanhado pelo juiz das execuções penais. Marcelo Abrantes Pereira que ultimamente trabalhava como motorista da viatura da Colônia Penal, aguardava decisão judicial em uma cela especial no 6º BPM da Cidade de Cajazeiras e agora responderá o processo em liberdade.

Mário Gibson

Procurador Regional Eleitoral pede a cassação do mandato do vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada

14/07/2009.
O município de São José da Lagoa Tapada poderá ficar sem o seu atual vice-prefeito Jose Neto Juí (Neto Juí), eleito na chapa do também atual prefeito Evilasio Formiga Lucena Neto com 65,43% dos votos validos em 2008. Segundo as informações a cassação se refere a um Recurso Contra a Expedição de Diploma, movido pelo segundo colocado no pleito, o empresário Jucelio Formiga do PR, que solicitava a cassação do mandato do prefeito e do vice, alegando que o atual vice-prefeito seria inelegível e não poderia participar do pleito tendo em vista que Neto Juí, como irmão de Totoi Juí, ex vice-prefeito reeleito não poderia participar do processo eleitoral, pois como parente de segundo grau estaria inelegível para aquele pleito.

De inicio o Recurso foi ajuizado na instancia local, tendo a matéria sido se quer recebida por entendimento do juiz eleitoral de que o Recurso teria sido ajuizado de forma intempestiva (fora do prazo), sendo que a oposição resolveu apelar para o Tribunal Regional Eleitoral. Após a escolha do relator, foi aberto vistas ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Werton Magalhães Costa (foto), que rejeitou o pedido de intempestividade do Recurso, considerando que a denuncia foi ajuizada no prazo legal, portanto tempestiva (dentro do prazo), porem ao contrario do pedido dos advogados do Empresário Jucelio Formiga, que era pela cassação do prefeito e do seu vice o Procurador pugnou apenas pela cassação do vice, Neto Juí, pois, para o representante da procuradoria eleitoral o Pprefeito Neto de Coraci, não pode ser afetado pela inelegibilidade do vice, decidiu o Dr. Werton Magalhães.

Agora o Recurso Contra a Expedição de Diploma seguirá para o Relator que deverá solicitar pauta para o julgamento da denuncia a nível de TRE, porem independente do que for decidido o Recurso só terá validade após o transito em julgado do Recurso, ou seja, até quando não couber mais nenhum tipo de recurso em instancias superiores.

Mário Gibson

Promotor substituto solicita Pauta para Audiências Eleitorais contra o Prefeito de Sousa

14/07/2009.
O Promotor de Justiça substituto da 63ª Zona eleitoral da comarca de Sousa, Manoel Pereira de Alencar, entregou ontem ao chefe do cartório eleitoral as ações de Nº. 20 e 30 (AIJES) e a AIME de Nº. 02 o seu parecer após recebimentos dos referidos processos na semana passada. Segundo informações, o promotor eleitoral opinou pelo pedido de inclusão de pauta por parte do juiz Henrique Jácome de Figueiredo que deverá determinar uma data especifica para o inicio da instrução do feito, cuja data deverá ser definida nos próximos dias.

As ações se referem aos processos movidas pelo ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB contra o prefeito Fabio Tyrone do PTB de Sousa e a sua vice Joahanna Estrela que são acusados de práticas de possíveis crimes eleitorais durante o pleito de 2008. Pelo visto, o prefeito terá que ter muito cuidado para não dar bobeira, contratar bons advogados, pois se cochilar, corre o risco de cair da rede. Mais há quem diga que Tyrone esta naquela do "balança mais não cai". Eu prefiro esperar pra ver o que realmente vai acontecer.

Mário Gibson

Briga política pode ter inviabilizado visita de Lula a Cidade de Pombal

14/07/2009.
O secretário de organização do PT na Paraíba, Jackson Macedo, denunciou na tarde desta segunda-feira 13 que houve boicote a visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva (foto) a Pombal para participar da inauguração do Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) da cidade, por conta da aproximação da prefeita Poliana Feitosa (PT) ao projeto político do deputado Luiz Couto (PT) e do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

“Houve movimentos de setores da política local, de partidos e figuras políticas para que Lula não fosse a Pombal”, afirmou.

“Essa ingerência é fruto do fato de Poliana ser ligada ao projeto político de renovação da Paraíba, que passa pela candidatura de Luiz Couto a senador e Ricardo Coutinho a governador”, acrescentou.

Já sobre o adiamento da visita de Lula ao Estado para o próximo dia 28, Macedo disse que até meados da tarde de hoje não sabia nada neste sentido.

“O que sei é que foi cancelada apenas a visita de Lula a Pombal, mas sua vinda agendada para a Paraíba na próxima sexta continua de pé, só que visitando apenas a cidade de Campina Grande. Mas, ainda estamos lutando, em outra oportunidade para que Lula visite Pombal”, disse.

No início da noite desta segunda-feira(13), o Departamento de Mídia Regional da Secretaria de Imprensa da Presidência da República que o presidente Lula confirmou o cancelamento da sua visita a Paraíba no dia 17.

A perspectiva é que o presidente visite o Estado no próximo dia 28, mas passando apenas por Campina Grande, para pauta na área de Educação, provavelmente no IFET-PB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba).

“A agenda do presidente prevê visita a Campina Grande na Paraíba para o próximo dia 28 para pauta com o MEC”, disse uma funcionaria da secretaria de imprensa, confirmando a tese de Jackson Macedo.

Entretanto, a funcionaria destacou que a agenda é apenas uma previsão, que a confirmação da visita só ocorre um dia antes do evento.

WSCOM

De olho em 2010, Políticos oportunistas começam a buscar espaços em Sousa

14/07/2009.
A eleição de 2010 está bem mais próxima do que se imagina, e mais uma vez alguns oportunistas que só aprecem de quatro em quatro os anos, os conhecidos políticos “Copa do Mundo” já estão pisando no solo sousense, doidos para mais uma vez comer uma fatia do bolo que é o voto dos nossos eleitores.

Diante das informações, os turistas que até agora não fizeram nada por Sousa, já começaram a invadir a região a procura de apoio para as suas reeleições, muitos deles inclusive foram votados aqui mesmo em nossa Cidade, mas até agora não trouxeram absolutamente nada para a Cidade de Sousa, a maioria inclusive foram a favor de outras Cidades na disputa pelo famoso “Cursos de Medicina” que acabou em Cajazeiras.

Por isso, é preciso ter bastante cuidado, já tivemos 2 federais e dois estaduais e hoje temos apenas 1 federal e esperamos que também a cidade fique também sem mais um estadual ou quem sabe nenhum federal, ou nem uma coisa e nem outra, apesar dos pesares precisamos que reconhecer que são os nossos representantes que com o pouco ou muito conseguem alguma coisa para a nossa querida Sousa, que infelizmente ainda teima em votar em políticos de fora que não tenho conhecimento de ter trazido qualquer beneficio para o nosso esquecido município.

De acordo ainda com o que eu fui informado, alguns forasteiros estão chegando agora, prometendo mundos e fundos, como fizeram a cerca de 3 anos atrás, alguns deles inclusive estiveram na Região e até secretário trouxeram para a Zona Rural de Marizópolis, chegando até a colocar o pé na lama, um outro la de Campina Grande estará chegando em nossa Cidade onde visitará e também participará te de um culto evangélico. Agora, perguntar não ofende, porque estes mesmos políticos não estiveram antes aqui em Sousa, para trazer investimentos, precisamos ter a consciência que é através dos nossos representantes que com o pouco ou muito é conseguimos alguma coisa para esta tão esquecida “Terá dos Dinossauros”, tão desprezada em anos não políticos e muito assediada a cada pleito eleitoral pelos oportunistas da política que chegam de para-queda e que já conseguiram enganar por demais o nosso Povo.


Mário Gibson

Juninho de Braga e Glória Geane são recebidos por José Maranhão e devem oficializar apoios

14/07/2009.
Os prefeitos dos municípios de Nazarezinho Juninho de Braga e de Uiraúna Glória Geane, foram recebidos pelo Governador do Estado José Maranhão do PMDB na manhã desta segunda-feira dia 13 de julho de 2009. Os prefeitos sertanejos se faziam acompanhados do Deputado Federal Wilson Santiago. Na ocasião, eles discutiram com o chefe do Executivo a realização de novas parcerias entre o Governo do Estado e as Prefeituras, com implantação de ações que possam melhorar a qualidade de vida dos habitantes em seus municípios. Os prefeitos estavam acompanhados de vereadores e outras lideranças municipais.

De acordo ainda com as informações, Juninho e Geane também admitiram apoiar o projeto de reeleição de José Maranhão, desde que os municípios possam a vir ser beneficiados pelo Governo Estadual com investimentos para os seus municípios.


Mários Gibson - foto Portal do Gverno da Pb

Ministério Público da Paraíba esclarece motivos da Prisão do Promotor Carlos Guilherme

14/07/2009.
O Ministério Público da Paraíba vem a público esclarecer o que motivou a instituição a solicitar junto à Justiça a prisão preventiva do promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado e a condução de sua namorada Fernanda Batista Silva, 18 anos, ao MPPB e ao Instituto de Polícia Científica, na última sexta-feira (10).

Carlos Guilherme é acusado de praticar crime de lesão corporal gravíssima contra o cunhado, o pedreiro Patrício da Silva, na noite do dia 14 de junho, no município de Cajazeiras. De acordo com familiares da vítima, o promotor também apontou uma arma de fogo na cabeça de uma criança com deficiência e sequestrou a namorada Fernanda.

Ao tomar conhecimento do fato, a procuradora-geral de Justiça Janete Ismael delegou atribuição para que a promotora de Justiça de Cajazeiras Artemize Leal Silva ouvisse Carlos Guilherme e convocou, no dia 15 de junho, os membros do Conselho Superior do Ministério Público para discutir o assunto. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo afastamento do promotor de suas funções, pela suspensão de sua promoção para o cargo de promotor de 2a entrância no município de Cajazeiras e pela criação de uma Comissão Criminal para investigar o caso.

A Comissão pediu a Carlos Guilherme que ele apresentasse a arma do crime para a realização de perícia. Além de não atender à solicitação, Carlos Guilherme intimidou testemunhas e não permitiu que a namorada concluísse suas declarações e assinasse seu depoimento.

Por conta disso, o MPPB solicitou ao Tribunal de Justiça mandado de busca e apreensão de armas nas residências de Carlos Guilherme, em Cajazeiras e em Cabedelo. Nessas buscas, foram encontradas armas que não estavam em nome do acusado (a exemplo de uma espingarda calibre 12 registrada no Infoseg como rifle calibre 22); foram apreendidas várias munições calibre 12, 380 e dois carregadores (um calibre 0.40 e outro 0.380), além de grande quantidade de anabolizante, medicamento que só pode ser prescrito através de receituário de controle especial.

Também foram apreendidas na casa do investigado duas placas de veículos com identificação do Estado do Rio de Janeiro. Ao consultar a base de dados do Detran, a Comissão Criminal do MP constatou a adulteração de placas, já que uma é de São Paulo-SP e outra, de Ji-Paraná-RO. De acordo com a Comissão, além de responder por crime de lesão corporal gravíssima, Carlos Guilherme poderá responder por posse ilegal de arma, tráfico de drogas e adulteração de sinais identificadores de veículos.

Os familiares de Fernanda alegam que a jovem foi sequestrada e levada a João Pessoa pelo acusado desde o dia 14 de junho. A mãe da garota, dona Maria de Lourdes Silva Batista, disse à Comissão que Fernanda sofre constantes agressões físicas do namorado e que, por diversas vezes, foram constatados hematomas no corpo da filha. Para apurar a denúncia, a Comissão do MP solicitou a prisão preventiva de Carlos Guilherme e o comparecimento de Fernanda à Assessoria Militar do Ministério Público, no dia 10 de julho, para que ela prestasse declarações. A jovem foi acompanhada por policiais militares femininas ao Instituto de Polícia Científica para a realização de exame de corpo de delito e, em seguida, levada à casa da família do namorado, conforme sua própria solicitação.

A Comissão Criminal informou que o laudo do exame deve sair em dez dias. Se ficarem comprovadas as agressões, Carlos Guilherme também poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, que atribui aos delitos com violência ação penal pública incondicionada, sendo, portanto, atribuição do MPPB apurar essas denúncias. Além disso, o Ministério Publico investiga outras acusações contra Carlos Guilherme, que estão em segredo de Justiça.


Setor de Comunicação do MPPB