STF extingue processo contra Vivaldo Diniz

19/06/2009.
O prefeito do município de Lastro, José Vivaldo Diniz, ganhou no STF o direito a não sofrer punibilidade por condenação a crimes cujas tramitações prescreveram em 2004 e 2007. Ele tinha sido condenado a dois anos de reclusão por apropriação e utilização indevida de dinheiro público.

A declaração de extinção da punibilidade do prefeito foi dada pelo ministro Cezar Peluzo, do STF. “Ora, recebida a denúncia em 12 de dezembro de 2000, o prazo prescricional esgotou-se, quando menos, em 11 de dezembro de 2004, antes, pois, da publicação do acórdão condenatório, ocorrida em 24 de abril de 2007”, afirmou.

O prefeito interpôs agravo de instrumento pedindo a reforma do acórdão que o condenou a 2 anos de cadeia. Ao analisar o recurso, o ministro Cezar Peluso verificou que não foi trazida aos autos a procuração conferida ao advogado do prefeito, motivo pelo qual negou seguimento ao agravo.

Entretanto, ele entendeu que o caso era de concessão de habea corpus de ofício para declarar extinta a punibilidade pela prescrição.

Wscom

Prefeito reduz o próprio salário e dos secretários no Lastro

19/06/2009.
Os repasses do Governo Federal feitos nos dias dez, vinte e trinta de são a maior fonte de renda dos municípios de pequeno porte que dependem desse dinheiro para o pagamento da folha dos servidores e realizar alguns investimentos.

Vivaldo Diniz revelou que o município do Lastro já acumulou prejuízos da ordem de 200 mil reais no primeiro semestre deste ano em relação ao volume repassado no mesmo período em 2008. “Na verdade a gente tem passado grande dificuldade, não só eu como gestor deste município, não só os nossos vereadores que tem entendido a nossa situação, como também a nossa vice prefeita Isabela Abrantes tem entendido a situação. O nosso secretariado tem procurado fazer da melhor maneira possível o corte de gastos para que não possa amanhã ou depois trazer problemas para a gestão”.

Em virtude da crise financeira o prefeito baixou pacote de medidas para contenção de gastos que atingem os salários de todos os cargos de confiança e assessores mais próximos do chefe do executivo. “Tomamos a decisão de primeiro, renunciar os salários, eu como prefeito, renunciei o valor de dois mil reais, como também a vice- prefeita renunciou mil reais, nos secretários, baixamos quinhentos reais de cada um. Nos os subsecretários baixamos o valor de duzentos e cinqüenta reais e assim cortamos gratificações que já existiam e tentaremos resolver a situação do nosso município”.

O prefeito destacou que o corte de gastos também irá atingir os serviços locados pela edilidade e todos os fornecedores, “se caso não for suficiente ainda para resolver a situação, nós iremos cortar mais gastos em qualquer uma das secretarias, em qualquer serviço prestado através de locações ou dos nossos fornecedores para que possamos diminuir as despesas”.

O pacote acabou gerando uma economia nos primeiros dias de vinte mil reais e o prefeito Vivaldo Diniz não descarta demitir servidores ocupantes de cargos comissionados, “no momento somente estão sendo atingidos o prefeito, a vice, os secretários e demais cargos de confiança e poderão surgir demissões no futuro se for preciso nos cargo comissionados ou redução de mais gratificações”.

George Wagner

STJ decide que casais também terão que dividir até o FGTS em divórcio

19/06/2009.
Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos à adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência pela qual deve ser dividida a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento.

A partilha foi requerida por um ex-cônjuge cuja mulher, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS. A separação do casal só ocorreu em novembro do mesmo ano.

O caso foi julgado inicialmente no juízo de primeiro grau e depois no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ambos tinham, ao contrário do STJ, afastado a divisão dos valores relativos ao FGTS e ao PDV, sob o argumento de que seriam incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.

Agencia Brasil

Servidores Municipais comemoram São João na Prefeitura

19/06/2009.
Na manhã desta sexta-feira (19/06) os servidores municipais comemoraram os festejos juninos na prefeitura municipal de Sousa. O evento foi realizado pela a Secretaria de Administração e a Secretaria de Turismo, com objetivo de proporcionar ao servidor momentos de integração e descontração.

O prefeito Tyrone prestigiou o evento e declarou: “Este momento representa a integração de todos os servidores municipais, pois os servidores são o maior patrimônio do município e o governo tem a obrigação de cuidar bem dos servidores, pagando em dia, e proporcionando momentos de descontração, como este agora.”

Durante a programação houve apresentação musical de forró pé-de-serra e foi servido café da manhã com comidas típicas aos servidores e a muitos populares que prestigiaram o evento.Durante todo este mês outros órgãos da administração já realizaram outras comemorações, como: A Secretaria de Saúde, Policlínica e o CAPS.

Decom

Não dá para Vacilar. Tem que Vacinar: Prefeitura Realiza Campanha de Vacinação em Sousa

19/06/2009.
Neste sábado (20/06) será realizado o “Dia D”contra a poliomielite (paralisia infantil) das 8h00 as 17h00, na rede de saúde da zona urbana de Sousa. Os 19 postos de saúde da zona urbana, mais a policlínica e ainda a Secretaria de Saúde que também terá um pólo de vacinação estarão vacinando as crianças de 0 a 5 anos.

A campanha teve início na última segunda-feira (15/06) na zona rural e grande parte das crianças foram vacinadas, neste sábado acontecerá apenas a vacinação para quem reside na zona urbana.

O tema da campanha - “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar” - chama a atenção para a necessidade de manter a vigilância contra a doença, erradicada do território brasileiro há 20 anos.

Atualmente, ainda há o risco de reintrodução dos poliovírus no Brasil via países endêmicos, onde é grande a incidência de casos. Outra possibilidade é a circulação do poliovírus em áreas de baixas coberturas vacinais no País.

Ao levar seu filho de 0 a 5 anos para vacinar, não esqueça de trazer o cartão-de-vacinação, pois ele é a garantia de que você está em dia com a saúde do seu filho, protegendo-o contra um mal que inclusive pode levá-lo a morte.

Decom

Exclusivo - Sargento que matou Major em Cajazeiras foi indiciado por homicídio qualificado

19/06/2009.
Preso em flagrante delito no último dia 11 de junho deste ano, o sargento Valdiran Pereira da Silva de 38 anos, casado, natural de Cajazeiras, foi indiciado por prática de crime de homicídio qualificado, por ter assassinado o subcomandante do 6º Batalhão da Polícia Militar com sede em Cajazeiras.

O indiciamento foi procedido em investigação preliminar conduzida pelo Major José Ronildo. De acordo com o referido Major da PM, durante o interrogatório o Sargento se reservou no direito de permanecer calado e mesmo com sintomas e informações de ter ingerido bebida alcoólica, também não quis fazer o exame toxicológico. Ele foi ouvido na presença de seus advogados o Dr. Francinaldo e o Dr. Pedro Neto que por sinal, este último é irmão do PM.

Segundo Major Ronildo, a Polícia está aguardando as perícias que foram solicitadas, já que ainda existem algumas duvidas sobre o assassinato ocorrido no próprio quartel em um dos alojamentos onde se encontrava o subcomandante Albuquerque. As perícias vão dizer qual a trajetória das balas, o número exato de projeteis que atingiram a vítima e se realmente o também militar Aldair Albuquerque foi morto dormindo, já que há informações de que ele teria sido executado em pé.

Por ser um crime de Natureza Militar, toda investigação será apurada por uma “Auditoria Militar do Estado” órgão da própria justiça. O juiz que deverá fazer o julgamento do PM Valdiran será o Dr. Ricardo Vital. Diferente do Tribunal do Júri Popular a que e submetido um cidadão comum, o Militar tem que ser julgado por um Conselho que é formado por um Juiz de Direito, um Promotor e 4 (quatro) oficias que formam uma espécie de juizes militares, este últimos tem direito ao voto, apenas em caso de empate é que haverá decisão por parte do juiz, já o promotor é o responsável pela denuncia.

De acordo com informações, o Sargento Valdiran Pereira da Silva, na prisão militar com sede na cidade de Campina Grande, 2º Batalhão demonstra visíveis sinais de arrependimento, já que tem crises constantes e diárias de choro.

O Major Ronildo, disse que o PM que cometeu o crime tinha boa imagem dentro da corporação e que agora as investigações terão continuidades, sendo que as perícias aguardadas terão fundamental importância na continuidade das investigações do bárbaro crime que chamou a tenção de toda a Paraíba.

Mário Gibson

Representante do BNB confirma pagamento do Débito da Cooperativa CAMISG

19/06/2009.
O ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil agência de Sousa, João Adelino, confirmou na manhã de hoje a nossa reportagem a concretização do negócio entre o BNB e o Grupo Ribeirão, pertencente ao empresário José Antonio Borgen o “Zezão”.

Conforme Adelino, o dinheiro do pagamento das dividas em troca da fazenda CAMISG no Piauí já se encontra creditado na agencia do próprio Banco de Balsas, o valor é de 11 milhões e 600 mil reais e já existe um documento assinado de próprio punho pelo Empresário autorizando a transação, que só não foi concretizada ontem por uma falha no sistema. Porem, já foi realizado uma consulta de saldo atestando a disponibilidade na conta pronta para a transferência que será concluída ainda na manhã de hoje dia 19 de junho, segundo informou João Adelino.

Depois de 20 anos de sofrimento finalmente, os Colonos de São Gonçalo irão se livrar das dívidas, porem a briga não deverá acabar por aí, já que o Gilmar Chinelli se encontra na propriedade da Terra, mais o bom é que agora a briga será apenas entre os empresários para saber com quem vai ficar com a fazenda, porque os colonos a partir de hoje serão considerados isentos de qualquer débito com o BNB.

Mário Gibson

Prefeituras recebem segunda parcela do FPM do mês de Junho

19/06/2009.
O governo Federal creditou hoje nas contas de cada município a segunda parcela do FPM das Prefeituras Municipais. De acordo com as informações constantes no Site do Banco do Brasil, hoje dia 19 de junho, o valor depositado para o município de Sousa é de 264.641,15C. No último dia 10, o repasse foi de 425.623,14C.

Já nas demais Cidades, os valores repassados foram os seguintes:

Nas Cidades de Aparecida, Nazarezinho, Marizópolis e São José da Lagoa Tapada, cada município recebeu cerca de 81.666,62C. Por outro lado, as Cidades de Lastro, Santa Cruz, São Francisco e Vieirópolis, tiveram uma menor parcela, cada uma das prefeituras recebeu apenas 66.160,33C.


Mário Gibson

Depois de Cajazeiras, Presidente da Câmara de Triunfo pretende antecipar eleição da Câmara

19/06/2009.
De olho no Duodécimo que permite diversas vantagens aos Presidentes de Câmaras de Vereadores, os atuais comandantes das Casas Legislativas começam a se movimentarem no que tange a antecipação dos processos de renovações das mesas diretoras de cada poder. Na verdade na Paraíba tudo começou através da Assembléia Legislativa, sendo que de lá para cá, várias Câmaras Municipais abraçaram a idéia, aqui no Sertão a primeira foi a cidade de Cajazeiras e agora o presidente da Câmara de Triunfo, vereador José Mangueira Torres começa a pregar a dita antecipação da eleição do Poder Legislativo.

Segundo informações o Pleito da Eleição deverá ocorrer em breve, pelo menos é o que se comenta na Cidade, segundo Mangueira a Câmara triunfense está apenas seguindo uma tendência natural dos demais poderes. O atual Presidente, já tem quatro mandatos no parlamento mirim do município e tem bom entrosamento com o prefeito da Cidade Itamar Mangueira.

Mário Gibson