quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Confira o volume de água dos principais reservatorios de nossa Região:





Engenheiro Ávidos - volume atual 85.938.000 - 33,7% - 29/02/2012

Lagoa do Arroz - volume atual 45.001.280 - 56,1% - 29/02/2012

Coremas / Mãe D'água - volume atual 923.675.000 - 68,0% - 29/02/2012

São Gonçalo - volume atual 23.040.880 m3 - 51,7% - 29/02/2012




Mario Gibson

Rômulo Gouveia participa da reunião dos governadores em Brasília

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, representou o governador Ricardo Coutinho em Brasília durante a reunião dos governadores, realizada nesta terça-feira (28). Foram dois encontros importantes, com a participação de vários governadores das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

A primeira reunião aconteceu na casa da governadora Roseane Sarney, para tratar sobre a dívida que cada Estado tem com a União. Logo em seguida, os governadores discutiram sobre a votação dos royalties do petróleo – que, inclusive, já está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Já na segunda reunião, ocorrida na Presidência do Senado, juntamente com o presidente da casa, José Sarney, ficou decido que alguns governadores ficassem com a missão de analisar seus pontos principais de reivindicações, para que os processos sejam agilizados da melhor forma possível diante da Câmara. “De forma geral, a reunião foi positiva. Temos uma dívida com a União, assim como outros Estados, que é possível negociar. É uma herança do passado que estamos pagando no presente”, disse Rômulo.

Ainda nesta terça, o vice-governador participa de mais três reuniões: nos ministérios do Turismo e de Minas e Energia e, no final da tarde, com a bancada da Paraíba, para discutir os pontos mais importantes a serem levados à Câmara.



SECOM

Cícero apóia reajuste no salário dos professores e denuncia que crianças correm perigo para ir à escola em João Pessoa

Em discurso realizado nesta terça-feira (28) na tribuna do Senado Federal, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB-PB), chamou atenção para o cumprimento do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em R$1.451 reais, um aumento de 22,22% em relação a 2011.

-Em nome da educação, em defesa dos professores e dos alunos da Paraíba, faço um apelo ao Governo do meu Estado, para que este cumpra o que determina a lei e pague, sem artifícios e sem manobras, o piso nacional do magistério, iniciou Cícero Lucena.

O senador deplorou o chamando reordenamento de escolas públicas implantado pelo Governo da Paraíba, que levou ao fechamento de 180 estabelecimentos de ensino no Estado, 11 delas em João Pessoa. Ele registrou reportagem publicada pelo jornal Correio da Paraíba, segundo a qual alunos de escolas públicas da capital arriscam a vida para ir à escola.

A reportagem fala de alunos de duas escolas da rede pública, uma estadual e outra municipal. O reordenamento transferiu esses alunos para escolas longe de suas casas, fazendo com que alguns deles tenham de andar até quatro quilômetros para chegar até às escolas.

Outros têm de arriscar a vida na travessia da BR 101, no caminho até o educandário. O parlamentar criticou a falta de sensibilidade e a ausência de planejamento no reordenamento escolar. “Será que o governo fechou as escolas para transformá-las em delegacias ou presídios?”, tornou a indagar Cícero.

O tucano também manifestou preocupação com os riscos enfrentados pelos alunos do interior. “Imaginem o que está ocorrendo no restante da Paraíba. Estou aqui para expressar o apelo das famílias paraibanas que estão sofrendo com essa lamentável situação”, discursou.

O parlamentar foi aparteado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), que o apoiou. Segundo ele, a Paraíba está em luto com o fechamento das escolas. “É um crime dos mais penosos, que se pode cometer contra a população de menores, contra a população jovem do Estado da Paraíba. Tenho certeza de que a Paraíba não vai bater palma para o ato do Governador. Ao contrário, a Paraíba deve colocar um paninho preto em cada cidadão e cidadã – esse Estado maravilhoso que é a Paraíba – como forma de luto, porque fechar 11 escolas dentro de uma capital”, lamentou Mário Couto.



Com Agência Senado

Marcelo Crivella (RJ) é o novo Ministro da Pesca

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta (29) que o ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), vai deixar o cargo e será substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).


O PRB é o partido do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011. O partido agrega parte da bancada evangélica no Congresso, integrou a base de sustentação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e segue na base aliada no governo Dilma Rousseff.

Até então, o PRB não tinha representantes no ministério de Dilma. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a "mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo".

Crivella será o terceiro ministro da Pesca no governo Dilma. O primeiro foi Ideli Salvatti (PT-SC), que em junho do ano passado trocou de pasta com Luiz Sérgio - ela foi para as Relações Institucionais, que cuida da articulação política do governo, e ele, para a Pesca.

O suplente de Crivella, que deve assumir a cadeira no Senado, é o ex-deputado federal Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A mudança no ministério foi anunciada no Palácio do Planalto pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Ele leu nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República com o seguinte teor:

"O ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff.

Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil.

O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país."



Marcelo Crivella



Marcelo Crivella foi eleito senador em 2002 pelo Partido Liberal (PL). Desde então, foi candidato a prefeito do Rio em 2004, derrotado no primeiro turno por César Maia (PFL). Em 2010, foi reeleito, já pelo PRB.

Depois do escândalo do chamado “mensalão”, que atingiu o PL, ele decidiu formar um novo partido junto com o restante do núcleo evangélico do partido.

No Senado, foi membro titular das comissões de Assuntos Sociais, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e suplente nas comissões de Assuntos Econômicos, de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Formado em Engenharia Civil, chegou a gravar dez CDs como cantor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, onde também foi pastor e escreveu dez livros.

No estado do Rio, foi diretor de Planejamento da Empresa de Obras Públicas (Emop), do governo estadual.




G1

Patrões e empregados definem novo salário comercial de Sousa e mais nove cidades

Foi definido o novo salário que será pago aos servidores do comércio de Sousa e região. Patrões e empregados estabeleceram acordo e a partir do mês de março o salário passará a R$ 700,00. A informação foi repassada pelo presidente do Sindicato dos Comerciários de Sousa, Kerlen Pereira, durante entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Progresso AM.

Ele destacou equilíbrio nas negociações registradas com o sindicat patronal, "conseguimos antecipar as negociações com o presidente do Sindicato Patronal, Carlos Alberto de Freitas e estabelecomos em consenso um valor importante que será repassado aos comerciários no mês de março", disse.

O novo valor abrange as cidades de Sousa, Uiraúna e São João do Rio do Peixe. Já as cidades de Aparecida, São Francisco, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada, Lastro, Marizópolisa e Vieirópolis ficaram com um piso salarial do comércio de R$ 670,00.




Portal Progresso
george_wagner

Erro de digitação: Praça de mais de 297 mil reais, não se trata da Praça de São Pedro e sim da Praça de Eventos de Santa Cruz

Um dos assessores Jurídicos da Prefeitura de Santa, o Dr. Francisco Valdomiro Gomes, Dr. Chiquinho, disse que os valores destinados a construção da referida Praça, trata-se da Praça de Eventos da Cidade de Santa Cruz, com isso, o que na verdade ocorreu é que houve um erro de digitação.

O advogado ainda fez questão de frisar, que o Prefeito Raimundo Antunes é um gestor sério e que o Blog Santa Cruz Verdade deveria ter primeiro ouvido o município antes de tornar publico tal informação e, atribuiu às denúncias, as proximidades do período eleitoral e, espera que as pessoas não utilizem os meios de comunicação para proferir inverdades contra a administração municipal.




Mario Gibson

Praça pública construída no distrito de São Pedro na cidade de Santa Cruz/PB custou aproximadamente 297 mil reais




Na atual gestão, São Pedro, distrito pertencente à cidade de Santa Cruz, Paraíba, foi agraciada com a construção de uma praça pública. A praça, construída anexada a um bar, localiza-se no “miolo” do referido distrito. Consta na praça: o calçamento em forma de “U” (com aproximadamente 4 metros de comprimento por 7 metros de largura), uma árvore de copa larga (criando uma cobertura natural), e 10 bancos (8 bancos de alvenaria e 2 bancos de ferro e madeira). A construção e conclusão da praça foi inaugurada com toda pompa pelo poder executivo municipal.

Entretanto, o que o povo santacruzense desconhecesse foi o valor gasto para a construção da praça: R$ 296.413.75 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e treze e reais e setenta e cinco centavos).

Isto mesmo! Vocês não estão vendo errado. De acordo com o SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade que faz parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba), a licitação n° 000022011, homologada em 22 de junho de 2011, com o intuito de contratação de empresa destinada a construção de uma praça no distrito de São Pedro, teve como vencedora a empresa Precisa Construtora e Serviços LTDA que ganhou o processo licitatório apresentando o valor de R$ 296.413,75.

Senhores, duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e treze e reais e setenta e cinco centavos?! Será? Usem do seu bom senso, reflitam e respondam: quanto seria necessário para ser gasto na construção de uma praça com aproximadamente 4 metros de comprimento por 7 metros de largura e 10 bancos (dos quais, os 8 bancos de alvenaria, foram reutilizados da gestão passada)?

Fica aqui registrado a opinião que duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e treze e reais e setenta e cinco centavos é MUITO DINHEIRO para construção de tal obra. Concordam?











Blog Santa Cruz Verdade

Até que enfim: Prefeito Juninho Braga resolve negociar com Sindicato dos Servidores Públicos de Nazarezinho

Em Assembleia Geral realizada às 17:00 desta terça-feira (28/02), o Sindicato dos servidores Públicos de Nazarezinho (SINSPUN), decidiu suspender, temporariamente, a deflagração de um movimento grevista das categorias representadas pelo referido sindicato.


Na manhã desta segunda-feira (27) o Assessor jurídico daquela representação sindical, Dr. Fabrício Abrantes, foi procurado pela Assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Dr. Lincon Bezerra de Abrantes, sendo informado que o Prefeito do Município , Juninho Braga, finalmente decidira negociar com a categoria.

Segundo Dr Lincon, na próxima sexta-feira (02/03) o Projeto de Lei que institui os adicionais de periculosidade e insalubridade aos servidores que fazem jus ao seu recebimento, será votado pelo Poder Legislativo Municipal, devendo ser aplicado já no pagamento referente ao mês de Março do corrente ano. Ainda segundo Dr Lincon, o prefeito Juninho Braga pretende agendar ainda para a próxima semana uma reunião com a Presidente do SINSPUN, Socorro Augusta e sua Assessoria, no intuito de discutir os demais pontos da pauta de reivindicações dos servidores.

Além de buscarem receber os adicionais de insalubridade e periculosidade, os servidores reivindicam a implantação de vantagens por tempo de serviço, composição salarial aos servidores que recebem acima do mínimo e soluções para a problemática que envolve alguns servidores que tiveram seus cargos extintos.

Segundo a presidente Socorro Augusta, o Sindicato sempre esteve aberto ao diálogo e pronto para ouvir as propostas do Prefeito Juninho Braga, contudo, a categoria teve que brigar muito até conseguir uma promessa de negociação com o Governo do Município. "Considero a possibilidade de negociar uma grande conquista dos servidores sindicalizados. Esperamos que as promessas feitas até então sejam cumpridas, já que assim todos saem ganhando, principalmente a sociedade, uma vez que uma greve prejudicaria muito a prestação de alguns serviços públicos municipais."

Após realizar paralisação de advertência em 30/11/2011, a categoria havia aprovado o indicativo de greve no dia 11/02/2012 (sábado) com início previsto para 1º de março, que fora suspenso em virtude do início das negociações com o governo.




Diêgo Silva Leon

Paraíba paga 20% a mais que piso determinado pelo MEC

O Estado da Paraíba paga 20% acima do piso nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC). A afirmação é do secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia. De acordo com ele, já está sendo praticado no Estado, desde janeiro deste ano, o piso de R$ 1.303,00, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, como salário base dos professores da rede estadual.

Nessa segunda-feira (27), o MEC definiu que o valor do novo piso nacional do magistério para 2012 é R$ 1.451, para uma jornada de trabalho de 40 horas – um aumento de 22,22% em relação a 2011. Como contabilizou Scocuglia, para 30 horas semanais o valor seria de R$ 1.088,25. “A nossa menor remuneração é de R$ 1.303, portanto, 20% a mais que o piso nacional determinado pelo MEC para 30 horas trabalhadas”, argumentou.

Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.


SECOM

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Sousa Conclui Pagamento de Fevereiro Nesta Quarta-Feira (29/02)

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou que o pagamento dos servidores municipais da ativa será realizado nesta quarta-feira (29/02), mais uma vez a Administração Municipal consegue honrar com o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado, confirmando assim o compromisso que a Prefeitura de Sousa tem com o servidor municipal.

A Prefeitura de Sousa iniciou o pagamento do mês de fevereiro dos servidores municipais no último dia (17/02), com o pagamento antecipado dos aposentados e pensionistas.

O Secretário de Finanças do Município, Júnior César, afirmou que a partir das 12h00 (meio dia) os salários estarão disponíveis nas contas dos servidores municipais.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, assegurou que é prioridade da Administração efetuar em dia o pagamento do funcionalismo público municipal.

“Estamos comprometidos em manter sempre em dia o pagamento dos servidores municipais, pois temos o entendimento que o servidor é responsável pela excelente execução da máquina administrativa. Realizamos em Sousa importantes obras, muitas ações e diversos eventos, no entanto, objetivamos não causar nenhum prejuízo ou comprometimento aos salários dos servidores, já que temos responsabilidade e respeito com o servidor municipal”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, efetuando o pagamento dos servidores municipais sempre dentro do mês trabalhado.




Ascom Sousa

MP ajuíza Ação Civil Publica por Ato de Improbidade contra ex-prefeito de Aparecida

Sob a acusação de demitir um servidor publico por questões políticas, o ex-prefeito da Cidade de Aparecida, Julio Cesar Queiroga de Araújo foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba da Comarca de Sousa, que ajuizou uma Ação Civil Publica, por em tese, ter cometido Ato de Improbidade Administrativa.

Consta na denuncia que o ex-gestor por questões políticas teria demitido o Agente de Saúde, Manoel Gomes de Sousa, tendo o caso sido levado ao conhecimento da justiça.
Agora a referida Ação será distribuída na Justiça e, o ex-prefeito de Aparecida deverá ser notificado para apresentar defesa.

Se for comprovado a denuncia, a ação prevê suspensão dos direitos políticos, impedimento em contratar com o poder público e, até perda da função pública caso esteja exercendo algum cargo.

Vale salientar que o fato te ter sido ajuizada a referida ação, em nada impede uma nova candidatura do ex-prefeito, já que se comenta que Julio Cesar irá disputar as eleições de 2012 mais uma vez como candidato a prefeito pelo município de Aparecida.




Mario Gibson

MEC: piso para professor em 2012 é de 1.451,00 R$

Todas as redes públicas precisam pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.

Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

Estados pressionam por valor menor

A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

Municípios pedem mais verba federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que o aumento de 22% terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC.

A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários – como a comprovação de incapacidade financeira – para obter a complementação.



* Ultimo Segundo com informações da Agência Brasil

Aesa prevê março como mês de chuvas fortes no Sertão da Paraíba

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) informou que no mês de março as chuvas mais fortes costumam atingir mais os municípios que fazem parte do Sertão do Estado, já que o período chuvoso do Agreste e do Litoral se concentra mais nos meses de abril a julho. Entretanto, é comum também ocorrerem precipitações nessas regiões no primeiro trimestre.

“Estamos diariamente analisando as condições do tempo no Estado da Paraíba e, caso haja algum indicativo de chuva ou qualquer outro fenômeno que ameace a segurança da população, emitiremos o alerta com 24 horas de antecedência”, explica a meteorologista Marle Bandeira. O alerta é enviado para os órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, bem como para a imprensa.

A meteorologista informou ainda que as precipitações no Estado estão seguindo as previsões feitas no final do ano passado. “As chuvas estão caindo dentro da normalidade”.

Uma previsão sobre o comportamento das chuvas para o segundo trimestre deste ano ainda será realizada pelo órgão durante a realização de mais uma reunião climática. A reunião detalhará, especificamente, o comportamento das chuvas no Litoral, Brejo e Agreste.





Aesa

Cássio fala sobre futuro da aliança com Ricardo tendo Cícero na disputa eleitoral

Entre alianças articuladas nos bastidores visando a disputa pela Prefeitura de João Pessoa, uma incógnita ainda incomoda os socialistas e tucanos: com quem Cássio irá seguir na briga pela chefia da maior cidade do Estado.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (27), ainda não foi desta vez que Cássio anunciou sua escolha. Porém, fez um pedido ‘subliminar’ ao governador Ricardo Coutinho: entender sua posição final.

“Independente de minhas posições em relação a João Pessoa, o que for decido ‘não pode’ interferir na aliança que firmamos com o governador”, avisou.

As declarações soaram como a tentativa de evitar por antecipação o inevitável mal-estar, caso o senador decida por seguir com seu companheiro de partido. Por outro lado, deixa claro que as especulações que iria aproveitar a situação para oficializar um racha com o governador não procedem.

“A aliança municipal não pode interferir na estadual”, reforçou o senador tucano.

Comentários dos bastidores políticos dão conta que Cássio, em nome da fidelidade partidária, não irá declarar apoio abertamente ao candidato ligado a Ricardo Coutinho e Agra. Para compensar a aparente falta de compromisso com o grupo do qual é aliado, não irá abraçar a campanha de Cícero Lucena, sob a justificativa: vai estar focado exclusivamente na eleição de Campina Grande, o qual pretende eleger Romero Rodrigues (PSDB).



Mais PB

TC rebate notícias sobre inelegibilidades

Em “Nota de Esclarecimento”, o TCE informa que pecam pela desinformação matérias jornalísticas sobre a Lei da Ficha Limpa produzidas com base na relação de agentes políticos que sofreram rejeição de contas públicas referentes ao período de 2002 a 2010.

Eis a Nota:

As informações acerca do julgamento de contas públicas extraídas do Portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pb.gov.br) e utilizadas em matérias jornalistas sobre a suposta inelegibilidade de agentes políticos pecam pela desinformação.

Não compete ao TCE decidir quem seja, ou não, inelegível, posto que esta é uma prerrogativa única e exclusiva da Justiça Eleitoral.

As informações contidas no Portal do TCE e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral, em atendimento ao que determina a lei, refletem o estágio processual da época (algumas ainda passíveis de recursos) e decorrem da análise de prestações de contas públicas correspondentes aos exercícios de 2002 a 2010, válidas para o pleito de 2010.

As informações atinentes ao pleito de 2012 deverão abranger o período de 2004 a 2012 e serão, também, oportunamente, dispostas à consulta pública no Portal do TCE, conforme determinação legal.


TCE

Prefeitos destacam consolidação de investimentos nos municípios

Mais de 30 prefeitos participaram, na manhã desta segunda-feira (27), no Palácio da Redenção, da solenidade de assinatura das autorizações para a licitação do pacote de obras no valor de mais de meio bilhão nas áreas de saneamento, abastecimento, infraestrutura e educação na Paraíba. Serão mais de 50 municípios beneficiados, com investimentos que variam de R$ 111 mil a R$ 103 milhões.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, destacou que a autorização das licitações marca o início de um ciclo de desenvolvimento em todo o Estado. Segundo ele, a construção de uma escola técnica estadual no bairro de Mangabeira e a implantação do projeto Vias do Atlântico, que ligará os bairros do Altiplano, Castelo Branco e Bancários serão ações decisivas para o desenvolvimento da Capital paraibana. Para tal, ela será beneficiada com mais de R$ 103 milhões.

Agra ressaltou que o Governo do Estado consolida um tempo em que o investimento nos municípios segue critérios técnicos, que independem do partido ou grupo político ao qual pertence o prefeito. “A máquina do Estado está azeitada e a engrenagem começa a girar rumo ao desenvolvimento da Paraíba”, disse.

Outro município beneficiado é Ingá, com a recuperação da Ponte da PB-066, que desabou durante o período chuvoso do ano passado. O investimento para a recuperação do acesso é de mais de R$ 1 milhão. O prefeito Luiz Carlos Monteiro frisou que esta é uma obra esperada por moradores e motoristas da região, que utilizam a rodovia para ter acesso a Pernambuco. “Represento aqui a esperança do povo de Ingá, que espera ver a ponte recuperada antes do período de inverno”, salientou.


Governador durante discurso no Palácio da Redenção.Foto: José Marques/Secom-PB

Para Fernando Queiroz, prefeito de São José dos Cordeiros, os investimentos de mais de R$ 3,3 milhões no saneamento e na estação de tratamento é o maior da história do município. “Somos um município pequeno, mas finalmente estamos sendo vistos pelo governo. Essa obra levará mais dignidade e saúde à população, que se livrará das doenças provocadas pela falta de saneamento”, disse ele, destacando ainda que a maior ação do atual governo é levar obras para todos os municípios, focando na resolução dos maiores problemas enfrentados pela população e sem perseguir prefeitos que estão em outro bloco político.

Já Coremas terá uma verba de R$ 8.517.955,89 para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário. Na área de educação, ficou estabelecido que a conclusão da quadra de esportes da Escola Estadual Nobel Vita terá as obras finalizadas, como também será concluído o ginásio de esportes da Escola 31 de Março. Edilson Pereira, prefeito de Coremas, comemorou os investimentos e destacou: “É uma luta antiga, que agora está bem perto de ser finalizada. Coremas terá 100% de esgotamento sanitário”, comemorou.



SECOM

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Problema de dívida da Câmara pode estar gerando problema no CAUC da Prefeitura de Sousa deixando município sem a CND

Segundo informações, uma dívida gerada pela Câmara Municipal de Sousa, possivelmente com o INSS pode estar gerando a pendência da Prefeitura com o CAUC e consequentemente provocando a falta da Certidão Negativa de Debito da Prefeitura de Sousa.

Segundo informações, o problema é que a Câmara tem o CNPJ atrelado ao da Prefeitura e, como a Casa Legislativa não esta adimplente a Prefeitura continua inadimplente, como se diz no ditado popular, com o nome sujo.

Na manha de hoje, o Presidente da Câmara Adilmar de Sá Gadelha esteve no setor Financeiro da Prefeitura de Sousa e junto com o secretário da pasta foram até Receita federal para tentar resolver o impasse.





Mario Gibson

Menores são raptadas por desconhecidos em Fiat prata no Alto do Cruzeiro

Um fato inusitado foi verificado na noite de ontem, por volta das 20h30min no Bairro do Alto do Cruzeiro, quando duas menores de 12 e 13 anos foram raptadas por 3 jovens que estavam em um veiculo Fiat prata, cujo um dos ocupantes ao fazer uma indagação a uma das menores sob a localização de um determinado endereço, aproveitaram a oportunidade para colocá-las no referido veiculo e seguiram via PB Jose de Paiva Gadelha, passando por localidades as margens da Região de Lagoa dos Estrelas.

Segundo informações, no trajeto as meninas foram vitimas de algumas agressões, inclusive, 2 dos 3 ocupantes dos cargos chegaram ao ponto de tentarem retirarem as roupas das vitimas, sendo repreendido por um dos ocupantes do veiculo que pediu para que os seus amigos não praticassem nem um ato de violência sexual com as garotas, que cerca de 3 horas depois foram levadas de volta as proximidades do Bairro do Alto do Cruzeiro, e foram deixadas nas imediações da Saboaria Novo Brilho, por volta das 23h00min.

Até agora, a família e nem as duas menores sabem qualquer informação que possa identificar as pessoas envolvidas neste fato grave e, por se tratar de menores consolida a prática embora tentada, de mais um caso de estupro.



Mario Gibson

Projeto cria crédito para passageiro que não utilizar franquia de bagagem

O Projeto de Lei (609/2011) de autoria do senador, Cícero Lucena (PSDB-PB), cria o sistema de crédito para o passageiro que não utilizar a franquia de bagagem no transporte aéreo. Pelo texto, as empresas aéreas terão que assegurar ao passageiro que viajar sem bagagem, o uso da franquia não utilizada em outra viagem pelo prazo de um ano.

O senador explica que o atual modelo prejudica os passageiros que viajam sem bagagem. “Pois são obrigados a pagar por um serviço que não utilizam. Uma vez que atualmente o transporte aéreo é vendido em conjunto com uma franquia”, justifica Cícero.

Para ele, trata-se de venda casada, prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. “São prejudicados os passageiros com bagagem despachada de peso inferior ao da franquia estabelecida, pois não podem fazer uso da parcela não utilizada em outra viagem. Mas quando ultrapassam o peso são obrigados pela empresa a pagar o excesso”, sustenta o senador.

A fim de evitar qualquer comprometimento da segurança operacional, a Proposta de Cícero Lucena, estabelece a utilização de franquias de bagagem a duas por voo. Caso o passageiro não faça uso da franquia no prazo de um ano, a empresa aérea deverá ressarci-lo, mediante pontuação em programa de fidelidade ou crédito na aquisição de passagens aéreas.

O texto tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, sob relatoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR).



Assessoria

Prefeitura de Sousa Entrega Sementes para Agricultores do Município

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Agricultura e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em parceria com a EMATER e Governo do Estado começaram na manhã de quinta-feira (23/11) a distribuição das sementes para os agricultores da região de Sousa.

Serão distribuídas 6 mil quilos de sementes, sendo que inicialmente os primeiros contemplados serão os agricultores que estão cadastrados no programa Seguro Safra 2010-2011, e posteriormente receberão os demais agricultores da zona rural do município de Sousa.

De acordo com Caetano de Lima, Secretário de Agricultura do Município, as sementes são de primeira qualidade e serão entregues para todos os agricultores do município, tendo em vista a aproximação do período de plantio a prefeitura de Sousa entregará para todos os agricultores cadastrados sementes que ajudarão na safra deste ano.

São ações como esta que proporcionam maior inclusão e melhor qualidade de vida tanto para a população da zona urbana como para a população da zona rural.






Ascom Sousa

TC desaprova contas de três prefeitos e uma Câmara

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz Pio Suassuna Neto, a quem impôs o débito de R$ 14.615,50 por despesas irregulares, segundo entendimento do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Em 2008, esse município esteve, ainda, sob comando da ex-prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte que, entretanto, teve as contas aprovadas, conforme voto do mesmo relator.

Não recolhimento de contribuição previdenciária, despesas não licitadas e outras sem comprovação documental no valor de R$ 9.433,60 reprovaram as contas de 2009 do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro Francisco Alípio Neves. Além de sofrer esse débito, ele ainda recebeu multa de R$ 4.150,00, inscrita no voto do relator Arthur Cunha Lima.

O TCE emitiu, ainda, parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de São Bentinho, Francisco Andrade Carneiro, por falhas que incluíram despesas sem licitação, segundo voto do relator Marcos Costa. O não recolhimento de obrigações patronais e a ordenação irregular de despesas ocasionaram, também, a reprovação às contas de 2009 da Câmara Municipal de Sobrado, com imputação do débito de R$ 18,3 mil, conforme entendimento do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana. Cabem recursos contras todas essas decisões.

Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o TCE aprovou as contas de 2010 do prefeito de Cuitegi Ednaldo Paulo Lino, e as das Câmaras Municipais de São Sebastião do Umbuzeiro (2009), Cuité de Mamanguape (2010) e Aroeiras (2008), neste último caso, com ressalvas e em grau de recurso.



TCE

Estado investirá R$ 9 milhões em produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

Neste ano, o Governo do Estado investirá R$ 9 milhões na aquisição de produtos da agricultura familiar para o programa da merenda escolar. Além de seguir a política de fortalecimento desse tipo de atividade agrícola, o programa oferece alimentação de qualidade aos 403 mil alunos da rede estadual de ensino.

Em 2011, o Governo investiu R$ 2,8 milhões nessas compras, aumentando em 93% a participação da agricultura familiar na alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Em 2012, o investimento será triplicado para atender à meta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo a qual 30% do estoque de merenda escolar tem que ter essa origem.

Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, as compras pelo Pnae vão proporcionar mais renda aos agricultores, o que significa aquecimento da economia local. Ele disse ainda que haverá seminários para que os editais de compra contemplem a diversidade da agricultura familiar. “Outra preocupação é a de que os produtos não tenham agrotóxicos”, salientou.

No Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba, firmado entre o Estado e 183 municípios, ficou estabelecido que os prefeitos devem comprar 30% da merenda escolar dos agricultores familiares.


SECOM

Três prefeituras da Paraíba terão que afastar servidores temporários

Os servidores temporários de três municípios da Paraíba terão que ser demitidos no prazo de 180 dias, decidiu o Pleno Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (22). As cidades de Quixaba e São José de Piranhas, no Sertão parabaino, além do município de Arara, no Agreste do Estado, terão que se ajustar no prazo, que conta a partir de notificação oficial.

A Corte considerou os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações inconstitucionais, por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público. De acordo com o TJ, os municípios podem contratar sem concurso público e por tempo determinado, desde que haja necessidade temporária e excepcional interesse público.

Nos casos analisados nessa quarta, as leis municipais previam de maneira genérica a contratação de pessoal para os serviços. Os processos julgados tiveram a relatoria dos desembargadores José Ricardo Porto, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, para os municípios de Quixaba, São José de Piranhas e Arara.



JC online

15 gols fora marcados nos jogos de ontém da 4a rodada do Campeonato Paraibano

As redes balançaram pra valer nos jogos da de ontém na 4ª rodada do Campeonato Paraibano de 2012, quando o menor número de gols marcados foi de 3 por partida.

Com os resultados, Campinense e Treze lideram o campeonato com 10 pontos cada, já Sousa e Botafogo estão na segunda colocação com o mesmo numero de pontos, no caso 8 cada.


Confira o resultado da 4ª rodada

Flamengo 1 x 3 Treze (Almeidão)
CSP 0 x 3 Botafogo (Graça)
Campinense 3 x 1 Paraíba (Amigão)
Esporte 2 x 2 Sousa (José Cavalcanti)


Confira os jogos da 5ª rodada:

Domingo (26)
Botafogo x Auto Esporte (Almeidão) – 16h
Treze x Campinense (Amigão) – 16h
Nacional x Esporte (José Cavalcanti) – 16h
Sousa x Paraíba (Marizão) – 17h
Segunda-feira (27)
Flamengo x CSP (Graça) – 20h15



Mário Gibson

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Vital do Rêgo pretende com Aguinaldo ampliar campanha do Fimac de crédito para construção

Cada financiamento que podem chegar a R$ 20 mil, com juros máximos de 12% ao ano


Depois de ter antecipado via twitter a nomeação de Agnaldo Ribeiro (PP); ter prestigiado a posse do novo Ministro das Cidades e parabenizado pelo seu discurso, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) confirmou que na ação conjunta que pretende manter com o Ministro paraibano, pretende ampliar ao máximo a campanha de divulgação da nova fonte de crédito para a compra de material de construção, aprovada pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) via o Financiamento de Material de Construção (Fimac) que possibilitou aos trabalhadores financiamentos que podem chegar a R$ 20 mil, com juros máximos de 12% ao ano.

Segundo ele, na última sexta-feira (10), o Ministério das Cidades regulamentou o uso do dinheiro, por meio da instrução normativa 4, publicada no Diário Oficial da União. A linha, com reserva de R$ 300 milhões para este ano, foi aprovada pelos conselheiros do FGTS no começo de janeiro. Vital objetiva com isso promover aos trabalhadores brasileiros em especial aos paraibanos mais uma fonte de recursos para obter crédito para reforma ou construção da casa própria.

O parlamentar peemedebista assegura que outro objetivo dessa linha de crédito é a que vai possibilitar dar seguimento ao projeto de lei do Senado (PLS179/06) defendido por ele que veda a inclusão das tarifas de serviços públicos prestados a unidades autônomas entre as despesas do condomínio. Para isso, Vital relata que a proposta deve alterar a lei que trata de condomínios em edificações e incorporações imobiliárias (Lei 4.591/64), tendo em vista que o Fimac-FGTS financiará a de instalação de hidrômetros de medição individual, além de implantar sistemas de aquecimento solar e de itens que visem à acessibilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. O valor do financiamento pode chegar a R$ 20 mil, com taxa de juros máxima de 12% ao ano, e prazo de amortização limitado a 120 meses, com prestações calculadas pelo Sistema de Amortização Constantes (SAC) ou Tabela Price. A edificação ou lote que for receber a obra tem de atender as condições do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Mais informações sobre o credenciamento no programa podem ser obtidas no portal da Caixa Econômica (http://www.caixa.gov.br/).


Alça Sudoeste - O senador e o prefeito de Campina Grande Veneziano pretendem levar também a Aguinaldo um velho pleito da cidade, que trata do projeto da Alça Noroeste de Campina. O projeto está em análise no Ministério das Cidades há mais de dois anos.

Segundo Vital do Rêgo, o projeto “dorme” nas gavetas do Ministério e, agora, com a presença de um paraibano na titularidade da pasta, poderá ser efetivado. “O Projeto da Alça Noroeste foi um dos primeiros apresentados no Ministério das Cidades, no início da segunda gestão de Veneziano. Espero que, com Aguinaldo, o Projeto saia.”, afirmou o Senador.

Ele lembrou juntamente com o prefeito Veneziano que o projeto da Alça Noroeste foi elaborado pela equipe da Prefeitura de Campina Grande e tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos entre as BRs 230 e 104, desafogando o trânsito no centro da cidade. “É uma obra de mais de R$ 100 milhões, fundamental para melhorar a qualidade do tráfego na cidade”, salientou.




Assessoria

1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa captura Jacaré do Papo Amarelo

A 1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa capturou na manhã deste domingo, (19), um Jacaré do papo amarelo (adulto) na cidade de Paulista.

A guarnição de Bombeiros fazia prevenção de banhistas com o serviço de Guarda-vidas no Rio Piranhas/Paulista, quando foi solicitado por moradores com a informação de que um jacaré teria sido visto na zona rural, cerca de 5 km do local de prevenção. Surpresos, por ser uma ocorrência atípica na região, os bombeiros comandados pelo ST Lopes se deslocaram ao local e capturaram o animal. O Jacaré foi deslocado para a cidade de Sousa e entregue ao Sr. Walber, Gerente do Ibama na região do Alto Sertão.




Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AJUIZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA FECHAR O RESTAURANTE O MIRANTE EM SÃO GONÇALO




























O Ministério Público Federal em Sousa volta a tentar fechar o restaurante O Mirante em São Gonçalo. Após fracassar com pedido através de Ação Penal, agora tenta através de Ação Civil Pública. que tem como réus o DNOCS e Gilson Marques Evangelista, proprietário do Restaurante. Na Ação, a Procuradora alega ausência de licença ambiental, exigida após a Resolução 302 de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que passou a considerar as margens dos lagos artificiais como sendo de preservação permanente, na faixa de cem metros na zona rural, tendo como referência o ponto de sangria desses reservatórios.

Foi feito pedido de liminar. O DNOCS, intimado, concordou, através da Procuradoria Geral, em João Pessoa, com o pedido de liminar para fechar o restaurante. O proprietário do restaurante, intimado, se manifestou contrariamente. O MPF pediu, ainda, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AIPHAN e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP se manifestem se têm interesse na matéria.
















O proprietário do Restaurante O MIrante, Gilson Marques Evangelista, manifestou-se pelo indeferimento da liminar, alegando que o fechamento do restaurante trará prejuízo irreparável, além do que deixará várias famílias sem geração de renda. Também, alega que houve um impacto ambiental positivo na área, que era totalmente degradada antes do restaurante, e que encontra-se hoje totalmente preservada. Alega ainda que, na época da construção do restaurante, 1989, a licença ambiental não era exigível por lei naquele local, e que ficou impedido de requerer a licença por força de liminar concedida pela Justiça Federal em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF contra o IBAMA, DNOCS e outros. Por último, o novo Código Florestal aprovado no Senado, e em vias de ser aprovado definitivamente na Câmara dos Deputados, modificou drasticamente a regulamentação das Áreas de Preservação Permanentes nas margens dos lagos artificiais.

De toda forma, o processo encontra-se com o Juiz da 8ª Vara Federal, para apreciação da liminar. Se concordar com o pedido, a qualquer momento poderá sair um mandado para o fechamento do restaurante O Mirante.

Observação importante: As fotos mostram que hoje a área está bem mais preservada do que quando não funcionava o Restaurante


Redação
Com Blog o Mirante

Corpo de Bombeiros encontra corpo de homem desaparecido nas águas do Rio do Peixe em Sousa

O Corpo de Bombeiros de Sousa localizou na manhã desta quinta-feira (23), o corpo de um homem identificado como sendo de Francisco Júnior, 30 anos, conhecido por “Neném”, que havia desaparecido no dia anterior quando tomava banho nas águas do Rio do Peixe, Alto do Cruzeiro, Cidade de Sousa, juntamente com mais alguns amigos.

As buscas iniciaram no mesmo dia em que o mesmo desapareceu, como já era noite as buscas foram encerradas, sendo retomadas no dia de hoje.





1º Sgt Semaías Victor
Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM/Sousa
Foto Diario do Sertao

Bloco 40 Graus foi o grande destaque do Carnaval de Nazarezinho

Uma boa imagem vale mais do que qualquer texto!







Fotos do Blog Tevinabaladapb

STF julga nesta quinta Lei do ICMS em compras pela web

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão da próxima quinta-feira (23) o mérito da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba, que prevê a cobrança de ICMS nas compras pela Internet. Em dezembro de 2011, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, concedeu medida cautelar determinando a suspensão da lei. Cabe ao plenário do STF referendar ou não essa decisão.

A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade argumenta a incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma questionada.

Alega violação do princípio da isonomia, na medida em que o cálculo do tributo devido passou a ser discriminado conforme a origem dos bens. Sustenta contrariedade à partilha de competência tributária, “porquanto é o Estado de origem o sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a não contribuinte do imposto, e o respectivo cálculo deve utilizar a alíquota interna”.

Em caráter excepcional, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, examinou o pedido de medida cautelar tendo em vista a “gravidade do quadro narrado e da proximidade do recesso nesta Suprema Corte”. Segundo ele, a matéria exposta na presente ação direta é análoga à medida cautelar pleiteada e concedida nos autos da ADI 4565.

A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. “Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator.

Em janeiro de 2012, período em que o STF estava de recesso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) impetrou mandado de segurança pedindo a cassação da liminar do ministro Joaquim Barbosa. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Para o ministro, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o pleno, uma de suas turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos.



Assessoria

Com pauta limpa, ALPB retoma sessões ordinárias nesta quinta

A Assembleia Legislativa da Paraíba retoma suas atividades em plenário nesta quinta-feira (23.02) com sessão ordinária no horário regimental. A pauta está limpa. Na última sessão realizada antes do período carnavalesco, os deputados apreciaram e votaram 130 matérias. Foram duas Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo, cinco projetos de lei ordinária e 123 requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Esses 123 requerimentos foram apresentados pelos deputados, entre os meses de dezembro de 2011 e janeiro/fevereiro de 2012. Todos foram aprovados em bloco, por unanimidade.

Na mesma sessão, presidida pelo deputado Ricardo Marcelo (PSDB), chefe do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu retirar da pauta a MP que trata da data-base e do reajuste do servidor público estadual. A MP foi encaminhada à Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.

Outra MP encaminhada pelo Poder Executivo que voltará a ser apreciada pelos deputados estaduais é que trata dos subsídios da Defensoria Pública do Estado.

Durante a sessão passada, os deputados aprovaram por unanimidade a MP nº 187/2012, que trata da dispensa de juros, multas e da remissão parcial do ICMS, incidente sobre prestações de serviços de comunicação, e a MP nº 728/2012, que autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações Orçamentárias no valor de R$ 12,6 milhões, no âmbito do Ministério Público Estadual.

Os parlamentares aprovaram também o projeto de lei nº 721/2012, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que denomina de Patrimônio Cultural e Imaterial a “Festada Luz”, realizada anualmente no município de Guaraibira; o projeto de lei nº 727/2012, do deputado Luciano Cartaxo (PT), que institui o Dia Estadual do Auditor Fiscal.

A Casa aprovou ainda dois projetos de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT). O primeiro (nº 716/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Campina Grande a Montadas, via o povoado Alvino e o distrito de Campinote. O segundo (nº 717/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Puxinanã a Lagoa Seca.



Assessoria

Carnaval 2012 tem balanço positivo na Paraíba

A Paraíba registrou redução de 14% no número de homicídios este ano, em relação ao período carnavalesco do ano passado. Entre os dias 17 e 21 de fevereiro deste ano, foram 24 homicídios, enquanto em 2011 foram 28, com significativa redução das mortes em João Pessoa (38%), na região metropolitana da Capital (33%) e no Sertão (50%). Os dados foram apresentados na tarde desta quarta-feira (22) ao governador em exercício Rômulo Gouveia, durante reunião de avaliação da Operação Carnaval 2012, no Palácio da Redenção.

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), do Instituto de Polícia Científica (IPC), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Defesa Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se reuniram para analisar os trabalhos realizados durante o período carnavalesco. De posse dos resultados, Rômulo fez uma avaliação positiva dos resultados e destacou o cumprimento do plano de operações traçado na semana passada. “Graças ao trabalho preventivo das polícias nos locais dos eventos, não aconteceu nenhum incidente grave, o que deu uma mais tranquilidade aos foliões”, disse.

Segundo dados da Seds, foram registrados dez homicídios em João Pessoa este ano, enquanto em 2011 foram 16, representando uma redução de 38%; na região metropolitana foram 14 este ano, ao passo que no ano passado chegou a 21 – uma redução de 33%. Também foram registrados crimes letais contra a vida na região de Guarabira (um), na região de Campina Grande (cinco) e na região de Patos (dois).

De acordo com o governador em exercício, o trabalho realizado pelos mais de sete mil homens das policiais Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, a realização de duas grandes operações – em Patos e em Baía da Traição – e o auxílio do monitoramento eletrônico com câmeras refletiram em maior tranquilidade nos locais de festejo. “O Estado tem conseguido reduzir os índices de crescimento de homicídios e, por outro lado, aumentou as prisões e as apreensões de armas e drogas. Nosso compromisso é trazer paz aos paraibanos”, completou.

O titular da Seds, Cláudio Lima, ressaltou que a redução dos crimes contra a vida foi bastante significativa, principalmente por não terem sido registradas ocorrências graves nos grandes blocos e eventos de rua. “Quem brincou o Carnaval presenciou um número elevado de policiais nas ruas e, principalmente, um empenho maior de cada um, do soldado ao coronel”, enfatizou.

Lima disse ainda que as ações preventivas e o reforço do policiamento nos locais das festas, bem como as operações realizadas em Patos e no Litoral Norte, garantiram a redução dos crimes em relação aos últimos anos. Ele defendeu a disseminação da “cultura de paz” para a diminuição da violência.

Saúde – Os números preliminares de atendimento de pessoas vítimas de acidentes no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa reduziram 15% em relação ao ano passado. O balanço final será feito à zero hora desta quinta-feira (23), com o encerramento da Operação Carnaval nas estradas.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, destacou que o trabalho integrado entre os órgãos de segurança e as equipes de saúde, aliado às campanhas de prevenção do uso do álcool, contribuiu para a redução de acidentes e crimes violentos. “Isso é fundamental para a redução de custos com a saúde e dos casos de violência contra a pessoa”, avaliou.

Balanço – Durante o período do Carnaval, cerca de cem pessoas foram presas em flagrante em todo o Estado, e 28 armas e 13 veículos foram apreendidos, como também drogas (crack, cocaína e maconha). O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) registrou 1.709 atendimentos e o Corpo de Bombeiros realizou oito atendimentos a acidentes de trânsito, 34 resgates de afogamento – sem nenhuma vítima fatal – e 64 atendimentos pré-hospitalares.

“É importante ressaltar que, nos locais onde aconteceram os eventos principais, a tranquilidade prevaleceu, as ocorrências se reduziram a praticamente zero e a população pôde festejar com muita segurança. Isso mostra que a polícia fez um excelente trabalho, antes e durante o período carnavalesco”, salientou Cláudio Lima.



SECOM

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Governo planeja ação contra crimes ambientais nas Várzeas de Sousa

A Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) detectou uma série de crimes ambientes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (RLs), nas Várzeas de Sousa, Sertão paraibano. Na próxima semana, haverá uma reunião na Sedap para definir o plano de ação que será executado no período de 27 de fevereiro a 2 de março, com o objetivo de retirar invasores das áreas, inclusive rebanhos de bovinos que estão sendo criados indevidamente nessas reservas.

As primeiras ações desenvolvidas por técnicos da Gerência Executiva de Irrigação GEI/Sedap pertencentes ao Batalhão de Policiamento Ambiental, com o apoio de uma equipe de fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), aconteceram no período de 7 a 10 de deste mês. De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, a ação conseguiu inibir de forma considerável crimes ambientais praticados por pessoas estranhas ao Projeto de Irrigação Várzeas de Sousa, nas APP e RLs.

Foram registradas seis notificações de crimes ambientais: desmatamento e queimadas em áreas de RLs e APPs; manutenção de rebanhos bovinos em áreas de proteção ambiental; e implantação de culturas nas RLs e APPs. Além disso, quatro autos de infração foram lavrados por desmatamento com uso de motosserra em APPs. Houve a apreensão de motosserra e de caminhão.

Dentre as penalidades aplicadas contra os que praticaram os crimes ambientais, constam: abertura de procedimento penal na Delegacia de Polícia da cidade de Sousa, referente ao crime de desmatamento de áreas de proteção ambiental com a utilização de moto serra; e a aplicação de multas no valor total de R$ 61 mil pelos crimes cometidos, conforme prevê a legislação ambiental.



SECOM

Jovem reage a assalto e é assassinado com golpe de punhal

Um jovem de apenas 20 anos de idade foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (22) na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, por cerca de três adolescentes. Um deles estava armado com um punhal.

De acordo com a Polícia Civil, o padeiro José Gomes de Oliveira Filho, saía de uma festa de carnaval no Bairro da Estação quando foi abordado pelos menores que queriam roubar a moto da vítima.

Segundo a equipe coordenada pelo delegado Vicente Honório, José Gomes Filho teria reagido a tentativa de assalto. Em seguida, um menor de 15 anos que estava na companhia de mais dois adolescentes, aplicou uma punhalada no peito do rapaz.

O padeiro foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional de Sousa, mas faleceu enquanto recebia atendimento médico. Após o crime, os infratores fugiram (sem a moto da vítima) tomando destino ignorado. Até o momento, a polícia não tem pistas dos autores do homicídio.

Morava na Espanha

José Gomes Filho era solteiro, natural de Sousa, mas residia na Espanha com duas irmãs. Recentemente, se encontrava na casa de parentes na rua Deocleciano Nunes de Resende, no bairro André Gadelha. Familiares disseram que ele havia aproveitado a última noite de Carnaval para brincar com os amigos.



Diario do Sertao

Pauta do Tribunal de Contas tem contas de 6 Prefeituras e 4 Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, para o exame de processos decorrentes, entre outros, das prestações de contas anuais oriundas de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores.

Terão as contas de 2010 examinadas na sessão plenária do TCE os prefeitos de Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino), São Bentinho (Francisco Andrade Carneiro), Lastro (José Vivaldo Diniz) e Marizópolis (José Vieira da Silva). O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves) terá o exame das contas de 2009 e o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz (Pio Suassuna Neto), as do exercício de 2008.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de São Sebastião do Umbuzeiro (2009), Sobrado (2009), Cuité de Mamanguape (2010) e Juazeirinho (2010).

Além destas o Tribunal ainda verificará as contas de 2009 da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e as contas de 2010 da PB-Tur Hoteis S/A.



TCE

Carnaval 2012 em Sousa – Águia de Ouro é campeã

O carnaval 2012 em Sousa foi considerado uma das melhores festas da região, considerando a organização e toda estrutura de som, palco e iluminação, bem como público que lotou tanto o “Carnaval Molhado”, quanto o Clube Popular Éneas Preto, mas principalmente os desfiles das escolas de samba, uma atração aparte do carnaval de Sousa e as atrações musicais que animaram os foliões em três dias de muita festa.

Em São Gonçalo, o último dia de festa também foi o dia que teve o maior público presente, que brincou e festejou o carnaval.

Desfiles

A grande Campeã deste ano foi a “Águia de Ouro”, que trouxe o enredo que homenageou o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que neste ano completaria 100 anos de vida. A escola falou de sua importância para a música, para o Nordeste e para o povo Brasileiro.

Em 2º lugar, ficou a “Independentes do Guanabara”, em 3º ficou a “Rosas de Ouro”, em 4º lugar ficaram empatadas a “Unidos do Beira Rio” e “X9” e em último lugar ficou a “Novos Sambistas”.

A Prefeitura de Sousa investiu aproximadamente R$ 220 mil para a realização do carnaval, com eventos: Na Estação Folia, na praça “José Simão”; o “Carnaval Molhado” em São Gonçalo; no clube popular “Éneas Preto”; além do desfile das Escolas de Samba, onde a Prefeitura de Sousa deu uma ajuda financeira acima de R$15 mil para cada agremiação carnavalesca.

No último dia de festa a banda Garotos do Axé, animou o “Carnaval Molhado” em São Gonçalo e no clube popular “Éneas Preto” a banda Fogo no Fogo, que também contagiou o público na mesma noite na Estação Folia.

O Carnaval 2012 em Sousa contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, ENERGISA, STTRANS, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e SAMU, que montaram o plano estratégico de segurança, garantindo o bem-estar de todos.

A Prefeitura de Sousa valorizando as festividades tradicionais no Município.



Ascom Sousa

Chuvas fortes alagam Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa

As chuvas fortes que caíram neste sábado, 18 de Fevereiro, afastou o calor do alto sertão paraibano mas trouxe estragos. A 1 ª Companhia Regional de Bombeiros Militar da cidade de Sousa no inicio da noite deste sábado atendeu duas ocorrências relacionadas as chuvas caíram intensamente na cidade de Sousa, as ocorrências desalojaram duas famílias que construíram suas casas a margem do Rio do Peixe. As águas que escorriam oriundas do bairro ficaram confinadas em um campo de futebol onde devido as construções não planejadas evitaram a evasão das mesmas inundando uma delas. A segunda casa, de pau a pique, estava com suspeitas de desmoronar e as equipes comandadas pelo Major Jean, Ten Everson e o Asp Gleison retiraram a família para evitar um mal maior. As duas famílias atingidas (06 pessoas) e seus bens, foram deslocadas para um abrigo no bairro Alto do Cruzeiro, o Centro Social Azarias A. Gadelha, gerenciado pela Igreja Católica, Paróquia Matriz Nossa Senhora dos Remédios.



Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa.
Fotos: João Fábio

Carnaval 2012: Mais uma Vez Público Lota o Primeiro dia de desfiles, e o Carnaval Molhado


As festas carnavalescas na cidade de Sousa são destaque em animação, alegria e um grande público, que lotou tanto o “Carnaval Molhado” em São Gonçalo, que no segundo dia de festa, a banda Bom do Axé, animou os foliões.

Já no tradicional carnaval no Clube Popular “Éneas Preto”, a banda sousense Spido Reis garantiu alegria do evento, em clima de muita folia e descontração.

O segundo dia das festas carnavalescas em Sousa foi também marcado pelo início dos Desfiles das Escolas de Samba, que só começaram na noite dessa segunda (20) por causa das chuvas.



A primeira escola a entrar na avenida foi “Novos Sambistas”, em seguida foi a “Comunidade Independente do Guanabara”. Quem finalizou a noite foi “Unidos da Beira-Rio”

Encerrando o segundo dia de festa, na Estação Folia, na praça de eventos “José Simão”, a banda Swingão das Cadeiras, contagiou todo público presente, confirmando o sucesso do Carnaval 2012 em Sousa.



Ascom Sousa

Fortes chuvas derruba árvore em Sousa

Na tarde deste domingo, (19), as fortes chuvas que caíram na cidade derrubaram uma árvore no centro de Sousa. A ocorrência foi solicitada por volta das 17h, e se deslocaram para o local duas viaturas a ABS-21 (Auto Busca e Salvamento) e ABT (Auto Bomba Tanque), ao chegar o efetivo teve que montar um circuito de cordas tracionadas, com o intuito de realizar o corte, evitando que a mesma atingisse um veículo do tipo GOL, que encontrava-se por baixo de seus galhos.




Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa