Ex-prefeita empenha vacas para pagar multa do Tribunal de Contas

Criar gado continua sendo um bom investimento, até pra quem já exerceu cargos públicos, como é caso da ex-prefeita do município de Vieirópolis, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, que vez por outra tem se desfeito de algumas vaquinhas para se livrar de multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por conta de problemas na sua gestão pública na época em que exercia a função de Prefeita Municipal.

De acordo com informações, Santa Oliveira garantiu como forma de pagamento de uma multa imposta pelo TCE da Paraíba, através de uma ação de execução forçada que tramita na 4ª Vara da Comarca de Sousa, 2 vacas de sua fazenda Estrela localizada no município de Vieirópolis. Cada vaca foi avaliada pelo valor de 1.500 reais.

A multa foi originada por atraso de envio de documentos solicitados pelos membros da Corte, que pretendia fiscalizar denuncias contra a gestão administrativa da ex-gestora publica como não enviou no prazo, foi multada. O dinheiro está sendo executada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba que é o órgão responsável pela cobrança da divida.

O Leilão das vacas da ex-prefeita já tem data marcada, ocorrerá no dia 28 de abril, nesta quinta-feira, às 10h30min da manhã no Fórum José Mariz.

Em Vieirópolis, muitos políticos estão interessados no arremate dos animais, e deverão comparecer ao Fórum para oferecerem seus lances, que terão que ser igual ou superior a 50% do valor de cada animal, ou seja, de 750 reais acima, o preço de cada vaquinha. Se ninguém se interessar, o juiz designará uma nova data para ocorrer o leilão.



Mário Gibson

Juiz Federal mantém sentença e advogado do Prefeito de Marizópolis prepara recurso para o TRF

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha da 8ª Vara Federal da Comarca de Sousa manteve a sentença judicial que havia prolatado no mês de fevereiro de 2011, quando na oportunidade decidiu pela condenação do Prefeito da Cidade de Marizópolis José Vieira da Silva do PSDC (foto), por ato de improbidade administrativa. José Vieira da Silva foi condenado a devolução de R$ 65 mil, perda dos direitos políticos por 8 anos e perda da função pública, sendo que a sentença só terá a sua eficácia quando do transito e julgado do processo. O advogado do chefe do executivo municipal, Dr. Fabrício Abrantes de Oliveira havia entrado com um embargo de declaração, ainda em primeira instancia, na esperança de que o juiz pudesse modificar a sua decisão, o que não aconteceu.

Na verdade o que se comenta é que o verdadeiro objetivo dos embargos era de ganhar tempo para preparar melhor a defesa em um recurso de apelação que será ajuizado junto ao Tribunal Regional da 5ª Região em Recife, cujo prazo começou a contar do dia 19 de abril, data em que o embargo declaratório foi negado pelo magistrado. Fabrício Abrantes considerou que a decisão foi precipitada porque não houve a oportunidade da defesa produzir provas. “A sentença se baseia apenas no procedimento administrativo do MPF e foi prolatada antecipadamente. Houve atropelo”, reclamou o advogado.

O processo em questão resulta de procedimento administrativo aberto pelo MPF no ano de 2009, e se refere à construção do Estádio da Cidade, obra orçada em R$ 145 mil, realizada em convênio com o Ministério dos Esportes. Consta na denuncia que trabalhadores alegaram não terem assinados recibos de pagamento. Já para o advogado, a obra foi feita e está pronta para todo mundo ver. Se houvesse desvio, o estádio não tinha sido feito, e ainda o próprio Fabrício disse que chegou a pedir no processo a inclusão de relatórios da Caixa Econômica Federal atestando todas as fases da construção, como também solicitou a análise da prestação de contas da obra no Tribunal de Contas da União, o que não foi recebido pelo magistrado.

O advogado do Prefeito Jose Vieira por último irá questionar ainda a duplicidade de ações, pois, essa ação foi ajuizada no ano de 2009 no MPF e já existe outra ação discutindo o mesmo convênio na Justiça Comum desde 2007. São duas ações de Justiças diferentes tratando das mesmas coisas, ou seja, sobre as mesmas pessoas, o que é inadmissível.

O Prefeito permanece do cargo e agora aguardará o desfecho final da Ação que tramitará no Tribunal Regional da 5ª Região em Recife.



Mário Gibson

Sousense comenta queda da Torre da Matriz

A IMPONÊNCIA PERMANECE

Todos os cristãos de Sousa, da Paraíba, do Nordeste ou mesmo os que não são da região, percebem a majestade que a igreja ou templo de Nossa Senhora dos Remédios representa ao longo de sua história. O símbolo maior sempre foi imposto pelas torres concluídas pelo Padre Zacarias Rolim de Moura, com a “Campanha Dos Dez Tostões” (segundo o Padre João Cartaxo Rolim) que daí em diante passou a chamar a atenção de todos, até de jovens como meu pai Paulo Cartaxo Gadelha (Paulo de João), que acompanhado de outros, chegaram a subir ao topo da igreja, junto às torres, para provar que eram capazes de tal desafio.

A calçada da igreja era ponto de encontro para os que por lá cresciam. Assim, também cresceu a cidade cultivando a fé simbolizada pela sublimidade da igreja que com suas torres, principalmente a do lado norte, com o grande relógio que marcava a hora ao trabalho de alguns, e com o imenso sino que convidava todos às missas.

No entanto, não resistente aos fenômenos da natureza, a referida torre veio a ruir na madrugada de 29 de abril de 2007. Já a torre sul, caiu na noite de 24 de abril de 2011, há quase quatro anos após a queda da primeira torre. Mas, a população com sua inabalável fé cristã, consegue conduzir e manter seus costumes e tradições sem cartão postal, marca da religiosidade sertaneja. Cada um que por lá passa, faz a sua reverência como se visse as duas pilastras ali. Sousa, sem dúvida, sente falta de parte de sua história, porque a imponência das torres continua.

Como se sabe, com o abalo catastrófico, acredita-se que, por não atingir nenhuma pessoa no momento da queda das torres, rendem-se graças à Nossa Senhora dos remédios que sempre esteve e estará conosco a qualquer tempo. O momento histórico sousense hoje não é de apenas tristeza, mas também é de agradecer a Deus por nada ter acontecido com os fiéis.

Na tradicional festa da padroeira Nossa Senhora dos remédios, que reúne milhares de pessoas, do dia 29 de agosto ao dia 8 de setembro, se presencia toda uma irmandade orando para que em dias vindouros visualizemos as torres reconstruídas. Sem dúvida, a marca maior da fé sousense merece enfoque como tal, mesmo diante do acontecido, pois na mente da população a imponência das torres continua estimulando a fé e as tradições religiosas.


Fco. Jefferson de S. Gadelha...

Absurdo: Vândalos obstruem propositalmente Rede de Esgotamento Sanitário no Angelim. Caso será apurado pela polícia

Um lamentável fato ocorreu na última terça-feira (19/04), no bairro Angelim, precisamente na Rua João Gonçalves, conhecida popularmente como “Rua do Paredão”, onde vândalos, criminosamente, interromperam o escoamento de água na rede de esgoto, causando danos na tubulação e prejuízos as instalações sanitárias, prejudicando toda à população daquele bairro em pleno feriado da Semana Santa.

O Departamento de Águas e Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) foi comunicado do ocorrido, e imediatamente, tomou as providências necessárias, onde identificou que um saco contendo areia interrompia a canalização, e em seguida foi restabelecido o escoamento de esgoto do bairro.

O DAESA ainda informou que será aberto inquérito administrativo para averiguar os responsáveis por esta conduta criminosa, publicar o(s) nome(s) dos mesmos, e ainda recorrerá a Procuradoria Geral do Município para que os delinqüentes respondam civil e penalmente pela ilicitude dolosamente cometida.

Condutas criminosas como esta são inadmissíveis em nossa cidade, que é reconhecida pelo seu povo ordeiro e pacífico, que trabalha diuturnamente pelo nosso progresso e desenvolvimento de nosso município, e atos delinqüentes são e serão sempre reprovados pelo povo sousense, que vive em tempos de avanço na infraestrutura, na educação e na saúde.


Ascom Sousa

Prefeito do Lastro reforça grupo de situação com importantes adesões para 2012

Através de entendimento iniciados em plena “Semana Santa”, o prefeito José Vivaldo Diniz (PDT-foto), do Município de Lastro, consolidou importantes apoios para fortalecer sua base política na Câmara Municipal.

Ontem á noite, dia 25, o prefeito e outras lideranças se reuniram, conseguindo a adesão do líder político “Aragão”, ex-vereador e que foi candidato a vice-prefeito pelo PMDB nas eleições de 2008, e que tem forte liderança na região do distrito de Boa Esperança.

Também foi anunciada a adesão ao esquema político do prefeito, a vereadora Maria da Conceição Abrantes (PMDB), conhecida por “Maria de Aragão”, do comerciante Expedito Soares de Abrantes, conhecido por “Té”, ao lado de familiares e amigos, bem como do comerciante “Toinho de Avelino” com amigos e familiares e que terá seu filho, Antônio Filho, como candidato a Vereador no próximo ano.

As articulações comandadas pelo prefeito José Vivaldo Diniz teve a participação direta do advogado Johnson Abrantes, em conversa no sábado dia 23, no Lastro e no domingo dia 24, em Cajazeiras, bem como o Vereador Gilberto Nonato de Abrantes que intermediou os entendimentos políticos.

O prefeito José Vivaldo Diniz e o advogado Johnson Abrantes asseguraram que “em nenhum momento se discutiu formação de chapa para disputar as eleições de 2012, para prefeito e vice- prefeito”.

“O que ficou acordado é que essas lideranças marcharão unidas, com candidatos próprios a prefeito, vice- prefeito e vereador, assegurando que o nome escolhido será consensual, passando por uma pesquisa, mas levando em consideração outros critérios, tais como densidade eleitoral, competência, serviços prestados ao Município, confiança e lealdade ao grupo político”.

Partidos aliados ao prefeito serão convidados a compor uma chapa de unidade em 2012, e algumas lideranças serão filiadas ao PSD, novo partido comandado na Paraíba pelo Vice- Governador Rômulo Gouveia, que terá comissão provisória no Município de Lastro composto por lideranças ligadas ao prefeito Vivaldo Diniz (PDT) pelo advogado Johnson Abrantes (sem partido). A vice- prefeita Isabelle Abrantes é presidente da Comissão Provisória do PSDB no Município.


Redação com Assessoria do PDT Municipal

12 cidades da PB tem recursos da saúde suspensos

Doze cidades da Paraíba tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde (MS), nesta segunda-feira (25) por causa de irregularidades na saúde. O MS suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde

As cidades com recursos da saúde suspensos são: Boa Ventura, Cajazeiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Cuité, Dona Inês, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Tereza e Triunfo.

O Governo Federal baixou portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta segunda. A nova Portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, tem o seguinte teor:

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base de cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA




Priscila Andrade, com assessoria do deputado

Roteiro de inspeções do TCE tem mais 19 municípios. Lastro e Vieirópolis estão na relação

O Complexo Pediátrico Arlinda Marques e 19 municípios paraibanos compõem o roteiro de inspeções da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado para esta semana.

São eles Alagoa Nova, Arara, Alagoinha, Belém, Bernardino Batista, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Lastro, Patos, Pirpirituba, Poço José de Moura, Salgadinho, Santana de Mangueira, Santarém, Sapé, Serraria, Uiraúna e Vieirópolis.

Essas diligências tem programação semanal da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, fazem parte da rotina do TCE e, como tal, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades.



TCE-PB

Lindolfo diz que não questionará antecipação da eleição da Assembleia Legislativa

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Lindolfo Pires (DEM), disse hoje que não questionará na Justiça o processo que culminou, na semana passada, na antecipação das eleições da Mesa Diretora da Casa.

Pires, que chegou a acusar golpe, falou nesta segunda-feira que não ficou magoado por não ter sido avisado.

“A maioria não sabia e acabou votando na pressão”, acredita o líder, voltando a apontar irregularidades no processo eleitoral.

“Como puderam convocar uma eleição sem usar os instrumentos legais, a exemplo do Diário do Poder Legislativo, que não circulou?”

“Mas não estou magoado – as pessoas têm que parar de me ver como eterno candidato à Presidência da AL”, finalizou Pires, que disputou o posto com Ricardo Marcelo (PSDB), eleito em janeiro e reeleito até 2015.



Adriana Bezerra