quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Prefeitura de Sousa lança campanha de combate a hanseníase



A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Saúde deu início ao programa de combate à hanseníase no município. De acordo com informações de Socorro Ribeiro - coordenadora do programa tuberculose e hanseníase – o objetivo desta ação é conscientizar a população sousense da importância de prevenir-se contra esse mal. Toda a secretaria de saúde está mobilizada através dos postos localizados nos bairros e foi montada uma tenda no calçadão no centro da cidade com distribuição de panfletos informativos. O secretário de Saúde Dr. José Célio adiantou que já disponibilizou uma sala equipada na própria secretaria para atender pacientes com sintomas da doença.

A hanseníase é transmitida por meio de vias respiratórias: tosse e espirro. A principal fonte de transmissão da doença é a pessoa doente que ainda não recebeu tratamento medicamentoso.

Para mais informações, a pessoa deve se dirigir até o órgão competente no município de Sousa. A campanha de combate à hanseníase segue o calendário nacional que vai de 30 de janeiro a 31 de março.



Ascom

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Prefeito de Coremas garante realização do carnaval 2013



O Prefeito Antonio Lopes anunciou nesta terça-feira, dia 29 de janeiro de 2013, a garantia para a realização do Carnaval 2013 com varias atracões.

Apesar de não dispor de muitos recursos, a prefeitura ja contratou 8 bandas, algumas locais, outras regionais e ate baianas. O anuncio foi feito através do programa FM Alerta onde concedeu entrevista.



Mario Gibson


Opção pelo Simples Nacional termina dia 31 de janeiro


Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - 16h59

As micro e pequenas empresas paraibanas têm até a próxima quinta-feira (31) para optarem pelo Simples Nacional, regime de tributação de pagamento simplificado. Para ingressar n o Simples, é necessário fazer a opção pela internet, no site do Simples localizado no portal da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), na área “Solicitação de Opção”. A partir daí, o empresário deve aguardar o deferimento do pedido.

As empresas com inscrição estadual que faturam até R$ 2,520 milhões no ano podem solicitar a opção, mas o gestor do Simples Nacional do Núcleo de Declarações da Receita Estadual, Henrique Oliveira Gadelha, alertou que empresas com pendências na Receita Estadual podem ter indeferimento no ato da liberação da opção, pois os dados já foram enviados à Receita Federal. “As pendências das empresas com o Fisco Estadual já estão disponíveis no acesso externo da página da Receita Estadual. Eles podem entrar na página da Receita Estadual, no acesso ao sistema corporativo ATF, para os contribuintes já cadastrados ou contadores das empresas”, detalhou.

Outra opção para os contribuintes verificarem se têm pendências será o deslocamento às repartições fiscais do Estado (Coletorias e Recebedorias de Renda de João Pessoa e Campina Grande). Ainda de acordo com Henrique Oliveira Gadelha, “os contribuintes paraibanos que desejarem fazer a opção pelo Simples Nacional devem consultar antes o arquivo de pendências para sanar as irregularidades que, por ventura, existem com a Receita Estadual com o objetivo de ser deferida a opção pelo Simples”, esclareceu o auditor.

O ingresso do Simples não é válido para empresas recém-criadas, que têm até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para aderir ao regime. Quem quiser desistir do regime de tributação simplificado poderá fazê-lo a qualquer momento, no entanto, se for para o mesmo ano é necessário que o desenquadramento seja solicitado em janeiro, caso contrário a desvinculação só valerá para o ano seguinte.

No ano passado, cerca de três mil empresas paraibanas fizeram a opção pelo Simples Nacional na Receita Estadual. Além da facilidade de pagamento dos tributos, mediante o recolhimento de guia única, o regime do Simples também traz redução da carga tributária para os pequenos negócios.
As faixas de alíquotas do ICMS, por exemplo, oscilam de 0,5% (para quem fatura até R$ 180 mil no ano) e vai até 3,48% para quem fatura ate R$ 2,520 milhões, sublimite do teto no Simples Nacional no Estado da Paraíba.
As faixas de alíquotas do Simples na Paraíba têm reduções de 14,16% a 60%, quando comparadas à tabela nacional do regime diferenciado das micro e pequenas empresas. “Isso é um benefício acima do próprio regime nacional, que já traz redução”, observou o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

Outros tributos
O Simples Nacional abrange ainda os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte.


SECOM

Chuvas devem ficar abaixo do esperado



Jornal da Paraíba - Luzia Santos

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) divulgou ontem a previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril deste ano para todo país. Segundo o instituto, a tendência é de chuvas escassas e irregulares até o final do mês de fevereiro na Paraíba. Para os meses de março e abril, há maior probabilidade de chuvas, contudo, o prognóstico é que o volume de chuvas deve variar entre normal e abaixo do esperado.

De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba.

De acordo com a meterelogista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, a previsão do Inmet é semelhante à feita pela agência. “Com as atuais condições oceânicas e atmosféricas, neste trimestre, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba”, destacou.

Acrescentando que “isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras, sendo fundamental o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas".

Ela explicou ainda que não deverá haver o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida ano passado. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março”, concluiu.

Partidos Políticos têm cotas do Fundo Partidário suspensas na PB

Edifício sede do TRE-PB
Edifício sede do TRE-PB


Na sessão desta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou não prestadas, por unanimidade, as contas do Diretório Estadual dos seguintes Partidos políticos: Partido da Causa Operária (PCO), Partido Comunista do Brasil (Pc do B), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Estes não apresentaram a prestação de contas referentes ao exercício 2011 e tiveram a cota do fundo partidário suspensa até regularizarem a situação. Os processos foram de relatoria do juiz Márcio Accioly de Andrade

Já o Partido Trabalhista Nacional (PTN) não apresentou as contas referentes ao período eleitoral de 2012. Segundo o relator do processo, juiz Tercio Chaves de Moura, as contas foram julgadas não apresentadas, em harmônia parcial com o Ministério Público Eleitoral. O partido teve sua cota do fundo partidário suspensa pelo período de um ano.



TRE-PB

Ex-prefeito de Campina Grande prepara visita a Cidade de Sousa

Veneziano quer começar sua campanha para o Governo do Estado por SousaO ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), negou na tarde desta segunda-feira (28) que deixou um rombo na prefeitura e disse que apresentou um superávit de R$ 6,5 milhões. "Existe uma única verdade e a verdade está nos números do Tribunal de Contas do Estado. Deixei a prefeitura com um superávit de 6,5 milhões de reais. Não há razão para temermos", disse.

Veneziano também revelou que começará a campanha para governador em 2014 já a partir de fevereiro deste ano. "Começo as visitas logo após o carnaval. Terei dois escritórios - um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Visitarei o interior, como Sousa e Patos, onde os prefeitos André Gadelha e Francisca Mota, respectivamente, são meus amigos", afirmou.

O peemedebista aproveitou a entrevista no programa radiofônico Correio Debate (98 FM) para alfinetar a nova administração, de Romero Rodrigues (PSDB). "A nova administração chega sem ter o que fazer e só faz olhar para trás. Estou sofrendo de desconstrução de imagem", rebateu.

Sobre as acusações feitas pelo filho da médica Tatiana Medeiros, o vereador Cassiano Pascoal – que chamou secretários de Veneziano de gangue -, o ex-gestor evitou polemizar e disse apenas que a atitude do parlamentar aconteceu no calor da emoção ao final das eleições. "Cassiano passou por dois insucessos - um de não se reeleger na Câmara e outro de Tatiana, sua mãe, também não conseguir se eleger prefeita. Ele agiu sob forte emoção e disse aquilo que não caberia", concluiu.


Assessoria

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Energisa divulga redução no valor na conta de luz na PB


Redução foi sancionada quinta-feira (24) por Dilma Roussef. Nova tarifa será cobrada por categoria.

conta-de-energiaA Concessionária de Energia Elétrica da Paraíba (Energisa) informou na manhã desta segunda-feira (28) como a redução na tarifa de luz vai ser aplicada na conta dos paraibanos. A redução foi sancionada na quinta-feira (24) pela presidente Dilma Roussef. A assessoria explicou que, como as leituras são feitas ao longo do mês, os consumidores só irão perceber a redução após o primeiro ciclo de cobranças com a nova tarifa. O consumidor que tiver a leitura feita no dia 30 de janeiro, por exemplo, terá 24 dias na valor antigo e seis dias já com a nova tarifa.

Para os consumidores que são englobados pela Energisa Paraíba, que compreende 216 cidades, foram beneficiados pela redução da tarifa 1.217.982 pessoas. Esses consumidores, divididos entre residenciais, industriais, comerciais e outros em baixão tensão terão uma redução de 18,01%. Já os consumidores em alta tensão, que totalizam 1.520, terão uma redução entre 20 e 21%, de acordo com o nível de tensão da energia recebida.

Para a classe residencial, o valor do kWh cai de R$ 0,38765 para R$ 0,31782. Com isso um consumidor que pagava mensalmente R$ 100 de conta de luz, passará a pagar R$ 82.

Os consumidores que estão na área da Energisa Borborema, que contempla as cidades de Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca terão uma redução de 18%. As classes consumidoras que terão direito à redução compreendem os consumidores residenciais, industriais, comerciais e outros. Ao todo, nessa categoria, são 178.848 consumidores beneficiados. A Energisa lembrou que o município de Pedras de Fogo, que fica na divisa entre Paraíba e Pernambuco, não vai ter o desconto pela concessionária de energia elétrica, pois é atendida por Pernambuco.

Os consumidores em alta tensão, na área de abrangência da Energisa Borborema, são 322 pessoas. Essa classe vai ter uma redução entre 20% e 21%.


G1 PB

Deputado Sousense recepciona prefeitos de Sousa, Lastro e Vieirópolis em Brasília



Durante os dias 28 e 30 de janeiro, o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sediará o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento tem o objetivo  de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas Prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB), que na manhã desta segunda-feira recebeu as visitas dos prefeitos de Vieirópolis, Antônio de Braga, Lastro, Emanuel e Sousa, André Gadelha, falou o que representa este evento para os municípios. “Eu julgo extramente importante que a presidenta Dilma possa reunir ano após anos com os mais de cinco mil prefeitos do país, porque há uma injustiça na divisão das riquezas nacionais. A união fica com 66% do bolo tributário e estados e municípios dividem o restante, sendo que a maior parte das incumbências recai justamente nos ombros dos prefeitos”, explica.

O Encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão palestras das programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de boas práticas. Também estarão à disposição dos gestores municipais 26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios como, por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Dentro da programação principal, que ocupará os auditórios Master e Planalto, estarão contemplados aqueles ministérios que executam políticas mais descentralizadas e com contato maior com os executivos municipais. Serão discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura.

No primeiro dia, o destaque será as Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2, o enfrentamento ao Crack, dentre outros. No último dia, a agenda será voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.

Na opinião do parlamentar, o momento propicia uma renovação da forma como os recursos são distribuídos. “Precisamos fazer essa discussão. Há que se fazer um novo pacto federativo, há que se fazer uma redistribuição tanto de recursos como de incumbências. Acho que esses encontros, esse diálogo permanente é parte desse projeto. Acho que os prefeitos vão ser beneficiados com novos programas que o governo vai lançar já nesta semana”, disse.

Leonardo Gadelha ressaltou que seu gabinete está à disposição para auxiliar os gestores municipais. “Acredito que muitos prefeitos da Paraíba, muitos prefeitos da minha base de apoio estarão presentes em Brasília justamente para participar deste diálogo, para fazer parte desta discussão junto ao governo federal e eu quero apoiá-los integralmente nesta visita”, finaliza.
 
 
Assessoria

Prazo para entregar documentos de isenção do IPVA termina quinta-feira

Termina na próxima quinta-feira (31), o prazo para que os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, que solicitaram a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentarem a documentação exigida pela Secretaria de Estado da Receita e assim garantir a concessão do benefício.
Os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Os proprietários que compraram veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 1 e 2, que estão dentro das categorias isentas, têm direito ao benefício, mas também precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o final deste mês.
O proprietário precisa ficar atento ao final da placa do veículo e ao calendário do tributo em 2013. Segundo a Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a data do vencimento da 1º parcela ou da opção da cota única com redução de 10% do IPVA será, agora, o prazo limite para comprovar a isenção já requerida. Em fevereiro, por exemplo, será a vez dos que requisitaram a isenção dos veículos com placas finais 3 e 4 de comprovarem os dados na repartição fiscal.
A Secretaria de Estado da Receita orienta aos proprietários de veículos que estão nas categorias de isentas procurar a repartição fiscal mais próxima ao domicílio do veículo, com a documentação exigida, antes da data final para evitar transtornos. A Receita Estadual informa ainda que a falta de comprovação dos requisitos exigidos para a concessão, no prazo definido, leva a perda do benefício fiscal.
Para preencher o formulário e comprovar a isenção do IPVA de 2013, os usuários precisam apresentar a documentação exigida em uma das repartições fiscais da Receita Estadual. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, a comprovação pode ser feita no Posto Fiscal da Receita Estadual no setor do IPVA instalado no Detran-PB. Já os usuários dos demais municípios devem procurar a Coletoria Estadual mais próxima do domicílio.

Após derrota do Sousa, Treinador diz que vai dispensar jogadores. “ É Natural ter dispensas, o que eu não posso é esperar milagre”


O Confiança é o novo líder do Grupo B da Copa do Nordeste. Mesmo jogando fora de casa, o time sergipano venceu o Sousa por 1 a 0 neste domingo, com gol de Paulinho Mossoró, e chegou aos seis pontos. Já a equipe paraibana, como mais este tropeço em casa, permanece na lanterna da chave, com apenas um ponto, e em situação bastante complicada. A partida foi realizada no Estádio Marizão, em Sousa.
O Técnico do Sousa Esporte Clube não poupou comentários e declarou que o ataque não está chutando nenhuma bola no gol e que a defesa continua sofrendo gols bobos, e o time não pode continuar fazendo vergonha ao torcedor. Reginaldo Sousa disse que deverá ter dispensas no Sousa. “É natural ter dispensas na situação atual que o clube se encontra, o que eu não posso é ficar esperando que aconteça um milagre”, desabafou.
Após perder em casa, a melancólica apresentação do Dinossauro acabou com alguns torcedores indo embora antes do apito final. Para os visitantes, a liderança provisória do Grupo B; para os donos da casa, ficaram a lanterna e a difícil missão de reverter a ruim campanha feita até aqui na Copa do Nordeste.
Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa
Foto - Blog do Garotão

14°BPM consegue recuperar em Sousa veículo furtado no RN


Hoje (28/01), por volta das 05h30min, Policiais Militares da Rádio Patrulha do 14º BPM recuperaram um veículo Volkswagen Saveiro, cor branca, placa MOC 9268.
Segundo informações da vítima, o senhor JUCIER DA ROCHA FORMIGA, 64 anos, residente em Tenente Ananias-RN, seu veículo fora furtado na noite do dia 27 de janeiro, na mesma cidade, no Estado do Rio Grande do Norte.
Conforme consta do Relatório Policial Militar, durante a realização de rondas, nas proximidades do Rio do Peixe, no Bairro da Guanabara, na cidade de Sousa, o veículo foi encontrado abandonado, e ao fazer uma minuciosa consulta na Rede Infoseg, foi verificada que o referido veículo pertence à Associação de Garimpeiros de Ipueiras (Rio Grande do Norte). O COPOM/14º BPM buscou informações junto à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no Pelotão de Tenente Ananias-RN, e descobriu que o veículo teria sido furtado na noite anterior. O mesmo foi apreendido e recolhido ao pátio do 14º BPM, e a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Sousa. Na manhã de hoje, a vítima compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Sousa para resgatar o veículo.

 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Abono natalino pode ser sacado em qualquer agência dos Correios

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 - 14h30


A partir desta sexta-feira (25) até o dia 20 de fevereiro, os usuários do Bolsa Família podem receber o abono natalino concedido pelo Governo do Estado em qualquer agência dos Correios e Telégrafos. Cada família recebe a importância de R$ 32,00. Em João Pessoa, o abono é pago nas cinco agências de correios localizadas no Centro, Mangabeira, Cruz das Armas, Universidade e Água Fria.

O abono começou a ser pago no último dia 9, seguindo um cronograma para atender as 503.561 famílias inscritas no programa, totalizando um investimento de R$ 16.113.952,00 do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Até agora, cerca de 400 mil famílias receberam o abono.

“A Paraíba teve um crescimento de mais de 6% no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o PIB nacional não passou dos 2%. A meta do Governo do Estado é alinhar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos.

Documentação – Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nas agências dos Correios, apresentando os seguintes documentos: CPF, documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS e etc) e o Número de Inscrição Social (NIS).

Nos casos em que os beneficiários não receberem seu abono, em virtude de algum problema com o CPF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) orienta que ele procure o setor do Bolsa Família do seu município para informar os seguintes dados: nome completo; CPF; RG e NIS. Em seguida, este cadastro deve ser encaminhado para o e-mail da Proteção Básica do Estado:

protecaobasicapb@gmail.com.

Desta forma, os técnicos poderão regularizar a situação individual de cada família junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e, após regularização da situação cadastral do CPF, os beneficiários podem receber seu abono natalino até o dia 20 de fevereiro.

Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo


O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 3298) ajuizada pela prefeita eleita do Município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para mantê-la no cargo, “a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012”. Pollyana foi empossada no dia 1º de janeiro para um segundo mandato como prefeita, mas desde 22/1, por decisão da Justiça Eleitoral, o cargo vem sendo exercido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal de Pombal.

Para a Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição em 2008, após a morte de seu marido, então prefeito, pouco antes do fim do mandato, caracterizaria continuidade do mesmo núcleo familiar no poder, o que impediria sua reeleição. A questão, segundo a prefeita eleita – que se casou novamente e teve um filho durante seu primeiro mandato –, deverá ser trazida ao STF por meio de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a impugnação da candidatura.

Núcleo familiar
A questão constitucional discutida na AC 3298, assinalou o ministro Lewandowski, consiste em saber se a inelegibilidade (artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal) alcança ou não o cônjuge falecido durante o primeiro mandato e sucedido regularmente pelo vice-prefeito, e tendo em conta a construção de novo núcleo familiar.

“A regra do artigo 14, parágrafo 7º, estabelece a inelegibilidade do cônjuge de prefeito, mas traz consigo uma importante ressalva expressa: ‘salvo se titular de mandato eletivo e candidato à reeleição’”, ressaltou o ministro. “Desse modo, constato que a norma constitucional não parece vedar a possibilidade de candidatura da requerente, que se elegeu, pela primeira vez, em 2008, sem nenhuma inelegibilidade, e, consequentemente, possui um aparente direito à reeleição”, afirmou.
O caso de Pollyana, para o ministro, é “ainda mais peculiar” devido à constituição de novo núcleo familiar. Para ele, a situação da prefeita não se enquadra na Súmula Vinculante nº 18 do STF. “O referido verbete cuidou da dissolução da sociedade conjugal por separação de fato, para fins de vedar ao cônjuge a possibilidade de burlar e fraudar o dispositivo constitucional da inelegibilidade, por meio de separações fictícias que garantissem um terceiro mandato inconstitucional”, observou. “Absolutamente distinta é a dissolução do vínculo conjugal por morte, e disso não tratou a Súmula Vinculante 18”.

Liminar
O ministro Lewandowski considerou presentes os dois requisitos indispensáveis à concessão da liminar. O chamado fumus boni iuris, ou plausibilidade jurídica do pedido, estaria presente porque, no TSE, três ministros da Suprema Corte (ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e o próprio Lewandowski) “já se manifestaram sobre a matéria constitucional discutida nos autos a favor da requerente”.

O segundo requisito – a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora) –, para o ministro, “salta aos olhos” diante do déficit de legitimidade democrática do presidente da Câmara, que, embora eleito para o Legislativo, assumiu a chefia do Executivo. Ele ressalta que o Plenário do STF, no julgamento da ADI 644, entendeu que “a subtração do titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável”.

Secretaria de Agricultura de Sousa entrega boletos do Garantia Safra


A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sousa, comunica aos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2012, 2013, que todos aqueles que ainda não receberam seus boletos bancários, devem se dirigir até a Secretaria de Agricultura deste município para recebê-los, pois o prazo de vencimento é o dia 31 deste mês de janeiro de 2013.

A Prefeitura Municipal de Sousa está fazendo a sua parte. Não deixe para última hora para não perder o seu benefício.

Paulo Sérgio da Silva
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Futuras instalaçõe​s do Pelotão de Bombeiros em Pombal está em fase de conclusão



Na manhã desta sexta, (25), o Comandante da 1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa, Major Carlos Jean visitou as futuras instalações do Pelotão de Bombeiros da cidade de Pombal. Com a compatibilização territorial e a integração operacional do Corpo de Bombeiros Militar e das Policias Militar e Civil está previsto a criação de um Pelotão de Bombeiros no Município de Pombal. Com vistas na referida compatibilização e com a devida autorização do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Jair Carneiro de Barros, está sendo mantido uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pombal e o Estado, através Corpo de Bombeiros Militar. As obras estão em fase de conclusão e com isso, mais um Município Paraibano terá os bons serviços prestados pela Instituição Bombeiro Militar. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros agendará uma visita as futuras instalações daquela subunidade.

 

Relações Públicas da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa
Fotos: Sd Tybério

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Nova Diretoria da OAB Subsessão de Sousa tomará posse amanhã

 
A nova diretoria da OAB – Subseção de Sousa será empossada nesta sexta-feira, dia 25 de Janeiro, a partir das 20 horas no auditório da OAB local.
O novo Presidente da entidade é o jovem advogado, Lincon Abrantes Bezerra, que tem como vice a Dra Lucir Gomes, substituindo o ex-presidente Claudio Diniz, que não conseguiu se reeleger.
 
Para a solenidade oficial de posse já estar confirmado à vinda do advogado Odon Bezerra presidente reeleito da OAB Estadual, que não teve o apoio di Lincon, mas que garantiu colaborar com o mandato do ex adversário na Campanha estadual, já que Lincon e sua diretoria apoiaram a chapa encabeçada pelo também advogado Caius Marcelus.
 
Mário Gibson

Em São Francisco: vereador critica aumento de secretarias por parte do executivo

 
 
O vereador, Marcos Augusto Oliveira dos Santos – Marquinhos do PT criticou nesta quinta-feira (24/01) a criação de duas novas secretarias municipais por parte do novo prefeito João Bosco Filho do PTB, que enviou e teve aprovada em sessão da câmara do dia 23, a criação de duas novas secretarias no município de São Francisco, as de Planejamento e Cultura e Esporte.
Com a provação da matéria o município passou a contar com o número de 10 secretarias, com isso, são dez secretários, cada um com um salário de 3 mil reais mês, o que para o vereador petista é um verdadeiro absurdo.
Marquinhos também chegou a declarar que as novas foram criadas apenas para garantir o emprego do ex-prefeito José Rofrants e para que o suplente de vereador Jailson derrotado nas urnas possa assumir de novo o mandato, já que a secretaria de Esporte vai ficar com um vereador de mandato.
“em São Francisco secretarias só servem para dar empregos a cabos eleitorais e políticos derrotados pelo povo nas urnas”, disse o parlamentar mirim.
 
Mário Gibson


terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Chove em vários municípios do Sertão da Paraíba

 
 
 
 
Os agricultores e produtores de gado de vários municípios do Sertão Paraibano estão comemorando a chegada das chuvas ocorridas durante as últimas 24 horas.
 
Segundo dados dos escritórios Regionais da Emater Sousa/Cajazeiras, as chuvas banharam vários municípios dessas Regiões, confira as precipitações ocorridas:
 
Sousa – 8,0 milímetros (mm);
Lastro – 61,2 mm;
Poço Dantas – 34,2 mm;
Vieiropolis – 31,0 mm;
Uiraúna – 27,2 mm;
Santa Cruz – 93,8 mm;
Marizopolis – 6,5 mm;
Nazarezinho – 27,0 mm;
São Jose da Lagoa Tapada –43,0 mm;
São Francisco – 81,5 mm;
Aparecida – 43,0 mm.
 
A maior chuva foi de 115,0 milímetros, que foi registrada na zona rural de Santa Cruz na comunidade do Distrito de São Pedro.
 
Já na região de Cajazeiras os números foram os seguintes:
 
Cajazeiras – 3,1 milímetros (mm);
Bernardino Batista – 31,5 mm;
Cachoeira dos Índios – 1,5 mm;
Monte Horebe – 38,1 mm;
Poço Jose de Moura – 15,0 mm;
São João do Rio do Peixe –1,3 mm;
São Jose de Piranhas – 38,0 mm;
Triunfo – 18,1 mm;
Bonito de Santa Fe – 5,0 mm.
 
Mario Gibson



14º BATALHÃO GARANTE A SEGURANÇA DOS TORCEDORES NO JOGO ENTRE SOUSA X SPORT RECIFE


Um forte esquema de segurança foi montado neste domingo, dia 20 de janeiro, para a partida entre Sousa Esporte Clube e Sport Recife, em partida válida pelo Campeonato do Nordeste, que também contou com o apoio de órgãos municipais (Guarda Municipal, Superintendência de Transportes), como também Corpo de Bombeiros, BOPE, 3º BPM, 6º BPM.
Ao todo foram utilizados cerca de 150 policiais militares, empregados em diversas modalidades de policiamento, estando todo o efetivo supervisionado diretamente pelo Tenente-Coronel Plutarco. Medidas de proteção foram tomadas, tais como: escolta da torcida adversária, filmagem das torcidas para identificar possíveis infratores, fiscalização no intuito de encontrar objetos ilícitos, interdição de ruas, policiamento no gramado, intensificação do policiamento motorizado nas áreas periféricas do estádio “O Marizão”, entre outras.

Ao fim da partida, todo o efetivo foi mobilizado para garantir a dispersão segura das torcidas, evitando assim, possíveis confrontos entre torcedores do time anfitrião e adversária. Vale ressaltar que nenhuma ocorrência foi registrada no interior do estádio, nem mesmo nas áreas periféricas. Assim, fica demonstrado o eficiente trabalho prestado pelo 14º BPM na proteção da sociedade sousense.









Prefeito André Gadelha recebe movimento sem teto

 
O Prefeito André Gadelha recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira 21, representantes do movimento “sem teto” do município de Sousa, oportunidade em que o seu líder, Sr. J. Cândido, se fez acompanhar de mais dez pessoas com o objetivo de reivindicar soluções por parte do executivo municipal, no tocante ao procedimento da entrega das casas já construídas, bem como a efetivação de novas unidades habitacionais no município de Sousa.
 
Durante o encontro – que na opinião do Prefeito André Gadelha foi muito produtivo - ficou acordado que uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira dia 30 entre o Prefeito André Gadelha, o movimento “sem teto” e os engenheiros da Caixa Econômica Federal para uma análise da entrega das primeiras casas em Sousa.
 
 
DECOM

Sousa Esporte Clube realizará nesta terça último treino antes do jogo contra o Fortaleza

Na tarde desta terça-feira (23), o Sousa Esporte Clube realizará seu treino apronto sob o comando do professor Reginaldo Sousa, antes de enfrentar a equipe do Fortaleza na capital cearense na próxima quinta-feira (24).

O treino acontecerá às 16h no Estádio Marizão, já nesta quarta-feira o time viaja para Fortaleza após o café da manhã. No domingo (27), o Dinossauro do Sertão enfrenta o Confiaça de Sergipe diante se sua torcida no estádio Marizão.



Sertão Informado
Foto: Voz da Torcida

Justiça Eleitoral suspende efeitos de diplomação de Yasnaia Pollyana Werton Dutra

Des. Joás de Brito Pereira Filho, membro do TRE-PB
 
 
Corte Eleitoral, nesta segunda-feira (21), dá provimento a agravo regimental para suspender os efeitos da diplomação da candidata a prefeita do município de Pombal, Yasnaia Pollyana Werton Dutra, até o efetivo julgamento da ação, com o imediato afastamento da candidata do cargo, assumindo por conseguinte, provisoriamente, o presidente da Câmara Municipal daquele município. 

“Essa é a medida mais salutar para os jurisdicionados e para o povo de Pombal, porque a candidata não está com o seu diploma cassado, e está se cumprindo a Constituição Federal”, afirmou o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho(foto). 

TRE




segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Imprensa nordestina destaca péssimo estado do gramado do Estádio Antonio Mariz


Além da mídia televisa, através dos Canais da Globo Recife e do Canal Esporte Interativo, os portais e jornais do Nordeste utilizaram o péssimo estado do gramado no nosso único Estádio de futebol tirou o brilho da grande apresentação do Dinossauro Verde do Sertão, o Sousa que fez uma grande estreia e mostrou que montou uma grande equipe para a disputa da Copa do Nordeste de 2013.

Quem assistiu à partida viu em campo que o Sousa poderia muito bem ter saído com uma vitoria merecida contra o Sport de Recife, já que o gramado prejudicou as duas equipes e o time sousense estava muito melhor fisicamente e tecnicamente em campo.

 

Mário Gibson
Foto - Voz da Trocida

Acompanhe alguns trechos de matérias que demonstram a péssima qualidade do gramado do Marizão.

 

Diário de Pernanbuco - 20/01/2013

 

Sousa - O Sport enfrentou mais do que 11 adversários. O calor implacável e o péssimo estado do gramado fizeram o time rubro-negro penar em terras sertanejas. Era quase impossível trocar passes.  As barreiras impostas no estádio Marizão fizeram o time estrear na Copa do Nordeste com um empate suado. Após abrir o placar, o Dinossauro deu espaço para Roger receber a bola de fora da área e acertar um belo chute de fora da área no apagar das luzes.

 

SOUSA – Jornal do Commércio – Recife, 20/01/2013

Com o desconto do início da temporada, com a equipe ainda longe do ideal na parte física e técnica e com o fato de ter como adversário extra o péssimo gramado do Estádio Marizão, o empate do Sport por 1x1 com o Sousa, este domingo (20), na rodada de abertura da Copa do Nordeste, pode ser considerado um bom resultado. E que poderia ser ainda melhor, não fosse a confusa arbitragem do potiguar Leandro Dantas de Oliveira, que chegou a marcar um pênalti a favor do Leão, mas depois voltou atrás após conversa com o assistente.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Juiz defere liminar autorizando a venda de bebidas em geral no Estádio Antonio Mariz



O juiz plantonista regional da Comarca de Uiraúna, Dr. Alírio Maciel Lima de Brito concedeu neste sábado, dia 19 de janeiro de 2013, medida liminar em mandado de segurança impetrando por advogados dos vendedores ambulantes de bebidas da Cidade de Sousa, que estavam sendo obrigados a comercializarem produtos de uma única marca de bebidas no Estádio de Futebol Antonio Mariz.
Os ambulantes se basearam no principio do direito constitucional de livre concorrência, com isso, todos os vendedores estão aptos a realizarem a venda de qualquer tipo de bebida de não teor alcoólico na partida deste domingo e nos próximos jogos do Estádio Antonio Marques da Silva Mariz (Marizão) na Cidade de Sousa.

Outro ponto a ser destacado é que não houve nenhum procedimento licitatório que autorizasse a venda de produto exclusivo durante as partidas de futebol previstas para a Cidade de Sousa.

 

Mário Gibson

sábado, 19 de janeiro de 2013

Ex-vereador de Nazarezinho é preso por não pagamento de pensão alimentícia




Agentes do Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil de Sousa prenderam na manhã deste sábado o ex-vereador comerciante Francileudo Ferreira Lima, 42 anos. Segundo informações prisão se deu pelo motivo de não pagamento de pensão alimentícia.

Leleudo como é mais conhecido foi eleito vereador no ano de 2.000, e já responde também a outros processos. Ele foi conduzido a Delegacia e só pode ser liberado após o pagamento do valor devido.

 

Mário Gibson

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Governo do Estado demite todos os prestadores da Colônia Penal de Sousa e segurança neste momento estar sendo realizada por 2 concursados


Os servidores prestadores de serviços da Colônia Penal Agrícola do Sertão foram surpreendidos no final da tarde desta sexta-feira com a informação da demissão com data desde o dia 16 de janeiro deste ano.
Com o anuncio de que já estavam demitidos os prestadores que são maioria resolveram abandonar os plantões, já que estão trabalhando voluntário sem comunicação, pois, só foram informados 2 dias após a decisão do Governo do Estado.

O clima neste momento é de muita tensão, pois, só existem 2 servidores efetivos para cuidar de aproximadamente 300 presos, sem falar na casa do albergue.
A direção da Colônia Penal Agrícola ainda não sabe se irá suspender ou não a visita familiar marcada para o domingo, já que com o número atual de agentes não é possível manter tal procedimento.

O medo agora é que possa haver revolta por parte dos detentos, caso a visita seja adiada em virtude da falta de concursados, com isso, o clima é de intranquilidade.
A secretaria ainda tenta neste momento a vinda de 2 agentes da vizinha Cidade de Cajazeiras, onde o número atual de agentes penitenciários também é reduzido por se tratar de um presídio padrão.

Os agentes decidiram deixar as suas funções por não terem sido comunicado da demissão surpresa que havia sido decidida pela secretaria da administração penitenciária do Estado da Paraíba.


Sertão Informado

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Empresário sousense Marcos Guedes é recebido pelo Governador Ricardo Coutinho


Indústria quer instalar Centro de Referência em Pecuária Leiteira na PB

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 - 15h50



Durante audiência na manhã desta quinta-feira (17) com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, o empresário Marcos Guedes, da indústria Laticínio Belo Vale, apresentou projeto de criação de um Centro de Referência para a Pecuária Leiteira na região das Várzeas de Sousa, no Sertão paraibano.

Marcos Guedes disse que a idéia do projeto é criar um centro que possa formar os produtores de leite da região sobre gestão, mercado e manejo do leite. O centro seria estruturado com uma indústria de ração e, em um segundo momento, com uma indústria de leite tipo longa vida.

O empresário afirmou que experiências como estas foram adotadas com sucesso em Goiás e têm tudo para dar certo também na Paraíba. “A meta é criar uma mentalidade de gestão junto aos produtores, possibilitando o aumento e melhoria da qualidade da produção do leite no Sertão, que é uma das regiões mais propícias do Estado para a pecuária leiteira”, explicou Guedes.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que interessa ao governo apostar no desenvolvimento da pecuária no Sertão, que detém 47,2% da produção leiteira do Estado. Ele destacou que o empresário Marcos Guedes é um empreendedor de visão e que engrandece a Paraíba ao consolidar a indústria de Laticínio Belo Vale, nascida em Sousa, e com filial em Jaboatão dos Guararapes, como uma das maiores do Nordeste.






A presidente da Cinep, Tatiana Domiciano, que também participou da audiência, destacou que o governo do Estado vai ser parceiro através da secretaria de Agropecuária e Pesca e da própria companhia de industrialização para concretizar a ideia. “É um projeto que entra no contexto da interiorização do desenvolvimento da Paraíba, neste caso em Sousa, onde a Belo Vale já está consolidada e pode consolidar a região como referência da produção leiteira”, completou.

A indústria Laticínio Belo Vale, produtora da marca Isis, está finalizando o projeto de ampliação em Sousa, que até 2015 vai triplicar a produção que hoje é de 80 mil litros de leite processados por dia. A previsão é que a partir de março a fábrica possa operar com sua capacidade ampliada, saindo dos atuais 370 para 420 funcionários.

O investimento no empreendimento foi de R$ 12 milhões. De acordo com Marcos Guedes, o grupo decidiu investir na cidade de Sousa por ser a sede da empresa e por estar em posição estratégica para a distribuição dos produtos num raio de 360º, ou seja, para a Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco.

A empresa Belo Vale comercializa em vários estados do Nordeste produtos à base de leite, como iogurtes, bebidas lácteas, bebidas à base de frutas, chás, requeijão cremoso, queijo mussarela, ricota, manteiga, nata e doce de leite.



SECOM