Modelo de gestão implantado no HRC corre risco e população pode ser prejudicada

O modelo de gestão implantado no Hospital Regional de Cajazeiras, que conta com a participação do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e da Universidade Federal de Campina Grande, que tem a frente o diretor geral, Dr. Antônio Fernandes Filho, e que prioriza o atendimento ao paciente e a melhoria dos serviços disponibilizados à população de mais de 17 municípios da Paraíba, e que teve avanços significativos nos últimos doze meses, corre sérios riscos de ser descontinuado caso a interferência política da família do atual prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu, surta efeito. Isto porque, sob o falso e frágil argumento de má gestão, eles querem afastar o atual diretor para poder voltar a utilizar aquela instituição pública com fins políticos-eleitorais.

“Esta gestão da Universidade Federal foi e está sendo uma sábia decisão e vem obtendo resultados nunca antes vistos no hospital, afastando definitivamente a ingerência política na instituição”, argumenta o diretor geral, lembrando que se isso foi um avanço para toda a sociedade, também gerou descontentamento de uma minoria que ficou impossibilitada de utilizar as dependências e a estrutura do HRC para outros fins que não o atendimento dos pacientes. “A atual gestão do HRC é um obstáculo para essas práticas escusas, por isso tamanho descontentamento”, destaca Dr. Antônio Fernandes Filho que tem ligação direta com a UFCG.

Em menos de um ano, os resultados da atual gestão não deixam dúvidas que hoje o HRC não apenas se tornou referência em atendimento na região, como melhorou sensivelmente a qualidade de sua prestação de serviços. Basta destacar que, neste período, o número de leitos passou de 50 para 140 e o número de médicos já atinge a marca de 80 profissionais. A maternidade e a UTI foram reformadas e ampliadas, iniciou-se a construção de mais três salas do bloco cirúrgico e o anexo onde vai funcionar o primeiro Centro de Hemodiálise de Cajazeiras já está concluído faltando apenas equipar o espaço para começar a funcionar. Além disso, o HRC ganhou nova pintura, teve sua parte elétrica e hidráulica toda revisada, ampliou seu estoque de medicamentos e se transformou no primeiro hospital público do estado a ter residência médica, entre outros avanços.

“O atendimento no HRC melhorou, mas ainda tem muito o que avançar e se esse projeto for descontinuado, provavelmente, voltaremos a antiga realidade do clientelismo, do balcão de negócios e com o descaso com a coisa pública”, atesta o deputado estadual Jeová Campos (PT), um dos principais defensores do atual modelo de gestão do Hospital.

Em artigo publicado no jornal Gazeta do Alto Piranhas, edição 585 – pág. A5 (26 de fevereiro a 04 de março de 2010) e assinado por José Antônio de Albuquerque, ele destaca que é preciso que o HRC avance ainda mais e se acabe, de uma vez por todas, do dia a dia do hospital, esta história dele servir como “fábrica de voto”, de gabinete para atender eleitor, seja de pessoas ligadas ao município ou ao estado. “A comunidade cajazeirense e principalmente a comunidade acadêmica, que vai ter o HRC como sua escola, não irão permitir que volte a se instalar naquele nosocômio um birô eleitoral, o que seria um retrocesso sem tamanho e uma perda irreparável nos ganhos já implantados e realizados em nossa cidade na área de saúde pública”, atesta o autor do artigo.

Ele vai ainda mais além e indaga: “Será que nossos políticos, os instalados no poder, não pensaram nas conseqüências, caso a Universidade rompa este pacto, o quanto seria maléfico para a nossa cidade? De imediato teríamos o número de vagas reduzidas no curso de medicina de 80 para 60; as residências médicas poderiam ser descredenciadas; o novo curso de medicina da Escola Santa Maria não seria mais implantado, além de mais outros graves problemas”, prossegue José Antônio

José Antônio também faz um apelo “aos políticos ligados ao governo Maranhão III e ao governo Léo Abreu, que têm o domínio das indicações dos seus gestores, para que cessem as intrigas, os atropelamentos de decisões, os confrontos de ações e as tentativas de derrubar a Direção Geral, que tem desenvolvido um trabalho sério, competente e honesto no HRC”.

Um dos recentes embates envolvendo a família Abreu com a direção geral do HRC deveu-se ao impedimento do médico Vituariano Abreu, pai do prefeito Léo Abreu e sogro da atual diretora administrativa do Hospital, Jaqueline Abreu, de realizar procedimentos cirúrgicos no HRC fora de sua especialidade. Médico ortopedista Vituriano estaria realizando partos cesáreos e outras intervenções fora de sua especialidade no Hospital de Cajazeiras colocando em risco os pacientes. O caso já está no Conselho Regional de Medicina.


Notas acirramento de desavenças em Cajazeiras por conta da gestão do HRC

HRC em foco

Há uma briga declarada e pública em Cajazeiras entre a família do prefeito Léo Abreu (PSB) e o deputado Jeová Campos (PT) no que diz respeito, também, a gestão do Hospital Regional da cidade. Enquanto o deputado defende que não deva ter ingerência política no dia a dia do hospital, o prefeito, seu pai, o médico Vituriano Abreu e a primeira dama da cidade, Jaqueline, que ocupa o cargo de diretora administrativa do HRC por indicação da Prefeitura, estão na contra mão deste pensamento. A queda de braço já chegou ao governador José Maranhão que tenta uma saída conciliatória para evitar maiores desgastes entre seus dois aliados em Cajazeiras e prejudicar o avanço das ações do hospital que é um dos que mais se destacam na atual gestão estadual.

CRM de Olho

Um dos mais recentes episódios de discórdia envolvendo a família Abreu com a direção geral do HRC, deveu-se ao impedimento do médico Vituariano Abreu, de realizar procedimentos cirúrgicos no HRC fora de sua especialidade. Médico ortopedista, Vituriano estava realizando partos cesáreos e outras intervenções fora de sua especialidade no Hospital de Cajazeiras colocando, inclusive, em risco os pacientes. O fato já é de conhecimento do Conselho Regional de Medicina.

News - Assessoria & Comunicação

MPF/PB: ex-prefeito de Algodão de Jandaíra (PB) responde por improbidade administrativa

Convênio nº 533/02 firmado com a Funasa foi executado em desconformidade com o plano de trabalho. Pagamentos foram realizados sem a adequada execução das obras.

Irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município de Algodão de Jandaíra (PB), através do Convênio nº 533/02, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esse foi o motivo que levou o Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) a ajuizar ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Algodão de Jandaíra (PB) Edvaldo Alves Luna, o empresário Robério Saraiva Grangeiro e a empresa Dj Construções Ltda.

Conforme as investigações do MPF, Edvaldo Luna desviou verbas públicas em proveito próprio e do empresário Robério Saraiva Grangeiro (proprietário da empresa Dj Construções Ltda, vencedora da licitação), durante a execução do referido convênio, que teve como objeto a execução de melhorias sanitárias domiciliares, consistente na construção de 86 módulos sanitários, além da execução de Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS).

Para o Ministério Público Federal, o ex-prefeito, então ordenador de despesas e responsável pela correta aplicação dos recursos repassados, além do direcionamento na licitação, realizou pagamentos sem a adequada execução das obras. Em decorrência do convênio, a Funasa repassou ao município o valor de R$ 125.974,81.

Após fiscalização, a Funasa emitiu o Parecer nº 228/2008 e levantou irregularidades como a não apresentação da prestação de contas referente à 3ª parcela, causando dano no valor de R$ 37.792,50; não comprovação da contrapartida do PESMS, originando prejuízo no valor de R$ 1.260,00; não comprovação da contrapartida da obra de engenharia, causando dano no valor de R$ 12,60; não devolução do saldo do convênio no valor de R$ 2.520,39, conforme extrato bancário e comprovante de depósito; e execução parcial do objeto pactuado, apesar de apresentar execução física de 81,19%, apenas atingiu 9,67% de sua etapa útil, conforme Parecer Técnico nº 094/2007, o que acarretou prejuízo de R$ 113.793,05. Diante das constatações, a prestação de contas do convênio foi totalmente desaprovada, estando o município inadimplente perante o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, inciso I, da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, subsidiariamente, condenação no artigo 12, inciso II, da referida lei. Portanto, em linhas gerais, requer-se o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.

A ação foi ajuizada em 26 de dezembro de 2009 e aguarda decisão da Justiça Federal. O processo recebeu o n° 0003280-23.2009.4.05.8201 (que pela antiga numeração é o 2009.82.01.003280-1). O município de Algodão de Jandaíra está localizado a 140 km da capital.

Irregularidades na licitação

A fim de executar o objeto do convênio, com vigência de 11 de dezembro de 2002 a 11 de dezembro de 2003, foi realizado o procedimento licitatório nº 01/2003, modalidade carta-convite, por meio do qual saiu vencedora a empresa Dj Construções Ltda.

Mas, para o MPF, a licitação não passou de mera formalidade, revestindo um processo puramente fictício e direcionado.Com base nas investigações, ressalta o Ministério Público Federal que as empresas D.J. Construções Ltda e Prestacon – Prestadora de Serviços e Construções Ltda constituem, na verdade, empresas de fachada, criadas com o único intuito de fraudar licitações públicas e praticar desvio de verbas em conluio com prefeitos. Ambas pertencem, de fato, ao demandado Robério Saraiva Grangeiro, servindo os sócios que constam do contrato social, de ‘laranjas’.



Assessoria de Comunicação

Contas de Veneziano e Jota Junior estão na Pauta do Tribunal de Contas

As contas de 2007 dos prefeitos de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, e de Bayeux, Josival Júnior de Souza (2006) retornam, nesta quarta-feira (03), à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado. Levada ao exame da Corte, na sessão da semana passada, a primeira delas sofreu pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana. Já a de Bayeux teve adiamento resultante da ausência do relator Umberto Porto, em razão da morte de d. Rita Porto, de quem é filho.

Também vão ser analisadas, nesta quarta-feira, as contas dos ex-prefeitos de Queimadas (Saulo Leal Ernesto de Melo – 2006 e 2008), Pilões (Iremar Flor de Souza – 2008), Teixeira (Rita Nunes Pereira – 2008) e as do atual prefeito de Soledade (José Ivanildo Barros Gouveia – 2007). Serão julgadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Alhandra e São José do Tigre (2007), Caaporã, Pilar e Boa Ventura (2008).

O TCE verificará, em seguida, as contas do Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande (2006), da Secretaria de Administração de Campina (2006), da Companhia de Água e Esgotos (2006), de A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2007), da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (2007) e da Secretaria da Receita Estadual (2008).


TCE-PB

Abílio bota mais lenha na fogueira e nega que PTB tenha participado de encontro das oposições

Com surpresa, tomamos conhecimento que durante a reunião (Encontrão) realizada no Hotel Tambaú, nesta segunda-feira, (dia 01/03), foi lida uma lista com os nomes dos partidos que fazem parte da aliança política comandada pelo PSB, nela constando a participação do PTB.

Esta afirmativa não é verdadeira. Eis o histórico: O partido se reuniu e, após uma aprovação unânime, apresentou como sugestão, o nome do ex-deputado Carlos Dunga, para compor a chapa majoritária.

Após vinte dias, a presidência recebeu uma carta de desistência daquele companheiro, em caráter irrevogável e irretratável, conseqüência da frieza e indiferença com que foi recebido o pleito petebista.

Vale salientar, outrossim, que esta tese da candidatura socialista foi fruto e criação do PTB. Para tristeza e angústia nossa, em nada influenciou. Com este fato em tela, o partido ficou solto.

Após este ato, ouvindo e consultando vários filiados e filiadas, começamos a dialogar com os outros partidos. Isso estamos fazendo. Se o objetivo desta ação é de afrontar a Executiva Estadual, quero afirmar que não será atingido.

Aproveito para comunicar à Família Petebista que, até o final deste mês em curso, a Comissão Estadual estará se reunindo para formalizar a posição do PTB.


Luís Tôrres

CGU vai fiscalizar três novas cidades da Paraíba

Os municípios de Natuba, Passagem e Caldas Brandão serão investigados pela Controladoria Geral da União (CGU), quanto à aplicação dos recursos federais. Os três municípios paraibanos estão entre os 60 que foram sorteados na manhã de ontem, em solenidade no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na 31ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. Já o município de Rio Tinto, foi um dos 26 municípios sorteados para ser contemplado com ações para fortalecimento da gestão.

Os municípios sorteados estão na faixa estipulada pelo programa, que é de fiscalizar as cidades de até 500 mil habitantes. No entanto, os municípios com até 20 mil habitantes a fiscalização vai alcançar a totalidade dos recursos pelo Governo Federal.

Já os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes a fiscalização será feita nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência, Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social; já nos municípios com mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizadas as áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência, Tecnologia e Educação.

Desde o lançamento do Programa, em abril de 2003, já foram sorteados 1.701 municípios em todo país (incluídos aí os que foram sorteados mais de uma vez) e os recursos fiscalizados nesses municípios totalizam R$ 11 bilhões.

De acordo com Jaci Fernandes, chefe da CGU na Paraíba, com a definição dos municípios paraibanos que serão fiscalizados, a equipe de auditores já começou o planejamento e vai executar os trabalhos de campo do período de 15 a 19 de março.

A fiscalização ocorre da seguinte forma: Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Eles visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens e conversam com gestores públicos e cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos em suas localidades.

O chefe da CGU na Paraíba ressaltou que a Controladoria utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal “para definir, de forma isenta”, e aleatória as áreas municipais e estaduais a serem analisadas, de forma que o resultado servirá como retrato de como vem ocorrendo a aplicação dos recursos federais pelos municípios brasileiros.


Correio da Paraíba

Dionizio Gomes: Em 13 anos de emancipação política de Marizópolis, 11 contas foram reprovadas no Tribunal de Contas da Paraíba

É de se lamentar profundamente o expediente de humilhação a que os Marizolenses vêm sendo submetendo desde 1997, quando se estabeleceu em tão jovem cantão do interior paraibano a política do ódio, do atraso, da discórdia e desavenças entre famílias, estimulada pelo o atual Caudilho, que responde pela a Prefeitura Municipal, sem o mínimo de tino e condição psicológica para o exercício de um cargo público tão importante.

Umas das provas mais consistentes dessa despreparação político-administrativa é oferecida a população pelo o Tribunal de Contas do Estado, anualmente, quando, por decisão de seu colegiado, decide por rejeitar as contas do Município de Marizópolis, sobre a égide de desvio de recursos públicos, imputando débito ao Caudilho de plantão em quantidade e valor sempre astronômico, e determinando prazo para a devolução desses recursos ao Erário Público Municipal.

Desde janeiro de 1997 - quando se estabeleceu o atraso administrativo em Marizópolis, até os dias atuais - já decorridos quase treze (13) anos, nenhuma das contas prestadas pelo o Município ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, foi digna de merecer a emissão de parecer favorável a sua aprovação, por parte dos Conselheiros que formam tão importante Corte de Contas Estadual.

Exatamente, porque a filosofia administrativa que ainda por aqui norteia a administração municipal não prima pelo o respeito à população e trata a coisa pública como se fosse uma propriedade privada, que deve ser manipulado ao bel-prazer do Caudilho de plantão.

Razão de se colher com facilidade aberrações contábeis e erros dolosos nas prestações de contas que a Prefeitura de Marizópolis presta, anualmente e ao longo do tempo, ao Tribunal de Contas.

Como não poderia ser diferente, o Pleno do Tribunal de Contas, reunido na última quarta-feira, 16 de dezembro corrente, quando avaliando as contas do Município de Marizópolis, relativas ao exercício financeiro de 2007, decidiu pela a emissão de parecer contrário a aprovação de mencionadas contas e recomendar a Câmara Municipal a necessária reprovação de “tão bagunçadas” contas.

Semelhante aos outros anos, o TCE imputou a Ex-Prefeita débito da ordem de R$ 536.831,98 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) e determinou o prazo de sessenta (60) dias para que esse montante seja devolvido ao Erário Público Municipal.

É de se esperar que tão vultosa quantia de recursos seja realmente devolvida ao Município, que é um dos cantãos mais pobres da Paraíba e muito mal administrado.

É de se esperar que essa quantia, jogada no ralo da corrupção, não se junte as outras que o TCE, anualmente, presenteia aos ex-gestores de Marizópolis, nunca foram devolvidas ao Erário Municipal.

Como a Ex-Gestora de Marizópolis foi eleita Prefeita, esteve Prefeita, mas nunca exerceu o cargo de Prefeita, conscientes todos somos que, se o rombo nas finanças do Município, no exercício de 2007, fora da ordem de R$ 536.831,98 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), imaginem quando o TCE julgar as contas do exercício financeiro de 2008, ano em que o Erário Público foi o patrocinador oficial da eleição na qual fora comprado o cargo de Prefeito para o Caudilho que ora se diz pastorador do Município.

Tudo isto envergonha a todos nós, que marchamos firmes no sentido de mudarmos essa triste história.


Fonte e Foto: Dionizio Gomes

Tyrone diz que PTB deve marchar com as oposições e partido não pode impor vice na chapa de Ricardo

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), participou nesta segunda-feira do encontro das oposições em João Pessoa e voltou a defender a união do bloco para o embate com o esquema “Maranhista” em outubro deste ano. Tyrone disse que o PTB deve buscar a via do diálogo e não pode trilhar pelo caminho da imposição de vice na chapa encabeçada pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

“Entendo como legítima a candidatura de Carlos Dunga a vice, mas não pode ser imposição, é uma opção para as oposições. O PTB tem musculatura política, merece participar da majoritária”, declarou o prefeito.

Fábio Tyrpone disse que o PTB tem importantes quadros para pleitear a vaga de vice na chapa para o governador tudo deve ser decidido através de muita conversa, “temos hoje quadros excelentes, não só em Sousa, como na Paraíba e nada mais normal do que preitear uma participação na majoritária, pleitear, conversar, e realmente tentar colocar uma pessoa na majoritária, mas nós temos prazos e quem tem prazo não tem pressa”, declarou o prefeito.

Sobre o posicionamento do presidente do PTB estadual, Armando Abílio (PTB), que ensaia rompimento político com o prefeito Ricardo Coutinho, Tyrone disse que tudo pode ser contornado em prol da união do esquema oposicionista, “Armando declarou isso, mas nada que não possa ser concertado. Se houve mágoa, estremecimento, não acho que possa ser definitiva, não acho que isso possa levar a um rompimento”.

O prefeito destacou que vai agir pessoalmente para quer o PTB integre o bloco oposicionista no pleito deste ano, “ partido deve marchar com as oposições, eu vou interagir muito, vou participar muito, vou defender muito essa aliança com a oposição”.


George Wagner

Ex-prefeito de Emas (PB) e empresário são demandados por atos de improbidade

José Willian Madruga recebeu de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional o valor de R$ 90 mil para construção de passagens molhadas e não prestou contas.

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal, contra o ex-prefeito de Emas (PB) José Willian Madruga e o empresário Rivanildo Santos de Lira, por desvio de recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Integração Nacional, através do Convênio nº 434/2001.

O objeto do citado convênio era a construção de quatro passagens molhadas nas localidades de Fazenda, Jardim, Anjico e Riacho de Boi, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 94 mil, sendo R$ 90 mil a ser creditado na Caixa Econômica Federal e R$ 4 mil, a título de contrapartida do município de Emas.

A vigência do referido convênio compreendeu o período de 240 dias, a contar da data da liberação dos recursos, sendo 180 dias destinados à execução do objeto e 60 dias para apresentação da prestação de contas. Mas, finalizado o prazo de vigência do convênio, José Willian Madruga deixou de apresentar a prestação de contas, razão pela qual foi instaurada a Tomada de Contas Especial (pelo Tribunal de Contas da União - TCU) nº 040/2004, a qual concluiu responsabilizando o ex-prefeito pela importância de R$ 90 mil.

Após ser responsabilizado administrativamente pelo TCU, o ex-gestor enviou (fora do prazo) prestação de contas ao Ministério da Integração Nacional, cujo processo foi posteriormente encaminhado à Caixa Econômica Federal (CEF), para realização de inspeção no local. Assim, nos termos do Relatório de Avaliação Final-RAF/MI, elaborado pela CEF, os serviços foram executados em 23,66%, ou seja, no valor correspondente a R$ 22.357,51.

Na ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, inciso I, da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, subsidiariamente condenação no artigo 12, inciso II, ou, caso assim não entenda, no artigo 12, inciso III, da referida lei. Entre as penalidades estão, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.

A ação foi ajuizada em 5 de novembro de 2009 e aguarda decisão da Justiça Federal. O processo recebeu o n° 0002684-36.2009.4.05.8202 (que pela antiga numeração é o 2009.82.02.002684-6). O município de Santa Helena está localizado a 359 km da capital.


Indício de empresa fantasma

De acordo com os autos, para a execução do convênio foi realizado o processo licitatório (Carta Convite nº 14/2002), do qual saiu vencedora a Construtora Bahamas Ltda.

Em diligência na sede da mencionada empresa, a Polícia Federal constatou que nunca funcionou nenhuma construtora no endereço constante no cadastro da Receita Federal e/ou contrato social, havendo fortes indícios que se trata de uma empresa fantasma, constituída apenas para participar de licitações e desviar recursos públicos.

Na ação, o Ministério Público Federal argumenta que, José William Madruga, na qualidade de prefeito de Emas/PB, emitiu, mesmo assim, diversos cheques em beneficio da referida construtora, sem que a mesma estivesse executando regularmente a obra, concorrendo para o desvio de recursos públicos.

“Diante disso, impõe-se concluir que os valores repassados pelo governo federal não foram aplicados no objeto do convênio em foco, visto que os requeridos José William Madruga e Rivanildo Santos de Lira desviaram em proveito próprio a importância de R$ 72.142,49, através de emissão de diversos cheques em benefício da Construtora Bahamas, de propriedade deste último”, ressalta a procuradora da República Lívia Sousa.



Assessoria de Comunicação

TRE-PB inicia julgamento de Aije contra Fabiano Lucena e João Almeida

Relator Carlos Antônio Sarmento julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou, ontem (1º), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba, em 19 de dezembro de 2006, contra o deputado estadual Fabiano Carvalho de Lucena e o vereador João Almeida de Carvalho Júnior.

Na ação, o MP Eleitoral argumenta que os políticos praticaram atos previstos nos artigos 30-A e 41-A da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como a conduta descrita no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90. Tal ação pede que seja devidamente reconhecida a prática de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, assim como condenação em pena de multa e inelegibilidade por três anos para ambos investigados, e ainda a cassação do diploma do deputado estadual Fabiano Lucena.

Na ocasião, o procurador regional eleitoral em exercício Yordan Moreira Delgado pontuou questões levantadas nas alegações finais, salientando que tais alegações foram apresentadas em agosto de 2007. O procurador afirmou que não houve qualquer violação aos direitos constitucionais dos investigados, sendo todas as provas produzidas pelo MP Eleitoral de forma lícita. Yordan Delgado destacou que ficou comprovado, através de escuta telefônica, escuta ambiental, busca e apreensão de documentos e depoimento de testemunhas, que, de fato, existia um esquema de compra de votos nas eleições de 2006, fazendo parte dele os réus.

Em sua sustentação oral, o advogado Abelardo Jurema Neto alegou que a prova do MP Eleitoral é prova emprestada e que as escutas telefônicas que constam no processo estão recortadas, apesar de devidamente autorizadas pela Justiça, não havendo, assim, elemento que comprove a participação direta do deputado Fabiano Lucena. Diante disso, o advogado pediu a improcedência da ação, relembrando o entendimento da Corte Eleitoral do TRE-PB, quando julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 11 de 2007, ajuizada com base nos mesmos fatos.

O relator do processo, juiz Carlos Antônio Sarmento, rejeitou preliminares e julgou parcialmente procedente a Aije, condenando Fabiano Lucena ao pagamento de multa no valor máximo de 50 mil Ufirs e a cassação de seu mandato, em razão da prática da conduta prevista no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. O relator disse ainda que deve ser enviada cópia dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, para verificação da existência de indícios de cometimento do crime de falso testemunho por parte das pessoas ouvidas no processo.

Após o voto do relator, o juiz Carlos Neves pediu vistas do processo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-PB ele tem até duas sessões para trazer seu voto.


Julgamento adiado

Em 22 de fevereiro de 2010, o julgamento do processo foi adiado a requerimento do advogado Abelardo Jurema Neto. Ele alegou viagem para Brasília, com objetivo de acompanhar recurso interposto também pela Justiça Eleitoral contra Fabiano Lucena.

Na ocasião, o procurador regional eleitoral Werton Magalhães da Costa argumentou que, em princípio, a posição do Ministério Público era a de não adiamento do julgamento, e, se fosse para adiar, que o mesmo fosse marcado para data próxima, pois o caso já tem mais de 3 anos de tramitação.

O processo então foi adiado para a sessão de 25 de fevereiro de 2010, sendo adiado mais uma vez para 1º de março de 2010 (hoje), em razão da ausência justificada do relator, o corregedor Carlos Antônio Sarmento.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Cansado de Derrotas: Presidente do Atlético de Cajazeiras deixa o cargo

Após mais uma derrota no Campeonato Paraibano, desta feita para o Campinense, depois de está vencendo pelo placar de 2x0, na tarde desta segunda-feira (01), o presidente do Trovão Azul do Sertão, Nivan Furtado, renunciou o cargo e não mais responde pelo time cajazeirense.
Nivan que assumiu o clube após a volta do Atlético a elite do futebol paraibano em 2009, decidiu renunciar tendo em vista a péssima campanha do clube no certame estadual.

Novo Presidente

Com a renuncia do presidente, o Conselho Deliberativo que é presidido pelo jornalista Gutemberg Cardoso, deverá nas próximas horas anunciar uma junta governativa, que deverá comandar o time cajazeirense, sob a presidência do vereador Humberto Pessoa e composta ainda por Narcisão e Ronaldo da RM Motos.
O patrocinador oficial do clube o Banco BMG, já está sendo oficializado da renuncia do presidente, e todos os contatos e responsabilidades do patrocínio deverão ser assumidos pelo novo comando do time cajazeirense.

Reunião

A nova direção do Atlético já se reunirá com o elenco e comissão técnica na manhã desta terça-feira (02), na reapresentação para traçar as novas metas, inclusive no âmbito financeiro.
A decisão teve o aval do prefeito Léo Abreu, que ante de sua viajem para Brasília, se reuniu com o ex-presidente Nivan Furtado para que fosse tomada uma decisão coletiva.
O próximo compromisso do Atlético será contra a Desportiva Guarabira no próximo domingo, no estádio O Perpetão, em Cajazeiras.



JOSELITO FEITOSA

Plantão Policial, Segunda para Terça-feira, dia 02 de Março de 2010

terça-feira, 2 de março de 2010

VADIAGEM (SOUSA), TERMINAL RODOVIÁRIO - 04:30min

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADOS:IVANEIDECLAUDINO ALVES,CACSADA,39 ANOS,DESOCUPADA ALTO DO DNOCS,ANDRÉ LUIZ FERREIRA,CASADO,30 ANOS DESOCUPADO, ALTO DO DNOCS E FRANCISCO ELÓI DA SILVA,SOLTEIRO,30 ANOS,DESOCUPADO, VILA NOVA MARIZOPOLIS PB.

QUE OS ACUSADOS A VÁRIOS DIAS PERNOITÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOUSA,E LÁ PRATICAM ATOS QUE NÃO CONDIZ COM AQUELE AMBIENTE,DIGO,TODOS OS ENVOLVIDOS FAZEM USO DE BEBIDAS ALCOÓLICA URINA NAS PAREDES E NO CHÃO DA RODOVIÁRIA, MESMO HAVENDO UM BANHEIRO PÚBLICO, PERTUBAM PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS DAQUELE LOCAL. SENDO A POLICIA SOLICITADA E CONSTATANDO A VERACIDADE DO FATO, E TODOS FORAM CONDUZIDOS PARA A DP LOCAL.


segunda-feira, 1 de março de 2010

HOMICIDIO ( CENTRO SOUSA ), RUA CONÊGO JOSÉ VIANA S/N-CENTRO, 17h30min.

VÍTIMA:FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, CASADO, 25 ANOS, BORRACHEIRO, RUA FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA S/N ALTO DO CRUZEIRO.
ACUSADOS:NÃO IDENTIFICADOS.

Hoje por volta das 17h30min, nas proximidades da Secretária de Saúde, dois indivíduos não identificados e armados de revólver, se aproximou da vítima, FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, residente na Rua Francisco Nazaré Formiga, bairro: Alto do Cruzeiro, nesta cidade, casado, 28 anos de idade, que estava trabalhando na borracharia ao lado da Secretária de Saúde, vindo a efetuar vários disparos de arma de fogo contra o mesmo, que a vítima foi socorrida por uma viatura do SAMU, chegando ainda no Hospital Regional com vida, mas algum tempo não resistiu ao ferimento vindo a óbito. Foram empreendidas várias diligências por parte das viaturas do 14° BPM, no intuito de prender os acusados, porém até o presente não obtivemos êxito. Que conforme informe dos familiares da vítima, o fato se deu provavelmente por um acerto de contas, pois a vítima há cerca de três anos em companhia do seu irmão, Charliano Rodrigues de Sousa teria assassinado um jovem de apenas 14 anos, para tanto, participaria de audiência nesta terça-feira junto ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Sousa.


DIREÇÃO PERIGOSA(MARIZÓPOLIS) - CENTRO DE MARIZÓPOLIS - 17:00hs

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO:GERALDO VIEIRA DA SILVA, DIVORCIADO, 37 ANOS, MOTORISTA RUA ANA ROCHA, N°.14 MARIZOPOLIS-PB.

APÓS UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA INFORMANDO QUE O ACUSADO ESTAVA PRATICANDO DIREÇÃO PERIGOSA, NO BAIRRO VILA NOVA EM MARIZOPOLIS PB, SENDO QUE O ACUSADO CONDUZIA UM VEÍCULO PARATY PRETA DE PLACA: MOE 8309, ONDE ESTE ESTAVA DANDO SUCESSIVAS MANOBRAS BRUSCAS NA AVENIDA ACIMA CITADA, SENDO A PM SOLICITADA ONDE PRENDEU O CONDUTOR E CONDUZIU JUNTAMENTE COM O VEÍCULO ATÉ A D.P. LOCAL DE SOUSA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS A SEREM TOMADAS.



SINISTRO DE TRÂNSITO (CAPOTAMENTO), PB 348-SOUSA/S. JOSÉ DA L.TAPADA, 15:00hs.

ENVOLVIDOS: MARIVALDO RESENDE FONSECA,CASADO,42 ANOS, MECÂNICO, RUA CIRILO JOSÉ S/N MUTIRÃO,JOSÉ LIMA DOS SANTOS,CASADO,23 ANOS SERV. DE PEDREIRO, RUA REGINA RODRIGUES S/N MUTIRÃO,EDILSON DOS SANTOS LOPES,33 ANOS,AUX. DE MECÂNICO, RUA REGINA RODRIGUES S/N MUTIRÃO E FRANCISCO DAS CHAGAS FERRREIRA,SOLTEIRO,43 ANOS, PEDREIRO, MESMO ENDEREÇO.

QUE SEGUNDO RELATO DO CONDUTOR O SR.MARIVALDO RESENDE FONSECA CONDUZIA O VEICULO KADET PLACA-BHS-3089 SOROCABA- SP NA PB 348 SENTIDO SOUSA A SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,QUANDO EM UMA CURVA VEIO A PERDER O CONTROLE DO VEICULO E TOMBOU AO ACOSTAMENTO,SENDO QUE OS PASSAGEIROS SOFRERAM VARIAS ESCORIAÇÕES PELO O CORPO SENDO SOCORRIDO PARA O HRS PELO O SAMUR ENQUANTO O VEICULO FOI REBOCADO PARA O PÁTIO DO BATALHÃO DE POLICA DE SOUSA.



HOMICIDIO (SOUSA PB) - RUA PROJETADA - FREI DAMIÃO - 09:00hs

VÍTIMA:GERALDO DA SILVA (NEGO INÁCIO),SOLTEIRO,44 ANOS, DESOCUPADO, RUA PROJETADA S/N FREI DAMIÃO
ACUSADO:JOSÉ CARLOS BATISTA (VULGO DUDÉ), VIGILANTE, RUA JOÃO LIRA DE BRAGA.

QUE APÓS UMA DENÚNCIA ANÔNIMA, A GUARNIÇÃO SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL DO CRIME, ONDE AO CHEGAR NO LOCAL CONSTATOU QUE A VITIMA TINHA SIDO ALVEJADO POR VARIOS DISPARO DE ARMA DE FOGO POSSIVELMENTE UM REVOLVER QUE OS TIROS ATINGIU A CABEÇA E O ABDOME DA VITIMA SENDO SOCORRIDO PELO O SAMUR PARAO HRS ONDE JÁ CHEGOU SEM VIDA, QUE O ACUSADO APÓS PRATICA DO CRIME FORAGIU DA AÇÃO POLICIAL.



SINISTRO DE TRÂNSITO (COLISÂO), RUA ODOM BEZERRA S/N - CENTRO - 11:00hs.

ENVOLVIDOS:MANOEL VENÂNCIO DA SILVA,SOLTEIRO,30 ANOS,AGRICULTOR, RUA NELSON MEIRA N°.10-SOUSA E JOSÉ PINHEIRO LIMA,SOLTEIRO, AGRICULTOR, SITIO RIACHO DOS XAVIER-VIEROPÓLIS PB.

QUE SEGUNDA INFORMAÇÕES O VEICULO V1-HONDA TITAN DE PLACA LXX-1605-PR,CONDUZIDO PELO O SR.JOSÉ PINHEIRO TRAFEGAVA NA AVENIDA ODOM BEZERRA CENTRO,QUANDO O VEICULO V2-HONDA TITAN DE PLACA MON-7376-PB,CONDUZIDO PELO O SR.MANOEL VENÂNCIO COM UM MENOR DE IDADE NA GARUPA VEIO A COLIDIR NA TRASEIRA DO VEICULO V1, CUJO NO SINISTRO O SR. MANOEL VENÂNCIO E O GARUPA SOFREU ALGUMAS ESCORIAÇÕES PELO O CORPO SENDO SOCORRIDOS PARA O HRS PELO O SAMUR,ENQUANTO QUE O OUTRO CONDUTOR E OS VEICULOS ENVOLVIDOS FORAM CONDUZIDOS PARA A DP PARA AS MEDIDAS CABIVEIS SEREM TOMADAS.


14ºBPM


Polícia Militar atende ocorrência de encontro de cadáver em São José do Bonfim

Durante a manhã de ontem (01), a Polícia Militar foi solicitada para comparecer ao sítio Malhada Grande, município de São José do Bonfim, para atender uma ocorrência de encontro de cadáver.
Segundo informações de um morador, por volta das 09h, houve dois disparos de arma de fogo e um carro saindo em alta velocidade das proximidades do sítio. O mesmo foi até o local e encontrou o corpo de Fabiano Morais de Asssis, 24 anos, ex-presidiário, caído ao solo e ferido com tiros na cabeça. O Policiamento da cidade de São José do Bonfim se dirigiu ao local e em seguida, informou à Autoridade de Polícia Judiciária para os procedimentos legais.


3ºBPM