Carnaval em Sousa: Segundo dia de Festa é Marcado por Muita Alegria e Folia

No início da tarde desta segunda-feira (07/03), segundo dia do Carnaval 2011 em Sousa, onde a Prefeitura promove um dos melhores carnavais da região, caracterizado pela organização e pela segurança do evento.
No carnaval do “Enéas Preto”, no bairro Auto do Cruzeiro, atração musical foi à banda contagiante Fogo no Fogo.

Já em São Gonçalo, no “Carnaval Molhado”, a banda Garotos do Axé e a Banda Zazuêta garantiram alegria para os milhares de foliões presentes.

As Escolas de Samba que desfilaram neste segundo dia foram: Os Novos
Sambistas, Águia de Ouro e Independentes do Guanabara.

No palco principal, na Praça de Eventos José Simão, a principal
atração musical foi a banda Danado de Bom Elétrico.

A Prefeitura de Sousa nestes três dias de carnaval orienta a todos os
foliões que se divirtam com paz e segurança.



Ascom Sousa

MPF recomenda que Sudema controle extração de areia na Paraíba

Foram verificados descontrole e irregularidades nas licenças concedida pelo órgão

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) recomendou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) que não conceda ou renove qualquer licenciamento para extração mineral, sem a observância cronológica das três fases do licenciamento previstas no artigo 8º da Resolução nº 237/97 e Resolução nº 10/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As fases são licença prévia, licença de instalação e operação.
Além disso, a Sudema deve exigir o EIA/Rima no caso de extração de areia mecanizada em leito de rio ou com uso de draga; localizada em área já objeto de degradação anterior (como o tabuleiro das lagoas); e realizada em área de praia ou confrontando com unidade de conservação. Nos casos de dispensa do EIA/Rima, o MPF recomendou que isso seja feito somente mediante despacho motivado e que o empreendedor seja sempre obrigado a apresentar Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad).
Em qualquer hipótese deve ser exigida do empreendedor descrição exata e georreferenciada da área a ser objeto da intervenção, acompanhada de fotos e mapas cartográficos, método de extração, volumes a serem retirados e aterramento posterior das áreas objeto da extração. A Sudema deve recusar estudos realizados de forma abstrata, sem referências concretas à atividade pretendida, e, além disso, realizar fiscalização no local quanto ao cumprimento dos projetos apresentados com o PCA, não só quando da concessão da licença de operação, mas também por ocasião dos pedidos de renovação de licença.
O MPF indicou, ainda, que a formulação de condicionantes para extração mineral seja específica com previsão de cumprimento em respeito às áreas de proteção permanente e, após o vencimento do prazo da licença, seja sempre feita vistoria no local para verificar o cumprimento dos condicionantes e do Prad.
Foi dado o prazo de 30 dias para a Sudema informar sobre o acatamento da recomendação, apresentando listagem de todos os licenciamentos em vigor para extração de areia (com datas de vencimento) nos municípios da zona costeira do estado e da bacia do Rio Paraíba. A recomendação foi enviada em 3 de março de 2011.

Descontrole nas licenças

Em processos de licenciamento de extração de areia, o Ministério Público Federal tem verificado total descontrole do órgão, incentivando a degradação ambiental em todo o estado, especialmente em áreas como o Tabuleiro das Lagoas (situado próximo ao aeroporto da grande João Pessoa) e no Rio Paraíba.
Conforme o procurador da República, licenças de operação são concedidas soltas, sem observância das fases previstas na legislação. “Muitas licenças foram concedidas sem qualquer contrapartida ambiental pelo empreendedor. Não há fiscalização nem critério nenhum de avaliação quanto aos volumes extraídos, nem avaliação de impactos sobre a área onde foi autorizada a extração. Quando PCA-Prad são exigidos, seu cumprimento nunca é fiscalizado. Licenças são renovadas, quando é óbvio que nenhuma das ações ambientais previstas naqueles documentos foi concretizada”, explica Duciran Farena.
Ainda segundo o membro do MPF, a falta de critérios e fiscalização por parte da Sudema – e também por parte do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), o que está sendo apurado – tornou a Paraíba um paraíso para os areeiros. "A extração de areia hoje, na Paraíba, é uma atividade que só dá lucro, sem obrigação ambiental alguma para os areeiros. O PCA-Prad, quando é exigido, nunca é cumprido – é apenas um estudo fictício, produzido em massa e repetido em várias operações. Tanto isso é verdade que areeiros de outros estados vêm escavar aqui, levando o mineral e deixando o dano em forma de áreas degradadas, buracos, e verdadeiros desertos escavados, como o Tabuleiro das Lagoas, em João Pessoa. E o pior é que esta depredação ocorre exatamente sobre as áreas ambientalmente mais sensíveis, como as áreas de preservação, os mananciais de água, leitos de rio e outras áreas de proteção", afirma.



Assessoria de Comunicação

Sousa: Prefeito Fábio Tyrone Abre Oficialmente o Carnaval 2011

Na tarde deste domingo (06/07) o Prefeito Fábio Tyrone fez a abertura oficial do Carnaval 2011 em Sousa, no tradicional “Carnaval Molhado” em São Gonçalo, em clima de muita alegria e segurança, ao ritmo da banda Danado de Bom Elétrico e a Banda Zazuêta que alegraram os milhares de foliões presentes.

Logo após abertura do “Carnaval Molhado” houve também abertura do Carnaval na Praça de Eventos José Simão, no bairro da Estação, que teve o desfile da Escola de Samba X-9, primeira a se apresentar na avenida. em seguida o desfile da Escola de Samba Unidos do Beira Rio, e por fim apresentação da Escola de Samba Acadêmicos do Samba.

A Banda Garotos do Axé foi a primeira banda apresentar no palco principal, na Praça de Eventos José Simão.

Ainda na tarde deste domingo, no Clube Popular Enéas Preto, a abertura do Carnaval foi feita pelo Secretário de Turismo, Gilmar Marques, diante da presença de centenas de foliões. A Banda Emossamba foi quem alegrou o tradicional carnaval no “Enéas Preto”.

A STTRANS, o DAESA, SAMU e a Guarda Municipal deram auxilio na organização do evento, caracterizado pela segurança e a tradição do “Carnaval Molhado” em São Gonçalo e no “Enéas Preto” e no brilho das
Escolas de Samba do Município.

A Prefeitura de Sousa realiza o melhor carnaval da região, com muita alegria e segurança.



Ascom Sousa

Prefeito Fábio Tyrone e DER-PB Apresentam Traçado do Projeto “Rodovia da Produção”

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, e o representante técnico do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), Mário Estrela, estiveram na última quinta-feira (03/03), no auditório da Escola Estadual “Francisco Cícero Sobrinho”, no núcleo habitacional III, apresentando o traçado da construção da “Rodovia da Produção” aos moradores daquela região.

Estiveram presentes: vereadores da base de sustentação ao governo, Secretários municipais, líderes comunitários, colonos e estudantes, que acompanharam atentamente o levantamento técnico feito pelo representante do DER-PB.

Na ocasião o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância da construção da “Rodovia da Produção” em São Gonçalo.

“O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, atendeu nossa reivindicação prioritária que é a construção da Rodovia da Produção, este sonho não apenas dos moradores do perímetro de São Gonçalo, núcleos habitacionais I, II e III, mas também de todo povo de Sousa. Há dois anos iniciamos a luta pela construção da Rodovia da Produção e espero que ainda este ano seja iniciada a execução das obras. Todo nosso empenho será dado para que tão logo este sonho se torne realidade”.

Além de pavimentar as estradas que interligam São Gonçalo aos núcleos habitacionais I, II e III, e o bairro Mutirão, finalizando na BR-230, também está previsto no projeto a construção de uma ponte com a extensão de 50m de extensão.

O valor da obra ultrapassa os 14 milhões de reais.

O técnico do DER-PB, Mário Estrela, fez apresentação do projeto e enfatizou como prioridade do Governo do Estado à construção da “Rodovia da Produção”.

“Nosso projeto de estudo foi através de consultas aos moradores desta região sobre a opinião do melhor traçado da construção da Rodovia da Produção. O Governador nos autorizou para que fizéssemos o projeto topográfico da Rodovia da Produção e com isso ganharemos mais tempo para que esta obra seja executada, pois a intenção do Governo do Estado é que a construção seja iniciada o mais breve possível”.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, disse ainda que nos próximos dias irá reunir-se novamente com técnicos do DER-PB para que o projeto topográfico seja concluído e que tão logo seja iniciada a segunda parte da obra.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

MPF aciona prefeito de Mulungu (PB) por improbidade administrativa

Houve pagamentos antecipados, utilização de materiais de baixa qualidade e uso de mão-de-obra gratuita. Ação também é contra empresário e empresa envolvidos na fraude.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa em face do prefeito de Mulungu (PB) José Leonel de Moura, o empresário Sandro Silva de Melo e a empresa Hazen Engenharia Ltda. Os demandados estão envolvidos na irregular aplicação de recursos repassados ao município através do Convênio n.º 2204/2006, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O convênio foi celebrado para realização de melhorias sanitárias domiciliares, no valor de R$ 206 mil, e vigência de 30 de junho de 2006 a 17 de junho de 2008. As investigações do MPF começaram após representação encaminhada pela Câmara de Vereadores de Mulungu (PB).

Para executar o objeto do convênio foi realizado o procedimento licitatório n.º 04/2007, modalidade tomada de preço, tendo por objeto a construção de 75 cisternas domiciliares semi-enterradas, para armazenamento de água de chuva, do qual saiu vencedora a empresa Hazen Engenharia Ltda, representada por Sandro Silva de Melo. O contrato firmado em 27 de setembro de 2007 foi de R$ 205.436,55 e prazo de vigência de 120 dias. Foram então repassadas à empresa duas parcelas de R$ 160 mil, uma em 18 de junho de 2007 e a outra em 13 de agosto de 2007.

Segundo relatório de acompanhamento gerencial do convênio, de 1º de fevereiro de 2008, das 75 unidades, apenas 33 estavam em andamento (restando 42), atingindo a execução, portanto, de 37,27%. A não realização de mais de 40% da obra fez com que a Funasa não autorizasse o repasse da terceira parcela e determinasse a devolução de R$ 10.033,80.

Em 8 de agosto de 2008, a Funasa, após nova vistoria, emitiu relatório de acompanhamento gerencial apontando a execução de 75,49% da obra, com 60 unidades concluídas e 15 a construir. Na ação, o MPF destaca a mudança de itens do projeto aprovado, como utilização de calhas fora das especificidades, diminuição na profundidade e na largura e, o mais grave, a utilização de mão-de-obra dos próprios beneficiários.

O MPF pede que os demandados sejam condenados nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, subsidiariamente, condenação no artigo 12, inciso III, da mesma lei. Em linhas gerais, as sanções são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.



Detalhes das irregularidades


O MPF comparou as fiscalizações empreendidas com os dados financeiros e a relação de pagamentos efetuados, e constatou que a empresa Hazen Engenharia Ltda. recebeu, de 4 de outubro de 2007 a 18 de junho de 2008, o montante de R$ 160.974,12, valor superior ao percentual efetivamente executado e devidamente fiscalizado pela Funasa, conforme o relatório de 8 de agosto de 2008, que apontou a execução de 75,49% (equivalente a R$ 155.510,65).

Assim, ficou demostrado que, além do pagamento integral sem a correta execução física, os pagamentos foram antecipados e efetuados sem a realização de medições devidamente atestadas pelo setor competente.

Para o MPF, está claro o desvio de parte dos recursos em favor da referida empresa haja vista a utilização de mão-de-obra dos próprios beneficiários e a alteração de itens previstos no plano de trabalho.

*Ação de Improbidade Administrativa n° 0000575-84.2011.4.05.8200, ajuizada em 4 de fevereiro de 2011 (3ª Vara)



Assessoria de Comunicação