sexta-feira, 30 de março de 2012

Confirmado: Secretário de Saúde entrega o cargo ao prefeito de Sousa

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Sousa, Junior de Willamis confirmaou agora em entrevista ao Programa FM Alerta, a saída do medico Gilberto Gomes Sarmento, da secretaria municipal de Saúde. Segundo informações, a decisão foi tomada agora a pouco, depois de uma conversa do proprio Gilberto com o Prefeito Fabio Tyrone.

Também foram confirmadas as mudanças dos seguintes nomes, Joana Estrela deixou a secretaria de Ação Social, professor Caetano da Agricultura, Gilberto Gomes Sarmento e da infraestrutura Gerlano Linhares.


Mario Gibson

PRF da Paraíba terá a única diretora Regional mulher do país

A cada dia as mulheres ocupam espaços que antes eram trilhados apenas por homens e, na Paraíba, isso não é diferente.

Um exemplo é a posse da inspetora Maria Alice do Nascimento que assume, a partir desta sexta-feira (30), a direção da Regional da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba.

Com a posse de Maria Alice, a Paraíba será a única Regional da PRF dirigida por uma mulher.

A inspetora ganhou hoje os elogios do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que no Twitte, desejou sucesso à policial.




MaisPB

Juiz pede pauta para julgar embargos contra a decisão que livrou Veneziano Vital da cassação

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista Barbosa, relator do processo que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), pediu pauta para julgar os embargos de declaração que contestam a decisão da Corte que decidiu pela não cassação do gestor campinense.

O processo deve entrar em pauta já na prócima terça-feira (03). O embargo é contra a decisão do Tribunal que julgou improcedente o recurso de número 1732 no qual Veneziano era acusado de conduta vedada e abuso de poder político numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Esse recurso que está sendo questionado pela defesa do então candidato a prefeito, em 2008, Rômulo Gouveia (PSD), foi julgado em novembro do ano passado. Na ocasião, o prefeito Veneziano Vital do Rego se livrou de cassação porque os juízes entenderam que as acusações apresentadas não foram suficientes para influenciar no resultado das eleições.




Nice Almeida - PolíticaPB

Agevisa e Emater capacitam agricultores para produzir alimento sem agrotóxicos

Na busca de levar conhecimentos aos agricultores familiares sobre a produção de agrícola sem a presença de produtos químicos, foi realizado, em Campina Grande, um curso de Capacitação sobre Boas Práticas no Manejo da Produção Agroecológica e os Riscos dos Agrotóxicos na Agricultura, em uma promoção da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com a Emater Paraíba, empresa vinculada Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com a participação de 72 pessoas procedentes de várias comunidades rurais.

Os agricultores familiares que comercializam seus produtos na Feira Agropecuária de Campina Grande (Feagro) foram os principais ouvintes da palestra, que também contou com a participação de outros agricultores de diversas localidades, representando entidades dos municípios de Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Pocinhos, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa de Roça, Matinhas, Aroeiras, Campina Grande, Caturité, Gado Bravo e Fagundes.

Os participantes tomaram conhecimentos da seguinte temática: boas práticas de higiene pessoal e a importância da limpeza do local das feiras; manipulação de produtos, beneficiamento e transporte de produtos agrícolas; importância da agroecologia e da agricultura orgânica nesse processo.

Segundo o coordenador regional da Emater de Campina Grande, José Sales Junior, o público participante da capacitação é o mesmo que fornece seus produtos para a Feagro, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e aos mercados privados. A Agevisa assumiu o compromisso visitar as feiras para conhecimento da condição onde são realizadas as vendas de produtos agrícolas e, a partir da realidade encontrada, preparar novas capacitações.

A Feira da Agropecuária de Campina Grande é realizada todas as quartas-feiras, sextas-feiras e sábado, a partir das 6h, em três lugares diferentes: Universidade Federal de Campina Grande, Parque do Povo e Malvinas, conta atualmente com 80 agricultores inscritos. No dia 27 de julho de 2011 a Feagro completou 15 anos de sua instalação e para lembrar a data foi lançada pelo Governo do Estado, de forma festiva, a Campanha Contra o Uso de Agrotóxicos na Paraíba, numa ação de conscientização executada pela Emater e outros parceiros.




SECOM

Definida Empresa Que Irá Implantar Transporte Coletivo em Sousa

A comissão de licitação da Prefeitura de Sousa realizou na manhã desta sexta-feira (30/03) concorrência pública de concessão do serviço de transporte coletivo no Município e a empresa vencedora foi a Fácil Viagens da cidade de Sousa, que irá executar exclusivamente, mediante tarifa paga pelo usuário, pelo período de 20 anos à prestação de serviço de transporte coletivo urbano em nossa cidade.

Serão, inicialmente, 6 (seis) ônibus disponibilizados para atender todos os bairros do Município, inclusive abrangendo o perímetro irrigado de São Gonçalo. O que necessariamente irá beneficiar, diretamente, toda a população de nossa cidade.

De acordo com o que foi tratado no procedimento licitatório será devida a cobrança na tarifa no valor de R$ 1,50 para os usuários comuns, considerando que os estudantes e os idosos pagarão apenas meia-tarifa, respeitando assim o que reza a legislação brasileira.

O serviço de transporte coletivo em Sousa funcionará diariamente, das 6:00 às 24:00, sem interrupção, garantindo o amplo acesso do serviço aos sousenses.

O transporte público urbano é parte essencial de uma cidade, diminuindo a poluição, uma vez que menos carros serão utilizados para a locomoção de pessoas, além de permitir o deslocamento de pessoas que não possuem transporte particular, democratizando assim as condições de acessibilidade.

Somente as cidades de João Pessoa e sua área metropolitana, Campina Grande, Patos e Cajazeiras oferecem o serviço de transporte público urbano na Paraíba.

O Superintendente de Trânsito do Município (STTRANS), José Allan, considerou que o serviço de transporte público coletivo é de suma importância, uma vez que sua implantação importa quanto à eficiência da mobilidade urbana, acessível e segura, com percursos estratégicos e tarifa justa, beneficiando toda população sousense.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a inserção dos serviços de transporte púbico na cidade.

“É um importante momento que a cidade de Sousa vive, pois as nossas ações estão de acordo com o crescimento do Município. Sousa há muito tempo merecia a implantação do serviço de transporte público coletivo e nossa administração através de um planejamento minucioso e com muita habilidade consegue oferecer aos sousenses mais um serviço de tamanha importância, que, com certeza, contribuirá para o desenvolvimento de nossa cidade”.

Comparar gestões não tem graça, diz senador Cássio

As declarações do prefeito Veneziano Vital do Rêgo e da pré-candidata Tatiana Medeiros, ambos do PMDB, que nos sete anos da gestão peemedebista foram feitas mais obras e investimentos do que nos 20 anos do grupo Cunha Lima, em Campina Grande, foram rebatidas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para quem a comparação “não tem graças”.

Cássio, que apoia o pré-candidato a prefeito Romero Rodrigues (PSDB), avaliou que a sociedade sabe quem trabalha pela cidade. “Esse é um debate que não tem graça. Ele [Veneziano] insiste em fazer comparações que são desmedidas até por uma questão de tempo. É inimaginável você acreditar que alguém com oito anos de trabalho teria a capacidade de fazer mais do que quem esteve por um período mais longo”, frisou o tucano, que foi prefeito por três mandatos.

Todavia, Cunha Lima ressaltou que não é a questão temporal que interessa. Para ele, o que importa é o caminho que Campina Grande percorre, além da prática política que se vive hoje. “Eu tenho absoluta tranquilidade quanto à contribuição não só minha, mas que o meu pai [Ronaldo Cunha Lima] fez por Campina. Não somos responsáveis pela cidade que temos hoje, mas com certeza contribuímos muito para que Campina pudesse alcançar o tamanho, a dimensão, a importância que tem hoje”, enfatizou Cássio, durante entrevista, na Fiep, em Campina.

O senador citou que, no traçado urbano, não há o que comparar, pois a atual gestão peemedebista deixou muito a desejar. Cássio ainda apontou na sua gestão como prefeito a abertura de novas avenidas, ações que pudessem contribuir com o sistema de transporte e trânsito, educação, saúde, habitação e geração de empregos para a cidade.

“Ele [Veneziano] já teve a oportunidade dele. A administração dele teve, como qualquer outra, virtudes e falhas", apontou Cássio.





JPOnline
Josusmar Barbosa

Vai à Câmara projeto que dá garantias trabalhistas a conselheiros tutelares

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que garante uma série de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. Uma das funções desses profissionais é a de atender crianças e adolescentes vítimas de violência – e sua atuação é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Como foi aprovado em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso em contrário.

O projeto, que tramitou no Senado como PLS 278/09, tem como autora a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O texto determina que os conselheiros tutelares terão direito a cobertura previdenciária, férias, 13º salário, licença-maternidade e licença-paternidade. O relator da matéria foi o senador Gim Argello (PTB-DF).

A votação foi acompanhada por vários conselheiros tutelares que apoiam o projeto. A senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) também apoiou a matéria, mas fez uma ressalva. Ela disse que, em alguns municípios do interior do país, a escolha dos conselheiros “se tornou quase que uma mini-eleição de vereadores”.

– Nessas situações, aparecem candidatos que já têm muitas atribuições. Mas é necessário selecionar aqueles que realmente sejam comprometidos com a causa – declarou ela.

Cada conselho é composto por cinco membros, que são escolhidos pela população local. O projeto aprovado nesta quinta-feira prevê que o mandato dos conselheiros (que atualmente é de três anos) será ampliado para quatro anos.

Além disso, o texto define o conselho “como órgão da administração pública local” e acrescenta que, nos municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas, deverá existir no mínimo um conselho tutelar para cada microrregião ou região administrativa.

Outra medida prevista na proposta é a unificação nacional da data para a eleição dos conselheiros: o primeiro domingo após o dia 18 de novembro do ano seguinte ao das eleições presidenciais.

Em uma das alterações promovidas pelo relatório de Gim Argello, retira-se a possibilidade de prisão especial para os conselheiros, atualmente garantida por lei, sob o argumento de que isso representa uma “medida discriminatória e inconstitucional”.

Todas as medidas previstas no projeto seriam implementadas por meio de alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de1990).



Agência Senado

Hervázio quer Ricardo Marcelo na direção do PSDB

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB,) pode ser o nome de consenso para presidir o PSDB na Paraíba. Esta é a proposta defendida pelo deputado Hervázio Bezerra (PSDB), que, na manhã desta quarta-feira (28.03), lançou o nome do presidente do Legislativo Estadual para presidente do PSDB, durante pronunciamento feito da tribuna da Casa.

O deputado Hervázio Bezerra, que é líder da bancada do governo no Legislativo Estadual, disse que Ricardo Marcelo é tem demonstrado “extrema” habilidade política e administrativa à frente do Poder Legislativo, fato que o credencia para conduzir os destinos da legenda tucana no Estado. “O presidente Ricardo Marcelo é, sem dúvida, uma força emergente do atual cenário político paraibano”, declarou Hervázio.

O líder Hervázio ressaltou que a habilidade de Ricardo Marcelo é responsável pelo equilíbrio político na Assembleia Legislativa, que hoje está “literalmente dividida” , do ponto de vista numérico das bancadas. “O presidente tem sido firme em suas decisões, mas sempre usando o bom senso. Sem isso, sem a ação equilibrada do presidente, a acirramento entre as bancadas poderiam derivar para rumos imprevisíveis”, argumentou.

O deputado Hervázio Bezerra disse ainda que sua proposta visa a apresentar uma alternativa que represente um consenso dentro do “ninho tucano”, como forma de evitar divisões na legenda, no atual processo de escolha do futuro presidente do PSDB. “Sou amigo do senador Cícero Lucena e sou eleitor de Ruy Carneiro. Mas, penso eu, que o momento é favorável o deputado Ricardo Marcelo. Ele seria, sem dúvidas, o presidente ideal para o PSDB, no atual momento político”, defendeu.

Hervázio Bezerra acrescentou que o presidente Ricardo Marcela, além da habilidade política demonstrada, conta em seu favor com o fato de ser deputado estadual, o que possibilita a ele estar mais presente no Estado e, por conseguinte, mais próximo das bases e dos correligionários tucanos. “Vou apresentar esta proposta aos meus correligionários e acredito que o nome de Ricardo Marcelo será bem recebido por todos os colegas tucanos”, comentou.

A proposta defendida por Hervázio Bezerra foi referendada pelo também deputado tucano, Antônio Mineral. Durante entrevista concedida à Imprensa, Mineral disse que será signatário da proposta do colega Hervázio, ressaltando apenas que o assunto primeiro tem que ser discutidos com os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, principais lideranças do ninho tucano. “Indiscutivelmente, o nome de Ricardo Marcelo será bem recebido por todos os filiados do PSDB. E, se houver consenso, melhor”, declarou.


Walter Nogueira
ALPB

Deputado André Gadelha quer impeachment do Governador

O deputado André Gadelha (PMDB) não poupou vocabulário na sessão de hoje na Assembleia Legislativa do Estado. Na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, o parlamentar discursou sobre o escândalo do Jampa Digital.

Durante disrcursso, Gadelha comparou o governador Ricardo Coutinho (PSB) com o ex-presidente Collor de Melo, falou em desvio de verbas públicas e chegou a pedir o impeachment de Ricardo Coutinho. Segundo o parlamentar, o Brasil se envergonha da gestão estadual paraibana.



PolemicaPB

FPM de hoje tem aumento de 28% em relação a 2011

Aumento de hoje depositado é comparado ao mesmo do ano passado, segundo a UBAM.


A União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou hoje o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao terceiro decêndio do mês de março, que serão depositados nas contas das prefeituras de todo país, nesta sexta-feira, dia 30.

Com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser depositado será R$ 1.465.178.571,80. Sem essa retenção, o valor total é de 1,8 bilhões de reais.
Segundo o presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, que vem tratando de estudos relativos aos repasses feitos aos entes federados, esse último repasse do mês de março registra um aumento significativo de 28%, em relação ao mesmo período de 2011. Já as previsões da Secretaria da Receita Federal (SRF) estimavam um aumento de 15,6%, que foi divulgado no início do mês.

"Somando os três repasses do mês de março, o FPM teve uma leve recuperação em torno de aproximadamente 7%, com um total de 4,6 bilhões de reais. Durante esses três meses de 2012, os Municípios receberam um total R$ 17, 2 bilhões." Informou Leonardo.

Embora esse montante possa ser considerado recorde nos últimos anos, o presidente da UBAM salientou que o valor partilhado com os menores entes da Federação é ínfimo se for considerada a arrecadação do governo da União, que só nesse início de ano chegou a R$ 174,482 bilhões, com uma alta real de 12% em relação a 2012.

Leonardo voltou a defender os prefeitos e prefeitas de todo país, que segundo ele, tentam fazer mágica com os penosos repasses do governo da União, que esbanja dinheiro como quer e deixa a mercê os que mais se preocupam com a população, sem uma contrapartida que dignifique o pacto federativo e cumpra a Constituição.



UBAM

Mototaxistas vão receber Novos Coletes em Sousa

A Prefeitura de Sousa através da Superintendência de Trânsito do Município (STTRANS) solicitou e autorizou a Comissão Permanente de Licitação aquisição de
400 novos (quatrocentos) coletes de identificação para os mototaxistas da cidade.

Os 400 coletes de identificação contêm um designer de alta visibilidade, confeccionado sob medidas P/M/G/GG, com faixas retrofletivas amarelo limão (aprovado pelo DENATRAN), lonas de plásticos impermeabilizadas, com modelo de manta contendo aberturas laterais.

O valor estimado da aquisição dos 400 (coletes) é de aproximadamente R$ 14 mil reais.

De acordo com o Superintendente de Trânsito do Município, José Allan, o colete facilitará a fiscalização quanto à identificação dos mototaxistas, bem como orientará a população dos profissionais cadastrados.

Todos os mototaxistas cadastrados receberão, gratuitamente, os coletes de identificação, inclusive aqueles profissionais que já receberam o colete no ano de 2010.

A Prefeitura de Sousa vem realizando ações que possibilitem à organização do trânsito na cidade, porém depende muito da população sousense aderir às novas mudanças e as regulamentações da STTRANS, por um trânsito mais seguro e mais eficiente.

Defesa Civil Estadual visita a cidade de Sousa e reune Instituiçõ​es e Comdec's regionais

Na manhã desta quinta-feira, (29), o Coordenador Estadual de Defesa Civil da Paraíba Tenente-Coronel Walber Rufino esteve reunido com Coordenadores Municipais de Defesa Civil dos Municípios que pertencem as 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Geoadministrativas do Estado, bem como com os Comandantes de Batalhões e Companhias Bombeiros e Policiais.

A intensão da reunião foi demonstrar o mecanismo do Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da Paraíba, confeccionado pelo Tenente - Coronel e alertar sobre as atribuições dos Orgãos envolvidos. Foram elencados várias dificuldades ao Coordenador e o mesmo demonstrou o caminho legal para solucionar os pleitos.

A reunião citou ainda a preocupação dos órgãos estaduais e municipais com a mudança climática, onde a previsão de chuvas abundantes, pode esta se encaminhando para um periodo prolongado de estiagem, o que preocupa e demonstra a necessidade das instituições se prepararem para esse fenomeno natural.




Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM - 5ºBBM Sousa
Fotos: Jefferson Emmanuel

Estupro na TV: pela 3ª vez, MPF insiste que Justiça Federal aprecie liminar

Ação envolve direitos indisponíveis de adolescente e aguarda apreciação de liminar desde dezembro de 2011

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) enviou mais uma petição à Justiça Federal para que aprecie com a urgência devida o pedido de liminar feito há mais de cinco meses em ação movida contra a exibição de programação sensacionalista, contendo cenas de violência sexual, em horário matutino. A ação foi proposta em 6 de outubro de 2011 e aguarda, desde 14 de dezembro do ano passado (quando foi conclusa para decisão do juiz), apreciação do pedido liminar.
Este já é o terceiro pedido de celeridade que o MPF faz para que a liminar seja apreciada com urgência e foi juntado ao processo na terça-feira (27). O segundo pedido foi feito em 23 de janeiro de 2012 e o primeiro em 14 de dezembro de 2011.
Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, trata-se de caso grave que motivou justamente a urgência do pedido liminar. “A não apreciação em tempo hábil somente representa estímulo à conduta que se quer coibir, por parte dos réus e também de outras emissoras, que aguardam o desfecho a fim de saber se devem ou não reformular seus programas semelhantes”, explicou o procurador na primeira petição.
No pedido mais recente, o Ministério Público Federal destacou que na falta de decisão, a audácia dos réus somente tem se ampliado. “O programa 'Correio Verdade' tornou-se o maior circo da criminalidade da Paraíba, a ponto de execuções serem realizadas e os cadáveres deixados com mensagens para o apresentador do programa. Para o cúmulo dos cúmulos, no último dia 19 de março, foram exibidas cenas de uma tentativa de homicídio à bala em pleno horário do meio dia”.

* Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista

Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma ação penal. A tese serve como orientação para as demais instâncias do Judiciário, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010.

De acordo com a maioria dos ministros, a Lei Seca trouxe critério objetivo para a caracterização do crime de embriaguez, tipificado pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É necessária a comprovação de que o motorista esteja dirigindo sob influência de pelo menos seis decigramas de álcool por litro de sangue. Esse valor pode ser atestado somente pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, segundo definição do Decreto 6.488/08, que disciplinou a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os dois testes.

“Se o tipo penal é fechado e exige determinada quantidade de álcool no sangue, a menos que mude a lei, o juiz não pode firmar sua convicção infringindo o que diz a lei”, afirmou a ministra Maria Thereza ao definir a tese.

O julgamento teve início em 8 de fevereiro e foi interrompido por três pedidos de vista. Dos nove integrantes da Terceira Seção, cinco ministros votaram seguindo o ponto de vista divergente (contrário ao do relator) e vencedor. O desembargador convocado Adilson Macabu foi o primeiro a se manifestar nesse sentido e, por isso, lavrará o acórdão. Também acompanharam o entendimento, além da presidenta da Seção, os ministros Laurita Vaz, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior.

Estrita legalidade

Ao expor sua posição na sessão do dia 29 de fevereiro, o desembargador Macabu ressaltou a constitucionalidade da recusa do condutor a se submeter ao teste de alcoolemia (tanto o bafômetro quanto o exame de sangue), diante do princípio da não autoincriminação, segundo o qual ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Dada a objetividade do tipo penal (artigo 306 do CTB), o magistrado considerou inadmissível a possibilidade de utilização de outros meios de prova ante a recusa do motorista em colaborar com a realização de exame de sangue ou bafômetro.

Ele destacou que o limite de seis decigramas por litro de sangue é um elemento objetivo do tipo penal que não pode ser relativizado. “A lei não contém palavras inúteis e, em nome de adequá-la a outros fins, não se pode ferir os direitos do cidadão, transformando-o em réu por conduta não prevista em lei. Juiz julga, e não legisla. Não se pode inovar no alcance de aplicação de uma norma penal. Essa não é a função do Judiciário”, afirmou.

Qualidade das leis

O desembargador acredita que, na prática, há uma queda significativa na qualidade das leis. Mas isso não dá ao juiz o poder de legislar. “O trânsito sempre matou, mata e matará, mas cabe ao Legislativo estabelecer as regras para punir, e não ao Judiciário ampliar as normas jurídicas”, advertiu o desembargador. “Não se pode fragilizar o escudo protetor do indivíduo em face do poder punitivo do estado. Se a norma é deficiente, a culpa não é do Judiciário”, defendeu.

O ministro Og Fernandes também lamentou que a alteração trazida pela Lei Seca tenha passado a exigir quantidade mínima de álcool no sangue, atestável apenas por dois tipos de exames, tornando a regra mais benéfica ao motorista infrator. “É extremamente tormentoso para o juiz deparar-se com essa falha”, declarou. Mas ele conclui: “Matéria penal se rege pela tipicidade, e o juiz deve se sujeitar à lei.” A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da mesma forma, lembrou que alterações na lei só podem ser feitas pelo legislador.

Caso concreto

No recurso interposto no STJ, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça local (TJDF), que acabou beneficiando um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro, porque à época o exame não foi oferecido por policiais. O motorista se envolveu em acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor, e à época foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez.

Denunciado pelo MP com base no artigo 306 do CTB, o motorista conseguiu o trancamento da ação penal, por meio de um habeas corpus, sob a alegação de que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela nova redação da norma trazida pela Lei Seca. O tribunal local entendeu que a lei nova seria mais benéfica para o réu, por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada a fatos anteriores à sua vigência.

A decisão da Terceira Seção negou provimento ao recurso do MPDF.




STJ

quinta-feira, 29 de março de 2012

Ramo da construção civil cresceu mais de 300% de acordo com dados do CREA

O Jornal da Paraíba 1ª Edição, da TV Paraíba e Cabo Branco, na última quarta-feira (28/03) destacou o crescimento da construção civil no Município de Sousa, índice este que está acima do crescimento da construção civil na capital paraibana, João Pessoa.

Ainda na reportagem foi abordada a valorização dos terrenos e imóveis que tiveram um crescimento superior a 300%, demonstrando assim que o investimento imobiliário é destaque no Estado da Paraíba.

Atualmente, dezenas de obras na construção civil no Município de Sousa estão em andamento e de acordo com os empreendedores imobiliários a expectativa é que este índice continue em ordem crescente.
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou os reflexos do fortalecimento imobiliário no Município.

“O crescimento na construção civil em Sousa está vinculado à iniciativa empreendedora dos empresários de nossa cidade, bem como a atuação conveniente e regular do Governo Municipal que nos últimos anos vem calçando, pavimentando e saneando as ruas de nossa cidade, além de prestar uma eficiente coleta de lixo e manter de forma adequada a iluminação pública, contribuindo, para tanto, na valorização do setor imobiliário em nossa cidade”. Declarou o prefeito.

Municípios recebem repasse de R$ 1,4 bilhão do FPM do mês março

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o montante de R$ 17 bilhões repassados aos Municípios em 2012 é insignificante em relação à estrondosa arrecadação do governo da União, que chega a R$ 174 bilhões, nesses primeiros meses do ano


Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o montante de R$ 17 bilhões repassados aos Municípios em 2012 é insignificante em relação à estrondosa arrecadação do governo da União, que chega a R$ 174 bilhões, nesses primeiros meses do ano

A União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou hoje o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao terceiro decêndio do mês de março, que serão depositados nas contas das prefeituras de todo país, nesta sexta-feira, dia 30.

Com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser depositado será R$ 1.465.178.571,80. Sem essa retenção, o valor total é de 1,8 bilhões de reais.

Segundo o presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, que vem tratando de estudos relativos aos repasses feitos aos entes federados, esse último repasse do mês de março registra um aumento significativo de 28%, em relação ao mesmo período de 2011. Já as previsões da Secretaria da Receita Federal (SRF) estimavam um aumento de 15,6%, que foi divulgado no início do mês.

“Somando os três repasses do mês de março, o FPM teve uma leve recuperação em torno de aproximadamente 7%, com um total de 4,6 bilhões de reais. Durante esses três meses de 2012, os Municípios receberam um total R$ 17, 2 bilhões.” Informou Leonardo.

Embora esse montante possa ser considerado recorde nos últimos anos, o presidente da UBAM salientou que o valor partilhado com os menores entes da Federação é ínfimo se for considerada a arrecadação do governo da União, que só nesse início de ano chegou a R$ 174,482 bilhões, com uma alta real de 12% em relação a 2012.

Leonardo voltou a defender os prefeitos e prefeitas de todo país, que segundo ele, tentam fazer mágica com os penosos repasses do governo da União, que esbanja dinheiro como quer e deixa a mercê os que mais se preocupam com a população, sem uma contrapartida que dignifique o pacto federativo e cumpra a Constituição.



Jornalista Gilce Carvalho

Conjuntivite: casos crescem 65% nos dois primeiros meses deste ano

A conjuntivite infectou mais de quatro pessoas, por dia, na Paraíba, só nos dois primeiros meses deste ano. Ao todo, foram 219 casos registrados no Estado, sendo 87 a mais que no mesmo período do ano passado, que totalizou 132. De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde, no bimestre janeiro-fevereiro deste ano, as ocorrências de conjuntivite aumentaram 65% em relação ao período no ano passado. Nos consultórios médicos de João Pessoa, o número de pacientes com a doença aumentou em 20%.

Em 2011, a Paraíba apresentou 1.759 ocorrências da doença e o mês de março foi o segundo que contabilizou mais casos da doença no primeiro semestre. Maio liderou as estatísticas, com 565 casos e março apresentou 126 registros de conjuntivite. De acordo com a Gerente Operacional de Vigilância em Saúde da SES, Bernadete Moreira Moura, as estatísticas ainda não indicam surto da doença em nenhuma cidade do Estado.

“Está descartado o surto de conjuntivite na Paraíba, porque isso depende de vários fatores, entre eles, a gravidade da doença, o impacto que ela exerce na população e a transmissibilidade. Essas variáveis, os sintomas apresentados e as condições em que a doença está se manifestando descartam maiores riscos e a possibilidade de surto”, esclareceu. A SES informou que os casos deste mês ainda não foram contabilizados.

Segundo a oftalmologista Astrid Vasconcelos, o movimento nos consultórios com casos de conjuntivite aumentou em 20% no primeiro trimestre deste ano. “80% dos casos são de conjuntivite viral e encontramos muitos quadros de conjuntivite associada a infecções respiratórias, gripes, faringites e amigdalites”, adiantou.

Inflamação pode durar até 15 dias

De acordo com a oftalmologista Astrid Vasconcelos, a conjuntivite é uma inflamação da conjuntiva, membrana transparente e fina que reveste a parte da frente do globo ocular (o branco dos olhos) e o interior das pálpebras. Pode atacar os dois olhos, durando de uma semana a 15 dias e não costuma deixar sequelas.

“A doença pode ocorrer por fatores alérgicos, irritativos ou infecciosos e cada um deles necessita de tratamento específico. O olho fica vermelho, edematoso, lacrimejante, com sensação de corpo estranho, e às vezes com secreção”, explicou.

A oftalmologista ainda informou que a doença está relacionada aos hábitos de higiene dos indivíduos e lavar as mãos, não compartilhar, toalhas, roupas, travesseiros, óculos e colírios de pessoas infectadas são algumas das principais dicas para se manter longe da conjuntivite.

“Além disso, ao sentir os sintomas, como coceira, vermelhidão, sensação de areia nos olhos, secreção amarelada, dores, pálpebras inchadas e vermelhas, o melhor a fazer é passar soro fisiológico gelado para aliviar os sintomas e procurar um oftalmologista. É importante nunca se automedicar”, orientou Astrid Vasconcelos.

Sintomas (olhos e pálpebras):

* Coceira
* Vermelhidão
* Sensação de areia nos olhos
* Secreção amarelada
* Dores

Para prevenir o contágio:

* Lave com frequência o rosto e as mãos.
* Trocar toalhas sempre e não as compartilhe.
* Troque as fronhas dos travesseiros.
* Não encoste o bico do frasco de colírios no olho.
* Não use lentes de contato enquanto estiver com conjuntivite.
* Não compartilhar esponjas, rímel, delineadores e outros produtos de beleza.





Jornal Correio da Paraíba

Governo altera expediente por causa do feriado da Semana Santa

O expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo na próxima quinta-feira (5), quando os cristãos comemoram a Quinta-Feira Santa, dia que representa o fim da Quaresma e o inicio do Tríduo Pascal. O dia seguinte, Sexta-Feira da Paixão (6), é feriado nacional.

As alterações vão ser publicadas no Diário Oficial e assinadas pela Secretária da Administração, Livânia Farias, por meio da portatia número 114. A publicação determina também o recolhimento e liberação dos veículos oficiais.

Segundo o documento, os carros, inclusive os de representação da administração direta e indireta, serão recolhidos nesta quarta-feira (4), logo após o final do expediente. Os veículos serão liberados uma hora antes do início do expediente da segunda-feira (9). A exceção são os veículos usados em serviços essenciais, como ambulâncias e viaturas das polícias Civil e Militar.

Veículos encontrados transitando sem autorização serão apreendidos pela Polícia Militar do Estado e recolhidos ao Gabinete da PM.



SECOM

Advogado volta a dizer que bomba vai balançar a política na Região

O advogado lastrense, Johnson Gonçalves de Abrantes voltou a prestar esclarecimentos em mensagem esclarecendo o seguinte, Mario: A minha afirmação sobre a “bomba” não pode ser interpretada como “brincadeira” de menino, em época de São João. Aguardem o que vem por ai! Do sempre amigo, Johnson Abrantes.

Já com relação à data, para a divulgação da informação considerada “bomba”, e que pode levantar até defunto na política local deverá ser anunciada em breve, finalizou o advogado.




Mario Gibson

Açude de Engenheiro Avidos melhora volume de água

As chuvas caídas nas ultimas 48 horas na Região de São Jose de Piranhas, provocaram a primeira boa tomada d’água do reservatório hídrico do açude de Engenheiro Avidos na Região de Cajazeiras.

Segundo dados do DNOCS, de ontem para hoje, a lamina do açude de Engenheiro Avidos, o Boqueirão de Piranhas aumentou 12 centímetros em seu volume e já cumula 84.032.600 m3 de água. O aumento em termos de metros cúbicos é de 1.633.200 m3 de água.
A chuva de ontem para hoje registrada no Distrito de Boqueirão foi de 24.9 milímetros.



Mario Gibson

Falha processual pode beneficiar prefeito de Marizópolis Jose Vieira da Silva

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba adiou ontem o julgamento de um recurso interposto pelos advogados do prefeito da Cidade de Marizópolis, Jose Vieira da Silva do PTB, que tentam modificar decisão do Pleno do TJ que condenou e deixou inelegível o atual prefeito marizopolense, nos tramites de uma ação penal, movida pelo Ministério Publico.

Segundo informações, o relator da matéria é o juiz João Benedito da Silva, que não compareceu a Sessão de ontem, que acabou sendo adiada para o dia 11 de Abril deste ano, em virtude da ausência do mesmo. A defesa do chefe do executivo marizopolense está sendo patrocinada pelos advogados, Johnson Abrantes, Marcelo Weick, entre outros, que encontraram uma possível falha processual que pode beneficiar Vieira.
Atualmente o prefeito Jose Vieira da Silva se encontra inelegível, justamente pela condenação obtida na referida ação de forma colegiada, o que trata os critérios da nova lei da ficha limpa.

Em contato com a nossa reportagem, o Advogado Johnson Abrantes, disse que no caso de Jose Vieira, o mesmo não teria sido notificado pessoalmente, o que em caso de ações penais é obrigatório em Lei, ou seja, o processo pode voltar a ser novamente apreciado desde a instância inicial, o que garantiria ao prefeito o direito de disputar mais uma vez as eleições municipais em 2012. Porem, a decisão terá que ser confirmada pelos membros do TJPB, o que só será conhecido no dia 11 do próximo mês.




Mario Gibson

Ex-deputado, Empresário e Neto de Ex-prefeito estão de olho na vice do Deputado André Gadelha

Mesmo ainda sem ter sido confirmado oficialmente como pré-candidato a prefeito de Sousa, o Deputado André Gadelha, líder das oposições na Assembleia Legislativa, já começa a atrair a intenção de alguns políticos para a formação de sua chapa na disputa majoritária na Cidade de Sousa. De acordo com informações, nomes como, Inaldo Leitão ex-deputado federal, Manoel Bugari empresário proprietário das Lojas Bugari e um neto do ex-prefeito Clarence Pires estariam na disputa pela indicação de vice-prefeito na chapa do peemedebista.

Outra informação chegada ao conhecimento da imprensa trata-se da tentativa da indicação do nome do suplente e deputado-federal em exercício Leonardo Gadelha mais uma vez na composição da chapa com Andre Gadelha, como aconteceu quando saiu vice de Salomão Gadelha, que através de seu pai o ex-deputado Marcondes Gadelha anunciou na imprensa da Capital, que o seu filho não disputará a eleição deste ano, divergindo da informação do presidente estadual do PMDB, que admitiu a substituição do nome de Andre Gadelha pelo de Leonardo como o candidato a prefeito em 2012.

Com certeza, até o mês de junho, muitas informações irão surgir quanto a formação da chapa, mas só as convenções devem oficializar os nomes para a disputa em Sousa. Já na situação, a chapa Tyrone e Joanna Estrela tem 99,99% de manutenção para disputarem mais uma vez as eleições na Cidade Sorriso.

Vale salientar que os nomes teriam sido disponibilizados pelo ex-deputado Inaldo Rocha Leitão, porem nenhum a das indicações foram oficializadas pelos dois grupos do PP e PMDB.





Mário Gibson

quarta-feira, 28 de março de 2012

Jose Célio nega reaproximação com a Situação em Sousa

O medico Jose Célio de Figueiredo, ainda sem filiação partidária confirmada resolveu utilizar dar imprensa local para falar sobre os boatos que surgiram em alguns sites da cidade de Sousa, dando de conta de uma possível adesão ao esquema da situação, em troca de alguns benefícios.

Em contato telefônico com o Jornalista Ademar Nonato, já na manhã desta quarta, José Célio de Figueiredo que hoje está filiado ao PSC de Marcondes Gadelha foi claro e taxativo, ao dizer que tudo que foi dito ao meu respeito não procede, e quem vai fazer de tudo pra mudar o quadro de penúria que vive Sousa sou eu e meus amigos que fazemos a oposição, esclareceu o medico.

De acordo com Dr. Jose Célio, não existe sentido nesses boatos, nunca o ofereceram essas secretarias, cargos e conversas outras e, mesmo se oferecerem ele não aceitaria, já tem posição definida.

O medico ainda utilizou da seguinte expressão, de forma curta e grossa como forma de recado para os bajuladores da comunicação do prefeito de Sousa para deixarem de criar noticias com o meu nome, “não tenho interesse de assumir hospital ou secretaria, meu tempo não dá, estou ao lado da oposição, membro do PSC, e o que eu quero é mudança”, fechou o recado.




Redação

TJ vai pedir bloqueio nas contas dos municípios que não pagam precatórios

Os municípios da Paraíba que não estão depositando os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios deverão ser inscritos no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIN, e terão as contas bancárias bloqueadas, com o consequente sequestro dos valores para a regularização dos créditos. Esse poderá ser o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta terça-feira (27), os membros do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, TRT da 13ª Região e TRF da 5ª Região, se reuniram e decidiram encaminhar expediente ao presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, solicitando as medidas restritivas previstas nas resoluções nºs 115 e 123 do Conselho Nacional de Justiça.

O Tribunal de Justiça já havia encaminhado expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade. Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto, constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado, situação considerada muito grave pelos integrantes do comitê. Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os depósitos regulares que vinham fazendo. ”A situação é complicada e acreditamos que nos próximos dias esses municípios estejam sofrendo as medidas restritivas que estão previstas na lei”, disse o juiz Leandro dos Santos, representante do TJPB.

O Comitê Gestor, que tem na composição ainda os juízes federais Lidinaldo Silva Marinho e Cristina Maria Costa Garcez, reiterou as advertências já encaminhadas pelo TJ e solicitou a imediata regularização, sob pena de medidas duríssimas que deverão ser impostas, em conformidade com os requisitos da Lei. O artigo 3º da Resolução nº 115 diz que: “Fica instituído no âmbito do SGP o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIN, mantido pelo CNJ, no qual constarão as entidades devedoras que não realizarem a liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e os §§ 2º e 6º do art. 97 do ADCT.

A Resolução prescreve ainda, no parágrafo 1º, do artigo 3º, que, “ Para efeito do art. 97, § 10, IV, “a” e “b”, e V, do ADCT, considera-se omissa a entidade devedora que constar do cadastro, não podendo contrair empréstimo externo ou interno, receber transferências voluntárias enquanto nele figurar, bem como receber os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios”. Destaca também, em seu parágrafo 2º: “Para cumprimento do disposto no § 1º deste artigo, será conferido acesso às informações deste cadastro aos orgãos responsáveis pela elaboração, acompanhamento, execução e controle orçamentário e financeiro”.



Assessoria

Cássio diz que a presidenta Dilma não tem respeito nenhum pelo Congresso

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que o decreto emitido por Dilma Rousseff, no qual ela retirou do Senado a prerrogativa de aprovação do nome indicado pelo Executivo para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mostra que a presidente "não tem respeito nenhum pelo Congresso".

"Dilma tem uma trajetória de luta por democracia, e ao produzir esta norma viola tudo o que supostamente defende", disse. O parlamentar comparou a medida da presidente com o ato de quem, ao perder um jogo de futebol, "não aceita a derrota e leva a bola para casa".

Cunha Lima declarou também que o PSDB cumpre seu papel de partido oposicionista ao criticar a decisão da presidente. "Quando votou contra a recondução de Bernardo Figueiredo, o PSDB entendeu que reprovou a indicação de alguém incapaz para exercer a diretoria da ANTT. Não agimos por revanchismo. E é por isso que não concordamos com a postura da presidente, e vamos contestá-la na Justiça", disse.

O PSDB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a presidente Dilma Rousseff. A contestação do partido é ao decreto emitido pela presidente da República na semana passada, no qual ela retirou do Senado a prerrogativa de aprovação do nome indicado pelo Executivo para a diretoria da ANTT. O DEM acompanha o PSDB na solicitação.

De acordo com o PSDB, o decreto 7.703, emitido pela Presidência da República, é inconstitucional. A norma elaborada por Dilma Rousseff, produzida após a presidente sofrer uma derrota ao pedir no Congresso a recondução de Bernardo Figueiredo à diretoria da ANTT, ataca as competências do Senado estabelecidas pela Constituição.

"Para surpresa de todos, a reação da Excelentíssima Senhora Presidenta da República à "derrota" política acima mencionada não foi outra senão a de editar um decreto ignorando por completo a competência do Senado Federal", diz a ação apresentada pelo PSDB ao STF.





PolíticaPB com PSDB

Governo vai entregar Netbooks na Região de Sousa

A 10ª Gerência de Educação comunica que no próximo dia 03 de abril serão entregues
quinhentos (500) NETBOOKS aos professores da Rede Estadual que participaram do
Curso EDUCADOR DIGITAL em 2011 e que a entrega será realizada durante todo o dia.


Maiores informações procurem a 10ª Regional de Educação na Cidade de Sousa.





10a Regioonal de Ensino em Sousa

Novas Famílias São Contempladas com programa Social na Cidade de Sousa

Na manhã desta quarta-feira (28/03), o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, participou da solenidade de entrega de mais 100 novas ordens de compra pelo programa social “Novo Lar”, que tem como objetivo oferecer as famílias carentes de nossa cidade condições para aquisição de materiais de construção para reformar ou ampliar às suas residências.

O programa “Novo Lar” já beneficiou diretamente 800 famílias carentes na Cidade de Sousa, considerando que cada família beneficiada recebeu pelo programa uma ajuda financeira de R$600.

Para obter o beneficio do programa “Novo Lar” o interessado deve realizar o cadastro nas dependências da Prefeitura de Sousa, onde posteriormente serão avaliadas as condições do imóvel e a real necessidade de cada pessoa cadastrada.

Maria Auxiliadora Torres Celestino (foto), beneficiada pelo programa “Novo Lar”, casada, mãe de 2 filhos, moradora do bairro Várzea da Cruz, destacou a importância do programa.

“O Novo Lar é uma importante ação da Prefeitura de Sousa para beneficiar o povo pobre, pois através deste programa podemos realizar o sonho de reformar nossas casas”. Já o Prefeito de Sousa também a importância do programa “Novo Lar”.

“Administração Pública tem que executar obras e serviços que visem o desenvolvimento e o progresso de nossa cidade, no entanto, priorizamos também os programas sociais que hoje já são exemplos para diversas administrações em nosso Estado, em especial, o programa Novo Lar que oferece uma ajuda financeira digna para famílias carentes do Município para que elas possam reformar suas casas e que já beneficiou 800 famílias”.
Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, oferecendo dignidade as famílias carentes de nossa cidade.



Mario Gibson

Presidente em exercício diz que Lula afirma estar curado

Após realizar os exames para saber se o tumor na laringe havia desaparecido nesta quarta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente da República em exercício, Marco Maia, e afirmou que está curado do câncer, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.

Lula fez nesta quarta, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, os últimos exames para verificar se o tumor na laringe, detectado no ano passado, havia desaparecido. A cura do câncer só é anunciada pela equipe médica cinco anos após o sumiço do tumor. O G1 tenta contato com o hospital e com a assessoria de Lula.

"O presidente da República em exercício, Marco Maia, recebeu nesta amanhã a notícia que todos os brasileiros gostariam de ouvir. O ex-presidente Lula ligou para Marco Maia para avisar que saíram os resultados finais de seus exames. Depois de um tratamento para combater um câncer na laringe, Lula está curado!", diz nota divulgada pela Presidência da Câmara.

Presidente da Câmara, Marco Maia está no exercício da Presidência da República em razão de viagem da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

A nota, divulgada pela Presidência da Câmara, diz que Lula pediu a Maia para dar a noticia aos líderes no Cogresso. "Lula incumbiu Maia de divulgar a boa nova para os líderes partidários e a todos que torceram pela recuperação do ex-presidente do Brasil. Pelo telefone, Maia disse a Lula: 'Estou emocionado de tanta felicidade. Esta é a melhor notícia que poderíamos receber'", afirma a nota.

Maia voltará a ocupar a presidência da Câmara por volta de meio-dia desta quarta-feira, horário previsto para a volta do vice-presidente da República, Michel Temer, que estava na Coreia do Sul desde a última quinta-feira (22). Temer passará o restante do dia em São Paulo sem agenda oficial. Esta é a terceira vez que Marco Maia assume o cargo mais alto da República.





Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

terça-feira, 27 de março de 2012

Indignado, Cássio insinua tratamento especial do TRE-PB para José Maranhão








O Tribunal regional Eleitoral da Paraíba adiou nesta terça-feira (27), pela terceira vez, o julgamento das contas de campanha do ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB), quem ficou indignado foi o adversário do peemedebista senador Cássio Cunha lima (PSDB).

O desabafo da indignação com o adiamento das contas de campanha de Maranhão foi feito por Cássio através de seu microblog no Twitter.

Caso tenha as contas reprovadas no TER, José Maranhão será enquadrado na lei ‘Ficha Limpa’ e ficará impedido de disputar as próximas eleições. O peemedebista é pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

O adiamento no TRE aconteceu após uma discussão bastante acalorada por parte dos membros da Corte Eleitoral. O relator do processo, João Barbosa, chegou a insinuar que os julgadores estavam sendo pressionados a adiar a votação.

Os advogados de Maranhão apresentaram um Agravo para que fosse adiada a apreciação da matéria que poderia tornar o ex-governador inelegível.

Após as discussões, o juiz Márcio Accioly pediu vista do Agravo e o julgamento das contas de campanha do peemedebista só deve acontecer na próxima semana.

O advogado de Maranhão, Ruy Bezerra, disse que precisa das informações contidas no processo que se encontra no TRE já que perdeu a documentação do cliente. Ele disse ainda que o ex-governador está negociando as dívidas com fornecedores ainda referente as eleições de 2010.




MaisPB

PCdoB e PT disputam indicação de vice na Chapa de Abdon Lopes em Marizópolis

A oposição marizopolense precisa resolver mais um pequeno problema dentro do esquema oposicionista, será a definição do nome do pré-candidato a vice na chapa do pré-candidato Abdon Lopes do PSB, escolhido por maioria dos membros da oposição para disputar a eleição contra a chapa situacionista coordenada pelo atual prefeito Jose Vieira da Silva.

De acordo com informações do próprio Abdon Lopes, a indicação será definida em consenso através do PT e do PCdoB, que tem a frente os nomes de Nego do Peixe da Colônia de Pescadores pelo Partido dos Trabalhadores e o de Benedito Soares pelo Partido Comunista do Brasil. Os dois é quem vão decidir e acertar a indicação do nome que vai compor a chapa com o pré-candidato do PSB.

Se buscarmos os resultados das ultimas eleições, Bené como é mais conhecido, leva vantagem, pois venceu todos os candidatos da oposição de Marizópolis no critério de transferência de votos, com Andre Gadelha e Leonardo, contra os candidatos de Nego do Peixe, um deles o deputado Anísio Maia. Por outro lado, no critério financeiro, o homem do peixe leva vantagem, e aí é que pode estar o fator final para definição da composição da chapa majoritária com PSB e PT.

Já o advogado Dionísio garante que nada foi decidido e que manterá até as últimas conseqüências o seu nome para a disputa eleitoral em Marizópolis neste pleito vindouro.



Mário Gibson

Termina prazo do Tribunal de Justiça para Prefeituras de Sousa, Santa Cruz e Marizopolis demitirem Servidores

Seis meses após a determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, terminou ontem a determinação tomada pela corte do TJPB, ocorrida no dia 26 de setembro de 2012, para que prefeitos de 24 municípios demitam servidores prestadores de serviços, entre os municípios estão, Sousa, Santa Cruz e Marizópolis.

Os processos foram impetrados pelo Ministério Público Estadual, argumentando irregularidades em prefeituras que admitiram funcionários sem a realização de concursos públicos.

Os relatores das ações entenderam que as administrações municipais estariam violando a Constituição Federal, que exige o concurso para a admissão de pessoal. Conforme o entendimento dos desembargadores, as prefeituras também dispõem de leis municipais que não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias.

Até o presente momento, nenhum dos prefeitos anunciou a realização de novos concursos, ou de informações que ensejam em demissões dos prestadores de serviços.
Por outro lado, alguns advogados, alegam que a publicação só ocorreu 15 dias após a decisão tomada pelo plenário, e, portanto, os administradores teriam um fôlego para continuar com os prestadores até o termino do período eleitoral de 2012.




Mario Gibson

Suplentes de Deputados, Leonardo Gadelha e Armando Abílio podem deixar titularidades na Câmara dos Deputados

As recentes denúncias feitas contra o Ministro das Cidades, o Paraibano Aguinaldo Ribeiro no Fantástico da Rede Globo pode levar a reboque os mandatos temporários dos suplentes, Leonardo Gadelha do PSC e Armando Abílio do PTB. O problema é que tanto, Abílio quanto Gadelha, estão substituindo os Deputados Aguinaldo Ribeiro e Nilda Gondim, que estão afastados temporariamente dos cargos, um por assuntos pessoais e outro por ocupar justamente o Ministério.

Como os fatos tiveram ampla repercussão em Brasília, já se cogita a saída do deputado paraibano, com isso, ele retornaria a Câmara dos Deputados, sendo assim, o primeiro prejudicado seria o Deputado do PTB, neste caso, o Deputado Leonardo Gadelha ainda continuaria no mandato até o dia 20 de abril, período que acaba a licença de Nilda Gondim e seu conseqüente retorno ao mandato.

Agora, só resta uma alternativa para o Deputado sousense Leonardo Gadelha, é torcer para que as denúncias da Rede Globo sobre o “Jampa Digital” não comprometam a continuidade de Aguinaldo no cargo, caso contrario, os seus dias estarão contados a frente do mandato de Deputado Federal, o que não é uma boa noticia para a Cidade de Sousa, que pode ficar mais uma vez sem um Deputado em Brasília para lutar por recursos para o Estado e principalmente para nossa Região.




Mario Gibson

Contas de Maranhão voltam a ser julgadas hoje no TRE

As contas do ex-governador José Maranhão (PMDB), referentes as eleições 2010, voltam a pauta desta terça-feira no Tribunal Regional Eleitoral.
Maranhão

O juiz relator da matéria, João Batista Barbosa, votou pela rejeição das contas.

Se for confirmado pela maioria do pleno do TRE, o peemedebista será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e será vetado das eleições deste ano. Ele é pré-candidato do PMDB a Prefeitura de João Pessoa.

A matéria entrou em julgamento no último dia 13, mas foi retirada a pedido dos peemedebistas.


Expectativa

Os advogados do PMDB devem tentar adiar mais uma vez o julgamento, embora já tenham apresentado – segundo eles – as retificações exigidas.

O presidente do partido, Antônio de Souza, disse que existem equívocos no processo. E ilustrou: p ex-governador não foi notificado do julgamento nem o PMDB foi incluído no processo.



Adriana Bezerra
Portal Correio

Prefeitura de Sousa Conclui Pagamento dos Salários dos Servidores No Mês Março Nesta Sexta-Feira (30)

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou que finalizará na próxima sexta-feira (30/03) a folha de pagamento dos servidores municipais da ativa, uma vez que os aposentados e pensionistas, bem como os médicos e enfermeiros dos ESF´s já receberam seus vencimentos referente ao mês de março nos dias (20/03) e (21/03) respectivamente.

Desde o inicio da administração a Prefeitura de Sousa efetua o pagamento de todos os servidores municipais dentro do mês trabalhado, demonstrando assim o compromisso e o respeito que o Governo Municipal tem com o servidor, sendo considerado o maior patrimônio da administração.

O Secretário de Finanças, Júnior César, afirmou que a partir das 12h00 (meio-dia) os salários estarão disponíveis nas contas dos servidores municipais.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância de manter em dia o pagamento dos servidores.

“Nosso compromisso com o servidor público municipal é prioridade, por isso mantemos sempre em dia a folha de pagamento dos servidores, responsáveis diretamente pelo sucesso e a eficiência de nossa gestão.”

Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, realizando o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado.



Ascom

Fortaleza amanhece sob a maior chuva do ano na cidade

Fortaleza amanheceu debaixo de um céu cinzento e sob a maior chuva do ano na cidade, até hoje. A precipitação na Capital atingiu o volume de 197,5 milímetros (mm), até as 7h da manhã, segundo dados da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A Defesa Civil afirma que esta manhã teve o maior número de ocorrências neste ano. De acordo com o órgão, 95 ocorrências foram registradas até às 10h30 da manhã, incluindo alagamento de diversos trechos. Duas construções sofreram desabamento, nos bairros Vilha Velha e Siqueira. Na Itaoca, uma casa está sob risco, com rachaduras nas paredes.

A Defesa Civil deve realizar o estudo de cada caso e, conforme a gravidade, oferecer opções de remanejamento aos moradores, que podem recorrer a abrigos públicos, casas de parentes ou aluguel social.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), 13 semáforos apresentaram problemas até as 9h20 da manhã. Agentes foram enviados a dez cruzamentos para ajudar no fluxo de carros e diminuir o risco de acidentes.

A metereologista da Funceme, Gabriela Lameu, informou que a tendência é de que a chuva continue a cair por todo o território cearense. No momento, a Fundação recolheu registro de precipitações em mais de 70 municípios.

Os cálculos da Fundação indicam que há 40% de chances de ocorrência de chuvas na média do Ceará, 35% acima da média e 25% abaixo. Para o mês de março, a média do Estado é de 223 mm.



VerdesMares.globo.com

Motorista da Prefeitura de Sousa é punido por utilizar veículo da prefeitura de Sousa para transportar churrasqueira e bebida alcoólica

Um veículo GM/MONTANA CONQUEST de placa NPX8047 foi flagrado por populares conduzindo grades de cerveja e até uma churrasqueira para um presidente de bairro na cidade de Sousa, o que em tese caracteriza ato ímprobo contra administração publica.

De acordo com o chefe do departamento de transportes da Prefeitura de Sousa, Radamés Estrela, o motorista do veiculo já foi identificado e assegurou que tinha realmente conduzido a cerveja e a churrasqueira por conta própria, motivo pelo qual foi suspenso e deverá responder procedimento administrativo. Radamés informou ainda, que o ato foi de inteira responsabilidade do servidor e que isto servirá de advertência para os demais, pois, nem ele e muito menos o prefeito municipal permitem este tipo de procedimento.

Utilizar veículo publico para fins particulares é crime e a população precisa denunciar para que novos fatos como este não votem a ocorrer, completou Radamés Estrela.

Oposição define nome de Abdon Lopes como pré-candidato a prefeito pelas oposições mesmo sem o aval de Dionísio

Membros da oposição do município de Marizópolis se reuniram na noite desta segunda-feira, dia 26 de março e decidiram pela indicação do nome do vereador Abdon Salomão Lopes Furtado do PSB, como o pré-candidato para a disputa ao cargo de prefeito municipal.

O encontro foi realizado na residência do Advogado João Hélio do PCdoB, que contou com a presença de quase todos os membros da oposição, com exceção do advogado Dioniso Gomes, que achou precipitado a idéia do lançamento de uma pré-candidatura já no mês de março, a idéia de Gomes era deixar a escolha para o mês de junho, ou seja, para as convenções.

O também pré-candidato Rodrigo Melo, ex-aliado de Jose Vieira resolveu abrir mão da disputa, principalmente depois que teve o seu nome envolvido em uma ação judicial, em que responde ação de improbidade ao lado da ex-prefeita Alecxiana e do Prefeito Jose Vieira.

Em Marizópolis, a disputa pode ficar entre uma sobrinha de Zé Vieira e Abdon Lopes, porem, não está descartado o anuncio de uma segunda pré-candidatura pelas oposições.

De qualquer forma, a oposição já fez a sua parte ao escolher um nome para a disputa eleitoral. Com a ida de Abdon pra a disputa majoritária abre-se espaço para nomes como o próprio Advogado João Hélio e o atual vereador Célio Macário brigarem por uma vaga na câmara, já que com a indicação para prefeito o vereador Abdon Lopes não poderá indicar ninguém da família para disputar uma vaga na Câmara Municipal.



Mário Gibson

segunda-feira, 26 de março de 2012

Mais 2 empresas vão iniciar perfurações de poços de petróleo no Sertão da Paraíba

Mais dois novos consórcios vão iniciar as perfurações de poços de Petróleo nas ciades de Truinfo, São João do Rio do Peixe e Santa Helena, no Sertão da Paraíba. A Bacia do Rio do Peixe vive nova expectativa sobre exploração de petróleo. Nos próximos meses, os consórcios Univen Petróleo/Ral Engenharia e Cowan Petróleo e Gás/Lábrea Petróleo deverão iniciar perfurações de poços na região e a esperança dos representantes das empresas é de encontrar resultados diferentes dos da Petrobras e da UTC Engenharia, que não obtiveram sucesso na exploração de petróleo no Sertão do Estado.

Segundo o diretor-presidente da Univen Petróleo, Maurício Somera, a empresa já possui o licenciamento ambiental e já concluiu os estudos sísmicos, faltando apenas avaliar as alternativas técnicas e identificar os tipos de sonda mais apropriados para iniciar a perfuração. “Concluímos nossos estudos sismológicos e os resultados foram muito satisfatórios. Dada a formação rochosa da área, há uma probabilidade muito boa de acúmulo de petróleo na região”, comentou o executivo, acrescentando que no estudo sismológico foi utilizada a tecnologia 3D (em três dimensões), que é capaz de oferecer resultados mais precisos.

Para ter tempo hábil para a perfuração dos poços, Somera informou que foi solicitada à Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a ampliação do prazo para exploração da área, que, conforme os contratos do Programa Exploratório Mínimo, seria encerrado neste mês. “A ANP já nos concedeu a ampliação do prazo até dezembro e este é o tempo hábil para que possamos perfurar os poços”, informou.

Segundo a assessoria da ANP, dos cinco lotes que a Univen/Ral solicitou prorrogação, dois lotes tiveram prorrogação até 6 de maio e outros três até 30 de novembro deste ano. Os lotes ficam localizados nos municípios de Santa Helena, Triunfo e São João do Rio do Peixe, Sertão da Paraíba.

Com relação à esperança de obter resultados diferentes dos encontrados pela Petrobras e pela UTC (que perfuraram os primeiros poços na região da Bacia do Rio do Peixe e não encontram petróleo com viabilidade comercial), Somera comentou que a localização dos lotes arrematados para exploração pode ser o diferencial. “Os lotes que arrematamos estão na parte central da Bacia. As outras empresas arremataram lotes que estavam mais nas bordas da Bacia e o risco deles era maior”, declarou, acrescentando que inicialmente a empresa deverá perfurar quatro poços, com profundidade mínima de dois mil metros e investimentos de cerca de R$ 40 milhões.

Novos consórcios
O outro consórcio que deverá iniciar também neste ano a perfuração de novos poços na Bacia do Rio do Peixe, o Lábrea/Cowan, informou que está aguardando o término do processo de licenciamento ambiental para iniciar os trabalhos de perfuração. “Após a liberação da Licença Ambiental é que poderemos dizer quando os poços começarão a ser perfurados”, informou o diretor-executivo da Cowan Petróleo e Gás, Guilherme Santana.

Santana também revelou ter boas perspectivas em relação aos resultados da perfuração por causa da localização dos poços, embora tenha revelado que ficou receoso após as perfurações realizadas pela Petrobras e pela UTC. “Ficamos um pouco com um pé atrás para tomar a decisão de perfurar o poço. Apesar do local e do município ser outro, a Bacia do Rio do Peixe é a mesma. Contudo, temos esperança que desta vez possamos ter sucesso na tentativa”, declarou, acrescentando que o local da perfuração do consórcio Cowan/Lábrea será na região Sudeste da Bacia do Rio do Peixe. Já a Petrobras e UTC Engenharia cavaram, sem sucesso, poços na região Oeste da Bacia.

Fracassos
No primeiro bimestre do ano passado, a Petrobras explorou três poços no bloco arrematado na zona rural do município de Santa Helena, enquanto a empresa UTC Engenharia perfurou dois poços em uma área pertencente ao município de Triunfo. Tanto a Petrobras como a empresa UTC Engenharia já entregaram os blocos explorados no ano passado à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível), após cumprirem o contrato de Programa de Exploração Mínima (PEM), assinado com a ANP.




Jornal da Paraíba

Banco do Brasil abre inscrições para concurso com salários de até R$ 7,4 mil

O Banco do Brasil abre, a partir das 10h desta segunda-feira (26), as inscrições para o concurso público que irá selecionar candidatos a 695 vagas para cadastro de reserva. Os salários oferecidos vão de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75 e variam de acordo com o cargo escolhido.

As vagas disponíveis são para nível médio/técnico e superior em todas as regiões no Brasil. O concurso oferece oportunidades nas áreas de técnico de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho.

Interessados têm até o dia 13 de abril para se cadastrar no site da Fundação Carlos Chagas. O valor da inscrição para as vagas de ensino médio/técnico é de R$ 47 já para ensino superior é de R$ 87.





R7

PMDB da Paraíba pretende indicar candidatura própria em 160 municípios. Em Sousa partido admite mudança do nome de André Gadelha por Leonardo

De acordo com Antonio de Sousa, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro na Paraíba, neste ano de 2012 a agremiação partidária pretende lançar 160 candidaturas nos 223 municípios paraibanos.

Ate agora já foram definidas candidaturas nas principais Cidades do Estado, João Pessoa com Jose Maranhão, em Campina Grande a medica Tatiana Medeiros, Santa Rita com Adônis Junior, Cabedelo com os ex-vereadores Luceninha e Neto com uma chapa puro sangue, em Guarabira com o empresário João Rafael, já em Patos o nome escolhido é o da deputada Francisca Mota.

Por outro lado, em matéria publicada no site, “www.paraiba.com.br”, o PMDB ainda tem duvidas sobre a indicação do deputado Andre Gadelha, cujo nome aparece com muita força, mas o partido deixa dúvidas sobre a possibilidade de uma substituição pelo nome do deputado federal Leonardo Gadelha do PSC.

Confira trecho da informação no site www.paraiba.com.br assinada pelo jornalista Jonas Batista:

“Na cidade de Sousa, o presidente do PMDB informou que em Sousa o partido ainda está fazendo uma avaliação do quadro político e partido poderá ter candidato próprio com o deputado André Gadelha, cujo nome aparece com muita força junto ao eleitorado, ou apoiar a candidatura do deputado federal Leo Gadelha, que também tem uma boa aceitação da comunidade".

A definição do candidato em Sousa também será no mês de junho.

http://paraiba.com.br/2012/03/26/14211-pmdb-so-define-vice-em-jp-e-cg-em-junho-e-vai-disputar-prefeitura-de-160-municipios-da-pb




Jonas Batista
Paraiba.com.br

Ruy Carneiro vai presidir PSDB da Paraíba

O deputado federal Ruy Carneiro será o próximo presidente do PSDB paraibano. A indicação de Ruy é fruto de um entendimento, extremamente mastigado e exaustivo, entre os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, atual presidente da legenda.

Com caminhos políticos diferentes, Cássio e Cícero resolveram eleger um Tercius pra presidência do PSDB a fim de amenizar as divergências internas.

Como o mandato de Cícero, que foi prorrogado no ano passado, se encerra até o final de abril, Ruy assumirá a presidência da Comissão Provisória do PSDB e marcará convenção para oficializar a composição do novo diretório estadual.

Transitando entre os dois, Ruy Carneiro é um defensor público da candidatura de Cícero Lucena a prefeito de João Pessoa. Mas parece compreender a posição de Cássio Cunha Lima em manter-se neutro na eleição da Capital em razão do desejo do senador tucano em assegurar a aliança estadual com o PSB do governador Ricardo Coutinho.

Sem ter do que reclamar, já que Ruy Carneiro é seu aliado de primeira hora, Cícero não levantará suspeitas sobre a postura do seu pupilo. Pra Cássio caberá a indicação de dois dos cinco nomes da Comissão Provisória. Um deles será o tio, o ex-senador Ivandro Cunha Lima.

A indicação de Ruy Carneiro para presidência do PSDB, de fato, representa uma solução pacífica para atenuar as diferenças internas do ninho tucano. Diferenças que vão continuar, porém, a partir de então, com um juiz mais equilibrado.



Luís Tôrres

TJPB apreciam 133 processos nas sessões desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (27), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 133 processos. As ações estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementares da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, como também da Câmara Criminal. Entres os feitos que serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento, Conflito Negativo de Competência Cível, Embargos de Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.

A Terceira Câmara Cível vai jugar 53 processos e é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente em exercício), Genésio Gomes Pereira Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides, além dos juízes convocados Aluízio Bezerra Filho e Francisco Francinaldo Tavares. Já a Quarta Câmara Cível, tem eme mesa 55 feitos, sendo 39 feitos na pauta ordinária, e mais 16 em pauta suplementar. O órgão tem em sua composição os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva. Deve participar da sessão, a juíza convocada Vanda Elizabteh Marinho.

Os 25 processos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 8h30. Até 30 minutos antes da sessão, ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho, além dos juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Tércio Chaves de Moura.



TJPB

ForróFest 2012: Eliminatória em Sousa Acontece Dia 26 de Maio

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Turismo comunica a todos os músicos e compositores interessados que estão abertas as inscrições da 3ª edição do ForróFest.

Considerado pela imprensa um dos principais concursos de música do país, o ForróFest já revelou artistas de renome regional. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Turismo, no Paço Municipal, devendo os interessados efetuar as inscrições até o dia (18/04).

A eliminatória na cidade de Sousa acontecerá no dia (26/05), tendo as seguintes atrações musicais: Forró da Xêta, Banda Encantos e Três Desejos.

O ForróFest premia anualmente as três melhores músicas da temporada e o melhor intérprete que se apresentou em seus palcos.

A Prefeitura de Sousa realizando importantes parcerias, tendo em vista
fortalecer os valores culturais da região.



Ascom

Governo do Estado paga folha de março nestas quinta e sexta-feiras

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) continua seguindo orientações do governador Ricardo Coutinho de pagar o funcionalismo público sempre dentro do mês trabalhado, tanto o da administração direta como o da indireta. Nesta quinta-feira (29), os aposentados e pensionistas recebem os vencimentos referentes ao mês de março. Na sexta (30), os salários dos servidores da ativa já estarão disponíveis.

Lembrando que o servidor que recebeu, ao longo de 2011, renda superior a R$ 23.499,15, precisa declarar o Imposto de Renda na Receita Federal. O prazo termina dia 30 de abril e os informes de rendimentos para a declaração estão disponíveis no site da Secretaria da Sead, no endereço www.paraiba.pb.gov.br/administracao, no link “Portal do Servidor”. Para ter acesso ao informe, o servidor precisa digitar a matrícula e a senha nos campos em branco.




SECOM