Perícia revela fraude para fundar partido de Kassab

Listas de apoio em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas, atesta perícia grafotécnica feita a pedido da Folha.

Reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha) mostra que em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu.

A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.

Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Procurado pela reportagem, o ex-deputado Indio da Costa, coordenador do PSD no Rio, disse que faz uma "checagem primária" das assinaturas, para evitar erros.

Segundo ele, com esse procedimento, o partido já descartou 36 mil de cerca de 82 mil assinaturas coletadas, por ter identificado falhas.


Folha.com Poder

Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória

Para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, o PLS 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital.

O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital.

Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.

Conforme o parlamentar, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados "não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação".

"Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los", argumenta o senador na proposta.

O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.

A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa "reflita as efetivas necessidades do serviço", de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público.

A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator.

PEC
A proposta do senador Rodrigo Rollemberg é a mais recente dentre todas as matérias sobre esse tema em tramitação no Senado. Ela se junta a outras medidas apresentadas por parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/04 - desarquivada no início desta legislatura a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) - e a PEC 22/11, encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

A primeira propõe a alteração do artigo 37 da Carta Magna para garantir o direito absoluto à nomeação e a investidura no cargo, pelo candidato aprovado no concurso público. Já a segunda sugere que a legislação seja alterada para que, no caso de suspensão de contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. Ambas também aguardam designação de relator na CCJ.


Da Agência Senado

Este ano: concurso para o INSS é autorizado

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quarta-feira (20) que a presidente Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o ministério, o concurso deverá ser realizado neste ano; não há previsão do mês. O número de vagas e os cargos ainda serão definidos por técnicos da Previdência.

Todas as vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser abertas, diz o ministério.



Do G1

Cícero Lucena escapa de ficar inelegível

Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou improcedente na tarde desta terça-feira (19), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) referente às eleições de 2006, so senador Cícero Lucena (PSDB).

Os juízes entenderam que a ação deveria ser julgada improcedente por falta de efeito prático. O relator do processo, João Batista Barbosa disse que não foi comprovado o abuso de poder econômico por parte do senador.



Da assessoria do TRE/PB

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (20) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.302 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Andradas (MG).

Confira os números sorteados: 02 - 10 - 15 - 44 - 56 - 57.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 5 milhões, que será sorteado no próximo sábado (23).

A Caixa informou que 63 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 20.161,47 cada. Outros 5.084 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 356,91 cada um.


G1

Município de Conceição realiza concurso para preencher 429 vagas

A Prefeitura Municipal de Conceição - PB vai realizar Concurso Público de Provas e Títulos para diversos níveis, através da Metta Concursos & Consultoria Ltda.

São oferecidas 429 vagas, sendo 5% reservadas para deficientes, além da formação de cadastro reserva, com salários que podem chegar a R$ 5.000,00.

As inscrições se iniciam no dia 1º de agosto e seguem até 16 de setembro, de forma presencial, na Sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo Integrado Governador Wilson Leite Braga, s/n - Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, onde a organizadora disponibilizará um posto de atendimento. Também serão recebidas via internet no site www.mettaconcursos.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 32,00 a R$ 72,00.

As provas objetivas tem previsão de realização no dia 4 de novembro para todos os cargos. Os candidatos às funções de Motorista e Condutor de Veículo de Urgência, aprovados nesta fase, passarão por prova prática. Pedagogo, Professor (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português) e Professor do Ensino Fundamental terão prova de títulos.

A aprovação em concurso cria direito à nomeação aos candidatos que estiverem dentro do número de vagas, excetuando-se o cadastro de reserva, e, essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e ao prazo de validade do presente certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério da administração municipal de Conceição-PB.

Vagas

Nível fundamental: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Condutor de Veículo de Urgência, Coveiro, Cozinheiro/Merendeiro, Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista, Pedreiro, Porteiro, Recepcionista e Tratorista.

Nível médio/técnico: Artesão, Auxiliar de Enfermagem, Brinquedista/Animador, Digitador, Educador Artístico, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Monitor de Creche, Orientador Social, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem do SAMU, Técnico em Informática e Técnico em Radiologia.

Magistério (vide edital): Professor do Ensino Fundamental.

Nível superior: Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Enfermeiro (PSF, Hospital, CAPS e SAMU), Engenheiro Civil, Bioquímico, Farmacêutico, Médico (Anestesista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, SAMU, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Plantonista, PSF, Psiquiatra, Radiologista, Urologista e Veterinário), Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo Endodontista, Pedagogo, Professor (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.


Pciconcursos

Municípios recebem nesta quarta-feira (20) o segundo repasse do FPM

As prefeituras de todo país receberão, nesta quarta-feira, 20 de julho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.

Segundo dados da União Brasileira de Municípios (UBAM), o total repassado será de R$ 426.365.914,36, já com o desconto dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Os Municípios receberiam, sem este desconto, um total de R$ 532.957.392,95, uma diferença de 110 milhões de reais.

Conforme estimativas da Receita Federal, o FPM esse repasse registra uma recuperação em torno de 28%, em relação ao mês passado. No entanto, dados da UBAM dão conta de a oscilação dos valores nos repasses não trazem benefícios aos gestores, tendo em vista a impossibilidade de melhor planejamento financeiro.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, os recursos repassados aos Municípios nessa segunda parcela de julho registrarão um aumento de 48% em relação mesmo período do ano passado.



Jornalista Joseana Karla
Assessoria UBAM

Prefeitura Paga Aposentado​s e Pensionist​as nesta Quarta-fei​ra (20/07)

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Finanças, anunciou na manhã desta terça-feira (19/07) que o pagamento dos aposentados e pensionistas será efetuado nesta quarta-feira (20/07), a partir do meio dia, nas agências bancárias.

É a 31ª vez consecutiva que a Prefeitura de Sousa realiza o pagamento dos inativos de forma antecipada, fato este, que acontece desde o inicio da gestão, priorizando aqueles que contribuíram no desenvolvimento de nosso Município.

De acordo com a prefeita em exercício, Johanna Estrela, a Administração Municipal vem conseguindo honrar com o pagamento da folha de pessoal pontualmente, através do compromisso que a nossa gestão possui com os servidores aposentados e pensionistas, aplicando devidamente o erário.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, assegurou a intenção de manter em dia o pagamento de todos os servidores.

“O servidor municipal hoje compreende que Administração efetua o pagamento em dia do pessoal da ativa e dos inativos, isso demonstra o respeito e o zelo que temos com o servidor, considerado o maior patrimônio do Poder Municipal, e nosso compromisso é manter este calendário de pagamento, sem prejudicar as outras ações que estamos realizando no Município, a exemplo: construção de casas, pavimentação das ruas, eventos festivos e tantas outras obras que beneficiam o povo sousense”. Declarou a Prefeita.

A Prefeitura de Sousa com eficiência e o compromisso que tem com servidor, garante mais uma vez o pagamento antecipado dos aposentados e pensionistas pela 31ª vez consecutiva.


>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>