Prefeitura de Sousa começa a reintegrar aos quadros 20 prestadores que foram demitidos no inicio da Administração Tyrone

A Prefeitura Municipal de Sousa começou a cumprir na manhã desta terça-feira, dia 14 de junho a reintegração de 20 prestadores de serviços que ajuizaram uma ação na justiça para serem reintegrados aos quadros dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Sousa.

De acordo com informações, os prestadores ajuizaram um mandado de segurança solicitando o imediato retorno aos quadros do município por entenderem que já haviam conseguido vinculo junto ao poder executivo depois de mais de quatro anos da prestação de serviço. Na decisão, o juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa, entendeu que a demissão foi injustiça e determinou o imediato retorno dos 20 demitidos aos quadros municipais.

Ao contrario do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, a prefeitura já reintegrou só na manhã de hoje cerca de nove prestadores, ou seja, os que procuraram a Secretaria de Administração. Quando ao fato do pedido de prisão alegando descumprimento de ordem judicial, o procurador geral do Município, Advogado Fernando Botelho, disse, que não existe descumprimento algum, tanto é que os servidores já estão sendo reintegrados as suas respectivas funções, porem, a Prefeitura já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, por entender que apenas os concursados podem ganhar a referida estabilidade no trabalho com o poder publico.
Fernando esclareceu ainda que, quanto ao fato de pessoas terem ido a Delegacia de Policia na manhã desta Segunda-feira, dia 13, denunciar que estaria havendo resistência da administração em não acatar a ordem judicial, o caso pode ser muito bem explicado, já que só existe a obrigatoriedade em cumprir a determinação da juíza em questão, quando da juntada aos autos de toda a documentação necessária, como no caso, a notificação das partes, o que só ocorreu ontem, e como diz a lei, esta passa a ter validade no primeiro dia seguinte da juntada aos autos, no caso, passou a ter validade no dia de hoje, terça-feira, e com isso, não se pode questionar em descumprimento e muito menos pedido de prisão do chefe do executivo, já que dentro do prazo legal, passou a obedecer ao que determinou a justiça, mesmo não concordando com a decisão.

Por outro lado, o fato em questão levanta uma duvida. Será que está decisão não acaba beneficiando em tese, os gestores que estão sendo obrigados a demitirem prestadores para realização de concursos. Se em Sousa, o prefeito já não fala mais na realização de concursos públicos, com uma decisão dessas, ele terá motivos é para comemorar, pois, vai continuar com a folha recheada de prestadores.

Afinal, prestadores podem ou não poder ser demitidos? Sinceramente depois desta decisão eu já não sei mais em quem acreditar, pois o Ministério Público que integra a justiça como fiscal da lei, manda demitir, já, a Justiça de Sousa, diz que não pode haver demissão!

Se alguém souber me responder que diga, pois, a cada dia que passa eu não entendo mais nada.


Confira a relação dos beneficiados:

RUBENILDA DE ARAUJO FERREIRA
FRANCISCA NEVES FERREIRA MATIAS
FABIA PINHEIRO DE ABRANTES
FRANCILENE SOARES VIEIRA
FRANCISCA MARIA DA SILVA
FRANCISCO LAURISMA DE SOUSA
GLICIA OLIVEIRA DE SA
JOSE LOPES PEREIRA
RAIMUNDO INACIO
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
JANAIL PEDROSA VIEIRA
DOMINGOS FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
JOSE ESDRAS DOS SANTOS NOBREGA
JOAO GARRIDO DE MELO
JOSE HILDO DA SILVA
LINDOMAR RODRIGUES DE FREITAS
MARIA DO SOCORRO GONCALVES GARRIDO
MARIA JOSE SOBRINHO GARRIDO
FRANCISCO MARCOS DA SILVA


Mário Gibson

Cássio confirma que Agravos estão na pauta de amanhã do STF

O senador eleito Cássio Cunha Lima confirmou, no final da manhã desta terça-feira (14), que os Agravos estão, sim, na pauta temática do Superior Tribunal Federal, conhecida também como "pautinha".

Cássio ainda comentou que uma vez incluso na Pauta, um processo só pode ser retirado pelo Plenário, pelo Relator ou pelo Presidente. Os Agravos podem ser julgados amanhã.

O senador eleito ainda disse que houve um equívoco de quem divulgou a retirada da pauta dos Agravos. No site do STF é o item 21 da pauta temática.

Cunha Lima ainda confirmou sua viagem, hoje à tarde, para Brasília.


Veja tuitadas:

Cássio Cunha Lima
Um esclarecimento : os Agravos de WS estão na pauta temática do STF conhecida também como " pautinha" e portanto podem ser apreciados amanhã

Cássio Cunha Lima
Uma vez incluso na Pauta um processo só pode ser retirado pelo Plenário, Relator ou Presidente. Os agravos podem ser julgados amanhã.

Cássio Cunha Lima
Houve um equivoco de quem divulgou a retirada da pauta dos Agravos. No "site" do STF é o item 21 da pauta temática.



Portal Correio

Senador Vital do Rêgo garante creches e quadras poliesportivas para cidades da Paraíba

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu a garantia, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de verba para a implantação em várias cidades da Paraíba de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas, através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.

Vital informou que os seguintes municípios foram contemplados com a construção de unidades de educação infantil: Água Branca, Aguiar, Areia, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cajazeirinhas, Campo de Santana, Cuité, Damião, Dona Inês, dentre outros.

Já os municípios de Baraúna, Barra de São Miguel, Catolé do Rocha, Desterro, Livramento, Maturéia, Pedra Branca e Seridó foram contemplados com a construção de quadras escolares poliesportivas.

Para Vital do Rêgo a construção das unidades de educação infantil e a construção de quadras poliesportivas contribuem para o fortalecimento da educação no Estado da Paraíba. “Temos que investir na educação infantil, que é a base da sociedade. Ações como estas tem por objetivo promover a aproximação dos jovens ao mundo dos esportes. Devemos promover a integração e a socialização de crianças e jovens”, ressaltou o senador.


Assessoria

Mudanças: Padre Djacy deixa Santa Cruz e vai pastorear o rebanho católico de Pedra Branca

O bispo de Cajazeiras, Dom José González Alonso, acaba de divulgar mudanças no clero da diocese. Vários padres foram transferidos de paróquias, entre eles o padre Djacy Brasileiro (foto), que, a partir de agora, vai pastorear o rebanho católico de Pedra Branca.

O padre Djacy volta a exercer seu sacerdócio no Vale do Piancó depois de nove anos, quando foi transferido de Boa Ventura para a região de Sousa, mais precisamente para as paróquias de Santa Cruz e Lastro, tendo uma atuação bastante elogiada na região sousense, sobretudo pelas lutas sociais empreendidas.

Em contato com o vigário, ele disse que gostou da mudança e espera desenvolver o mesmo trabalho religioso e social em Pedra Branca, que desde sua ordenação sacerdotal vem fazendo. Com certeza, a população de Pedra Branca vai ganhar um forte aliado na luta pelo asfalto que liga o município à PB 361.

Mudanças também nas paróquias de Conceição e Diamante. O padre José Alves, depois de 25 anos atuando na paróquia conceiçosense, foi remanejado para Cachoeira dos Índios, município localizado na microrregião de Cajazeiras.

Em seu lugar, foi designado o padre Dácio José do Nascimento, que atuava no município de Diamante.

Para a paróquia diamantense, foi designado o padre Damião Pereira da Silva, que atuava no município de São Bentinho. Os padres deverão assumir as paróquias até 31 de julho próximo.



Serão Informado com a Folha do Vale

TCE tem pauta com doze Prefeituras e cinco Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (15), para o exame, entre outros, de processos decorrentes das prestações de contas anuais oriundas de doze Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. Na ocasião, também serão verificadas contas da Assembleia Legislativa (exercício de 2006), do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (2007) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (2008).

Remanescentes da sessão passada retornam à pauta de julgamentos as contas dos prefeitos de Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigo Alves, 2007) e Pitimbu (José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, 2008). O TCE ainda verificará, em primeiro agendamento, as contas de 2007 dos ex-prefeitos de Esperança (João Delfino Neto), Juazeirinho (Frederico Antonio Raulino de Oliveira) e Belém do Brejo do Cruz (Pio Suassuna Neto, 2008, neste último caso).

Também, as contas dos atuais prefeitos de Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa, 2007), Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego, 2007), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2008). Cuité de Mamanguape (Isaurinha dos Santos Meireles Filha, 2009), Riachão (Paulo da Cunha Torres, 2009), Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes, 2009) e Brejo dos Santos (Lauri Ferreira da Costa, 2009).

Compõem, ainda, a pauta do TCE os processos decorrentes das prestações de contas do exercício de 2009 encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Nova Floresta, Mari, Nova Palmeira, Barra de Santa Rosa e Solânea. As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 14 horas com acesso público permitido e transmissão pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.



TCE

Ricardo entrega obras do PAC que estavam paralisadas

No início do atual governo do Estado, apenas uma das 24 obras do PAC na Paraíba estava em andamento. Praticamente todas se encontravam paralisadas em decorrência de deficiência de projetos, licenças ambientais, demandas judiciais, problemas de titularidade e imputações por par parte das auditorias do TCU de sobrepreço e de inconsistência técnica nos projetos básicos licitados.

Nos próximos 12 meses, prazo estipulado pelo governador Ricardo Coutinho, o governo do Estado vai entregar à população paraibana todas as obras que estavam paralisadas e agora retomam seu curso normal, graças a diversas intervenções junto às empresas construtoras e, fundamentalmente, junto a Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades. Para tanto, o governo vai investir quase R$ 100 milhões, sendo R$ 43,6 milhões nas obras de adutoras e mais R$ 50,7 em obras de esgotamento sanitário.

Uma das obras mais importantes do PAC no Estado está sendo retomada nesta terça-feira (14). Trata-se da Adutora Translitorânea. Com 28 km de extensão de águas vindas do Rio Abiai-Papocas, em Alhandra, a Adutora atingirá os municípios do Conde, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa e Cabedelo. Ricardo priorizou a conclusão da Estação de Tratamento de Gramame, principal foco desta retomada. A primeira etapa de construção orçada em R$ 75 milhões, em recursos federais, garantirá água nas torneiras de 980 mil paraibanos com a construção de uma barragem de nível, duas estações elevatórias e um reservatório semi-enterrado de 5.000 m3.

As obras totalizam R$ 221,1 milhões de investimentos, e as de saneamento e abastecimento d’água estão sendo executadas em João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande. Na capital, os serviços para regularizar o abastecimento atingem os bairros do Bessa, Valentina Figueiredo, Cidade Recreio, Praias do Seixas e Penha. Somente neste contrato o investimento será da ordem de R$ 3,9 milhões.

No município de Santa Rita onde estão sendo implantados anéis de distribuição d água e a execução de 500 novas ligações domiciliares com hidrômetros e substituição de 7.170 já existentes, o investimento é de R$ 2.2 milhões.

Já em Campina Grande, a implantação da adutora de água tratada com extensão total de 18.950,00m, instalação de válvulas controladoras de vazão na Estação de Tratamento e de mais 03 TAU, estão sendo investidos R$ 4,3 milhões.

Com relação às obras de esgotamento sanitário, elas estão localizadas em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Cajazeiras, Guarabira e Patos e totalizam investimento da ordem de R$ 50,4 milhões. Na Capital do Estado, as obras de implantação de rede coletora e ligações domiciliares estão sendo executadas nos bairros Cidade Universitária, Altiplano, Manaíra, Padre Zé, José Américo, Cruz das Armas, Funcionários I, José Américo/Laranjeiras, Comunidade Jardim Ester.

No município de Santa Rita, os recursos serão de R$ 3,3 milhões para a execução de 1.071 ligações em 4.82, 19m de rede coletora distribuídos em três sub-bacias e a execução de 1500 ligações domiciliares no bairro de Várzea Nova, e ainda mais R$ 3,6 milhões para a execução de 994 ligações em 7.946, 16 de rede coletora de 1.392 ligações intra-domiciliares, no bairro de Odilândia.

Em Cabedelo, os serviços de 1.9810 ligações em 16.464 de rede coletora, estações elevatórias, emissários de recalque e a execução de 1.230 ligações intra-domiciliares, o recursos investidos serão de R$ 7,3 milhões. No município de Bayeux, o montante é o mesmo para a implantação de um interceptor em Riacho Marés em Sanhauá, mas está em processo de licitação.

No município de Cajazeiras, os serviços são referentes à implantação de rede na Bacia Hídrica com 14, 417 m de extensão e execução de 1.202 ligações domiciliares e 1.692 ligações intra-domiciliares totalizando investimentos de R$ 3, 2 dos R$ 6,1 milhões já investidos. Em Guarabira, os serviços são relativos à implantação do esgotamento em três áreas, rede coletora, emissário de recalque, ampliação e melhorias do sistema de reatamento, cujo montante é da ordem de R$ 4,2 milhões. No município de Patos, estão em andamento os serviços de implantação de 12.466,95m de rede coletora e a execução de 1.039 ligações domiciliares e 1.598 intra-domiciliares representando um investimento de R$ 4, 2 milhões.



SECOM

STF retira da pauta desta quarta-feira agravos de Wilson Santiago contra o registro da candidatura de Cássio

O supremo Tribunal Federal retirou da pauta desta quarta-feira (15) , os agravos regimentais interpostos pela coligação Paraíba Unida, Bivar de Sousa Duda e José Andrea Magliano Filho que questionam o registro da candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. Até a manhã de ontem, os Agravos eram os primeiros da pauta dia dia 15, disponibilizada na página do STF.

O Diário da Justiça do último dia 9 publicou um despacho do ministro Joaquim Barbosa dando ciência de que os agravos seriam julgados pelo plenário do STF e de que não tomaria mais decisão monocrática sobre o assunto no momento.

A surpresa constatada na manhã desta terça-feira (14) é que não consta mais da pauta de julgamento da página do STF, os agravos relacionados ao processo envolvendo o senador eleito Cássio Cunha Oima


Edmilson Pereira

Ministério Público irá investigar aplicações dos Recursos do PDDE e PDE em Escolas na Região de Sousa

A promotora Curadora do Patrimônio Público da Comarca de Sousa iniciou um trabalho de investigação junto as Escolas Públicas Estaduais e Municipais, onde o alvo principal será aplicação dos recursos do PDDE e PDE, principalmente no tocante a aplicação da verba da merenda escolar.

O trabalho foi iniciado neste mês de Junho de 2011 e diversas irregularidades já foram detectadas, em Catolé do Rocha, primeira Cidade a ser sorteada, uma Escola foi fechada por falta de condições de funcionamento. Já no final da semana passada, a Cidade sorteada foi Marizópolis, onde várias irregularidades foram detectadas nas Escolas da Rede Pública, e o fato que chamou mais atenção, foi durante o debate sobre a aplicação dos recursos da alimentação escolar, uma Promotora de Justiça chegou a pedir a prisão da Diretora da Escola Estadual daquela Cidade, a Professora Naide Lopes, por irregularidades na aplicação dos recursos, pois, não existia merenda escolar no inicio do ano letivo, conforme relato dos próprios alunos aos representantes do MP.

De acordo com informações, o pedido de prisão chegou a ser solicitada a Procuradoria Geral do Ministério Público, o que foi determinado apenas à abertura de um procedimento investigatório que será instaurado nos próximos dias contra a Diretora, que é ex-vereadora, e tia do atual vereador Situacionista, Abdon Lopes, representante do movimento “Muda Marizópolis”.

Segundo ainda as informações, a normalização da merenda só ocorreu a cerca de três semanas atrás, sendo que o dinheiro para aquisição da merenda foi liberado desde o ano passado para a Escola, e não se sabe porque não foi aplicado.

A descoberta de irregularidades em algumas Escolas só veio a tona, com o início das aulas, quando os próprios pais e alunos resolveram denunciar o caso na imprensa relatando a falta da merenda nas escolas o que despertou a desconfiança por parte da justiça. A promotora de justiça ficou indignada com a situação encontrada e não contou conversa, pediu de imediato a prisão da Diretora, que quase foi detida na presença de mais de 300 pessoas que representavam as Escolas no Debate promovido pelo MPPB na Cidade de Sousa.

Agora, o Ministério Público irá apurar onde foram aplicados os recursos já que a merenda não foi distribuída com os alunos da escola marizopolense, o que é grave e ainda pode gerar punições para quem administrou a verba. Outras 10 Escolas também deveram prestar esclarecimentos, e em uma delas já foi instaurado procedimento para apurar irregularidades. Os promotores já pediram também a exoneração da ex-vereadora da Direção da Escola junto a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, por entender que a mesma não pode continuar a frente da administração dos recursos da referida Escola depois do que foi apurado pelo MP.

Além da escola de Marizópolis, estão na lista “negra” do MP, uma Escola de Sousa, outra no Lastro e Aparecida, que no caso desta última, o procedimento já foi instaurado.