Lei Estadual determina abetura de Escolas nos finais de semana

27/05/2009.
O governador José Maranhão assinou a lei que autoriza a abertura de escolas públicas estaduais nos finais de semana, feriados e períodos de recesso para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas, em prol da comunidade.

A lei de nº 8.809 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27) e para que se faça cumprir, o governo do Estado, através das Secretarias de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e da Educação e Cultura, firmará convênios com Universidades e entidades afins.


Milena Feitosa

Nacional - Servidores do INSS poderão optar por carga horária diferenciada

27/05/2009.
Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a Resolução n.º 65, publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União, trata da faculdade dos servidores da instituição de trabalhar 30 ou 40 horas semanais, com as devidas alterações salariais.

O texto publica novamente o horário de funcionamento das agências do INSS, que funcionam desde janeiro de 2006 dez horas ininterruptas, das 7h à s 19h. A mudança na carga horária pode ocorrer a partir de 1º junho.


De acordo com a resolução, para maior comodidade dos cidadãos, o atendimento será feito, preferencialmente, com hora marcada. O agendamento será feito pela internet, no www.previdencia.gov.br ou por telefone, no 135.

Agência Brasil

Sousa tem 26 milhões em Emendas parlamentares

27/05/2009.
O prefeito Fábio Tyrone do PTB de Sousa participou ontem terça-feira dia 26 de maio, de uma audiência com o com o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que também é presidente do (PTB) partido ao qual o prefeito de Sousa é filiado.

Segundo informações do chefe do executivo municipal, a Cidade de Sousa tem cerca de 26 milhões em emendas parlamentares no orçamento para este ano, todos destinados a área de infra-estrutura, com exceção da verba de 300 mil reais destinados a realização do Festival do Coco de são Gonçalo.

O Ministro petebista do governo Lula, garantiu a liberação dos recursos para Sousa, conforme o encaminhamento dos projetos que serão elaborados pelo Governo Municipal. Participaram do encontro ainda, o Deputado Estadual Lindolfo Pires e o ex-deputado Inaldo Leitão.

Mário Gibson

Delegados desistem de Greve e vão fazer apenas paralizações na Paraíba

27/05/2009.
Após deliberar em assembléia na noite de ontem (26), os delegados da Polícia Civil resolveram não retomar o movimento paredista no Estado, mas garantem como forma de protesto à falta de uma contraproposta salarial por parte do Governo, realizar três paralisações de 24h, uma em cada mês até setembro.

No calendário fixado pelos delegados, o primeiro dia de protestos acontece na próxima segunda-feira (01). Outras manifestações estão previstas para os dias 18 a 19, 16 a 17 de julho e 20 a 21 de agosto.

A justificativa da crise não agradou a categoria que, após quase 100 dias, esperavam por um reajuste.

Pbagora

Prefeito de Sousa garante mais uma vez pagamento em dia dos Servidores

27/05/2009.
O prefeito Fábio Tyrone do PTB de Sousa informou ontem terça-feira dia 26 de maio, que só existe uma explicação para prefeitura conseguir pagar em dia, pelo quinto mês consecutivo o salário do servidor, o fim da corrupção. Com isso, a prefeitura vai pagar o salário do servidor municipal referente ao mês de maio mais uma vez dentro do próprio mês trabalhado.

“Conseguimos nos cinco primeiros meses pagar esses salários dentro do mês trabalhado e ainda calçando ruas e iniciando a construção de 220 casas populares, tudo porque passamos a usar o dinheiro público para o povo, como não havia sendo feito há muito tempo”, disse Tyrone.

O prefeito declarou ainda que a prefeitura de Sousa, além de aplicar o dinheiro corretamente, passou a adotar uma postura de economia com o custeio da máquina que abre margem para pequenos investimentos públicos.

Direção do Regional não enviou lista de frequência e salários dos Pro-tempores estão bloqueados

27/05/2009.
Segundo informações colhidas ontem por nossa reportagem, os servidores pro-tempores do Hospital Regional de Sousa deverão ficar sem os seus salários referentes ao mês de maio de 2009, para tanto os vencimentos se encontram bloqueados. O problema é que a lista de frequência dos “afastados” pela Direção local, não foi devidamente enviada, cerca de 86 pessoas estão como faltosos, ou seja, não assinaram a folha de ponto e com isso, não comprovaram qualquer trabalho desenvolvido no referido mês.

Por outro lado, o advogado Fabio Trindade disponibilizado pela assembléia legislativa do Estado chega hoje à cidade de Sousa, onde manterá audiência com a juíza da 5ª vara da Comarca de Sousa para comunicar o fato.

Outro deta-lhe importante é que conforme as informações da Capital as matriculas de quase todos os pro-tempores do Regional de Sousa foram repassadas para outras pessoas.


mariogibsonreporter.blogspot.com

Caso Assis Estrela, Policiais serão ouvidos em Julho

27/05/2009.
A audiência para conclusão da fase de instrução da ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público contra o vereador Assis Estrela do PDT de Sousa, acusado de distribuir camisas verdes a eleitores durante o dia da eleição na comunidade de Lagoa dos Estrelas, será realizada no mês de julho, mias precisamente no dia 08. Na oportunidade, a justiça irá ouvir através de cartas precatórias dois policiais militares que estavam de serviço no dia da eleição.

Segundo informações os advogados e o próprio vereador serão citados no próximo dia, para querendo participar da audiência que irá acontecer em um dos fóruns da Grande João Pessoa.

Após a oitiva desses militares, o juiz terá que abrir prazo para oitiva das testemunhas de defesa, caso seja necessário novo prazo para oitiva dsas testemunhas referidas em audiência e se for preciso prazo para diligências, só assim o processo deverá caminhar para fase final com alegações das partes, do ministério publico e enfim a sentença judicial.

mariogibsonreporter.blogspot.com

Governador Maranhão visita Sousa no próximo sábado

27/05/2009.
A assessoria do Governador José Maranhão do PMDB, confirmou nesta terça-feira a vinda do chefe do executivo estadual a Sousa, no próximo sábado dia 30 de Maio, onde na oportunidade estará visitando o Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa e ainda soluções para outros grandes problemas da nossa Região, como a assinatura da ordem de serviço para reconstrução da Ponte do Boi Morto e da Igreja da Matriz de Sousa.

Segundo informações o governador se fará acompanhado de secretários, deputados da região e correligionários.

Mário Gibson

TSE nega cassação do Senador paraibano Cícero Lucena do PSDB

27/05/2009.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (26), por unanimidade, recurso contra o senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB) movido pelo candidato derrotado ao Senado pela Paraíba, nas eleições de 2006, Ney Suassuna.

Suassuna alegou compra de votos e abuso do poder econômico que teriam ocorrido na campanha de Cícero Lucena. Ao negar o recurso, o relator, ministro Marcelo Ribeiro, disse que, em nenhum momento, essas alegações foram comprovadas nos autos.

O senador acusa Cícero Lucena de abuso de poder econômico por mandar confeccionar e distribuir camisetas a correligionários e eleitores durante a campanha. A lei eleitoral proíbe que candidato distribua a eleitores brindes e camisetas.

Segundo Suassuna, agentes que cumpriram mandado de busca e apreensão em 29 de setembro de 2006 constataram que toda a produção da Indústria de Confecções Vince, de propriedade de João Rafael, suplente de Lucena, estava voltada para a confecção de malhas e de camisetas para uso eleitoral às vésperas do pleito.

Alega o ex-senador que decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades insanáveis em prestação de contas de Cícero Lucena, o que causaria a sua inelegibilidade.

De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, o senador comprovou, por meio de certidão do Tribunal de Contas da União (TCU), não existir decisão que tenha reprovado suas contas.

O ministro disse acolher o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). De acordo com o parecer, a alegação de abuso de poder econômico, baseado na confecção de camisetas amarelas, que corresponderia à cor da campanha de Cícero Lucena, não foi comprovada.

Segundo ainda o parecer, a confecção de camisas amarelas, que corresponderiam à cor da campanha de Cícero Lucena, não foi comprovada por documento, o que afasta o abuso de poder econômico.

Depois de cassar Cássio, TSE absolve Maranhão

27/05/2009.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão desta terça-feira (26) um recurso que pedia a cassação do atual governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB).

De acordo com a coligação Por amor à Paraíba, enquanto disputava o governo do estado em 2006, o então candidato teria sido favorecido por um jornal que divulgou opinião contrária ao seu adversário, Cássio Cunha Lima. Assim, teria praticado o uso indevido de meio de comunicação.

A defesa de José Maranhão sustentou que o jornal é veiculado semanalmente e apenas na cidade de Campina Grande (PB). Acrescentou que é permitido aos jornais assumir posição em favor dos candidatos que defendem.

O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta tenha influenciado no resultado das eleições.

Assim, rejeitou o pedido e foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros.

Ricardo recebe apoio dos Prefeitos de Malta e Ouro Velho

27/05/2009.
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) assegurou nesta terça-feira (26) mais volume ao projeto de disputar o governo do Estado nas eleições de 2010. Ricardo recebeu, em João Pessoa, a adesão dos prefeitos de Ouro Velho, Inácio Júnior (PDT), e de Malta, Ajácio Gomes (PTB).

Os dois estiveram com Ricardo no gabinete do prefeito e reafirmaram a intenção de dar apoio ao prefeito da Capital na disputa pelo governo nas eleições majoritárias do próximo ano. Ajácio Gomes teve mais de dois mil votos nas eleições de 2008 em Malta e derrotou o candidato do PSB, Antônio Fernandes Filho, do partido do prefeito da Capital.

Já Inácio Júnior ganhou em Ouro Velho do candidato indicado pelo governador José Maranhão (PMDB). Neste final de semana, Ricardo Coutinho cumpre extensa agenda pelo interior da Paraíba.

PB Agora

Finalmente, CAGEPA convoca 245 aprovados em Concurso

27/05/2009.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulga nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, relação contendo nomes de aprovados no último concurso público da empresa e que estarão aptos a se apresentarem à Companhia a partir da próxima segunda-feira (1º) para realização de exames médicos.

Nesse primeiro momento, de acordo com informação do presidente da Companhia, Edísio Souto, estarão sendo convocados pela empresa 147 Leituristas, 07 Analistas Comerciais, 10 Cadastradores, 69 Agentes de Manutenção, 07 engenheiros e 05 Técnicos em Saneamento. Segundo ele, os convocados deverão atender as necessidades da empresa nas seis regionais da Companhia, localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

De acordo com o diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Alfredo Nogueira Filho, as convocações estão sendo feitas de acordo com as necessidades da Cagepa. Ele assegurou que, após a realização dos exames médicos, a Companhia parte imediatamente para o processo de contratação. “Continuaremos contratando à medida que, no decorrer do prazo de validade do concurso, forem surgindo as necessidades”, lembrou. O concurso da Cagepa tem validade de dois anos, podendo, de acordo com o interesse da Companhia, ser renovado por igual período.

Segundo a gerência de Capital Humano da Cagepa, os convocados nesta etapa devem se dirigir até a sede da Companhia, localizada na rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, na capital, em datas e horários estabelecidos no edital, publicado no Diário Oficial. As informações também podem ser obtidas no site da Companhia www.cagepa.pb.gov.br.

O concurso público da Cagepa foi realizado em outubro do ano passado. No total, foram inscritos 77 mil candidatos. Desse total, 3.581 foram aprovados.

Ascom