12 Prefeitos e Ex-prefeitos e Sete Presidentes de Câmaras terão Contas julgadas pelo TCE nesta Quarta-feira

Doze prefeitos e ex-prefeitos e dirigentes de sete Câmaras Municipais terão as contas anuais verificadas, nessa quarta-feira, dia 04 de Agosto, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A pauta, inclui as contas do ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio Araújo de Oliveira referente ao exercício de 2007.

O TCE ainda julgará as contas de 2007 dos prefeitos de Catingueira, José Edvan Félix, e as do ex-prefeito de Várzea Waldemar Marinho Filho.

E ainda serão apreciadas as contas das Câmaras Municipais de Santa Terezinha, e Poço José de Moura, exercício de 2007 e as de Uiraúna exercício de 2008.

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


Mário Gibson

Condenação: Salomão diz em Nota que não teve direito a defesa

O ex-prefeito do Município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, enviou a imprensa uma nota em resposta à matéria da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal na Paraíba publicada pelo Portal Correio e vários outros veículos de comunicação.

De acordo com a nota do ex-prefeito, disse que lhe foi negado o direito de defesa.

A Justiça Federal condenou Salomão e o espólio da ex-secretária de Saúde já falecida, Aline Pires Gadelha, esposa de Samolão, tendo sido todos condenados por improbidade administrativa, e ainda a devolver aos cofres públicos a importância de mais de R$ 8 milhões de reais.

Leia a nota de Salomão Gadelha

ESCLARECIMENTO AO POVO PARAIBANO

Em face da sentença do eminente Juiz da 8ª Vara Federal de Sousa, divulgada neste prestigiado meio de comunicação esclareço o seguinte:

A sentença do Eminente Juiz Substituto da 8ª Vara Federal de Sousa, com todo respeito, feriu de morte os princípios da ampla defesa, do contraditório e do livre convencimento motivado.

Sua excelência silenciou por completo quanto aos meus requerimentos de produção de prova, desatendendo o comando do art. 93, IX da Constituição Federal (“Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”....).

Matéria de tamanha gravidade não poderia ser julgada sem a realização das perícias técnica e contábil por mim requeridas.

Acusado de “contratação irregular de voluntários”, requeri inspeção diretamente junto às pessoas. Sua excelência também não se manifestou, indeferindo a produção de prova, sem fundamentar sua decisão, fato que impediu-nos o acesso à justiça via agravo de instrumento.

Sobre o indeferimento imotivado de provas, assim decidiu o STF no RE 84686 RJ:
PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO IMOTIVADO IMPORTA CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
De outro modo, somente agora, com a publicação da sentença, tomei conhecimento da juntada de documentos novos no processo. Não fui intimado para manifestação a cerca dos mesmos. Sobre a hipótese, o TRF da 5ª Região, na Apelação Cível: AC 8964-RN 91.05..01711-4, assim decidiu: “1 - É nula a sentença proferida quando juntado documentos novos sem a devida intimação da parte adversa para manifestar-se, ferindo pois os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2 - Inteligência do art.398 do Código de Processo Civil. 3 - Preliminar Acatada, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça”.

Por fim, esclareço que vamos recorrer da decisão, para que a instância revisional determine a nulidade da sentença e a consequente, justa e democrática reabertura da instrução processual.


Salomão Gadelha

Deputado Lindolfo Pires apresenta votos de pesar e lamenta o falecimento do amigo Marizinho Abrantes

O Deputado Estadual Lindolfo Pires (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa da Paraíba, votos de pesar a família do ex-prefeito de Sousa, Mauro Abrantes Sobrinho, que faleceu em decorrência de complicações no seu estado de saúde na manhã de hoje em Recife.

Marizinho estava na UTI do Hospital Jayme Fontes em Recife, Pernambuco e tentava reunia forças para ser submetido a um transplante de fígado nas próximas horas. O quadro clínico do médico sousense apresentou sérias dificuldades no início da manhã, gerando pouco mais tarde o falecimento prematuro do ex-prefeito.

O Deputado Lindolfo Pires destacou no parlamento paraibano toda a história do médico Mauro Abrantes Sobrinho, sempre devotado as causas sociais e com uma marca de médico da pobreza no alto sertão paraibano, com serviços prestados não só na região de Sousa, mas como em cidades da região do Rio Grande do Norte.

Lindolfo lembrou que como prefeito, Marizinho deixou marcas que jamais serão apagadas da memória do sousense, como investimentos importantes nos setor de saúde, na área de infraestrutura e como não lembrar da construção do estádio de Futebol Antônio Mariz, palco das grandes glórias do Sousa Esporte Clube.

Marizinho Abrantes será velado no prédio da Prefeitura de Sousa e deverá ser sepultado as 9hs00 desta quarta-feira no Cemitério São João Batista.


Assessoria

Marizinho morreu e deixou a Cidade Sorriso em pranto, consternada e de luto

Mauro Abrantes Sobrinho era o nome completo de Marizinho, o homem da alegria mais espontânea e contagiante que já vi. Leal e de uma cordialidade cativante, dedicada aos amigos ou a quem quer que fosse de alguma forma seu interlocutor, o renomado médico era uma personagem agradabilíssima, pessoa que a ninguém desagradava, porque era cortês e prestimoso com os íntimos, sem discriminar os mais distanciados de seu convívio, principalmente aqueles mais necessitados e carentes de algum auxílio, coisa que não era negada pela índole altruísta intrínseca à personalidade daquele homem abnegado e deveras humanista.

Pena que a morte seja tão implacável e de uma imparcialidade irracional aos olhos de nossa limitada compreensão, que nos dá uma perceptibilidade escassa e restrita à nossa lógica, impossibilitando-nos de entender certos mistérios e muitos porquês indecifráveis pelas indagações que fazemos, sem alcançar resposta compatível com nosso nível de intelecção, que é restrita ao ponto de ser ínfima, diante das incógnitas que não desvendamos e fazem vã qualquer filosofia que vise interpretar enigmas que não podem ser esclarecidos com as especulações suscitadas pelo ânimo questionador do ente que mesmo quando tido como sábio, não apreende nada do que à luz do seu alcance ainda é inexplicável.

Eis o porquê da dificuldade em entender e aceitarmos que pessoas dotadas de tanto carisma e de uma utilidade imprescindível para a comunidade a que servia, seja fulminada de forma tão precoce e inesperada, consternando de modo generalizado uma imensa população, que repentinamente ficou desfalcada de um benfeitor devotado à profissão que competentemente exercia, servindo ao povo que se tornou grato e com gestos de solidário condoimento demonstra o reconhecimento do qual Marizinho se fez merecedor. Prova dessa solidariedade transformada em empatia motivadora de interação com os membros da família enlutada é a comoção coletiva, abalo que sacode a cidade, e de repente fez do riso característico de um povo um choro extensivo e coerente com sensibilidade de quem se alegra no momento oportuno, mas se impregna de tristeza no instante adequado.

Por conta da aleatoriedade que nos deixa perplexos diante do que consideramos verdadeira inoportunidade, amargamos a prematura e entristecedora perda de um homem que durante a vida comportou-se com um otimismo incentivador de esperanças, expectativas que deixavam de claudicar e retomavam o ímpeto quando recebiam dele uma injeção do ânimo que lhe era característico, levando-o a tudo querer solucionar, ou dar uma explicação plausível e confortadora de quem se lhe apresentava aflito e despertava seu senso pragmático e solidário, inclinação que o transformava num inveterado reanimador, do tipo esbanjador de energia positiva, típica de um construtivista nato, e que agia de forma desinteressada, visando somente externar um comportamento natural e peculiar às almas predestinadas a irradiar positividade que se traduz num monte de coisas boas.

Da convivência que tive com Marizinho, restou-me uma admiração que se baseia em observações que me permitiram constatar a imensurável grandeza de sua estatura espiritual, que era bem maior que a compleição física que ostentava e servia de reflexo que indicava a vultosa magnitude interior. E o impulso que me fez admirá-lo comove-me ao saber que terei que me acostumar com a ausência que de inopino se fez definitiva e somente a saudade a suprirá, servindo como lenitivo que haverá de consolar a mim e àqueles que lhe foram ainda mais íntimos, como os familiares próximos, incluindo-se nesse rol Chicão, meu mano caçula que Marizinho incorporou à lista de pessoas tão achegadas que parecia até haver alguma consangüinidade adicional ao laço afim que os interligava e unia, na condição de concunhados. Estou pesaroso, do jeito que muita gente também está, com desaparecimento do amigo que mesmo convalescente foi diligente e não titubeou em agir em meu socorro, recentemente, quando tive um mal súbito e fui parar numa UTI, indisposição que chegou aos ouvidos dele, que preocupado telefonou para o hospital e recomendou exames que foram feitos e ajudaram a esclarecer o susto que me quedou e graças à colaboração do humanitário gesto logo se debelou.


Por Floriano Camelo.

Jeová Campos demonstra preocupação com a poluição dos rios que receberão as águas da transposição do Rio São Francisco

Preocupação de Jeová

“É preciso que se busque uma solução que resolva o problema do saneamento básico pleno das cidades paraibanas que margeiam os rios que receberão as águas da transposição, pois sem isso não haverá condições dos rios do sertão receberem as águas do São Francisco”. Essa preocupação foi externada pelo deputado estadual, Jeová Campos (PT) durante a sessão desta terça-feira (03), na Assembléia Legislativa (AL). Durante seu discurso, o parlamentar destacou que as obras da transposição do Rio São Francisco, grande bandeira do Governo Lula, estão a todo vapor no sertão paraibano.


Sem condições

Em recente visita ao sertão, Jeová constatou o avanço das obras da transposição, mas também percebeu que diversas cidades que receberão o benefício ainda despejam os esgotos nos rios, tornando suas águas impróprias para consumo humano. “As obras da transposição no sertão estão a todo vapor, mas o Rio Piranhas e o Rio do Peixe ainda não têm condições de receber este projeto grandioso que é a transposição”, afirmou o parlamentar.


Medidas urgentes

Aos poucos parlamentares presentes à sessão, o deputado Jeová Campos discursou e pediu medidas urgentes para que estes rios sejam despoluídos e contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população necessitada daquela região. “Estou aqui transmitindo aos senhores a situação que presenciei. Precisamos de recursos federais para fazermos o saneamento básico pleno das cidades ribeirinhas para que cidades como Sousa, Marizópolis, Pombal entre outras, antes de tudo, tenham boa água para consumo”, finalizou o parlamentar.

Depois do primo Napoleão Suassuna, ex-senador Ney Suassuna também poderá anunciar apoio a José Maranhão nesta quarta-feira

O ex-senador Ney Suassuna (PP) poderá anunciar nesta quarta-feira (04) apoio à reeleição do governador José Maranhão (PMDB). A informação tem sido comentada desde o final de semana, na Paraíba, após o anúncio do apoio ao candidato peemedebista ao Governo do Estado por parte do primo de Ney, Napoleão Suassuna, ex-prefeito de Riacho dos Cavalos.

Napoleão, segundo informação de Walter Santos, foi levado para o encontro com o candidato a governador pela Coligação Paraíba Unida através do deputado estadual Gervásio Filho (PMDB).

Napoleão disse também que, na manhã desta quarta Ney chegará à Paraíba para resolver atividades empresarias, mas aproveitará a oportunidade para se reunir com a cúpula do PP e anunciar seu posicionamento para o pleito, “podendo se recompor com o governador'.

Napoleão informou que tomou a decisão de aderir a Maranhão e se afastar do ex-prefeito e João Pessoa e candidato a governador, Ricardo Coutinho (PSB), motivado pelo fato de Ricardo ter convidado Ney para ser um dos candidatos ao Senado Federal na coligação Uma Nova Paraíba e, um dia depois da convenção, ter voltado atrás, mantendo apoio à candidatura de Efraim Morais (DEM).

O ex-prefeito disse também que comunicou ao governador que irá continuar votando no ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para senador e em Ruy Carneiro (PSDB) para deputado federal. O outro senador será Wilson Santiago (PMDB) e o deputado estadual, Gervásio Filho.

Ainda segundo Napoleão, o governador Maranhão externou que não mantém nenhuma mágoa de Ney, muito menos cultiva relação conflituosa com o ex-senador. Depois da convenção, Ney ainda não conversou com ninguém sobre as eleições estaduais. O Blog pergunta: a cena da foto poderá ser vista novamente?


Do Blog do Carlos Magno, com Wscom

Em Brasília, Vitalzinho lamenta a morte do ex-prefeito de Sousa Marizinho Abrantes

O deputado federal e candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida, Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-Foto) lamentou na tarde desta terça-feira (03), em Brasília, o falecimento do ex-prefeito da cidade de Sousa, Mauro Abrantes Sobrinho. Marizinho Abrantes, como era mais conhecido nos meios políticos, faleceu na manhã desta terça, no Hospital Jayme da Fonte, em Recife-PE, em conseqüência de problemas de saúde.

Vitalzinho lembrou que Marizinho Abrantes, que estava na fila à espera de um transplante, foi prefeito de Sousa no período de 1993 a 1996 e diretor do Hospital Regional de Sousa de 2003 a 2009. Ele era casado com Maria do Socorro Oliveira Abrantes e deixa dois filhos: Rafael Abrantes e Mauro Filho.

Segundo Vitalzinho, Marizinho era uma pessoa bastante querida, pois, como médico, ajudou muito a população. “Marizinho era daqueles que amam a profissão. Eu sou testemunha da dedicação que ele tinha à carreira de médico. Sousa e região sabem dos serviços que Marizinho prestou à comunidade, buscando um atendimento humanitário e igualitário, sem levar em consideração as diferenças entre as pessoas”, disse.

Vitalzinho, que também é médico, afirmou que Marizinho, como político, se destacou em suas ações. “A trajetória de Marizinho como prefeito de Sousa e como Diretor do Hospital Regional da cidade serve de exemplo para muitos. O homem que vivia a saúde também se dedicou a ela como político, trabalhando para que a população tivesse acesso cada vez mais fácil aos serviços de saúde pública”, disse.

Vitalzinho está em Brasília desde a noite desta segunda-feira (02), participando do esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias importantes. Ele retornará à Paraíba nesta quarta-feira à noite.