Prefeitura define atrações para São João e já começa a preparar a realização de novos eventos

O Prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, a programação oficial do São João 2011 no palco do “Estação Folia”, que reunirá bandas e artistas do estilo forró que deverá começar em junho.

Entre as atrações anunciadas, Bandas como Magníficos, Cavalo de Pau, Forro Pegado, Solteirões do Forró, Forro da Pegada, Santana, Forró dos Plays, Petrúcio Amorim, Garotos do Axé, Gilson e Mania, entre outras atrações.
O São João de 2011 este ano será antecipado com a abertura de mais um Forró Fest, que mais uma vez será realizado na Cidade de Sousa.

O Prefeito também informou que a Cidade realizará outros grandes eventos, inclusive a Feira do Coco, que deverá ter artistas consagrados, embora não tenham sido anunciadas pelo chefe do executivo as atrações, comenta-se que nomes como Elba Ramalho, e talvez, Lulu Santos, Skank ou Fábio Jr, entre outros nomes, como Garota Safada e atrações diversas podem pintar em São Gonçalo.

Para o Final de Ano, a Prefeitura realizará o Natal Vivo, e no Réveillon, tudo indica que o frevo vai rolar com um Show do Cantor Moraes Moreira.





Mário Gibson

Vital consegue ampliar repasse do Ministério do Turismo para São João de Patos e de Campina Grande

Uma excelente notícia para quem pretende passar os festejos juninos nas cidades de Patos e Campina Grande, este ano. O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) confirmou nesta quinta-feira (14) que as duas cidades terão suas verbas destinadas pelo Ministério do Turismo para os eventos de São João ampliadas. A informação foi dada pelo Ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, após a audiência em que Vital explicou a necessidade do repasse a mais.

Segundo Vital do Rego, uma portaria exige que o repasse máximo do Ministério do Turismo para as cidades que irão realizar eventos no período junino seja de R$ 300 mil. Entretanto, para casos específicos, havia a possibilidade de este teto ser ultrapassado. “Foi sabendo desta possibilidade que solicitamos a audiência ao Ministro do Turismo e conseguimos este repasse a maior”, afirmou Vital.

Participaram da audiência, além do Senador Vital do Rego, os deputados federais Manuel Júnior, Hugo Mota e Nilda Gondim (todos do PMDB) e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB).

Importâncias - As duas cidades, a pedido do senador paraibano, foram inseridas num critério de excepcionalidade e terão verba superior a R$ 300 mil, do Governo Federal – via Ministério do Turismo – para a realização de seus eventos juninos. “Nós apresentamos os dois projetos, enfocando a grandiosidade dos dois eventos e a importância cultural, econômica e turística de cada um”, ressaltou Vital do Rego.

A partir desta exposição, Vital disse que o Ministro confirmou que as duas cidades terão tratamento diferenciado, através da adoção do tal critério de excepcionalidade. “Diante da negativa do Governo do Estado em apoiar estes dois grandes eventos juninos do Estado, o de Campina Grande e o de Patos, essa ampliação chega em boa hora e significa um alento aos prefeitos Veneziano e Nabor, que estão bastante preocupados com os custos este ano”, disse o Senador.

Entretanto, Vital do Rego voltou a solicitar do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sensibilidade com os eventos de Patos e de Campina Grande. “São dois grandes eventos que atraem turistas e incrementam a economia do Estado. Portanto, devem, obrigatoriamente, ser bem vistos pelo governador”, disse ele.



Ascom

TCE multa prefeita de Conceição por problema de licitação em contrato de festa

Em despacho proferido no dia 7 e publicado no Diário do TCE desta quinta-feira, 14, o Tribunal de Contas do Estado aplicou duas multas, no valor de R$ 1 mil cada, à prefeita de Conceição, Vani Braga (foto), por julgar irregular a inexigibilidade da licitação em apreço referente a dois contratos realizados para promoção de eventos festivos no ano de 2009, conforme apurou a reportagem da Folha.

A prefeita terá 60 dias para recolhimento do dinheiro ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal e ainda comunicar à Receita Federal o valor dos gastos feitos para a realização das festas. O processo licitatório é necessário como forma de garantir a lisura da contratação feita pelo poder público, evitando apadrinhamentos políticos no processo de compra de produtos e serviços, mas nem sempre ela é necessária.

A inexigibilidade de licitação se refere aos casos em que o administrador não tem a faculdade para licitar, em virtude de não haver competição ao objeto a ser contratado, condição imprescindível para um procedimento licitatório.

O TCE recomenda à prefeita conceiçoense “pautar suas ações administrativas sob a estreita observância aos ditames legais, notadamente a Lei de Licitações e Contratos”.



TCE

Pleito do presidente da Câmara de Sousa é atendido pelo Governador Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho, em visita a cidade de Sousa, nesta quarta-feira (13), anunciou como prioridade da sua gestão, em parceria com a prefeitura de Sousa, a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade sorriso. Para o governador, é inadmissível que os moradores de Sousa não tenham o direito de tirar um documento de identidade na sua cidade natal. Esse pleito foi feito no mês passado, mais precisamente no dia 23, quando o Presidente da Câmara Municipal de Sousa Vereador Adilmar Cacá de Sá Gadelha esteve na capital do Estado quando de seu encontro com o então Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, ocasião em que entregou em mãos do mesmo uma velha reivindicação que aponta para a instalação da Casa da Cidadania em Sousa.

A finalidade da Casa da Cidadania é congregar em um só local o atendimento ao público que deseje a confecção de documentos a exemplo de RG, CPF, Carteira de Trabalho, habilitação, foto 3x4, etc. De modo a evitar incomodo com o deslocamento dos interessados a vários lugares.

Sousa recebeu com muita alegria essa informação, pois se refere a um enorme benefício a toda a população, refletindo também os esforços de políticos locais que se interessam na busca por ações governamentais e serviços. O presidente Cacá Gadelha se mostrou entusiasmado com a confirmação do governador em trazer para sua cidade a Casa da Cidadania.




Ascom Câmara Municipal de Sousa

Secretário de Saúde do Estado Reúne-se Com os Prefeitos do Pólo de Sousa

Na manhã desta quinta-feira (14/04), no auditório do SEBRAE, o Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Waldson Dias de Souza, esteve reunido com os prefeitos dos municípios que integram o pólo de Sousa, com a finalidade de elaborar políticas públicas na área de saúde, bem como analisar as demandas de cada município no tocante a assistência clínica de pequena, média e alta complexidade.

Participaram da reunião o Prefeito do Município de Sousa, Fábio Tyrone, o Prefeito de Aparecida, Deusimar Pires , o Prefeito de São José da Lagoa Tapada, Neto de Coraci, o Prefeito de Vieirópolis, Marcos Pereira, o Prefeito de São Francisco, José Rofrants, o Prefeito de Nazarezinho, Junior Braga, além dos secretários de saúde dos municípios de Santa Cruz e Lastro.

Durante a reunião o Secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, destacou a importância de integrar os municípios da região de Sousa para melhor assistência à saúde pública.

“Devemos identificar as demandas de cada município, para que assim a gente possa elaborar a estruturação na rede de saúde pública, incentivando a regionalização na assistência clinica, sem que os municípios percam sua autonomia local, já que o Governo Estadual tem a meta que entre o período de 2012 a 2015 os paraibanos tenham acesso assistência a saúde plena”. Declarou Waldson Dias.
Na ocasião o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, avaliou os planos do Governo do Estado em prol da saúde, em especial na cidade de Sousa, e ressaltou as ações que a Prefeitura de Sousa realizou e vem realizando nas políticas de saúde no município.

“A exemplo do Estado - também encontramos a saúde do nosso município em caráter precário, postos de saúde fechados, falta de profissionais, falta de medicação, assistência a saúde bucal quase inexistente, a frota de veículos e ambulâncias insuficientes, desorganização na Casa de Sousa, mas aos poucos mudamos esta triste realidade, reformamos todos os as Unidades de Saúde da Família, melhoramos muito assistência a saúde bucal, entregamos o medicamento em casa para os cardíacos e hipertensos, construímos dois Centros de Reabilitação: da Pessoa Cardíaca e da Pessoa com Câncer, estamos construindo um Hospital em São Gonçalo e um Hospital materno-geriátrico onde funcionava o antigo Pronto Socorro, ainda adquirimos dezenas de veículos para melhor assistência e qualificamos os profissionais da rede de saúde, no entanto, precisamos da parceria do Governo do Estado para intensificar mais os nossos objetivos, em contrapartida, o Estado desafogará no atendimento, principalmente no Hospital Regional de Sousa, e queremos que de Pombal a Cajazeiras tenhamos uma estrutura viável no atendimento de casos de média complexidade, para que não haja necessidade de encaminhar para grandes centros, a exemplo de João Pessoa”.

A Secretaria de Saúde do Estado tem a intenção de manter constantes reuniões com as Regionais de Saúde, debatendo e ouvindo as demandas, que serão analisadas no aspecto técnico para solucionar os diversos problemas identificados.

É prioridade do Governo do Estado proporcionar o bem-estar de todos os sousenses e a saúde de qualidade é responsabilidades de todos os entes da federação, por isso Administração Municipal é parceira das ações que venham fortalecer o desenvolvimento de nosso Município.




Ascom Sousa

Ex-prefeito de Lastro é condenado a 2 anos de detenção por não cumprir ordem judicial

A Juíza da 2ª Vara da Comarca de Sousa, Drª Maria dos Remédios Pedrosa Sarmento condenou a 2 anos de detenção, por crime de desobediência, nas penas combinadas ao Art. 1º, Inciso XIV – do Decreto de Lei de Nº 201/67, o ex-prefeito da Cidade de Lastro, Erasmo Quintino de Abrantes Filho.

Consta nos autos da Ação Penal – 037.2005.001.905-0, que no ano de 2004, o então prefeito, Erasmo Filho, deixou de cumprir uma determinação judicial, oriundo de um mandado de segurança concedido pelo juiz da 5ª Vara da Comarca de Sousa determinando que o gestor municipal procedesse em 48 horas o pagamento da Servidora, Maria Jose Abrantes Sarmento, referente aos seus vencimentos do mês de fevereiro do ano de 2004 da Prefeitura. Na ocasião o próprio prefeito tomou conhecimento da decisão e mesmo assim não cumpriu a ordem judicial, tendo a servidora no dia 06 de abril do mesmo ano, procurado mais uma vez a justiça para informar que a decisão não teria sido obedecida pelo chefe do executivo.

Diante da situação, a justiça abriu uma apuração dos fatos, e após 7 anos, saiu então a sentença judicial. Como o ex-prefeito, mesmo respondendo a vários outros processos que ainda não transitaram em julgado é considerado como primário, foi concedido à substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos.

Erasmo Quintino de Abrantes Filho terá que trocar a pena de detenção por duas restritivas de direito, que equivale a 10 salários mínimos para a entidade Família Teresiana e a segunda de 50 dias multa calculados na base de 1/30 (um trinta avos) o dia multa.




Mário Gibson

Governador inspeciona início das obras da estrada Lastro-Sousa

O governador Ricardo Coutinho inspecionou na tarde desta quarta-feira (13) as obras de pavimentação da PB-383, numa extensão de 28 quilômetros. A estrada liga as cidades de Sousa e Lastro, no Sertão paraibano e sua pavimentação era um sonho da população da região que durava mais de 40 anos. O governador Ricardo Coutinho foi saudado pelo prefeito de Lastro José Vivaldo Diniz e dezenas de populares, além de lideranças locais.

O prefeito agradeceu pela obra que vai trazer o desenvolvimento à região, servindo inclusive ao intercâmbio comercial com municípios do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que o impacto financeiro e econômico da pavimentação da rodovia para o município será grande. Vai desenvolver o comércio, trazer mais segurança e conforto aos usuários. Lastro fica a 456,1 quilômetros de João Pessoa e limita-se com o Rio Grande do Norte e com os municípios paraibanos de Sousa, Santa Cruz e Vieirópolis.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, disse que os pleitos de Sousa e da região estão sendo atendidos como a conclusão da torre da catedral, a construção de rodovias e casas da primeira etapa do conjunto Antônio Mariz. Para ele, isso mostra o compromisso do Governo com a melhoria da qualidade de vida da população do Sertão do Estado.

O deputado Lindolfo Pires destacou que essa primeira visita do governador anunciando obras e ações demonstram a prioridade que o Governo vem tratando a região, a exemplo da rodovia entre Sousa e Lastro. “As duas cidades ficaram esquecidas. Mas, agora percebemos que as obras vão chegar”, completou.

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, ressaltou que a PB-383 é uma das mais importantes do Sertão e a pavimentação era esperada há décadas. Ele destacou que em breve o governador novas ordens de serviços de pavimentação ou restauração de rodovias.

A estrada Lastro-Sousa, de acordo com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, tem o valor da obra na ordem de R$ 7,5 milhões, já assegurados e liberados pela Corporação Andina de Fomento (CAF). Outras obras de rodovias estaduais serão retomadas ainda neste mês de abril, dentro do programa “Caminhos da Paraíba”, com ordens de serviço a serem assinadas pelo governador Ricardo Coutinho, revelou Carlos Pereira. O término das obras retomadas nesta quarta-feira (13) está previsto para o mês de agosto próximo.




SECOM

Ricardo Coutinho inspeciona retomada das obras da igreja N. S. dos Remédios, em Sousa

Com investimentos de R$ 1,4 milhão, o Governo do Estado projeta concluir até o final do ano as obras de reconstrução de uma das torres e parte do teto da Igreja matriz Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Sousa. O governador Ricardo Coutinho visitou na tarde desta quarta-feira (13) as obras que foram retomadas.

O governador afirmou que a conclusão das obras na igreja é uma das prioridades do Governo e que sua ida ao local foi uma visita de trabalho. “Nós vamos acelerar as obras de recuperação da torre da igreja e talvez até setembro ela esteja pronta e sendo novamente frequentada pelos fiéis e servindo à cidade de Sousa”, destacou.

O padre Francisco Milton Alexandre, pároco da igreja Nossa Senhora dos Remédios, acompanhou a visita do governador e comitiva. Ele afirmou que cerca de 75% dos trabalhos estão concluídos. A igreja está sendo recuperada sob a supervisão da


O secretário de Infraestrutura, Efraim Morais, também esteve presente na visita
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) e do Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraiba (Iphaep). A torre desabou no dia 29 de abril de 2007, devido a fortes chuvas. A igreja teve sua construção concluída no ano de 1812 e é uma das mais belas do Sertão paraibano.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, o superintendente da Suplan, Orlando Soares, o superintendente do DER, Carlos Pereira, o deputado estadual Lindolfo Pires, dentre outras lideranças da região, acompanharam a visita do governador às obras da igreja.



SECOM

Governador anuncia em Sousa construção da Rodovia da Produção

O governador Ricardo Coutinho, em visita a cidade de Sousa, no Sertão paraibano, nesta quarta-feira (13), anunciou como prioridade da sua gestão a licitação para o início da obras da Rodovia da Produção, que liga Sousa ao Distrito de São Gonçalo. A rodovia terá uma extensão de 15 quilômetros e está orçada em R$ 13,5 milhões.

A solenidade realizada no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) marcou o anúncio e o início de obras importantes para a região de Sousa. Na área de estradas, o governador assinou Ordem de Serviço para a retomada das obras de asfaltamento dos 28 quilômetros da rodovia PB-383, que liga o município de Sousa a Lastro.

Ele anunciou para o segundo semestre do ano a construção da PB-387, entre o município de Vieirópolis e Sousa. As duas obras estão orçadas em mais de R$ 13 milhões e fazem parte do programa de construção e recuperação de estradas “Caminhos da Paraíba”, que contará com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF).

Lastro – Após a solenidade, o governador foi até o município de Lastro ver pessoalmente as condições da PB-383, cuja estrada de barro dificulta o acesso tanto para Sousa quanto para o Rio Grande do Norte. No município, o governador foi recebido pelo prefeito do Lastro, José Vivaldo Diniz, e pela população.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que é uma prioridade do seu governo e espera o mais rápido possível voltar a Sousa para dar a Ordem de Serviço da Rodovia da Produção porque compreende a potencialidade da região no agronegócio, agricultura familiar e pequenas indústrias que poderão ter a sua produção escoada de forma rápida e segura, além de contribuir com o aquecimento da economia.

Outra ação que irá estimular a produção será o programa de Compra Direta aos produtores da agricultura familiar da região para a merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Já finalizamos os estudos técnicos e o projeto está sendo concluído. Vamos economizar cada centavo para iniciarmos a licitação e concluir a Rodovia da Produção e fortalecermos o programa”, completou o governador.

Educação – O governador anunciou também que uma das 20 escolas técnicas estaduais criadas pelo Estado uma será instalada no município de Sousa. Dentro desse contexto, o governador assinou a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação com a construção das Escolas estaduais Júlio Sarmento, no valor de R$ 547 mil, e José de Paiva Gadelha, no valor de R$ 333 mil. As escolas ganharão laboratórios de informática, biologia, química, física, matemática, processamento de alimentos.

Sousa também será um dos 12 municípios beneficiados com cursos Pré-Vestibulares para os alunos concluintes do ensino médio. De acordo com o governador o programa possibilitará a partir de junho beneficiar que 20 mil filhos do povo cheguem à universidade e construam um futuro melhor.

Na área social, o governador também ressaltou as ações de inclusão social com o projeto de Lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa isentando o IPVA e as taxas estaduais das motos com até 150 cilindradas e a carteira de Habilitação Social, destinadas aos trabalhadores de baixa renda que conduzem veículos. De acordo com o governador o objetivo da carteira é formar motoristas, inclusive beneficiários do Bolsa Família, que poderão tirar uma carteira profissional e atuarem como motorista.

Casa da Cidadania – O governo do Estado em parceria com a prefeitura de Sousa também garantiu a instalação de uma Casa da Cidadania em Sousa. Para o governador, é inadmissível que os moradores de Sousa não tenham o direito de tirar um documento de identidade na sua cidade natal. As audiências populares do Orçamento Democrático terão início no município de Sousa, no dia 29 de abril, abrando um ciclo que passará por 14 regiões.



SECOM

Em Sousa: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Reúne-se com os Associados da URAC

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, esteve na manhã desta quarta-feira (13/04) reunido com os representantes que integram a União Regional das Associações Comunitárias em Sousa (URAC), na sede da própria associação, debatendo a importância de reúnir-se constantemente com as Associações Comunitárias, tendo a finalidade de conhecer as potencialidades de cada comunidade rural do município, para melhor planejar as políticas estratégicas para agricultura sustentável.

Na ocasião os representantes da URAC apresentaram várias propostas ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, bem como avaliaram positivamente a fácil acessibilidade que hoje a URAC tem com a Prefeitura de Sousa.

“Facilita muito o bom relacionamento que temos hoje com a Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, podemos ter uma agenda perene para deliberar nossos objetivos”. Declarou o líder comunitário, Ailton Lima.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, ressaltou que sempre manterá reuniões com as Associações Comunitárias, por ser um mecanismo mais democrático para realizar as políticas públicas.

“Avalio como necessário ouvir os anseios de cada comunidade, pois entendemos que cada região, cada bairro e cada comunidade rural persistem na sua realidade e suas potencialidades, ou seja, temos que identificar cada realidade para que possamos executar melhor os objetivos da Administração Pública Municipal”.

A Prefeitura de Sousa compreende que somente através do bom relacionamento com as instituições, sindicatos e associações poderá atingir as metas da administração, que é proporcionar mais qualidade de vida aos sousenses.



Ascom Sousa