CAGEPA já pode contratar concursados na Paraíba

19/05/2009.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde tramitava o proceso referente à suspensão do concurso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), decidiu, por unanimidade, que o julgamento do litígio não é de competência da Justiça Federal. A decisão derrubou a liminar que suspendia a contratação dos aprovados pela Cagepa.

Segundo o diretor presidente da Companhia, Edísio Souto, o órgão está pronto para iniciar as contratações. “Estamos apenas aguardando orientação dos nossos advogados para darmos seguimento ao processo que apontará, inclusive, o quantitativo a ser contratado. As contratações ocorrerão levando-se em consideração a carência e a necessidade da empresa”, disse o presidente. Ele ainda acrescentou que, considerando a insuficiência de recursos, não haverá contratação em massa; elas serão paulatinas.

O processo de seleção para cargos na Cagepa foi suspenso após a decisão do TRF em um recurso interposto por candidatos supostamente prejudicados. Contra esta decisão, a Cagepa interpôs um recurso no próprio TRF demonstrando a incompetência da Justiça Federal para análise da matéria. Segundo o assessor jurídico da Cagepa, Írio Dantas, “os membros do TRF, inclusive o próprio relator, acolheram os argumentos da Cagepa e do Ministério Público Federal, julgando a Justiça Federal incompetente para decidir a questão”.

O concurso da Cagepa foi realizado em outubro de 2008, com 77 mil inscritos. Destes, 3.581 foram aprovados.


Cagepa

Senador Efraim rebate denuncias da Veja e recebe apoio de vários senadores

19/05/2009.
Com um discurso contundente, amparado em provas exibidas da tribuna do Senado, o senador paraibano Efraim Morais (Dem-PB) tentou rechaçar, ponto por ponto, as denúncias contra ele assacadas pela revista Veja, de circulação nacional, em sua mais recente edição.

O discurso foi proferido na tarde desta terça-feira (19). Efraim Morais chorou na tribuna exatamente no momento em que exibia certidões emitidas hoje pelo Tribunal de Contas e outros órgãos competentes, isentando-o de dívidas e irregularidades. "Não sei por que e a quem interessa tudo isso contra este senador", declarou o parlamentar.

Efraim Morais começou afirmando que no Senado está havendo uma inversão no princípio universal do Direito: o de que o ônus da prova é de quem acusa: "As denúncias são jogadas ao vento e cabe a nós sairmos em busca de provar a nossa inocência", acrescentou.

O senador disse que está sendo vítima de "acusações absolutamente improcedentes", de forma que a revista Veja tenta vincular a sua pessoa a tudo que é irregularidade, mas não apresenta uma prova sequer.

Sobre os cabos eleitorais que o senador teria contratato para a Secretaria do Senado mas trabalhando na Paraíba, Efraim Morais disse que não são "fantasmas", como disse a revista Veja, porque são paraibanos idôneos, que têm nome, endereço e telefone.

Afirmou que a contratação está amparada em ato de 6 de março de 1997, baixado pelo então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhaes. E acrescentou que, assim como ele, todos os outros senadores fazem a mesma coisa. E frisou: "Se a lei está errada, senador José Sarney, vamos mudá-la. Mas não cometí crime nenhum".

Ao contrário do que disse a revista Veja, segundo Efraim Morais, todo o patrimônio do parlaemntar, à exceção de um apartamento em que ele mora em João Pessoa, foi construido antes de sua passagem pela Primeira-Secretaria do Senado.

Neste momento do discurso, Efraim Morais exibiu da tribuna as plantas das casas que possuiu. Engenheiro, o próprio Efraim as construiu e não as comprou, como afirmou à revista. A primeira casa que ele construiu o fez com empréstimo da Caixa Econômica Federal, em 1983.

O parlamentar aproveitou para apresentar o habite-se das duas casas provando que antes de ocupar o cargo de primeiro-secretário do Senado já havia morado nelas.

O senador paraibano recebeu quatro apartes de colegas do seu partido, à exceção do senador Cícero Lucena, que é do PSDB, mas aliado dele na política da Paraíba.

Cicero deu o testemunho: "Pessoalmente conheço a historia do seu apartamento, desde o principio da construção, como a venda e aquisição do outro. Conheço a história da construção de sua casa". E lembrou de uma fazenda herança da mãe do senador, que ganhou como presente de casamento".


Wellington Farias

Prefeito de Cajazeiras anuncia que Operação Tapa Buracos só será iniciada após o termino do período chuvoso

19/05/2009.
As chuvas caídas nos periodo invernoso em Cajazeiras, deixaram várias ruas, praticamente intráfegaveis, causando transtornos aos moradores e prejuízos aos proprietários de veículos.

Conforme o prefeito Léo Abreu, tão logo cesse as chuvas, a operação "tapa buracos" deverá ser iniciada em todas as ruas da cidade devolvendo a população a trafegabilidade. Léo confirmou, que a operação tapa buraco será efetuada nas ruas asfaltadas, calçadas e de terra.

O chefe do executivo ainda confirmou que até a próxima semana a limpeza urbana será restabelecida completamente, pois conforme Léo, tudo se normalizará com a conclusão do chamamento dos servidores aprovados no processo seletivo realizado pela prefeitura municipal.

As obras de recuperação das ruas de Cajazeiras, serão realizadas com recursos próprios da prefeitura.

Diario do Sertão

André Gadelha e Fabio Tyrone vão participar de uma nova disputa. No voto venceu Tyrone e quem vai ganhar na Justiça

19/05/2009.
A Justiça Eleitoral da Comarca de Sousa está prestes a iniciar as instruções de cinco Ações Eleitorais que tramitam no Cartório Eleitoral da 63ª zona, ao todo são quatro AIJES (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) e uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), sendo que em quatro delas o investigado serão o prefeito eleito Fabio Tyrone e a sua vice Joanna Estrela, já o candidato derrotado André Gadelha e o seu vice Avanir Ponce além do ex-prefeito Salomão Gadelha, serão investigados apenas em uma delas.

Todas as Ações ainda aguardam datas para as audiências de instruções, já que existe a averbação de suspeição da Promotora Eleitoral oficiante entre outras diligencias, como citações e cumprimento de cartas precatórias.

Os Processos são os seguintes:
AIJE - 20/2008, autuado em 24/09/2008;
AIJE - 30/2008, autuado em 22/10/2008;
AIJE - 35/2008, autuado em 16/12/2008;
AIME – 02/2009, autuado em 07/01/2009, todas contra Tyrone e Joanna;

E ainda, a AIJE36-2008, autuado em 18/12/2008, esta movida pelos eleitos contra os derrotados André e Avanir.

De acordo ainda com as informações, a promotora a ser designada para atuar nos processos deverá ser definida ainda este mês de maio e a previsão é que as primeiras audiências comecem já a partir de junho deste ano.

Os advogados de Gadelha dizem que é questão de tempo à assunção ao cargo de prefeito através de decisão judicial no âmbito da justiça eleitoral e por isso tentam acelerar os julgamentos na justiça local. Já os advogados do prefeito garantem que as provas são frágeis e que se alguém cometeu algum ilícito, estes foram os derrotados, pois foram os únicos que tiveram problemas tanto com a policia como com a justiça, para tanto, basta verificar as ocorrências policias desde que se iniciou o pleito de 2008.

Outro fato questionado pelo peemedebista André Gadelha, se refere a prestação de contas dos eleitos, segundo os advogados denunciantes, até pessoas que aparecem na relação de carentes que receberam doações da assembléia legislativa estão na prestação de contas de Fabio como doadores. Por outro lado, os advogados dos denunciados Prefeito e Vice de Sousa, questionam, se existe algum problema na prestação das contas, como é que se explica a Diplomação e posse dos eleitos, pois a própria justiça, não permite a Diplomação e Posse sem que a devida prestação de contas esteja regular e a própria justiça eleitoral já julgou regular a prestação de contas dos eleitos.

No final das contas, resta aguardar a decisão da justiça e esperar o resultado dessa nova disputa envolvendo Andrezão e Tyrone, na Urna, Fabio venceu com 121 votos de maioria, agora resta saber quem será o vitorioso no Tapetão, já que nos tempos de hoje não basta apenas vencer no voto é preciso também ser bom na justiça.


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Representação Eleitoral contra Prefeito de Aparecida esta na fase de alegações finais

20/05/2009.
O processo de nº. 03/2008, ajuizada em 25 de julho de 2008 referente a uma Representação Eleitoral já se encontra na fase final, tanto os advogado das partes, como o Ministério Público já entregaram os seus pareceres e o processo aguarda apenas sentença do juiz eleitoral.

Como não poderia ser diferente, os advogados da Coligação “Aparecida Livre e Respeitada” opinaram pelo afastamento dos eleitos no cargo, já os advogados do prefeito Deusimar e do vice Antonio da Viúva apresentaram as suas contestações pela improcedência do pedido o que também foi seguido no parecer da promotora eleitoral que opinou também pela improcedência da denuncia contra os eleitos, porem solicitou a retirada de cópias dos autos para apurar uma possível ato de Improbidade Administrativa referente ao fato atribuído ao ex-prefeito Julio César. A decisão em sentença do juiz da 63ª Zona pode sair a qualquer momento e seja qual for a decisão cabe recurso para ambas as partes.

Outras duas Ações ainda tramitam contra o prefeito e o vice de Aparecida, uma delas uma AIME esta com audiência marcada para o dia 03 de junho, a outra aguarda a designação de uma nova audiência.

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Justiça realiza audiência de mais uma ação eleitoral em Vieirópolis

19/05/2009.
Ontem segunda-feira dia 18 de maio foi realizada a primeira audiência para oitiva de testemunhas da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida pela oposição vieiropolense contra o prefeito Marcos Pereira e o seu vice Antônio de Braga.

Segundo informações o processo que tramita em segredo de justiça foi iniciado por volta de 11 horas e terminou por volta das 18h30min, do qual cerca de 7 pessoas foram interrogadas pelo juiz eleitoral Henrique Jacome de Figueiredo e a promotora eleitoral Maricely Fernandes Vieira. Acompanharam os interrogatórios os advogados Fabrício Abrantes que compõe a banca dos denunciantes e os advogados Egberto Guedes e Dr. Chiquinho que patrocinam a defesa dos eleitos.

Das 3 pessoas apresentadas pelos Derrotados, apenas uma foi ouvida como Testemunha e mesmo assim sob suspeita, já que existe informações que esta pessoa já teria atuado com testemunha em um outro processo judicial eleitoral em uma outra eleição.

Agora o juiz eleitoral irá analisar juntamente com o ministério publico eleitoral alguns pedidos de diligencias solicitados nos autos e a oitiva de algumas testemunhas referidas na audiência de ontem, do qual a possibilidades da ex-secretaria Lurdinha ser procurada para prestar esclarecimentos sobre o tal cheque, já que foi citada por uma das pessoas ouvidas ontem no fórum eleitoral de Sousa.

Já nesta quarta-feira dia 20 de maio, os situacionistas e oposicionistas voltaram a se encontrar em mais uma audiência, desta feita dando continuidade às investigações da AIJE, do qual esta previsto a oitiva de outras três testemunhas.

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Maranhão busca apoio do PPS para garantir maioria na Assembleia

19/05/2009.
O Partido Popular Social (PPS) deverá convocar reunião extraordinária do seu diretório estadual nas próximas horas para mudar sua decisão tomada em março e deliberar sobre o apoio incondicional ao Maranhão III, que passaria a contar na Assembléia Legislativa com os dois votos da legenda (deputados Nivaldo Manoel e Socorro Marques), conquistando assim maioria simples no colegiado.

A PALAVRA apurou que a decisão já estaria praticamente sacramentada, implicando nesse caso o "desembarque" total da legenda à provável candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, ao Governo do Estado em 2010. Com isso, o presidente estadual, José Bernardino, entregará o cargo que exerce no primeiro escalão do Governo de Ricardo Coutinho.

Em Campina Grande, o PPS apóia o Governo Veneziano Vital do Rego (PMDB), contando inclusive com o seu presidente, Robson Dutra, titulando a Secretaria de Ação Social. Robson é um dos mais ardorosos defensores de que o PPS reveja a decisão de apoio ao novo Governo, e não tem sido voz isolada, contando agora com os dois representantes da legenda na Assembléia Legislativa.

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