Comandante do PM pede que folião não use mascara fora da festa

O comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, fez um apelo inusitado nesta sexta-feira (17) aos foliões que pretendem brincar o Carnaval no Estado.

O militar recomendou que o cidadão evitasse usar máscara antes de chegar ao local onde pretende participar da folia.

Segundo Euller chaves, as orientações tem como objetivo evitar que a Polícia se confunda em qualquer eventualidade.

“Para que a Polícia não tenha o desprazer de cometer nenhum engano”, disse.




MaisPB

Cícero Lucena envia nota rebatendo denúncia de funcionária fantasma em gabinete

A assessoria de imprensa do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano e primeiro-secretário do Senado Federal, enviou nota rebatendo denúncias de O Globo apontando existência de funcionária fantasma em seu gabinete.


A nota abaixo:


NOTA


Sobre a notícia publicada hoje (16), no Jornal O Globo, cujo título “Senador Cícero Lucena tem assessora fantasma no gabinete”, cabe esclarecer o seguinte:

1) O gabinete do senador Cícero Lucena não possui servidor fantasma;

2) A assessoria informou ao Jornal que a servidora, Jacquelyne de Lucena Aguiar, não possui freqüência. Suas faltas não foram abonadas pela chefia e, conseqüentemente, não recebe salário;

3) O gabinete parlamentar vai formalizar processo de demissão da servidora.



Assessoria

O Globo: Senador Cícero Lucena tem assessora fantasma no gabinete

Em sua edição desta quinta-feira, 16, o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, traz matéria assinada por Chico Góes revelando que o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) emprega desde junho do ano passado uma funcionária que não aparece para trabalhar praticamente desde que foi nomeada.


Veja a matéria, na íntegra:

O gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, emprega desde junho do ano passado uma funcionária que não aparece para trabalhar praticamente desde que foi nomeada.

A assessoria do senador confirmou que ela não vai ao trabalho, e informou que abrirá um processo interno para a demissão da servidora.

Na edição desta quinta-feira, O GLOBO revelou que o senador Gim Argello (PTB-DF) emprega em seu gabinete seu próprio contador, que é sócio da Capcon Contabilidade. Em 2009, o Senado viveu uma crise política depois que foi revelado que diversos senadores empregavam parentes e funcionários fantasmas.

Lucena nomeou Jacquelyne de Lucena Aguiar, empresária e sócia de uma rádio em Guarabira, no interior da Paraíba, em 22 de junho do ano passado. Ela ocupa um cargo comissionado de assistente parlamentar, com salário de R$ 2.042 mensais.

A nomeação da empresária foi quase um presente de casamento. Ela se casou no dia 25 do mesmo mês com o espanhol Isaac Perez. A cerimônia foi um acontecimento relevante na vida social da cidade.

Vários políticos foram prestigiar o casal, incluindo o próprio senador e a mulher dele, Lauremília, que foi vice-governadora da Paraíba e ex-prefeita de Guarabira, o ex-governador Roberto Paulino e deputados.

Jacquelyne é filha do empresário João Rafael de Aguiar, que tem empreendimentos na região de Guarabira e é o segundo suplente de Cícero Lucena no Senado.

Leia mais em Senador Cícero Lucena tem assessora fantasma no gabinete

Sobre a matéria publicada pelo jornal 0 Globo, a assessoria do senador Cícero Lucena distribuiu a seguinte:



NOTA


Sobre a notícia publicada hoje (16), no Jornal O Globo, cujo título “Senador Cícero Lucena tem assessora fantasma no gabinete”, cabe esclarecer o seguinte:

1) O gabinete do senador Cícero Lucena não possui servidor fantasma;

2) A assessoria informou ao Jornal que a servidora, Jacquelyne de Lucena Aguiar, não possui freqüência. Suas faltas não foram abonadas pela chefia e, conseqüentemente, não recebe salário;

3) O gabinete parlamentar vai formalizar processo de demissão da servidora.



Assessoria de Imprensa / Gabinete do Senador Cícero Lucena

Brasília, 16 de fevereiro de 2012




Globo.com
PBHoje

Saiba previsão do tempo para feriado de carnaval

O feriado de carnaval será de calor e com previsão de chuvas para toda Paraíba. O aumento da nebulosidade pode causar chuvas significativas no fim de semana, podendo chover uma quantia superior a 30 mm, mais do que o dobro do acumulado durante este mês em João Pessoa.

No Carnaval, a temperatura máxima deve atingir até 36ºC no sertão e a mínima deve ser de 17ºC no cariri e agreste do Estado. Os prognósticos são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

O aumento da nebulosidade no Estado está relacionado ao fenômeno do vórtice ciclônico, segundo explicou o chefe da seção de Previsão do Tempo do Inmet, Ednaldo Correia. “A nebulosidade crescente indica que pode chover no Carnaval em alguns pontos da Paraíba e, entre o sábado e o domingo, num destes pontos pode ocorrer chuva intensa, possivelmente superior a 30 mm. É apenas um prognóstico baseado na atuação do vórtice ciclônico, que traz umidade dos altos níveis da troposfera para a superfície, e que age próximo ao litoral da região Nordeste nesta época do ano”, esclareceu.

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas podem ocorrer especialmente nas regiões do sertão e cariri. “Normalmente, este é o período de chuva para o sertão, cariri e curimataú, ou seja, de fevereiro a maio. Então, no Carnaval, pode chover especialmente nestes locais, mas também pode ocorrer precipitação em outras regiões do Estado”, afirmou.

Apesar da possibilidade de chuva durante o feriado, os foliões não estarão livres do calor. De acordo com Ednaldo Correia, a nebulosidade impede que os raios de sol não retornem para a atmosfera e, por isso, as chuvas não vão esfriar o clima. “Não vai chover o dia todo e, além disso, o sol ficará por cima da nebulosidade, não havendo, assim, o retorno da radiação. Então, a sensação térmica será de abafo, mesmo que chova”, afirmou.




Felipe Silveira, com Jornal Correio da Paraíba

Prefeitura de Sousa Inicia Pagamento de Fevereiro Hoje: Confira a Tabela

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone anunciou que o início do pagamento dos servidores do município será a partir de hoje sexta-feira (17/02) com o pagamento dos aposentados e pensionistas, o restante dos servidores receberão na terça-feira dia 29.

De acordo com o Secretário de Finanças, Júnior César, o pagamento dos aposentados e pensionistas estará disponível a partir do 12h00 (meio dia) nas agências bancárias.

Através do equilíbrio financeiro e fiscal adotado pela Prefeitura de Sousa torna-se possível pagar os servidores municipais, respeitando sempre à boa aplicabilidade dos recursos públicos.

“Nossa gestão tem o compromisso de pagar os salários dos servidores, pois desde o inicio da administração priorizamos efetuação do pagamento sempre dentro do mês trabalhado e por muitas vezes de forma antecipada. Isso demonstra o nosso respeito e a nossa gratidão pelo funcionalismo, responsável pela excelente operacionalidade da administração”. Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Esssa será a 38ª vez consecutiva que os servidores receberão dentro do mês trabalhado nesta atual administração o fato é algo inédito na história político-administraiva de Sousa.



Ascom Sousa

Lei da Ficha Limpa é aprovada no STF e vale para as eleições de 2012

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) deve ser legitimada para as eleições de 2012 nesta quarta-feira (16). Até o momento, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram pela aplicação das novas regras de inelegibilidade para as próximas eleições. A expectativa é que a análise de constitucionalidade da lei seja encerada ainda hoje.

Interrompida ontem (15), a sessão foi retomada na tarde de hoje com o voto do ministro Ricardo Lewanwdowski. Também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua posição já era conhecida. E ele reafirmou sua posição dada anteriormente. “É uma lei que me pareceu extremamente razoável porque ela traz mecanismos que permitem, na eventualidade de uma injustiça, que ela seja prontamente reparada”, afirmou.

Em jogo, estão as principais inovações trazidas pela ficha limpa à legislação eleitoral. Pela norma, casos ocorridos antes da sanção da lei podem resultar em inelegibilidade. E candidatos com condenações judiciais por órgãos colegiados terão o registro negado. Pela norma anterior, somente com o trânsito em julgado é que uma pessoa ficaria inelegível.

Ao votar, Lewandowski lembrou que o projeto que gerou a Lei Complementar 135/10 foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas. Também foi sancionada sem vetos pelo então presidente Lula. Para Lewandowski, a discussão da ficha limpa coloca frente a frente dois valores previstos na Constituição. Um é o direito individual de participação política, o outro da coletividade ter mecanismos para estabelecer parâmetros para a escolha de candidatos.

Depois dele, votou o ministro Carlos Ayres Britto. Assim como Lewandowski, ele já tinha se colocado a favor da lei, quando a norma foi analisada pela corte nos últimos dois anos. Para ele, a Constituição brasileira deveria ser mais dura no combate à corrupção “por conta da nossa história”, Citando o ex-deputado Ulysses Guimarães, ele disse que “a corrupção é o cupim da República”. “Nossa tradição é péssima em respeito ao erário”, disse.

A posição de Lewandowski e de Ayres Britto se alinha às de Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os três votaram pela aplicação sem reparos da Lei da Ficha Limpa. Já Luiz Fux e Cármen Lúcia entendem que deve haver ajustes na aplicação da norma para aqueles que foram condenados nos casos previstos pela alínea E da norma.



Marcos Alfredo

Tribunal suspende regime especial nos Juizados Especiais da comarca de Sousa

Foi suspenso, nesta quinta-feira (16), o regime de jurisdição conjunta nos 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa que seria realizado no período de 13 de fevereiro a 30 de março. A Resolução nº 6 do Tribunal Pleno, suspendendo o esforço concentrado, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça.

Ao assinar o ato, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, levou em consideração a impossibilidade de manutenção, no atual momento, das atividades normais da prestação jurisdicional.

O regime especial seria realizado no prédio onde funciona a Faculdade de Direito, rua Sinfrônio Nazaré, bairro Estreito, em virtude da interdição do Fórum “Dr José Mariz”, por causa das avarias na estrutura física do prédio, que se agravaram em razão das chuvas caídas naquela região, daí a necessidade da restauração urgente.

Por unanimidade, o esforço concentrado foi aprovado pelos membros do Conselho da Magistratura, no último dia três. Ao apresentar a proposta de resolução, o desembargador-presidente ressaltou o acúmulo de processos nos juizados especiais. Ele, também, considerou o atendimento às metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando o direito fundamental do jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da CF.



Ascom TJPB

Johnson Abrantes diz que Carlos Antônio está livre do Ficha Limpa

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde-noite desta quinta feira (16) quando por 7 votos a 4 o projeto Ficha Limpa foi considerado constitucional tendo validade já para as eleições deste ano, movimentou os bastidores da política de todo Brasil e em Cajazeiras não foi diferente.

O grupo de situação aposta que a Lei possa atingir o ex-prefeito Carlos Antônio, tornando-o inelegível para as eleições municipais de outubro. Já para o advogado Johnson Abrantes, não existe nenhuma condenação na justiça federal contra o ex-prefeito. “Não tem nada que impeça a pré-candidatura de Carlos Antonio a prefeito no pleito de Outubro de2012”, ressaltou Johnson Abrantes.

Carlos Antonio teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, como também referendadas pelo Poder Legislativo Municipal de Cajazeiras.

A Lei Ficha Limpa diz que, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Por tanto para o advogado que é especialista em legislação eleitoral, Carlos Antonio não terá nenhum impedimento para disputara a prefeitura de Cajazeiras.




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