Município de Aparecida Destaca-se Por ser a 2a Cidade na Paraíba a Implantar a Coleta Seletiva

Reciclar significa transformar objetos usados em novos produtos para o consumo, a ação de reciclar partiu da necessidade dos seres humanos no momento em que se verificou os benefícios desse procedimento para a melhoria da qualidade de vida no planeta.

Muitas campanhas educativas tem despertado a atenção para o problema do lixo nas cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com crescimento populacional têm encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta.

Antes da implantação da Coleta Seletiva no município, houve uma mobilização nas escolas a partir de projetos pedagógicos sobre a relevância da reciclagem e consequentemente a diminuição do impacto ambiental. Foram realizadas ainda palestras informativas a cerca do tema nas Igrejas, Sindicatos, Associações, Conselhos Escolares, no Planejamento Pedagógico, reunião de pais, dentre outras.

Como estratégias de comunicação foram utilizadas: divulgação nas rádios da região, além de comunicação visual através de faixas e panfletagem.

Aparecida dá um importante passo para o futuro implantando neste dia 16/04/ 2012 (segunda-feira) a coleta seletiva no município. A cerimônia de abertura teve inicio em praça pública com apresentações culturais, além das presenças de representantes do Ministério Público, Presidente da Câmara Municipal, Secretariado Municipal, Professores e alunos.

Na oportunidade, a Primeira Dama do município a senhora Monarah Simone Palitó parabenizou a iniciativa reforçando a ideia de se construir hábitos responsáveis no que se refere ao lixo que produzimos.





Liliane Nascimento

Vital do Rêgo aceita presidência e integrantes de CPI começam a ser definidos

Criada a CPI mista que vai investigar as relações do empresário Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados, as atenções se voltam para a escolha dos nomes que comporão o colegiado. A presidência ficará a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que aceitou o convite feito pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). A relatoria, outro cargo importante da comissão, ficará com um deputado do PT, ainda a ser escolhido pela legenda.

– É missão do partido, não tinha como negar. Agora, na terça-feira, vamos fazer uma reunião para começarmos a traçar uma estratégia de atuação – afirmou Vital do Rêgo à Agência Senado na manhã desta sexta-feira (20).

Enquanto isso, as lideranças no Senado vão confirmando aos poucos seus integrantes. O Bloco da Minoria, por exemplo, já confirmou os nomes de Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jayme Campos (DEM-MT). O bloco União e Força (formado por PTB e PR), por sua vez, terá Fernando Collor (PTB-AL) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Também foram indicados Ciro Nogueira (PP-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), sendo que esses dois últimos devem entrar como suplentes em vagas cedidas pela minoria. A indefinição maior fica por conta do PT, já que o líder do partido, senador Walter Pinheiro (BA) ainda não apresentou os nomes.

Prazos

De acordo com o anúncio feito pela presidente em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), os líderes têm até as 19h30 da próxima terça-feira (15) para indicar os 15 senadores, 15 deputados e 30 suplentes que vão fazer parte da comissão.

Com adesão de 337 deputados e de 72 senadores, o requerimento para criação da CPMI foi lido durante sessão conjunta do Congresso Nacional na manhã de quinta-feira (19). Com esse ato, o colegiado foi automaticamente criado. O próximo passo agora é a designação dos membros. Para isso, foi marcada sessão, na próxima terça-feira (24), às 19h30, quando serão lidos os nomes indicados pelos líderes partidários para integrar a comissão. Será, então, convocada a reunião para instalação da CPI, quando ocorrerá a eleição do presidente, a escolha do relator e o início dos trabalhos.



Agência Senado

Emanuel e Erasmo oferecem vaga de vice ao pré-candidato Gilberto Nonato

O Advogado Lincon Bezerra de Abrantes do PT foi mais uma vez enganado na política do município de Lastro. Depois de ser deixado para traz pelo prefeito Jose Vivaldo Diniz do PDT, o advogado petista foi pego de surpresa com mais uma traição, desta feita, pelo grupo oposicionista.

Segundo informações, a dupla formada por Erasmo Abrantes Filho e Emanuel Sarmento foi ontem a Comunidade do Sitio Boa Esperança, mas precisamente na residência do vereador Gilberto Nonato, ontem, onde ofereceram a vaga de vice-prefeito na Chapa do pré-candidato Emanuel. O problema é que ontem, a conversa de Emanuel e Erasmo é que o candidato sairia de uma pesquisa entre Emanuel e Dr. Lincon, o que com a proposta anunciada mostra que mais uma vez o advogado foi passado pra traz também pelos “novos aliados”.

Diante dos últimos fatos, o que mais se comenta é que neste pleito de 2012, a eleição do município de Lastro deverá contar com três candidaturas a prefeito.





Mario Gibson

Membros do Orçamento Democrático se reúnem hoje no Lastro

O Gerente Regional do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba, Geraldo Bernardo expediu convite para participar da reunião na tarde desta sexta-feira (20) na cidade do Lastro, visando o encontro Estadual.


CONVITE


A Subsecretaria do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba, através da 10ª Gerência Regional de Sousa, tem o prazer em convidar Vossa Senhoria ou sua representação para participar da Reunião Preparatória para Audiência Regional da 10ª Região. A qual será realizada na Câmara de Vereadores do Lastro, a partir das15 horas, deste dia 20/04/2012.

Esperamos contar com sua presença.




Atenciosamente.


Geraldo Bernardo Abrantes
Gerente Regional do OD Estadual

Liminar impede posse de substitudo de vereador cassado em João Pessoa

Djanilson da Fonseca (PPS) tomaria posse no lugar de Felipe Leitão (PP).
PRP conseguiu uma liminar na Justiça e impediu posse do suplente.


A Câmara Municipal de João Pessoa foi notificada nesta sexta-feira (20) de uma decisão judicial que impede a posse do suplente Djanilson da Fonseca (PPS) como vereador titular. De acordo com a procuradoria da Casa, o juiz Marcos Coelho de Sales, da 6ª Vara da Fazenda de João Pessoa concedeu uma liminar em um mandado de segurança movido pelo PRP e determinou que a posse , que estava marcada para a tarde, fosse suspensa.

Djanilson seria empossado no lugar de Felipe Leitão (PP), que teve o mandato cassado por suposta compra de votos nas eleições de 2008. O suplente no período das eleições era filiado ao PRP, mas depois acabou se filiando ao PPS. O jurídico do partido argumenta que o mandato tem que ficar com o PRP e não com o suplente.

“Chegou uma nova decisão judicial determinando que não se desse posse até que fosse decidido de quem era o mandato e nós estamos cumprindo”, disse Antônio Paulo Rolim, procurador da Câmara. Ele informou que a situação será comunicada o mais rápido possível ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e acrescentou que esse conflito de decisões é ruim para o legislativo pois a composição do parlamento está com um integrante a menos.

A briga pela vaga de Felipe Leitão vai além da liminar conseguida pelo PRP, pois pelos menos outros dois suplentes estão contestando a cadeira que seria dada a Djanilson. Marcos Jaburu era do PRP na época da eleição, mas atualmente está filiado ao PSD e diz que por ter mudado para um partido novo não pode ser acusado de infidelidade.

Já o suplente João Almeida (PMDB) sustenta que os votos que foram dados a Felipe Leitão devem ser considerados nulos e com isso a coligação do seu partido ganharia a vaga. No entanto, PSD e PMDB ainda não ingressaram na Justiça.




Jhonathan Oliveira Do G1 PB

PRE analisa 45 processos de infidelidade partidária

Após parecer, os processos serão encaminhados para o relator e depois julgados pelo Pleno do TRE/PB


A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado estadual. Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.

De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.

A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.

Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.


POLÍTICO MUNICÍPIO (PB) PARTIDO QUE SAIU NOVO PARTIDO

1. Adamastor Neves Zabelê DEM PSC
2. Antônio Alberto Moreira Marques Remígio PPS PSL
3. Antônio Marcolino Franco Lucena PPS PSB
4. Antônio Paulino dos Santos Cacimba de Areia PPS PMDB
5. Daniel Lopes Fagundes PMDB PSB
6. Décio Geovanio da Silva Algodão de Jandaíra PPS PSD
7. Ednaldo Vituriano da Silva São Domingos do Cariri PTB PSDB
8. Elias Araújo da Silva Itabaiana PMDB PSD
9. Eraldo Ferreira Barbosa Aroeiras PTN PSD
10. Eronildes Pereira de Andrade Borborema PSB PP
11. Evanilson Monteiro de Farias Paulista PTB PR
12. Fábio de Oliveira Silva Coxixola PSB PMDB
13. Felipe Matos Leitão
(cassado por decisão de juiz eleitoral) João Pessoa PRP PP
14. Felizardo Moura Nunes Prata PRD PSD
15. Firmino José Pereira Neto São Bentinho PSDB PR
16. Francisco Batista Alves Bernardino Batista DEM PMDB
17. Francisco Ivo Vieira Lacerda Santa Inês DEM PDT
18. Gerson Cândido de Farias Guarabira PRP PPL
19. Guilherme Torres Vilar Livramento PRP PSB
20. Humberto Gomes do Nascimento São João do Rio do Peixe PP PTB
21. Jerônimo Gomes Figueiredo Bayeux PPS Sem partido
22. João Paulo Dias de Araújo Pedras de Fogo PSB PRB
23. Joaquim Marcelino de Lira Neto Uiraúna PSDB PSB
24. José Alves Filho Santa Cecília do Umbuzeiro PRP PSD
25. José Alyson Ferreira de Luna Cacimbas PSB PR
26. José Josafá Claudino Prata PRP PSD
27. José Silvano Caraúbas PTB PSC
28. José Tomaz Coelho Algodão de Jandaíra PPS PSD
29. Josinaldo Lima Aguiar Bananeiras PMDB PSD
30. Jucélio Francisco Laurentino Jacaraú PTB PSD
31. Luiz Alberto Tolentino Itaporanga PSDC PSDB
32. Manoel Sarmento Neto Santa Cruz PSDB PT
33. Maria de Fátima Barros de Queiroz Ramos Soledade PMDB PSD
34. Paulo Rogério de Sousa Rego
(Deputado estadual) - PMDB Sem partido
35. Paulo Sérgio Azevedo Barros Coxixola PT PT do B
36. Rafael Francisco da Silva Alagoinha PPS PMDB
37. Reginaldo Benjamim de Barros Marcação PRP PSB
38. Roberto José Cardoso Alagoa Nova PMDB PSD
39. Robson Rolim de Souza Barra de São Miguel PSDB PMDB
40. Rogério Martins Arruda Pombal PTB PSB
41. Severino do Ramo Nascimento Riachão do Bacamarte PRP PSD
42. Simone da Silva Zeca Massaranduba PSDB PSC
43. Valdir Antônio da Silva Santo André PR PRTB
44. Vicente Bernardo Dias Areia PTN PP
45. Wilson Diniz da Costa Areial PSDB PTB




Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

PRE alerta sobre doações irregulares em campanha eleitoral

Legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para quem comete crime de falsidade ideológica visando fins eleitorais


A legislação eleitoral estabelece que pessoas físicas e jurídicas possam doar recursos financeiros para as campanhas eleitorais. Tendo em vista as eleições municipais de 2012, a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) alerta doadores e candidatos que a lei prevê sanções para quem descumpre as regras, inclusive penalidade no âmbito penal eleitoral para políticos.

De acordo com os artigos 23 e 81 da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), a doação de pessoa física está limitada ao valor de 10% de seus rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, e a pessoa jurídica pode doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao pleito. A pessoa física que descumprir o limite fica sujeito ao pagamento de multa de cinco a 10 vezes a quantia em excesso e inelegibilidade por oito anos a contar da data do pleito. Já as pessoas jurídicas infratoras, além da multa, ficam proibidas de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos, bem como seus dirigentes poderão ficar inelegíveis pelo mesmo prazo.

Em junho de 2011, a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) ajuizou mais de 400 representações por doações excessivas em campanha eleitoral, referentes às eleições de 2010. Elas foram propostas perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, mas em questão de ordem levantada de ofício pela ministra Nancy Andrighe o Tribunal Superior Eleitoral firmou a competência dos juizes eleitorais (1ª instância) do domicílio eleitoral do doador para julgar as representações. Assim, elas baixaram para as zonas eleitorais.

Crime eleitoral

No âmbito penal eleitoral, o artigo 350 do Código Eleitoral prevê penalidade de até cinco anos de prisão (reclusão) para quem insere em documento declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, visando fins eleitorais.

Na Paraíba, em muitas das representações ajuizadas os envolvidos estão conseguindo provar que não realizaram as doações. Explica o procurador regional eleitoral Yordan Delgado que “é caso de denúncia por prática de crime de falsidade ideológica eleitoral, em desfavor do candidato beneficiado pela suposta doação”.




Assessoria de Comunicação

Cássio Cunha Lima será um dos palestrantes do I Fórum Papo Arretado

O Senador confirmou presença na maratona de 14 palestras que discutirão o desenvolvimento da Paraíba, em maio


O Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é uma dos 14 palestrantes confirmados para o I Fórum Papo Arretado: Jovens Líderes, que será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h30, no auditório do Sebrae em João Pessoa. O evente terá como foco das discussões variadas o desenvolvimento da Paraíba inserida no contexto da região Nordeste.

O elenco de palestrantes que irá compartilhar experiências com o público é bastante diversificado e contempla profissionais ligados às áreas de cultura, política, empreendedorismo, publicidade e educação. Em apenas um dia, serão apresentadas as 14 palestras, com duração de 20 minutos cada. O humorista Paiva Cassarotti deve descontrair o ambiente apresentando quadros de stand up comedy no intervalo das palestras motivadoras.

Cássio Cunha Lima é um grande exemplo de liderança e teve sua presença confirmada no evento recentemente. Formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, iniciou sua carreira pública aos 23 anos como Deputado Federal constituinte em 1986. Desde então não parou mais, foi eleito prefeito de Campina Grande por três vezes e governador do Estado por duas vezes. Em 2010, conquistou votação expressiva para o Senado Federal. Cássio é reconhecido nacionalmente como um político carismático e promissor e estará falando sobre liderança no I Fórum Papo Arretado.

Além de Cássio Cunha Lima, outros 11 paraibanos de destaque em suas respectivas áreas de atuação marcarão presença no fórum: o deputado federal Efraim Filho, o fotógrafo Cácio Murilo, o inventor Luciano Piquet e sua filha Débora Piquet, a webcelebridade e estudante intercambista Luíza Rabello, o publicitário Júnior Guerreiro, a professora e empresária Luciana Rabay, o advogado Marcos Pires, a professora e musicista do grupo As Bastianas Angélica Lacerda, o professor Aurelinaldo Gama, o empresário Beto Chaves.

O I Fórum Papo Arretado: Jovens Líderes proporciona o intercâmbio com empreendedores de outros estados e traz para João Pessoa três palestrantes para compartilhar iniciativas de seus estados de origem: o empresário do Show de Ingressos João Kepler de Alagoas, o empresário da Guia de Ação Marcos Rodrigues e o empresário da StandService Alfredo Júnios, ambos pernambucanos.

O evento visa a mobilização de pessoas com um objetivo comum: a modernização da Paraíba e a transformação deste estado em um lugar melhor para se viver. O fórum é uma iniciativa do Papo Arretado, portal de empreendedorismo do Nordeste. As inscrições para o Fórum Papo Arretado podem ser feitas através do link www.papoarretado.com.br/forum. Estão sendo disponibilizadas 150 vagas e o valor do investimento é de R$ 70 (1º lote), R$ 100 (2º lote) e R$ 130 (3º lote). Estudantes só pagam metade do valor.

Esta é o primeiro evento de muitos já em fase de planejamento. “Estão previstos mais dois fóruns para este ano: um voltado para empreendedorismo e outro para redes sociais. A intenção é que o Fórum Papo Arretado se torne um evento trimestral, sempre com temas diferentes que possam nos ajudar a pensar formas de melhoras o estado”, explica o empresário diretor da BC10 e palestrante Beto Chaves, um dos organizadores. “O evento tem um formato dinâmico que não deixa o debate cair na monotonia e o elenco de palestrantes é bastante diversificado, de modo que o participante poderá conhecer experiências de líderes de diversas áreas”, avalia.




Inscrições e informações: www.papoarretado.com.br

Prefeito Fábio Tyrone Anuncia Início do Pagamento de abril

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na manhã desta sexta-feira (20/04) o pagamento de todo os aposentados e pensionistas do município de Sousa, sendo que mais uma vez, a Prefeitura vem pagando antecipadamente os servidores inativos por 40 vezes consecutivas, demonstrando assim o respeito que a Administração Municipal tem com aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. O pagamento do mês de abril será concluído no próximo dia 30.

De acordo com o, Secretário de Finanças, Junior César Costa, o pagamento dos aposentados e pensionistas estará disponível a partir do 12h00 nas suas agências bancárias.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância de manter o calendário de pagamento dos servidores em dia, sejam eles ativos, aposentados ou pensionistas.

“É o nosso compromisso manter sempre em dia o pagamento dos servidores municipais. É dever da Administração pagar os salários do funcionalismo, porém algumas prefeituras não conseguem honrar com o pagamento dos servidores, como era o caso da cidade de Sousa há anos, mas agora no nosso Governo, o servidor sabe o dia que receberá seu salário, pois temos consideração e valorizamos todos servidores da ativa e os inativos”.



Ascom Sousa