Maranhão garante que crise não vai prejudicar pagamento dos servidores

07/05/2009.
O governador José Maranhão garantiu nesta quinta-feira (7) que apesar da redução da arrecadação da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de R$ 130 milhões em quatro meses, em função da crise financeira mundial, e as despesas decorrentes do atendimento as famílias atingidas pelas chuvas em 19 municípios paraibanos, em momento algum vai deixar de honrar os compromissos com os servidores estaduais.

Ao receber no Palácio da Redenção o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, nesta quinta-feira (7), o governador respondeu a perguntas da imprensa e tranqüilizou a todos quanto à pontualidade do pagamento da folha de salários.

"Não há nada no mundo que me faça ceder neste ponto. Temos um compromisso com os servidores públicos de pagar regularmente seus salários, de garantir os seus direitos. Em hipótese alguma vamos usar essa crise como pretexto para qualquer tipo de sacrifício à classe dos servidores", assegurou o governador.

Lembrou que a situação de emergência e de socorro às famílias nas cidades atingidas pelas chuvas chegou num momento em que a crise financeira atinge todo o mundo, o Brasil e por extensão os Estados. A queda na arrecadação da receita do FPE, de R$ 130 milhões, representa um terço da receita corrente líquida de um mês. "Isso é uma perda significativa", disse.

Ele considerou fundamental e imprescindível a manutenção dos salários em dia, mesmo que seja necessário um esforço maior como está sendo feito agora, também motivado pela assistência que o Governo do Estado está obrigado a prestar às centenas de famílias desabrigadas pelas chuvas.

Destacou, no entanto, que o Governo estará sempre atento ao atendimento dos casos emergenciais, buscando soluções a curto e longo prazo para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer, seja na cidade de Patos ou na região do município de São João do Rio do Peixe.


Secom

Ney Suassuna acaba silêncio e mantém disposição de disputar mais uma vez vaga no Senado

07/05/2009.
O ex-senador Ney Suassuna (PMDB) viajou aos Estados Unidos no início desta semana e, antes de embarcar, reafirmou sua candidatura ao Senado nas eleições de 2010.
Ele foi participar de congressos nas áreas de Educação e Tecnologia e confirmou que, ao voltar, vai conversar com lideranças estaduais e nacionais do PMDB para decidir a sua situação partidária. Ney tem convites de várias legendas para se filiar e ser candidato ao Senado.

Ney está participando de eventos nas cidades americanas de Washington e Houston. Antes da viagem, o ex-senador declarou que mantém a disposição de ser candidato ao Senado.

Fonte Portal Correio

Recuperação da Torre da Matriz - População de Sousa já começa a pensar em Milagre

07/05/2009.
O Padre Milton Alexandre da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios informou na manha desta quinta-feira dia 07 de maio de 2009, que deverá viajar ainda este mês a Capital do Estado João Pessoa, onde deverá ter uma audiência com o Governador José Maranhão no Palácio do Governo. Segundo o Padre, o Bispo Dom José Gonzáles de Cajazeiras também deverá se fazer presente.

O principal objetivo da reunião é formalizar de uma vez por todas o inicio das obras de recuperação da Torre da Igreja Matriz, cujo projeto já foi totalmente elaborado faltando apenas o início da reconstrução da casa de Deus. O Deputado Estadual Leonardo Gadelha é quem deverá definir a agenda entre o Padre e o Bispo com Maranhão para as definições da tão almejada obra.

A verdade é que o tempo esta passando e com a não concretização da recuperação da Torre da Matriz, já há quem diga que para a realização dos serviços é preciso um verdadeiro milagre. Espero que este “milagre” se torne realidade.

Mário Gibson

Diretores da Energisa chegam nesta sexta-feira a Sousa para definir início dos serviços de Iluminação Pública na Cidade

07/05/2009.
Dirigentes da Energisa deverão chegar a Sousa nesta sexta-feira dia 08 de maio de 2009 para enfim determinar o início dos serviços de melhoramento do sistema de iluminação pública de nossa cidade que permitirão uma reforma completa no atual sistema de iluminação que se encontra totalmente defasado.

Segundo as informações a idéia é substituir o atual sistema de iluminação por lâmpadas de vapor de sódio o que permitirá redução nos gastos de energia e maior durabilidade com as lâmpadas, com isso, se espera acabar ou pelo menos amenizar o grande numero de problemas com o atual sistema que faz com que a cidade permaneça numa escuridão quase que permanente, já que apenas as substituições de lâmpadas não resolvem o problema, pois os bocais e fios quase sempre em curto provocam a queima antecipada e quase diária das mesmas, atualmente utilizadas pela secretaria de infra-estrutura da Prefeitura.

Esperamos que os serviços sejam iniciados o mais breve possível, pois as reclamações não para por parte da população sousense. Segundo as informações a parceria só foi firmada porque o atual prefeito Fabio Tyrone, além de negociar os débitos em atraso, também mantém o pagamento em dia da energia consumida mês a mês com a Empresa Energisa.

Mário Gibson

Ministro do STF vai julgar Ação do PSDB Nacional que pede realização de novas Eleições na Paraíba

07/05/2009.
O ministro Ricardo Lewandowski confirmou nesta quarta-feira (6) que levará para o julgamento de mérito em plenário do Supremo Tribunal Federal a ação do PSDB Nacional que pede a realização de novas eleições na Paraíba face o afastamento do ex-governador Cássio Cunha Lima alegando inconstitucionalidade na decisão do Tribunal Superior Eleitoral em determinar a posse do segundo colocado nas eleições d e2006, o governador José Maranhão (PMDB).

Ontem, o ministro fez publicar despacho reconsiderando decisão tomada no dia 4 de dezembro de 2008 quando não conheceu a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) alegando inadequação do recurso naquele instante.

O gabinete do ministro confirmou nesta quarta, que o ministro irá julgar o mérito da ADPF para levá-la em plenário, conforme os prazos estabelecidos regimentalmente. Não há, no entanto, prazo definido para o julgamento.

Na ação, o PSDB Nacional alega que o TSE passou por cima dos princípios da Soberania Popular ao invalidar um pleito e garantir a posse do segundo colocado, derrubando de uma só vez o que prega os artigos 77 e 81 da Constituição Federal.

Para o advogado Luciano Pires, do PSDB da Paraíba, a decisão do ministro revela que a matéria tem alta consistência constitucional. Ele disse que a decisão, se tomada a favor do PSDB Nacional, tem efeito modificativo nos casos da Paraíba e até do Maranhão, quando o TSE determinou a posse de Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições, após cassar Jackson Lago.

Na ação, o PSDB chegou a dizer que "a Paraíba terá o seu Governo cambiado, entregue às mãos da minoria, que, por sua vez, determinará, ilegitimamente, a constituição de uma nova administração, com exoneração dos atuais secretários de estado, presidentes de órgãos e demais autoridades comandantes da máquina pública".

A decisão do TSE de cassar Cássio e determinar a posse imediata do governador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, tem sido criticada por jornalistas da imprensa nacional. Eles alegam eue o TSE tem “surrupiado” o direito do eleitor escolher no voto quem deve governar seu estado.

PB Agora

Ministro da Integração Nacional chega nesta quinta-feira a Paraíba

07/05/2009.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, desembarca hoje em João Pessoa. Ele chega ao aeroporto Castro Pinto às 11h, onde será recebido pelo governador José Maranhão. Logo em seguida, Geddel e Maranhão vão participar de uma reunião de trabalho com secretários de Estado e órgãos vinculados à Pasta Ministerial.

O ministro vem tratar com Maranhão sobre a liberação de recursos para atende os municípios atingidos pelas chuvas na Paraíba. Outros assuntos serão tratados na reunião com a equipe do governador José Maranhão.

Na agenda do governador, Maranhão vai ser agraciado com a Medalha Professor Felipe Tiago Gomes, em reconhecimento aos serviços prestados à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC/PB) .

Durante a visita ao Estado da Paraíba, o ministro deverá sobrevoar as áreas atingidas pelas cheias no Sertão nesta quinta-feira.

Secom

Prefeito de Monte Horebe tem contas reprovadas pelo TCE da Paraíba

07/05/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2006 do prefeito de Monte Horebe Erivan Dias Guarita, a quem imputou débito superior a R$ 46,5 mil por despesas não comprovadas com serviços de propaganda, material de consumo e expediente, hospedagens, diárias, serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), locação de veículo e desvio de finalidade de um convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública.

O prefeito também respondeu por gastos resultantes de convênios com o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça, dos quais não deu comprovação.

O advogado Johnson Abrantes chegou a pedir que o julgamento fosse adiado, a fim de que a Corte pudesse examinar documentos que, segundo ele, confirmam a regularidade dessas despesas.

Mas teve o pedido denegado depois que o relator do processo Oscar Mamede Santiago Melo informou sobre dois adiamentos anteriores concedidos conforme apelo da defesa. Cabe recurso da decisão do TCE.

O Departamento Estadual de Trânsito teve as contas de 2006 aprovadas com ressalvas atinentes a falhas na contratação de assessoria jurídica, recebimento de recursos do Funesbom não previstos em convênio e não escrituração do prédio onde funciona, em João Pessoa.

A ausência do conselheiro Fernando Catão (em período de férias) motivou o adiamento dos exames das contas de 2006 da prefeita de Guarabira Maria de Fátima Paulo (que pedira para vista), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Paraíba (exercício de 2005) e do Banco do Estado da Paraíba – Crédito Imobiliário S/A (2008).

TCE

Sousa Esporte Clube vai estrear dia 5 de julho na Série D

07/05/2009.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (06/05) a Tabela da Série D 2009.
A competição contará quarenta participantes divididos em dez grupos de quatro na primeira de seis fases. O Sousa Esporte Clube ficou no Grupo A3, junto com “Ferroviário Atlético Clube” do Ceará, “Assu” (Associação Sportiva Sociedade Unida) do Rio Grande do Norte e o representante do Piauí, a ser definido dia 21 de junho de 2009.
A estréia do Dinossauro Verde será dia 05 de julho e fora de casa, o confronto será na casa do piauiense, ainda indefinido.
Veja tabela da primeira fase:


Grupo A3

05 de julho - 1ª Fase - 1ª Rodada:
(?) PI __x__ Sousa-PB
Ferroviário-CE __x__ Assu-RN

12 de julho - 1ª Fase - 2ª Rodada:
Assu-RN __x__ PI (?)
Sousa-PB __x__ Ferroviário-CE

19 de julho - 1ª Fase - 3ª Rodada:
Ferroviário-CE __x__ PI (?)
Sousa-PB __x__ Assu-RN

26 de julho - 1ª Fase - 4ª Rodada:
PI (?)__x__ Ferroviário-CE
Assu-RN __x__ Sousa-PB

02 de agosto - 1ª Fase - 5ª Rodada:
PI (?) __x__ Assu-RN
Ferroviário-CE __x__ Sousa-PB

09 de agosto - 1ª Fase - 6ª Rodada:
Assu-RN __x__ Ferroviário-CE
Sousa-PB __x__ (?) PI

Capacidade dos Estádios
Leia o que diz o regulamento da Série D quanto a capacidade dos Estádios:
Art. 28 – As partidas do campeonato somente poderão ser jogadas em estádios que obedeçam à capacidade de público conforme se segue:
a) Até a quarta fase, inclusive, não há capacidade mínima exigida;
b) Para as partidas das fases semifinal e final os estádios deverão ter capacidade mínima de 10.000 espectadores sentados e sistema de iluminação adequado para partidas noturnas.

Fonte Garotão.net

Até mortos estão incluídos no Bolsa Família do Governo Federal

07/05/2009.
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, nesta quarta-feira, ter encontrado falhas de segurança, indícios de fraude e deficiência nos cadastros das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa social do governo federal. O TCU disse que há indícios de irregularidades como o pagamento a pessoas que já morreram e políticos eleitos, assim como registros duplicados de beneficiários e cadastros de famílias em desconformidade com o critério de renda.

Segundo o TCU, o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.

O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais, segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras.

O TCU determinou que o ministério verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias. O ministério também deverá elaborar política de segurança e renegociar o contrato com a Caixa, contento justificativa de preços detalhados.

A fiscalização realizada pelo TCU avaliou os sistemas informatizados de cadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família com o objetivo reduzir a ocorrência de erros e fraudes e aperfeiçoar a consistência das informações produzidas.

O trabalho também identificou falhas na política de segurança da informação, o que aumenta o risco de exposição de dados e de informações confidenciais, segundo o TCU.

Ascom

Fotos de Engenheiros Avidos na Região de Cajazeiras

Curiosos acompanham abertura da Comporta de Engenheiro Avidos

07/05/2009.
Fotos de Engenheiro Avidos, quarta-feira dia 06 de maio de 2009.

Técnicos começam a liberar água do Açude de Engenheiro Avidos

07/05/2009.
A cada visita que faço ao Açude de Engenheiro Avidos em Cajazeiras verifico e atesto todas as informações dos Técnicos do DNOCS sobre a sua segurança e sinceramente não vejo nenhum motivo para preocupações, a parede do açude mais parece uma muralha de pedras que só completam as minhas palavras, ontem, uma das comportas foi aberta em apenas 30 centímetros e se não houver continuidade nas chuvas ela será fechada ainda hoje. A previsão é que cerca de mais de 2 milhões de metros cúbicos sejam liberados ao complemento do período de 24 horas.