TRE-PB registra mais de 100 mil novos eleitores para o pleito de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já registrou, de 1 de novembro de 2010 a 10 de abril deste ano, 107.713 novas inscrições eleitorais, 74.108 mil títulos foram revisados, 7.872 segundas vias e 54.588 transferências. No total 244.281 títulos de eleitores foram expedidos neste período.

O TRE-PB lembra que falta menos de um mês para o fim do prazo de alistamento eleitoral e pede aos eleitores para não deixarem para última hora a regularização do título de eleitor.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os eleitores tem até o dia 9 de maio para requerer a inscrição eleitoral ou transferência do domicílio. Nessa data termina também o prazo para que os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida peçam transferência para uma seção especial.

Perfil do Eleitorado no Estado

O perfil do eleitorado paraibano, que é hoje de 2.794.023 eleitores, mostra que 306.606 são analfabetos, 722.431 sabem ler e escrever, 865.324 têm o primeiro grau incompleto, 122.444 terminaram o primeiro grau, 409.372 ainda não terminaram o segundo grau, 228.814 têm o curso segundo grau completo, 57.004 possuem superior incompleto e 81.074 têm formação superior completa.

Por faixa etária 43.263 têm entre 16 e 17 anos, 530.8830 estão na faixa dos 18 a 25 anos, 677.583 ficam entre 26 e 35 anos, 529.795 estão na faixa de 36 a 45 anos, 800.859 têm entre 46 e 70 anos, enquanto 206.092 eleitores são maiores de 70 anos de idade.

O maior colégio eleitoral do Estado é a Capital João Pessoa com 473.077 eleitores, divididos em 1.265 seções eleitorais e 204 locais de votação. Campina Grande detém o segundo maior colégio com 276.993 eleitores seguidos de Santa Rita, Bayuex, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Sapé e Cabedelo.




TRE

TCE vê irregularidade e acata denúncia contra Veneziano por contratação de empresa de contabilidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente a denúncia sobre irregularidades praticadas pela Prefeitura de Campina Grande em relação ao controle interno do Poder Executivo e a contratações indevidas de empresa de consultoria de contabilidade em detrimento de profissionais concursados e nomeados. A decisão do tribunal foi publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial Eletrônico do Estado e remetida ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A denúncia foi feita por servidores municipais e também consta na ação civil pública por ato improbidade administrativa ajuizada, no ano passado, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Campina Grande contra o prefeito Veneziano Vital do Rego.

A ação de número 001.2011.010.194-4 tramita na 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e também requerer a reparação de danos aos cofres públicos e a anulação dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa de consultoria de contabilidade para execução de serviços considerados permanentes.

O acórdão - O voto do conselheiro-relator do processo André Carlo Torres Pontes foi seguido por unanimidade pelos demais membros do TCE. Eles concederam prazo de 90 dias para que Veneziano Vital do Rego cumpra a legislação municipal e adote as medidas cabíveis para atribuir as devidas funções aos atuais auditores e contadores públicos aprovados e nomeados em concurso público.

Nesse período, o prefeito também deverá tomar as medidas necessárias para realizar concurso público visando ao preenchimento das demais vagas de contadores e auditores públicos, restringindo, desse modo, a contratação de assessorias e consultorias a atividades excepcionais.

Caso as recomendações do TCE não sejam cumpridas, Vital do Rego poderá ser responsabilizado e punido com multa.

Denúncias procedentes - O TCE constatou, através de auditoria, que a Prefeitura de Campina Grande não tem um sistema de controle interno realizado por servidores pertencentes ao quadro efetivo. Apesar de ter sido concretizado concurso público para o provimento dos cargos de auditores de contas e contadores públicos, a contabilidade do Município é produzida pela empresa AFB Contabilidade e Auditoria S/S, contratada pela Prefeitura sem licitação.

No parecer, o Ministério Público de Contas defendeu que os valores gastos com as contratações ilegais devem ser devolvidos aos cofres públicos, sem o prejuízo da aplicação de multa contra o prefeito Veneziano Vital.

Para a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, a Prefeitura de Campina Grande deve organizar melhor o seu quadro de pessoal, de modo a evitar desvios de função e a proporcionar a isonomia remuneratória e o correto desempenho das atribuições de seus servidores.

A auditoria do TCE também constatou a procedência da denúncia de assédio moral sofrido pelos servidores denunciantes e a ausência de pagamento de gratificação de produtividade, desrespeitando o princípio da isonomia de remuneração. No entanto, a matéria será julgada pelo órgão competente, que é a Vara da Fazenda Pública, através da ação movida pelo MPPB.





Parlamentopb

Governo publica edital convocando instituições financeiras para empréstimos consignados

O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial de quarta-feira (11), o edital de credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito interessados no fornecimento de empréstimos e cartões de crédito consignados aos funcionários estaduais. O objetivo é o oferecimento de produtos e serviços consignados para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta com desconto na Folha de Pessoal, incluindo os comissionados, celetistas e prestadores de serviço.

As instituições interessadas devem apresentar à Secretaria da Administração (Sead) os documentos descritos no item 4.1 do edital, comprovando que estão habilitadas para oferecer o serviço. O material deve ser entregue na Assessoria Jurídica e Gerência Operacional de Cadastro de Fornecedores, com endereço e razão social da empresa. Após análise dos documentos e do parecer técnico, a Sead publicará o resultado do julgamento no Diário Oficial, informando a habilitação dos interessados que atenderam às disposições do edital.

O prazo de validade do credenciamento será de 12 meses, no entanto, a Sead poderá promover o descredenciamento por questões de interesse público, caso seja comprovado um desvio do padrão técnico, jurídico e ético do serviço oferecido.

O item 10.1 do edital deixa claro que o contrato da instituição que oferecerá empréstimos e cartões de crédito consignados aos funcionários estaduais é uma relação sem ônus financeiro para o Governo do Estado, portanto, não há qualquer pagamento a ser realizado a favor do contratado. Já para a concessão do serviço, o banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito deverá recolher ao Tesouro Estadual a contrapartida financeira no valor de R$80 mil, até cinco dias úteis após a publicação da habilitação, referindo-se à cada modalidade de consignação.

Mais informações no Diário Oficial, pelo endereço: www.paraiba.pb.gov.br/administração.




SECOM

Sousafolia 2012: Reunião define Organização do Evento

Aconteceu na manhã desta sexta feira (13/04), nas dependências da Prefeitura de Sousa, reunião que definiu os ajustes finais para a realização do evento “Sousafolia 2012”.

Estiveram reunidos com representantes da Chefia de Gabinete, DAESA, STRANS, Secretaria de infraestrutura os organizadores do evento, que definiram as estratégias de limpeza urbana, obras referentes ao evento e organização do trânsito de veículos nas principais ruas de Sousa.

De acordo com José Allan, Superintendente da STTRANS, o tráfego de veículos durante os dias do evento será restrito apenas aos moradores das ruas próximas objetivando assim um trânsito mais seguro e organizado, sendo que os mesmos já poderão se dirigir à organização do Sousafolia para receberem seus adesivos de acesso aos locais.

“O Sousafolia é um evento de proporções regionais que fomenta a economia de nossa cidade e traz visibilidade e desenvolvimento para nosso município, sendo que essa parceria entre entidades públicas e privadas só vem trazendo benefícios para nossa população. “ Declarou Junior Oliveira, Chefe de Gabinete.



Ascom Sousa

Pré-candidata a prefeita anuncia adesões, plano de Governo e detona: o outro candidato é um forasteiro e eu sou daqui

A pré-candidata da oposição e atual vice-prefeita do município de Santa Helena, Maria do Socorro Félix Rolim (Corrinha - PTB) durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Alto Piranhas nesta quinta-feira (12) disse que abandonou a situação porque não estava sendo valorizada. Ela afirmou que não serve para ficar embaixo dos pés de ninguém e disse que quer mostrar ao povo de Santa Helena que o poder não é eterno, se referindo ao atual gestor Elair Brasileiro (PSDB) que está no sexto mandato.

A sabatina com Corrinha faz parte da série de entrevistas que a emissora está fazendo com todos os pré-candidatos da região.

Corrinha disse ainda que, o que a move a ser pré-candidata do município é o sentimento de mudança que a população expressa. Ela afirmou também que quer dar oportunidade para as pessoas, coisa que ela não vê acontecer na atual administração.

“Não tenho nada contra a pessoa de Elair, e sei que ele tem os seus serviços em Santa Helena. Ainda sou vice-prefeita, mas, nunca tive oportunidade. Precisamos de mudança, por isso assumi minha postura de oposição”, concluiu ela.

Oposição
A pré-candidata Corrinha trata como um absurdo a pré-candidatura do empresário Emanoel Messias (PSD). Segundo ela, seria um abuso entregar a Prefeitura de Santa Helena a alguém que não é do município, que não tem raízes na região, pois segundo ela, o pré-candidato da oposição é natural de Patos.

Para Corrinha, a pré-candidatura de Emanoel é uma prova da desvalorização com aqueles que realmente são naturais do município. “Ele nem é daqui e já quer entrar na política como general. Não quer ser vereador, nem secretário, quer ser logo prefeito”, disse ela.

Resposta de Otávio
Durante a entrevista, o vereador Otávio Neto (PSB) foi convidado a esclarecer as acusações feitas pelo grupo da situação com relação a sua postura de ter abandonado a chapa como pré-candidato a vice-prefeito de Emanoel. Otávio não somente deixou a chapa, como aderiu ao grupo da oposição, ficando ao lado de sua prima Corrinha.

Otávio disse que não foi fácil ser taxado de traíra pelo atual prefeito Elair, pois, segundo ele, sempre foi uma figura de sua admiração. Entretanto, o vereador disse que a população de Santa Helena sabe quem realmente foi traidor, pois seu sonho de ser prefeito foi castrado pela situação.

“Aceitei ser vice dele, mas, isso foi um equívoco de qualquer ser humano. Felizmente,percebi que a democracia permite que possamos escolher o melhor que para mim é Corrinha. Antes tarde do que nunca”, disse ele.


Apoios
Além do recente apoio do vereador Otávio Neto, o oitavo a aderir a seu grupo, a pré-candidata a prefeita do município de Santa Helena, Corrinha conta com alguns apoios políticos na região que realizaram participação durante toda a entrevista. Foi o caso do ex-vereador Zezinho, e do ex-prefeito Sitonho Veríssimo.

Corrinha disse também contar com o apoio do secretário executivo das Obras do PAC na Paraíba, o ex-deputado Ricardo Barbosa (PSB), do Senador Vitalzinho (PMDB), do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), e do deputado federal, Armando Abílio (PTB).

Planos de Governo
Durante a sabatina, a pré-candidata apresentou alguns de seus projetos caso for eleita prefeita do município de Santa Helena. Na Saúde, ela pretende ampliar o atendimento da saúde bucal e da farmácia básica; adquirir uma UTI móvel; lutar por um posto do SAMU. Segundo ela, o senador Vitalzinho já se preocupou em mandar recurso para uma academia de saúde em Santa Helena.

Na Educação, Corrinha quer elaborar um novo plano de cargos e carreiras dos professores; priorizar o ensino infantil e dos jovens e adultos; valorizar a merenda escolar e instituir transportes universitários.

A pré-candidata pretende trabalhar a cultura, o lazer e o turismo, que segundo ela, só existem no papel. “Ninguém em Santa Helena sabe quem é o secretário de Turismo”, disse.

Na agricultura as prioridades são aquisição de tratores e retro escavadeiras; manter e ampliar convênios com o Governo do Estado; Incentivar a exportação dos produtos produzidos na cidade. Na Infraestrutura, ela prometeu construir passagens molhadas; perfurar poços; construir cisternas; reconstruir da Praça da Matriz; pavimentar ruas; trazer saneamento básico; construir um matadouro público e revitalizar o mercado central.



Diario do Sertao

MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Princesa Isabel

O ex-prefeito teria facilitado o enriquecimento ilícito de terceiros com verbas da Funasa


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Princesa Isabel (PB), José Sidney Oliveira, suspeito de facilitar o enriquecimento ilícito de terceiros, usando verbas da Fundação Nacional de Saúde. A ação também foi ajuizada contra os réus Deczon Farias da Cunha, Heleno Batista de Morais, José Wellington Monteiro Guedes, Eugênio Pacelli Tavares Zenaide e contra Carlos Alberto Soares de Melo, presidente da Comissão Permanente de Licitação do referido município na época dos fatos.

Segundo apurou-se, em 2002, o município de Princesa Isabel, localizado a 414 km da capital, recebeu R$ 299 mil, em razão do Convênio nº 406/2001, firmado com a Funasa, para a execução total do sistema de esgotamento sanitário. Entre o período de setembro de 2003 a outubro de 2004, esse valor, que em julho de 2003 já estava em R$ 337.902,29, em razão de rendimentos bancários, foi repassado integralmente à “empresa de fachada” Transamérica Construtores Associados Ltda, administrada por Deczon Farias da Cunha.

Irregularidades – A execução do referido convênio teve irregularidades já no processo licitatório para escolha da construtora, como não divulgar o edital de licitação em jornal de grande circulação no estado, evitando a ampla publicidade ao processo. Assim, apenas duas empresas participaram da licitação: a Transamérica Construtores Associados Ltda e a Solo Moveterras Construções Ltda., tendo a Transamérica vencido o certame.

Na ação de improbidade, o MPF destaca a desproporção entre o valor pago à Transamérica, correspondente à implantação de 100% do sistema de esgotamento sanitário contratado, quando na verdade, a mesma empresa apenas executou 32,60% da obra, acarretando um prejuízo ao erário federal de R$ 201.526,00.

Conforme relatório de visita técnica realizada pela Funasa, os poços de visita foram construídos com dimensões inferiores aos previstos nas especificações; ligações domiciliares foram construídas com tubulação predial e muitas estavam com a superfície danificada e esmagada. A conclusão da vistoria feita pela Funasa foi que “no conjunto, todas as ligações domiciliares estão comprometidas, sendo tecnicamente inaceitáveis, reprovadas ou rejeitadas”.

“Empresa de fachada” – Para o Ministério Público, o fator que definitivamente comprova a existência da malversação da verba federal é a participação da construtora Transamérica na execução do serviço. Em 2007, através da “Operação Carta Marcada”, comprovou-se que a Transamérica e várias outras construtoras eram apenas “empresas de fachada” criadas para fraudar licitações na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Tais empresas fictícias eram registradas em nome de “laranjas” e receberam milhões de reais de prefeituras na Paraíba. De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, só a Transamérica recebeu de prefeituras paraibanas, entre 2003 e 2005, a quantia de R$ 2.964.060,02. A movimentação financeira da construtora fictícia mostrou-se incompatível com a receita declarada. No ano calendário de 2004, a Transamérica declarou receita zero e movimentou R$ 1.686.439,19.

Pedidos do MPF - O Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, subsidiariamente, condenação no artigo 12, inciso III, da referida lei. Portanto, em linhas gerais requer-se o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.

A ação, ajuizada em 24 de fevereiro de 2012, recebeu o n° 0000356-34.2012.4.05.8201 e tramita na 6ª Vara Federal.





Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prefeito Tyrone Decreta luto Oficial Pelo Falecimento de Ex-primeira Dama

Prefeito Tyrone Decreta luto Oficial Pelo Falecimento de Ex-primeira Dama
Na tarde dessa quinta feira (12/04) a Prefeitura Municipal de Sousa, através do seu Prefeito Fábio Tyrone decretou luto oficial de 3 dias em virtude do falecimento da ex-primeira dama do município MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ GADELHA – DONA GRACINHA.
A falecida era esposa do ex-Prefeito Constitucional do Município de Sousa, Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, e mãe do ex-Vice-Prefeito, Dr. Thalles de Sá Gadelha e do atual vereador e Presidente da Câmara Municipal, Dr. Adilmar Cacá de Sá Gadelha.
Abaixo o decreto de luto oficial:
DECRETO Nº 0174, 12 DE ABRIL DE 2012

Decreta Luto Oficial em todo o território do Município de Sousa, em homenagem a Senhora Maria das Graças de Sá Gadelha – Dona Gracinha, e dá outras providências.


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso VI, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 50, inciso III, alínea “e” da Lei Orgânica do Município de Sousa e,

CONSIDERANDO o falecimento da senhora, Maria das Graças de Sá Gadelha – Dona Gracinha, ocorrido nesta data, 12 de abril de 2012, em Sousa-PB;

CONSIDERANDO que a falecida era esposa do ex-Prefeito Constitucional do Município de Sousa, Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, e mãe do ex-Vice-Prefeito, Dr. Thalles de Sá Gadelha e do atual vereador e Presidente da Câmara Municipal, Dr. Adilmar Cacá de Sá Gadelha

CONSIDERANDO o alto grau de amizade que a mesma estabeleceu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade sousense, constituindo-se em mãe de família exemplar, honrada e respeitada por todos, indistintamente.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias em todo o território do Município de Sousa, em homenagem a senhora, MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ GADELHA – DONA GRACINHA, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga na sede do Paço Municipal e nas demais repartições públicas municipais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 12 de abril de 2012


Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito

Prefeitura de Aparecida convoca novos aprovados em concurso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS no concurso publico de provas e títulos para o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Aparecida, aberto pelo Edital Nº. 001/2009, publicado no DOE de 10, de outubro de 2009, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº. 305/2009, publicado no DOE de 05, de fevereiro de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 368/2012, publicado no DOE de 01 de fevereiro de 2012 relacionados no Anexo II deste Edital, para realização da inspeção médica e investidura nos cargos públicos correspondentes, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no site da empresa responsável pela realização do certame mantido na rede mundial de computadores (www.educapb.com.br). Os convocados deverão comparecer na Secretaria de Administração, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Aparecida, sito na Rua Antonio Francisco Pires, 169, 1º Andar, Centro, Aparecida, Paraíba, PABX (83) 3543.1162, no período de 16 a 30 de abril de 2012 das 08:00 às 11:00 horas, munidos dos originais e cópias dos documentos descritos no Anexo II deste Edital e no dia 03 de maio de 2012, no horário das 08:00 às 10:00 horas, na Unidade de Saúde Alta Alves Ferreira, situada na Rua Francisco Batista, s/n, Térreo, Centro, Aparecida, Paraíba, PABX (83) 3543.1162 – RAMAL 207, para realização da inspeção médica oficial.

Aparecida, 12 de abril de 2012.




DEUSIMAR PIRES FERREIRA
Prefeito




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012

ANEXO I


Professor de Matemática

Classificação Inscrição Nome
5ª 457 Francisco Tiago Guedes Bitu

Agente Administrativo – Distrito de Prensa

Classificação Inscrição Nome
3ª 63 Emerson da Silva Oliveira

Técnico em Saúde Bucal
Classificação Inscrição Nome
2ª 12 Rosália Almeida Lima




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012


ANEXO II


DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
(ORIGINAL E CÓPIA)


01 Certidão de Nascimento ou Casamento.

02 Registro Geral - RG (Carteira de Identidade).

03 Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF).

04 Titulo de eleitor com comprovante de votação da ultima eleição e/ou certidão de quitação.

05 Certificado do Alistamento Militar e/ou Certidão de Alistamento.

06 Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

07 Certidão de Antecedentes Criminal (Justiça Comum e Justiça Federal (www.jfpb.jus.br)).

08 Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro nos respectivos Conselhos Profissionais quando assim o exigir.

09 Registro de nascimento de filho(s) menor(es) de 14 anos e Cartão de vacina.

10 Comprovante de Inscrição no PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior).

11 Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

12 Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 1, de 1997 (REJUR) e da Lei Federal nº. 8.429/92 (LIA), ou cópia da ultima declaração do Imposto de Renda (IR).

13 01 (uma) foto 3x4 recente.

14 Comprovante de residência.

15 Conta bancária – Caixa Econômica Federal




Ascom

Parentes e amigos se emocionam no enterro da mãe do presidente da Câmara de Sousa

A ex-primeira dama do município de Sousa, Maria das Graças de Sá Gadelha, 62 anos, que morreu nesta quinta-feira (12), no Hospital Santa Terezinha em Sousa, foi enterrada no cemitério São João Batista, na cidade de Sousa.

Maria das Graças era esposa do ex-prefeito, Cozinho Gadelha, além de mãe do atual presidente da Câmara Cacá Gadelha, e do ex-vice-prefeito, Thalles Gadelha.

O corpo de Maria das Graças foi velado na sua residência, localizada na Rua Sady Fernandes, e em seguida foi para a igreja Bom Jesus Eucarístico.

Recentemente, Maria das Graças havia sido homenageada por seu filho Cacá Gadelha, na Câmara de Vereadores em sessão especial do Dia das Mães.



Diario do Sertao

Gervásio pega pesado e promete entregar dossiê contra Anísio na AL

O presidente do PT de Sousa, Gervásio Bernardo, pegou pesado e voltou a criticar duramente o deputado estadual Anísio Maia, do mesmo partido. Segundo o presidente, o parlamentar tem o rabo preso por ter supostamente cometido diversas irregularidades na secretaria da Pesca na Paraíba. Por conta disso promete entregar um dossiê contra o Anísio na Assembleia Legislativa.

“O seu passado na Pesca o torna um cidadão de rabo preso e ficha suja. Vou procurar a Assembleia Legislativa na próxima semana para entregar uma cópia das denúncias feitas contra Anísio porque os deputados precisam saber o que ele fez”, desabafou o presidente do PT.

Gervásio disse ainda que a raiva de Anísio se dá por ele não ter participado de um suposto esquema organizado pelo deputado quando era gestor da secretaria de Pesca.

“Eu me neguei a participar de um esquema que Anísio me convidou em 2003, por duas vezes. Ele queria repassar ajuda através dos contra-cheques dos servidores da Secretaria da Pesca, ou seja, lavagem de dinheiro, peculato, apropriação indébita. Eu não aceitei isso e acho que o grande desgosto de Anísio é não ter um colega de partido que não tem a mesma face da moeda que ele. A minha face é diferente”, disse o presidente do PT.

Na ocasião, o presidente disse ainda que já ingressou com uma representação no Ministério Público Federal contra Anísio Maia e também com uma ação na Justiça comum por danos morais. “Quem fala o que quer, ouve o que não quer e por isso vamos responsabilizá-lo”, disse.




PolíticaPB

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS EM FAVOR DO PREFEITO DO LASTRO

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, dia 12, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília concedeu ordem de Habeas Corpus em favor do prefeito José Vivaldo Diniz, do município de Lastro, desconstituindo os efeitos do Acórdão da Ação Penal Originária nº 037.200.002.184-2/002, do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgada em sessão realizada no dia 26 de março de 2008 e transitada em julgado em 30/08/2010.

Na referida Ação, o TJ/PB, sob a relatoria do Juiz convocado Eslu Eloy Filho, decidiu aplicar ao prefeito do Lastro ás penas de três anos e dois meses de reclusão, mais cinco meses de detenção, além do enquadramento no disposto do artigo 1º, incisos I e III, do Decreto Lei nº 201/67, que trata dos crimes de responsabilidades atribuídas a prefeitos e vereadores.

Através dos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Felipe Negreiros o prefeito do Lastro impetrou Habeas Corpus junto ao STJ, alegando que a pena aplicada era desproporcional aos ilícitos apurados, quando da apreciação da prestação de contas do exercício de 1994, quando exerceu o mandato pela primeira vez.

Ao fundamentar o HC, os advogados salientam que a “orientação dos tribunais superiores e no sentido de examinar a pena em estrita observância aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência, não só para punir o agente público, mas também para prevenir a pratica de novas infrações”.

Como é do conhecimento público, o atual prefeito José Vivaldo Diniz foi condenado porque o TCE apurou que n o exercício de 1994, efetuou um pagamento de diferença de salário do ex-prefeito Manoel Ilton Sarmento, no valor de 989,44 UFIR (aproximadamente hum mil reais), quantia esta posteriormente devolvida ao erário público; realização de ajuda financeira a pessoas carentes sem o devido critério e realização de despesas com concertos de cadeiras escolares sem a comprovação de notas fiscais, além de abertura de credito suplementar sem fonte de recursos e não pagamento do salário mínimo de alguns servidores da prefeitura.

O Habeas Corpus julgado procedente pelo STJ desconstituiu ás penas aplicadas, de forma desproporcional, conforme relatou a Ministra Maria Tereza Assis Moura, cujo voto foi acompanhado á unanimidade pelos Ministros do Tribunal Superior.

Com esta decisão, os advogados do prefeito José Vivaldo Diniz solicitaram a Ministra Relatora uma Certidão do julgado, visando adotar providências junto ao Tribunal de Justiça e ao Juiz Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Sousa, “visando assegurar as garantias do pleno exercício do cargo, seus direitos políticos e o exercício de sua condição de cidadania”.

LUTO: Morre esposa do ex-prefeito de Sousa Cozinho Gadelha

Faleceu na tarde desta quinta-feira 12, por volta de 12:40hs na UTI do Hospital Santa Terezinha em Sousa, a ex-primeira dama e esposa do ex-prefeito Dr. Cozinho Gadelha. Maria de Graças de Sá Gadelha, 62 anos, Dona Gracinha como era mais conhecida, a mesma era mãe do vereador e presidente da Câmara de Sousa Cacá Gadelha. Dona Gracinha deixa também os filhos Thalles de Sá Gadelha, ex-vice prefeito e vereador, e Ayla, odontóloga e netos.

A mesma vinha passando por vários problemas de saúde e estava internada há vários dias na UTI do Hospital Santa Terezinha na cidade de Sousa. O seu sepultamento esta marcado para esta sexta-feira 13, no semiterio São João Batista em Sousa. Antes haverá missa de corpo presente ás 08:00hs na Igreja do Bom Jesus Aparecido de Sousa.





PORTAL950