Prefeito e publicitário participam de audiência no Fórum de Sousa

Foi realizada na manha desta quarta-feira, dia 11 de abril de 2012, foi realizada uma audiência envolvendo o Prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira e o publicitário Fernando Perissê, por conta de publicações de algumas matérias publicadas em seu blog, em que o chefe do executivo resolveu acioná-lo judicialmente por entender que as matérias extrapolaram o limite da lei de imprensa por ter caráter meramente ofensivo. Já o publicitário, disse que esta baseada no fato de ter usado apenas figuras de metáforas e o direito da liberdade de imprensa.

A denuncia se refere a uma enquete realizada no Blog fperisse.blogspot.com, do qual o publicitário realizou uma enquete taxando o chefe do executivo de “biriteiro”, que teria sido escolhido por 75% dos leitores do referido meio de comunicação.

Voltando a denuncia da queixa crime, uma nova audiência de instrução será realizada no dia 02 de maio no 1º juizado, já que as partes não aceitaram um acordo. O prefeito Fabio Tyrone teve como advogado o Dr. Eduardo Jacome, já Perissê teve a Dra. Hilma advogada de oficio lhe representando, já que o seu advogado estaria viajando.




Mario Gibson

Presidente do PT revela que Anísio que unir “gato com o peixe” em Sousa

A briga que envolve o presidente do PT de Sousa e o Deputado Anísio Maia também do PT deverá durar ainda vários capítulos. De acordo com informações, procurado pela imprensa da Capital, revelou que o que o Deputado Anísio quer é unir o “gato com o peixe”, e isto não dar certo, pois, o “gato pode querer comer o peixe na Campanha de 2012”, portanto, não aceitamos esta coligação em Sousa. Isto se refere à idéia do PT por intermédio do Deputado Estadual petista e alguns poucos integrantes do partido em Sousa, promover a idéia de apoiar a pré-candidatura do Deputado Andre Gadelha em Sousa.

Segundo Gervasio Bernardo, o PT de Sousa só tem duas alternativas, manter a atual opção de apoiar o prefeito conforme decisão do diretório local por maioria absoluta, ou então voltar a lutar pelo projeto de candidatura própria, mas juntar o “gato com o peixe”, ninguém vai aceitar.

Todo mundo sabe, que o peixe se refere à denúncia feita pelo próprio Gervasio contra Anísio Maia no Ministério Publico Federal de Sousa. Já com relação ao “gato”, o que o presidente do partido dos trabalhadores quis dizer?
Com certeza está novela ainda terá duração de longos capítulos.





Mario Gibson

COMPRA DE VOTOS: Justiça cassa mandato do vereador Felipe Leitão

O juiz Eslu Eloy Filho proferiu sentença determinando a cassação do vereador Felipe Leitão (PP) por compra de votos nas eleições de 2008. Na sentença, ele determina o imediato afastamento do vereador e a posse do suplente.

Conforme consta no processo, o vereador teria comprado votos em comunidades carentes de João Pessoa por meio de um intermediário conhecido como “Votinho de Ouro”. De acordo com a denúncia, Leitão oferecia R$ 70 por voto.

Com a cassação do vereador quem assume a Câmara Municipal de João Pessoa é o suplente do PRP Djanilson Fonseca. Felipe era filiado ao PRP, mas agora está fazendo parte do PP.

A notícia da cassação foi confirmada por uma fonte da Justiça Eleitoral. A sentença foi entregue no final da tarde de ontem na 64ª Zona Eleitoral, que tem como titular o juiz Fabiano Moura de Moura. Ele se averbou suspeito para julgar o caso e o processo foi redistribuído para o juiz Eslu Eloy Filho, da 77ª Zona Eleitoral.

O advogado Fábio Brito, que representa o vereador, disse que ainda não foi intimado da decisão e que tomou conhecimento dela por meio da imprensa. Ele disse que vai aguardar a publicação para entrar com o recurso cabível.




G1PB

Vereadores de São Bento escapam da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisou na sessão de hoje o agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que negou o pedido de cassação de três vereadores do municipio de São Bento por suposto crime de infidelidade partidária. José Garcia dos Santos, Bruno Lopes de Araújo e Lucinete Carneiro dos Santos deixaram o PMDB para ingressar no PSD em 6 outubro de 2011. O trio é aliado do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) e temia retaliações caso permanecesse na legenda, cujo comando ficou nas mãos do prefeito Jaci Severino de Souza (PMDB), mais conhecido como Galego, adversário de Gervásio.

A saída dos vereadores de São Bento do PMDB foi o estopim de uma intensa crise entre o deputado estadual Gervásio Filho e o presidente estadual do partido, Antônio Souza. O parlamentar alega que havia um acordo segundo o qual os aliados poderiam deixar a sigla sem responder a processo.

O PMDB alegou que os três vereadores, embora tenham migrado para uma nova sigla, não participaram do processo de criação do partido, o que justificaria a justa causa. Outra alegação do partido era de que nenhum dos três conseguiu o número mínimo para serem eleitos e que para ocuparem as vagas no parlamento de São Bento precisaram dos votos da legenda.

Entendendo que a criação e novo partido é uma das exceções que impedem a ocorrência de infidelidade partidária, o relator do processo, o desembargador João Batista Barbosa entendeu que não haveria necessidade dos vereadores terem participado da criação do novo partido para fazer parte do processo. Para ele, o que vale é o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral que é de 30 dias para a filiação em partidos que estão se formando. Assim, ele votou pela rejeição do agravo. Os demais seguiram o relator.

A decisão de hoje pode ser repetida em casos semelhantes, como os dos deputados Doda de Tião (PPL), além de Wilson Braga e Trocolli Junior, ambos filiados ao PSD.



ParlamentoPB