quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Prefeitura de Sousa Conclui Pagamento de Setembro nesta Sexta-feira (28/09)
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Juiz Eleitoral disciplina horários de visitas nas Cidades de Sousa e Marizopólis
Governo do Estado convoca 488 agentes aprovados em concurso
PF detém Dinaldo Wanderley com dinheiro e material de campanha em Patos
O advogado do ex-prefeito, Felipe Palmeira, disse que Dinaldo estava voltando de Campina Grande com o material para fazer bandeiras e o dinheiro apreendido seria utilizado ao pagamento de funcionários.
A PF ainda está contabilizando o dinheiro, mas especula-se que a quantia apreendida esteja em torno de R$ 30 mil.
Portal Correio
Milho da Conab voltará ser entregue a partir de quinta-feira no Município de Sousa
Sec. de Agricultura
Candidato a prefeito de Marizópolis sofre atentado à bala
terça-feira, 25 de setembro de 2012
Estádio 'O Marizão' será reformado pelo Governo da Paraíba
Pesquisa Consult/Correio: Tyrone tem 72% de aprovação e está entre os prefeitos mais bem avaliados do Estado
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Governo entrega primeiro trecho da Rodovia da Produção
A solenidade ocorrerá às 16h no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, em Sousa. Esse trecho de rodovia permitirá a ligação entre os Núcleos II e III desse projeto de irrigação.
Nos 4 km de extensão desse trecho – o primeiro da Rodovia da Produção, que terá um total de 14,3 km – o investimento é de R$ 3 milhões. Serão beneficiados diretamente 65.807 habitantes da região polarizada por Sousa. O tráfego médio diário nessa área é de 400 veículos, principalmente caminhões pesados com insumos e produtos agrícolas.
Dados técnicos da obra explicam que na pavimentação da Rodovia da Produção é aplicado microrrevestimento com asfalto polímero de alta performance sobre o tratamento superficial duplo, resultando em uma espessura de 4 cm de revestimento asfáltico, o que permite o tráfego de veículos mais pesados, como caminhões.
Foram realizados também serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização horizontal e vertical. Além disso, foi construída uma ponte de 50 metros de vão sobre o Rio Piranhas.
Secom
MPF obtém sentença favorável em ação de improbidade
O réu, Frei Anastácio, foi condenado por descaso em responder a ofícios do MPF referentes a investigações sobre denúncias de invasões não apuradas pelo Incra na Paraíba.
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) obteve sentença favorável em mais uma ação de improbidade administrativa. A ação de nº 0002834-83.2010.4.05.8201 foi proposta contra o réu Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, em 2010, em razão de descaso reiterado do réu em responder a questionamentos do MPF referentes a investigações sobre denúncias de invasões não apuradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na época o réu era superintendente regional do Incra na Paraíba.
Conforme a sentença, o réu está condenado a perder função pública eventualmente ocupada, ter suspensos os direitos políticos pelo prazo de quatro anos, pagar multa de 30 vezes o valor da remuneração que recebia quando era superintendente (com juros de mora e correção monetária), estando ainda proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Para o juiz da 4ª Vara Federal, o réu não conseguiu justificar a inércia na apuração de denúncias de invasões feitas ao Incra, não havendo “um só despacho, decisão ou manifestação sua nos autos que sinalizasse tenha ele realmente empreendido os esforços necessários a dar sequência ao procedimento administrativo em questão”.
Na ação, o MPF apresentou a série de ofícios requisitórios enviados ao réu, solicitando informações sobre o andamento das investigações das denúncias. Na sentença, o juiz ressaltou: “pode-se facilmente ver que, ao longo da administração do réu, foram quase dez ofícios para que apenas uma resposta fosse dada e, mesmo assim, com um pedido de dilação de prazo que apenas serviu para protelar ainda mais o andamento do procedimento administrativo” e concluiu “restou, portanto, configurada a prática de improbidade administrativa descrita no artigo 11, II, da Lei nº 8.429/92” (Lei de Improbidade). O réu recorreu e o caso será levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Entenda o caso - Em 2007, durante investigações do Ministério Público Federal para apurar denúncia de que o Incra não teria tomado qualquer providência sobre beneficiário de lote em assentamento, que teria participado de invasões em fazendas localizadas no município de Esperança (PB), o MPF requisitou informações do caso ao então superintendente regional, Frei Anastácio. Pela Lei nº 8.629/93 (sobre reforma agrária), será excluído do programa de reforma agrária do governo federal quem for beneficiado ou pretendente de lote em assentamento e for identificado como participante em conflito fundiário.
Em junho de 2007, o Ministério Público enviou ofício ao Incra questionando o andamento do procedimento administrativo. Após reiterar o ofício pela quarta vez, oportunidade na qual foi entregue em mãos, finalmente houve uma resposta do réu, informando que estava apurando os fatos e pedindo prazo de 60 dias para envio de relatório final. Vencido o prazo de 60 dias, o MPF enviou novo ofício solicitando o resultado final do procedimento administrativo. Como o ofício não foi respondido, foi reiterado em 14 de maio de 2009, em 25 de setembro de 2009 e em 4 de março de 2010 sem que se obtivesse qualquer resposta, apesar dos vários contatos feitos por telefone, inclusive através da secretária do superintendente.
Em 18 de março de 2010, o réu deixou o cargo de superintendente do Incra, assumindo Marcos Faro Eloy Dunda. O ofício buscando as informações foi, então, dirigido ao novo superintendente, que prestou as informações solicitadas. Em 24 de maio de 2010, o novo superintendente nomeou comissão para apuração dos fatos.
Notícia relacionada
MPF em Campina Grande ajuíza ação de improbidade contra ex-superintendente do Incra
http://www.prpb.mpf.gov.br/news/noticia%281767%29
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
TRE-PB julgou 32 RRC's, nesta terça-feira (04)
Sessão de julgamento
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Ivanildo Soares Nogueira/ VICE-PREFEITO/ Amparo
Josivalda Matias de Sousa/ VICE-PREFEITO/ Pirpirituba
Ramalho Alves Bezerra/ VICE-PREFEITO/ São Sebastião de Lagoa de Roça
Wanessa Regina Pontes de Souza/ PREFEITO/ Remigio
Coligação "Cubati Para Todos", mantendo o PSB na coligação/ DRAP/ Cubati
Magno Demys de Oliveira Borges/ PREFEITO/ Lagoa
José de Oliveira Melo/ VICE-PREFEITO/ Lagoa
José Ferreira de Sousa/ PREFEITO/ Riachão do Poço
Maria José de Medeiros/ VEREADOR/ Várzea
Josenilson Avelino de Paiva/ PREFEITO/ Mari
João Pereira de Sousa/ VEREADOR/ Itaporanga
Isaurina Santos Meireles de Brito/ PREFEITO/ Cuité de Mamanguape
Recursos INDEFERIDOS:
Tarcísio Marcelo Barbosa Lima/ PREFEITO/ Belém
Roberto Bernadino da Cruz/ VICE-PREFEITO/ Serraria
Aldair de Araújo/ VEREADOR/ Juazeirinho
Maria do Socorro Rodrigues Bezerra/ VEREADOR/ Livramento
Luiz Alberto Tolentino/ VEREADOR/ Itaporanga
Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega/ PREFEITO/ São José de Espinharas
Carlos Mangueira de Lima/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
Damião Firmino dos Santos/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
Cleôncio Pereira de Albuquerque/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
José Guimarães da Silva/ VEREADOR/ Cubati
Gilmarqui Alves de Oliveira/ VEREADOR/ Cubati
Claucivesse da Silva Medeiros/ VEREADOR/ Cubati
Aldecleia Katiene Silva Medeiros/ VEREADOR/ Cubati
Abrham Hiberlucio Pereira/ VEREADOR/ Barra de São Miguel
Gercilda Nóbrega de Brito Pereira/ VEREADOR/ Riacho dos Cavalos
Egilmário Silva Bezerra/ PREFEITO/ Cacimba de Areia
Vanduhy Vicente Leite/ VEREADOR/ Coremas
Rafael Francisco da Silva/ VEREADOR/ Alagoinha
João Batista Alves/ VEREADOR/ Sobrado
Joselandio Soares de Sousa/ VEREADOR/ Itaporanga
José Sérgio Alves/VEREADOR/ Serra da Raiz
terça-feira, 4 de setembro de 2012
Garantia-Safra paga benefício em 76 municípios da PB
A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
Município e número de agricultores beneficiados
Aguiar - 553
Amparo - 176
Aparecida - 309
Areia de Baraúnas - 198
Assunção - 218
Boa Ventura - 326
Bom Sucesso - 296
Brejo do Cruz - 108
Brejo dos Santos - 242
Cajazeirinhas - 302
Camalaú - 721
Caraúbas - 253
Carrapateira - 213
Catolé do Rocha - 560
Conceição - 677
Congo - 462
Coremas - 171
Coxixola - 222
Desterro - 958
Gurjão - 339
Ibiara - 442
Imaculada - 274
Itaporanga - 464
Juru - 901
Lastro - 191
Livramento - 690
Mãe d`Água - 313
Malta - 47
Manaíra - 1.319
Marizópolis - 85
Mato Grosso - 365
Maturéia - 349
Nazarezinho - 1.319
Olho d`Água - 247
Ouro Velho - 230
Parari - 303
Patos - 345
Princesa Isabel - 940
Quixabá - 54
Riacho dos Cavalos - 590
Salgadinho - 470
Santa Cruz - 304
Santa Inês - 180
Santa Luzia - 280
Santana de Mangueira - 495
Santo André - 378
São Bento - 225
São Domingos de Pombal - 209
São Francisco - 240
São José da Lagoa Tapada - 523
São José de Caiana - 174
São José do Bonfim - 245
São José do Sabugi - 280
São Mamede - 354
São Sebastião do Umbuzeiro - 442
Serra Branca - 940
Tavares - 1.140
Teixeira - 1.074
Uiraúna - 802
Várzea - 240
Zabelê - 243
Alcantil - 465
Areial - 520
Aroeiras – 1.126
Bananeiras - 1.028
Baraúna - 405
Barra de Santana - 470
Boqueirão - 534
Casserengue - 732
Cubati - 584
Cuité - 958
Dona Inês - 482
Esperança - 912
Frei Martinho - 215
Gurinhém - 680
Ingá - 933
Agência Brasil
TRE libera candidatura da Vereadora Eva Pires de Vieirópolis
Di Lorenzo Serpa, outros três membros da corte divergiram da decisão do voto, e por 3x1 garantiram o provimento do recurso que mantém a vereadora na disputa por sua reeleição na Câmara Municipal de Vieirópolis.
Justiça Federal bloqueia contas de prefeito do Sertão por contratação ¨Fantasma
O juiz da 8ª Vara Federal da Paraíba, Gustavo de Paiva Gadelha, bloqueou esta semana os bens do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sertão do Estado, Sebastião Pereira Primo (PSDB), conhecido por “Capuxim”. A condenação ocorreu após Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o gestor sertanejo de desvio de verbas públicas por meio de fraudes na realização de despesas com a execução de contratos inexistentes.
A investigação civil comprovou que no exercício do cargo em 2010, o prefeito, auxiliado por outras três pessoas que integravam a Comissão de Licitação, desviou recursos federais em benefício próprio, simulando a realização de despesas com a execução de contratos inexistentes, supostamente firmados com um senhor identificado por João Pereira dos Santos, decorrentes de procedimentos licitatórios ideologicamente falsos.
Rombo
A partir do suposto procedimento licitatório em Carta Convite, foram desviados recursos federais, através do pagamento dos cheques de origem do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De acordo com as investigações e indícios da prática de ato de improbidade administrativa ensejador de enriquecimento ilícito por parte de Capuxim, o juiz decretou a indisponibilidade de bens, afim de assegurar a futura restituição dos valores obtidos, evitando-se, dessa forma, que o gestor possa beneficiar-se dos atos criminosos.
Acusação
Segundo a acusação, verificou-se que houve, supostamente, três pagamentos com recursos federais nas contas do Fundeb e do FPM, pelo prefeito Capuxim, em razão de contrato falso firmado com o senhor João Pereira dos Santos.
Representação
Em representação ao Ministério Público Federal, João Pereira dos Santos afirmou que não tinha qualquer conhecimento de tal contrato, como também não executou qualquer serviço de transporte escolar durante os anos de 2009 e 2010.
Um dos motivos do bloqueio ter sido realizado decorre do fato de que, não sendo deferido o pedido realizado pelo Ministério Público Federal, o prefeito poderá se desfazer dos bens necessários ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público
Mais denúncias
Capuxim responde ainda, outras acusações na justiça criminal, dentre elas, fraude em processo licitatório e contratação irregular de um motorista de ônibus com carteira de habilitação vencida e proprietário de um automóvel com documentação irregular, crime de responsabilidade por não aplicar dolosa e reiteradamente os recursos destinados à saúde pública do Município de Riacho dos Cavalos.
DIÁRIO DO SERTÃO com o Correio da Paraíba