Advogados de Maranhão e Cássio tem opiniões diferentes sobre julgamneto no TSE

13/02/2009
O advogado Edísio Souto, integrante da banca de advogados do PMDB no processo que pede a cassação do Governador Cássio Cunha Lima, afirmou que, caso os embargos interpostos pelo atual governador da Paraíba sejam rejeitados na próxima terça-feira, dia 17, o senador José Maranhão viajará na madrugada do mesmo dia com destino a cidade de João Pessoa a fim de ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e em seguida empossado pela Assembléia Legislativa para poder assumir a chefia do poder executivo. Para Souto, o atual governador cometeu irregularidades na Campanha de 2006, e como tal deve sofrer as sanções da lei eleitoral, ou seja, ser cassado e afastado do poder o que já deveria ter ocorrido desde primeira cassação.
Já o advogado, Delosmar Mendonça, que faz parte da banca de advogados de Cássio, não acredita em perda do mandato do Governador Paraibano, porém, mesmo se por ventura os embargos sejam rejeitados, não haverá afastamento imediato do cargo, pois da decisão ainda caberá recurso para o Supremo Tribunal Federal. “É preciso lembrar ao advogado Edísio Souto, que ainda existe o STF, mas eu prefiro não fazer uso de futurologia”, disse Delosmar.

Deputado vai receber da Cãmara de Sousa a Medalha Governador Antônio Mariz

13/02/2009.
A Câmara Municipal de Sousa aprovou na Sessão desta Sexta-feira dia 13 de Fevereiro, uma propositura de Autoria do Vereador, Aldeone Abrantes, Líder do Governo na Casa de Otacílio Gomes de Sá, que concede ao Deputado Estadual Lindolfo Pires Neto dos Democratas, a Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Deputado a cidade de Sousa e Região. O Guerreiro do Povo, como é conhecido, fez questão de destacar todo o Trabalho de Lindolfo em prol dos municípios de toda a sua área de atuação política.
A idéia do parlamentar mirim recebeu o reconhecimento de todos os vereadores da casa, inclusive dos representantes da oposição, como o vereador, Adilmar de Sá Gadelha, Cacá, do PMDB, que fez questão de subscrever a propositura.
Realmente nada mais do que justo e oportuno, o reconhecimento dos vereadores sousenses a um Deputado que vem trabalhando e muito por nossa Cidade.
A data de entrega ainda não foi definida.

TRE julga Ação Cautelar e mantém Daniel Pinto no Cargo até julgamento do Mérito

13/02/2009.
Na manhã desta Sexta-feira dia 13 de fevereiro de 2009, o Pleno do Tribunal regional Eleitoral da Paraíba manteve por 4 votos á 1 á decisão do Juiz Substituto da 63ª Zona, Perilo Rodrigues de Lucena.
Com o resultado de hoje, o vereador Daniel Pinto permanecerá no cargo até que se julgue o mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, que cassou o seu mandato em primeira instância, porém os efeitos de afastamento só terão validade após o trânsito em julgado da questão, conforme foi decidido pelo juízo local.
Agora, o suplente de vereador Augusto Gonçalves, Mozinho, terá que aguardar o julgamento do mérito no TRE, que ainda não tem data definida e torcer para que a sentença seja mantida para poder assumir a vaga.
Já o Vereador Daniel continua no mandato, mais terá que levar o caso, por dois caminhos, para que a Ação não seja julgada até o termino do seu mandato, ou seja, acreditar na morosidade da nossa justiça ou modificar os efeitos da sentença em decisão final, no mérito.

Essa é uma batalha que não se pode dizer como vai terminar, porém dizem que deverá durar muito tempo, talvez o suficiente para que não haja nenhuma mudança no Legislativo sousense.

Prefeito consegue verba no valor de 190 mil reias para recuperar prédio do SAMU

13/02/2009.
Em uma visita bastante proveitosa que fez a Brasília, o Prefeito do Município de Sousa, Fabyo Tyrone do PTB, conseguiu recursos importantes para serem investidos na cidade Sorriso, além da boa notícia do Parcelamento da dívida com INSS, avaliada em mais de 23 milhões de reais, o chefe do poder executivo municipal conseguiu recursos na ordem de 190 mil reais junto á própria Conab, para a reconstrução do Prédio do SAMU, Serviço de Atendimento Médico de Urgência, que acabou desabando em grande parte após uma forte ventania ocorrida na cidade de Sousa, a cerca de 30 dias atrás.
Tyrone, também ficou muito satisfeito com os contatos mantidos e garantiu que irá pagar á todos os servidores o salário do mês de fevereiro dentro do próprio mês com possibilidades até de antecipação para alguns funcionários por conta do período de Carnaval.
Já na cidade de Sousa, o Prefeito irá recepcionar o Governador Cássio Cunha Lima, ao lado da Vice-Prefeita Joahana Estrela, onde também serão assinados 2 convênios, o do Carnaval 2009 e do Asfalto das 28 Ruas, Cássio virá a Sousa, neste sábado dia 14 de Fevereiro

Ação Cautelar que pede afastamento imediato do Vereador Daniel Pinto já está com o Relator para Julgamento no TRE da Paraíba

13/02/2009.
A Ação Cautelar com pedido de efeito suspensivo a recurso inominado – AIJE, nº. 19/2008, já se encontra no Gabinete do Relator, Juiz Renan de Vasconcelos Neves, pronto para ser julgado desde a última terça-feira dia 10/02/2009, conforme consulta processual junto ao Site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O autor da Ação é o ex-vereador e primeiro suplente do PMDB, Augusto Gonçalves, Mozinho, que resolveu recorrer da decisão do Juízo da 35ª Zona eleitoral, Perilo Rodrigues de Lucena que Cassou o mandato do Vereador Eleito, mais concedeu direito do parlamentar mirim recorrer no cargo até o transito em julgado da denuncia.
A Ação Cautelar que tramita no TRE da Paraíba, ficou prejudicada em pedido de liminar que acabou sendo negado em 12 de Janeiro de 2009. Á AC de nº. 474 visa á assunção imediata do suplente ao cargo, e está prestes a ter o julgamento de mérito pelo Relator.
Daniel Pinto é acusado de distribuir materiais de Construção á eleitores durante o micro período eleitoral, sendo alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo Ministério Público, cujo ex-vereador, Mozinho, constituiu um Advogado como assistente de acusação contra o próprio Colega de Partido.
O Vereador Daniel Pinto, que está assumindo o mandato sub judice, também está buscando o TRE, onde ingressou com um recurso pedindo a modificação do teor da sentença que cassou o seu mandato.

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal. PROCESSO: AC Nº 474 - Ação Cautelar UF: PB TRE
MUNICÍPIO: Sousa - PB N.° Origem: AUGUSTO GONÇALVES
PROTOCOLO: 182009 - 07/01/2009 15:24
REQUERENTE: AUGUSTO GONÇALVES SARMENTO
ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR
REQUERIDO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA
RELATOR(A): EXMº. JUIZ RENAN DE VASCONCELOS NEVES
ASSUNTO: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO INOMINADO - AIJE n.° 19/2008
LOCALIZAÇÃO: GAB.01-GABINETE DO JUIZ RENAN DE VASCONCELOS NEVES
FASE ATUAL: 10/02/2009 16:47-Enviado para CAPS. Em mesa para julgamento.


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Seção Data e Hora Andamento
GAB.01 10/02/2009 16:47