
13/02/2009.
Na manhã desta Sexta-feira dia 13 de fevereiro de 2009, o Pleno do Tribunal regional Eleitoral da Paraíba manteve por 4 votos á 1 á decisão do Juiz Substituto da 63ª Zona, Perilo Rodrigues de Lucena.
Com o resultado de hoje, o vereador Daniel Pinto permanecerá no cargo até que se julgue o mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, que cassou o seu mandato em primeira instância, porém os efeitos de afastamento só terão validade após o trânsito em julgado da questão, conforme foi decidido pelo juízo local.
Agora, o suplente de vereador Augusto Gonçalves, Mozinho, terá que aguardar o julgamento do mérito no TRE, que ainda não tem data definida e torcer para que a sentença seja mantida para poder assumir a vaga.
Já o Vereador Daniel continua no mandato, mais terá que levar o caso, por dois caminhos, para que a Ação não seja julgada até o termino do seu mandato, ou seja, acreditar na morosidade da nossa justiça ou modificar os efeitos da sentença em decisão final, no mérito.
Essa é uma batalha que não se pode dizer como vai terminar, porém dizem que deverá durar muito tempo, talvez o suficiente para que não haja nenhuma mudança no Legislativo sousense.
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