Procurador Geral Eleitoral dar parecer favorável à impugnação do Registro da Candidatura de Cássio Cunha Lima

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu na sexta-feira (20), através da vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau, parecer favorável à impugnação da candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O processo agora será enviado para o ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde deverá ser julgado já na próxima terça-feira.

No parecer a Procuradoria Geral Eleitoral pede que seja mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o registro do ex-governador com base na Lei Ficha Limpa.

O ex-governador Cunha Lima pretende disputar uma vaga no Senado da República nas eleições 2010.

O parecer da PGE opina pelo desprovimento do recurso interposto por Cássio que, entende Sandra Cureau, é inelegível por 8 anos nos termos do artigo 1º, I, “J”, da LC 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/2010 (a Lei da Ficha Limpa).

A Procuradoria Geral Eleitoral lembra que a Lei da Ficha Limpa, entendendo é aplicável nas eleições deste ano por decisão do próprio TSE, sem que ofenda o princípio da irretroatividade.


Portal Correio da PB

Prefeitura de Sousa entra com ações na justiça e promete desenterrar máfia que existia no cemitério público na gestão anterior

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Sousa ingressou com duas ações judiciais contra o ex-diretor do Cemitério São João Batista, Sebastião Dário Fernandes, que ocupava cargo de confiança no Governo Salomão e André Gadelha.

O ex-diretor do cemitério público foi acusado de comandar como ficou conhecida na época, a “máfia da morte”, quando segundo as denúncias era procedida a venda de terrenos sem a devida autorização dos setores competentes da Prefeitura de Sousa.

No final das contas, muitas pessoas compraram terrenos no cemitério e quando voltavam depois para sepultar os entes queridos, descobriam que no local já havia outra pessoa enterrada.

A Procuradoria Jurídica aponta crime de peculato e cobra ressarcimento em virtude da venda ilegal dos terrenos. Sebastião Dário é acusado de vender as áreas no cemitério sem repassar o dinheiro para a Prefeitura.

Segundo informações de bastidores, o ex-diretor do cemitério poderá apontar pessoas que ocupavam importantes cargos na gestão de Salomão e André, que permitiam os negócios dentro do próprio “Campo Santo”.

Sebastião Dário deverá ser notificado para apresentar defesa sobre as acusações.



George Wagner

Tyrone anuncia asfalto da “Emílio Pires” e diz que se o Estado não liberar restante do convênio irá usar recursos próprios na pavimentação das Ruas

O prefeito Fábio Tyrone (PTB) disse que se o Governo do Estado não repassar o restante dos recursos para o asfaltamento de ruas na cidade de Sousa irá realizar a obra com recursos próprios do município.

Tyrone lamentou que o Governo Estadual até o presente não tenha liberado os recursos em sua totalidade, como estava definido.

“Eu vou até lançar um desafio, se o Estado não mandar o dinheiro do asfalto. Do convênio, faltavam um milhão duzentos e cinqüenta mil reais e depositaram somente 240 mil reais. Se o Estado não mandar o resto, nós vamos construir o asfalto com recursos próprios. Se o Estado não fizer aparte dele, nós faremos com recursos próprios”.

O prefeito afirmou que o processo de licitação para a escolha de uma empresa que irá tocar a obra está em andamento e anunciou para o mês de setembro o início dos trabalhos de asfaltamento da Rua Emílio Pires que corta os bairros Guanabara, Areias, chegando até o Estádio Antônio Mariz.



George Wagner

Batalhão de Sousa terá Novo Comandante e Tenente Coronel Dedeu vai assumir Comando do Batalhão de Patos

A edição deste sábado, 21, publica mudanças novo comando dos Batalhões da Polícia Militar de Patos e Sousa. Para o 3º BPM foi nomeado o tenente-coronel Manoel Dedeu Neto que substitui o tenente-coronel José Carlos dos Santos Melo.

O batalhão de Sousa (14º) vai passar a ser comandado pelo major Francisco Rubens de Andrade Santos que estava no comando de um grupo especial do 3º BPM. As nomeações foram assinadas pelo governador José Maranhão e comando geral da PM ainda não anunciou quando acontecerão as transmissões de cargos.

O Diário Oficial do Estado também publica nesta edição a promoção de aspirantes para o posto de 2º tenente da Polícia Militar da Paraíba, que haviam concluído o Curso de Formação de Oficiais e estavam aguardando a publicação dos atos.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, parabeniza os novos oficiais da PM e garante que todos já estão trabalhando no policiamento dos municípios subordinados as unidades para onde foram designados.



wscom Online
Cardoso Filho

Jeová Campos fortalece campanha com inauguração de comitês políticos em vários municípios do Estado

Uma campanha em crescente evolução. Assim pode ser retratado o desafio do deputado estadual Jeová Campos (PT) em busca de uma vaga à Câmara Federal nas eleições de outubro. Exemplo disto é a quantidade de adesões e comitês políticos que o candidato vem inaugurando por todo o Estado. Só neste sábado (21), Jeová inaugura mais três comitês de campanha, desta vez nos municípios de Sousa, Catolé do Rocha e Santa Cruz. Ainda na semana passada, o candidato ergueu suas bases em Alhandra, no litoral Sul do estado, e em Cabedelo, sem contar no seu comitê inaugurado também na capital paraibana, bastante prestigiado inclusive por todos os integrantes da chapa majoritária da coligação “Paraíba Unida”, formada pelo candidato ao governo do estado, José Maranhão (PMDB), o candidato a vice, Rodrigo Soares (PT) e os candidatos ao senado, Wilson Santiago (PMDB) e Vitalzinho (PMDB).

Sinônimo de coragem e determinação, Jeová, ex-vendedor de alho, advogado, professor universitário e que há quatro anos era conhecido apenas na microrregião de Cajazeiras, agora abraça toda a Paraíba, divulgando seu projeto político em boa parte dos municípios paraibanos. Para o candidato, a inauguração de comitês de campanha em cidades de diferentes regiões só reforça a idéia de que seu projeto político não tem fronteiras. “Com a minha eleição para deputado estadual sem dúvida eu ganhei notoriedade em todo o estado, no entanto, estou convencido de que o projeto político que defendi nesses quatro anos de mandato e que levo comigo agora de cidade em cidade é o que realmente fortalece meu nome nas eleições de outubro e que não faz distinção entre regiões”, destacou o parlamentar.

De acordo com o candidato, seu projeto político defende causas que são de interesse de toda a população paraibana, visto que o estímulo ao desenvolvimento das potencialidades de cada região do estado, a defesa de uma escola fundamental em tempo integral, a expansão universitária através da criação de novos campi e cursos superiores em cidades do interior do estado, o desenvolvimento de projetos de integração territorial a partir da construção de estradas e acessos, o combate às drogas, fortalecimento dos hospitais regionais, além do encaminhamento de projetos nas áreas de desenvolvimento, formação profissional e geração de emprego e renda fazem parte de sua carta proposta e são os principais pleitos dos paraibanos, estejam eles no Litoral, Sertão, Agreste, Curimataú ou Cariri.

Agenda de Final de semana

Neste sábado (21) pela manhã, Jeová Campos inaugura seu comitê político na cidade de Sousa. Às 10h Jeová segue para o município de Catolé do Rocha, onde inaugura seu comitê na cidade. Ao final da tarde, por volta das 16h, Jeová ergue suas bases no município de Santa Cruz. À noite o candidato se reúne com lideranças na Praça de Brejo dos Santos.

No domingo (22) Jeová participa do aniversário de emancipação política do município de Cajazeiras. Já na segunda-feira (23), o candidato a deputado federal se reúne com lideranças políticas de São José de Piranhas. No mesmo dia à tarde, ele mantém contatos no Vale do Piancó.

Salomão Gadelha consegue no TSE importante vitória para tentar conseguir o registro de sua Candidatura na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou na sessão da última quinta-feira, dia 19 de Agosto, por unanimidade que a competência para julgar as contas de Prefeitos é da Câmara Municipal, e não do Tribunal de Contas do Estado. A decisão ocorreu nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Respe Nº 3964781 (2810-06.2009.6.15.0066), ajuizado pelo ex-prefeito da Cidade de Sousa, Salomão Benevides Gadelha do PMDB da Paraíba.

O ex-prefeito sousense comemorou a decisão, e já resolveu alfinetar algumas pessoas que vinham torcendo contra o registro de sua candidatura para concorrer a uma das vagas de Deputado Estadual nas Eleições de 2010.

“Sou elegível. Inelegíveis são aqueles em quem o Povo não gsota de votar, e a decisão do TSE apenas reafirma o que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já vinha decidindo, e para quem apostava em uma suposta inelegibilidade minha, perdeu o tempo, a campanha continua nas Ruas com mais força ainda” comentou Gadelha no seu Facebook, site de relacionamentos com a internet.

Gadelha disse ainda, que está sendo viotado em mais de 40 Cidades na Paraíba, e garantiu ter recebidos apoios importantes na Cidades de Salgado de São Félix e Cuité.
Finalizando, Salomão mandou mais um recado, “Se queriam minha inelegibilidade, é porque temiam minha candidatura, isso tudo só fez reforçar minha posição, e estou trabalhando muito, pois não posso frustar Sousa, o Sertão e a Paraíba, e com a minha vitória, minha Cidade e meu Estado, afinal, vão saber de verdade, pra que serve um Deputado Estadual.

Com a decisão no TSE o ex-prefeito tem tudo para conseguir registrar a sua candidatura, já que o único motivo que provocou a sua inelegibilidade, foi o fato de ter tido contas reprovadas, como a Câmara ainda não julgou as mesmas fica patente de que ele não está inelegivel, assim, deverá ter o registro deferido para a disputa da Campanha de 2010 onde almeja uma vaga a Deputado Estadual.


Redação do Blog do Mário Gibson