TRF da 5ª Região decide por condenação da União em 150 mil Reais a uma criança que teve poliomielite adquirida após vacinação em Sousa

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, por unanimidade, condenou a União a pagar uma indenização no valor de mais de 150 mil reais a um garoto de apenas 8 anos de idade, que adquiriu POLIOMIELITE após vacinação.

De acordo com informações a paralisia foi adquirida quando a criança tinha apenas 4 meses de vida, conforme comprovação através de pericia médica judicial. A comprovação se deve, pelo fato, de que a criança foi levada em pleno gozo de sua saúde por seus pais para receber a vacina contra a pólio oferecida pelo Governo do Estado, tendo adquirido a doença após a inoculação, ficando paraplégico e sofrendo as privações inerentes a essa condição, por isso, se mostra justa e razoável a manutenção do valor fixado em sentença, a títulos de danos morais, em 150 mil reais.

A justiça também destacou que, o fato do Ministério da Saúde haver noticiado de que no ano de 2012 que ira substituir a vacina Sabin pela Salk, já que esta ultima que é mais cara e injetável, com vírus inativado e, portanto, mais segura, ao contrario da primeira que é de uso oral e revela que a aplicação da mesma gera um risco, embora pequeno, de desencadear a pólio vacinal, como ocorreu com o autor da ação, de modo que a União deve arcar com as conseqüências pela sua opção pelo método Sabin.

Na decisão ainda ficou mantida a pensão concedida na sentença, devendo, entretanto ter como termo inicial data da citação e ser majorada para meio salário mínimo até que complete 14 anos de idade e, a partir de então um salário mínimo, até completar 65 anos, ou até seu óbito, o que ocorrer primeiro.

O garoto reside na Cidade de Sousa e é filho de Marcos Antonio de Paiva Gadelha, e tem como advogado o Dr. Jimmy Abrantes Pereira. Da decisão ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça o STJ.


Mario Gibson

Prefeitura de Sousa Contempla Mais 100 Famílias no Programa Novo Lar

A Prefeitura de Sousa, através da coordenação do programa “Novo Lar” entregará amanhã, quarta-feira (28/12) mais 100 ordens de compra de materiais de construção para a reforma de suas residências.

O programa “Novo Lar” vem entregando mensalmente 100 novas ordens para a compra de materiais para a reforma e construção de suas residências, sendo que o cadastro para aqueles que precisam ser atendidos pelo programa é realizado diariamente nas dependências da Prefeitura de Sousa na coordenação do programa “Novo Lar”, onde posteriormente serão avaliadas as condições do imóvel e a real necessidade de cada pessoa cadastrada.

“Até agora já foram contempladas 600 famílias pelo programa e nossa meta é continuar sempre beneficiando e contribuindo para o bem-estar da população sousense, e para isso não iremos medir esforços, ajudando na reforma das moradias e fomentando o comércio de nossa cidade.” Declarou o Prefeito.

A solenidade de entrega das ordens de compra será realizada amanhã no prédio da prefeitura de Sousa a partir das 8h00 da manhã.

Abaixo a lista de contemplados no programa “Novo Lar”:

1. ADALICE MAIA DE SOUSA
2. ADRIANA SOARES DA SILVA - DRITA
3. ALBANIZA GONZAGA DE QUEIROGA
4. ALDENORA PEREIRA GOMES
5. ALEXSANDRA MARIA EUFRASIO- SANDRA
6. ANA GADELHA DE SOUSA
7. ANA MARIA BATISTA
8. ANIMEIRE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
9. ANTONIO LUIZ DA SILVA
10. APARECIDA FRANCISCA DE ANDRADE - NÉZINHA
11. ARLETE EUJENIO SARMENTO
12. BERONICE MARIA DA SILVA ALEXANDRE - NICINHA
13. CANDIDA MARIA FORTUNATO
14. CHAGAS EGIDIO DOS SANTOS - CHAGAS DO PICOLÉ
15. CIANA GONÇALVES DA SILVA
16. CIBELE FERREIRA DE OLIVEIRA
17. CICERO VIEIRA DEA SILVA- VELHO CICERO
18. CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE - GABRIEL
19. DANIEL XAVIER
20. DOLORES DE MELO MARQUES
21. EDILANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
22. ELIANE LOPES VIEIRA
23. ELIANO FRANCISCO DA SILVA
24. FRANCINEIDE VIEIRA DA SILVA TERTULINO - BIÓ
25. FRANCISCA EMILIA DA CONCEIÇÃO
26. FRANCISCA GOMES DA SILVA - CHICA
27. FRANCISCA JANUARIO
28. FRANCISCA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS
29. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
30. FRANCISCA MENDES BARBOSA
31. FRANCISCA OTACILIA DE JESUS
32. FRANCISCA REGIVANIA FERREIRA - NORA DE RILDO
33. FRANCISCO FLÁVIO DE LIMA
34. FRANCISCO MÁRIO DE OLIVEIRA
35. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
36. FRANKELINE RAIMUNDA VIEIRA
37. GENIVAL PEDRO DE SOUSA
38. GERISMAR LIMA DE MELO
39. IRANEIDE FRANCISCA DA SILVA
40. JOELMA FRANCISCA DE MELO
41. JOSÉ AVELINO SOBRINHO - ZÉ DE MANÉ
42. JOSÉ SOARES DE BRITO - DÉ
43. JUCILENE LOPES MARTINS FERNANDES
44. LUCELIA PEREIRA LOPES - CELINHA
45. LUCIA DE SOUSA LIMA
46. LUCICLEA GOMES DOS SANTOS
47. LUCICLEIDE DOS SANTOS- GALEGA
48. MANOEL MARCULINO NETO
49. MARIA APARECIDA ALVES JORGE - CIDA
50. MARIA AUXILIADORA LEANDRO - CILINHA
51. MARIA DAS DORES DE LUCENA
52. MARIA DAS NEVES VIEIRA DA SILVA - DAS NEVES
53. MARIA DE FATIMA ARRUDA GOMES - KALIANE
54. MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA SILVA
55. MARIA DE FATIMA DA SILVA
56. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
57. MARIA DE FATIMA FRANCELINA
58. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DOS SANTOS
59. MARIA DE FATIMA JOB DA COSTA
60. MARIA DE FATIMA VALDEVINO NEVES
61. MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA
62. MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
63. MARIA DE LOURDES FERREIRA- LURDINHA
64. MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA
65. MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO - MARIA GAGA
66. MARIA DO SOCORRO BORJES - NAURA
67. MARIA DO SOCORRO DA SILVA
68. MARIA DO SOCORRO DANTAS CASIMIRO LOPES
69. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
70. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FERNANDES – CORRINHA
71. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES- BALECA
72. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
73. MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA
74. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
75. MARIA DOLORES DA SILVA
76. MARIA DORMELIA DE SOUSA
77. MARIA EUNICE DA COSTA - CLEONICE
78. MARIA FRANCISCA DA SILVA
79. MARIA JOSÉ AMANCIO DA SILVA
80. MARIA JOSÉ DOS SANTOS - CIDA
81. MARIA JOSÉ PEREIRA- MAZÉ
82. MARIA JOSEFA DE MELO MARQUES- MARIA DE NATAL
83. MARIA JOSIA DOS SANTOS
84. MARIA LUCIA ESTRELA DE SOUSA
85. MARIA ROSALIA SOARES DA SILVA - ROSA DE BAIXINHO
86. MARIA RUBIA JOB DA COSTA SOUSA - RUBIA
87. MARIA SARMENTO FORMIGA
88. MARILEUZA ALEXANDRE VIEIRA
89. MARINEIDE COELHO DA SILVA
90. MISAEL LUZINÁRIO DA SILVA
91. MOISES RODRIGUES DE SOUSA
92. NEUMA FERNANDES DE OLIVEIRA
93. NILDA DA SILVA DE AQUINO
94. PEDRO CLEMENTE DA SILVA
95. RAIMUNDA DANTAS DA SILVA
96. RAIMUNDA MARIA DE LIMA - MUNDINHA
97. ROSA ESTRELA BEZERRA
98. SEVERINA JOANA DA SILVA- MIROSA
99. TEREZINHA GOMES DE LACERDA – TETÉ
100. TEREZINHA GOMES DE MELO



--
>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Com novas regras, Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos

O governo federal alterou os critérios para a inclusão de candidatos a beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão da presidente Dilma Rousseff.

As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial" da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Entre as novas regras, deverá ser reservada, no mínimo, cota de 3% das unidades habitacionais para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência --ou cuja família tenha pessoas com deficiência.

Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.

O governo anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado por Dilma no início de dezembro.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional.

O site do "Diário Oficial" informa ainda como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.


Folha.com