sábado, 23 de maio de 2009

Vereador diz que Tyrone Comprou Equipamentos Odontológicos em Comércio de Implementos Agrícolas e Secretário de finanças descarta irregularidade

23/05/2009.
O Vereador Adilmar de Sá Gadelha (Caca Gadelha) fez uma denuncia na Tribuna da Câmara Municipal que causou estranheza aos presentes na Sessão desta Sexta-feira dia 22 de maio. Segundo o parlamentar mirim, a prefeitura municipal de Sousa teria adquirido material odontológico para Postos do PSF de Sousa a um Comércio de Produtos Agrícolas, a “JGL Comércio e Representação de Implementos Agrícolas”, cujo numero de inscrição estadual é o de Nº.16146902-7.

Segundo Caca, o Documento foi obtido através dos balancetes da própria prefeitura de Sousa, que relata a compra no valor de 11.453,50 R$ datado do dia 26 de janeiro de 2009, que teve dispensa de licitação. Porem, ainda no plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá, o vereador oposicionista, disse que espera que seja um erro, pois do contrário seria um verdadeiro escândalo o fato do Prefeito Fabio Tyrone cometer um ato desses, já que prega tanto pelo “governo das mãos limpas”, finalizou o vereador.

Segundo informações, a prefeitura através da sua acessória técnica, irá prestar todos os esclarecimentos sobre o fato, adiantando que não há nenhuma irregularidade. O que na verdade ocorreu foi apenas uma falha no sistema durante a consolidação dos dados no Tribunal de Contas, que juntou os gastos da Prefeitura com a Secretaria de Saúde. O Secretário Carlos Alberto, disse que vai convocar toda a Imprensa e o próprio vereador Caca Gadelha para explicar com documentos tudo o que ocorreu, nesta segunda-feira dia 25 de maio.

Carlinhos de Deodato como é mais conhecido disse também que não acredita que o vereador tenha usado de má fé para fazer a denuncia, já que realmente o tribunal é que disponibilizou as informações de forma destorcida em virtude da falha apresentada em nosso sistema.

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Juíza manda instaurar Inquérito Polícial contra Secretários de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de Sousa

23/05/2009.
A Juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa Yeda Maria Dantas, determinou que fosse instaurado Inquérito Policial para apurar possível pratica de Crime de Desobediência por parte dos Secretários de Saúde do Estado José Maria de França e do Secretário Municipal Gilberto Gomes Sarmento, após relato de um Pai de uma Criança de apenas 03 anos de idade que necessita de medicamentos especiais e de uso continuo.

A denúncia surgiu após o Genitor da Criança, ter se cansado de procurar as referidas secretarias para tentar conseguir os medicamentos, entre os quais um Leite Medicinal, importado da Alemanha que custa 210 reais cada lata e só serve para um dia e meio. Como não conseguia os medicamentos para o seu filho junto à secretária de Saúde do Município de Sousa e a do Estado da Paraíba, resolveu acionar a justiça para garantir o direito de receber a medicação gratuita por parte do Estado e também do município.

O pai que pediu para que seu nome não fosse revelado, disse que o filho Menor precisa tomar 10 latas de leite mensal, tipo Pregomim que custa cada, R$ 210, e recebeu negativa dos representantes da 10º Regional de Saúde, já o município o custo da medicação era da ordem de 750 Reais.

O inquérito já se encontra na Delegacia de Polícia da Cidade de Sousa, cujo denunciante foi ouvido pelo Delegado Silvio Bardason. No depoimento o Pai informou que no tocante a prefeitura de Sousa, o Secretário Gilbertão esta cumprindo a determinação, resta agora o cumprimento integral por parte do secretário Estadual José Maria de França.

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TSE decide que Vice de candidato inelegível pode participar de nova eleição

23/05/2009.
A inelegibilidade de candidato que teve registro indeferido por rejeição de contas não atinge o outro componente daquela chapa, que pode, inclusive, participar de novo pleito, caso a primeira eleição tiver sido anulada. Seguindo este entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marcelo Ribeiro garantiu a participação de Gutemberg Adrian de Oliveira na eleição suplementar da cidade paulista de Aguaí.

Gutemberg foi candidato a vice-prefeito na chapa mais votada em outubro do ano passado, encabeçada por José Maria Bortoluci. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou esta eleição e convocou novo pleito em Aguaí, devido ao indeferimento do registro de Bortoluci por rejeição de suas contas pela Câmara de Vereadores, o que o tornou inelegível. O tribunal não aceitou a participação de Gutemberg no novo pleito, por entender que foi a chapa que ele integrou a responsável pela anulação do primeiro pleito.

Com base no entendimento do TSE, de que o reconhecimento da inelegibilidade de um dos candidatos no processo de registro de candidato não atinge o outro componente da chapa majoritária, em face de seu caráter pessoal, o ministro Marcelo Ribeiro determinou ao TRE-SP que aceite a apresentação do registro de Gutemberg para o pleito que será realizado no próximo 5 de julho.

Câmara aprova crédito de 65 mil reais para compra de um Carro Novo para o Gabinete do Prefeito de São Francisco

23/05/2009.
A Câmara Municipal de São Francisco aprovou na última Quinta-feira um Crédito Especial de aproximadamente 65 mil reais, autorizando o prefeito José Rofrants do PSDB, a adquirir um veículo S10 Chevrolet a gasolina, que ficará a disposição do seu gabinete. A matéria foi aprovada com o apoio de todos os vereadores da base aliada na sessão de quinta-feira dia 21 de maio.

Segundo, informações o Gabinete do chefe do executivo municipal, já possuía um veículo, um gol, porem o prefeito andava se queixando da falta de conforto que o veículo lhe proporcionava, principalmente porque o município dispõe mais de estradas de terras e para tanto se necessitava de um carro mais alto e é claro não pode faltar um bom sistema de ar condicionado.


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Virando Moda – Maranhão é vaiado mais uma vez

23/05/2009.
O governador José Maranhão voltou a ser alvo da famosa “Vaia Popular”, o fato desta feita ocorreu durante a Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia na Cidade de Rio Tinto, após o Governador José Maranhão ter paralisado a apresentação de uma banda para fazer um pronunciamento ao publico presente que não gostou nada e tome vaia no chefe do executivo estadual. Esta é a segunda vez que Maranhão é vaiado em suas andanças pelo Estado. A primeira vez ocorreu na Cidade de Pedras de Fogo, onde foi saudado com um coro de “Cássio, Cássio, Cássio”.


Mário Gibson con informações do Jampa News

Prefeitos recebem na Segunda-feira Reembolso do FPM

23/05/2009.
O Governo Federal deverá creditar na próxima segunda-feira dia 25 de maio, a parcela do denominado reembolso, referente a complementação das perdas do FPM de 2009. O repasse se dar em razão da Medida Provisória 462/2009, editada pelo Presidente Lula que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza.

Para chegar ao valor da complementação, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município brasileiro apresentou nos três primeiros meses deste ano de 2009, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões de reais que serão reembolsados.

Em razão desta nova metodologia adotada pela STN, 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP, já os que tiveram prejuízos serão ressarcidos do valor.

Embora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).

As 6 cidades paraibanas que nada receberão, são: Cabedelo, Esperança, Monteiro, Nova Floresta, Remígio e Gurinhém.

Já aqui na Região de Sousa, todas terão direito a complementação, confira os valores que sua Cidade deverá receber neste dia 25 de maio:

Aparecida / R$65.146,96

Lastro / R$65.146,96

Marizópolis / R$65.146,96

Nazarezinho / R$65.146,96

Santa Cruz / R$65.146,96

São Francisco / R$65.146,96

São José da Lagoa Tapada / R$65.146,96

Sousa / R$260.587,74

Vieirópolis / R$65.146,96

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Diretoria do Treze desmente Boatos de Negociação com o time do Sousa

23/05/2009.
Matéria publicada nesta quinta-feira, no Portal Paraíba 1 e reproduzida no site Agora Esportes traz afirmações atribuídas a assessoria de comunicação do Treze Futebol Clube que são improcedentes.

Em nenhum momento a assessoria de comunicação falou em negociação, nem tampouco em valores.

Jamais a instituição Treze Futebol Clube falou em compra de vaga ou fato semelhante, o Clube pleiteia a participação na série D do Campeonato Nacional, desde que haja a desistência do Sousa.

O encontro entre as duas diretorias, que haveria supostamente hoje, seria para acertar quem vai representar a Paraíba no Campeonato Brasileiro, no entanto, sem nenhuma negociação.

A assessoria de comunicação do Treze lamenta a interpretação da fala do assessor, feita pela nobre e competente repórter Wênia Bandeira.

A assessoria, confirma o contato com Wênia e a afirmação de que haveria o encontro entre Treze e Sousa, mas, para discutir o possível empréstimo de atletas, caso o time sertanejo desista da participação no Campeonato Brasileiro.


A Diretoria