Andre Gadelha acusa Tyrone de não ceder transição e anuncia que vai realizar concurso

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), está se negando em abrir as portas da prefeitura para a equipe de transição do novo gestor eleito, André Gadelha (PMDB). O Por conta disso, o peemedebista avisou que vai procurar a justiça ainda hoje (08) para exigir que a troca de informações entre atual e futura gestão possa acontecer.

Presente na Assembleia Legislativa, André Gadelha - que ainda está no cargo de deputado estadual – disse que vai tentar uma audiência com o procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, ainda nesta quinta-feira para requerer que a transição seja garantida.

“Vou procurar ainda hoje o procurador Oswaldo Trigueiro porque o prefeito de Sousa está se negando a receber a equipe de transição. Nós queremos começar uma gestão com clareza e precisamos fazer essa troca de informações”, declarou André Gadelha.

O prefeito eleito de Sousa também comemorou a decisão da justiça que cancelou o concurso que seria realizado por Fábio Tyrone na cidade. “Seria um concurso fraudulento porque eles lançaram um edital errado com cargos que nem existiam. Nós vamos lançar um novo edital, correto, para realizar um concurso”, afirmou.

POLITICAPB

Cássio nega desejo de disputar Governo em 2014 mas diz que pode ser candidato

O senador Cássio Cunha Lima voltou a incendiar praça, com declarações calientes sobre a disputa ao Governo do Estado em 2014. O tucano afirmou que, no seu entendimento, tem as condições legais de ser candidato a governador, pois não será mais atingido pela Lei da Ficha Lima.

Entretanto, o parlamentar entende que essa matéria só deverá ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele não revelou se irá realizar consulta ao TSE sobre a matéria, antecipando que, pelo menos a preço de hoje, não tem desejo de disputar o Governo do Estado novamente, em 2014.

Assessores e parentes próximos do senador revelaram ao Blog, recentemente, que o senador deverá ser mesmo candidato, por conta da cobrança de aliados em todo o Estado, que pedem sua volta ao Palácio da Redenção, para concluir o mandato que foi interrompido em fevereiro de 2009, quando foi cassado.

Por essa lógica, Cássio se lançará candidato ao Governo, mas apenas em 2014. Se tiver o registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral, irá recorrer ao TSE, e seguirá com a candidatura como fez em 2010. Caso seja impedido pelo TSE, ainda poderá ir ao Supremo, por entender que se trata de matéria constitucional.

E, no último momento, na boa de urna, se realmente não puder ser candidato, poderá lançar uma pessoa próxima, na esperança de transferir seus votos. Um desses nomes poderia ser o seu irmão, o vice-prefeito eleito Ronaldo Cunha Lima Filho.

Jornal da Paraiba

CCJ aprova projeto que reduz taxas do Detran-PB

Ao todo, 22 projetos de Lei, três vetos do Poder Executivo e um requerimento foram analisados.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 26 matérias, na manhã desta terça-feira (06), durante reunião no auditório João Eudes da Nóbrega. Ao todo, 22 projetos de Lei, três vetos do Poder Executivo e um requerimento foram analisados.

Dos 22 projetos de Lei, seis foram aprovados; quatro retirados de pauta para melhor análise; dois arquivados por já existir leis semelhantes; cinco adiados pelos relatores; e três tiveram pedido de vistas dos deputados.
Entre os projetos aprovados está o 1187/2012, de autoria do deputado Trócolli Junior (PMDB), que assegura ao consumidor o direito de livre escolha de oficina em casos de cobertura dos danos em veículos por seguradoras. Outro projeto aprovado foi o 1191/2012, do deputado Caio Roberto (PR), que determina o funcionamento de creches públicas no estado da Paraíba quando da decretação de ponto facultativo.

Os deputados também aprovaram a mensagem do Governo do Estado, transformada no projeto 1185/2012, que dispõe sobre a redução de taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB) para idosos acima de 65 anos.
Já o projeto 1.180/12, do deputado Lindolfo Pires (Democratas), que proíbe a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefone celular pré-pago foi adiado.

Vetos

Dos três vetos do Executivo apreciados, dois foram mantidos e um derrubado pela CCJ. O veto derrubado foi ao projeto 1067/2012, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas), que institui na Paraíba o Programa Doador Voluntário de Sangue.
Os vetos mantidos foram ao projeto 1.075/2012, de autoria do deputado Branco Mendes (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir gestores ambientais no quadro de profissionais em exercício do Governo do Estado; e ao projeto 358/2011, de autoria do deputado João Henrique, que reconhece de utilidade pública a Associação de Apoio, Proteção e Educação a Criança e Adolescente (Sapeca), localizada no município de Sumé (PB).

Participaram da reunião dos deputados Janduhy Carneiro (PEN), presidente da CCJ; Hervázio Bezerra (PSDB), Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP) e Gervásio Filho (PMDB).


Fonte: BETH TORRES

Encerrado o prazo para Prestação de Contas do 1º turno das Eleições 2012

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que concorreram às Eleições de 2012, apenas em 1º turno, não podem mais prestar contas referentes a este exercício. O prazo se encerrou no dia 06 de novembro, terça-feira passada. 

Já aqueles candidatos que disputaram também o 2º turno têm até o dia 27 de novembro para apresentar sua prestação de contas final (relacionada aos dois turnos) à Justiça Eleitoral. Os comitês financeiros e partidos políticos ligados aos candidatos que concorreram ao 2º turno têm até essa mesma data para divulgar o balanço financeiro relativo aos dois turnos, devido à obrigação que estes têm de fazer a prestação de contas duas vezes, nos prazos estipulados pela justiça.

Na Paraíba, eram esperadas 11.984 (onze mil, novecentos e oitenta e quatro) prestações de contas de candidatos para o 1º turno, mas somente 7.927 (sete mil, novecentos e vinte e sete) entregaram dentro do prazo. Já as contas de partidos políticos e comitês financeiros deveriam totalizar 6.496 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis), porém apenas 1.435 (mil, quatrocentos e trinta e cinco) foram recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar do prazo já ter se esgotado, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que participaram das eleições 2012 ainda têm obrigação de entregar esses dados à Justiça Eleitoral, caso contrário poderá recair aos candidatos a pena de ficar o período de legislatura com a quitação eleitoral suspensa, e aos comitês e partidos políticos a pena de suspensão  do direito ao recebimento de recursos provenientes do fundo partidário. 

Passados os prazos para apresentação das prestações de contas, a Justiça Eleitoral tem um prazo de 5 dias para notificar aqueles que não as apresentaram e, então, estes terão até 72 horas para colocá-las em dia. 

TRE-PB

Governo repassa verba para 102 municípios atendidos por carros-pipa

Quarta-feira, 07 de novembro de 2012 - 18h18

O Governo do Estado disponibilizou para as prefeituras paraibanas recursos na ordem de R$ 3.765.000,00, destinados ao pagamento dos carros-pipa que distribuem água às cidades atingidas pela estiagem.

O dinheiro, à disposição nas agências do Banco do Brasil, representa o pagamento a 250 carros-pipa contratados para abastecer comunidades em 102 municípios paraibanos mais afetados pela seca.

Há casos em que o banco já fez o pagamento à Prefeitura, mas há situações em que o dinheiro encontra-se à disposição da administração municipal, mas ainda não foi resgatado.

De acordo com dados disponibilizados pela gerência executiva da Defesa Civil Estadual (GEEDEC), algumas prefeituras sequer assinaram a minuta do convênio com o Banco do Brasil. Outros municípios ainda não enviaram ao banco a documentação necessária.

Também há casos em que a água não está sendo distribuída porque o banco aguarda providências que precisam ser tomadas pela administração municipal e pelo próprio ‘pipeiro’, como são chamados os donos dos caminhões tanques que distribuem a água.

Ainda de acordo com os dados, em pelo menos seis cidades paraibanas, à despeito da grave situação de falta água, a prefeitura não compareceu com os documentos para o cadastramento.

SECOM