Cássio tranquiliza pró-tempores com até cinco anos de serviço no Governo: “Esses não vão ser atingidos”

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em entrevista no início da tarde desta segunda-feira (17) reafirmou seu apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e falou das exonerações dos servidores comissionados. Ele disse que a Paraíba, hoje, é o Estado que tem a maior despesa com folha de pessoal do país.

“É normal a mudança nos cargos comissionados. Ricardo fez uma opção de exoneração coletiva que é absolutamente normal. Ele declarou que os trabalhadores com cinco, dez, quinze e vinte anos não vão ser atingidos. É preciso separar as coisas, não existe uma atitude contra os servidores. O que se pretende é rever as nomeações que sabidamente foram feitas no período eleitoral”.

Cássio informou que o Estado da Paraíba tem a maior despesa com pessoal de todas as unidades federativas. Ele disse que em 2008, no período em que era governador, a despesa do Poder Executivo com a receita de pessoal era de 43%, e o limite é de 46%. Hoje, a despesa é de quase 56%, superando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


“A LRF diz que se pode gastar com pessoal no Poder Executivo até o um limite de 46%, e ao atingir a lei determina que adote providências para que seja reduzido esse percentual. E o limite tolerado é de no máximo 49%. E esse aumento não ocorreu por causa dos planos de cargos do período do meu governo. Eu implantei no primeiro mandato em 2003 o plano para o magistério, em seguida para outras categorias”.

A entrevista foi concedida ao Programa Correio Debate, da 98 FM.




PB Agora

Lindolfo Pires articula com o PMDB e diz que eleição da AL ainda não está decidida

O deputado Lindolfo Pires (Democratas) anunciou na manhã desta segunda-feira (17) que a eleição da mesa da Assembleia Legislativa ainda não está decidida em favor do deputado Ricardo Marcelo e disse que “vêm novidades por aí”.

No final de semana, ele se reuniu com os deputados Gervásio Filho e Trócolly Júnior, do PMDB, e ofereceu três cargos na mesa ao partido – a vice-presidência, a 1ª Secretaria e a 3ª Secretaria.

Os deputados do PMDB saíram animados da reunião, mas não disseram se aceitam ou não os cargos oferecidos por Lindolfo. O PMDB participou da reunião com Ricardo Marcelo na última sexta-feira e aceitou indicar nomes para compor a chapa.

Lindolfo tem um grupo de deputados de vários partidos que não aceitam eleger para a Assembleia Legislativa um candidato que não tenha votado no governador Ricardo Coutinho.





GiroPB

MPF Balanço 2010: Foram oferecidas 421 denúncias à Justiça Federal

Entre os crimes denunciados destacam-se o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e fraudes milionárias.

Em 2010 o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ofereceu 421 denúncias à Justiça Federal. A lista de crimes é extensa, dentre os quais destacam-se ilícitos como corrupção ativa, corrupção passiva, crimes contra a ordem tributária, contrabando ou descaminho, sonegação de tributos, lavagem de dinheiro, crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, formação de quadrilha, falsificação de papéis públicos, estelionato, estelionato previdenciário,apropriação indébita previdenciária,extorsão, falsidade ideológica, falsificação, corrupção, frustração de caráter competitivo de licitação, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, peculato, roubo, dano e uso documento falso.

Um fato de grande repercussão foi a denúncia oferecida, em julho, contra seis pessoas por tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. As provas apresentadas pelo MPF apontaram para a existência de uma quadrilha especializada em agenciar jovens travestis de diversos municípios do estado da Paraíba, como Araçagi, Guarabira, Mulungu e Baía da Traição, com a finalidade de promover suas saídas do território brasileiro para exercerem a prostituição na Itália.

Os aliciadores, em sua maioria travestis, enganavam as vítimas com falsas promessas de lucro fácil na Europa e abordavam jovens pobres de pequenos municípios paraibanos. O aliciamento ocorria através de falsas promessas aos jovens, que eram seduzidos pela expectativa de obter vultosos lucros, quando na verdade, durante o período em que permaneciam na Itália eram vítimas de exploração, agressões físicas e ameaças. O Ministério Público Federal pediu a condenação dos denunciados nas penas dos artigos 231 (tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual) e 288 (quadrilha ou bando) do Código Penal Brasileiro.

Em Campina Grande (PB), o MPF denunciou oito integrantes de uma quadrilha por lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. A quadrilha foi montada por integrantes de família de libaneses, residentes em São Paulo (SP), donos das empresas fantasmas Distribuidora Nacional de Óleos Vegetais (Dinovel) e Distribuidora e Atacado Nacional de Óleos Ltda (Danol), sediadas em Campina Grande.

O esquema, descoberto através da Operação Movimentação Fiscal Incompatível, realizada pela Receita Federal, em 2000, funcionou entre os anos de 1996 e 1999, através da constituição de empresas de fachada, com a utilização de “laranjas” e a apresentação de declarações falsas à Receita. Apesar de terem sido declaradas inativas perante a Receita Federal, nos anos de 1997, 1998 e 1999, as duas empresas apresentaram em 1998 movimentações financeiras que totalizaram R$ 11.667.628,04. Já existe execução fiscal da Fazenda Nacional contra os libaneses, verdadeiros donos das empresas fantasmas.

Também em 2010, o MPF em Sousa (PB) denunciou dez integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A organização criminosa, desarticulada pela Polícia Federal durante a Operação Inapto, em novembro de 2009, simulava operações de compra e venda de animais e imóveis rurais; superfaturava gado e produtos, falsificava documentos e aliciava pessoas sem direito ao financiamento, simulando a condição de agricultor.

Segundo apurou-se, mais de mil pessoas constaram em financiamentos maculados pela fraude, sendo que a soma dos prejuízos aos cofres públicos por meio de financiamentos irregulares ultrapassa a cifra de R$ 5,5 milhões. Entre os integrantes da quadrilha constavam ex-gerentes das agências do Banco do Brasil S/A e do Banco do Nordeste do Brasil S/A, localizadas em Pombal (PB), além de funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), que atestavam a veracidade das condições sabidamente não verificadas quando da emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento indispensável para o deferimento do financiamento pelos bancos.

A denúncia é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público. Em todos os 421 casos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos réus nas sanções respectivas previstas na legislação criminal brasileira.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

NOTA DE PESAR SINDICATO DOS RADIALISTAS - FALECIMENTO WILSON MAUX

O Sindicato dos Radialistas do Estado da Paraíba comunica com pesar o falecimento do seu ex-diretor e companheiro radialista Wilson Silva Maux, ocorrido na manhã de desta segunda-feira, 17 de janeiro por volta das 3h, em decorrência de um infarto fulminante.

O STERT/PB, através da Delegacia Regional de Campina Grande, presta, assim, suas condolências aos familiares e amigos do ilustre profissional de comunicação, que, no exercício cotidiano da profissão de radialista imprimiu sua marca.

Perdem os radialistas e jornalistas um dos seus mais brilhantes membros e, por extensão, perde a sociedade Campinense, pois sentirá a partir de agora a ausência de Wilson Silva Maux nas ondas da rádio Campina Grande Fm, levando informação de qualidade nos últimos 20 anos.

Wilson Maux nos deixa um belíssimo exemplo de uma vida dedicada à família, ao trabalho radiofônico e porque não ao teatro. Seguramente, todos choram hoje o passamento deste notável e talentoso comunicador. Aos familiares recebam nesta hora difícil, o abraço de afeto e respeito de todos os seus amigos e companheiros.


Campina Grande, 17 de janeiro de 2011


SINDICATO DOS RADIALISTAS DA PARAÍBA
Moisés Marques da Silva – Presidente
Astrogildo Pereira – Delegado Regional

Canal Vivo: Obras já Chegam á Zona Urbana de Sousa

O projeto “Canal Vivo”, obra que tem como principal objetivo o saneamento e a retirada de todo o esgoto lançado no canal do Estreito, já se encontra com as obras em estágio avançado, uma vez que os trabalhos estão agora localizados na zona urbana do município.

As obras do projeto acabam de entrar em uma das principais fases de seu cronograma, com a chegada das tubulações de concreto armado que darão vazão a todo esgotamento sanitário da zona urbana de Sousa.

O projeto que terá a extensão de cerca de 3.500 metros utiliza tubulação de concreto centrifugado, material específico para este tipo de obra. Para se ter idéia, cada tubo de 1200 milímetros pesa 3,5 toneladas, e uma das maiores dificuldades para a chegada do material é o transporte, já que as tubulações são fabricadas pela ICOPREL que fica localizada em Feira-de-Santana BA, em uma carreta de grande porte apenas 7 tubos podem ser transportados devido ao enorme peso.

Segundo o Engenheiro técnico responsável pela obra, Lúcio Lauro, já foram implantados 196 metros de tubulação de 1.200 milímetros, cerca de 400 metros de tubulação de 1.000 milímetros em um total de cerca de 1.350 metros de extensão, além de cerca de 1280 metros de tubulação de 800 mm e 356 metros de tubulação de 500mm.

Lúcio Lauro ainda destacou que o projeto após a sua conclusão terá a capacidade de receber 100% do esgotamento sanitário de Sousa.

Detalhe:
O município de Sousa atualmente tem apenas 30% da coleta de esgoto implantada nas residências, mas segundo Ricardo Petter, superintendente do DAESA o município de Sousa, inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) um projeto para a implantação de 100% de rede coletora no sistema de esgotamento de rede sanitária da cidade.

Por gravidade:

Através do interceptor, os dejetos das residências são bombeados por gravidade até uma estação elevatória localizada nas proximidades da fazenda Fabiana, e chegam a 4 metros abaixo do solo para serem enviados ao primeiro processo de filtragem que consta de uma enorme caixa de areia e cascalho que irá reter os dejetos maiores. Em seguida os dejetos cairão no interior da primeira lagoa anaeróbica, para 24 horas depois serem enviadas até a segunda lagoa anaeróbica, e logo em seguida enviados a lagoa facultativa para cerca de 48 horas depois na última etapa que é a lagoa de maturação, a água permanecer cerca de 72 horas até ser devolvida à natureza com a taxa de contaminação reduzida em cerca de 80%.

O prefeito Fábio Tyrone falou sobre a importância da obra e seus benefícios para o município de Sousa. “Esta obra é um marco para a vida do cidadão que reside em Sousa, pois teremos a oportunidade de tornar o Canal do Estreito um rio artificial responsável pelo escoamento das águas das chuvas, acabando com um problema de décadas, que era a fedentina e a sujeira que sempre foi motivo de reclamação por parte da população. Sousa viverá novos dias á partir da conclusão do projeto canal vivo.” Declarou o prefeito.

Em parceria com a caixa Econômica Federal, o “Canal Vivo” tem o orçamento da ordem de 8,2 milhões de reais e deverá ser concluído até o meio do ano.




Por Giovanni Abrantes
Foto: Felipe Elias

Ascom Sousa

Prefeitura de Aparecida convoca Novos aprovados em Concurso

ESTADO DA PARAÍBA
MUNICIPIO DE APARECIDA
GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS no concurso publico de provas e títulos para o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Aparecida, aberto pelo Edital Nº. 001/2009, publicado no DOE de 10, de outubro de 2009, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº. 305/2009, publicado no DOE de 05, de fevereiro de 2010, relacionados no Anexo II deste Edital, para realização da inspeção médica e investidura nos cargos públicos correspondentes, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no site da empresa responsável pela
realização do certame mantido na rede mundial de computadores (www.educapb.com.br). Os convocados deverão comparecer na Secretaria de Administração, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Aparecida, sito na Rua Antonio Francisco Pires, 169, 1º Andar, Centro, Aparecida, Paraíba, PABX (83) 3543.1162, no período de
24 a 28 janeiro de 2011 das 08:00 às 11:30 horas, munidos dos originais e cópias dos documentos descritos no Anexo II deste Edital e no dia 31 de janeiro de 2011, no horário das 08:00 às 11:00 horas, na Unidade de Saúde Alta Alves Ferreira, situada na Rua Francisco Batista, s/n, Térreo, Centro, Aparecida, Paraíba, PABX (83) 3543.1162 – RAMAL 27, para realização da inspeção médica oficial.



Aparecida, 14 de janeiro de 2011
DEUSIMAR PIRES FERREIRA (foto)
Prefeito


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2011
ANEXO I

Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental – Sitio Faustina

Classificação Inscrição Nome

3ª 2149 Lauricelia Mendes Gonzaga
Professor de Português
Classificação Inscrição Nome
4ª 1622 Iraneide Maria de Melo
Professor de Matemática
Classificação Inscrição Nome
3ª 993 Jose Ferreira de Sousa Junior
Monitor de Creche – Sede
Classificação Inscrição Nome
7ª 967 Maria da Assunção Valdevino
Medico Clinico - Sede
Classificação Inscrição Nome
4ª 3207 Oduino de Oliveira Caju
Fisioterapeuta
Classificação Inscrição Nome
2ª 1689 Luiz Claudio de Sousa
Medico Veterinário
Classificação Inscrição Nome
2ª 1714 Franciel Leão Minervino
Medico Ginecologista
Classificação Inscrição Nome
2ª 1430 Eliza Maria Xavier Gadelha de Oliveira
Técnico em Enfermagem – Distrito de Prensa
Classificação Inscrição Nome
3ª 982 Adjanio Morais de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais – Sede


Classificação Inscrição Nome

15ª 134 Daniel Abrantes Ferreira
Agente de Limpeza Urbana – Gari
Classificação Inscrição Nome
16ª 1080 Jose Claudio da Silva


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2011


ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (ORIGINAL E CÓPIA)

01 Certidão de Nascimento ou Casamento.
02 Registro Geral - RG (Carteira de Identidade).
03 Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF).
04 Titulo de eleitor com comprovante de votação da ultima eleição e/ou certidão de quitação.
05 Certificado do Alistamento Militar e/ou Certidão de Alistamento.
06 Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).
07 Certidão de Antecedentes Criminal (Justiça Comum e Justiça Federal (www.jfpb.jus.br)).
08 Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro nos
respectivos Conselhos Profissionais quando assim o exigir.
09 Registro de nascimento de filho(s) menor(es) de 14 anos e Cartão de vacina.
10 Comprovante de Inscrição no PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior).
11 Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
12 Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, nos termos da Lei
Complementar Municipal nº. 1, de 1997 (REJUR) e da Lei Federal nº. 8.429/92 (LIA), ou
cópia da ultima declaração do Imposto de Renda (IR).
13 01 (uma) foto 3x4 recente.
14 Comprovante de residência.
15 Conta bancária – Caixa Econômica Federal



Ascom

Rede estadual de ensino oferece 426 mil vagas em toda a Paraíba

O Governo do Estado está disponibilizando para o Ano Letivo de 2011, previsto para ser iniciado no dia 3 de fevereiro, uma média de 426 mil vagas destinadas a turmas da Educação Infantil e dos ensinos Fundamental e Médio, e também para as modalidades de Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial, esta última voltada para os alunos portadores de necessidades especiais. No ano passado foram matriculados 385.832 alunos, segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Educação e Cultura, mas a meta neste ano é que esse número seja aumentado em pelo menos 40 mil matrículas.

Contando com uma infraestrutura física composta de 1.036 escolas, a rede pública estadual de ensino estará com as matrículas abertas para alunos novatos até o dia 31 deste mês. O objetivo do Governo é garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da sala de aula. Os alunos que já estudam nas escolas estaduais tiveram suas matrículas automaticamente renovadas em dezembro.

Para realizar as matrículas, os pais ou responsáveis pelos alunos novatos devem comparecer à escola munidos da Certidão de Nascimento da criança e duas fotos 3x4. No caso de alunos vindos de outras instituições, exige-se também o documento de transferência e o Histórico Escolar. Quanto aos estudantes maiores de 18 anos, estes deverão apresentar ainda documento comprobatório de que estão em dia com o serviço militar (Carteira de Reservista).

Campanha para atrair alunos – Durante todo o mês de janeiro, dirigentes, professores e integrantes do corpo técnico das escolas estaduais vinculadas às 12 Gerências Regionais de Ensino estão empenhados no projeto de divulgação da disponibilidade de vagas, valendo-se, para isso, de divulgação através de notícias encaminhadas aos veículos de comunicação, cartazes afixados nos estabelecimentos de ensino e ainda visitas às famílias ligadas às comunidades nas quais as escolas estejam sediadas.

O calendário escolar terá 207 dias letivos para o turno diurno e 212 dias para o turno da noite, divididos em quatro bimestres. Cada escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver e, mesmo com as matrículas encerradas no dia 31 de janeiro, alunos retardatários egressos de outras instituições de ensino poderão se matricular em qualquer período do ano, desde que haja disponibilidade de vaga.

Marcondes Gadelha é o que mais faltou as Sessões da Câmara dos Deputados

O deputado federal reeleito, Luiz Couto, é o parlamentar paraibano com maior comparecimento à Câmara Federal durante esta legislatura. Dos 422 dias de sessões o petista faltou a apenas 21, o que dá um percentual de apenas cinco por cento de ausência. Outro detalhe é que todas as faltas dele foram justificadas.

Com estes números Luiz Couto ficou entre os parlamentares menos faltosos da Câmara Federal, ocupando a 504º posição no ranking geral.

No outro extremo da tabela aparece o deputado federal Marcondes Gadelha, que é o paraibano com mais ausências na Câmara Federal. Neste mandato Gadelha deixou de comparecer a 128 sessões, o que equivale a 30,3% de faltas.

O ranking elaborado pelo site congresso em foco apresenta balanço de todos os políticos que, em algum momento, assumiram titularidade na Câmara Federal nos últimos quatro anos.

No caso específico da Paraíba foram 14 parlamentares que ocuparam cadeira no Congresso durante este mandato, incluindo aì Major Fábio, que substituiu o cassado Walter Brito Neto, que por sua vez, já havia assumido o lugar de Ronaldo Cunha Lima, após este renunciar. Por este motivo os três ocupam até posição de destaque entre os menos faltosos, já que tiveram menos tempo de mandato e o ranking utiliza como critério principal o número absoluto de faltas. É o caso, por exemplo, do Major Fábio, que aparece como o paraibano mais bem colocado por ter apenas 16 faltas, mas teve menor tempo de legislatura.

Veja abaixo a assiduidade e posição dos deputados federais paraibanos na sequência dos mais para os menos faltosos:

32º Marcondes Gadelha - 128 faltas/ 30,3%

48º Wilson Braga - 119 / 28,2%

126º Wellinton Roberto - 93 / 22%

154º Efraim Filho - 86 / 20,4%

171º Rômulo Gouveia - 81 / 21,4%

181º Vital do Rêgo - 80 / 19%

190ºManoel Júnior - 78 / 18,5%

280º Wilson Santiago - 60 / 14,2%

317º Damião Feliciano - 54 / 12,8%

429º Armando Abílio 35 / 8,3%

451º Walter Brito Neto 31 / 26,3%

459º Ronaldo Cunha LIma - 30 / 28%

504º Luiz Couto - 21 / 5%

525º Major Fábio - 16 / 7%

O ranking completo de frequência dos deputados federais de todo o Brasil pode ser conferido no endereço: http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/Lista_por_faltas.pdf




Marcos Thomaz
Com Portal Correio

Começou a briga entre Sistemas de Comunicação pela mídia do Governo na Paraíba

O secretário de Estado da Comunicação Institucional, jornalista Nonato Bandeira, desmentiu neste domingo (16) nota veiculada na edição de hoje no Jornal da Paraíba noticiando suposta audiência do secretário com um representante de um sistema de comunicação para tratar da nomeação de jornalistas no governo Ricardo Coutinho (PSB).

Nonato Bandeira desmentiu qualquer audiência neste sentido e reafirmou que não pretende ser usado como instrumento na briga dos sistemas de comunicação do Estado.

“Não vou admitir que meu nome, minha função, ou até mesmo o governo, sejam usados como instrumento na briga das empresas de comunicação, que deveriam se preocupar em projetos empresariais para conquistar a audiência e não em se especializar em divulgar notícias inverídicas para atingir interesses particulares”, declarou Bandeira.

Segundo ele, a política de comunicação adotada pelo novo governo se pauta pela objetividade, transparência e parceria institucional, não permitindo qualquer relação que fuja à legalidade, à ética e o respeito à coisa pública.

“A nossa postura, já adotada desde a experiência na Prefeitura de João Pessoa, desestimula qualquer veículo de comunicação a sequer pensar em nos procurar para tratar de assuntos que não sejam pautados pela legalidade, ética e respeito à coisa pública”, declarou o secretário.

E finalizou dizendo que a Paraíba deseja a unidade de todas as forças da sociedade civil organizada, incluindo setores de imprensa, para contribuir com o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado.



Secom

Matriz das Artes: primeira edição de 2011 tem bandas de várias partes do Brasil

O projeto Matriz das Artes reinicia suas atividades no ano de 2011 com 4 grandes atrações em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste, dentro do 5º Festival Rock Cordel no Circuito Sertão é Mais Rock.

Nesta edição especial do Matriz das Artes que começará as 5h00 deste domingo (16/01) se apresentarão as bandas: Clube dos Patifes (Feira de Santana – BA), Zé Viola Progressive Band (João Pessoa – PB), Babi Jaques e Os Sicilianos (Recife-PE) e por fim a banda IBIS (Serrana – SP).

O “Matriz das Artes” é uma feira cultural onde há apresentações de diversos estilos musicais, culinária regional, apresentações teatrais e artesanato, em um espaço onde as famílias sousenses e as pessoas que vistam nossa cidade nas férias têm a disposição o acesso a uma cultura de qualidade e inclusiva, e que neste domingo, excepcionalmente, começará as 17h00 horas até as 23h00 na praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

De acordo com o prefeito Fábio Tyrone o Projeto Matriz das Artes destaca-se como uma das mais importantes feiras culturais da região, estimulando também o turismo local e fomentando o comércio e o artesanato típico sertanejo.
“Estamos proporcionando para toda a população de Sousa, sem distinção de idade e classe social, durante dois anos consecutivos, divertimento de qualidade de forma gratuita e para toda a família em um lugar central e com segurança”. Declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

MPF balanço 2010: improbidade administrativa atinge 31 municípios

Fraudes na aplicação de recursos federais atingiram valor superior a R$ 25 milhões


Em 2010, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 67 ações de improbidade administrativa, sendo 21 pela Procuradoria da República na Paraíba (PR-PB em João Pessoa), 25 pela Procuradoria da República em Campina Grande (PRM-CG) e 21 pela Procuradoria da República em Sousa (PRM-SS). As ações, em sua maioria, são contra gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União e as fraudes somam o valor de R$ 25.607.534,47. Elas foram ajuizadas até 17 de dezembro de 2010 e abrangem irregularidades referentes a 31 municípios.

Dentre as irregularidades cometidas, destacam-se condutas como montagem de esquema para concessão fraudulenta de benefícios previdenciários; malversação de recursos públicos; distorção entre o acertado no plano de trabalho e o que foi executado; emissão de notas fiscais frias para mascarar o desvio de verbas federais, com íntima ligação entre empresas e prefeituras; aquisição de medicamentos por preço superior ao contratado; obras atestadas sem que tivessem sido regularmente executadas; pagamentos de quantias exorbitantes sem que a obra estivesse iniciada, apenas para desviar recursos públicos.

Além disso, foi detectado descumprimento do dever de prestação de contas ou falsificação de documentos na prestação de contas; apropriação de valores dos quais o réu tinha posse, em razão de suas atribuições; simulação de procedimentos licitatórios; realização de pagamentos de serviços não executados; superfaturamento na aquisição de equipamentos; abandono total de obras públicas, com ocorrência de perda patrimonial, dilapidação de bens e negligência na conservação do patrimônio público.

Nas ações, pede-se, em linhas gerais, que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos.

Vários dos fatos referentes às ações de improbidade já deram ou darão origem a ações penais, que, no caso de prefeitos, que têm foro especial por prerrogativa de função, serão ajuizadas através da Procuradoria da República na 5ª Região, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Já as ações penais relativas a ex-prefeitos correm normalmente na primeira instância e são ajuizadas na Paraíba (Justiça Federal).

Confira os detalhes da atuação das três unidades do MPF na Paraíba.

PR-PB – Na Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa – sede) os valores das causas atingem a quantia de R$ 3.584.745,81, com atos de improbidade praticados nos municípios de Campo de Santana, Conde, Jacaraú, João Pessoa, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu e Serra da Raiz. Ainda, foi ajuizada ação em decorrência de irregularidades em convênios referentes às penitenciárias de Cajazeiras e Patos e presídios de Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha e João Pessoa (PB-1 e PB-2).

As irregulares são referentes a convênios e contratos de repasse firmados com o Ministério da Saúde, Ministério dos Esportes, Ministério da Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene-Finor) e recursos de agência internacional repassados pelo Ministério da Saúde e fiscalizados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Os recursos federais envolvidos nos ilícitos tinham como finalidade construir melhorias sanitárias, ginásio poliesportivo; dar apoio técnico e financeiro à aquisição de unidades móveis de saúde para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS); apoiar a implementação de ações educativas complementares para reduzir a exposição de crianças, adolescentes e jovens às situações de risco e diminuir a repetência e evasão escolar na rede pública de ensino; pagar profissionais da educação básica e promover a diminuição dos acentuados desníveis sócio-econômicos do nordeste.

Também serviriam para realizar obras das penitenciárias de Cajazeiras e Patos e presídios de Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha e João Pessoa (PB-1 e PB-2); construir reservatórios elevados, perfurar e instalar poço tubular; implementar programas de apoio aos portadores de HIV; adquirir materiais para funcionamento escolar; adquirir, armazenar e distribuir gêneros alimentícios ao funcionamento escolar, contratar serviços de transporte de estudantes; ampliar oferta de vagas no ensino fundamental a jovens e adultos; e capacitar professores de ensino fundamental.

PRM-CG – As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande (PRM-CG) contabilizam um prejuízo de R$ 11.452.369,54 de verbas federais repassadas a vários municípios pelo Ministério da Saúde, Ministério da Integração Nacional, Fundo Nacional de Saúde-FNS, Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos foram enviados para finalidades como aquisição de ambulância, construção de moradias, locação de mamógrafo e raio-x, promoção de festa de São João, pavimentação de ruas, instalação de poços tubulares e construção de passagens molhadas, aplicação no Programa Saúde da Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa de Educação de Jovens e Adultos e Educação Básica.

As irregularidades atingem os municípios de Arara, Aroeiras, Barra de São Miguel, Campina Grande, Cuité, Frei Martinho, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Monteiro, Princesa Isabel, Queimadas, São José dos Espinharas, Serra Branca, Sumé, Solânea, Teixeira e Umbuzeiro.

PRM-SS – As ações de improbidade propostas pela Procuradoria da República em Sousa (PRM-SS) somam prejuízo aos cofres públicos de R$ 10.570.419,12. As irregularidades atingem recursos repassados por entidades como o Ministério do Meio Ambiente, Fundo Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Ministério da Previdência de Assistência Social, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Educação (FNDE e Pnae) e Ministério das Comunicações.

O dinheiro público foi repassado aos municípios para concessão de benefícios previdenciários, implantação de aterro sanitário e recuperação de área degradada, financiamento do Sistema Único de Saúde, execução de esgotamento sanitário, construção de banheiros domiciliares, construção de sistema de abastecimento de água, construção de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas, construção de poços tubulares, fortalecimento da agricultura familiar, aquisição de unidade móvel oftalmológica e fábrica de óculos, construção de açude comunitário, capacitação de professores e monitores com ações complementares como espaço de atividades e oficina de esportes e recreação, fornecimento de merenda escolar, implantação de telecentro comunitário e aquisição de medicamentos.

Os desvios são referentes às cidades de Bom Sucesso, Cajazeiras, Catingueira, Catolé do Rocha, Coremas, Itaporanga, Marizópolis, Nazarezinho, Piancó, Pombal, Santa Cruz, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém e Sousa.

Confira a relação de municípios paraibanos envolvidos em improbidade administrativa na aplicação de recursos federais em 2010: Arara, Aroeiras, Barra de São Miguel, Cajazeiras, Campina Grande, Campo de Santana, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Jacaraú, João Pessoa , Juazeirinho, Lagoa Seca, Monteiro, Patos, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Rita, São José dos Espinharas, Serra Branca, Serra da Raiz, Solânea, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro.




Assessoria de Comunicação