Vereadores denunciam Prefeito de Marizópolis na Polícia Federal, Tribunal de Contas e ainda vão ao Ministéio Público

12/11/2009.
Os vereadores sandrinho Farias e Abdon Lopes, foram a Polícia Federal e levaram na bagagem consubstanciadas denúncias contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva do PTN.

Os parlamentares mirins da oposição marizopolense, munidos de farta documentação estiveram na delegacia da polícia federal em patos e fizeram as seguintes denúncias:

1º) farra das locações, onde o prefeito fez uma licitação duvidosa, que nunca deixou ninguem vê, e o interessante é que todos os carros continuam sendo os velhos conhecidos da prefeitura, alimentando uma rede de nepotismo e tráfego de influência.

2º) farra dos combustíveis, onde a prefeitura de marizópolis gastou mais de 219 mil reais com combustíveis, nos oito primeiros meses do ano, o que daria pra ir na lua três vezes, além de desrespeitar o tce- pb,quando não possui controle de combustíveis o que é exigido pela resolução normativa 005/2005 do tribunal de contas.

3º) escrituras das casas populares, onde tem-se mais de 150 casas construídas com recursos federais, estaduais e municipais, e o prefeito nunca entregou as escrituras desde 1997, teme-se que o intuito maior seja barganhar por voto em eleições, o que explicaria o sucesso que o prefeito tem nas urnas.

Essas denúncias também foram levadas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Procuradoria Geral de Justiça e ainda será encaminhada na próxima segunda-feira ao Promotor Curador do Patrimômio Público da Comarca de Sousa Dr. Walfredo Alves Teixeira.





"Marizópolis precisa de pessoas livres para escolherem seus representantes, pois chega de chantagens e de barganhas, a cidade precisa de mudança, sangue novo, que não sugue as veias da prefeitura que já estão bastante debilitadas" disse Sandrinho.







"Marizópolis precisa de pessoas que renovem esse modo de agir dos políticos atuais, pois o Brasil viveu uma ditadura e foi horrível, nossa cidade tão pequena vivi a mesma coisa, só que mascarada, onde a ameaça velada é comum, onde a chantagem é comum e onde os gritos e maus tratos prevalecem, diante da figura ditatorial do prefeito" concluiu Abdon.












Assessoria Parlamentar

Vereadores ameçam não votar Orçamento 2010 da Prefeitura de Sousa

12/11/2009.
A bancada oposicionista na Câmara de Vereadores de Sousa ameaça não votar o Orçamento 2010, caso, o prefeito Fábio Tyrone Braga do PTB, não retome as negociações dos salários de 2008 deixados pela Gestão Gadelha.

O orçamento deste ano é menor do que o que foi aprovado no ano passado, em 2009 o Orçamento foi de 76 milhões e o deste ano é de 73 milhões de Reais. Os parlamentares estariam chateados pelo fato da negociação dos salários do ano passado não ter sido concretizada pelo Banco através de empréstimo, e até agora mesmo após o prazo final de 30 de setembro, o governo municipal não retomou nenhum contato, mesmo tendo sido convidado mais uma vez pela Câmara. O recesso parlamentar será iniciado no próximo dia 30 deste mês, ou seja, em 18 dias.

O líder da oposição na Casa, vereador, Daniel Pinto do PMDB, disse, que da maneira em que as coisas se encontram fica dificl votar o Orçamento.


Mário Gibson

STF suspende posse de suplentes de vereadores e novas vagas ficam para 2012

12/11/2009.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira suspender a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda, aprovada no Congresso, que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais.

Com a decisão, aprovada por 8 votos a 1, os suplentes escolhidos nas eleições de 2008 não poderão tomar posse para ampliar o número de cadeiras nas câmaras, como definido pelo Legislativo --assim como ficam suspensas as posses já realizadas para ampliar o número de cadeiras nas câmaras estaduais e municipais.

Pela decisão, o aumento no número das vagas de vereadores vai vigorar somente a partir das eleições de 2012 --sem efeitos para a disputa passada de 2008.

O STF entendeu que os suplentes não foram efetivamente eleitos, por isso não podem assumir vagas abertas com uma decisão do Congresso.

Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia havia concedido liminar contra a posse dos suplentes, que foi hoje mantida pelo plenário do STF. Antes da liminar, alguns municípios já haviam iniciado o processo de aumento das vagas. Em Bela Vista de Goiás (GO), dois suplentes chegaram a tomar posse.

Na defesa da liminar, Cármen Lúcia disse que as Câmaras de Vereadores não podem empossar políticos que não foram escolhidos pelo povo.

"A posse de suplentes de vereadores, nos termos que vem ocorrendo, desacataria não apenas as regras da Constituição, mas o princípio basilar da democracia segundo o qual o poder do povo é exercido por representantes eleitos, aqueles assim proclamados pelas normas legais", afirmou a relatora.

Segundo a ministra, a emenda aprovada pelo Congresso não pode ser retroativa ao prever a posse de suplentes eleitos em 2008 --por isso deve valer a partir da disputa de 2010.

"Definir-se que uma regra fixada no presente pode impor modificação de um processo passado e acabado e para o qual a Constituição impõe que se respeite definição legislativa vigente pelo menos um ano antes do pleito parece não apenas contrariar um dispositivo constitucional", afirmou.

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu a suspensão das posses de suplentes ao afirmar que eles não foram eleitos nas urnas. Britto classificou de "bizarro" permitir a posse de políticos que não foram eleitos. "Não é por efeito de uma emenda que transforma quem não foi eleito em candidato eleito, por desvio de voto popular."

Já o ministro César Peluzo disse que a emenda, ao permitir a posse de suplentes, foi uma norma "casuística que tende a alterar resultado de processo eleitoral já exaurido".

Contrário à suspensão da posse de suplentes escolhidos em 2008, o ministro Eros Grau disse que eles têm direito às vagas porque foram legalmente escolhidos. 'Não vejo violação ao princípio eleitoral nem da segurança jurídica. Não me permitiria interpretar a Constituição à luz da lei ordinária', afirmou.

Impasse

A polêmica começou em setembro, depois que a Câmara e o Senado aprovaram PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em mais de 7.000 as cadeiras de vereadores em todo o país. A ministra Cármen Lúcia, do STF, concedeu liminar em resposta a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado --por isso não tem segurança jurídica para valer retroativamente.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, defendeu a emenda ao afirmar que o aumento no número de vagas nas Câmaras de Vereadores permitiria ampliar o número de partidos representados nos Legislativos municipais e estaduais.

"Essa ampliação não altera o resultado das eleições. Os que foram eleitos, permanecem eleitos. Só serão convocados alguns outros representantes do povo. O Congresso buscou o fundamento da República brasileira, do pluralismo político", afirmou.


GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira dia 12 de Novembro de 2009

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009

ROUBO A PESSOA - SOUSA - RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO – ESTREITO - 16H00MIN

VÍTIMA: FRANCISCA CAMPOS SANTIAGO, DIVORCIADA, 53 ANOS, FUNCIONARIA PÚBLICA, R. OTAVIANO FONTES - JARDIM SANTANA.
ACUSADO: NÃO IDENTIFICADO

SEGUNDA INFORMAÇÃO DA VITIMA DOIS ELEMENTOS NÃO IDENTIFICADO EM UMA MOTO DE COR PRATA E PLACA NÃO IDENTIFICADA UM DELE ESTAVA ARMADO DE REVOLVER CHEGARAM A SUBTRAIR SOBRE AMEAÇA AVITIMA UMA BOLSA CONTENDO TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS E UMA QUANTIA DE CENTRO E OITENTA REAI(180.00), E LOGO APÓS O FATO OS ELEMENTOS TOMARAM RUMO IGNORADO. O OCORRIDO ACONTECEU AS 13H00MIN, SÓ QUE A VITIMA PROCUROU A PM POR VOLTA DAS 16H00MIN, ONDE FOI LAVRADO UM BOLETIM INFORMATIVO.


VIOLENCIA DOMÉSTICA / POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - SOUSA - RUA OTAVIANO FONTES - JARDIM SANTANA - 10H00MIN

VÍTIMA: FRANCEANA DA SILVA, SOLTEIRA, 35 ANOS, DO LAR, R. OTAVIANO FONTES- JARDIM SANTANA.
ACUSADO: FRANCISCO ASSIS DA SILVA, CASADO, 70 ANOS, COMERCIANTE, RUA OTAVIANO FONTES - JARDIM SANTANA.

QUE O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÕA DA VITIMA SOLICITANDO UMA GUARNIÇÃO NA SUA RESIDÊNCIA INFORMANDO QUE O ACUSADO ESTAVA AMEAÇANDO COM UMA ARMA DE FOGO CHEGANDO A QUEBRA A PORTA DO QUARTO NO INTUITO DE LOCALIZA-LA. SEGUNDO A VITIMA O ACUSADO JÁ TINHA AGREDI-LA COM CHUTES CHEGANDO A LESIONAR NA SUA PERNA ESQUERDA. GUARNIÇÃO AO CHEGAR NO LOCAL DA DENUNCIA FOI CONSTATADO A VERACIDADE DO FATO . QUE O ACUSADO É POSSUIDOR DE ARMAS SENDO LOCALIZADAS UM REVOLVER CALIBRE 38 COM SEIS (06) MUNIÇÕES INTACTAS E UMA ESPIGADA CALIBRE QUARENTA (40), UMA FACA PEIXEIRA. O ACUSADO NÃO PRESENTOU A PM NENHUNS DOS REGISTOS DAS ARMAS. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO JUNTAMENTE COM AS ARMAS ATE DPC DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS.

14ºBPM


Menores são apreendidos com drogas em Patos

Realizando diligencias no setor conhecido por “Beiral” no Bairro do São Sebastião, por volta das 10h a polícia avistou nas proximidades do Abrigo dos Idosos os menores de iniciais C.P.M e L.M.A, de 15 e 16 anos respectivamente, em atitude suspeita.
Ao realizarem uma abordagem constataram que os dois menores estavam em posse de 30 pedras de crack, 1 celular, e a quantia de 20 reais. Os menores e os objetos foram conduzidos até a 5° Delegacia Regional de Polícia Civil para as providencias cabíveis.
Segundo os policiais militares C.P.M já é conhecido da polícia por furtos e vicio.

Higo de Figueiredo


Por pouco sessão com moto taxistas não acaba em “vias de fato” em Cajazeiras/PB

Sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Cajazeiras, na noite de ontem, terça (10), por pouco não acabou em “vias de fato”, após leitura de requerimentos oriundos dos parlamentares da Casa Otacílio Jurema, projetos de lei e outros, o presidente daquele Poder – vereador Marcos Barros deu inicio a Sessão Especial que tratava de assunto do interesse dos mototaxistas, que prestam serviços para a população local. Barros leu por completa a Lei sancionada no último dia 29 de agosto do ano em curso pelo presidente Lula.

Folha Vip

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Exclusivo: Homem troca tiros com a PM e acaba ferido

O ex-presidiário, Jerônimo Bartolomeu da Silva, ficou gravemente ferido após uma troca de tiros com a policia Militar. O fato aconteceu nesta terça-feira 11/11, na cidade de Teixeira-PB. De acordo com o COPOM do 3º BPM, sediado em patos-PB, a PM fazia rondas no bairro caipira, quando na altura da localidade "vila Matú" Jerônimo ao perceber a presença da PM tentou fugir entre os muros e telhados das residências. A troca de tiros aconteceu na Escola Estadual Manuel Dantas, onde o acusado recebeu a PM a bala. Jerônimo Bartolomeu acabou sendo ferido e está na UTI do hospital Regional de Patos e corre risco de morte.


Polícia Militar apreende dupla com 30 pedras de Crack em Patos-PB

Durante a manhã de ontem (11/11), por volta das 10h10, uma Guarnição do Choque apreendeu dois menores com trinta pedras de crack. Os Policiais realizavam rondas no bairro da vitória quando encontraram a dupla em atitude suspeita na rua Tabelião Manoel Fernades, os mesmos foram abordados e após uma busca pessoal a droga foi encontrada.
O Conselho Tutelar foi acionado e C.P.M, 15 anos e L.M, 16 anos foram apresentados a Autoridade Competente.

Blog da PM de Pombal

Deputado parabeniza atuação de diretor do Porto de Cabedelo por conseguir desentravar obras de dragagem

12/11/2009.
O deputado estadual Jeová Campos (PT) subiu à tribuna durante a sessão de ontem (11) na Assembléia Legislativa para parabenizar a atuação do atual presidente da Companhia Docas da Paraíba e diretor do Porto de Cabedelo, Wagner Breckenfeld, que conseguiu a publicação do edital de licitação para as obras de dragagem do Porto e o seu credenciamento para o recebimento de quase R$ 50 milhões em recursos do PAC. Em suas palavras, Jeová falou do empenho do diretor para reerguer o Porto e destacou o edital de licitação para as obras de dragagem, publicado ontem no Diário Oficial da União.

“Parabenizo o diretor do Porto de Cabedelo, Wagner Breckenfeld, que está conseguindo reerguer o Porto depois de seis anos de total abandono e conseqüente prejuízo. Hoje o Porto é sinônimo de lucro e desenvolvimento graças à transparência e competência de seu diretor e do governo do estado que apóia suas ações expansionistas”, disse o parlamentar.

News - Assessoria & Comunicação

MPF divulga nomes de envolvidos na Operação Transparência

12/11/2009.
A operação resultou na prisão preventiva de 20 pessoas por fraude a licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos da Paraíba, além de desvio de verbas federais destinadas à realização de obras e serviços.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) aguarda a análise dos documentos apreendidos e a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Transparência, para decidir sobre a abertura de processo criminal contra os envolvidos. A operação foi deflagrada na quinta-feira, 10, pela Polícia Federal (PF), MPF e Receita Federal do Brasil, para cumprir 36 mandados de busca e apreensão e a prisão temporária dos seguintes envolvidos: José Roberto Marcelino Pereira; Adelaido Marcelino Pereira; José Gildeilson Marcelino Jacinto; Gilson Marcelino Jacinto; Gilmar Marcelino Jacinto; Rubem Pereira de Lima; Francinete Pereira da Silva; Alexandre Seixas Pessoa da Silva; Benigno Pontes de Araújo; Berizomar Pontes de Araújo; Demóstenes Dias de Medeiros Júnior; Sérgio Pessoa Araújo; Audy Lopes Fernandes; Antônio Soares da Silva; Ercijane de Fátima Barreto Chagas; François de Araújo Morais; Manoel Claudino da Silva; Marluce Alves Cavalcante; Elias Paulo da Silva e Luiz Fábio de Sousa e Silva.

A operação teve por objeto desarticular organização criminosa que agia na constituição de empresas 'de fachada' com a única finalidade de fraudar licitações públicas em mais de 100 municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras ou na execução de serviços.

O Ministério Público Federal está adotando todas as medidas judiciais cabíveis, como o afastamento cautelar dos servidores públicos federais diretamente envolvidos na organização criminosa desmantelada. Segundo o procurador-chefe da República responsável pelo caso, Victor Carvalho Veggi (foto), há provas da existência do fato e indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo grupo de fraudadores. “Os envolvidos podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção, além de crimes contra a ordem tributária, a depender do resultado final das investigações”, adiantou o procurador.

Sonegação - Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras ou serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões, dos quais a investigação, com a participação direta da Controladoria-Geral da União, irá demonstrar o quantitativo efetivamente desviado.

A Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.

Agora, as pessoas presas, bem como outras de interesse da investigação, estão sendo ouvidas pela Polícia Federal, a quem cabe concluir o inquérito policial e enviá-lo ao MPF.

Transparência - As investigações se iniciaram a partir da atuação da Receita Federal que encaminhou relatórios ao MPF, o qual requisitou a instauração do inquérito policial, contando, ainda, com informações enviadas pelo Ministério Público Estadual. De acordo com o procurador Victor Veggi “a partir de quebras de sigilo pelo MPF à Justiça Federal, bem como outras diligências empreendidas pela Polícia Federal, foi possível identificar os envolvidos na organização criminosa e a atuação em obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, as quais serão auditas pela CGU”.

Ainda de acordo com o procurador, a organização criminosa atuava diretamente na constituição de 'empresas fantasmas' e em fraudes em diversas licitações “independentemente da origem dos recursos, destacando recursos da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA”.

Conforme o procurador da República, as investigações continuam para apurar os desvios de recursos públicos federais, bem como o possível envolvimento dos gestores públicos.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba