Marizópolis na Relação: Na Paraíba 31 municípios não pedem compensação previdenciária e podem ficar sem recursos

Trinta e um municípios paraibanos ainda não solicitaram ao Ministério da Previdência a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O prazo final para solicitar essa compensação – que se refere às aposentadorias concedidas a partir de 5 de outubro de 1988 a 5 de maio de 1999, que se encontra em manutenção em 6 de maio de 1999 - é 31 de maio deste ano. Em todo o Brasil 634 municípios não deram início ao procedimento e podem perder recursos.

O recurso é direito do Município. E é imprescindível para a administração municipal honrar com o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões, sem descapitalizar o fundo de previdência ou até mesmo o seu erário .

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 634 não deram início ao procedimento. Os dados levantados pela entidade também identificaram que 2.206 Municípios com RPPS e RPPS em extinção têm o direito à Compensação. No entanto, até o momento, 1.721 iniciaram o procedimento e aproximadamente 700 estão recebendo o recurso.

Com base nos dados a CNM solicitou ao Ministério que o prazo para requerimento dos recursos do período passivo do estoque seja prorrogado para maio de 2014. Assim, o artigo 1º da Lei 11.531/2007 seja alterado mediante Medida Provisória editada pelo Presidente da República.

O Município que não buscar o recurso da Compensação Previdenciária incorre na perda do prazo que prescreve em cinco anos, conforme fixado no artigo 1º do Decreto 20.910/1932, regulamentado pela Portaria do MPS 98/2007. Isto significa que, quanto maior a demora para solicitar a Compensação das aposentadorias e pensões antigas por morte concedida, menor será o valor recebido.

Confira os municípios paraibanos

1. Alagoinha

2. Algodão de Jandaíra

3. Barra de Santa Rosa

4. Bayeux

5. Boa Vista

6. Bonito de Santa Fé

7. Borborema

8. Caaporã

9. Cacimbas

10. Caldas Brandão

11. Conde

12. Cuité

13. Cuitegi

14. Diamante

15. Jacaraú

16. Juru

17. Marizópolis

18. Natuba

19. Nova Palmeira

20. Ouro Velho

21. Paulista

22. Pilõezinhos

23. Pirpirituba

24. Poço Dantas

25. Poço de José de Moura

26. São José dos Ramos

27. Sapé

28. Serra da Raiz

29. Sertãozinho

30. Soledade

31. Zabelê



PolíticaPB com CNM

Assembleia Legislativa da Paraíba antecipa pagamento dos servidores

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba antecipou ontem, segunda-feira (23,05) o pagamento do salário referente ao mês de maio dos seus servidores. O dinheiro já se encontra creditado nas agências do Banco Real, instituição que detém a conta do Poder Legislativo, e já pode ser sacado nos caixas eletrônicos do próprio banco.

Segundo a Secretária Executiva da Assembleia, Mariel Farias, a autorização de antecipar o pagamento, já para esta segunda-feira, foi dada pelo novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB).

O presidente Marcelo justificou que o Estado repassou o duodécimo do Poder Legislativo no último dia 20 "e como o dinheiro é do servidor não tem porque não liberar o pagamento dos salários".

Ele acrescentou que tem os servidores do Legislativo como seus principais aliados de sua gestão e por essa razão, o funcionalismo terá tratamento privilegiado e receberá os salários dentro do próprio mês trabalhado.


EDMILSON PEREIRA

Pesquisa vai decidir futuro da candidatura de Efraim ao Senado

Ricardo, Cássio e Efraim decidem fazer pesquisa interna para avaliar efeitos da denúncia das funcionárias fantasmas

A oposição vai fazer pesquisa interna para avaliar os efeitos eleitorais na opinião pública do episódio envolvendo duas funcionárias fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais do DEM (foto).

A decisão foi tomada em conjunto nesta segunda-feira, durante reunião de Efraim com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-vice-governador José Lacerda Neto (DEM).

A reunião foi no apartamento do senador democrata. Todos eles reafirmaram total apoio ao senador. E decidiram apenas fazer uma pesquisa para avaliar os efeitos da repercussão do caso.


Luís Tôrres

Vitalzinho quer definição da Chapa Majoritária do PMDB

“O que acontece é que o PMDB precisa fechar a chapa e não fechou por uma decisão partidária de buscarmos apoio de mais partidos para a base"

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Federal, Vital do Rêgo Filho (PMDB), cobrou, durante entrevista ao programa radiofônico Correio Debate, uma definição por parte de governador José Maranhão (PMDB) da definição da chapa majoritária que disputará as eleições deste ano na Paraíba. Segundo Vitalzinho, a demora na definição prejudica aqueles que pleiteiam disputar uma das vagas ao Senado Federal.

“O que acontece é que o PMDB precisa fechar a chapa e não fechou por uma decisão partidária de buscarmos apoio de mais partidos para a base. O Governador hoje conversa ainda com o PR e com o PDT na busca de aliança. E eu entendo que pelas várias alternativas é que o PMDB não pode fechar a chapa, mas isso prejudica os candidatos ao Senado. O tempo de definir é esse”, disse o deputado.

Na ocasião, Vitalzinho voltou a defender a presença do PT na chapa majoritária do governador José Maranhão. “O PT tem que fazer parte de nossa chapa. Eu entendo que o fator agregador da presença do presidente Lula é fundamental para um casamento perfeito de governo”, frisou.


PoliticaPB

A partir de Junho: Blog do Mário Gibson será acessado também pelo Portal Progresso.com

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Plantão Policial - Terça-feira dia 25 de maio de 2010

terça-feira, 25 de maio de 2010

ROUBO A PESSOA (SOUSA-PB) - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 00H30MIN

VÍTIMA: JOSÉ CARLOS LOPES, SOLTEIRO, 50 ANOS, COMERCIANTE, RUA MARIA CHIQUINHA.
ACUSADO: NÃO IDENTIFICADOS.

A VITIMA QUE SE ENCONTRAVA NA RESIDÊNCIA DE SUA NAMORADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA FOI SURPREENDIDO POR TRES INDIVÍDUOS UM DELES ARMADO DE REVOLVER E OS OUTROS DOIS DE POSSE DE PEDAÇO DE PAU ANUNCIARAM O ROUBO E EXIGIRAM DA VITIMA DINHEIRO QUE TINHA GANHADO NO JOGO DO BICHO NO DIA ANTERIOR UMA QUANTIA DE DOIS MIL REAIS. POREM A VITIMA HAVIA COMPRADO UMA MOTO TITAN 125 DE COR PRETA E ANO 1999, QUE FOI LEVADA PELOS INDIVÍDUOS NÃO CONFORMADOS POR NÃO ENCONTRA NENHUM DINHEIRO COM A VITIMA APLICARAM VARIAS PAULADAS NO ESTOMOGO . A PM FOI SOLICITADA AO CHEGAR AO LOCAL DA SOLICITAÇÃO CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO E CONDUZIU A VITIMA ATE O HOSPITAL REGIONAL E LOGO APOS REALIZOU DILIGENCIAS POR TODAS AS AREIA DE LOCALIZAR OS ACUSADOS POREM SEM ÊXITO.


segunda-feira, 24 de maio de 2010

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - SOUSA - BR 230, KM 454 - JARDIM BELA VISTA - 23:00

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADA: FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA GOMES, 35 ANOS, CASADA, AUX. SERV. GERAIS, RUA MARQUES DE PAIVA GADELHA - ZÚ SILVA.

CONFORME RELATO DAS TESTEMUNHAS, A ACUSADA, QUE SE ENCONTRAVA COM VISÍVEIS SINTOMAS DE ALCOOLEMIA, ESTAVA PRATICANDO DESORDENS NO CITADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPEDINDO O BOM FUNCIONAMENTO E PRESTEZA DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES. UMA GUARNIÇÃO FOI AO LOCAL E COMPROVOU A VERACIDADE DOS FATOS, BEM COMO, QUE ALÉM DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO A ACUSADA ESTAVA PONDO EM RISCO A SUA PRÓPRIA VIDA. NA OPORTUNIDADE, A PERPETRADORA FOI CONDUZIDA A DP PARA AS MEDIDAS PERTINENTES AO CASO.



VIAS DE FATO - SOUSA/PB - RUA EPITACIO PESSOA - ALTO CAPANEMA - 18:00

VÍTIMA: DJALMA ALVES MARTINS, SOLTEIRO, 31 ANOS, AUX. SERVIÇOS GERAIS, RUA EPITACIO PESSOA - ALTO CAPANEMA - SOUSA/PB.
ACUSADO: EDINALDO SILVA, AMASIADO, 28 ANOS, AUX. SERVIÇOS GERAIS, RUA AMADEU SILVA - ALTO CAPANEMA - SOUSA/PB.

OS ENVOLVIDOS SE ENCONTRAVAM NUMA BEBEDEIRA QUANDO EM UM DADO MOMENTO O ACUSADO COMEÇOU A DISCUTIR COM O IRMÃO DA VITIMA QUE, IMBUÍDO DE UM SENTIMENTO FRATERNAL, SAIU EM DEFESA DE SEU IRMÃO E DESTA FEITA RECEBEU UM SOCO QUE LESIONOU O SEU NARIZ. APÓS A AGRESSÃO O PERPETRADOR EMPREENDEU FUGA. UMA GUARNIÇÃO DA PM ESTEVE NO LOCAL, EFETUOU DILIGÊNCIAS, TODAVIA, NÃO CONSEGUIU LOCALIZAR O ACUSADO, CONTUDO LEVOU A VITIMA ATÉ A DPC PARA AS MEDIDAS ATINENTES AO CASO EM TELA.



CAPOTAMENTO COM VITIMA FATAL - POMBAL - 21H00MN - RODOVIA PB 426 - CAJAZEIRINHAS

ACUSADOS: ALBERTO CESAR DOS SANTOS FORMIGA, POMBAL – PB.
VITIMA: MARIA SOLANGE QUEIROZ DE SOUSA, 34 ANOS

POR VOLTA DAS 21H30MIN DO DIA 23 DE 05 DE 2010, NA PB 426 QUE LIGA SÃO BENTINHO A CAJAZEIRINHAS, HOUVE CAPOTAMENTO COM VITIMA FATAL. O VEÍCULO MARCA CHEVROLET D-20 CABINE DUPLA DE COR VERMELHA, PLACA GQU 1847, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS TRANSPORTAVA NOVE PESSOAS E ESTAVA SENDO CONDUZIDO PELO CIDADÃO ALBERTO CESAR DOS SANTOS FORMIGA QUE TRAFEGAVA EM ALTA VELOCIDADE. ALÉM DA SUPER LOTAÇÃO DO AUTOMÓVEL, OS PASSAGEIROS NÃO USAVAM CINTO DE SEGURANÇA SENDO PORTANTO LANÇADOS PARA FORA DO VEÍCULO NO MOMENTO DO SINISTRO. A SENHORA MARIA SOLANGE QUEIROZ DE SOUSA, 34 ANOS TEVE MORTE NO LOCAL, SENDO O SEU CORPO LEVADO ATE O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB E LOGO EM SEGUIDA RECAMBIADO PARA A CIDADE DE PATOS PB PARA O IML DAQUELE MUNICÍPIO. ALÉM VITIMA FATAL, DERAM ENTRADA NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL SETE PESSOAS ACOMETIDAS DE DIVERSOS FERIMENTOS E FRATURAS CAUSADAS PELO CAPOTAMENTO. O VEICULO FOI ENTREGUE NA DELEGACIA AOS CUIDADOS DO BEL DE PLANTÃO.ALBERTO CESAR DOS SANTOS FORMIGA, CONDUTOR DO VEÍCULO, EVADIU-SE DO LOCAL TOMANDO DESTINO IGNORADO.


14º BPM


Segunda-feira, Maio 24, 2010

Polícia do Ceará recaptura fugitivo da cadeia pública de Cajazeiras-PB

Dois presos fugiram no fim da tarde deste sábado (22), da cadeia pública de Cajazeiras

Segundo informações do polícia os detentos Adenildo Guedes de Sousa, conhecido também por “Buga”, de 31 anos e Raimundo Franco Pereira, o “Dodô Garrafa” aproveitaram o horário de visita, serraram a grade da cela 04 e empreenderam a fuga.
Assim que perceberam a fuga, os agentes iniciaram perseguição e conseguiram recapturar no mesmo dia, Adeildo Guedes (Buga), nas proximidades da cadeia.
Já o segundo fugitivo, Dodô Garrafa, foi preso na tarde desse domingo pela polícia da cidade do Barro no estado do Ceará, quando tentava fugir para a cidade de Salgueiro no Pernambuco.
Segundo Chiquinho de Moisés, diretor da cadeia pública, o carcerário Dodô Garrafa está em uma das celas de isolamento de Cajazeiras-PB e deverá ser transferido para o Presídio de Jacarapé (região da grande João Pessoa-PB).


Diário do Sertão

Reviravolta: Vereadora Eva Pires recebe visita de assessor e marca encontro com Lindolfo Pires

A vereadora Eva Pires Gonçalves do município de Vieirópolis, município da Região da Grande Sousa, disse ontem por telefone a nossa reportagem, por volta das 21h30min da noite que ainda não definiu em quem vai votar para deputado estadual nas eleições de 2010.

Como é do conhecimento de todos, na semana passada, a vereadora oposicionista fez uma recepção para o pré-candidato a deputado estadual, André Gadelha do PMDB e para o pré-candidato a deputado federal, Hugo Mota.

A indefinição da parlamentar mirim se deve ao fato de uma visita recebida ontem (24/05) pela vereadora em seu escritório do assessor de Lindolfo, Armando Mariz. Depois da visita, Eva disse com todas as letras que ainda não sabe em quem vai votar para estadual, e revelou que se encontrará com o deputado do DEM do qual faz parte do seu gabinete, e acredita que tem tudo para continuar com Lindolfo Pires. A Reunião será sábado em lugar ainda não confirmado pela vereadora Evinha. Coisas da política.


Mário Gibson