TRE julga improcedente Ação movida contra ex-prefeita da Cidade de Pombal

27/10/2009.
Em sessão realizada ontem, dia 26, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou extinto o recurso Criminal de Autoria do Ministério Público Eleitoral, contra a Sra. Azenete Rodrigues de Queiroz, ex-prefeita de Pombal e esposa do ex-Deputado Leví Olímpio.

A Ação Penal envolvia também os senhores Odinildo Queiroga, Vicente Liberato de Alencar Filho, José Celino Melo da Silva e André Avelino de Queiroga, como incurso nas penas dos artigos 299 e 90 da Lei nº 8666/94 (Lei das Licitações).

O processo teve como Relator O Desembargador Nilo Ramalho, que em seu voto ressaltou a “existência de prescrição da pretensão executória, nulidade da sentença por falta de fundamentação idônea, e no mérito julgando pela absolvição de todos os denunciados em virtude da ausência de fato típico”.

A defesa dos acusados foi patrocinada pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Arnaldo Marques de Sousa, Antônio Fábio Galdino Rocha e Lincon Bezerra de Abrantes, cabendo ao Dr. Johnson Abrantes fazer a defesa perante o pleno do TRE, que decretou a extinção da punibilidade dos denunciados pelo Ministério Público Eleitoral.

Prefeito do PSDB paraibano anúncia adesão ao Governador José Maranhão do PMDB

27/10/2009.
O governador José Maranhão (PMDB) recebeu, nesta terça-feira (27.10) pela manhã, mais uma adesão ao seu projeto político: a do prefeito de Riachão do Bacamarte, Gil Tito, que é do PSDB. Desde que assumiu o mandato, em fevereiro deste ano, Maranhão já contabiliza o apoio de 35 prefeitos eleitos pela oposição.

O prefeito Gil Tito se reuniu com o governador na Granja Santana, onde aproveitou para encaminhar alguns pleitos em benefício da população de Riachão do Bacamarte, principalmente no que se refere a melhorias no sistema de abastecimento de água. “A audiência foi ótima. Tenho certeza de que ele vai cumprir o que prometeu porque é um gestor honesto”, afirmou Gil Tito.

Perguntado se o diálogo com a atual administração estadual estaria mais aberto se comparado com a gestão de Cássio Cunha Lima (PSDB), Gil Tito foi rápido: “Com certeza”. O prefeito fez questão de dizer que vai apoiar e trabalhar para a reeleição do governador José Maranhão, em 2010. “Vamos trabalhar firmemente para isso. Ele merece”, destacou.

Parceria
Para o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), que acompanhou Gil Tito na audiência, o município de Riachão do Bacamarte tem demandas que necessitam da parceria com o governo do Estado.

“Essas demandas fazem parte de qualquer governo sério, entre município e Estado, e ele (o prefeito) está de espírito democrático aberto para manter um contato com o governo e receber os benefícios para a coletividade como um todo”, ressaltou o parlamentar. Com as parcerias, afirmou Guilherme, “o governador e o prefeito se afinam politicamente”.

Guilherme Almeida afirmou que o governo Maranhão está de portas abertas para quem quiser trabalhar sério, independente de legenda partidária. “Eu tenho visto isso pelo menos na minha área de atuação política. O possível tem sido feito para diversos municípios. No governo anterior, não se via essa abertura”.

Necessidade
Maranhão afirmou que a parceria entre governo do Estado e municípios é uma necessidade. “Quando você tem parceria, você potencializa os recursos empregados em torno de qualquer obra”, disse o governador. E justificou: “Na parceria, a soma de um mais um não é igual a dois. Pode ser igual a 20, a 200 a 20 mil. Tudo isso para significar a importância que a parceria tem”.

Ele voltou a repetir que as portas do Palácio da Redenção estão abertas a todos os prefeitos, independente de cor partidária. “Sejam meu correligionários, sejam meus adversários. A gente pode até ser adversário do prefeito e o prefeito adversário do governador, mas nem o prefeito, nem o governador podem ser adversários do povo”, afirmou o governador José Maranhão.


ASCOM

Enquanto obras da Ponte do Boi Morto e da Torre da Matriz não andam, Serviços do Aeroporto de Cajazeiras estão a todo vapor

27/10/2009.
Durante visita em Cajazeiras onde participou da festa em comemoração dos 30 anos do Grupo Rio do Peixe, o governador José Maranhão (foto) assegurou que as obras do novo aeroporto de Cajazeiras estão sendo desenvolvidas num ritmo acelerado devendo estar pronta a sua pista para receber aeronaves no mês de março de 2010.

Essa garantia também foi dada ao empresário João Claudino em recente conversa. Na oportunidade, João Claudino confirmou que fará uma grande festa para comemorar essa grande obra para Cajazeiras e os municípios da região.
O governador deverá retornar ao município de Cajazeiras para inspecionar as obras de construção do aeroporto.


Portal CZN

Acidentes deixaram saldo de 4 vítimas fatais nas Estradas Federais da Paraíba

27/10/2009.
O último fim de semana foi violento nas rodovias federais que passam pela Paraíba. Mesmo sem feriado prolongado, foram registradas quatro mortes. Para se ter uma ideia, no feriado de 12 de outubro, não ocorreu nenhum acidente com morte nas rodovias paraibanas.

Somente neste fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 31 acidentes com 19 feridos e quatro mortes. Na noite da sexta-feira (23) um caminhão tombou no km 50 da BR-412, em São José do Cariri. O passageiro João Batista Silva, de 31 anos, não resistiu e morreu.

Na madrugada do sábado (24), Carlos Alberto Farias de Lima, de 24 anos, morreu após bater a moto em um animal na BR-361, em Patos. Já no período da tarde, George Hennyng Barreto de Medeiros, de 31 anos, morreu depois de sair da pista no km 135,8 da BR-230, em Campina Grande.

No domingo (25), um pessoa ainda não identificada foi atropelada na BR-104, entrada para Barra de Santa Rosa.


Fonte - Portal Bip

Após denúncias, Secretário de Infraestrutura do Estado visita obras paralisadas da Torre da Igreja Matriz

27/10/2009.
O secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba, deputado Leonardo Gadelha, vistoriou na manhã deste domingo as obras de reconstrução da torre esquerda da igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios na cidade de Sousa. A igreja teve a torre esquerda destruída na madrugada do dia 29 de abril de 2007.

Durante a visita, Leonardo Gadelha reforçou o compromisso do Governador do Estado de concluir a obra no menor espaço de tempo possível. “O governador Maranhão sabe a importância que esta obra tem para a população de Sousa e determinou rapidez na reconstrução”.

Leonardo lembrou a importância histórica e cultural do prédio secular, patrimônio cultural do Estado, e testemunha dos mais importantes acontecimentos da cidade de Sousa e do alto sertão paraibano. “A Matriz dos Remédios representa os mais telúricos sentimentos de todos nós sousenses”.

Além da reconstrução da torre, o projeto contempla ainda a recuperação da segunda torre e do telhado, além da amarração das duas torres. O serviço impedirá possíveis danos no futuro, incorporando as modificações à fachada. O Governo do Estado vai aplicar recursos na ordem de 1.013.691,08 na reconstrução da torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

A Matriz dos Remédios é patrimônio cultural da Paraíba e teve a construção, em estilo barroco, iniciada em 1814. As torres foram concluídas entre 1932 e 1942 com a participação popular. O padre Zacarias Rolim promoveu na época a Campanha dos Dez Tostões que arrecadou dinheiro e finalizou a obra de influências neo-góticas.


Acir Neto

Plantão polícial - Segunda para Terça-feira dia 27 de Outubro de 2009

Terça-feira, 27 de outubro de 2009

EMBRIAGUEZ E/OU DESORDEM – SÃO GONÇALO - NÚCLEO II - SÃO GONÇALO - 21H30MIN
VÍTIMA: VALDETE PESSOA DA SILVA, CASADO, 59 ANOS, AGRICULTOR, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, 23 ANOS, AGRICULTOR, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DA VITIMA INFORMANDO QUE O ACUSADO APÓS DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA DIRIGIU-SE ATE A RESIDÊNCIA DO MESMO E PASSOU PROFERIR PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E CHAMANDO PARA BRIGAR NÃO SUPORTANDO MAIS SOLICITOU A PM AO CHEGAR AO LOCAL DA DENUNCIA CONSTATANDO VERACIDADE DO FATO CONDUZIU O ACUSADO PARA DP DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA MEDIDAS CABÍVEIS. POR QUE A DP DESTA CIDADE ENCONTRA-SE DE GREVE

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009

AMEAÇA - SOUSA - RUA JOSÉ GADELHA- ALTO CAPANENA - 20H30MIN

VÍTIMA: SANDRA MARIA MEDEIROS NOBRÉGA, CASADA, 29 ANOS, ENFERMEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO: CLAUDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA "O ANDARILHO DA PERNA DE FERRO NA PERNA", SOLTEIRO, 50 ANOS.

SEGUNDO INFORMAÇÃO DA VITIMA O ACUSADO ESTAVA SEGUINDO A MESMA COM UM CABO DE VASSOURA NA MÃO. A VITIMA SAIU CORRENDO PEDINDO SOCORRO FOI QUANDO O SENHOR SEBASTIÃO FIGUEIREDO AO PERCEBER OS GRITOS DE SOCORRO DA VITIMA DIRIGIU ATE A MESMA E PRESTOU SOCORRO DE IMEDIATO SOLICITOU A PM AO LOCAL AO CHEGAR NO LOCAL DA DENÚNCIA CONSTATANDO VERACIDADE DA DENÚNCIA CONDUZIU O ACUSADO ATE DP DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA MEDIDAS CABÍVEIS. POR QUE A DP DESTA CIDADE ENCONTRA-SE EM GREVE.


HOMICÍDIO - SOUSA - POSTO “PAI ASSIS”, SOUSA-09H30MIN
ACUSADOS: 1) ESMERINDO RODRIGUES SOARES “NETINHO DAS CARROÇAS”, AMASIADO, 21 ANOS, CARROCEIRO, RESIDENTE NO BAIRRO PANTANAL, SOUSA-PB.
2) JACINTO FERREIRA NETO, CASADO, 22 ANOS, CARROCEIRO, RESIDENTE NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA, SOUSA-PB.

QUE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “PAI ASSIS”, NESTA, OS ACUSADOS SUPRACITADOS DE POSSE DE UMA FACA PEIXEIRA DEFERIU GOLPES CONTRA A VÍTIMA OCASIONANDO SUA MORTE. QUE LOGO APÓS O FATO, OS ACUSADOS EVADIRAM-SE DO LOCAL. DIANTE DO EXPOSTO, VIATURAS DO 14º BPM EFETUARAM DILIGÊNCIAS DURANTE TODO O SERVIÇO, INCLUSIVE COM MONTAGEM DE CABANAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS ACUSADOS. NO DIA DE HOJE FORAM INTENSIFICADAS AS DILIGÊNCIAS E DEVIDO AO ÁRDUO TRABALHO DA POLÍCIA, O ACUSADO ESMERINDO RODRIGUES SOARES “NETINHO DAS CARROÇAS” SE DESLOCOU À COLÓNIA PENAL AGRÍCOLA DIZENDO QUE IRIA SE ENTREGAR, CONFESSOU O HOMICÍDIO E AINDA INFORMOU QUE O SEGUNDO ACUSADO, JACINTO FERREIRA NETO, TINHA PARTICIPAÇÃO NO HOMICÍDIO; TENDO O MESMO SIDO LOCALIZADO E PRESO LOGO DEPOIS. AMBOS OS ACUSADOS FORAM CONDUZIDOS À DELEGACIA DE CAJAZEIRAS-PB PARA ÁS PROVIDÊNCIAS QUE REQUER O CASO.
AMEAÇA - SOUSA - RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 09H00MIN
VITIMA: LEANDRO SERAFIM DA SILVA, 17 ANOS, SOLTEIRO, BRAÇAL, RESIDENTE NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
ACUSADOS: CONHECIDO POR “NEGO PRETO”.

QUE O ACUSADO CONHECIDO POR “NEGO PRETO” FOI ATÉ A CASA DA VÍTIMA A AMEAÇOU DE MORTE E EM SEGUIDA EVADIU-SE DEIXANDO UMA BICICLETA NO LOCAL. A GUARNIÇÃO PM FOI SOLICITADA PELA MÃE DA VÍTIMA, QUE ESTEVE NO LOCAL E CONDUZIU A REFERIDA BICICLETA AO PÁTIO DO 14º BPM, JÁ QUE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ESTÁ EM GREVE.


Homem arranca parte da orelha de ex-namorada em Pernambuco

Um carpinteiro é suspeito de ter arrancado parte da orelha da ex-namorada a mordidas na noite de deste domingo (25), em Jaboatão dos Guararapes (região metropolitana de Recife). A vítima, a balconista Tacidele Maria Inácio, 20, foi hospitalizada, mas já teve alta e passa bem. O ex-namorado está foragido.
Em depoimento, Tacidele disse que terminou o relacionamento de cinco anos há oito dias e que, desde então, é ameaçada pelo carpinteiro Pedro José da Silva, que tentava reatar.
Segundo o depoimento, na noite de domingo ele foi à casa da irmã dela e, ao entrar, imediatamente a atacou com mordidas nos lábios e na orelha esquerda. De acordo com a delegada Beatriz Leite, eles nem chegaram a discutir. Segundo a polícia, Silva foi embora em seguida, enquanto a família da vítima a socorria.
A delegada diz que Silva será indiciado sob acusação de lesão corporal, que prevê pena de um a três anos de prisão. Caso a perícia --que ainda não foi feita-- confirme a retirada de parte da orelha, a pena pode aumentar.
Silva não se apresentou na delegacia e não foi encontrado em casa. A prisão em flagrante poderia ser efetuada até a noite de desta segunda-feira. Se isso não ocorrer, ele responderá ao inquérito em liberdade, a menos que seja pedida sua prisão preventiva. A reportagem não conseguiu encontrar familiares do suspeito.
A delegada pediu nesta segunda-feira medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha que obrigam Silva a ficar longe da vítima. O juiz responsável tem prazo de 48 horas para aceitar o pedido.


Ônibus de romeiros Paraibanos capota no estado do Ceará

Um ônibus de romeiros paraibanos por volta das 13h00min, capotou durante a tarde de ontem (25), a cerca de 155 quilômetros de Fortaleza-CE. Os romeiros eram de Triunfo-PB e retornava de uma romaria em Canindé na CE – 456.
Cerca de 50 passageiros estavam a bordo do ônibus, sendo que não foi registrado nenhuma morte e sim apenas ferimentos e que os passageiros feridos foram socorridos para os hospitais das cidades de Choró-CE e Quixadá-CE.
O caso foi registrado na Delegacia Regional de Quixadá-CE e segundo informações o trecho estava em obras e em um dos desvios feito pelo motorista, o asfalto cedeu e o ônibus capotou por varias vezes, sendo que havia cerca de 50 pessoas no ônibus e alguns saíram ilesos, sendo que apenas uma senhora saiu com suspeita de fratura na coluna cervical e foi transferida para capital daquele Estado.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Agência dos Correios de Nova Olinda-PB foi assaltada por dois rapazes de moto preta

Dois rapazes armados assaltaram a agência dos Correios de Nova Olinda-PB.O crime aconteceu por volta de 11h30min da manhã de hoje (26). As primeiras informações são de que dois jovens chegaram à agência a bordo de uma moto Honda Broz de cor preta, desceram e anunciaram o assalto.
Os assaltantes renderam a funcionária Luiza de Sousa Dias e obrigou abrir o cofre e desligar as câmeras internas. Eles levaram todo o dinheiro. Segundo a funcionária tinha em torno de 15 mil reais.
Policiais da Companhia de Itaporanga-PB devem chegar ainda à tarde de hoje para fazer as diligências.
E segundo informações de populares os assaltantes seguiram em direção ao município de Santana dos Garrotes-PB.

Fonte: Blog Ary Ramalho


Detentos brigam em Presídio de Patos-PB, por causa de cigarro de maconha

Na noite de ontem (25), por volta das 20h40min, na Penitenciária Romero Nóbrega em Patos-PB, o detento Francisco Kleber da Silva Trindade, 23 anos, deferiu vários golpes de faca na vítima João Batista da Nóbrega Morais, 27 anos, após o mesmo ter oferecido um cigarro de maconha a João e ele não ter aceitado. Foi aí que deu início a uma discussão entre ambos ocasionando a tentativa de homicídio.
O detento Francisco foi conduzido e apresentado à autoridade policial competente para as providências, enquanto que o detento João (vítima) foi conduzido pelo SAMU para o Hospital Regional ficando sob custodia policial.

Postado por RONDA DO SERTÃO

Mário Gibson com 14º BPM, Blog da PM de Pombal e Outros

Apenas 3 Prefeituras e 34 Câmaras estão com a documentação regularizada junto ao Tribunal de Contas da Paraíba

27/10/2009.
Em entrevista à Rede Paraíba Sat, na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, disse que apenas três prefeituras dentre as 223 do estado estão com as contas totalmente em dia com o tribunal. Dentre as câmaras municipais, são 34 as que já comprovaram seus gastos.

Segundo Nominando Diniz, as prefeituras que estão com as contas totalmente corretas são Bom Sucesso, Vista Serrana e Brejo dos Santos. Entre as demais, há vários tipos de irregularidades. O presidente do TCE citou como exemplo 18 cidades em que o valor de R$ 48 milhões gastos ainda não foi devidamente comprovados e outros 57 municípios que estariam sonegando informações pois o valor empenhado supera o que estava previsto em folha.

Uma irregularidade muito comum encontrada pelos conselheiros do TCE, segundo Diniz, é o fato de as prefeituras estarem usando serviços terceirizados e não estarem colocando os nomes das pessoas nas folhas.

Ou seja, não estão indicando a comprovação dos gastos, o que causa grandes discrepâncias. Nominando afirmou que há 13 municípios em que as informações dadas são totalmente improcedentes e que estão passando por uma auditoria.

No entanto, até agora, as prefeituras e câmaras irregulares recebem apenas orientação do Trbunal de Contas, mas o presidente do órgão avisou que as que não cumprirem as determinações a partir de dezembro deste ano, terão suas contas bloqueadas automaticamente. Só havendo o desbloqueio após a regularização.


Fonte - Paraíba 1

Termina esta semana o Recadastramento do Programa Bolsa Família

27/10/2009.
O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, alertou nesta segunda-feira (26), em pronunciamento feito em rede de rádio e TV, para a necessidade de os beneficiários do Programa Bolsa Família atualizarem seus cadastros. A regra vale para pessoas que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Se não fizerem a revisão até o próximo sábado ( 31), essas famílias deixam de receber o benefício.

De acordo com o ministro, o Bolsa Família, que completa hoje (26) seis anos, atende atualmente 12,4 milhões de famílias pobres. Segundo Patrus, o programa foi o grande responsável por protegê-las dos efeitos da crise financeira mundial. “A crise não atingiu as famílias pobres graças ao Bolsa Família”, disse o ministro que ressaltou o efeito do programa nas economias dos municípios. De acordo com ele, só neste mês o governo incluiu no programa mais 500 mil famílias.

Patrus também ressaltou a ação do governo para que os beneficiados pelo programa possam ter uma conta bancária. “Todos sabem o que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratado como um cliente. Mais que clientes, as famílias são cidadãs.”

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro participarão do Seminário Bolsa Família e Agenda de Microfinanças: Ampliando o Acesso a Serviços Financeiros no Brasil. O seminário, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), marcará a terceira fase do Projeto de Inclusão Bancária, focado justamente nos beneficiários do programa, que serão incentivados a ter conta no banco.

Com a inclusão bancária, o responsável pela família receberá o beneficio diretamente na conta. O projeto teve início em 2008 e, atualmente, mais de 1,6 milhão de beneficiários têm conta-corrente simplificada. A meta é atingir 4 milhões de titulares do programa até o final de 2010.

No entanto, abrir a conta dependerá da vontade dos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Segundo o MDS, ninguém será obrigado a ter conta bancária para receber o benefício, que continuará sendo pago à família, mesmo que ela não tenha uma conta-corrente simplificada.


Da Agência Brasil

Vereador diz que Prefeito de Marizópolis já gastou Combustível suficiente para fazer um percurso de quase 3 viagens a Lua

27/10/2009.
O Vereador Sandrinho Farias (foto) do município de Marizópolis na Região da Grande Sousa voltou a denunciar supostas “farras com combustíveis” existentes na Prefeitura daquela Cidade.

O Parlamentar disse que tem duvidas sobre as irregularidades que estão acontecendo na Administração do Prefeito José Vieira do PTN, do qual acusa de ferir leis e regulamentos do TCE, e mesmo sendo solicitado não apresentou documentos solicitados pelo vereador na Câmara para fins de investigação no Poder Legislativo.

Sandrinho revelou que me números reais, o Prefeito já gastou até o mês de agosto de 2009, mais de 219 mil reais com combustíveis, o que corresponde a compra de aproximadamente 87.600 litros de gasolina, que em carros normais deve percorrer com 1 litro, 12 km, o que totaliza mais de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros rodados, o que representaria o percurso de quase 3 viagens a Lua, que fica a cerca de 384 mil km da Terra. Ou fazer 295 vezes todos os meses.

A denúncia com documentos anexados já foi protocolada junto ao Ministério Público, a Polícia Federal e ao próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.


Mário Gibson com informações publicadas no Blog do Vereador