domingo, 23 de maio de 2010

Situação de Efrain se complica dentro do DEM e partido inicia processo de isolamento de senador paraibano

As últimas denúncias envolvendo o senador Efrain Moraes (DEM-PB) estão levando o seu partido a iniciar um processo de isolamento do senador paraibano. A informação passou a circular neste final de semana em Brasília e está sendo publicada pela mídia da capital do país: Efrain começou a ser alvo de críticas de caciques do DEM - ao invés de sair em defesa de seu filiado, os democratas iniciaram um processo de críticas, pelo que Efrain vem protagonizando.

O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), criticou o modo como o correligionário administra as nomeações e o controle de funcionários. De acordo com Heráclito, a responsabilidade pela existência de fantasmas é do próprio Efraim – embora o senador paraibano afirme, através de sua assessoria, que não tinha conhecimento do que ocorria dentro de seu gabinete.

Heráclito afirmou que se o sistema de ponto eletrônico, implantado em fevereiro, fosse seguido, a denúncia envolvendo as estudantes Kelly e Kelriany não aconteceria. “Cada gabinete tem seu corpo de funcionários e o senador é responsável direto por eles. Vamos ver qual sistema ele (Efraim) usava. Se tinha ordenador de frequência”, disse Heráclito Fortes.

O senador piauiense tratou de deixar claro que o modo como Efrain trata as contratações não é seguido pelos colegas de partido. “Não sei como é no gabinete dele, o meu eu fiscalizo. Sei quem está trabalhando, não aceito ninguém que não queira trabalhar e sempre tem alguém para acompanhar no estado. Só pessoas que não têm condições de bater ponto, motorista, secretário, assessor particular, devem ser liberadas. A liberação é para ser uma exceção, não uma regra”, completou.

Na edição deste sábado, o jornal Correio Braziliense divulga a informação de que a Polícia Legislativa do Senado descobriu fraude na documentação de posse das funcionárias fantasmas Kelly Janaína Nascimento da Silva, 32 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 33 anos. Os agentes investigam participação do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) na utilização de documentos falsos que possibilitaram as nomeações irregulares.

Depois da denúncia das irmãs, feita na 13ª DP (Sobradinho), os agentes da polícia do Senado realizaram buscas de documentos no gabinete de Efraim para apurar irregularidades na nomeação. Um contínuo do gabinete de Efraim prestou depoimento aos policiais. O funcionário terceirizado Gilberto Rocha da Mota aparece como procurador de Kelly e Kelriany no registro de posse das duas irmãs. Kelriany afirmou ao Correio que não conhece Gilberto e que não assinou a procuração específica de posse, documento obrigatório para permitir que outra pessoa assine a nomeação.

“Nunca ouvi falar. A única procuração foi assinada para a Kátia. O negócio está feio. Como pode uma pessoa tomar posse para duas?”, indagou a estudante. Kátia da Conceição Bicalho, irmã da suposta bacharela em direito Mônica da Conceição Bicalho, funcionária comissionada do gabinete apontada como responsável pelas fraudes, que tinha procuração das duas irmãs para movimentar a conta-corrente onde os salários eram depositados.


Blog do Carlos Magno, com Correio Brasiliense


Coordenador de Comunicação da PMCG diz que Igreja Católica acerta em incentivar uso de novas mídias na evangelização

O Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, Carlos Magno (foto), participou de uma programação especial na manhã deste domingo (23) desenvolvida pela Diocese da cidade em comemoração ao Dia Mundial das Comunicações. Ele destacou o papel da igreja Católica na evangelização dos fiéis, a partir do uso das mídias, com enfoque especial para as novas ferramentas, advindas com a internet.

Segundo Carlos Magno, a Diocese de Campina Grande está no caminho certo, ao incentivar os padres a adotar as novas ferramentas. “Em Campina Grande os padres usam e-mail, orkut, twitter, facebook e outras ferramentas modernas de comunicação. Isto é importante, pois aproxima ainda mais a Igreja dos fiéis e ajuda a divulgar os preceitos religiosos junto ao povo em geral”.

Carlos Magno participou, no início da manhã, do lançamento do 1.º Mutirão da Comunicação, que será realizado pela Diocese de Campina Grande de 4 a 6 de junho, na Escola Virgem de Lourdes (Lourdinas) com o objetivo de discutir a evangelização através dos meios de comunicação e incentivar a criação de ferramentas evangelizadoras através das novas mídias. O evento foi apresentado pelo jornalista Rodrigo Apolinário, membro da Pastoral da Comunicação – Pascom da Diocese e contou com a participação da Coordenadora da Pascom da Catedral, Aurea Ramos Araújo.

O Bispo Diocesano de Campina Grande, Dom Jaime Vieira Rocha, participou do evento e destacou a necessidade da inserção da Igreja neste novo contexto e falou da importância da participação dos comunicadores de Campina Grande no lançamento, recebendo a mensagem do papa Bento XVI para o 44.º Dia Mundial das Comunicações. “Assumimos o compromisso de estar atentos para que as primeiras pessoas a receber esta mensagem fossem os comunicadores. É interessante que toda a mídia tenha acesso a este documento”, disse Dom Jaime.

Após o lançamento, Dom Jaime celebrou a Missa em homenagem ao Dia de Pentecostes e ao Dia Mundial das Comunicações, na Catedral Diocesana de Campina Grande. A celebração teve a participação de Carlos Magno e dos jornalistas Anchieta Araújo e Mônica Victor, que fizeram as leituras da Liturgia.

Durante a Missa, Dom Jaime pediu que os meios de comunicação se dedicassem “a uma educação para a cidadania, para o meio ambiente e para a dignidade da pessoa”. Ele afirmou que esta função “pode se tornar ainda mais eficaz se for executada de um ponto de vista ético e cristão”.


Assessoria

Gerente do INSS de Sousa diz que Regime Próprio de Previdência é tão seguro quanto o da Previdência Social

O Gerente da Agencia do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Antunes falou esta semana sobre a polêmica que envolve a suposta criação de um Regime Próprio de Previdência no Município de Sousa por parte da Prefeitura Local. De acordo com Antunes, muitos municípios já estão aderindo a este tipo de Previdência, e até o pressente momento, nenhuma das Prefeituras ou Gestores mostraram interesses em retornar para o INSS.

Na área que abrange a Região de Sousa, pelo menos três municípios já aderiram ao regime próprio e vem conseguindo manter normalmente o pagamento dos segurados de cada prefeitura. Porem, Ele alerta apenas que o dinheiro precisa ser bem administrado. Outro detalhe interessante é que mesmo com o regime próprio as prefeituras continuam recebendo recursos da Previdência Social, ou seja, aquilo que foi pago pelo servidor é devolvido a Prefeitura pelo Próprio INSSS, “se manter uma previdência organizada, eu acredito que tem total condição de funcionamento” declarou Chiquinho Antunes como é conhecido na Cidade.

Perguntado sobre a possibilidade dos servidores correrem o risco de não receberem os seus salários no futuro, o Gerente do INSS de Sousa falou o seguinte, “eu acredito que não, agora a Social a pessoa tem mais confiança, as pessoas tem medo de sair da Social porque a União Sustenta, mais a Prefeitura também tem amplas condições de manter regularmente os pagamentos e eu não conheço nenhum caso de prejuízos em termos de não pagamento, ou a previdência Própria quebrar, já que as próprias Prefeituras são mantidas pela União através do FPM e ainda tem a parte que ela vai arrecadar uma parte do segurado, uma parte do FPM e ainda uma parte da previdência, pois, quem pagou a previdência vai levar o dinheiro para prefeitura, então, eu não vejo exemplo para acreditar que não vai dar certo”, finalizou.

Outro detalhe importante da entrevista foi quando o Gerente da Agencia do INSS de Sousa falou sobre o inicio da polemica envolvendo a criação dos Regimes Próprios, segundo Antunes, no passado o próprio INSS falava de forma temerária e era inclusive contrária a criação destes regimes. Diante dos sufocos de algumas prefeituras acreditávamos que os mesmos eram inviáveis no tocante a se manter um regime próprio, hoje não, nós percebemos que á totais condições do regime próprio sobreviver, por conta destes débitos existentes entre as prefeituras e o INSS, agora, no que se cria o regime próprio, o segurado que contribuiu para previdência social leva o dinheiro que foi contribuído durante os anos para a previdência própria, e aí, pode haver o equilíbrio para manutenção sem nenhum risco, basta que a Previdência Própria seja bem administrada.

Outra duvida da população é sobre a forma de aposentadoria, ou seja, se vai diminuir o beneficio quando da aposentadoria, ele esclareceu que na Previdência Social dificilmente quem ganha acima do salário mínimo vai se aposentar com o mesmo salário, já que a questão do fator previdenciário, do tempo de serviço e a idade, como sejam, o beneficio será calculado pela média das contribuições e não pelo salário final. Agora, Francisco Antunes alerta aos servidores para que a Previdência Própria seja criada e administrada de forma independente, mantendo a arrecadação do próprio segurado, do empregador que é a Prefeitura sem que esta seja o dono da previdência, como também arrecadar uma parte da previdência social que terá que devolver os recursos dos servidores que contribuíram com o INSS quanto for se aposentar.

Sobre a segurança que se tem hoje com o INSS é preciso esclarecer o seguinte, a Previdência Social arrecada do segurado, do patrão e ainda de muitos benefícios sociais, como inclusive dos jogos de loteria para que se possa manter o pagamento dos segurados, que em grande parte nunca contribuíram para o órgão, como os agricultores por exemplo. Já as prefeituras só terão direito a aposentadoria, os funcionários e todos são contribuintes, declarou Chiquinho.

Em Sousa a criação de um regime próprio começa a ser discutida na próxima terça-feira, a partir das 17 horas na Câmara Municipal de Sousa. A sessão contará com a participação de diversas autoridades, entre os quais, Prefeito e vereadores, representantes dos Sindicatos, Secretário de Administração e técnicos da área de previdência própria.


Redação

Alguns debates já foram realizados na Cidade de Sousa e todos contaram com pessoas interessadas diretamente na aprovação da matéria. Agora, não entendi até agora o motivo pelo qual o Gerente da Agencia do INSS de Sousa não foi convidado, pois, primeiro é uma pessoa independente, e as suas declarações podem dar a contribuição necessária par que o Governo Municipal consiga o seu objetivo, que é o aval da categoria e dos vereadores para que quando o Projeto chegar a Câmara, este seja aprovado.

Mesmo sem ter nada a ver com aprovação ou não da matéria, mais buscando ouvir a verdade sobre o caso e acima de tudo mostrar o que é melhor para o servidor, resolvi colher estas informações e acho, que entre os debatedores a presença do Gerente do INSS de Sousa traria bem mais detalhes e segurança para aqueles que ainda desconfiam do Novo Regime de Previdência Próprio, como diria aquele velho ditado “quem avisa amigo é”.


Mário Gibson