Pleno do TJ aprecia 53 processos na sessão desta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará 53 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre os feitos, a Corte julgará Notícias-Crimes que envolvem três prefeitos de municípios do Estado.

Os julgamentos terão início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa.

Entre as Notícias-Crimes a serem julgadas, consta a de nº 075.2009.002.476-3/001, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, movida por Josival Júnior de Souza (Jota Júnior), atual prefeito de Bayeux, em face do deputado estadual Expedito Pereira.

Narra os autos que, na época das eleições municipais de 2008, um grupo que apoiava Expedito Pereira teria ameaçado o candidato Jota Júnior, bem como causado constrangimento ao prefeito municipal, usando palavras de baixo calão. A conduta do noticiado, de acordo com o processo, é tipificada nos artigos 146 (constrangimento ilegal) e 147 (Ameaça) do Código Penal Brasileiro (CPB).

Já na Notícia-Crime de nº 037.2006.005467-5/001, que tem como noticiante o Ministério Público estadual, o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, é noticiado por não ter realizado licitação no valor de R$ 154.067,42, utilizado para aquisição de alimentos, materiais de construção e escolar e combustível. A relatoria é do desembargador João Benedito da Silva.

O Pleno ainda apreciará a Notícia-Crime de nº 042.2008.000160-7/001, que tem como noticiante Agamenon Dias Guarita Júnior e noticiado o prefeito de Monte Horeb, Erivan Dias Guarita.

Segundo consta nos autos do processo, no dia 23 de janeiro de 2008, os dois envolvidos estavam em um bar onde o prefeito teria agredido física e moralmente o noticiante, mediante empurrões e palavras de baixo calão, atitudes que são tipificadas nos artigos 129 (lesão corporal), 140 (injúria) e 147 do Código Penal. A relatoria é do desembargador João Benedito da Silva.


TJPB

Lindolfo Pires questiona dados do governo Maranhão III

Folheando um exemplar do encarte “Paraíba da Gente”, revista oficial do Governo do Estado, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), atual 1º Secretário da Assembleia Legislativa, apontou uma série de informações que, segundo ele, não correspondem à realidade dos fatos na Paraíba.

Elogiando o aspecto editorial da publicação, “muito bem elaborada e de ótima qualidade gráfica”, o deputado declarou que a revista retrata uma Paraíba que não existe no mundo real. “Nós estamos vivendo duas realidades diferentes: a Paraíba que todos nós conhecemos e a Paraíba que o governo quer que a gente acredite que existe. Duas realidades completamente diferentes”, disparou.

Lindolfo citou o caso da Segurança Pública, “quando o governo anuncia a aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos de Primeiro Mundo, mas na realidade um policial foi baleado, recentemente, por um bandido, porque a sua arma falhou. Essa é a Paraíba real”, disse.

- Na área de Infraestrutura, outro bom exemplo da informação que foge totalmente à realidade dos fatos diz respeito à “Ponte do Boi Morto”. A última chuva na região acabou o que ainda existia do projeto de construção e os prefeitos locais estão em desespero, porque existe uma população em torno de 50 mil habitantes que está ilhada – destacou.

Segundo o deputado, mesmo depois de um ano de administração, o atual governo “foi incapaz de dar uma solução para o problema que atinge as populações de Santa Cruz, Aparecida e São Francisco. Houve tempo para construir a ponte, mas isto não aconteceu”, finalizou


ABELARDO OLIVEIRA

TRE recebe medida cautelar impetrada pelos advogados de Veneziano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira, a medida cautelar impetrada pelo advogado Carlos Fábio, que faz a defesa do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), cassado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. Segundo o gabinete do juiz relator, Manoel Monteiro, a decisão de concessão ou rejeição da liminar acontecerá nas próximas 48 horas, ou seja, até esta quinta-feira, 15.

Segundo Carlos Fábio, o objetivo da cautelar é tirar o efeito suspensivo da decisão, mantendo, desta forma, o prefeito Veneziano e seu vice, José Luiz Júnior (PSC) nos mandatos até o trânsito em julgado.

O juiz da 16ª ZE decidiu pela cassação por entender que teria havido abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágios a partir de um contrato celebrado entre a prefeitura de Campina Grande e a construtora Maranata, em 2008. No suposto acordo entre as partes, a Maranata teria depositado R$ 50 mil na conta de campanha de Veneziano Vital à prefeitura de Campina Grande.

Wscom

Wilson Santiago recebe líderes da base do governo Lula e o Ministro Padilha em sua residência

Santiago Anfitrião

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Wilson Santiago (PMDB) recebeu nesta terça-feira (13), em sua residência, em Brasília, o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e líderes partidários da base do governo. Entre eles, o líder do Governo na Câmara, Cândido Vacarezza, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, além dos deputados Jovair Arantes (PTB/GO), João Pizollatti (PP/SC), Sandro Mabel (PR/GO), Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Fernando Ferro (PT/PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), entre outros colegas parlamentares.

Priorizar Projetos Essenciais

O objetivo do encontro foi discutir a pauta da semana no Plenário da Câmara dos Deputados, assim como, as principais matérias que devem ser colocadas em votação. Depois da reunião, o deputado ofereceu um almoço para todas as autoridades presentes. No almoço, o Ministro Alexandre Padilha confirmou a disposição do Governo Lula em encontrar acordo para as votações na Câmara. Para o deputado Wilson Santiago, a reunião teve resultado muito positivo a partir do momento em que ficou decidido que serão realizadas reuniões para definir uma pré-pauta, como forma de priorizar temas de maior urgência nas votações no Plenário. “As prévias discussões serão realizadas freqüentemente e o seu resultado submetido à análise do presidente Michel Temer que decidirá quais os projetos que entrarão em votação. A idéia é encaminhar nossa pré-pauta ao presidente, antes da publicação da pauta e pontuar os assuntos com o objetivo de priorizar projetos essenciais”, explica Santiago.


News - Assessoria & Comunicação

Jeová elogia criação da Secretaria Estadual da Mulher

Elogios à criação da Secretaria da Mulher

O deputado Jeová Campos (PT) comemorou a votação por unanimidade a favor da criação da Secretaria Estadual da Mulher, na sessão de ontem (13), da Assembleia Legislativa. “Eu participei da luta pela secretaria, muitas vezes fui porta-voz das mulheres em seus pleitos. Acho que ela representará, dentre outros avanços, uma maior promoção na defesa dos direitos humanos das mulheres e bem como nas políticas públicas em prol das mulheres. A decisão do governo em criar esse instrumento foi acertada”, declarou o deputado.


Jeová se abstem de votar projeto que trata sobre ocupação do cargo de presidente da AL-PB

O deputado estadual Jeová Campos (PT) foi um dos 13 parlamentares que preferiu se abster a votar o projeto de resolução sobre a ocupação do cargo de presidente da AL-PB. “Prefiro me abster desta votação por causa da forma como o fato está sendo colocado”, afirmou Jeová, que gostaria de ver Ricardo Marcelo na presidência da Casa.


News - Assessoria & Comunicação

Pauta do TCE tem contas de sete Prefeituras e dez Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (14), as prestações de contas de sete prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, de dez Câmaras de Vereadores.

Também integram a pauta de julgamentos as contas de quatro organismos vinculados à Prefeitura de Campina Grande. São eles a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (2005), a de Educação Esporte e Cultura (2006), da Agência Municipal de Desenvolvimento (2006) e da Procuradoria Geral do Município (2007).

O TCE ainda verificará as contas de 2007 dos prefeitos de Bayeux (Josival Júnior de Sousa) e Areial (Adelson Gonçalves Benjamin) e as dos ex-prefeitos de Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega – 2006), de Caraúbas (José Gomes Pereira – 2007), de Dona Inês (Luiz José da Silva – 2007), de Pedra Branca (Antonio Bastos Sobrinho – 2007) e de Cuité de Mamanguape (João Dantas de Lima – 2007 e 2008).

As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na pauta de julgamentos do Tribunal são as de Campina Grande, Santa Rita, Ouro Velho, Malta, Princesa Isabel, Santa Luzia, Itatuba, Damião, Pedra Branca (todas de 2008) e Queimadas (2007).

Voto de Minerva do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, desempatará o julgamento das contas de 2006 da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cagepa) assinadas pelo ex-gestor Edvan Pereira Leite e remanescentes da sessão da semana passada.

Compõem, ainda, a pauta da Corte as contas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (2007), as da Defensoria Pública do Estado (2008) e as do Fundo Especial de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Espep. Realizadas sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, as sessão plenárias do TCE têm acesso garantido ao público e transmissão ao vivo pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE

Leonardo Gadelha diz que chuvas não afetaram serviços na Ponte do Boi Morto e acredita que obra será concluída ainda no 1º semestre de 2010

O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) garantiu na tarde de hoje que a estrutura da ponte do Boi Morto que está sendo reconstruída pelo Governo do Estado na cidade de aparecida não sofreu qualquer dano apesar das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Foram 3 noites seguidas de chuva intensa. Cerca de 300mm”, informou Leonardo.

Da tribuna da AL, Leonardo rebateu boatos de que a ponte havia ruído e ainda tranquilizou as populações dos municípios de Aparecida, Santa Cruz e São Francisco, garantindo a conclusão da obra no primeiro semestre de 2010. “Mesmo com o momento atípico de chuvas, o cronograma da obra está mantido”.

Além de garantir a conclusão da obra e a integridade da estrutura já construída, Leonardo anunciou que uma ponte metálica será cedida pelo Exército Brasileiro. Com a força das águas, a passagem molhada, construída pelas prefeituras das cidades atingidas ainda em 2008, foi levada pela água. “Sensibilizado, o governador Maranhão providenciou a cessão dessa ponte metálica pelo Exército para garantir o tráfego na região”.

Leonardo salientou que conheceu de perto toda a obra quando esteve à frente da secretaria de Infraestrutura. “Sei da qualidade da obra que está sendo executada e sei também que as populações das cidades beneficiadas tiveram que esperar muito tempo pela reconstrução da ponte, mas o Governo do Estado, em parceria com o ministério da Integração, irão concluir a obra”.


Ascom

Hospital Regional de Cajazeiras recebe moderno equipamento esterilizador que vai agilizar procedimentos cirúrgicos da unidade

Para dinamizar ainda mais os procedimentos cirúrgicos do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), que vão desde uma simples intervenção até cirurgias mais complexas, o HRC acaba de receber mais um moderno equipamento de esterilização de materiais para a eliminação de bactérias, fungos e vírus. Trata-se de uma autoclave de 500 litros que vai ser utilizada para esterilização de roupas, aventais, instrumentos e todos os equipamentos ou vestimentas utilizadas pelos profissionais do Bloco Cirúrgico. A aquisição é fruto de uma reivindicação da direção geral do HRC ao governo do estado, através da Secretaria de Saúde, e vai possibilitar o aumento do número de procedimentos cirúrgicos realizados pela unidade, já que com a nova autoclave a esterelização de todos os materiais do bloco cirúrgico será feita de forma mais ágil e rápida. O equipamento chegou nesta terça-feira (13) e deve entrar em operação ainda essa semana.

De acordo com o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, foi justamente pela alta demanda de cirurgias realizadas pelo HRC e as limitações estruturantes existentes na unidade para garantir o material necessário para as intervenções, que a solicitação para a aquisição do equipamento foi realizada. Antes de sua instalação, todo o material do Hospital era esterelizado por duas autoclaves de 200 litros cada uma e outra de apenas 50 litros. Segundo Dr. Antônio, com o novo equipamento, mais moderno e de maior capacidade, o tempo de espera dos procedimentos para esterelização dos materiais deve ser drasticamente reduzido e a população dos 17 minicípios que dependem dos serviços da unidade, especialmente, de cirúgias, sentirá em breve os reflexos dessa evolução.

“Com esse equipamento vamos, inclusive, aumentar o número de procedimentos cirúrgicos realizados pelo Hospital já que o intervalo de um para o outro será com certeza reduzido tendo em vista que o material necessário para cada intervenção já estará disponível em tempo menor. A população com certeza deve sentir os benefícios da nova aquisição”, comemora o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, que com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo um projeto de recuperação da Unidade, com aquisição de novos e modernos equipamentos, entre muitas outras ações de melhoria.


News - Assessoria & Comunicação

Governador garante construção da estrada que liga a BR 230 ao distrito de Engenheiro Ávidos

O deputado estadual Jeová Campos (PT) conseguiu nesta terça-feira (13) a resolução de uma demanda histórica da população sertaneja do estado. Trata-se da pavimentação da estrada que liga a BR 230 ao distrito de Engenheiro Ávidos, pertencente a Cajazeiras. Essa obra foi pauta de diversos encontros com autoridades estaduais e federais realizados pelo parlamentar desde que iniciou seu mandato e fruto da reivindicação de muitos anos dos sertanejos paraibanos que, finalmente, foi anunciada pelo governador José Maranhão (PMDB) durante audiência no Palácio da Redenção. A obra, segundo o deputado, beneficiará mais de 100 mil pessoas da região, uma vez que a Transposição do Rio São Francisco, que terá um dos seus canais passando naquela localidade sertaneja, fomentará os empreendimentos econômicos e turísticos da localidade.

“A pavimentação desse trecho trará benefícios em diversas escalas. Desde o favorecimento do acesso de técnicos durante as vistorias do próprio açude e posterior canal da transposição do São Francisco, contribuindo para sua manutenção, até o favorecimento do turismo e dos empreendimentos da região que terão novos acessos para escoar suas mercadorias”, justificou Jeová.

Bastante satisfeito com o comprometimento do governador José Maranhão que em breve autorizará a abertura do processo licitatório para construção do acesso, Jeová lembrou que o açude de Engenheiro Ávidos, que abastece as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, é um reservatório que existe desde 1922 e até hoje nunca foi construída nenhuma via de acesso asfaltada até o local.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura de Sousa e EMATER Realizam Curso de Educação Ambiental

A Prefeitura de Sousa em parceria com a EMATER realizou entre os dias 05 e 09 de Abril, no Centro de Treinamento dos Professores de Sousa, “Curso de Educação Ambiental” para os funcionários públicos do estado e do Município de Sousa.

Na ocasião houve palestra com o Doutor em Meio Ambiente, Jakson Amâncio, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que falou à importância da preservação e conservação ambiental, e dos fatores resultantes do desequilíbrio ambiental. No último dia do evento todos os participantes do “Curso de Educação Ambiental” fizeram uma visita ao Vale dos Dinossauros.

O segundo módulo está previsto entre os dias 10 e 14 de Maio, com o curso “Coleta Seletiva”.

Com o término do curso e os servidores já capacitados, poderá ser repassado o conhecimento adquirido aos alunos da rede municipal de ensino.


Decom

Coordenador de Comunicação da PMCG diz que decisão judicial não é motivo para preocupação e que advogados vão recorrer

O Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, Carlos Magno, disse no início da tarde desta segunda-feira (12) que a decisão do juiz Francisco Antunes, da 16.ª Zona Eleitoral de Campina Grande, não é motivo para preocupação. Segundo Carlos Magno, trata-se de uma decisão “monocrática, tomada por um único juiz, contrariando as provas dos autos, e à qual cabe recurso”.

Ele disse que a decisão foi tomada em primeira instância e que os advogados estão recorrendo, em João Pessoa. “As providências já estão sendo tomadas e, neste momento, é importante dizer à população que não há motivos para preocupação, pois há um entendimento de que o direito é bom, como se diz na linguagem jurídica”.

Carlos Magno disse ainda que caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB “rever essa decisão, tomada através de um equívoco perfeitamente sanável”.


Ascom

Padre Djacy Brasileiro diz que “Santa Cruz vive caos e pede Socorro”!

Há dois anos,a ponte do boi morto foi ao chão.O povo durante esse longo período tem sofrido muito.A cidade de Santa Cruz pára.Tudo pára.E aí,vem o caos generalizado.O clamor é grande.Disso ,sou testumunha ocular.

Várias mobilizaçoes foram feitas, visando cobrar do governo,tanto do anterior, quanto do atual, uma solução definitiva,no que diz respeito à reconstruçaão da ponte.

Uma determinada empresa deu início a reconstruçâo da dita ponte.Para nossa infelicidade,faz quase dois meses que o trabalho de reconstrução foi paralizado.Também tudo parou.

Havia uma passagem molhada viabilizando o tráfego. Com as fortes chuvas,lá se foi essa passagem,que era nossa sorte.Agora, acabou de vez: nem ponte,nem passagem molhada.Só resta desespero.

Neste dia,12 de abril,Santa Cruz está literalmente isolada do resto do mundo.O povo está desesperado,aflito,revoltado.

O comércio fica desabastecido;as pessoas pedem a Deus para nao adoecerem;as pessoas que estudam em Sousa e Cajazeiras já começam a perder aulas.

Como pastor desse povo querido, expresso meu sentimento de revolta,de indignação,de tristeza.Não é admissível que esse povo tão bom sofra tanta humilhação,tanto constrangimento e por que não dizer,tanto prejuízo.

Em suma, eu digo: isso é uma VERGONHA,UM ABSURDO,IGNOMINIA,UMA OFENSA GRAVE,CRUEL,DESUMANA À DIGNIDADE DESSES FILHOS DE DEUS.NÃO PODEMOS ADMITIR ESSA TAMANHA CRUELDADE CONTRA ESSES CIDADÃOS DE BEM.

Sinceramente,não tenho mais palavras para expressar meu sentimento de indignação.

Obs.: Como é interessante.Quando acontece uma catástrofe nas cidades do sudeste e sul deste País,a comoção se generaliza.Todo mundo fica solidário.Agora,eu pergunto: por que será, que essa dramática situçaõ pela qual passa o povo de Santa Cruz e, também, da cidade de Sâo Francisco,não comove o povo e as autoridades da Paraíba?


"No DIA EM QUE O MUNDO PAROU",NO DIA EM QUE SANTA CRUZ PAROU!
Padre Djacy Brasileiro,com o coração dilacerado.

Rômulo Gouveia diz que está pronto para assumir a prefeitura de Campina Grande mais não deve renunciar de imediato o cargo

“Recebi a notícia com tranquilidade e sempre acreditei na Justiça já que o processo eleitoral em campina foi grave"

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), segundo colocado nas eleições de 2008, disse que está pronto para assumir a prefeitura de Campina Grande quando for convocado pela Justiça Eleitoral. O parlamentar revelou ainda que, se necessário, poderá renunciar o mandato de deputado ainda hoje.

“Recebi a notícia com tranquilidade e sempre acreditei na Justiça já que o processo eleitoral em Campina foi grave. Estou pronto para assumir a prefeitura e resgatar os compromissos que assumi durante a campanha. Se for necessário renunciarei ao mandato ainda hoje. Estou a disposição e se a decisão for essa eu retorno à Campina nesta segunda-feira.

Rômulo disse ainda que a decisão da Justiça Eleitoral muda a sua pretensão de disputar as eleições este ano. “Vou permanecer na prefeitura já que o povo votou em mim para administrar a Rainha da Borborema. Eu confio no povo e conto com todos para trabalharmos por Campina”, frisou.

De acordo com Rômulo, não existe transparência na atual administração e por isso, não se sabe como é a atual realidade da administração municipal. “Quando assumirmos vamos fazer uma avaliação e imediatamente comunicar aos campinenses a situação”, disse.


PolíticaPB

Zé Dirceu diz que não acredita em apoio do PT a Maranhão caso a vice não seja de Luciano Cartaxo

O ex-ministro José Dirceu afirmou que não acredita na permanência do apoio do PT ao projeto político do governador José Maranhão (PMDB) caso o nome de Luciano Cartaxo não seja mantido como vice na chapa encabeçada pelo peemedebista nas eleições deste ano.

“Acho improvável, mas isso vai depender de uma avaliação dos delegados. O PT fora da chapa majoritária é uma realidade que deve ser analisada. Eu acredito que a maioria quer o apoio ao PMDB, mas temos que avaliar e discutir a situação”, disse José Dirceu.

Para o ex-ministro o PT já ocupa o espaço de vice-governador e deseja manter a mesma chapa de 2006. “O fato é que o PT já tem a vice e quer manter isso nas eleições deste ano”, frisou.


PolíticaPB

FPF divulga Tabela do quadrangular final do Campeonato Paraibano 2010

O departamento técnico de futebol da Federação Paraibana de Futebol divulgou, na manhã desta segunda-feira, a tabela do quadrangular final que vai apontar o campeão paraibano da primeira divisão.

O Treze com 41 pontos terminou lugar na fase classificatória, o Campinense em segundo com 34, o Botafogo em terceiro com 29 e o Sousa em quarto com 29, mas com saldo de gols inferior ao time sousense.

O quadrangular final começa no próximo domingo com os seguintes jogos:

Dia 18/4 - Treze x Sousa, no Amigão; e Botafogo x Campinense, no Almeidão, todos começando às 16 horas. Confira os demais jogos:

Dia 21/4 – Campinense x Sousa, no Amigão; e Botafogo x Treze, no Almeidão, os dois às 20h30.

Dia 25/4 - Sousa x Botafogo, no Marizão; e Campinense x Treze, no Amigão; às 16 horas os dois jogos.

Dia 2/5 – Sousa x Treze, no Marizão; e Campinense x Botafogo, no Amigão, ambos às 16 horas.

Dia 9/5 – Sousa x Campinense, no Marizão; e Treze x Botafogo, no Amigão, todos às 16 horas.

Dia 16/5 – Botafogo x Sousa, no Almeidão; e Treze x Campinense, no Amigão, e no mesmo horário, ou 16 horas.



Só Esporte

Corpo de Bombeiros libera Estádio Marizão para fase final do Campeonato Paraibano

O corpo de Bombeiros da cidade de Sousa concluiu vistoria e emitiu laudo na ultima sexta-feira (9) liberando o Estádio Antonio Mariz para a realização dos jogos da fase final do Campeonato Paraibano no ultimo dia de prazo estabelecido pela Federação Paraibana de Futebol.

O documento exigido pela Federação aponta que o Marizão tem capacidade para 5.500 torcedores se posicionarem adequadamente nas arquibancadas e cadeiras. o laudo foi confirmado nesta segunda-feira (12) pelo Capitão Fábio, perito oficial da corporação para analise dos laudos das unidades do interior.

Somente na manhã de sexta que a direção do Sousa Esporte Clube enviou oficio pedindo a vistoria das condições técnicas do estádio. Segundo o tenente Rômulo, comandante dos Bombeiros em Sousa, a corporação está triste e revoltada com as declarações do presidente do Sousa Esporte Clube em ter afirmado que estava havendo questões políticas para a confecção do laudo.

Rômulo explicou que o time havia feito um pedido em janeiro, mas quando os bombeiros chegaram ao Estádio, receberam um pedido da diretoria do time para não fazer a vistoria naquela data pelo fato de algumas irregularidades ainda existirem.

O compromisso era de quando estes detalhes fossem resolvidos, o Sousa comunicaria ao Corpo de Bombeiros para que retornasse ao Marizão. Mas, de lá para cá, o Corpo de Bombeiros não recebeu nenhum comunicado, até que as 9h00 da ultima sexta chegou o oficio do Sousa pedindo a vistoria.

Apesar do estádio está liberado para a prática esportiva, algumas irregularidades ainda foram detectadas, como na localização de extintores e corrimão, ou seja, praticamente os mesmos problemas do ano passado.



Levi Dantas

Maranhão é acusado de nomear peritos da Polícia Civil sem concurso

Persidente da Aspol diz que vai tomar providências, já que existem vários concursados à espera de convocação.

O diário oficial do dia 09/04/2010 trouxe uma novidade: a nomeação pelo Delegado Geral de Polícia Civil de profissionais para exercer a função de peritos “ad-hoc”. A portaria do Delegado Geral de Polícia é taxativa e demonstra inequivocadamente o quanto existe a carência de pessoal.

Mesmo sendo um procedimento legal, previsto em lei, a ASPOL fiscalicará se há vínculo dos nomeados com o Estado da Paraíba, já que existem informações no sentido de que alguns fazem parte do concurso, ou seja, se tais nomeações não seriam uma forma “maquiada” de realizar contratações precárias para beneficiar algum apadrinhado.

O presidente da Aspol, Flávio Moreira afirmou que a entidade irá tomar providências, por entender que há prejudicialidade aos concursados: “Oficiaremos à Secretaria de Administração do Estado para sabermos se está havendo remuneração de tais profissionais pelo erário público e ao Tribunal de Contas do Estado sob forma de consulta, a fim de verificar a validade da medida. De toda forma, mesmo sendo legal e previsto no código de processo penal, não é correto para com os candidatos aprovados que esperam há mais de um ano pela conclusão do concurso. Nem tudo que é lícito é moralmente conveniente.”

“O concurso já está à beira dos 20 meses sem conclusão e tem tido seu resultado final sempre adiado pela organização ou seria desorganização? Daqui a pouco vão querer nomear escrivão ad-hoc também e esquecer os aprovados, dos quais muitos que deixaram empregos e pararam suas vidas para dedicarem-se a este processo. É um descaso e falta de vergonha na cara da comissão organizadora ou de quem quer que esteja determinando tal atraso.”, questionou Flávio Moreira.

VEJA A PORTARIA:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N° 306 /DEGEPOL Em 05 de abril de 2010.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9o, inciso X, da Lei n.° 85, de 12 de agosto de 2008, e com fulcro nos artigos 159, § 1°, e 277, do Código de Processo Penal, CONSIDERANDO o vultoso número de exames periciais exigidos do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal da cidade de Patos e a escassez de peritos oficiais;

CONSIDERANDO a necessidade do serviço e do interesse público; e a fim de garantir o bom atendimento à sociedade e o regular andamento das atividades de perícias médicas;

RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para o encargo de peritos ad hoc, na área médica, os profissionais relacionados no Anexo Único desta Portaria, os quais atuarão em procedimentos específicos em trâmite no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de cidade de Patos, por quanto perdurar a tramitação do Concurso Público da Policia Civil do Estado da Paraíba.


Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 306/DEGEPOL
I- MANOEL DIONÍSIO DA COSTA FILHO, cadastrado no CRM/PB sob o n° 5032;
II- ANTÔNIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETO, cadastrado no CRM/PB sob o n°4891;
III- DENILSON PEREIRA DE ALENCAR, cadastrado no CRM/PB sob o n° 5168;
IV- PEDRO AUGUSTO DIAS TIMÓTEO, cadastrado no CRM/PB sob o n° 5507;
V- THEUDAS BARRETO BARROS, cadastrado no CRM/PB sob o n° 5848;
VI- FABRÍCIO JOSÉ CAVALCANTE MOREIRA, cadastrado no CRM/PB sob o n° 5450;
VII- EDNALDO MARQUES BEZERRA FILHO, cadastrado no CRM/PB sob o nº 7199.


Aspol
ParaibaemQAP

Plantão Policial - Terça-feira dia 13 de abril de 2010

terça-feira, 13 de abril de 2010

PORTE ILEGAL DE ARMA (LAGOA) - CONTORNO DE LAGOA - 22H00MIN

ACUSADOS:FRANCISCO CUSTODIO NETO, CASADO, 41 ANOS, SINDICALISTA, R BERNARDINO DE FREITAS, JERICÓ.

POR VOLTA DAS 22:00HS, A PM REALIZAVA BLITZ NA ESTRADA DO CONTORNO QUE DA ACESSO A CIDADE DE LAGOA, NO INTUITO DE PRENDER ELEMENTOS QUE ESTÃO REALIZANDO ASSALTOS A ÔNIBUS NAQUELA REGIÃO, DURANTE AS ABORDAGENS, NOS DEPARAMOS COM O CIDADÃO ACIMA CITADO EM UM VEICULO GOL PRETO, DURANTE ABORDAGENS, FOI ENCONTRADO COM O MESMO UMA PISTOLA 380. O MESMO FOI PRESO E ENTREGUE A DP DE POMPAL PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.


FURTO (SOUSA) - ESCOLA ESTADUAL FCO. CARLOS DE VASCONCELOS, ESTAÇÃO - 13H00MIN

ACUSADOS: DESCONHECIDOS

A POLICIA FOI ACIONADA AO ENDEREÇO DA ESCOLA ACIMA CITADA, INFORMADO QUE A MESMA TERIA SIDO ALVO DE UM FURTO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, AO CHEGAR NO LOCAL, OS POLICIAIS FORAM INFORMADOS DE QUE O FURTO HAVERIA ACONTECIDO ENTRE OS DIAS 10 E 11/04/10, SÓ HOJE, AO RETORNAR AS ATIVIDADES ACADEMICAS, FOI CONSTATDO O FURTO DE TRÊS VENTILADORES (UM DE TETO E DOIS DE PAREDE). RONDAS FORAM REALIZADAS NO INTUITO DE LOCALIZAR OS ACUSADOS, POREM ATE O MOMENTO SEM ÊXITO.


SEGUNDA-FEIRA

OUTRAS FRAUDES - SOUSA - RUA. SINFRONIO NAZARÉ – 01H30MIN

ACUSADO: JOSÉ GERÔNCIO DIAS FIGUEIREDO, SOLTEIRO, 36 ANOS, LAVADOR, RUA. SARGENTO SARMENTO – SOUSA – PB.
VITIMA: FRANCINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CASADO, COMERCIANTE, RUA. GUALBERTO FILHO – CENTRO – SOUSA – PB.

CONFORME INFORMAÇÕES DA VITIMA, O ACUSADO CHEGOU EM DEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL INGERIU ALGUMAS BEBIDAS E NA HORA DE PAGAR A CONTO O MESMO INFORMOU QUE NÃO TINHA COMO EFETUAR O PAGAMENTO, POIS, NÃO TINHA DINHEIRO. O ACUSADO FOI ENCAMINHADO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, FALTA DE CNH - ESTRADA DO SITIO CARNAUBINHA - 21:03

ACUSADO: MARCOS ALMEIDA DA SILVA, SOLTEIRO, 20 ANOS, MOTOTAXIATA, RUA PROJETADA, ANDRÉ GADELHA.

QUANDO A GUARNIÇÃO EFETUAVA RONDAS NO LOCAL FOI ABORDADO O VEÍCULO CELTA DE COR AZUL E PLACA HPW-1754, O QUAL ESTAVA EM ATITUDE SUSPEITA, SENDO CONSTATADO QUE O CONDUTOR APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA CONFORME TESTE ETILOMETRO E NÃO PORTAVA OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. QUE O ACUSADO E O VEICULO FORAM CONDUZIDOS A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


DESORDEM - BAIRRO DAS AREIAS - 20:25

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: MARIA DO SOCORRO LINS GADELHA, 26 ANOS, CABELEIREIRA, RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

SEGUNDO INFORMAÇÃO DE TESTEMUNHAS A ACUSADA CHEGOU NA RESIDENCIA DO EX-COMPANHEIRO E PASSOU A DESCUTIR COM O MESMO, A RESPEITO DA GUARDA JUDICIAL DOS DOIS FILHOS MENORES, CHEGANDO A PRATICAR DESORDENS. QUE A ACUSADA FOI CONDUZIDA A DP LOCAL PARA AS MEDIDA CABÍVEIS AO CASO, ASSIM COMO O CONSELHO TUTELAR FOI INFORMADO DO CASO.



VIOLENCIA DOMESTICA - RUA: AZARIAS SARMENTO, ALTO DO CRUZEIRO – SOUSA – 18H10MIN

VÍTIMA: PATRÍCIA SIMONE DE SOUSA SILVA, CASADA, 32 ANOS, CABELEIREIRA, R. AZARIAS SARMENTO, ALTO DO CRUZEIRO – SOUSA.
ACUSADO: FRANCISCO EUDIVAM DA SILVA, CASADO, 32 ANOS, ELETRICISTA, R. AZARIAS SARMENTO – ALTO DO CRUZEIRO – SOUSA.

SEGUNDO A VITIMA, O ACUSADO CHEGOU EM CASA EMBRIAGADO E COMEÇOU A PROFERIR PALAVRAS DE CALÃO CONTRA A MESMA E CONTRA A SUA FILHA E EM SEGUIDA PASSOU A ESPANCÁ-LA CAUSANDO-LHE ALGUMAS LESÕES NO ROSTO E NO BRAÇO DIREITO. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS; ENQUANTO QUE A VITIMA FOI MEDICADA E PASSOU POR EXAMES DE CORPO DE DELITO PARA RETIRADA DO LAUDO MÉDICO.



ARROMBAMENTO EM RESIDÊNCIA - RAQUEL GADELHA – SOUSA – 11:H20MIN

VÍTIMA: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CASADO, AJUDANTE GERAL, RUA. EXPEDITO LOURENÇO – BAIRRO: RAQUEL GADELHA – SOUSA.
ACUSADO: DESCONHECIDO

SEGUNDO A VITIMA, O MESMO TINHA SAÍDO DE CASA E TERIA DEIXADO A RESIDÊNCIA FECHADA, QUE APÓS ALGUMAS HORAS FOI INFORMADO PELOS VIZINHOS QUE A RESIDÊNCIA TINHA SIDO ARROMBADA E AO RETORNAR OBSERVOU QUE OS ELEMENTOS TINHAM SUBTRAÍDO DO LOCAL, DOIS APARELHOS DE DVDS E ALGUNS CDS. FOI CONFECCIONADO FICHA INFORMATIVA E ENTREGUE NA DELEGACIA.



EMBRIAGUEZ E DESORDEM - JARDIM SORRILANDIA – SOUSA – 14H00MIN

VÍTIMA: MARIA FELICIANA GONÇALVES, CASADA, DO LAR, RUA HEROTILDE SERAFIM DOS SANTOS – JARDIM SORRILANDIA – SOUSA – PB.
ACUSADO: MOACIR GONÇALVES, CASADO, 45 ANOS, PINTOR, RUA HEROTILDE SERAFIM DOS SANTOS – JARDIM SORRILANDIA – SOUSA – PB.

SEGUNDO A VITIMA, O ACUSADO CHEGOU EM CASA EMBRIAGADO E DE POSSE DE UMA CORRENTE DE MOTO PASSOU A QUEBRAR OS MOVEIS DA RESIDÊNCIA. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL CONSTATOU A VERACIDADE DA DENUNCIA, PRENDEU O ACUSADO E CONDUZIU O MESMO ATE A DELEGACIA PARA A PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


14º BPM

Acompanhado de Veneziano, Vital Filho recebe apoio de lideranças no Cariri para a pré-candidatura ao Senado

O pré-candidato ao Senado pelo PMDB Vital do Rego Filho recebeu o apoio de várias lideranças no Cariri paraibano, no último final de semana. Acompanhado do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), Vital Filho concedeu entrevistas a emissoras locais e participou de um almoço, ao lado de prefeitos, vereadores e outras lideranças de vários municípios da região.

A viagem começou na cidade de Boa Vista, onde Vital Filho e Veneziano concederam entrevista à Rádio Liberdade FM. Durante quase duas horas, os dois responderam a várias perguntas, sobretudo de política. Veneziano falou sobre a decisão de permanecer na PMCG e de indicar Vital Filho como o pré-candidato do PMDB de Campina Grande ao Senado, na chapa encabeçada por José Maranhão.

Já Vital aproveitou para falar das ações de seu mandato na região, através de verbas conseguidas junto ao Orçamento Geral da União e nos diversos ministérios do Governo Federal. “Nós colocamos verbas de nosso mandato, independente de ter, na cidade, o apoio político do prefeito. Boa Vista é um exemplo, pois o prefeito Edvan não me apóia politicamente, mas nós colocamos R$ 100 mil, através do Ministério das Cidades, para obras de Infra-Estrutura Urbana”, disse.

Vital Filho e Veneziano estavam acompanhados do pré-candidato a deputado estadual Álvaro Neto, do Secretário de Desenvolvimento Econômico da PMCG, Alex Azevedo; do presidente do PMDB de Campina Grande, Júlio César e do Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno. De Boa Vista, a comitiva seguiu para Serra Branca, onde foi recebida pelo prefeito Eduardo Torreão, pelo vice, Guilherme Gaudêncio , além de prefeitos, vereadores e outras lideranças de cidades vizinhas.

Política diferente - Em Serra Branca, Veneziano e Vital Filho concederam entrevistas à Rádio Independente FM, falando sobre política e ações de governo. Durante a entrevista, Vital Filho respondeu a questionamentos de ouvintes e pôde prestar contas do que fez pela região, através de seu gabinete.

“Nós estamos fazendo uma política diferente. Eu tive votos para deputado federal em 221, dos 223 municípios paraibanos. Destes, eu fui o majoritário do PMDB em 171. Em 53 destes municípios eu tive acima de 500 votos e decidi contemplar estas cidades. São 53 municípios que receberam verba de meu mandato sem, obrigatoriamente, eu ter o apoio político do prefeito”.

Segundo Vital, a decisão de beneficiar estes municípios se deu devido à atenção com os moradores da cidade e não com a política partidária. “A verba de meu gabinete tem que beneficiar o cidadão que votou em mim, que acreditou na nossa proposta e eu tenho que beneficiar a cidade onde ele mora, independente de eu ter ou não o apoio político do prefeito”, finalizou o parlamentar.


Assessoria