Aumento dos servidores: Ricardo confirma data-base em janeiro e promete pagar reajuste do salário mínimo

O governador Ricardo Coutinho prometeu esta manhã pagar o reajuste do salário mínimo – que aumentou de R$ 545 para R$ 622. Ele também confirmou que está mantida a data-base do funcionalismo estadual em janeiro. Mas advertiu que, apesar de reconhecer que precisa recompor perdas salariais, não pode permitir que a Paraíba “volte para a ilegalidade”.

“É preciso recompor algumas categorias, repor perdas e conceder o reajuste linear, mas tenho responsabilidade – encontrei com o Estado com 57% de comprometimento de receita com a folha”, ponderou o governador, que acrescentou:

“Conseguimos baixar o comprometimento para 46%, mas não posso ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Coutinho não revelou que percentual será possível aplicar. O índice será negociado junto as categorias.

Salário mínimo
O governador adiantou que o Estado fará “grande sacrifício”, e que será “um grande peso” para os cofres estaduais a atualização do novo mínimo.

“Mas isso tem que ser feito, vamos pagar”, prometeu Coutinho. Ele acredita que a dificuldade atingirá não só a Paraíba.

“Nem mesmo só o Nordeste, grande parte dos estados do Pais têm uma folha de pessoal muito alta”.

Tião Gomes tira licença de cinco meses da ALPB; Mikika Leitão assume

O deputado estadual Tião Gomes anunciou, nesta sexta-feira (16), licença de suas atividades parlamentares por cinco meses para tratamento de problemas particulares. Em seu lugar, assume a vaga na Assembléia Legislativa o primeiro suplente do PSL, Mikika Leitão, irmão do ex-deputado federal Inaldo Leitão.

Presidente estadual do PSL, Tião explicou que Mikika vem trabalhando dentro das diretrizes partidárias, visando o crescimento da legenda na Paraíba.

“Como tenho que resolver problemas particulares, resolvi tirar a licença. Tenho certeza de que o partido estará bem representado em minha ausência porque Mikika tem demonstrado dedicação e fidelidade aos princípios partidários”, afirmou Gomes, acrescentando que tem procurado prestigiar os partidários para fortalecer cada vez mais o PSL.

Tião Gomes garantiu ainda que seu substituto dará apoio ao governador Ricardo Coutinho, mesmo tendo votado em José Maranhão para o Governo do Estado nas eleições passadas.

“Nossa bancada não sofrerá desfalque com minha ausência. Mikika, como eu, sabe que as eleições passaram e agora temos que apoiar um governo que vem trabalhando em favor dos paraibanos”, explicou.

Mikika Leitão deve assumir pela primeira vez o mandato de deputado estadual. Nas eleições de 2010, ele ficou como primeiro suplente do PSL com 17.999 votos.

Relator pede cassação e pedido de vista adia julgamento

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (16), pediu vista do recurso contra a cassação da prefeita de Uiraúna, Glória Geane Oliveira Fernandes (PSDB), e a vice-prefeita, Beunilde Santiago, após o voto do relator, juiz João Batista Barbosa, que decidia pelo provimento parcial aos recursos, determinando a realização de novas eleições por conta da cassação dos recorrentes, em harmonia com o parecer ministerial.


TRE

Governo Dilma supera Lula e FHC ao fim do 1º ano no cargo, segundo pesquisa CNI/Ibope

O governo da presidente Dilma Rousseff foi mais bem avaliado que o dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso ao final do primeiro ano de seus respectivos mandatos, informou nesta sexta-feira (16) uma pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A gestão da petista tem 56% de ótimo ou bom na aprovação popular, enquanto Lula exibiu 51% em 2007 e 41% em 2003 –os primeiros anos de cada um de seus dois mandatos no Palácio do Planalto. Lula teve números mais altos ao longo de sua passagem pela Presidência da República, mas não 12 meses após suas duas posses.

O governo Fernando Henrique teve 17% de popularidade em 1999 e 43% em 1995, em uma comparação semelhante, de acordo com a sondagem que tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios brasileiros entre os dias 2 e 5 de dezembro.

O desempenho pessoal de Dilma também teve aprovação superior às dos dois antecessores após um ano no cargo. Ela teve 72%, enquanto Lula somou 65% em 2007 e 66% em 2003. Fernando Henrique teve 26% em 1999 e 57% em 1995.

O índice de confiabilidade da presidente empata com o de Lula em seu primeiro mandato no Palácio do Planalto. Neste dezembro, diz o Ibope, ela conta com a confiança de 68% dos entrevistados. Lula tinha 69% em 2003. Quatro anos depois, após o escândalo do mensalão, esse índice recuou para 60%.

O tucano Fernando Henrique tinha confiança de 58% da população em 1995 e viu esse número recuar na sondagem do Ibope para 27% ao fim de 1999, após uma grande desvalorização do real e o início da crise energética que levaria ao racionamento.

TC impõe débito de R$ 1,4 milhão nas últimas sessões do ano

Ultrapassou R$ 1,4 milhão a soma de débitos impostos a dez prefeitos paraibanos nas duas últimas sessões de 2011 realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Eles, que responderam por despesas irregulares, ainda dispõem, todavia, da chance da comprovação documental desses gastos, em fase de recurso.

O tempo da última sessão ordinária do ano não foi suficiente para que o TCE esgotasse, quarta-feira (14), a pauta de julgamentos composta de 49 processos. Desse modo, remanesceram 25 deles para exame em sessão extraordinária transcorrida na manhã desta quinta-feira (15).

Em ambas as sessões, tiveram as contas anuais reprovadas os prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, exercício de 2010, com imputação do débito de R$ 51,1 mil), Sapé (João Clemente Neto, contas de 2010 e débito R$ 143 mil), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba, contas de 2009 e débito de R$ 287,8 mil), São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, contas de 2009 e débito de R$ 131 mil).

Também, os prefeitos de Bom Jesus (Manoel Dantas Venceslau, contas de 2009 e débito de R$ 293,5 mil), Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos, contas de 2009 e débito de 72 mil) e Pillõezinhos (Geraldo Mendes da Silva Júnior, contas de 2010 e débito de R$ 72 mil).

Dois prefeitos sucederam-se no comando administrativo de Nova Olinda, em 2009. Maria Galdina Irmã governou o município de 1º de janeiro a 10 de novembro e respondeu por gastos não comprovados da ordem de R$ 247,5 mil. Seu sucessor, Francisco Cipriano dos Santos (período de 11 de novembro a 31 de dezembro), deve devolver aos cofres públicos R$ 115,6 mil pela repetição das irregularidades.

Despesas com recolhimento previdenciário, também sem comprovação documental, renderam ao ex-prefeito de Araruna Availdo Luís de Alcântara Azevedo o débito de R$ 21,6 mil e a reprovação das contas de 2007. Remuneração recebida em excesso contribuiu para a reprovação às contas de 2010 de José Ardison Pereira, prefeito de Carrapateira, de quem o TCE quer a devolução de R$ 26,7 mil. Ali, o vice-prefeito deve devolver, pela mesma razão, R$ 12 mil.

Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de Condado (Eugênio Pacelli de Lima, 2009), Pilões (Félix Antonio Menezes da Cunha, 2009), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2010), Manaíra (José Simão de Sousa, 2010), Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju, 2009), São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, 2009), Sumé (Francisco Duarte da Silva Neto, 2009).

Foram ainda aprovadas as contas das Câmaras Municipais de São José de Piranhas (exercício de 2009) e as de Emas, Arara, Casserengue, Sertãozinho, Riachão e Mataraca (todas de 2010). Também, as da Fundação Estadual de Bem estar do Menor Alice de Almeida (2009, com ressalvas) e da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (2010).

O TCE desaprovou, conforme voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, as contas do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Ipep) referentes aos períodos sob administração do gestor Antonio Gualberto Viana Chianca (parte de 2009 e exercício de 2010) por este não haver repassado valores referentes a contribuições devidas à PBPrev e ao INSS.

O relator lamentou a decisão que se via obrigado a tomar, posto que também assim agia em relação a contas de Prefeituras. Mas deixou claro que, nas do então gestor do Ipep, não houve desvio nem malversação de recursos.

Das duas últimas sessões do exercício de 2011, no Tribunal de Contas, realizadas sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, participaram os conselheiros Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima, Umberto Porto, Arnóbio Viana e Nominando Diniz. Também, os auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. Também, o secretário do Tribunal Pleno Osório Adroaldo Ribeiro de Almeida. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.


TCE

Polícia Rodoviária Federal da Paraíba começa nesta sexta a Operação “Fim de Ano”

Começa nesta sexta-feira (16/12) a Operação “Fim de Ano” da Polícia Rodoviária Federal. Todo efetivo policial estará empenhado em escalas especiais até o término das festividades de fim de ano. As ações de fiscalização de trânsito estarão focadas na redução de números de acidentes e mortes nas rodovias e estradas federais. A operação só termina à meia noite do dia 02 de janeiro de 2012 (segunda-feira).

Entre as ações a serem adotadas estão a realização de comandos fixos de fiscalização, com foco principal na fiscalização de alcoolemia. Entretanto, as demais infrações também serão fiscalizadas.

Lei Seca – Entre as principais causas de acidentes de trânsito graves estão a combinação perigosa entre direção e ingestão de bebidas alcoólicas. No estado da Paraíba foram realizados este ano 315 testes de alcoolemia, com 73 autuações e 38 pessoas foram detidas por embriagues ao volante. Desde a aprovação da chamada “Lei Seca”, em junho de 2008, foram realizados 2,7 milhões de testes de bafômetro nas rodovias e estradas federais brasileiras. Deste total, 82 mil motoristas estavam embriagados e 34 mil foram presos em flagrante.


Inspetora Keilla Melo, do Núcleo de Comunicação da PRF

Dicas para uma viagem segura – Antes de pegar a estrada é necessário que o motorista faça uma revisão preventiva do seu veículo, verificando as condições de funcionamento do carro, estepe, chaves de roda, farol, freios, limpador de pára-brisas, entre outros. Conhecer o itinerário também é importante. O motorista deve estar com sua viagem programada e seguir o seu roteiro estabelecido. A Polícia Rodoviária Federal esta presente em mais de 68 mil quilômetros de rodovias e estradas federais, disponível para tirar dúvidas dos motoristas que trafegam no país.

É importante que o motorista fique atento as condições de circulação da rodovia. Em trechos com pista simples é necessário atenção redobrada. As ultrapassagens somente devem ser realizadas em locais permitidos e com segurança. As colisões frontais são as modalidades mais graves de acidentes de trânsito.

O condutor também deve programar paradas pelo menos a cada três horas de deslocamento. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno conhecido como “hipnose rodoviária”, no qual a pessoa esta com os olhos abertos, mas sem a percepção da realidade. Além da sonolência e do cansaço excessivo que podem comprometer os reflexos do motorista. O condutor também deve evitar dirigir nos períodos noturnos, pois a baixa luminosidade dificulta a dirigibilidade.

Para quem vai viajar de ônibus – Se a viagem for realizada de ônibus embarque somente em terminais autorizados e jamais utilize transporte clandestino de passageiros, tanto para viagens dentro do Estado da Paraíba como para viagens interestaduais. Exija da empresa que as malas sejam devidamente etiquetas. O cinto de segurança também deve ser exigido para todos os passageiros. Em caso de assalto nunca se deve reagir. As ações de combate ao crime também serão intensificadas nesse período.

Restrições de tráfego – A Polícia Rodoviária Federal restringe o trânsito de veículos com excesso de largura, comprimento e altura em rodovias de pista simples nos horários de maior movimentação para garantir maior agilidade no trânsito. Os motoristas flagrados desrespeitando as restrições serão notificados de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece no artigo 187 que “transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente” é multa de natureza média.

Pela vida: seja Legal – A Polícia Rodoviária Federal no Estado da Paraíba esta realizando a campanha “Pela vida: seja Legal”. O objetivo é conscientizar os motoristas da gravidade dos acidentes de trânsito. Estão sendo realizadas ações repressivas e educativas que irão ocorrer durante toda a Operação Fim de Ano e não tem prazo para encerrar. O motorista também é responsável pela segurança no trânsito.

A Polícia Rodoviária Federal no estado da Paraíba utiliza o Twitter Oficial prf191pb para repassar informações sobre as condições das rodovias na Paraíba, dicas e orientações. Além dessa ferramenta de comunicação, utiliza também o Fabebook PRF Paraíba para tirar dúvidas dos usuários das rodovias e estradas federais, além de apresentar à sociedade as ações desenvolvidas.

Abertura Oficial no Estado da Paraíba – A PRF irá realizar um comando fixo com ação repressiva e preventiva a partir das 09 horas, na BR 230, km 03 (ambos os sentidos).

Balanços da Operação – Serão divulgados dois balanços parciais da Operação Fim de Ano. O primeiro será dia 26/12/11, às 14 horas (horário local). O segundo e último no dia 03 de janeiro às 14 horas (horário local).




Assessoria

INSS abre concurso com 1.875 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social.

As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.

O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio.

O concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior, teve cerca de 600 mil inscritos. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.

O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.

Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente.

Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

As inscrições serão pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h da próxima segunda-feira (19) até 14h de 11 de janeiro de 2012.

As inscrições vão custar R$ 61,70 e R$ 51,70, respectivamente para médicos e técnicos. Os candidatos também podem se inscrever em postos listados no anexo III do edital.

Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.

Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova de conhecimentos específicos, relacionados à legislação previdenciária.

Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos.

Para ambos os cargos, as provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, cumulativamente, 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais; 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos; 40% de acertos no total de ambas as provas.

A aplicação das provas objetivas para o cargo de perito médico previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2012, no período da manhã, e para o cargo técnico do seguro social, no período da tarde.

INSS
Inscrições
De 19 de dezembro a 11 de janeiro
Vagas
1.875
Salário
R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93
Taxa
R$ 51,70 e R$ 61,70
Prova
12 de fevereiro de 2012

Fonte: G1 e INSS


Adriana Bezerra

IPVA de 2012 terá redução média de 5,08% na Paraíba

Os proprietários de veículos nacionais e importados da Paraíba (carros, motos, ônibus e caminhões) terão uma redução média de 5,08% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2012, quando comparado ao valor pago este ano. A nova tabela, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que inclui mais de três mil modelos, toma como referência o valor venal do bem no mercado regional este ano. O secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, já assinou a portaria com os valores da tabela, para ser publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo ainda com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais (todos os tipos), com ano de fabricação em 2010, tiveram redução menor (-4,54%), enquanto os importados nesse mesmo ano terão uma queda maior (-5,82%). Já as motocicletas nacionais (-6,55%) e importadas (-6,76%) apresentaram queda maior, mas com taxas mais próximas. O valor do IPVA de carros de passeios nacionais, motor 1.0, ficarão, em média, 5,61% mais baratos no próximo ano. Já os carros importados terão uma taxa maior de redução (-6,69%).

A frota atual do Estado, com base nos dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), é de 795,7 mil veículos, alta de 13,77% sobre o mesmo período do ano passado (628 mil). As cidades de João Pessoa (323,7 mil) e de Campina Grande (159,1 mil) concentram mais de 60% do total da frota do Estado. Somente de janeiro a novembro deste ano, o número de veículos novos emplacados no Estado já ultrapassou 86,6 mil unidades, um crescimento de 10,59% sobre o mesmo período do ano passado.

Laureano revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. “Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)”, explicou. O valor atual de uma UFR-PB, que é reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,62.

Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA para o pagamento em cota única com desconto de 10% no dia 31 de janeiro. A data também é válida para o primeiro pagamento para aqueles que optarem pelo parcelamento. Já os proprietários de carros e motos com final de placa de números 3 e 4 deverão pagar o tributo no dia 28 de fevereiro, com a mesma forma de pagamento.

Para comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de quinze anos de fabricação terão novamente isenção do imposto em 2012. A lista de isenções inclui ainda veículos guiados por deficientes físicos, taxistas e profissionais que trabalham com transporte escolar. A frota de veículos oficiais nas três esferas do poder público (União, Estado e municípios) e os veículos pertencentes aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.

Vale lembrar que, além do IPVA, o emplacamento do veículo envolve o pagamento do seguro obrigatório, licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Veículo novo – O auditor da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual, Enilton Varjão Esteves, lembra que permanece em vigor o decreto que garante desconto de 50% do IPVA na compra de veículos novos, desde que realizada em concessionárias da Paraíba. “Se o consumidor comprar um carro até o dia 15 de janeiro, no mercado local, no valor de R$ 50 mil, por exemplo, em vez de pagar R$ 1 mil de IPVA, que é referente ao valor da alíquota de 2% sobre o preço do veículo, ele pagará, no primeiro, ano apenas 50%, ou seja, R$ 500. Caso essa compra seja realizada no meio do ano, será proporcional aos 12 meses do ano. Neste caso, o valor do tributo cai para R$ 250”, explicou.

Sobre a variação do valor do IPVA para 2012, o auditor fiscal Wilton Camelo de Souza disse que a procura por determinado veículo ou marca no mercado é um dos principais fatores para a depreciação ou valorização do bem. “A tabela da Fipe trabalha com os valores de mercado regional e reflete o valor de cada veículo para a sociedade, naquele período. Carros mais procurados ou vendidos, por exemplo, têm queda de IPVA menor, enquanto carros menos procurados tendem a se depreciar mais, refletindo numa retração mais forte do IPVA no ano seguinte, pois a alíquota do tributo é calculada sobre o valor de mercado do veículo. Há outros fatores condicionantes, como modelos novos, que afetam o preço de mercado dos modelos mais antigos, assim como carros importados menos conhecidos, que têm queda maior no IPVA”, apontou.



QUADRO

CALENDÁRIO DO IPVA DA PARAÍBA- EXERCÍCIO 2012



Final de Placa 1ª Parcela ou Cota Única com redução de 10% 2ª Parcela 3ª Parcela ou Cota Única sem redução
1 e 2 31 de janeiro 28 de fevereiro 31 de março
3 e 4 28 de fevereiro 31 de março 30 de abril
5 31 de março 30 de abril 31 de maio
6 30 de abril 31 de maio 30 de junho
7 31 de maio 30 de junho 31 de julho
8 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
9 31 de julho 31 de agosto 30 de setembro
0 31 de agosto 30 de setembro 31 de outubro