segunda-feira, 5 de março de 2012

Governo adquire 400 veículos e investe R$ 5,9 mi em armamento

O Governo do Estado vai entregar, na tarde desta terça-feira (6), 200 novos carros destinados à Polícia Militar (PM) em toda a Paraíba. Também serão entregues 200 motos – dez delas vão para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as demais para as equipes de motopatrulha da polícia paraibana. A PM receberá ainda reforço no arsenal de armas e munições, num investimento de R$ 5,9 milhões.

As aquisições foram anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho no início da tarde desta segunda-feira (5), durante o programa radiofônico Fala Governador. Dos novos carros destinados à PM, 100 são do modelo Palio Weekend, motor 1.6, e 100 do modelo Ranger cabine dupla, 4×4, motor 3.0 turbo. A potência dos veículos foi pensada com o intuito de facilitar o trabalho policial, sobretudo durante perseguições.

Os carros são emplacados na Paraíba, possuem seguro e foram adquiridos por meio de contratos de locação. O investimento no aluguel é de R$ 820 mil por mês e R$ 9,8 milhões ao ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. De acordo com Ricardo Coutinho, a escolha pelo contrato de locação foi tomada com o intuito de diminuir despesas com manutenção dos automóveis e garantir o funcionamento de todos eles.

“A máquina do Estado tem uma dificuldade profunda de repor ou consertar rapidamente um veículo próprio. Os carros da polícia, por rodarem muito, precisam de reparos frequentes. Com a locação, caso ocorra qualquer problema no veículo, muito mais do que conserto, temos um carro novo em menos de 24 horas. Isso nos dá a garantia de que o serviço policial não vai parar”, explicou.

Ricardo ainda frisou que o Estado tem gastos excessivos com oficinas, para realizar reparos em veículos da frota própria do Governo. “Os carros que temos estão desgastados e amontoados por aí. Por isso fizemos a escolha pela locação”, acrescentou. Já as motos foram adquiridas pelo Detran-PB, em parceria firmada com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds).

Armamento – A polícia paraibana também receberá novas armas e munições. No geral, serão 403 novas metralhadoras ponto 40, com laser e lanterna (que, juntas, custaram R$ 1,8 milhão); 300 espingardas calibre 12 (investimento de R$ 438 mil); 40 pistolas (R$ 2,6 milhões); além de R$ 264 mil de munições não letais e R$ 764 mil de letais.

“O Estado continua a buscar melhores condições de trabalho para os policiais, para que isso possa se reverter em melhor construção da política de paz social. É preciso que nossas polícias estejam em condições de agir quando forem acionadas”, disse o governador, destacando ainda o reajuste salarial que os policiais tiveram no início deste ano, quando os soldados receberam aumento de 18,5%.

As viaturas e os equipamentos serão entregues para a PM em solenidade a ser realizada no Parque Solon de Lucena,em João Pessoa, a partir das 16h30.

Call Center – O governador ainda falou sobre o início dos trabalhos para instalação de duas unidades de call center da empresa AeC – uma em João Pessoa e outraem Campina Grande. Juntas, elas vão gerar cerca de seis mil empregos. Segundo Ricardo Coutinho, a chegada da empresa atende a demanda pelo primeiro emprego.

“O Governo do Estado captou recursos, levou às prefeituras de Campina Grande e João Pessoa, e a papelada foi assinada. Nos colocamos à disposição da AeC e atendemos de prontidão às solicitações deles, fazendo com que a empresa visse no Estado as melhores condições para expandir seus negócios. Agora, vamos garantir emprego para nossos jovens. Para muitos, inclusive, será a primeira experiência profissional”, disse Ricardo.

O prédio que sediará a unidade da empresa em Campina Grandeestá sendo reformado e deve começar a funcionar já no próximo mês de abril. Já o de João Pessoa, que será inteiramente construído, tem previsão de funcionamento para meados de junho.



SECOM

Nome de Chiquinho de Barroso é lembrado para compor Chapa com Salvan Mendes

A oposição do município de Nazarezinho começa a preparar nome para a disputa do pleito de 2012 e neste pensamento já começam as especulações para a composição da chapa encabeçada pelo ex-prefeito Salvan Mendes Pedrosa do PSB (foto).

A mais nova informação surgiu neste final de semana como o nome do empresário Chiquinho de Barroso, filho do Agropecuarista Barroso da fazenda Calabouço e neto saudoso João Raimundo do Trapiá. Porem, o nome de Chiquinho bastante considerado pelo grupo oposicionista do ex-prefeito se refere apenas a um plano B, já que o grupo ainda aguarda uma possibilidade de acordo numa composição com Israilda Mendes, também pré-candidata pelas oposições.

De acordo com informações, o próprio Chiquinho abriria mão de sua pré-candidatura a vice, caso, a ex-secretaria de educação, Israilda resolva compor a Chapa com Salvan Mendes, do qual todos consideram uma composição imbatível para o pleito eleitoral de outubro deste ano.

Agora é aguardar pra ver, já que até as convenções muita coisa ainda pode acontecer na política do município de Nazarezinho para a Campanha deste ano, que já tem a Chapa de Situação definida, com o prefeito Junior Braga com Ari do Trapiá para vice.



Mário Gibson

Agência Câmara promove chat sobre redução da maioridade penal

A Agência Câmara de Notícias promove na terça-feira (6), às 11 horas, um bate-papo pela internet com o deputado Luiz Couto (PT-PB) sobre a possibilidade de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Couto é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 e de outras 30 PECs apensadas que autorizam o julgamento de adolescentes como adultos. Embora ainda não tenha apresentado o seu relatório, ele adiantou que vai votar contra as propostas, por considerá-las inconstitucionais.

Qualquer pessoa pode participar do bate-papo. Basta acessar o site www.camara.gov.br/agencia e clicar no ícone do debate.

Hoje, no Brasil, nenhuma pessoa que tenha menos de 18 anos pode ser responsabilizada por crimes e punida com base no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Quem tem entre 12 e 18 anos e comete alguma infração fica sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Para reduzir a maioridade, o argumento do autor da PEC, o ex-deputado Benedito Domingos, é o de que atualmente os jovens de 16 e 17 anos possuem desenvolvimento psíquico suficiente e possibilidade plena de entendimento, sabendo discernir o lícito do ilícito. Segundo ele, os adolescentes agora têm muito mais acesso a informações do que nos anos 40, quando a maioridade penal foi fixada em 18 anos.

Além disso, o ex-deputado alega que a impossibilidade de responsabilizar os jovens de 16 e 17 anos faz com que muitos deles sejam recrutados por adultos para praticar crimes.

De acordo com o ex-deputado, é necessário estabelecer a imputabilidade penal dos jovens de 16 e 17 anos para que eles fiquem conscientes dos seus limites e das suas responsabilidades. Na avaliação do ex-parlamentar, a medida poderia evitar o aumento dos índices de criminalidade.

Especialistas de opinião contrária, no entanto, dizem que a redução fere direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os argumentos, estão o de que falta estrutura para atender e punir de forma adequada jovens em conflito com a lei e o de que o sistema atual não oferece instrumentos de recuperação dessas pessoas. Outro é o de que os criminosos usariam pessoas cada vez mais jovens para praticar atos ilícitos.


Admissibilidade

A função da CCJ será decidir se admite ou não a PEC — que, se aprovada, será analisada no mérito por uma comissão especial antes de ir ao Plenário. Segundo o relator Luiz Couto, as PECs violam uma cláusula pétrea da Constituição, que proíbe emendas para limitar os direitos e as garantias individuais. O deputado também afirmará que a redução da maioridade penal afronta a dignidade da pessoa humana.

Couto ressalta que o sistema prisional não socializa e que é necessário fazer valer as normas do ECA. A opinião do relator tem o respaldo do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgãos consultados durante a análise das PECs.




Reportagem
Edição – João Pitella Junior
Agência Câmara de Notícias

"Operação Integração" é realizada na cidade de Sousa

Seguindo determinação da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, em integrar as forças de segurança do estado, neste domingo, dia 03 de Março de 2012, as forças de segurança pública da cidade de Sousa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, realizaram uma operação denominada Integração, e nela foram executadas, blitz e abordagens nas principais avenidas e bairros com mairores índices de violência na cidade de Sousa.

A realização da operação foi vista como positiva pela sociedade sousense, vários veículos foram recolhidos ao pátio do 14º Batalhao de Polícia Militar por estarem circulando de forma ilegal e um cidadão foi preso em uma abordagem feita do bairro Mutirão, quando conduzia uma espingarda calibre 20. A operação foi coordenada pelos militares estaduais: 2º Ten Pereira (CPU), Major Jean comandante da 1ªCRBM/5ºBBM, 1º Sgt Alfredo Comandante do Pelotão de Choque e o Agente da Polícia Civil Sampaio comandando o Grupo Tático Especial da Policia Civil, (GTE) e contou de uma forma geral com mais de 25 policiais e bombeiros lotados na cidade de Sousa.






Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM/5ºBBM - Sousa
Fotos: João Fábio

Quase 3.290 eleitores comparecem as urnas para Eleição do Conselho Tutelar de São Jose da Lagoa Tapada

Neste domingo dia 04 de março foi realizado a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do município de São Jose da Lagoa Tapada, onde 3.286 eleitores foram às urnas para escolha dos novos conselheiros.

Os mais votados foram, Keyth com 504 votos, Damião Mendes com 359, Geraldo Filho com 342, Zé da Urupema com 336, Terrinha de Nick com 335, Jeferson com 297, Girlene de Moés com 290, Luiuton com 259, Vânia com 196, Aprígio com 181, Célia de Manteiga com 141 e Brancos e Nulos somaram 46 votos.

Os novos membros foram eleitos para o triênio 2012/2015 do Conselho Tutelar de São Jose da Lagoa Tapada.




Mario Gibson

MPF relembra os 30 anos da morte do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva

Ele foi assassinado em 3 de março de 1982, em Olinda (PE), enquanto investigava uma das maiores fraudes financeiras em Pernambuco, conhecida como "Escândalo da Mandioca"


Membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) lembraram na manhã de hoje, 2, os 30 anos da morte do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva. Ele foi assassinado em 3 de março de 1982, em Olinda (PE), enquanto investigava uma das maiores fraudes financeiras em Pernambuco, conhecida como "Escândalo da Mandioca".

A homenagem foi conduzida pelo delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), procurador Rodolfo Alves Silva, que destacou a importância de lembrar a data, embora decorridos tantos anos, “em razão da necessidade de reconhecimento daquele que teve sua vida ceifada prematuramente por atuar com destemor no exercício de suas funções. Ainda mais, traz à tona assunto de primeira ordem para a instituição, no caso, a necessidade de desenvolvimento e implementação de uma política de segurança institucional que venha garantir a integridade física de todos aqueles que, em razão do trabalho desempenhado, enfrentam situações adversas”.

Para o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, a luta e o rigor com o qual o procurador Pedro Jorge de Melo e Silva conduzia as investigações é um exemplo para todos os membros do Ministério Público. “Ele é um símbolo que sempre deve ser lembrado em nosso constante combate contra a corrupção que assola o Brasil. O exemplo deixado por ele está impresso em cada colega, razão pela qual prestamos essa justa homenagem”.

Repercussão nacional – O caso investigado pelo procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, aconteceu no município de Floresta, em Pernambuco, entre 1979 e 1981, e ficou conhecido em todo o país como o “Escândalo da Mandioca”. O esquema fraudulento desviou dos cofres públicos 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de 20 milhões de reais) através de realização de empréstimos para o plantio da mandioca.

Mais de cem pessoas estavam envolvidas na fraude, entre elas o ex-deputado Vital Novaes e o ex-major José Ferreira dos Anjos, o gerente e alguns servidores da agência do Banco do Brasil naquele município, funcionários de cartórios, um técnico da Emater, agricultores, fazendeiros e políticos.

Durante a homenagem, feita nas unidades do MPF na Paraíba, foi exibido vídeo com reportagem sobre o assassinato e em seguida todos os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.


Assista aqui à gravação do Globo Repórter produzido pela Rede Globo sobre o assassinato do procurador:

http://www.youtube.com/watch?v=qfrh9U9GRRY&feature=youtu.be

Confira aqui o Espaço Memória, publicado pela PRR5, com as informações e peças legais do caso:
http://www.prr5.mpf.gov.br/prr5/index.php?opcao=4

Confira aqui a biografia do procurador, no site da Fundação Pedro Jorge:
http://fundacaopedrojorge.org.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=39&Itemid=62


Com informações da PR/PE e da PRR5.




Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Cícero Lucena se reúne com Aguinaldo Ribeiro e pede especial atenção para os 223 municípios da Paraíba

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) foi recebido na última quarta-feira (3), em audiência, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Lucena aproveitou para mais uma vez desejar sucesso ao novo ministro paraibano e pedir especial atenção para os municípios da Paraíba.

Cícero Lucena esteve acompanhado dos deputados federais do PMDB, Wilson Filho e Hugo Motta, além dos prefeitos Djacy Brasileiro de Itaporanga, Zé Leonel de Mulungu e Éden Duarte, vice-prefeito de Sumé.

-Aguinaldo é um companheiro competente que fará um grande trabalho à frente do Ministério das Cidades e, certamente vai ajudar muito, os 223 municípios da Paraíba, observou Cícero Lucena.

Para o senador tucano, o cargo de ministro exige dedicação e comprometimento. “É isso que estou observando nesses primeiros dias de Aguinaldo. Ele é jovem, está arrumando a casa e fará um bom trabalho”, projetou Cícero.



Assessoria

STTRANS Entrega Rádios Comunicadores Para Melhor Fiscalização dos Agentes

A Prefeitura de Sousa através da Superintendência de Trânsito do Município (STTRANS) adquiriu recentemente 12 aparelhos de rádio comunicador HT, visando intensificar a boa funcionalidade e fiscalização, sendo instrumento eficiente no contato imediato entre os Agentes de Trânsito e a Central.

Rádio Transmissor Portátil – Rádio HT – é um grande aliado do profissional de segurança, sendo um dos principais materiais de apoio que auxiliam na comunicação rápida e eficaz.

De acordo com o Superintendente de Trânsito do Município, José Allan, atualmente o número de suspeitas de placas adulteradas e frias no Município de Sousa é crescente, no entanto, com auxílio dos Rádios HT facilitará a fiscalização, bem como adoção de medidas cabíveis em caso de verificada o ato infracional.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, investindo e dando suporte necessário pela segurança no trânsito de nossa cidade.





Ascom Sousa

Chapa de Marcelino e Domingos vence eleição do Campestre com 608 votos de maioria

A eleição no Campestre Clube de Sousa, que foi realizada durante todo este domingo (04), contou com a participação de 1097 votantes, que impuseram uma maioria de 608 votos em favor da chapa 01, vencedora, que é encabeçada pelo Advogado
João Marcelino, tendo como vice Domingos Queiroga.

Votaram 1097 associados, sendo que 07 votos em branco e 10 nulos. A chapa de João Marcelino obteve 844 votos, enquanto a chapa concorrente de Tico de Ciminha teve 236 votos.




Hidroastro Abrantes

A Carta publicada ontem no Globo Por Gil Cordeiro Dias Ferreira

Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem.


Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:


· Voto facultativo? SIM!

· Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!

· Reduzir para um terço os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!

· Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo? SIM!

· Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!

· Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!

· Fidelidade partidária absoluta? SIM!

· Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!

· Ampliação do Ficha-limpa? SIM!

· Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!

· Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público (elevando-se para a categoria de crime hediondo? SIM!. Atualização dos códigos penal e processo penal? SIM!

· Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!

· Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um quinto? SIM!

· Voto em lista fechada? NÃO!

· Financiamento público das campanhas? NÃO!

· Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!

· Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!



Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!

"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes."

DIVULGUEM PELO MENOS PARA DEZ PESSOAS DA SUA RELAÇÃO

Ps: Não se esqueça que nesse ano tem eleições municipais, vamos expurgar esses politicos que querem se reeleger, e vamos ser critico na hora de votar nos vereadores e prefeito. falei e disse.................

Reunião com o prefeito Fabio Tyrone favorece manutenção do apoio do PC do B em Sousa

Aconteceu na tarde desta terça-feira (02) um encontro entre o prefeito da cidade de Sousa com membros do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que ainda contou com a presença do representante do diretório estadual, o ex-deputado estadual Simão Almeida.

O encontro serviu para definir o apoio da legenda ao projeto de reeleição do prefeito, manutenção de cargos e atendimento de outros pleitos do partido.

Segundo a avaliação do prefeito o partido teve participação importante no processo eleitoral de 2008 e é do seu interesse que essa aliança permaneça, tendo ainda destacado como positiva a contribuição do partido na administração municipal.

Para Ailton Lima presidente da legenda em Sousa, o partido permanece na base aliada do governo para as próximas eleições, sendo na avaliação dele um consenso do filiados, porem lembrou que as negociações prosseguem para requerer um espaço igualitário na campanha que se aproxima, dando ênfase ao apoio as candidaturas do partido.

Na opinião de Simão Almeida o partido tem participação importante na administração e é importante nesse momento que essa aliança permaneça.

Ficou acertado:

1. O Partido permanece na base aliada

2. Os cargos que são hoje ocupados por membros do partido, como a Secretaria de agricultura, serão mantidos com indicação do partido.

3. O partido tem liberdade de opção na formação da chapa proporcional.

4. O apoio ao partido no pleito será definido em outra reunião

A definição da permanência da Secretaria de Agricultura com a sigla deixa descartada qualquer possibilidade dos vereadores da base aliada indicar nomes para substituir o professor Caitano na sua provável saída. Tais afirmações foram vinculadas em emissoras de radio da cidade



N2noticias

Comarca de Sousa ganhará duas novas varas

O presidente do TJPB, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos esteve visitando na manha deste sábado a cidade de Sousa, realizando inspeção nos locais onde irão funcionar as atividades do poder judiciário e durante uma reunião realizada na sede do Fórum José Mariz, estiverem presentes o Presidente do TJPB, o Presidente da OAB Subseção de Sousa, Cláudio Roberto Diniz, o Prefeito Fabio Tyrone, o Juiz José Normando Fernandes e os advogados João Estrela e João Hélio.

Na oportunidade foram discutidos vários assuntos, dentre eles a instalação da Justiça Comum no prédio onde funcionava o Credendo Vides e a retomada do Mutirão dos Juizados Especiais, alem da construção de um anexo ao fórum com a construção de um prédio de 06 andares que possibilitara a instalação de ate 15 varas. O Presidente da OAB Subseção de Sousa, advogado Cláudio Roberto Diniz, na sua intervenção, solicitou do Presidente do Tribunal a instalação de mais 02 (duas) Varas na Comarca de Sousa, conforme está prevista na LOJE.

O Presidente informou que faria a instalação das mencionadas varas, caso o prefeito cedesse o espaço no local onde funcionarão as demais varas. Imediatamente o local foi cedido e selado o compromisso de instalação da 6ª e 7ª varas da comarca de Sousa já para os próximos dias.

O presidente da OAB demonstrou seu contentamento pelo atendimento de um pleito dos mais importantes para a advocacia de Sousa e da região, com a ampliação do poder judiciário na comarca, que passara a contar com 07 varas da Justiça Comum e 02 Juizados Especiais.



Assessoria