MPF aciona ex-prefeito de Igaracy (PB) por improbidade administrativa

28/10/2009.
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra Francisco Hélio da Costa, ex-prefeito de Igaracy (PB), a 414 km da capital, por má aplicação de recursos federais repassados ao município. Além do ex-prefeito, duas pessoas e duas construtoras também estão sendo processadas pelo MPF.

As irregularidades, segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, ocorreram na execução do convênio nº 344/2001, no valor de R$ 130 mil, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para melhorias sanitárias domiciliares no município.

Conforme o MPF, o ex-prefeito fraudou e direcionou licitação para beneficiar as construtoras. “Francisco Hélio da Costa, também omitiu-se do dever de fiscalizar a execução da obra, permitindo que a empresa não executasse a contento os serviços prestados e deixasse outros serviços sem execução”, citou o procurador na ação.

O Ministério Público pediu que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano, sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos.

Mesmo sócio-gerente – Segundo o MPF, embora três empresas tenham participado da licitação, na modalidade carta-convite, verificou-se que duas das empresas concorrentes, a Celta Construções e Empreendimentos Ltda e GM Engenharia Ltda, possuíam o mesmo sócio-gerente. Para tentar burlar a fiscalização e dar um ar de licitude à fraude, outras pessoas figuraram como representantes legais das duas empresas, assinando os documentos apresentados.

De acordo com o Ministério Público a prova do ajuste entre as empresas para beneficiar a vencedora da licitação, é que, embora a empresa vencedora do certame tivesse sido a Celta, ela repassou para a GM dois cheques nominais que recebeu da Prefeitura de Igaracy como pagamento pela obra.

Obras inacabadas - Além da fraude na licitação, verificou-se que o gestor municipal liberou a verba completa para a empresa Celta sem que a obra estivesse definitivamente concluída e aceita pela administração municipal.

Relatórios de visita técnica feitos em 2003 constataram que, das melhorias sanitárias domiciliares, 43 estavam sem sumidouro, 136 sem o tubo de ventilação e cinco sem a calçada de proteção. Entre outras pendências, constatou-se ainda que as fossas sépticas de todos os módulos não haviam sido construídas. “Tal conduta gerou prejuízo ao erário público federal e infringiu normas básicas das finanças públicas e dos princípios basilares que regem toda a administração pública”, apontou o procurador da República.


Ação de Improbidade nº 2009.82.02.002290-7

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

ADI contra Emenda dos vereadores será julgada no dia 29

28/10/2009.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, promovida pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, deve ser julgada no próximo dia 29, quinta-feira, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI pede que seja declarado inconstitucional o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58, que aumentou o número de vereadores em todo o País.

Outra ADI, de nº 4310, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com o mesmo objetivo, também já está liberada para julgamento pelo Plenário do Supremo.

Na ação, Roberto Gurgel defende que o inciso I, ao permitir que a alteração no número de vereadores seja válida já para a atual legislatura, promove interferência indevida em eleições já encerradas, provocando “grau de instabilidade institucional absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”, além de afrontar o “devido processo legal eleitoral”.

Cármen Lúcia deferiu, no dia seis deste mês, liminar solicitada pela PGR, suspendendo qualquer diplomação de novos vereadores pela Emenda 58 até que a ação seja julgada pelo Pleno. A liminar foi deferida para evitar casos como o do Rio Grande, em que suplentes pressionavam pela diplomação imediata, e para desfazer a diplomação já efetuada em alguns municípios, como o caso de Bela Vista de Goiás (GO), onde dois suplentes tomaram posse ainda no dia 25 de setembro.

Pela repercussão do assunto e seu alcance a municípios de todo o País, a ministra pediu prioridade para o julgamento da ação pelo Plenário. Desde a concessão da liminar, diversas entidades e suplentes de vereador pediram inclusão como parte no processo. Também a população deve acompanhar o julgamento desta quinta-feira. O interesse se justifica pelo fato de que, caso o artigo seja declarado inconstitucional, o aumento do número de vereadores somente deverá vigorar a partir das eleições de 2012.


Jornal Agora

TSE diz que Fidelidade Partidária só vale para o Partido pelo qual o Político foi eleito

28/10/2009.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), o posicionamento do Tribunal ao responder a consulta formulada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre fidelidade partidária.

O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi eleito.

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, seguido por unanimidade, o TSE já considerou que a resolução refere-se apenas à migração de parlamentares após o dia 27 de março de 2007 do partido originário. Sendo assim, o filiado a outro partido pelo qual não se elegeu não poderia ser questionado por fidelidade partidária, nos terços da Resolução 26.610.

TSE

Em João Pessoa-PB, familiares de evangélica esperam há três dias vê-la ressuscitada

28/10/2009.
Uma senhora de 66 anos de idade, há vinte anos não andava em decorrência de Artrite e Artrose. Evangélica desde criança, a irmã Neide teve uma revelação antes de morrer e fez um pedido aos familiares. Para os mais próximos e familiares ela foi arrebatada e esperam um milagre.

Entenda o caso

Ao tomar café na manhã do sábado, a senhora começou a orar em ministério e proferindo as seguintes palavras – “vou ser arrebatada e muitos vão pensar que estou morta, mas estou viva”.
Com a voz fraca pediu que não mexessem em seu corpo em três dias. E foi o que aconteceu. Na manhã desta terça-feira (27) completam três dias que o corpo da Irmã está na sala da sua residência, sem aplicação de nenhum produto. O impressionante é que o corpo não sofreu nenhuma alteração e não exala mau cheiro. Este fato foi constatado por vários médicos. No laudo, a causa-morte foi parada cardíaca.

A família em um ato de fé e respeito ao pedido da evangélica abriu as portas da residência, localizada no bairro de Jaguaribe, àqueles que desejam conhecer o caso que chama a atenção de todos desde o fim de semana.

“Que Deus possa trazer a vida dela de volta”, essas são as palavras de um presente no velório, lembrando da felicidade da irmã Neide.

Mesmo acreditando na ressurreição, familiares já providenciaram toda documentação do sepultamento, que estava previsto para as 9h de hoje, mas foi novamente adiado o enterro. Todos aguardam a ressurreição.


Fonte: Clickpb

Edital do Concurso dos Correio pode ser publicado no dia 30 deste mês

28/10/2009.
De acordo com os Correios, os editais do concurso público serão publicados na sexta-feira (30). Serão oferecidas vagas de agente de Correios (carteiro), com exigência de nível médio e remuneração inicial de R$1.456, além de cargos dos níveis médio e superior com remunerações até R$3.431,06.

Remunerações

A remuneração de carteiro pode até chegar a R$1.456. Ou seja, além do salário de R$706, o profissional ganha R$650 de vale-alimentação/vale-cesta e R$100 de gratificação. No nível médio, o salário chega a R$1.528,55, e no superior a remuneração chega a R$3.431,06.

Serão divulgados 14 editais para o concurso, que será dividido por sete regiões. Metade dos editais serão para agente de Correios e o resto para analista.

As provas da primeira etapa estão previstas para janeiro de 2010.

Oportunidade de Emprego - Caixa e BB abrem 15 mil vagas em Concursos

28/10/2009.
Quinze mil aprovados em concursos públicos em todo o País devem ser convocados até 2011 com o fim das greves do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. As contratações são garantias das negociações do banco com os sindicatos das categoria para cessar este mês a greve no País.

Caixa: 5 mil aprovados em concursos públicos serão chamados

Na Caixa, o número de 5 mil aprovados em concursos públicos serão convocados. O Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) ainda precisa autorizar a ampliação das vagas, que devem ser preenchidas pelos concursados de 2006 e 2008.

BB: contratação de mais 10 mil

Já o BB deverá contratar mais 10 mil funcionários. A decisão foi firmada após um acordo entre o BB e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), no último dia 22. As convocações serão feitas até 31 de dezembro de 2011, sendo 5 mil até 31 de dezembro de 2010.




Cearenses aprovados no BB no concurso de 2007 serão convocados

No Ceará, aprovados aguardam a convocação do banco, de acordo com o concurso 2007/002 que traz prazo de validade até o dia 12 de setembro de 2011.

Banco Central: edital para 500 vagas deve sair em novembro

O edital do concurso do Banco Central deve ser lançado na primeira quinzena de novembro deste ano. São 500 vagas, sendo 150 de técnico (nível médio) e 350 de analista (nível superior). Para o cargo de analista, que exige nível superior de escolaridade, o subsídio pago no início da carreira é de R$ 10.905,76. Para técnico, com nível médio de escolaridade, o subsídio mensal inicial é de R$ 4.887,27. A Fundação Cesgranrio é a organizadora da seleção.

TCE julga contas de seis Prefeituras e dez Câmaras Municipais nesta quarta. Entre as Câmaras, Lastro, Nazarezinho e Marizópolis estão na relação

28/10/2009.
O TCE julga contas de seis Prefeituras e mais dez Câmaras Municipais O Tribunal de Contas do Estado aprecia, na sessão desta quarta-feira (28/10), as prestações de contas de seis Prefeituras e dez Câmaras Municipais paraibanas. A pauta do Pleno inclui ainda processos referentes à ajuda de custo paga aos vereadores de João Pessoa durante o exercício de 2006 e prestações de contas de secretarias e órgãos públicos estaduais e municipais.

Serão julgadas as contas das Prefeituras de São Bentinho (exercício 2008), São José do Sabugy (2007), São João do Cariri (2007), Fagundes (2008), Soledade (2006) e Curral de Cima (2007), além das Câmaras Municipais de Lagoa (2008), Umbuzeiro (2006), Lastro (2007), São Bentinho (07), Natuba (2007 e 2098), Caturité (2008), Nazarezinho (2007 e 2008), Marizópolis (2008), Sapé (2007 e 2008), Cuité de Mamanguape (2008) e Guarabira (2008).

A pauta tem ainda a prestação de contas de 2006 referente a ajuda de custo recebida pelos vereadores de João Pessoa, da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB – do mesmo período, do Fundo Estadual de Proteção do Meio Ambiente (2007), da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (2007) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2005).

TCE-Pb

Plantão Policail - Ocorrências registradas de Terça para Quarta-feira dia 28 de Outubro de 2009

Terça-feira, 27 de outubro de 2009

AGRESSÃO FÍSICA - VIEIRÓPOLIS - RUA CAPITÃO ANTONIO VIEIRA – CENTRO - 11H.

VÍTIMA: RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS 42 ANOS, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇO, RESIDENTE NO PROJETO MARIZ DAQUELA CIDADE.
ACUSADO: FRANCISCO VALDIR PEREIRA DA SILVA 21 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO, RESIDENTE NA RUA JOEL DÁRIO DA COSTA - VIEIRÓPOLIS.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VÍTIMA QUE SE ENCONTRAVA NO CENTRO DAQUELA CIDADE CONVERSANDO COM ALGUNS AMIGOS, O ACUSADO CHEGOU E COMEÇOU A CHAMAR A VÍTIMA DE CABUETA COMO TAMBÉM AGREDI-LA VERBALMENTE COM PALAVRAS DE CALÃO E COMO A VÍTIMA NÃO REAGIU O ACUSADO PARTIU PRA CIMA DELA E PASSOU AGREDI-LA FISICAMENTE NA SUA FACE COM SOCOS E PONTAPÉS, CAUSANDO LESÕES NO OLHO DA VÍTIMA. A PM FOI SOLICITADA, PRENDEU O ACUSADO QUE É ALBERGADO E O CONDUZIU A DP DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA OS PROCEDIMENTOS LEGAIS. A VÍTIMA NÃO SOUBE INFORMAR O MOTIVO QUE LEVOU O ACUSADO A ESSAS AGRESSÕES.
Quarta-feira, 28 de outubro de 2009


PC apreende 20 quilos de maconha em Monteiro-PB; bandidos fogem

Agentes da 4ª Delegacia Regional de polícia Civil de Monteiro apreenderam na madrugada desta terça-feira 27/09, cerca de 20 quilos de maconha prensada. A droga estava sendo transportada em um veículo Celta de cor prata e foi apreendido no trecho da BR 412, localizado entre Monteiro e Sumé. Segundo informação do Delegado Regional, Antônio Werniaud, os traficantes se evadiram do local após uma perseguição. antes de fugir, os bandidos arremessaram a droga para fora do Veículo, tomando em seguida rumo ignorado. "Já identificamos o veiculo através da placa e estamos no faro do meliante " afirmou o Delegado". Para a Polícia, a droga é oriunda do município de Floresta (PE) e estava pronta para ser consumida. Como a investigação corre em segredo, o Delegado adiantou que os acusados estão prestes a serem identificados para responderem judicialmente e pelo crime de tráfico de drogas.
Terça-feira, 27 de outubro de 2009


Preso morre eletrocutado na cadeia de Mamanguape-PB

Um preso morreu eletrocutado no início da tarde desta terça-feira (27) na cadeia pública do município de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado.
De acordo com as primeiras informações da 19ª Companhia, a vítima teria sofrido um choque numa fiação feita pelos próprios detentos para ouvir som durante o banho de sol no pátio da cadeia.


Jovem é estuprada em Campina Grande-PB

Uma jovem de 18 anos que não teve a identidade revelada foi estuprada na noite desta segunda-feira (26) em Campina Grande.
Em depoimento na delegacia, a jovem contou que estava em uma parada de ônibus no bairro da Liberdade quando foi abordada por um homem gordo, de aproximadamente 35 anos, que passava pelo local em um Corsa Sedan verde e obrigou a moça a entrar no carro.
O acusado rodou pela cidade com a jovem e praticou violência sexual contra a jovem, dentro do veículo.
Até o momento a Polícia não tem pistas do acusado, mas continua investigando o caso.


Polícia Rodoviária Federal da Bahia prende homem que trazia para Natal-RN arma capaz de derrubar aviões

Um homem identificado como Ivaldo Gomes da Silva Filho, 30 anos, foi preso por volta das 11h30min de ontem em Vitória da Conquista, município distante 536 km de Salvador, na Bahia. Em uma abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal no município, o Paulista, que viajava em um ônibus da empresa São Geraldo, vindo de São Paulo com destino a Natal-RN, trazia um forte armamento como uma metralhadora calibre ponto 50, duas pistolas, sendo uma calibre 9mm e uma ponto 380, além de e uma espingarda calibre 20, conhecida também como escopeta.
O Policial Federal, Matos, da PRF de Salvador-BA, diz que foi encontrada uma grande quantidade de munição para as armas apreendidas: nove balas para a metralhadora, 34 para a pistola ponto 380, 27 para nove milímetros e 17 balas para a espingarda calibre 12. Os Policiais Federais encontraram também 50g de cocaína e 100g de maconha que, segundo a PRF, provavelmente seria entrega aqui em Natal. "A metralhadora apreendida é de uso em guerra. É uma arma antiaérea. Pelo porte do material, ele seria utilizado, possivelmente para assalto a banco" informou o Policial Federal Matos.
A PRF de Salvador não soube informar quem iria receber o material em Natal-RN.Segundo Matos, Silva Filho disse que ao chegar à rodoviária de Natal-RN entraria em contato com uma pessoa, que não citou o nome e, marcaria um local para entregar o armamento e a droga. Para transportar o material, o acusado recebeu R$ 3 mil. Com relação à metralhadora ponto 50, a assessoria de comunicação da PRF/RN informou que essa é a primeira que uma arma desse calibre é apreendida sendo trazida para o estado.As armas que eram trazidas por Ivaldo Gomes da Silva Filho, segundo a PRF:
- Um metralhador ponto 50
- Duas pistolas (uma 9 mm e uma 380
- Uma espingarda calibre 20


Quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Em João Pessoa-PB, familiares de evangélica esperam há três dias vê-la ressuscitada

Uma senhora de 66 anos de idade, há vinte anos não andava em decorrência de Artrite e Artrose. Evangélica desde criança, a irmã Neide teve uma revelação antes de morrer e fez um pedido aos familiares. Para os mais próximos e familiares ela foi arrebatada e esperam um milagre.
Entenda o caso
Ao tomar café na manhã do sábado, a senhora começou a orar em ministério e proferindo as seguintes palavras – “vou ser arrebatada e muitos vão pensar que estou morta, mas estou viva”.
Com a voz fraca pediu que não mexessem em seu corpo em três dias. E foi o que aconteceu. Na manhã desta terça-feira (27) completam três dias que o corpo da Irmã está na sala da sua residência, sem aplicação de nenhum produto. O impressionante é que o corpo não sofreu nenhuma alteração e não exala mau cheiro. Este fato foi constatado por vários médicos. No laudo, a causa-morte foi parada cardíaca.
A família em um ato de fé e respeito ao pedido da evangélica abriu as portas da residência, localizada no bairro de Jaguaribe, àqueles que desejam conhecer o caso que chama a atenção de todos desde o fim de semana.
“Que Deus possa trazer a vida dela de volta”, essas são as palavras de um presente no velório, lembrando da felicidade da irmã Neide.
Mesmo acreditando na ressurreição, familiares já providenciaram toda documentação do sepultamento, que estava previsto para as 9h de hoje, mas foi novamente adiado o enterro. Todos aguardam a ressurreição.

Fonte: Clickpb


Em Patos: Polícia Federal incinera 112kg de drogas nesta 4ª

A Polícia Federal irá incinerar nesta quarta-feira (28/10), na cidade de Patos/PB, cerca de 112 kg de drogas. A droga faz parte de vários processos que tramitam na justiça. A queima da droga foi autorizada e será acompanhada por representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária.
A incineração ocorrerá às 9h na Indústria de Doces Tupi Guarani, situada na área industrial da cidade.
Serão incinerados: 197 kg de maconha, 1.8 kg de haxixe, 2 kg de cocaína e 357 unidades de “Vinotril” (“boa noite cinderela

Vereadores escolhem Nova Mesa Diretora da Câmara de São João do Rio do Peixe

28/10/2009.
Os vereadores de São João do Rio do Peixe definiram na tarde desta segunda-feira, (27) em votação secreta, a antecipação da sua nova mesa diretora da Câmara municipal para o biênio 2011/2012.

A eleição foi realizada na Casa Gomes Pereira e teve candidatura única, apresentada pelo vereador Humberto do Pé de Serra que teve o apoio do atual Presidente Webster Dantas Muniz selando assim o compromisso firmado na campanha passada.

A nova mesa da Câmara ficou assim constituída: Humberto Gomes (Humberto do Pé de Serra como Presidente, 1º vice: Webster Muniz, 2º vice: João Neto, 1º secretário: Joaquim Ferreira Neto, 2º secretário: Luiz Alves e 3º secretário: Antonio Luiz de Sousa.

O resultado apontou oito votos favoráveis à chapa ‘Unidos para Vencer’ e um que preferiu votar em branco.


Redação e foto - Diário do Sertão

MPF em Sousa divulga local e data da prova para estágio em Direito

28/10/2009.
Conforme consta no Edital nº 02/2009, as provas serão aplicadas no domingo, 29.

A Procuradoria da República no Município de Sousa (PB) divulgou edital com a data da prova para seleção de estagiários de Direito.

A prova será aplicada no dia 29 de novembro de 2009, das 8h às 13h, na Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa, localizada na Rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro, Sousa-PB.

Os portões serão abertos a partir das 7h15 e o candidato deverá comparecer ao local de realização das provas até às 7h55, quando serão fechados os portões, não havendo segunda chamada ou repetição de prova.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar um documento de identidade original com foto, que deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido em órgão policial há, no máximo, 30 dias.

O Edital n° 02/2009 está disponível na seção de concursos da página www.prpb.mpf.gov.br. Outras informações pelo número (83) 3522-3977.

O processo seletivo visa a formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República no Município de Campina Grande (PB). O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 760,00.

Equipamentos proibidos

Durante a prova, não será permitida consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. Também está proibido o porte ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (bip, celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou equipamentos similares), bem como protetores auriculares. Será automaticamente excluído o candidato surpreendido nestas situações.


Assessoria de Comunicação

Deputado Jeová Campos faz pronunciamento na AL parabenizando Grupo Rio do Peixe pelos 30 anos de fundação

28/10/2009.
O deputado estadual Jeová Campos (PT) fez um pronunciamento durante a sessão de ontem (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba, parabenizando o empresário José Gonzaga Sobrinho (Deca), pelos 30 anos de fundação do Grupo Atacadão Rio do Peixe, comemorados no último sábado (24), na cidade de Cajazeiras, no sertão Paraibano. O parlamentar inclusive rememorou a satisfação que teve em prestigiar o evento comemorativo ao lado do empresário.

“De público quero aqui fazer um registro e também reverenciar esse sertanejo empreendedor, nascido em Santarém, que com uma história de zelo, dedicação e suor, e com a orientação de seus pais Dona Socorro e seu Ricardo, conseguiu construir um dos maiores grupos atacadistas do Nordeste”, destacou Jeová Campos lembrando com muito orgulho de ter convivido e trabalhado ao lado de Deca no comércio de Cajazeiras entre os anos de 1979 e 1986.

O parlamentar petista também ressaltou que Deca é um exemplo de boa venturança. “Através do exemplo de vida desse sertanejo de origem rural, que começou de baixo trabalhando para outras pessoas e hoje emprega dezenas de cidadãos em seu grupo, que também se destaca entre as 100 empresas mais arrecadadora de ICMS do Estado, podemos ver e nos orgulhar que na Paraíba existem homens dignos e que cresceram através do seu trabalho e de sua determinação”, complementou Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

TRE Julga Recursos de Vereadores de Cachoeira dos Índios

28/10/2009.
Também na sessão desta segunda-feira, o TRE por 3X2, julgou procedentes os Recursos contra decisão que desaprovou as contas de Campanhas dos vereadores, Francisco Pereira de Oliveira e Francisca Leneide Gonçalves Pereira.

Os referidos vereadores tiveram suas contas de campanha desaprovadas pelo Juiz Eleitoral de Cajazeiras, tendo recorrido ao TRE.

O relator de ambos os recursos foi o Juiz Carlos Antônio Sarmento, que votou pela desaprovação das contas, tendo sido voto vencido, uma vez que os integrantes do TRE votaram favoravelmente quanto a regularidade dos documentos apresentados à Justiça Eleitoral.

A defesa dos vereadores Francisco Pereira de Oliveira e Francisca Leneide Gonçalves Pereira, no TER, foi patrocinada pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Edward Johnson Abrantes.

Juíza Eleitoral julga improcedente Ação que pedia a Cassação do Prefeito de São José de Piranhas

28/10/2009.
A Juíza Eleitoral da 40ª Zona, Dra. Silse Maria Nóbrega Torres, julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra o Prefeito eleito do município de São José de Piranhas/PB, Domingos Neto.

A ação foi proposta pela Coligação “Por Amor a São José de Piranhas” e por João Batista Lacerda Cavalcanti, candidato derrotado ao cargo de prefeito, que acusaram a prática de captação de sufrágios supostamente ocorrida no dia das eleições de 2008, em favor da candidatura de Domingos Neto.

De acordo com a sentença, a prova produzida no decorrer da instrução processual, além contraditória, não evidenciava a participação, direta ou indireta, do candidato Domingos Neto na captação de sufrágio denunciada, ou tampouco seu consentimento com a referida conduta.

Conforme ressaltou o advogado Edward Johnson, defensor do prefeito Domingos Neto, além da inequívoca ausência de provas, a Justiça Eleitoral entendeu que o fato denunciado na AIME não tinha potencialidade para comprometer o resultado do pleito eleitoral no município de São José de Piranhas. O prefeito Domingos Neto venceu a eleição com uma maioria de 1.126 votos.

“A Justiça Eleitoral, mais uma vez, foi altiva ao sepultar uma ação manifestamente improcedente e atentatória à vontade livre e soberana do povo de São José de Piranhas, que continuará com o seu prefeito legitimamente eleito”, ressaltou o advogado Edward Johnson.


Mário Gibson com informações do Escritório Nobel Vita