sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Tribunal de Contas imputa débito de mais de 900 mil reais a ex-prefeito de Aroeiras e adia julgamento das contas de Salomão Gadelha

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Aroeiras José Francisco Marques, a quem imputou o débito de R$ 911.694,44 referentes, em sua maioria (R$ 909.764,34), a diferença injustificada na movimentação financeira do Fundef. José Marques também respondeu pela despesa de R$ 1.930,10 paga, irregularmente, à então vice-prefeita do município.

A ele o TCE concedeu o prazo de 60 dias para recolhimento voluntário desses valores aos cofres públicos, sob pena de cobrança judicial, conforme parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho e o voto do conselheiro substituto Marcos Costa, acompanhado por unanimidade.

Tiveram as contas de 2008 aprovadas o ex-gestor da Controladoria Geral do Estado Luzemar Martins, o gestor da Sudema Régis de Albuquerque Cavalcanti e o ex-comandante do Corpo de Bombeiros Claudimar Antonio do Nascimento, nos dois últimos casos com ressalvas e multas. O relator Fernando Catão apontou o pagamento excessivo de diárias, no caso da Sudema (com multa de R$ 2.075,00) e o auditor Marcos Costa, relator das contas dos Bombeiros, despesas sem licitação pagas com adiantamentos, arbitrando multa de R$ 2.805,10.

OUTRAS - Foram aprovadas, ainda, as contas da ex-prefeita de Teixeira Rita Nunes Pereira (exercício de 2007 sob relatoria do conselheiro José Mariz) e as do prefeito de Cajazeirinhas José Almeida da Silva (2008, relatadas pelo conselheiro Catão).

As contas de 2006 do Gabinete do Vice-Governador sofreram pedido de vista do conselheiro Fábio Nogueira, interessado em melhor se inteirar do processo antes já levado a Plenário em sessão da qual esteve ausente por motivo de viagem. Já as contas de 2007 do mesmo gabinete tiveram o exame adiado a pedido do relator Marcos Costa.

Também sofreu adiamento a análise das contas da Câmara Municipal de Bayeux (2006), dos prefeitos de Cajazeiras José Almeida Silva e Boqueirão, Carlos José Castro Marques (2007) e, ainda, do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha (2008). As da ex-prefeita de Serra da Raiz Adailma Fernandes da Silva (2007) foram retiradas de pauta, a pedido do relator.


TCE-PB


Prefeito de Sousa fecha acordo, e Professores vão receber o Piso Salarial a partir de Fevereiro

Na manhã desta quinta-feira (28/01), o Prefeito Fábio Tyrone e representantes do sindicato dos professores do Município de Sousa estiveram reunidos para tratar do piso nacional da categoria.

Ficou acordado que a Prefeitura de Sousa vai pagar o novo salário, já a partir de fevereiro, junto com o terço de férias, o aumento será de 32%.
Durante o encontro, foi definido ainda, que o sindicato e a Prefeitura, irão montar uma equipe de trabalho, para fazer um estudo para pagar o retroativo do mês de janeiro.

A Presidente do sindicato Sandra Mara, destacou a vitória dos professores de Sousa, que irão receber o novo salário na cabeça do contra-cheque.

“O prefeito Fábio Tyrone nos mostrou a real condição financeira do Município, e chegamos a um consenso. Vamos passar a receber o novo salário já a partir do próximo mês, e isso é uma enorme vitória”. Declarou a Presidente Sandra Mara.
Já o Prefeito Fábio Tyrone destacou, que a cidade de Sousa, só pôde fazer este acordo com o sindicato, porque tem credibilidade pois sempre que se compromete, cumpre.

“Nós chamamos o sindicato para conversar, e mostrar o impacto do aumento da folha com o novo piso. Nossa arrecadação vem sofrendo constantes quedas, mas nós jamais poderíamos deixar de pagar os vencimentos do novo salário. Minha mãe foi professora, e tenho por essa categoria um enorme carinho”. Declarou o Prefeito.

A Prefeitura de Sousa, foi a primeira prefeitura do Estado, a efetuar o pagamento do novo salário no último dia 21, quando os aposentados e pensionistas receberam pela 13ª vez consecutiva os vencimentos.


Decom

Depois de dispensar 6 jogadores Atlético não passa de um empate jogando em casa com o Treze

Depois de dispensar seis jogadores, o Atlético de Cajazeiras não conseguiu passar de um empate com o Treze da Campina Grande jogando em casa na noite de ontem no Perpetuo Correia Lima. A partida terminou em 2x2 deixando assim a equipe atlética em 7º lugar na classificação, sem nenhuma vitoria na segunda rodada do primeiro turno.
Os jogadores dispensados foram: o goleiro Dida, o meia Paulinho Maranguape, os volantes Sidney e Piter, o zagueiro Tonho, além do atacante Jr. Mota. Desses, três foram por indisciplina e outros por falta de qualidade técnica.

O próximo compromisso do Atlético é contra o Esporte de Patos, o jogo também acontecerá no Estádio o Perpetão. Pelo visto, para quem andou reclamando da atuação do Sousa que venceu de 6x0 tem muito que falar do time cajazeirense que ainda não venceu.


Mário Gibson

Prefeita de Piancó alega erro de digitação em denuncias feitas contra a sua administração

A prefeita de Piancó, Flávia Galdino (PP), defendeu-se das denúncias sobre a compra de quase cinco mil litros de diesel para carros Flex (gasolina e álcool) da prefeitura, afirmando acreditar que talvez se trate de um mal entendido ocorrido por um erro de digitação de sua equipe contabilista. “Foi um erro muito mais humano do que uma farra”, destacou a gestora.

“Distribuímos uma tabelinha de abastecimento para os nossos veículos e a enviamos para o Tribunal de Contas. Acho que aconteceu algum erro na digitação desses documentos”, justificou.

Demanda imensa
Flávio Galdino explicou que o diesel de fato é adquirido pelo município, haja vista que a administração pública possui dois ônibus (de transporte escolar), duas caminhonetes (a serviço da saúde municipal) e um trator, todos movidos à diesel. “Nossa cidade tem uma demanda muito alta, e servimos a muitos municípios vizinhos”, destacou.

Sobre o caso da prefeitura comprar combustível em um posto de Campina Grande (cerca de 160 km da cidade), Flávia explicou que todas as vezes que os automóveis da prefeitura precisam se locomover até João Pessoa, é necessário que abasteçam em Campina Grande. “Muitas vezes precisamos transportar cidadãos em situação de urgência clínica para a capital”, enfatizou.

Sindicância
A cerca da grave acusação que, sob sua autorização, pessoas ligadas a ela estariam trocando combustível (comprado com o erário público) por produtos na loja de conveniências do posto campinense (entre eles uísque), a prefeita diz não ter conhecimento do acontecimento dos fatos e que abrirá sindicância para apurar a situação. “Caso isto esteja mesmo acontecendo, puniremos os responsáveis e buscaremos ressarcimento financeiro do posto pelas transações ilícitas”, disparou a prefeita.

Ao fim dos seus esclarecimentos, Flávia Galdino fez questão de partir em defesa de seu filho, acusado pelo vereador Antônio de Pádua de estar se beneficiando do combustível comprado com o dinheiro da prefeitura. “É uma denúncia irresponsável e sem sentido. Meu filho mora em João Pessoa. Por qual motivo ele se deslocaria até Campina Grande para por combustível e voltar novamente para a capital?”, questionou a gestora.


MaisPB

Daniel Pinto diz que Prefeito de Sousa é quem tem que resolver insatisfações dos vereadores Dedé Veras e Odair José

O Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Sousa, Daniel Pinto da Nóbrega, disse na manhã desta quinta-feira dia 28 de Janeiro de 2010, que o Presidente da Câmara, vereador Denis Formiga do PMDB não pode ceder às pressões dos vereadores da base situacionista do Governo Fabio Tyrone que andam cobrando e exigindo demais da atual mesa diretora da casa.

Para Pinto, quem tem que resolver o problema das insatisfações dos vereadores da base governista é o próprio prefeito e não o peemedebista. Daniel acha que não se pode resolver o que esta sendo exigido pelos parlamentares com a queda do duodécimo e deixou bem claro que se depender dele vereador vai ter que resolver seus problemas com o seu chefe político, pois a câmara não tem como e não deve, pois se quer o apoio desses vereadores o atual presidente Denis recebeu na sua eleição para presidir os trabalhos da Casa de Otacílio Gomes de Sá.



Mário Gibson


Valor reduzido: Vereador diz que Governo do Estado só liberou 30 mil reais para o carnaval de Sousa

O vereador Daniel Pinto Gadelha (PMDB) informou na noite desta quinta-feira (28) que o Governo do Estado da Paraíba garantiu através da PBTur a liberação de cerca de R$ 30 mil para patrocinar o Carnaval da cidade de Sousa e não 60 mil como havia sido anunciado.

Segundo Daniel, o pedido foi feito ao deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC), o qual por sua vez acionou a PBTur que fará a liberação do dinheiro. “Estivemos pessoalmente com o presidente Rodrigo Freire para viabilizarmos esta conquista para o Carnaval de Sousa”, explicou Daniel.

O órgão da administração indireta estadual deverá fazer o repasse para associações que investirão em blocos de cada comunidade sousense.


Levi Dantas


Bom, de qualquer forma 30 mil reais é um bom cascalho e mesmo assim os membros de associações vaão continuar a procura do vereador para conseguir o dinheiro.


Mário Gibson


Integrantes de blocos estão à procura de vereador do PMDB que conseguiu 60 mil reais do Governo do Estado para o carnaval de Sousa

Vários integrantes de pequenos e tradicionais blocos da Cidade de Sousa estão à procura do vereador Daniel Pinto do PMDB que disse ter conseguido cerca de 60 mil reais do Governo do Estado da Paraíba para o Carnaval de Sousa.

De acordo com as informações, o dinheiro conseguido não será disponibilizado junto a Prefeitura e sim a blocos formados por associações. A verdade é que com tanto dinheiro o que não vai faltar é bloco carnavalesco, resta agora, os membros de associações procurarem o vereador Daniel Pinto para receber o dinheiro.



Mário Gibson

TRE vai iniciar julgamento de Deputados que trocaram de partido na Paraíba. Leonardo Gadelha está na relação

O Tribunal Regional Eleitoral julga na sessão de segunda-feira o pedido de desfiliação do deputado Arnaldo Monteiro do DEM por justa causa. O motivo alegado pelo parlamentar é que estaria ingressando em um partido a ser criado, o PSR, o que configuraria a hipótese de justa causa, conforme a resolução nº 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Arnaldo Monteiro, Carlos Batinga, Nivaldo Manoel, Leonardo Gadelha (foto) e Guilherme Almeida são os deputados que trocaram de legenda e que estão tendo os mandatos questionados na esfera judicial.

No caso de Arnaldo, a ação foi movida por ele mesmo. Os demais deputados foram os partidos que ingressaram com ação pedindo os mandatos de volta. O processo de Arnaldo Monteiro tem como relatora a juíza federal Niliane Meira. O parlamentar, segundo o DEM, mentiu ao TRE ao dizer que estaria se filiando ao PSR, quando na verdade a sua filiação ocorreu nos quadros do PSC.

“A criação do PSR não passa de um instrumento fraudulento, na vã experiência de camuflar ato de infidelidade partidária”, afirma o DEM na resposta apresentada ao pedido de desfiliação de Arnaldo Monteiro. O parlamentar mantém um bom relacionamento com o senador Efraim Morais, a quem garantiu apoio nas eleições de outubro, ainda que tenha saído do partido.

Mas para o advogado Marcos Pires, que atua na defesa do DEM, a ação movida por Arnaldo deve ser julgada improcedente, diante da ausência de justa causa para desfiliação partidária. O partido pede que ele seja condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e indenização em honorários advocatícios.


Lenilson Guedes

Operação rescaldo: Mais três envolvidos no assalto a prefeitura de Curral Velho já estão na cadeia

Durante a tarde de ontem, por volta das 16h20min, a 'Operação Rescaldo', comandada pelo Tenente Paulo, obteve êxito na captura do pedreiro, Sandro Barbosa Bezerra (foto), vulgo 'Mandacaru', 26 anos, natural de Prazeres-PE, residente a mais de vinte anos em João Pessoa-PB, e participava da quadrilha que tentou assaltar a Prefeitura de Curral Velho como motorista. O acusado já respondia por outros crimes, cometido quando era menor de idade, nas cidades de João Pessoa-PB e Prazeres-PE.

Ele foi localizado no sítio cipó, município de Curral Velho-PB, com ferimentos no braço esquerdo e no pé esquerdo. Ao ser interrogado pela Polícia, Sandro revelou que caso fosse preso, duas pessoas tentariam resgatá-lo.

A Polícia Militar iniciou investigações e conseguiu prender, nas proximidades do lixão da cidade de curral Velho-PB, o agricultor Manoel Pereira Sobrinho, 37 anos, residente no sítio Jenipapo município de Santana de Mangueira-PB e sua esposa Martolândia Pereira da Silva, 26 anos, ambos tentariam resgatar o preso. Sandro Barbosa Bezerra foi removido para o Hospital Jandhuy Carneiro na cidade de Patos-PB, onde se encontra internado sobre proteção de Policiais do 3º BPM. Os demais presos foram conduzidos à 6ª DRPC, na cidade de Itaporanga-PB onde foram apresentados à Autoridade Policial.

Depois do assalto ocorrido no último dia 26, a PM já conseguiu prender 3 assaltantes e 4 foram mortos após confronto com a polícia e outras pessoas ainda estão sendo procuradas.


Mário Gibson com Blog do 3ºBPM

Plantão Policial, Quinta para Sexta-feira, dia 29 de Janeiro de 2010

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

VIAS DE FATO COM LESÂO ( SOUSA ) - RUA MÂE CHIQUINHA S/N-CATIRINAS - 22:00min

ENVOLVIDOS:JOSÉ HILTON DA SILVA,SOLTEIRO,23 ANOS,AÇOUGUEIRO, RUA MÂE CHIQUINHA S-N /JOSENILDO CANDIDO NETO,SOLTEIRO,22 ANOS,BRAÇAL, MESMO ENDEREÇO.

QUE SEGUNDO RELATO DE TESTEMUNHAS OS ACUSADOS SUPRA CITADO APÓS UMA BEBEDEIRA PASSARAM A DISCUTIR, E EM SEGUIDA ENTRARAM EM LUTA CORPORAL SENDO CONTIDO POR FAMILIARES ,SENDO QUE O JOSÉ HILTON SAIU LESIONADO NO SUPEERCILIO ESQUERDO ENQUANTO QUE O JOSENILDO FORAGIU DA AÇÂO POLICIAL.



Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

EMBRIAGUEZ E DESORDEM – SOUSA - MUTIRÃO - 22H00MIN

VÍTIMA: ANTONIETA MARIA DA SILVA, CASADA, 41 ANOS,DO LAR, MUTIRÃO.
ACUSADO: DIMAS AMANCIO DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, 23 ANOS, PEDREIRO, MESMO ENDEREÇO.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DA VITIMA SOLICITANDO A PM NA SUA RESIDÊNCIA INFORMANDO QUE O ACUSADO ESTAVA COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA SEM MOTIVO PASSOU A PRATICA DESORDEM DENTRO DA RESIDÊNCIA. A PM AO CHEGAR AO LOCAL DA SOLICITAÇÃO CONSTATOU A VERACIDADE DA DENUNCIA E CONDUZIU O ACUSADO ATE A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



VIAS DE FATO/TENTATIVA DE HOMICIDIO (SOUSA) - COL. PENAL - 08h00min

ACUSADOS:JOSE MARCELO PEREIRA DE AQUINO,SOLTEIRO,21 ANOS,PRESIDIARIO/RICARDO BERNARDO DE BARROS,SOLTEIRO,29 ANOS,PRESIDIARIO/REGINALDO WILLIAN DA SILVA,SOLTEIRO,20 ANOS,PRESIDIARIO E ANTONIO CARLOS RODRIGUES,SOLTEIRO,19 ANOS,PRESIDIARIOS.

QUE POR VOLTA DAS 08:hs00 DA MANHA QUANDO NO BANHO DE SOL,A PM FOI SOLICITADA PELO O DIRETOR DA COLONIA PENAL AGRICOLA PARA AVERIGUAR UM MOTIM NO INTERIOR DO PRESIDIO SENDO CONSTATADO A VERACIDADE DO FATO ONDE OS ACUSADOS SUPRA CITADO DE POSSE DE ESTILETES TENTAVAM SE AGREDIREM SENDO CONTIDOS PELA OS AGENTES PENITENCIARIOS E PELA A POLICIA MILITAR QUE EM SEGUIDA CONDUZIU TODOS OS ENVOLVIDOS PARA A SUPERITENDENCIA DE POLICIA CIVIL DELEGACIA CIVIL DE CAJAZEIRAS.


14ºBPM

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Polícia Militar procura acusado de crime em Aguiar

Durante a madrugada de ontem (27), por volta das 00h30, a Polícia Militar iniciou diligências para localizar e prender acusados de tentativa de Homicídio na cidade de Aguiar.
Segundo a vítima José Alves Neto, no momento em retornava para sua residência no sítio Riacho Verde foi surpreendido por uma emboscada realizada por pessoas desconhecidas que o atingiram com um tiro de espingarda calibre 12, ferindo-o na região inferior do corpo. A vítima foi socorrido para o hospital regional de Patos.Os acusados continuam sendo procurados pelos Policiais Militares daquela localidade.

3ºBPM


Pescador é preso em Coremas-PB, por força de mandado de prisão expedido pela comarca de São Paulo

Hoje (28), pela manhã na cidade de Coremas-PB, uma guarnição do 1º Pelotão de Polícia Militar, sediado naquela cidade, sob o comando do Subtenente Edigley, prendeu o pescador Nelcivan Gomes dos Santos, vulgo “Cachorrão”, de 31 anos de idade, natural de Coremas-PB e que residia à Rua Marciano Zacarias, Nº 171, Porto Said, Botucatú, São Paulo.
Cachorrão é acusado de homicídio no estado de São Paulo e sua prisão se deu por força de mandado de prisão expedido pela Justiça da Comarca de Botucatú, Estado de São Paulo.
O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local e apresentado à Autoridade Policial judiciária, para outras providências cabíveis.



Quadrilha assalta Banco do Brasil da cidade de Tavares-PB

O município de Tavares-PB (foto acima) que fica localizado na microrregião da Serra de Teixeira-PB, sertão da Paraíba distante 429,2 km da capital João Pessoa-PB, hoje (28), teve um dia igual aos tempos de faroeste.
Segundo informações preliminares, uma quadrilha com cerca de 8 homens fortemente armados invadiu a agência do Banco do Brasil da cidade, onde rendeu os vigilantes e anunciaram o assalto.
Ainda segundo informações o fato aconteceu hoje por volta das 11h30min, onde houve uma intensa troca de tiros entre policiais e bandidos, sendo que os mesmos conseguiram furar o cerco policial e fugiram em direção da cidade de Nova Olinda-PB. Não há informações de vítimas ou de quanto os bandidos subtraíram do banco.
A PM continua em perseguição dos assaltantes.



Ex-presidiário é executado na cidade de São Bento-PB

Ontem (27), por volta das 12h00min no Bairro São Bentinho na cidade de São Bento-PB ex-presidiário é executado por dupla que usavam uma moto preta.
Segundo informações, dois homens em uma moto de cor preta, efetuaram vários disparos de arma de fogo, contra o ex-presidiário Ivandelo Santana da Silva, de 38 anos de idade, sendo atingido e vindo a óbito no local, enquanto que os meliantes evadiram-se do local tomando destino ignorado.
Ao ser informado do fato ocorrido, uma Guarnição PM realizou diligências com objetivo de localizar e prender os autores do crime, mas até o presente não houve êxito na captura dos acusados.


Ronda do Sertão


quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Prefeitura de Sousa inicia 2010 mantendo pagamento dos servidores em dia

O prefeito Fábio Tyrone anunciou na manhã desta quinta-feira (28/01) que a prefeitura de Sousa efetuará o pagamento dos servidores nesta sexta–feira (29/01). Com essa já são 13 vezes consecutivas que a prefeitura de Sousa efetua o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

O prefeito Fábio Tyrone destacou a importância da manutenção dos pagamentos em dia.

“Há 13 meses o servidor de Sousa é respeitado e valorizado, a prefeitura dá o valor devido ao seu maior patrimônio que são os servidores, conseguimos recuperar a credibilidade da instituição e conseqüentemente a dignidade do próprio servidor, hoje quem presta seus serviços à prefeitura de Sousa, sabe o dia que vai receber, com isso pode se programar para fazer compras parceladas e dar uma melhor qualidade de vida aos seus.” Declarou o prefeito Fábio Tyrone.

O pagamento estará disponível nesta sexta-feira a partir das 14h00. Já os aposentados e pensionistas receberam de forma antecipada no último dia 21 também pela 13ª vez.

Decom

HRC divulga nomes de aprovados para curso de Pós-Graduação em residência médica

A Secretaria da Comissão de Residência Médica do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) divulgou, na manhã desta quinta-feira (28), os nomes dos classificados e aprovados para o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, modalidade Residência Médica para o ano de 2010. Erika Penha C. de Oliveira e Sonally Y. Sarmento Medeiros foram as classificadas e aprovadas na área de Clínica Médica e já começam a atuar no dia 1° de fevereiro. O candidato Francisco Luciano F. Fernandes de Souza foi apenas classificado. Segundo a direção do HRC, os candidatos às vagas para a área de Medicina da Família e Comunidade não compareceram às provas, por isso o edital será reaberto e deve ser republicado ainda na primeira semana de fevereiro, para as áreas de Medicina da Família e Pediatria.

“Devido à ausência dos candidatos que não comparecem às provas, republicaremos o edital”, frisou o diretor geral do Hospital, Dr. Antônio Fernandes Filho. Segundo ele, a expectativa é de que as novas provas sejam aplicadas no mês de março. “Quem perdeu a oportunidade de concorrer, já pode ir preparando a documentação para participar do concurso cujas provas terão questões de múltipla escolha de cada uma de cinco áreas básicas da medicina que vai desde a Pediatria, até a Medicina Preventiva e Social e Cirurgia Geral”, destacou Dr. Antônio.

As duas candidatas classificadas e aprovadas em Clínica Médica, que fizeram as provas na última quarta-feira (27), iniciarão o programa já no dia 01 de fevereiro e contarão com uma excelente estrutura, ampliada e melhorada graças a iniciativa da direção do HRC que busca transformar aquela unidade de saúde em hospital escola, e ao empenho do governo do estado que está investindo maciçamente na recuperação e modernização dos hospitais regionais, incluindo o de Cajazeiras.

Não é à toa que o Hospital Regional de Emergência e Urgência de Cajazeiras é o primeiro hospital regional público do Estado a possuir uma residência médica e uma estrutura capaz de atender a tal especificidade, que contará ainda com 40 professores, todos da UFCG, UFPB, Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Estrutura

O HRC possui área de internação, ambulatório, maternidade, UTI, banco de leite humano, e conta ainda com 150 leitos, dos quais 136 estão em funcionamento, distribuídos entre as várias especialidades médicas e Centro Cirúrgico com três salas, estando em construção mais quatro. O hospital tem 600 funcionários, incluindo 77 médicos, tendo sido vinte e cinco deles contratados nos últimos meses para ampliar a capacidade de funcionamento. O HRC é administrado por uma direção tripartite, com representantes do Governo do Estado (Diretor Clínico), Governo Federal – UFCG (Diretor Geral) e Prefeitura de Cajazeiras (Diretor Administrativo).


News - Assessoria & Comunicação


Governo do Estado garante recursos para o Carnaval de Sousa. O pedido foi feito pelo vereador Daniel Pinto ao deputado Leonardo Gadelha

O vereador Daniel Pinto Gadelha (PMDB) informou na noite desta quinta-feira (28) que o Governo do Estado da Paraíba garantiu através da PBTur a liberação de cerca de R$ 60 mil para patrocinar o Carnaval da cidade de Sousa.

Segundo Daniel, o pedido foi feito ao deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC), o qual por sua vez acionou a PBTur que fará a liberação do dinheiro. “Estivemos pessoalmente com o presidente Rodrigo Freire para viabilizarmos esta conquista para o Carnaval de Sousa”, explicou Daniel.

O órgão da administração indireta estadual deverá fazer o repasse para associações que investirão em blocos de cada comunidade sousense.


Levi Dantas

Secretaria de Educação realiza reunião com professores de São José da Lagoa Tapada. Prefeito Evilásio Neto descarta presença de policiais ao encontro

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Neto (foto) negou qualquer intenção de chamar policiais do destacamento da cidade para acompanhar uma reunião marcada para a manhã desta sexta-feira (29) com os professores da rede municipal de ensino. “O encontro será exclusivamente entre a secretária Maria Cleide Fernandes e os professores”, garantiu.

De acordo com Neto de Coraci, como é conhecido o gestor, serão entregues caderno, caneta, grafite, borracha que compõem um kit de material necessário para a preparação das aulas que começam no dia 8 de fevereiro. “Inclusive eu nem vou participar desta reunião, é uma reunião entre professores e a secretária”, esclareceu.

Sobre a implantação do piso salarial, o prefeito explicou que isso deve acontecer em fevereiro, pois os recursos de janeiro foram insuficientes. Segundo Neto, atualmente há uma tabela formulada em comum acordo onde existe alguns profissionais que recebem até mais do que o piso nacional.

O piso nacional para professor em começo de carreira é de 1.034,00 para cumprimento de 40 horas de trabalho por semana e R$ 712,50 para o profissional que cumprir uma jornada de 30 horas semanal.


Levi Dantas

Nesta Sexta: Prefeitura de Sousa Começa a Recapear Malha Asfáltica

A prefeitura de Sousa, iniciará nesta Sexta-feira às obras de recapeamento de toda a malha asfáltica da cidade. A construtora CCM já se encontra nas imediações da cidade preparando o maquinário necessário para dar início às obras de recuperação do asfalto já existente na cidade de Sousa.

Durante a primeira etapa das obras de asfaltamento, 12 ruas receberam pavimentação asfáltica, agora todas as ruas do município de Sousa que já possuem asfalto serão recapeadas e receberão uma nova camada de asfalto.

O prefeito Fábio Tyrone destacou a importância de realizar obras como esta para Sousa, que trazem apenas benefícios para a cidade, desenvolvendo uma política séria sem corrupção e com total transparência.


Decom

Prefeitos organizam protesto em Brasília e ameaçam fechar as portas

Prefeitos de todo país estão se organizando para realizar um protesto, no início do mês de março, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar a regularização do repasse dos recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o presidente da UBAM (União Brasileira de Municípios) Leonardo Santana, só neste ano de 2010, os Municípios já perderam 19,4% no repasse do dia 10 e mais 21,32% no repasse do dia 20, em relação ao mesmo período de 2009, causando um verdadeiro caos nas contas dos 5.564 Municípios do país.

Santana destaca a discrepância entre o aumento das responsabilidades, tais como o pagamento do piso da educação e a implantação do novo salário mínimo, a gestão plena da saúde e educação para a população, com a redução, em pelo menos 48% dos repasses do governo federal, só em 2008 e 2009.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Leonardo garantiu que nenhuma tutela jurisdicional poderá penalizar os Prefeitos por não conseguirem cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, senão eles terão que demitir os médicos, professores, e a maioria dos concursados. Segundo ele, a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, foi elaborada e promulgada, às pressas, por conta de atos isolados de improbidade.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, além de excessivamente técnica e de grande complexidade para ser aplicada no âmbito dos Estados e Municípios, contém muitas falhas e impropriedades por não prever a diminuição dos recursos oriundos das transferências constitucionais, as quais se dão de forma aleatória ao verdadeiro processo federalista, onde a União se mostra exageradamente centralizadora dos tributos e promove renúncias fiscais que só prejudicam os outros entes federados. Ele garantiu que existem na LRF vários dispositivos inconstitucionais.

“A criminalização dos Prefeitos e Prefeitas neste país chega a ser um ato de desigualdade na aplicação das regras da lei, tendo em vista que não há controle externo nenhum aos atos do governo da União, o qual estabelece o que quiser com os tributos arrecadados, enquanto os gestores públicos municipais são penalizados, marginalizados e criticados por faltas que não cometem, pois a responsabilidade pela quebradeira das prefeituras e o desmantelamento da máquina é exclusivamente do governo federal que não dá ouvidos à voz rouca dos Municípios e nem respeita o pacto federativo”. Finalizou.


Gilcivane Carvalho – Da Agência UBAM


Cinco testemunhas são interrogadas durante audiência de Ação Eleitoral movida contra Andre Gadelha, Avanir e Salomão

O Juiz Eleitoral da 63ª Zona Da Comarca de Sousa, Dr. Henrique Jacome de Figueiredo realizou ontem quarta-feira (27) de janeiro de 2010, mais uma audiência de oitiva de testemunhas referente ao pleito de 2008 em Sousa. Desta feita, os investigados foram os ex-candidatos, Andre Gadelha e Avanir Ponce e o ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha. Nesta audiência apenas o ex-vice prefeito Andre compareceu com o seu advogado, Dr. Elcio Marmo, já Avanir e Salomão não se fizeram presentes e nem mandaram advogados.

Ao todo no decorrer da audiência cinco testemunhas foram ouvidas pelo juiz acompanhado do representante do Ministério Público, Walfredo Teixeira e demais advogados, entre os quais, o ex-vice prefeito, Thales de Sá Gadelha que teria confirmado os fatos já relatados pela imprensa no ano passado e ainda acrescentado novos detalhes, como o uso da maquina administrativa em prol da campanha dos investigados. Outra testemunha ouvida na acusação foi uma senhora pro nome de Ilma que teria confirmado o recebimento de dinheiro através de um assessor de Andre de prenome Van da Carismática que segundo ela lhe entregou o dinheiro em sua própria casa e este estava escondido na meia do próprio assessor.

Já na defesa, três testemunhas foram ouvidas, o empresário, Raimundo Marques, o ex-candidato a vereador Noca do Alto Capanema e o ex-vereador Evandro Estrela. Todos negaram qualquer tipo de recebimento de propina para aderirem ao esquema “gadelhista” nas eleições do ano de 2008. Porem um fato chamou atenção dos advogados dos autores da denuncia, quando do depoimento do ex-vereador Evandro Estrela, que ao ser interrogado sobre o conhecimento das denúncias de compra de voto por parte do prefeito Fabio Tyrone, declarou o seguinte, “sim, tenho conhecimento, inclusive das adesões, pois como o senhor sabe nas adesões sempre rola dinheiro”, tendo o juiz dito, “em mesmo não sei de nada não, o Senhor é quem está dizendo”.

No final das contas, o juiz eleitoral determinou a publicação de nota de foro para que os advogados que não compareceram a audiência possam se manifestar nas alegações finais e abriu prazo também de 48 horas para conclusão das mesmas alegações para os demais advogados.

Os advogados do prefeito de Sousa, autor da denuncia disseram que no final, tudo ficou comprovado conforme as denuncias, já os advogados de defesa dos denunciados disseram que nada foi comprovado e que apenas as declarações de Thales não teriam ocorrido de forma consistente, era apenas de ouvir dizer, que fulano disse e outros mais. Agora é aguardar a sentença judicial que deverá ser anunciada até o inicio da segunda quinzena do mês de fevereiro deste ano.


Mário Gibson

Em noite mágica de Leo Olinda e Ribinha, Sousa massacra a Queimadense em Cajazeiras. Centroavante e Lateral Direito foram as baixas da partida

O Sousa Esporte Clube mostrou ontem que pode conseguir mais uma vez o Campeonato Estadual após massacrar a equipe da Queimadense em partida realizada na noite desta quarta-feira (27) no Estádio Perpetuo Correia Lima o Perpetão em Cajazeiras em virtude do Campo do Marizão ainda passar por reformas. Mesmo em campo neutro, o time sousense simplesmente humilhou a Queimadense com uma goleada por 6 a 0.

Um dos destaques da partida foi o centroavante Ribinha, que marcou duas vezes. Os demais gols foram marcados por Manú, Alisson, Evandro e Léo Olinda, este último que fez uma extraordinária partida. A baixa para quem esteve em Campo foram do atacante Evandro, que mesmo habilidoso se mostrou um jogador lento, precisa que a bola chegue até ele na área, como também o lateral direito que demonstrou muitas fragilidades na partida de ontem, mais com uma goleada dessas pouco se dar para reclamar.
Com o resultado de ontem, o atual campeão paraibano passou para segunda colocação na tabela, com quatro pontos ganhos e saldo de seis gols.

No final de semana, o Sousa vai enfrentar o Campinense no estádio Amigão, em Campina Grande, o jogo será domingo e desta feita pode ser o jogo da TV.


Mário Gibson


HRC faz seleção de candidatos para curso de Pós-Graduação em residência médica

O Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), realizou ontem (27) a seleção de candidatos para ingresso no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, modalidade Residência Médica, nas áreas de Medicina da Família e Comunidade e Clínica Médica, no Hospital Regional de Cajazeiras, para o ano de 2010. As provas, que contaram com 100 questões de múltipla escolha sobre Conhecimentos Gerais em Medicina, sendo 20 de cada uma das cinco áreas Básicas (Clínica Médica, Pediatria, Medicina Preventiva e Social, Obstetrícia/Ginecologia e Cirurgia Geral), tiveram duração de quatro horas, com início às 08h00 e término às 12h00. Sete médicos disputam as quatro vagas oferecidas, duas para cada área de especialização. O programa terá início no dia 01 de fevereiro e é destinado à especialização de profissionais.

Segundo o diretor-geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, com a residência, o hospital terá quatro novos médicos a custo zero para o Estado, morando e atuando na instituição. Além disso, a Residência Médica contará com 40 professores, todos da UFCG, UFPB, Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para ele, a parceria firmada entre as instituições significa um avanço para o HRC, que atende não somente à demanda paraibana, mas também a de estados vizinhos como Rio Grande do Norte e Ceará. “A parceria do hospital com outras instituições de ensino, inclusive de outros estados, significa um grande avanço para a saúde pública da região. Quem ganha com isso é a população que passará a contar com um serviço especializado, o que também contribuirá para melhoria dos indicadores epidemiológicos em diversos municípios, já que o hospital atende não apenas a população cajazeirense, mas a 17 municípios paraibanos e ainda alguns municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará”, destacou o diretor. A Secretaria da Comissão de Residência Médica do HRC divulgará o resultado da seleção nesta quinta-feira (28).

A conquista

O pleito para a realização da Residência Médica alcançado pelo Hospital Regional de Cajazeiras foi concretizado através de um projeto em conjunto com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Faculdade Santa Maria. Em 2009, na ocasião da aprovação do projeto, o diretor-geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, foi homenageado publicamente na cidade de Cajazeiras, tendo em vista que foi o principal articulador do projeto junto ao MEC. “Se não fosse o empenho dele, nós não teríamos conseguido ir tão longe. Ser o primeiro hospital regional público do Estado da Paraíba a ter uma residência médica é uma vitória pra todos nós do sertão”, afirma Pablo Antônio Maia de Farias, Coordenador de curso de Farmácia da Faculdade Santa Maria.


News - Assessoria & Comunicação


Professores de Sousa ameaçam não iniciar ano letivo, caso prefeito não cumpra piso salarial

Os professores da rede municipal de ensino ameaçam não iniciar o ano letivo agendado para o próximo dia 8 de fevereiro, caso o prefeito Fábio Tyrone (foto) não cumpra a obrigação legal de pagar o piso salarial integral a categoria.

A presidente do Sindicato dos Professores de Sousa já havia comunicado a decisão e nesta quarta-feira (27) voltou a comentar o assunto ao programa Cidade Notícia (Rádio Lider). “Enquanto o prefeito não oferecer garantia de que receberemos o novo piso salarial nacional, nossos professores estão orientados a não entrarem em sala de aula. Ele (Tyrone) tem a obrigação de nos pagar o piso, pois é uma conquista nossa e trata-se de Lei”, comentou Sandra.

Segundo ela, uma reunião com a presença de Fábio Tyrone e a secretária de Educação, Neumira Abrantes está agendada para esta quinta-feira. A sindicalista disse que a Prefeitura alega falta de recursos do Fundeb para implantar o reajuste dos professores de Sousa.


Levi Dantas


Hoje prefeito e Sindicato sentam para discutir pagamento do piso e ainda do terço de férias.


Mário Gibson

Secretário de Educação diz que Centro de Treinamento é para formação de professores e não para concentração de jogadores

“O Centro de Treinamento é para formação de professores e não para concentração de jogadores”. A declaração foi dada pelo secretario de Educação do Estado da Paraíba, Sales Gaudêncio ao radialista Levi Dantas (Líder FM) na tarde desta quarta-feira (27).

O secretário falou que o Estado vem encontrando muitas dificuldades até mesmo para acomodar professores que precisam passar por treinamentos e por isso não há nenhuma condição de ceder o espaço para que jogadores fiquem concentrados antes dos jogos. “Possa ser que possamos encontrar outro local, mas no Centro de Treinamento não há condições de concentração. Lá é lugar de formação”, finalizou.

Durante esta semana, o presidente do time do Sousa, Aldeone Abrantes fez criticas a direção do Centro de Treinamento por não ter permitido a estadia dos atletas do “Dinossauro” visando a partida contra a Queimadense em Cajazeiras.


Levi Dantas

Caso de Pedofilia em Triunfo: Velhos presos tinham entre 60 e 90 anos

Operação “vovôs tarados” da Polícia Civil da cidade de São João do Rio do Peixe/PB, prendeu nessa manhã de quarta-feira (27), por volta das 05hs00, cinco idosos acusados de pedofilia. Antônio Pereira, 70 anos, aposentado, residente em Triunfo/PB; Vicente Gomes Rolim, 61 anos, agricultor, residente em Triunfo/PB; Francisco Monteiro Bezerra, 85 anos, aposentado; Genésio Monteiro, 88 anos, residente à Rua Pedro Ferreira – Triunfo/PB; Odilon Alves de Santana, 87 anos, aposentado, residente à Rua Pedro Ferreira – Triunfo/PB, outro acusado está foragido e não tomamos conhecimento do nome do mesmo.
Segundo informações do delegado Dr. Gilson de Jesus Teles resposável por desencadear tais ações, nove meninas entre dez e quartoze anos, foram submetidas á exames comprovando que as mesmas eram abusadas sexualmente pelos idosos, tendo em vista a riqueza de detalhes relatados por elas. A prisão preventiva fora expedida pelo juiz da Comarca de São João do Rio de Peixe.

Por se tratar de crime ediondo os acusados permanecerão á disposição da Justiça, ficando os mesmos presos durante trinta dias podenso ser revogada a prisão por mais trinta dias, outros acusados estão sendo investigados, segundo nos informou Dr. Gilson nos próximos dias novas prisões serão efetuadas. Com os acusados foram encontrados três ursinhos de pelúcia, DVD’s e CD’s infantis, uma espingarda, uma flautinha e duas revistas de conteúdo infantil.


Folha Vip

Plantão Policial, Quarta para Quinta-feira, dia 28 de Janeiro de 2010

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

VIAS DE FATO - SOUSA - JARDIM BRASILIA, SOUSA - 21H15MIN

ENVOLVIDOS: ALCILENE LINS OLIVEIRA, CASADO, 47 ANOS, PEDREIRO, JARDIM BRASILIA.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CASADO, 34 ANOS, AUX. SERV. GERAIS, MULTIRÃO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, O SENHOR ALCILENE AO PERCEBER QUE O SENHOR FRANCISCO ESTAVA NO MURO DE SUA CASA CHAMANDO A SUA ESPOSA, SAIU EM VIAS DE FATO COM O MESMO, EM SEGUIDA ENTROU EM SUA CASA E PEGOU UMA ROÇADEIRA E AO SAIR, NÃO ENCONTRANDO MAIS O SENHOR FRANCISCO, CORTOU OS PNEUS DA BICICLETA DO MESMO E AMASSOU OS DOIS AROS. A PM ESTEVE NO LOCAL, ONDE CONSTATOU A VERACIDADE DOS FATOS E CONDUZIU OS ENVOLVIDOS ATE A DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.


VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO/ FURTO - LASTRO - SÍTIO ALGODÕES - LASTRO, 06H.

VÍTIMA: JOSÉ ANTONIO DE ABRANTES 74 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADOS: JOSÉ FERREIRA LEITE 21 ANOS, SOLTEIRO, AGRICULTOR E FRANCISCO DE ASSIS DE ABRANTES 43 ANOS, AMASIADO, AGRICULTOR, MESMO ENDEREÇO.

O SENHOR JOSÉ ANTONIO COMPARECEU A DELEGACIA DAQUELA CIDADE PRESTANDO QUEIXA QUE SUA CASA TERIA SIDO VIOLADA COMO TAMBÉM FURTADA. A PM ESTEVE NO LOCAL E CONSTATOU O FATO, ENTROU EM DILIGENCIAS JUNTAMENTE COM A VÍTIMA E CONSEGUIU PRENDER OS ACUSADOS QUE FORAM CONDUZIDOS A DP DAQUELA CIDADE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS. SEGUNDO A VÍTIMA O JOSÉ FERREIRA TERIA ARROMBADO A SUA RESIDÊNCIA COM UMA CHAVE DE FENDA E DE LÁ FURTOU A QUANTIA DE 164 REAIS E ENTREGOU A FRANCISCO DE ASSIS PARA GUARDAR DIZENDO QUE TINHA ACHADO E QUE DEPOIS PEGARIA O DINHEIRO DE VOLTA.

14ºBPM


Polícia Militar Prende Acusado de Estupro em Imaculada

Policiais Militares do destacamento da cidade de Imaculada, sob o comando do Tenente Coronel Carlos, Comandante do 3º BPM, realizaram a Prisão de Vilton Nascimento Leite, 24 anos, durante a tarde de ontem (26), às 17h, acusado de estupro. Segundo informações do conselho tutelar, o acusado havia lesionado a menor V. R. S, 13 anos, em um matagal nas proximidades da cidade.
O policiamento tomou conhecimento do fato, efetuou diligências, prendeu o acusado em sua residência e conduziu o mesmo para a delegacia.

3ºBPM

São Bento: delegado que atirou contra bezerro vai responder a processo administrativo

A secretaria de Segurança Pública publicou portaria no Diário Oficial do Estado determinando a abertura de processo administrativo disciplinar contra o delegado Alarico Lopes da Rocha. Ele é acusado de atirar em um bezerro de apenas três dias de nascido, sob a alegação de ter visto um vulto. O delegado é também acusado de extorsão, prevaricação, apropriação indébita e abuso de autoridade.

De acordo com as informações constantes na sindicância administrativa, no primeiro semestre de 2007, no sítio Várzea Nova, localizado na cidade de São Bento, de propriedade de Manoel Vieira Diniz, transcorria uma festividade, quando, por volta das 17h, teve início uma discussão entre o gerente do sítio, de prenome Antônio, e a pessoa conhecida por Netão.


Na discussão, Antônio efetuou disparo de arma de fogo contra Netão, que veio a morrer a caminho do hospital. No dia seguinte, o delegado Alarico Lopes esteve no sítio a procura do autor do homicídio. Segundo a sindicância, “em uma determinada área, ele sacou sua arma e disparou em um bezerro de apenas três dias de nascido, sob a alegação de que havia visto um vulto naquele local”.

Segundo relato do proprietário, “naquela área não tinha como confundir um animal recém-nascido com uma pessoa e que o ato praticado pelo delegado foi pura covardia contra um animal indefeso, além de praticar direção perigosa quando conduzia até a delegacia a esposa do autor do homicídio”.

Consta ainda na mesma sindicância, as declarações do juiz da comarca de São Bento, Rúsio Lima de Melo, “onde o mesmo relata atos ilícitos praticados pelo delegado Alarico Lopes, tais como extorsão, prevaricação, apropriação indébita, abuso de autoridade, e ainda, que a presença do servidor processado nas dependências do Fórum causava constrangimento aos funcionários”.

A conduta do delegado levou o próprio juiz Rúsio Lima a proibir a presença dele armado nas dependências do Fórum. O delegado poderá ser demitido dos quadros do Estado caso as denúncias sejam acatadas pela comissão de disciplina da corregedoria de Polícia Civil. A ele foi facultado todos os direitos e garantias constitucionais para apresentar a sua defesa.


Sertão Informado


quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Tribunal de Contas da União arquiva Processo contra Cássio e Tucano está livre para as disputas de 2010

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador Cássio Cunha Lima, na noite desta terça-feira (26), em Brasília.

O ex-governador era acusado de praticar irregularidades na execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época em que ainda era prefeito da cidade de Campina Grande.

O valor do convênio foi de R$ 352.200,00, com R$ 35.220,00 de contrapartida do município de Campina Grande, destinado a construção do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores. A sua vigência foi a partir de 20 de janeiro de 2000, com término em 2 de maio de 2001.

Durante o julgamento, o TCU entendeu que, em atendimento aos princípios da racionalidade administrativa e da economia processual, deve-se evitar que o custo da apuração e da cobrança do débito seja superior ao valor da importância a ser ressarcida. De acordo com o que foi levantado, o valor atualizado do débito do município de Campina Grande, de R$ 14.346,33, em 31 de dezembro de 2007, é inferior a R$ 23.000,00. Da mesma forma que o valor atualizado do débito do responsável, o ex-governador Cássio Cunha Lima, da ordem de R$ 5.955,25.

As denúncias de irregularidades foram apresentadas inicialmente pelo Ministério Público Estadual, por meio de representação no TCU. As principais irregularidades foram: não apresentação de documentos; incorreções no relatório de execução físico-financeira; não aplicação da contrapartida pactuada no termo de convênio e empenho realizado fora da vigência do convênio e movimentação indevida de conta bancária específica.


Portal Correio


Tribunal de Contas vê contas da Sudema, Bombeiros e Vice-Governadoria

As contas de 2006 e 2007 do Gabinete do Vice-Governador, remanescentes da sessão da semana passada, retornam à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (27). Constam da mesma pauta as contas de 2008 da Controladoria Geral do Estado, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.

O TCE ainda estará examinando as contas de 2007 dos ex-prefeitos de Aroeiras (José Francisco Marques), Teixeira (Rita Nunes Pereira), Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva) e Sousa (Salomão Gadelha – contas de 2008, neste último caso).

Também serão analisadas as contas dos atuais prefeitos de Boqueirão (Carlos José Castro Marques, 2007) e Cajazeirinhas (José Almeida da Silva, 2008). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE-PB