Esmola de Lula chega na próxima segunda-feira as Prefeituras

20/06/2009.
A complementação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM será enviada a todas as Prefeituras neste dia 22 de junho. A confirmação é do Ministério da Fazenda e se refere à segunda parcela de apoio aos municípios brasileiros, para ajudar após as reduções ocorridas este ano com o FPM, previsto na Medida Provisória 462/2009. O governo federal havia divulgado que a ajuda financeira seria enviada às prefeituras nesta segunda-feira, 15 de junho o que não aconteceu.

A retificação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a STN, a parcela da compensação será enviada no décimo - quinto dia útil do mês. Os recursos instituídos pelo governo no dia 14 de maio de 2009 tem por objetivo repor as perdas no FPM e igualar o repasse ao mesmo valor do ano passado, R$51,3 bilhões.

Na quarta-feira, 10 de junho, a Secretaria informou o montante que cada Município receberá. O total da transferência para todas as prefeituras é de R$ 197,5 milhões. O calculo adotado pela STN é a comparação dos repasses de janeiro a maio de 2008 e janeiro a maio de 2009. Nem todos os 5.563 Municípios brasileiros terão direito à complementação. Ao todo 357 entes públicos não estão entre os Municípios contemplados. Isso porque, ao contrário de outras prefeituras, nessas 357 o FPM em 2009 foi maior em relação ao ano passado. Esses Municípios – 6,4% - sofreram mudanças no coeficiente populacional, e contam com uma variação positiva em 2009.

A partir dos próximos meses, a diferença de repasses será complementada sempre no décimo - quinto dia útil do mês. Em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Aqui em nossa Região, cada prefeitura terá creditado nesta segunda-feira 22, os seguintes valores:
Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, e Vieirópolis, vão receber cada um, 11.774,11 R$. Já a Cidade de Sousa, 47.096,59 R$.

Na primeira parcela do Fundo de Apoio, os pequenos municípios de nossa região receberam mais de 65 mil reais, já Sousa, mais de 260 mil.

Mário Gibson con informações da Assessoria FAMUP

Vereadores cumprem parte do acordo e Governo consegue aprovar projetos na Câmara Municipal de Sousa

20/06/2009.
Em uma sessão bastante tranquila o governo municipal conseguiu finalmente aprovar vários projetos que estavam encalhados no Poder Legislativo entre eles, o que lida com a Estrutura do DAESA, o aumento dos salários dos Diretores e Cargos de Confiança, o Piso dos Professores, regulamentação dos salários dos Guardas de Trânsito, entre outros.

A sessão ocorreu na última sexta-feira dia 19 de junho, em caráter extraordinário após convocação do Presidente da Casa, vereador Denis Formiga do PMDB e contou com a presença de todos os parlamentares. Entre os Projetos de Lei complementar que estavam na pauta ficou apenas de fora, o que prevê o reajuste de salários do setor de saúde que foi retirado a pedido do próprio executivo, sendo que este projeto deverá ser votado até a próxima semana.

Segundo o líder do Governo Aldeone Abrantes (foto), além desta matéria, outros projetos do executivo devem ser votados até o final do recesso, como a criação da secretária de Esporte e Meio Ambiente, regulamentações da já criada Fundação de Cultura e sobre o Código de Urbanismo e Obras do município que ainda terá que ser discutido com os demais vereadores da casa. Depois do compromisso firmado pela bancada de oposição em aprovar as matérias, governo terá agora que concretizar o acordo com o Banco para honrar o pagamento dos salários de 2008.

A partir de agora além do pagamento em dia da folha de pessoal honrada mensalmente pelo Governo Tyrone, os servidores terão um salário justo, que de qualquer forma ajudará ainda mais com a circulação de recursos no comércio sousense.

No final de tudo isso, podemos analisar que Legislativo e Executivo deram uma demonstração de que mais do que nunca os Poderes precisam estar Unidos, quando os projetos demonstram transparência e são de fundamental importância para o desenvolvimento de pessoas que vão trabalhar em prol da nossa Cidade.


Mário Gibson