Júlio Rafael provoca: `Por que Cartaxo não chama Anísio para coordenar a campanha?`

O ex-vereador Júlio Rafael é um provocador por natureza. Depois de defender abertura de representação no Conselho de Ética contra o deputado Anísio Maia, líder do PT na Assembleia, em razão de denúncias de irregularidades na Superintendência da Pesca na Paraíba, Rafael propôs que o deputado Luciano Cartaxo convocasse o colega para coordenar a campanha do PT em João Pessoa. “Se ele fizer isso eu peço desculpas a Anísio Maia!”, provocou Júlio. Numa ironia de arder os lábios, o petista disse estar surdo de “tanto ouvir” a defesa de Cartaxo, Frei Anastácio e Rodrigo Soares, atual presidente do PT da Paraíba, em favor de Anísio Maia, que tem sido questionado do sertão ao litoral e se defendido praticamente sozinho. Luís Tôrres

STJD nega pedido do Treze para disputar a Série C

Decididamente este é um ano para ser esquecido pelo Treze e sua torcida. Em julgamento ontem à tarde, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, por unanimidade de votos, o recurso com mandado de garantia do clube alvinegro, que pleiteava a vaga do Rio Branco do Acre na Série C do Brasileiro. No mesmo julgamento, a Procuradoria do STJD incluiu o processo em que o Araguaína/TO também questionava o acordo entre CBF, STJD e Rio Branco-AC. No último dia 5 de abril, o presidente do STJD, Rubens Aprobato, havia negado o recurso do clube trezeano, por falta de fundamento. Ele se baseou no Estatuto do Torcedor para considerar sem fundamento a ação do clube paraibano. Ao fazer a defesa do Treze, a advogada Patrícia Saleão relembrou os fatos ocorridos desde o ano passado e destacou que tal acordo feito entre STJD, CBF e Rio Branco não teve publicidade e que o clube não tomou conhecimento deste fato. “O que se sabia, através do site da CBF, é que o Rio Branco estava excluído da competição, depois de decisões em primeira e segunda instância”, salientou, para, em seguida questionar: “Como uma decisão que transitou em julgado neste Tribunal pode ser modificada em um acordo extra judicial? Isso abre um precedente muito grave”, ressaltou Patrícia Saleão, que teve sua defesa assistida pelo presidente do clube, Fábio Azevedo, e pelo diretor jurídico, Valber Maxwell, que se fizeram presentes no julgamento. Ao proferir seu voto, o relator Francisco Mussnich destacou que os dois clubes deveriam buscar a anulação do acordo na Justiça Comum, e não no STJD, e por isso negou provimento integral aos dois recursos, tendo seu voto acompanhado por todos os auditores do Pleno. Sem qualquer competição nacional para disputar neste segundo semestre, pois perdeu a chance de disputar a Série D do Brasileiro deste ano, ao ser eliminado pelo Sousa do Campeonato Paraibano, o Treze agora dará sequência ao desmanche do time que foi montado para esta temporada. Evandro Reis JPONLINE

TCE publica acórdão das contas da prefeita de Pombal

O Tribunal de Contas do Estado publicou no diário eletrônico desta sexta-feira (11) o acórdão da prestação de contas da prefeita de Pombal, Pollyanna Feitosa (PT). Ela teve as contas rejeitadas na sessão do último dia 2. As contas são relativas ao exercício de 2010. Pela decisão, Poliana terá de devolver R$ 202.153,48, em razão do excesso de gastos com combustíveis. Além disso, o TCE aplicou multa de R$ 4.000,00, em face da contratação de veículos inadequados para transporte de estudantes e ato de gestão com danos ao erário. Com a publicação do acórdão seus advogados já podem ingressar com os recursos cabíveis. "Não tenho dúvidas de que o recurso será aceito e a reprovação será revista”, disse o advogado Johnson Abrantes, que fez a defesa da prefeita durante o julgamento no TCE. Ele garantiu a reprovação das contas em nada impedirá a prefeita de disputar a reeleição. Lenilson Pombal

BNB negociará dívidas de Agricultores atingidos pela Seca

Produtores rurais que tiveram prejuízos financeiros decorrentes da estiagem já podem renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste. Pela medida, que tem como base resoluções do Conselho Monetário Nacional, prestações com vencimento entre 1° de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013 poderão ser prorrogadas, com parcelamentos que podem chegar a cinco anos. Serão beneficiados produtores rurais de qualquer porte, desde que suas operações de custeio ou investimento estejam em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012. Para serem contemplados, os empreendimentos devem estar localizados em municípios da região Nordeste em situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado após 1° de fevereiro de 2012. “Em alinhamento às estratégias do Governo Federal, no combate à preocupante situação que assola a região Nordeste, decorrente da estiagem, o Banco está realizando um conjunto de ações que visam a simplificação das renegociações no âmbito das Resoluções 4066 e 4067. Pretendemos atender o maior número possível de clientes que sofreram prejuízos naqueles municípios onde fora decretado estado de emergência ou calamidade pública”, destaca o gerente do Ambiente de Terceirização e Cobrança de Crédito, Rodrigo Bourbon. Para os agricultores incluídos no Pronaf que praticam a agricultura familiar e sem cobertura do Proagro, a renegociação do vencimento pode ser feita por até cinco anos. A seguir, as condições de renegociação. Custeio da safra 2011/2012 – Em até cinco parcelas anuais, com vencimento da primeira parcela em até um ano após formalização da renegociação; Custeio de safras anteriores e investimento (exceto operações BNDES/Finame) Em até um ano após o vencimento da última parcela vincenda constante do atual cronograma de reembolso da operação; Investimento com recursos da Finame/BNDES – Incorporação ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas vincendas/restantes ou prorrogação para até um ano após o vencimento da última parcela a vencer, constante do atual cronograma de reembolso da operação. Assessoria