Salomão Gadelha inova e inicia o “quebra panela” no Comício do Tamborete

O Candidato a Deputado Estadual Salomão Benevides Gadelha do PMDB de Sousa, mostra mais uma vez ousadia e inovação, e com isso, vem conseguindo a cada dia, mais seguidores para suas atividades políticas na Cidade.

O doido, como o mesmo se batiza em seus comícios tamboretes, criou algo muito visto em outras memoráveis campanhas políticas, o famoso “quebra panela”, sendo que de forma irônica ataca antigos aliados. Se Ele conseguirá ou não, o seu objetivo nas urnas, só a apuração após o encerramento da votação irá comprovar, mais, com relação a comícios, Gadelha tem sido um verdadeiro “doido”, que consegue chamar a atenção divertindo as pessoas que já não mais suportavam certos comícios após o fim das apresentações artísticas, e com isso, tem atraído multidões as suas falácias em praça publica.

O quebra panela, a menina dos bonitos discursos, o tamborete, e agora o “quebra panela”, tem atraído a atenção até dos que não acompanham o candidato, e tem preocupado alguns dos seus atuais adversários, e segundo as informações, o quebra panelas vai continuar, garantem os Salomistas.



Mário Gibson

Ibope mostra Tiririca em primeiro lugar em São Paulo

Milhares de eleitores paulistas estão apostando a solução de sérios problemas do país num candidato a deputado federal com larga experiência como equilibrista, mágico e palhaço. Com estes predicados, o comediante Tiririca, famoso pela canção-chiclete “Florentina, Florentina”, pretende sentar numa das cadeiras da Câmara dos Deputados, em Brasília, em janeiro de 2011. Ele vem liderando as pesquisas de intenção de voto em São Paulo. Embora não se trate propriamente de uma piada, humor não está faltando na campanha do humorista cujo slogan é “Tiririca, pior que tá não fica”.

Sites e blogs vêm comemorando com galhardia o sucesso do novo voto cacareco da praça. Circulam estimativas na internet que, a 20 dias das eleições, dão a Tiririca (PR) 1 milhão de votos — o dobro do que recebeu o estilista Clodovil nas eleições de 2006.

— Não acharia uma aberração se Tiririca recebesse 1 milhão de votos — avalia o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro.

As pesquisas de intenção de votos para deputado não são registradas nos tribunais eleitorais. Por isso, o Ibope não divulga os percentuais. Trata-se de um serviço pago por candidatos que são cadastrados no instituto. Entretanto, Montenegro revela que o acumulado de cinco rodadas de entrevistas (um total de cerca de 9 mil) com eleitores mostra Tiririca como o concorrente à Câmara dos Deputados mais citado em São Paulo.

Mais quatro a reboque

— Se ele tiver realmente um milhão de votos, consegue eleger outros três ou quatro deputados da coligação (que inclui o PR, o PT e o PC do B) — conta Montenegro.

Tiririca, claro, é apelido. Seu nome de batismo é Francisco Everardo Oliveira Silva. Auto-definindo-se como “abestado”, ele diz que quer ajudar os mais necessitados. Inclusive a própria família.

O candidato ’lindo’

Tiririca vem se especializando em transformar o horário político de televisão em programa humorístico. Rebolando e paramentado com as famosas roupas coloridas, o comediante admite que não sabe muito bem o que um deputado faz e se intitula o “candidato lindo”. Recentemente, numa entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, Tiririca respondeu à pergunta sobre quem financiava sua campanha de um jeito bastante pessoal:

— Então... o partido entrou com uma ajuda aí... e eu achei legal — disse, na época, surpreendendo, mais adiante, ao responder o que sabia sobre a atividade de um deputado:

— Para te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá, vou passar a conhecer.

Tiririca não é o primeiro. O eleitor de São Paulo tem se mostrado bastante criativo na hora de votar. Em 2006, dois dos escolhidos foram o estilista Clodovil, morto no ano passado, e o cantor Frank Aguiar.

Clodovil disputou pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Recebeu 493.951 votos, sendo o terceiro candidato mais votado no estado de São Paulo e o quarto do país. Clodovil marcou sua legislatura com muita polêmica. Antes de tomar posse na Câmara, o estilista disse ao jornal argentino “Perfil” que poderia barganhar seu apoio ao governo em troca de dinheiro.

Também em 2006 o cantor Frank Aguiar elegeu-se deputado federal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 144.797 votos. Assumiu em 2007, mas, dois anos depois, ele se tornou vice-prefeito da cidade de São Bernardo do Campo. Este ano, ele concorre novamente.


Extra Online

Sousa empata em Casa e Campinense é surpreendido pelo Botafogo

O Sousa Esporte Clube decepcionou sua torcida ao empatar com o CSP em 3x3, em jogo disputado no estádio Marizão, em Sousa, na abertura da Copa Paraíba de 2010.

Os gols do Sousa foram marcados pelo atacante Anderson Kamar, que passa a ser o artilheiro da competição, com três gols. Já o CSP marcou através de Welington, Guilherme e Esquerdinha.

O Sousa joga sábado contra o Campinense, sábado às 20h, no estádio Marizão, em Sousa e o CSP pega o Nacional de Patos, provavelmente no estádio Amigão, em Campina Grande. O Almeidão está sem condições de realizar jogos.

Na Cidade de Campina Grande o Campinense foi surpreendido pelo Botafogo e acabou perdendo por 4x3.



Redação com Só Esporte

Tribunal de Contas da União inocenta Cícero de superfaturamento em obras na Capital

O Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) das acusações de superfaturamento em obras de infra-estrutura no município de João Pessoa. A denúncia envolvia além de Cícero, a empresa Coeng e os ex-secretários Evandro Almeida e Rúbria Beltrão. Os recursos foram repassados pela Caixa Econômica Federal.

A origem da denúncia partiu de uma representação formulada por deputados estaduais da Paraíba acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa na contratação de empresa para execução de obras objeto de convênios e contratos de repasse federais.

Entre 1998 e 2001, foram celebrados 9 contratos de repasse e 1 convênio com a Embratur, para a transferência voluntária de recursos federais à prefeitura de João Pessoa, no montante global original de R$ 33.653.718,44, visando à realização de obras de infra-estrutura urbana.

Por ocasião dos exames empreendidos, foram detectados, dentre outros, as seguintes irregularidades: fuga ao procedimento licitatório, utilização de contrato genérico assinado em 1992 como conseqüência de licitação realizada no ano de 1991 e sub-rogação parcial indevida desse mesmo contrato a diversas empresas.

O Contrato de Repasse nº 134274-28/2001/SEDU/CAIXA, foi celebrado em 31/12/2001 com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 408.000,00, sendo R$ 8.000,00 a título de contrapartida. A obra foi executada integralmente e a prestação de contas foi aprovada.

O processo foi arquivado pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o entendimento da Corte, a identificação de sobrepreço em planilha orçamentária de obra pública deve estar acompanhada da devida fundamentação técnica. “O uso de inferências estatísticas nas amostras, para fins de responsabilização por débito, deve basear-se em processo metodológico intrinsecamente consistente e capaz de suportar a plena convicção sobre a regularidade/irregularidade dos preços praticados”.



Lenilson Guedes

STF concede liminar e suspende processo contra ex-juiz da Vara Federal de Sousa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia determinado a instauração de processo administrativo-disciplinar contra o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, titular da 8ª Vara Federal de Sousa (PB). A liminar foi concedida nos autos do Mandado de Segurança (MS 28918) impetrado pelo magistrado.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado da Paraíba (Sindjuf/PB) recorreu ao CNJ, com pedido de revisão disciplinar, depois que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife) arquivou a representação da entidade com a denúncia de que o juiz teria se utilizado dos serviços do motorista da Vara Federal para fins particulares durante o período em que esteve em licença-capacitação. Para a Corregedoria Regional, não havia “conduta punível disciplinarmente”.

Os conselheiros do CNJ deferiram parcialmente o pedido do sindicato. Rejeitaram a alegação de prática de assédio moral pelo magistrado, mas acolheram, como fato incontroverso, o pleito do Sindjuf/PB em relação à utilização dos serviços de seu subordinado, no período de licença, sem autorização do TRF da 5ª Região. O próprio juiz admitiu a utilização do motorista no período de 31 de março a 31 de agosto de 2008.

Foi então determinada a abertura de processo administrativo-disciplinar contra o juiz federal, que recorreu ao STF. No mandado de segurança, o juiz alegou que o suposto ato infrator estaria prescrito de acordo com a Lei nº 8.112/90, pois diz respeito a fatos de 2008, quando se encontrava em licença para fazer doutorado em Direito. O magistrado alegou ainda que a representação teria sido uma retaliação do sindicato depois que ele elevou de 35 para 40 horas semanais a jornada de trabalho e destituiu alguns de seus subordinados de funções comissionadas. Foi depois disso que o sindicato apresentou a representação à Corregedoria do TRF-5, com denúncia de prática de assédio moral pelo juiz. O uso do motorista foi acrescentado nas alegações finais.

Ao conceder a liminar e suspender os efeitos da decisão do CNJ, o ministro Dias Toffoli afirmou que o juiz foi submetido a procedimento correicional no âmbito do TRF-5 e o prolongamento do caso traria “uma sorte de embaraços e constrições a um magistrado que já atravessa, desde 2008, os caminhos tortuosos de um procedimento inquisitorial”.

Segundo o relator, a fato tornou-se conhecido da autoridade competente em 26 de maio de 2008. “Se tomado como prazo prescricional o lapso de dois anos, o que se admite apenas como juízo provisório, ter-se-ia a ocorrência do dies ad quem aos 25 de maio de 2010, quando o juízo do CNJ foi prolatado em 1º de junho de 2010”, afirmou Dias Toffoli.

Além disso, segundo o ministro do STF, há a tese relativa ao necessário esgotamento das instâncias de correição administrativa. “No caso dos autos, a provocação antecipada do CNJ não se mostrava necessária, dado que a Corregedoria do TRF-5 agiu e se poderia ter estendido a via inquisitorial pelos caminhos naturais, ou seja, o Conselho da Justiça Federal. A importante, eficaz e imprescindível atuação do CNJ é independente da tomada de providências pelos órgãos competentes da estrutura dos Tribunais, mas ela não pode ser barateada a ponto de ofuscar as atividades desses plexos, quando eles não se mostram desidiosos, negligentes ou lenientes no cumprimento de suas missões”, afirmou.

O ministro considerou ainda o problema de relacionamento entre o magistrado e seus subordinados. “Hoje, em alguns órgãos do Poder Judiciário é nítido o esgarçamento das relações entre os juízes, sobre quem recai a exclusiva responsabilidade sobre a qualidade e a inteireza da prestação jurisdicional, e o corpo de auxiliares do juízo. O magistrado é um elemento solitário, encarregado de atender as demandas, e que, além disso, deve administrar sua unidade jurisdicional. Essas ponderações servem para compreender a situação do impetrante e da produção de provas contra ele constituídas, inclusive por seu diretor de secretaria, quando na 8ª Vara havia se instaurado uma situação próxima da sublevação”, concluiu Dias Toffoli.

Processos relacionados
MS 28918



STF

Lindolfo Pires participa de comício no centro de Sousa

O sousense, Deputado Lindolfo Pires (DEM), candidato a reeleição, participou no comício realizado na noite desta quarta-feira (15) na Rua Engenheiro Carlos Pires de Sá, Bairro dos Bancários, acompanhado do candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), ao Senado, Cássio, e Efraim Morais.

Lindolfo discursou falando sob os projetos de grande importância para a sociedade de sua autoria como Deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba, como: a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica no final de semana nas residências paraibanas. Também falou da licença maternidade de seis meses para as Mães gestantes, funcionárias públicas, que após terem seus filhos, cuidarem de seus Bebes por seis meses, tempo suficiente para a criança receber os primeiros carinhos maternos.

O Deputado continuou falando da luta que travou como deputado para que os funcionários do Hospital Regional de Sousa não fossem demitidos sumariamente pelo atual governo do Estado, do seu trabalho parlamentar, e que essa, seria a sua tônica como representante do povo da Paraíba no Poder Legislativo Estadual.


Pereira Jr
Folha do Sertão

Justiça manda cumprir acordo sobre retirada de bares na praia Formosa, em Cabedelo (PB)

No acordo, feito em janeiro de 2009, os donos dos bares se comprometeram a desocupar a praia


A Justiça Federal determinou, em 6 de agosto de 2010, que seja cumprida em 30 dias a sentença que homologou acordo firmado entre os proprietários de bares na praia Formosa, prefeitura de Cabedelo (PB) e Ministério Público Federal da Paraíba (MPF).

Pelo acordo, os donos dos bares devem deixar espontaneamente a área e cabe à prefeitura auxiliar o processo de retirada das construções, fornecendo meios materiais como trator e caminhão para o deslocamento das instalações irregulares. O referido prazo começará a ser contado da juntada ao processo do último mandado de intimação aos réus.

Consta na decisão que no dia seguinte ao término do prazo de 30 dias, um oficial de Justiça deverá ir ao local para certificar se houve o cumprimento espontâneo, ou não, da sentença. Caso os proprietários dos bares não cumpram a sentença, terão que pagar multa diária no valor de R$ 100,00 (a multa deverá recair sobre o patrimônio pessoal dos réus). No caso de descumprimento por parte da prefeitura, foi estipulada multa diária de mil reais.

O acordo foi firmado em 22 de janeiro de 2009, após cerca de três horas e meia de debates entre as partes envolvidas, com mediação da Justiça. Nele, além da saída espontânea do local, os proprietários também se comprometeram a remover as construções com suas respectivas instalações irregulares em área comum do povo, restabelecendo, dentro do possível, o estado natural dentro da área, inclusive, removendo as fossas instaladas. Ainda, se comprometeram em não promover novas ocupações irregulares na praia Formosa.

Já o município de Cabedelo, além do auxílio no deslocamento das construções, também se comprometeu a estabelecer e cumprir cronograma de fiscalização da praia Formosa para evitar novas edificações e atividades irregulares na área.

Prazos esgotados – A sentença que homologou o acordo foi proferida em 8 de junho de 2009. Nela a Justiça lembra que a questão já vinha sendo discutida desde 2002 pelo Ministério Público “o qual, com muita paciência e tolerância vem conferindo prazos e debatendo as circunstâncias de fato e de direito envolvidas no caso”.

Também é ressaltado na sentença que desde a propositura da ação, em 17 de outubro de 2008, a Justiça se absteve de proferir decisões liminares de execução imediata e vinha tentando, através de debates, discussões e prazos elásticos, resolver a questão “da forma menos traumática possível, bem como mediante o esclarecimento e a oportunidade de manifestação oral e escrita de todos os envolvidos com o problema”.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal, uma vez que se constatou prejuízos ambientais e ocupação indevida de áreas públicas na praia de Formosa, por um grupo de pequenos empresários, em detrimento do interesse maior da coletividade.



Assessoria de Comunicação

Vitalzinho anuncia verbas para divulgação do turismo paraibano e desejo de integrar Comissão do Turismo do Senado

Representantes do trade turístico da Paraíba estiveram reunidos com o deputado federal e candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB), no Victory Hotel, em João Pessoa, para um debate sobre o trade turístico paraibano. O objetivo foi consolidar as propostas de Vitalzinho para o incremento do turismo no estado.

Durante o debate, Vitalzinho se comprometeu, ainda neste mandato de deputado federal, em alocar recursos para investimento em divulgação das potencialidades turísticas da Paraíba e sugeriu ao trade que solicite o mesmo dos demais parlamentares que compõem a atual legislatura. “Enviem uma carta conjunta aos parlamentares pedindo que aloquem recursos para a divulgação do nosso turismo”, disse.

Vitalzinho ainda se comprometeu em integrar a Comissão de Turismo do Senado, para estreitar a relação com a Paraíba. “Desta forma, poderei levar os pleitos da Paraíba para discussão em Brasília com mais facilidade”, afirmou Vitalzinho. Participaram do debate a deputada estadual Iraê Lucena e o deputado e candidato a vice-governador Rodrigo Soares.

“Senador do Turismo” - Durante o encontro, a direção da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem - ABAV apresentou uma faixa que mandou confeccionar para Vitalzinho, com os dizeres: “Vitalzinho, Senador do Turismo”. De acordo com o presidente da entidade, Beto Brunet, Vitalzinho, como deputado federal, teve destacada atuação em favor do turismo.

“Vitalzinho foi um verdadeiro padrinho para as categorias ligadas ao turismo. Como deputado, ele foi o autor de projetos e iniciativas que melhoraram e garantiram mais profissionalismo para o turismo nacional e, em especial, da nossa Paraíba. Por isso resolvemos demonstrar esse reconhecimento ao que ele fez e temos a certeza de que, como Senador, fará muito mais pelo setor”, disse o presidente da ABAV.

Vitalzinho agradeceu a homenagem e disse que, no Senado, atuará para profissionalizar cada vez mais o turismo paraibano. “Recebi uma missão, um compromisso e um título”, disse Vitalzinho, ao lembrar que é essencial para o desenvolvimento do turismo o investimento em infra-estrutura. “Turismo se faz com infra-estrutura”, afirmou.

Jeová Campos faz comício em Cajazeiras e critica influência do poder econômico nas eleições

Durante seu discurso, Jeová condenou os desmandos próprios do período eleitoral



O deputado estadual Jeová Campos (PT), que também é candidato a deputado federal nas eleições de outubro, lamentou, durante um comício no município de Cajazeiras na noite desta terça-feira (15), que o poder econômico exerça tanta influência sobre o processo eleitoral na Paraíba e no Brasil. Durante seu discurso, Jeová também criticou aparição repentina de políticos, que quando eleitos se escondem, mas que em época de eleições participam de vários atos políticos na tentativa de conquistar votos. Ele também condenou os desmandos próprios destas épocas de campanha, como a captação ilícita do voto, através de práticas aliciadoras.

“O que me chama a atenção aqui em Cajazeiras e em toda a região sertaneja é que só nas vésperas das eleições que muitos políticos aparecem e dizem que vão fazer isso ou aquilo pela população, quando na verdade essas pessoas só enganam. Quando aparecem, conversam com um ou outro eleitor na tentativa de conquistar votos com a força do poder econômico e não de suas propostas e de seu trabalho”, destacou Jeová.

Para o candidato, é preciso que se aprove a reforma política e o financiamento público de campanha, pois além de tornar a disputa mais justa e igualitária, desta forma também se evitaria a série de desmandos próprios do período eleitoral. “A Paraíba é um estado pobre e quando chega o período eleitoral é comum ver diversas práticas aliciadoras de votos e eu lamento muito que isso aconteça. É por isso que defendo o financiamento público de campanha e a reforma política transformando, inclusive, o pleito em um único momento, do presidente ao vereador”, disse Jeová.

O parlamentar acredita que uma reforma política diminuiria drasticamente a captação ilícita do sufrágio. “Muitos movimentos já denunciam essas práticas no país. O Focco, é um deles”, disse Jeová apostando na mudança e na consciência de cada um dos eleitores paraibanos. “Vamos lutar por eleições limpas na Paraíba. Isso depende de todos nós”, ressaltou o candidato, que durante o comício estava acompanhado de diversas lideranças políticas da região sertaneja e do prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu.

Caseiro Francenildo obtém indenização de R$ 500 mil por quebra de sigilo

Personagem central da trama que resultou na demissão do ex-ministro Antônio Palocci do governo Lula, o caseiro Francenildo dos Santos Costa obteve o direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) relativos à quebra ilegal de seu sigilo bancário em 2006.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 15, a Justiça Federal informa o resultado de uma ação movida pelo caseiro contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Editora Globo, pedindo compensação por danos morais. Na sentença, o juiz federal responsável pelo caso julgou parcialmente procedente o pedido de Francenildo, condenando a CEF e indeferindo o pleito em relação à Editora Globo.

A ação movida pelo caseiro argumentou que a CEF quebrou ilegalmente o sigilo bancário do autor. O caseiro também acusou a Globo de ter violado seus direitos individuais ao expor seus dados bancários e divulgar questões de cunho particular e familiar, 'veiculando comentários tendenciosos com o objetivo de denegrir sua imagem e expor sua vida privada'.

Em sua defesa, a CEF afirmou que as movimentações do autor mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e a renda declarada, algo considerado fora do padrão. Por esse motivo, cumprindo previsões legais, a ré teria comunicado ao Banco Central sobre o ocorrido e entregado ao Ministério da Fazenda extrato bancário referente às movimentações financeiras do autor.

Manobra ilegal. No entendimento do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, o encaminhamento da documentação bancária do autor ao ministério da Fazenda foi ilegal. Baseado no artigo 14 da Lei 9.613/98, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é o órgão a que a CEF deveria se reportar no caso de movimentação suspeita. E, embora o COAF esteja vinculado ao Ministério da Fazenda, ele não é presidido pelo respectivo ministro de Estado.

Assim, informa a nota, 'se a ré Caixa Econômica Federal pretendia cumprir a lei como sustentou em sua peça defensória, ao invés de efetuar a 'transferência do sigilo ao Ministério da Fazenda' deveria ter encaminhado as informações que apurou a(os) órgão(s) competente(s) e somente a eles, se imprescindível fosse'.

Segundo o magistrado, a CEF forneceu informações bancárias do autor à pessoa diversa daquelas legalmente reconhecidas como competentes para conhecê-las.

Em relação à Editora Globo, o juiz federal entendeu não ter havido 'a intenção de 'denegrir sua reputação e expor sua individualidade e vida privada'', pois não ficou provado que a CEF tivesse entregado informações bancárias do autor à Editora Globo com o objetivo de denegrir sua reputação.



Por André Mascarenhas, estadão.com.br