Presidente do PT de Sousa denuncia Deputado Anísio no MPF, e pede para investigar Zona Pesqueira de Marizópolis

Na tarde desta segunda-feira (09), o Presidente do Partido dos Trabalhadores do Município de Sousa, Gervásio Bernardo cumpriu com sua palavra e procurou a Sede do Ministério Público Federal para protocolar denúncia contra o Deputado Estadual, Anísio Maia (PT).

Na Inicial com três laudas, Gervásio aponta irregularidades, em tese, praticadas pelo então, Secretario Especial da Pesca, seccional da Paraíba, o hoje Deputado Estadual, Anísio Maia.

O Presidente do PT Municipal de Sousa no seu pedido detalhou as “fraudes” em tese praticadas pelo então, Secretário Especial da Pesca entre os anos que passara como representante da Categoria no Estado.

Conforme Gervásio, em 2003 fora convidado por Anísio para participar como Presidente do Partido dos Trabalhadores de Sousa de uma reunião com o Ministro da Pesca, o Sr. José Fristch.

- Ao sair de Sousa percebi que além da minha pessoa, outras tinham sido convidas, entre elas: funcionários públicos da Escola Agrotécnica Federal. Até ai, tudo bem. O ato de ilegitimidade, imoralidade é que lá chegando, não tratava-se de uma reunião, e sim de uma plenária de pescadores, isso pago com o dinheiro público. O então representante da Pesca na Paraíba, o Senhor Anísio Maia, utilizou de manobras, velando pessoas entranhas a pesca, inclusive, eu, para que assim fosse possível ganhar uma disputa que havia com a Federação da Pesca na Paraíba, revelou Gervásio.

Gervásio protocolando a Ação contra o Deputado Anísio

Seguindo a denúncia contra o Deputado Anísio Maia, Gervásio ainda aponta:

- Quando indaguei sobre a legalidade desta ação, ele (Anísio) de pronto respondeu-me dizendo que o pessoal da Federação eram todos ladrões, uns bandidos, e que os fins, justificavam os meios. Esse ato, ele feriu todos os princípios constitucionais da administração pública, sendo possível de responder por improbidade administrativa, ou até mesmo por peculato.

Na mesma peça, Gervásio também denuncia o Deputado por querer lhe persuadir oferecendo dinheiro, valor que sairia no contracheque do Funcionário Público do DNOCS sousense, hoje já falecido, o que o presidente do PT se recursou, segundo ele.


Também Gervásio acusa pessoas próximas ao Deputado Anísio de enriquecimento ilícito:

- É comum ver pessoas ligadas a Anísio Maia que sem terem uma fonte de renda, melhoram consideravelmente de vida, adquirindo bens e participando de pescadores sem que na verdade os sejam.

Finalizando a petição, Gervásio solicita ao Ministério Público Federal que também investigue as zonas de pescarias das seguintes Cidades: Coremas, Cajazeiras, Marizópolis e Sousa, principalmente o setor Z-23 (Distrito de São Gonçalo), por entender que nestes lugares serão encontradas irregularidades suficientes para instaurar Procedimentos no restante do Estado.

A Procuradora Federal, Dra. Lívia Maria de Sousa se encontra de licença prêmio. Quem vai dá procedimento às denúncias do Presidente do PT contra o Deputado Estadual, Anísio Maia deve ser o Substituto, Dr. Rodolfo Alves e Silva.




Folha do Sertão

Crise no PCdoB de Sousa será discutida amanha em reunião

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB do município de Sousa vai realizar nesta terça-feira dia 10 uma reunide às 11 horas no auditório da UFCG, onde o secretário de formação política do partido, Francisco Mangueira Peixoto convoca a todos para definir os rumos do partido para 2012, em virtude da desistência de vários nomes para a disputa do pleito municipal na coligação proporcional, que envolve os pré-candidatos a vereadores junto a Casa de Otacílio Gomes de Sá.

A crise no PCdoB de Sousa foi iniciada desde a saída do professor Caetano da secretaria de agricultura e principalmente de sua desistência da disputa por uma das vagas na Câmara, sendo que alem dele, nomes como, Mangueira, Francimar do Sindicato, Demar da Gráfica, Ailton Lima, entre outros, anunciaram a sua desistência de disputarem a eleição para vereador no município, o que levou aos ainda candidatos a defenderem possibilidades de novas coligações com outros partidos, já que sozinho fica inviável, qualquer possibilidade de vaga no legislativo, pois, houve prejuízo com vários puxadores de votos.

A reunião será amanha no auditório da UFCG, onde também deverá ser decidido na pauta o nome do novo secretário de agricultura, que pode continuar com um integrante do partido, isto, se o PCdoB mantiver apoio ao grupo de situação, que tem como pré-candidato o atual prefeito Fabio Tyrone do PTB, a quem o partido apoiou na eleição passada.





Mario Gibson

CAGEPA de Sousa tem novo Diretor Administrativo

Após reunião na Capital do Estado, o vereador Francisco Veras Pinto do PSDB entregou finalmente o cargo de diretor Administrativo do Escritório Regional da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA), do qual desde esta segunda-feira já tem como novo diretor, Leonardo Rocha Bernardino.

Por coincidência, hoje dia 09 de abril é a data do aniversario do atual Diretor que de presente recebeu a chefia da CAGEPA. Quanto ao vereador Dede Veras, o mesmo vai novamente disputar uma das 15 vagas na Câmara de Vereadores da Cidade de Sousa, e conseguiu emplacar o nome de Leonardo para lhe substituir.

Leonardo Ponce Bernardino é cunhado do chefe de gabinete da prefeitura de Sousa, Junior de William e, a pergunta que não quer calar é se o secretário Junior ficará com Gerlano ou com Dede Veras.

A definição final foi confirmada no Gabinete da Casa Civil após conversa com o secretário de estado Lindolfo Pires.




Mario Gibson

Ricardo empossa secretários e pede empenho da equipe

Antes de embarcar para Washington (EUA), onde participará de conferência no Banco Mundial, junto com outros governadores nordestinos, o governador Ricardo Coutinho empossou 25 novos auxiliares do seu governo, recomendando empenho para servir mais e melhor à população. “Nosso tempo é agora. Por isso, temos pressa e determinação, porque somos passageiros, e o que conta para a história é o que plantamos não para nós mesmos, mas para a população”, disse.

O governador chegou ao Salão Nobre do Palácio da Redenção, na manhã deste domingo (8), acompanhado da primeira-dama do Estado, a jornalista Pâmela Bório, e de autoridades que compuseram a mesa oficial. Em discurso, ele disse que espera dos novos auxiliares a continuidade dos programas, projetos e ações do Governo, com unidade e impessoalidade, dentro do ritmo que a sociedade espera. Ele destacou ainda que o grande desafio dos auxiliares é fazer com que a Paraíba seja de todos, e, para isso, será preciso trabalhar muito – seja sábado, domingo ou feriado. “Não é uma transição fácil, pois desinteressa a determinados setores que não aceitam o fato de terem perdido uma eleição”, completou.

Ricardo explicou que as mudanças surgem da necessidade de preencher os cargos vagos, após a saída de alguns auxiliares que vão disputar eleições municipais, e também pela necessidade de adequações. “Agradeço a contribuição que todos deram à gestão e à Paraíba, pois não é fácil passar pelo que temos passado. Nunca se viu uma guerra tão grande como a desses últimos 15 meses”, ressaltou.

Modernização e qualidade – O governador destacou que é preciso construir um Estado moderno, com serviços de qualidade e com empregos, como os que estão sendo criados para que a Paraíba cresça dentro de uma visão desenvolvimentista.

No discurso, ele destacou resultados positivos obtidos pelo Governo do Estado, como a atração de mais de R$ 1,4 bilhão de investimentos privados, a melhoria da rede de saúde, com a criação de 323 novos leitos em hospitais, e os ganhos da infraestrutura viária, com a construção e reforma de estradas (projeto avaliado em R$ 348 milhões).

Os empossados – Após a posse, o novo secretário de Educação, Harrison Targino, destacou que o seu desafio é dar celeridade aos 33 projetos lançados no programa “Paraíba Faz Educação”, que estão sendo importantes para a construção de uma educação com qualidade. “Vamos conversar com professores e servidores para atrair cada vez mais alunos e dar um salto de qualidade na educação da Paraíba”, disse. Em nome dos demais secretários, Harrison disse ter certeza que os que hoje tomam posse estão imbuídos no propósito de mudar a Paraíba e fazê-la melhor para todos.

A secretária de Comunicação Institucional, Tatiana Domiciano, colocou como desafio fazer chegar ao grande público as ações de Governo – que, segundo ela, são muitas e estão repercutindo de forma decisiva na vida de grande parcela da população. “Tivemos, na Secom, um ano difícil, com a licitação e a redução na verba de comunicação pelo Legislativo. Agora, vamos dar continuidade e vencer a burocracia, a fim de prestar contas do uso do dinheiro público a quem é de direito, o povo”, salientou.

Tatiana acrescentou que outra meta será reforçar a integração entre os órgãos do Governo. “Vamos fortalecer a política de informação interna, de modo que as ações importantes de cada secretaria sejam repassadas ao povo de maneira mais consistente”, finalizou.

Novos auxiliares

Coronel Washington França – secretário da Administração Penitenciária
Harrison Alexandre Targino – secretário da Educação
Tatiana da Rocha Domiciano – secretária da Comunicação
José Marco Nóbrega Ferreira – secretário da Juventude, Esporte e Lazer
Fábio Maia – secretário da Interiorização
Débora Maria Andrade Maciel – secretária-executiva da Interiorização
Ramalho Leite – diretor-presidente da FAC
Josefa Vanóbia Nóbrega – diretora-executiva da FAC
Fernando Moura – superintendente de A União
Orlando Soares de Oliveira Filho – diretor-presidente da Aesa
Ana Maria de Araújo Torres – superintendente da Sudema
Ricardo Barbosa – diretor-superintendente da Suplan (acumulando o cargo de secretário-executivo do PAC)
Waldir Porfírio da Silva – chefe de gabinete do governador
Célio Alves – diretor de jornalismo da Secretaria da Comunicação
Simone Cristina Coelho Guimarães – diretora técnica da Suplan
Alexandre Magno Cândido da Cruz – diretor de planejamento da FAC
Maria Alice Pereira de Lima – vice-presidente da Fundac
José Sidney de Oliveira Filho – diretor administrativo da Fundac
Flora Elvira Rodrigues de Amorim – diretora do Departamento de Assistência e Previdência do IASS
Felipe Ferreira Adelino de Lima – diretor de operações da Empasa
Fábio Veriato da Câmara – diretor administrativo do Interpa
Francisco Elias Ramos – diretor técnico do Interpa
Francisco Fábio Gomes de Oliveira – gerente-executivo técnico do Cooperar
Cláudio Batista dos Santos – diretor técnico da Cehap
Francisco Jean Q. da Costa – diretor administrativo-financeiro da Cehap




Ascom

Oposição denuncia cabide de empregos e até secretários fantasmas no Lastro

Membros da oposição do município de Lastro encabeçados pelo ex-vereador Wellington Mendes Sarmento denunciaram nesta segunda-feira, dia 09 de abril de 2012 no Ministério Publico Estadual a possível existência de um verdadeiro cabide de emprego e até a existência de alguns secretários fantasmas na administração do Prefeito Jose Vivaldo Diniz.

De acordo com a denúncia que se trata de uma representação por possível prática de ato de improbidade administrativa, o prefeito até dezembro de 2011 teria contratado servidores e também secretários que se quer são conhecidos por parte da população lastrense, ou seja, alguns nem trabalham no município. As pastas citadas se referem aos setores de administração, adjunto da procuradoria geral e setor de cultura, alem dos comissionados que subiram de 74 para 77 até dezembro de 2011.

Confira na integra a representação feita no Ministério Publico Estadual da Comarca de Sousa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE SOUSA-PB:

WELLINGTON MENDES SARMENTO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Professor Antonio Nestor Sarmento, s/n, centro, Lastro-PB, vem com o devido respeito a digna e honrada presença de Vossa Excelência oferecer REPRESENTAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em desfavor do Prefeito Constitucional do Município do Lastro, JOSÉ VIVALDO DINIZ, brasileiro, casado, domiciliado na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116, centro, Lastro-PB, o fazendo nos termos a seguir:

Observando através do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, percebe-se que no mês de outubro de 2011 o Município do Lastro contou com 74 (setenta e quatro) pessoas exercendo cargos comissionados. Já em dezembro de mesmo ano este número subiu para 77 (setenta e sete), isso, talvez, pelas proximidades das eleições, conforme documentação acostada.

Ressalte-se por oportuno que analisando detidamente a composição de mencionados cargos, constata-se que quase a totalidade serve apenas como “cabide de emprego”, ou seja, há o recebimento sem, no entanto, a efetiva prestação de serviço.

Para se ter uma idéia, consta na relação de comissionados como secretário executivo da procuradoria geral, o nome do senhor Domingos Sávio Pereira de Lima, sendo que, a população do Lastro, não o conhece, nem muito menos sabe quem o é, supostamente, apenas recebe sem efetivar a devida prestação de serviço.

Outro nome que é totalmente desconhecido no nosso município é o da Secretária de Administração, ou seja, consta no SAGRES do mês de dezembro de 2011 como ocupante de mencionado cargo comissionado a pessoa de Kath Rennaly Lacerda de Oliveira.

Idêntico argumento, pode-se dizer no que se refere ao senhor Cid Moreira Queiroga que é coordenador de recursos humanos, sem, no entanto, não se saber no âmbito municipal quem é referenciada pessoa.

Em outro passo, frise-se, apesar de existirem 77 (setenta e sete) cargos comissionados, não se consegue vislumbrar a prestação de serviço de cerca de 90% (noventa por cento) das pessoas que ocupam mencionados cargos.

Outro absurdo que se pode constatar é o fato de que a servidora efetiva, exercente do cargo de professora, cunhada do prefeito, Ana Lúcia Gonçalves de Aquino não estar prestando os seus serviços, até porque, exerce também um outro cargo no Município de Pilões-RN.

Por último, referencie-se mais um fato extremamente grave, ou seja, o Município do Lastro conta na sua estrutura de comissionados com uma Secretaria de Cultura, com uma Secretaria Adjunta de Cultura e uma Gerência Administrativa de Cultura, sendo que nos meses de fevereiro, abril, maio, julho, setembro, outubro e dezembro de 2011, não foi pago, sequer um real em investimento em cultura, comprovando-se, assim, os fatos narrados anteriores, conforme documentação acostada.

Com isso, supostamente o representado estar cometendo ato de improbidade administrativa, na medida em que em tese fere os princípios da administração pública.

Em vista do exposto, requer de Vossa Excelência que seja digno em receber a presente representação com a adoção de medidas cabíveis para o ajuizamento de ação de improbidade administrativa em desfavor do representante.

Requer também a notificação do representado para que comprove que os comissionados estão efetivamente prestando serviço, bem como a servidora Ana Lúcia Gonçalves de Aquino.

Provará o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente, a documental e testemunhal.

Nestes termos
Espera acatamento.

Sousa-PB, 09 de abril de 2012.


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WELLINGTON MENDES SARMENTO
Representante




Mario Gibson