Tensão no Roger: Choque e Gate negociam trégua; há mortos e feridos

Um grupo formado por quarenta policiais do Choque e do Grupo de Operações Especiais invadiram o presídio do Roger para conter rebelião que atingiu todos os pavilhões. Fontes policiais informaram ao repórter Albemar Santos, da 98 FM, que três detentos foram mortos.

Após a invasão, segundo fontes da Segurança Pública, foi negociada uma trégua.

Ao longo da manhã foram ouvidos intensos tiroteios. Dezenas de presos foram retirados em macas por profissionais do Samu e Corpo de Bombeiros.

No pico do conflito, policiais disseram que a situação dentro do Roger era caótica.
Os detentos teriam matando uns aos outros em represália ao esquartejamento de um detento, cujo corpo foi retalhado e espalhado pelo pátio do presídio na tarde de ontem. Os detentos em confronto pertencem às facções rivais Al Qaeda e Estados Unidos.




Portal Correio

Prefeitura de Sousa Realiza Entrega do Programa Novo Lar

Na manhã desta quinta-feira (27/10) nas dependências da prefeitura Municipal de Sousa, o prefeito Fábio Tyrone realizou a entrega dos recursos do programa “Novo Lar” do mês de outubro.

Na ocasião estiveram presentes vários vereadores, secretários e autoridades além de todos os beneficiados que foram inscritos previamente e receberam das mãos do prefeito Fábio Tyrone os certificados que dão direito ao crédito de até 600 reais para a compra de materiais de construção para a posterior reforma de suas residências.

O programa “Novo Lar”, que é uma iniciativa do governo municipal tem como objetivo financiar a reforma e a construção de residências das pessoas carentes do município de Sousa.

“Estamos repassando às famílias carentes do município de Sousa recursos para a reforma e construção de suas residências desde o dia 10 de julho, e com isso já estamos mudando as feições de nossa cidade, trazendo dignidade e qualidade de vida para toda a população, seja do centro da cidade ou dos bairros periféricos.” Declarou o prefeito.




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Dilma recebe Ricardo hoje em audiência

A presidente Dilma Rousseff recebe hoje à tarde o governador Ricardo Coutinho em audiência no Palácio do Planalto.

Na pauta do encontro – o segundo desde a posse de ambos – a assinatura de um protocolo de intenções para que o Estado seja beneficiado com um novo financiamento de até R$ 600 milhões junto ao BNDES.

A assessoria do Governo do Estado adiantou que Coutinho também encaminhará na audiência com a presidente sobre a liberação de investimentos para a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita e da Alça Noroeste em Campina Grande, além do Porto Seco.

No primeiro encontro, em agosto, Dilma garantiu ao governador paraibano a liberação de recursos para a construção da barragem de Nova Camará e o financiamento do BNDES, em pauta hoje.



Adriana Bezerra
Portal Correio

Prefeito Fábio Tyrone Lança o Programa Meu Bebê

Na manhã desta quinta-feira (27/10) nas dependências do Hospital Materno Infantil, a Prefeitura de Sousa realizou o lançamento do programa “Meu Bebê”, que tem como objetivo fornecer apoio para todas as gestantes carentes do município de Sousa.

O programa “Meu Bebê”, é uma iniciativa direta do Gabinete Municipal e entregará mensalmente para todas as gestantes carentes do município que estiverem no 8º mês de gestação, um kit contendo banheira, manta, fraldas descartáveis e outros acessórios de primeira qualidade para as gestantes de Sousa.

De acordo com o prefeito Fábio Tyrone as ações de caráter social devem se estender para todas as camadas da população sem distinção.

Na ocasião, foram beneficiadas 50 gestantes com os kits e estiveram presentes vários vereadores, secretários de governo, chefe de gabinete, vários médicos e outros profissionais da saúde além de líderes comunitários.

Após o lançamento oficial do programa “Meu Bebê”, também foram apresentadas duas peças teatrais encenadas pelos alunos da Faculdade Santa Maria, com os temas: “Parto humanizado” e “A Importância da Amamentação”, e ao final foi servido um lanche para todas as gestantes presentes.

É a prefeitura municipal, atuando sempre no meio social, ajudando as pessoas mais carentes e recuperando a dignidade do povo de Sousa.




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Prefeituras recebem amanha 3 parcela e repasse extra do FPM

Prefeituras recebem ainda repasse extra de classificação por estimativa de receita

Municípios de todo Brasil recebem, nesta sexta-feira (28), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que se refere ao terceiro decêndio, do mês de outubro.

Segundo a União Brasileira de Municípios (UBAM), estará sendo creditado nas contas das prefeituras um montante de R$ 1.259.714.623,44, já com a retenção dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86.

Segundo o presidente da UBAM, Executivo Leonardo Santana, antes desse repasse, os Municípios receberam nesta quinta-feira, um repasse extra, que é considerado pela Secretaria da Receita Federal de classificação por estimativa de receita. O repasse extra é de R$ 284.071.133,94. Esse montante também já teve descontada a retenção do Fundeb. Os recursos, segundo Leonardo, se referem à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos fiscais.

Somando os dois repasses, ressaltou Leonardo, o FPM registra uma recuperação em torno de 23% em relação ao mesmo período de 2010, com um recebimento total no mês de outubro de R$ 5.077.070.527,55.

“Com essa recuperação, estamos orientando os Prefeitos e Prefeitas de todo país para que eles formem caixa para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais, além de melhor adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse o presidente.

A UBAM e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevêem efeitos da crise mundial, já propagada, na arrecadação de tributos federais. Sendo necessário, segundo as duas entidades municipalistas, muita cautela nos gastos públicos e mais planejamento, evitando problemas com o descumprimento da LRF.




UBAM

Governador Ricardo Coutinho confirma presença em Sousa na próxima Segunda-feira

O Governador Ricardo Coutinho confirmou presença em Sousa na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro na Granja e Sitio Linhares, antiga Fazenda Diamante, onde participara da abertura do lançamento da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação da Febre Aftosa, que por ocasião será lançada em Sousa pelo próprio chefe do executivo estadual.

Varias outras autoridades também já confirmaram a sua participação neste evento, como o secretario estadual de agricultura entre outros.



Mario Gibson

STF reconhece, por unanimidade, que Exame da OAB é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira, 26, o julgamento do recurso que questionava a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que pessoas formadas em Direito possam praticar a profissão de advogado. A Corte decidiu por unanimidade pela validade do exame, depois que os sete ministros votaram pela constitucionalidade da prova da OAB.

O recurso foi proposto por bacharel em Direito do Rio Grande do Sul, João Antonio Volante, que defende que o diploma “é garantia suficiente de que (o advogado) está apto para exercer a sua profissão”.

No julgamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a constitucionalidade do exame da OAB. “A liberdade profissional não confere um direito subjetivo ao efetivo exercício de determinada profissão podendo a lei exigir qualificações e impor condições para o exercício profissional”, observou.

Placar. Os sete ministros do STF votaram pela constitucionalidade do exame da OAB. Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do recurso, de que o exame não viola o principio da liberdade de exercício de profissão.

O ministro Luiz Fux lembrou que o exame serve para atestar a qualificação técnica necessária para o exercício da advocacia. Para a ministra Cármen Lúcia, as faculdades formam bacharéis em direito, não advogados. O ministro Ayres Britto disse que a exigência do exame da OAB atua em favor da ordem jurídica, sendo consequência da própria Constituição Federal.





Agência Estado

TJ-PB recebe denúncia do MP contra prefeito municipal de Serra Grande e mais três noticiados

Na tarde dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público, contra o prefeito municipal de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, e mais três pessoas, que estão sendo acusadas, em tese, de desvios de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros. O relator da Notícia Crime n° 999.2010.000426-9/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Conforme a denúncia, além do prefeito, teriam participado dos desvios Maria Vidal de Moura (ex-Tesoureira), Edmar Nunes da Silva (ex-Secretário de Administração) e Alison de Sousa Leite (ex-presidente da Comissão de Licitação), mediante aquisições consideradas fraudulentas de mercadorias a empresa fictícia Thudo Comercial Ltda, durante o exercício financeiro de 2005, no total de R$ 58.919,44, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo a denúncia, os noticiados utilizaram de notas fiscais frias para objetivo exclusivo de fraudar os cofres públicos do Município, simulando aquisição de bens que jamais chegaram na sede da Prefeitura.

O prefeito João Bosco Cavalcante e os demais noticiados defendem-se no processo. O gestor reclama o reconhecimento imediato da improcedência da acusação a pretexto de que não há evidência de conduta dolosa por ele praticado. De igual modo, os outros noticiados sustentam que a denúncia é inepta, pois não especifica, nem descreve, de forma clara, o fato criminoso atribuídos aos mesmos. “Verifica-se que não há motivos para a rejeição da denúncia, pois, da simples leitura constata-se a peça formalmente válida, que descreve com clareza os fatos tidos como criminosos, suas circunstâncias e classificação, ainda que sobre eles discorde a defesa”, justificou o relator.

Ele disse, ainda, que, para o esclarecimento dos fatos narrados na denúncia, é necessária a instrução do processo, as quais dependem de melhor apuração para se aferir a veracidade dos fatos. O desembargador Joás de Brito também verificou a ausência de fundamentos para prisão preventiva e afastamento temporário do cargo de gestor municipal, também em relação aos demais noticiados.





Edmilson Pereira com Assessoria

Partidos com baixo desempenho poderão ter acesso a 'sobras' de vagas em eleições

Mudança no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (26), para permitir aos partidos que não atingirem o quociente eleitoral (mínimo de votos exigido para conquista de uma vaga na Câmara dos Deputados ou em assembleia legislativa) participarem da distribuição das chamadas "sobras eleitorais" - cadeiras restantes após a aplicação do quociente partidário (proporção das vagas a que cada partido tem direito em função dos votos recebidos).

As "sobras" ocorrem por conta das frações resultantes da aplicação do quociente partidário. Por exemplo: na eleição de 2010 para deputado federal no DF, a coligação mais votada obteve quociente partidário de 3,94 vagas, tendo de imediato o direito a três cadeiras na Câmara. A fração de 0,94 foi somada às frações resultantes do cálculo de vagas das demais coligações que disputaram vagas.

Ao final, a soma dessas frações resultou nas vagas restantes (as "sobras"), que atualmente são distribuídas apenas entre partidos e coligações que atingirem o número mínimo de votos, ou seja, o quociente eleitoral. Ao apresentar proposta de mudança dessa regra, por meio do PLS 129/11, o senador Jorge Viana (PT-AC) quer permitir a todos os partidos - inclusive aos que não atingirem o número mínino de votos - a disputa dessas "sobras".

- Era preciso encontrar uma maneira de combater a corrupção eleitoral e as coligações cartoriais, valorizando o papel do voto - ressaltou Jorge Viana.

Ainda segundo o autor do projeto, existem casos em que o candidato mais votado individualmente numa eleição fica fora do Parlamento por seu partido ou sua coligação não ter obtido o quociente eleitoral. A retirada de restrições à disputa das vagas restantes fará, na sua avaliação, justiça a esse candidato.

Ao apresentar voto pela aprovação da medida, o relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), assinalou como méritos da proposta "aumentar a competitividade dos pequenos partidos, desconcentrar o voto e propiciar a renovação partidária, acabando com o anacronismo do quociente eleitoral".

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também registrou seu voto favorável ao PLS 129/11 e considerou a proposta uma "alternativa à extinção das coligações".

A matéria foi aprovada de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. e seguirá para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.




Simone Franco/Iara Altafin / Agência Senado

Comandante Euller Chaves diz que cumpriu as determinações da Justiça e não haveria razão para a sua prisão

O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, disse que até às 19 horas desta quarta-feira (dia 26) não havia recebido nenhum comunicado informando a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande, que pediu a prisão preventiva dele e do comandante do centro de Ensino da PM, Coronel Carvalho.

Ele afirmou que não entendeu a decisão do juiz, pois havia cumprindo as determinações da justiça. O coronel explicou que a ação judicial que provocou o pedido de prisão preventiva dele, foi provocada por um grupo de seis soldados que fizeram provas para o Curso de Formação de Sargento e não atingiram a média.

Eles entraram com uma ação na justiça e conseguiram o direito de fazer o CFS. No entanto, o curso já estava em andamento, mas por determinação do Comando Geral da PM, eles foram matriculados e foi dada a eles a garantia de participação no próximo curso do CFS do Centro de ensino.

O coronel contou que eles não foram incluídos na turma imediatamente porque as aulas já estavam em andamento e também por falta de estrutura física no Centro de ensino para acomodá-los, mas ficaram com a vaga garantida no próximo CFS.

Ele lamentou a decisão da justiça e revelou que vai entrar com um habeus corpus para ficar em liberdade.



Jonas Batista

PParaiba.com.br